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“Nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida.” Simone de Beauvoir

Há mais de um século o 8 de março é a principal data do calendário feminista em todo o mundo. Foi proposta, inicialmente, em 1910, sem data fixa, pela Conferência das Mulheres da Internacional Socialista como Dia Internacional da Mulher Trabalhadora pelo Direito ao Voto. A partir de 1911 em diversos países da Europa e Estados Unidos, após uma tomada de consciência da opressão e discriminação que as mulheres sofriam por milênios, começa-se a comemorar o Dia da Mulher em diferentes datas. Em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro no calendário gregoriano) as mulheres russas deram início a uma greve e com ela o início de revolução Russa. No ano seguinte a data se fixa como Dia Internacional da Mulher.
Apesar de todo esse tempo na luta por direitos as mulheres ainda hoje são desprivilegiadas na hierarquia social. Durante muitos anos tiveram a educação voltada estritamente para cuidado do lar, sendo preparada para ser uma boa dona de casa e esposa. As mulheres entraram no século 20 analfabetas e terminaram o século com escolaridade maior que a dos homens. Em 2001, 52% das pessoas com diploma superior no Brasil eram mulheres.
Apesar da maior escolarização e com entrada massiva no mercado de trabalho continuam sendo as principais responsáveis pela organização do trabalho doméstico e as atividades de cuidado. São a maioria no desempenho do trabalho informal e precarizado, além de receberem em média, 76% do salário dos homens, desempenhando a mesma função – uma mulher negra chega a ganhar 40% menos que um homem branco.
As mulheres correspondem a maioria do corpo discente das universidades, mas representam apenas 28% do conjunto de pesquisadores. As cientistas do sexo feminino quando comparado com os cientistas do sexo masculino, em geral, recebem recursos menores para pesquisa e salários mais baixos, consequentemente apresentam menor desempenho/produtividade, tendo também menor acesso aos altos cargos acadêmicos. De acordo com dados do CNPq 76% dos cientistas de nível sênior que recebem bolsas de pesquisa no país são homens.
Segundo a ONU, no que tange à qualificação e formação superiores as probabilidades de uma mulher obter um diploma de bacharel, mestre e doutor em campos relacionados à ciência seriam de, respectivamente, 18%, 8% e 2%. Para os estudantes homens, os valores aumentariam, chegando a 37%, 18% e 6%.
Pesquisas realizadas em diversos lugares do mundo demonstram que as mulheres ingressam na universidade, fazem mestrado, doutorado e depois abandonam suas carreiras. As conclusões apontam que a dupla jornada e as obrigações com a vida doméstica juntamente com o sexismo do ambiente do trabalho pesam contra elas. Problemas estes muito semelhantes aos enfrentados por mulheres em outras profissões.
É por isso que, neste 8 de março, nós mulheres pós graduandas, nos juntaremos às mulheres trabalhadoras de todo o mundo, seguindo nossas ações para mudar a vida das mulheres e para mudar o mundo. Seguiremos na luta por igualdade em uma sociedade sem exploração de classe, sem racismo, sem opressão das mulheres, com respeito pela diversidade, por uma vida sem violência e que garanta a autonomia e a vida das mulheres.
No Brasil, articulada com a luta contra o golpe e pela recuperação da democracia e por um projeto que avance na construção da igualdade em nosso país levantamos nossa bandeira contra a reforma da previdência e por nenhum direito a menos. Temer sai, aposentadoria fica!

Carolina Radd
Diretora de Mulheres ANPG
Doutoranda em Ciências Sociais PUC-Rio

Cristiano Junta,
Vice-Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos

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Há 4 anos sem reajuste os valores das bolsas já perderam quase um terço do seu valor, com razão, a Associação Nacional de Pós-Graduandos decide organizar uma campanha nacional pelo seu reajuste.
Até março de 2017 as bolsas de mestrado e doutorado do CNPq e da CAPES podem completar 4 anos sem reajustes. A última subida no valor das bolsas ocorreu em março de 2013 e foi concedida pelo governo depois de uma longa campanha realizada pela Associação Nacional de Pós-Graduandos que, nos anos de 2012 e 2013 conseguiu um reajuste combinado de 20% nos valores das bolsas.
Desde março de 2013 até dezembro de 2016 a inflação medida pelo IPCA-Geral chegou a 30,65%. Isto significa que, casos as bolas de doutorado fossem reajustadas hoje, para corrigir as perdas inflacionárias do período, uma bolsa da CAPES/CNPq de doutorado estaria no valor de R$ 2.874,38 e a de mestrado R$ 1.959,80. Ou seja, as bolsas precisaram ser reajustadas em seu valor mensal respectivamente em R$ 674,38 e R$ 459,80.
Uma desvalorização histórica
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A situação é ainda mais alarmante quando comparamos a situação histórica dos valores das bolsas. Se tomarmos como ano-base para comparação 1995, quando os valores das bolsas de doutorado e mestrado da CAPES/CNPq eram respectivamente R$1.073,00 e R$ 724,00, o valor atual das bolas para que o seu poder de compra se iguale ao desse ano deveria ser (de acordo com a inflação medida pelo IPCA) R$3.385,11 e R$ 2.283,58, respectivamente.
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Último reajuste: março de 2013
Em 22 de fevereiro de 2011 a ANPG lançou um abaixo-assinado pelo reajuste das bolsas de pesquisa que ultrapassou a marca das 60 mil adesões. O governo prometeu estudar um reajuste nos valores, mas não deu garantias de que o pagaria naquela ano.
Com o descaso do governo federal com a demanda do reajuste do valor nas bolsas do CNPq  e CAPES em 29 de março de 2012 a ANPG realizou um dia de paralisação das atividades acadêmicas. A convocatória da atividade afirmava: “paralisarem todas as suas atividades acadêmicas e de pesquisa no dia 29 de março em defesa do reajuste imediato do valor das bolsas de mestrado e doutorado, há 4 anos congeladas – a inflação acumulada do período já supera os 20%.”
De 26 a 30 de maio de 2012, houve uma nova semana de mobilização, com manifestações em dezenas de universidades pelo país exigindo o reajuste. Em 30 de agosto desse ano a ANPG convocou e dezenas de pós-graduandos foram até Brasília em uma Caravana “Pelo Reajuste Já de 40%!”. Nessa ocasião o MEC se comprometeu em estudar um reajuste de 20% no valor das bolsas. Sendo 10% para outubro de 2012, e outros 10% em janeiro de 2013.
Outubro passou e o governo não cumpriu o acordo com a entidade. A ANPG lançou a campanha por uma nova semana de mobilização entre 5 a 10 de novembro e a primeira parcela de 10% de reajuste foi paga neste mês elevando as bolsas de doutorado e mestrado de R$1.800,00 e R$1.200,00 para R$2.000,00 e R$1.350,00, respectivamente.
Quando chegou em janeiro de 2013, o governo novamente descumpriu o acordo feito em agosto de 2012 e não pagou a outra parcela de 10% de reajuste. Novamente a ANPG organizou uma nova jornada de mobilizações nas universidades com o mote “Pelo cumprimento do acordo feito com os Pós-Graduandos. Reajuste Já!” e, finalmente em abril foi pago mais 10% de reajuste elevando os valores das bolsas de mestrado e doutorado para os atuais valores de R$1.500,00 e R$2.200,00, respectivamente.
Uma lição da história
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Quando serão reajustados os valores das bolsas? É uma questão em aberto, o governo não prevê nenhum reajuste, em vez disso afunda o país em uma política de brutal ajuste fiscal com a aprovação da PEC 55 que limita os gastos sociais do governo. Porém, a história comprova que sem mobilização dos pós-graduandos não haverá reajuste.
 
Por isso é fundamental que todos e todas se mobilizem para dar conhecimento dentro e fora da comunidade acadêmica sobre a grande desvalorização das bolsas da CAPES e CNPq.
 
É preciso organizar assembleias, reuniões de estudantes e começar a planejar manifestações em suas universidades sobre a questão e, sobretudo, a ANPG deve tomar seu lugar impulsionando a campanha pelo “Reajuste Já” nos quatro cantos do país.
 
 
 
 
 
 
 

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Manuelle Matias é diretora de Relações Institucionais da ANPG e integra a Associação de Pós-Graduandos da UERJ. Foto: Fábio Almeida

Nos últimos dias, temos acompanhado com pesar e preocupação as ameaças ao funcionamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a UERJ – eleita de acordo com o ranking “Best Global Universities 2016” a quinta melhor Universidade do Brasil e a 11ª da América Latina.
Mas o que explica uma situação tão dramática em uma das melhores universidades do país e da América Latina, protagonista na formação acadêmica e de reconhecimento e projeção nacional e internacional?
De um lado poderíamos apontar a falta de visão estratégica dos governos liderados pelo PMDB no Estado do Rio de Janeiro. Mas não é isso. O sucateamento da UERJ bem como as outras medidas de fragilização de equipamentos e instituições de saúde e educação principalmente, representam um projeto deste governo que trabalha em sintonia com os interesses mais escusos do mercado e da burguesia. A crise instalada na universidade, portanto, visa dar conta de  um processo de desestabilização e privatização dos bens públicos.
O mesmo governo que decretou recentemente o corte de 30% do orçamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) vem submetendo a UERJ a um severo desfinanciamento responsável por causar o aprofundamento das péssimas condições de trabalho e estudo a que são submetidos estudantes, professores, técnicos e toda a comunidade atendida pela Universidade. Aliás, é importante enfatizar o alinhamento dessas ações à PEC 55 que estabelece o congelamento em 20 anos dos recursos para saúde e educação, defendidas por Michel Temer.
No auge da crise falta verba para a manutenção e custeio da Universidade, para o Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) e a Policlínica Américo Piquet Carneiro, além do pagamento dos salários de servidores docentes e técnico-administrativos e auxílio-permanência para alunos cotistas. Longe de ser reconhecida por seu papel imprescindível para toda a sociedade fluminense, a UERJ é considerada um estorvo financeiro para o governo estadual.
Por outro lado, é preciso que se compreenda antes de tudo que há um projeto de desmonte em curso contra a UERJ.
Não bastasse o fato de ser a mais importante universidade estadual e figurar entre as melhores do país e da América Latina, a UERJ é a universidade mais popular do país e berço do pensamento emancipatório e progressista.
Basta lembrar que a UERJ foi a primeira a implantar uma política de cotas no Brasil, ainda em 2003. Seu papel na democratização do ensino se traduz hoje no acesso de estudantes dos mais diversos municípios do Rio de Janeiro: Duque de Caxias, São Gonçalo, Resende, Nova Friburgo, Teresópolis, Angra dos Reis e outros.
Contudo esse alcance não é apenas local. Por sua excelência em várias áreas de atuação seja no ensino, na pesquisa e na extensão, a UERJ atrai estudantes das mais diversas regiões do Brasil – notadamente nos cursos de pós-graduação, interessados, sobretudo na construção do conhecimento e produção de saber para a transformação da sociedade.
Logo, os ataques desferidos contra a UERJ significam um ataque aos direitos duramente conquistados pelas camadas mais populares de nosso povo nos últimos anos, um ataque à concepção de educação pública e ao ensino superior gratuito, universal e de qualidade como direito de todas e todos. Um ataque a todas e todos nós.
Querem acabar com a Universidade mais popular do país.
Já despontam nas discussões as propostas de viés privatizante, sob a roupagem de uma suposta modernização nas formas de financiamento das universidades.
Não é difícil supor que o que se fará na UERJ servirá de modelo para as universidades do Brasil. Nossa capacidade de luta e resistência é que determinarão os próximos passos dessa batalha.
De minha parte estou certa de que a UERJ resiste e resistirá!
 

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Crédito: UJS

É indiscutível que nos últimos anos o ensino superior teve seu acesso democratizado, uma coisa da maior importância para um país que ainda convive com tantas desigualdades. Claro, para além do acesso é preciso garantir a permanência dessas novas parcelas da população que adentram o ensino superior, uma política consistente de assistência estudantil pode assegurar a permanência e o sucesso escolar dessas pessoas.
Uma nova questão se coloca para reflexão: a instituição de cotas étnicas e sociais para a democratização do acesso a pós-graduação. Democratizar o acesso significa assegurar que mais perfis possam adentrar a pós-graduação brasileira, isso não é tarefa fácil em um espaço onde a tal da “meritocracia” é a palavra mais valorizada, e também garantir sua permanência.
Estamos timidamente avançando, segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, recentemente divulgados, o número de estudantes negros (soma de pretos e pardos) no mestrado e no doutorado mais que duplicou de 2001 a 2013, passando de 48,5 mil para 112 mil, ainda.
Essa ampliação reflete um país que tem mudado, mas que ainda precisa avançar muito para a efetiva inclusão em variados níveis, os negros representem a maior parte da população (52,9%), já os pós-graduandos negros representam apenas 28,9% do total. Ressalto ainda, que esse aumento da participação de negros na pós-graduação reflete o crescimento da pós-graduação de modo geral. Ampliar a participação dos negros na pós-graduação não significa apenas combater uma desigualdade e o racismo historicamente construídos e perpetuados ao longo da nossa história, mas significa também abrir a possibilidade para se combater de forma efetiva o racismo dentro da academia, que se reflete na limitação dos alcances das pesquisas realizadas, como também ampliar o alcance do conhecimento produzido, para que ele possa refletir a diversidade da nossa população e das nossas possibilidades de desenvolvimento.
A defesa de cotas étnicas e sociais na pós-graduação é uma defesa da Associação Nacional de Pós-graduandos, aprovada nas resoluções de seu 24°Congresso, já apresentada para o Governo Federal. Cabe colocar que alguns programas já destinam percentuais variados para cotas na pós-graduação, O Estado do Rio de Janeiro destinou um percentual de 12% para cotas étnicas e sociais, a Universidade Federal de Goiás, recentemente foi a primeira instituição pública de ensino superior do país a aprovar as cotas de modo abrangente para toda a instituição, serão destinadas ao menos 20% das vagas para negros e indígenas.
A partir das lutas do movimento negro, dos movimentos sociais de forma geral e acadêmicos, das reflexões e debates levantados sobre a temática, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) deve apresentar uma proposta de cotas raciais para a pós-graduação, ainda este semestre, com o intuito de que as instituições federais brasileiras garantam não apenas o ingresso, mas também o estudo de temas diversificados.
A proposta se baseia na Lei 12.711/12, conhecida como Lei de Cotas da graduação. Até 2016, 50% das vagas de universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio devem ser destinados à estudantes de escolas públicas, garantindo, também, reserva de vagas para negros.
A pós-graduação é por excelência um lugar de produção do conhecimento, de ciência, um lugar que se propõe a pesquisar, a se inquietar, a propor questões e soluções para a sociedade. Esse lugar, para se manter saudável, deve estar livre de certezas absolutas e verdades eternas, deve ambicionar o novo, valorizar a diversidade e todas as possibilidades que ela traz.
Desse modo, o estabelecimento das cotas na pós-graduação representa um grande avanço na luta por justiça social e por reparação em nosso país. Mas não apenas isso, significa a compreensão de que a Universidade é um local que deve refletir a sociedade nova que pretendemos construir, e não a manutenção das desigualdades que se perpetuam. Significa ter na universidade gente diferente, que olham a sociedade de forma complexa, que problematizam questões variadas e pensam soluções não óbvias, a partir de múltiplos olhares. Significa lançar mão de uma infinidade de futuros possíveis. Significa a ampliação e a ressignificação dos horizontes formativos. Significa abrir lugar para a inquietação, para o olhar curioso e transformador de quem acaba de chegar e traz um mundo de possibilidades.
Cotas sejam bem vindas à pós-graduação!
Tamara Naiz é presidenta da ANPG, doutoranda em História pela Universidade Federal de Goiás (UFG); Mestre em História pela UFG (2013); Especialista em Produção e Gestão de Projetos Culturais pelo Instituto de Estudos Sócio-Ambientais da UFG (2011) e Graduada em História, modalidade Licenciatura Plena, pela UFG (2009). 

A música e o futebol foram os meios que propiciaram a maior ascendência de um número muito restrito de pessoas negras no Brasil. As letras das músicas foram espaços para a afirmação do negro, principalmente, a partir da autoria de músicos como Wilson Simonal, Luiz Melodia, Jorge Ben, Sandra de Sá, Jovelina Perola Negra, Leci Brandão, Gilberto Gil e, mais tarde, Mano Brown dos Racionais, Chico César, Negra Lee e Emicida. Nas suas canções observa-se a presença da cultura negra marcada pela oralidade e a expressão corporal.
Esses músicos se empenham em buscar dialogar com o movimento negro e dessa forma quebrar o silenciamento da presença negra na sociedade. O Brasil após o processo de escravidão adotou formas características para tratar das demandas das pessoas negras: o não acesso à educação, a ausência de meios de reparação, marginalização de aspectos culturais, religiosos e sociais. Assim, a memória oral, a religiosidade e a expressão do corpo são negadas em espaços de pessoas brancas.
Para tratar dos elementos que inscrevem a forma brasileira de tratar as questões das pessoas negras é interessante destacar a visão de um estudioso da ilha de Martinica chamado Frantz Fanon (1925-1961). Trata-se de um psiquiatra que estudou na França e escreveu sobre o processo de embranquecimento das pessoas negras. O resultado do trabalho desse estudioso resultou no livro Pele Negra, Máscaras brancas (1952). Na percepção de Fanon, a ideia de humanidade para a Europa, seguida por boa parte dos demais continentes, estava condicionada a cultura e a forma racional das pessoas brancas. A expressão corporal, a ginga e a oralidade, características da cultura negra foram recusadas nos espaços da sociedade dita “humanizada”. Vale trazer a esse contexto o diálogo com a uma mensagem dos Racionais que introduz a música A vida é desafio:
Tem que acreditar! Desde cedo a mãe da gente fala assim: – Filho, por você ser preto você tem que ser duas vezes melhor. Ai, passado alguns anos eu pensei: como fazer duas vezes melhor se você está pelo menos cem vezes atrasado, pela escravidão pela história, pelo preconceito, pelos traumas, pelas psicoses, por tudo que aconteceu. Duas vezes melhor como? Ou você é o melhor ou é o pior de uma vez! Sempre foi assim! Você vai escolher, o que tiver dentro de sua realidade. Acorda para vida rapaz! É necessário acreditar que um sonho é possível![1]
Deivison Nkosi[2] apresentou essa relação para contextualizar o pensamento de Fanon, que merece ser destacada para ponderar sobre o processo de negação da autoafirmação das pessoas negras. A forma particular do Brasil de camuflar o racismo pela ausência de um processo de segregação legal, como foi o caso dos Estados Unidos, fez com que a sociedade brasileira não cedesse um espaço para autoafirmação do negro brasileiro. O Brasil “é um país de todas as raças, de brancos e negros, e não reconhece essas distinções” esta foi das máximas que ainda hoje repercuti em colocações, principalmente, de algumas pessoas não negras para abrandar os casos de racismo e discriminação que ocorrem diariamente.
Esta forma de atenuar os casos de racismo e de discriminação colaborou para alimentar a dificuldade particular de homens e mulheres em se autoafirmar quanto pessoa negra. Por outro lado, artistas ou esportistas que tocavam muito no assunto, parte de setores da mídia os rotulam ou ignoram suas ponderações sobre essas situações. A forma mais óbvia de neutralizar esta afirmação é fazer com que a pessoa negra se afirme como pardo, moreninho ou mestiço. É um modelo imposto que faz com que as pessoas negras não se autoafirmem por sua cor ou religiosidade, por exemplo. Os movimentos negro reagem e buscam incansavelmente formas para se colocar na sociedade em diferentes espaços.
As ações afirmativas, por exemplo, foi uma dessas formas, que entre seus mecanismos têm as cotas raciais que tem o papel de trazer o reconhecimento das pessoas negras. É uma forma positiva do negro se autoafirmar em um processo de reparação. Como foi dito na introdução da música dos Racionais os mais de cem anos de atraso do negro frente ao branco merecem mecanismos para tentar colocá-lo em outras condições e espaços. Por isto, a afirmação por meio do cabelo afro, do turbante, da música e da literatura são formas de encontro da identificação e da própria composição do negro nos espaços da nossa sociedade.
A música e as artes não têm um fim objetivo ou racionalizado para ter um papel de mudança na síntese destacada até aqui. Essas manifestações têm o poder de trazer para a sociedade a presença de sujeitos, retirá-los do silenciamento e provocar a sensibilidade a partir de suas vivências. Desta forma, auxiliar a percepção da humanização fora de um espaço restrito, por um modelo, a reboque de um quadro fechado. As pessoas negras têm suas expressões e necessitam identificar-se para construir suas referências.
Sidnei Costa Souza, Mestre em Literatura pelo Programa de Pós-graduação em Literatura da UnB e Pos-graduado em Democracia Partipativa pela UFMG.
[2] É Doutor em Sociologia pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia da UFSCAR (2015), defendeu uma tese sobre o pensamento de Franz Fanon. É professor Adjunto da USP. A relação citada foi retirada de um vídeo postado no YouTube intitulado: Introdução ao pensamento de Fanon I, disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=mVFWJPXscm0 , acessado em: 10/12/2016.
Referências
Araújo. Joel Zito (org.). O negro na TV brasileira. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2010.
Domingues, Petrônio. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo, 12 (23), 2007. [p. 100-122]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tem/v12n23/v12n23a07 , acesso em 12/11/2016.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Bahia: Editora Edufba, 2008.
MOURA, Clovis. Dialética radical do Brasil negro. São Paulo: Fundação Maurício Grabois co-edicao Anita Garibaldi, 2014.
Vídeos:
Apresentação dos Racionais no Sesc São Paulo:  https://www.youtube.com/watch?v=52NT9cSWC_8
Introdução ao pensamento de Fantz Fanon por Deivison Nkosi: https://www.youtube.com/watch?v=mVFWJPXscm0

Em recente colaboração para o debate crítico da Nação Hip Hop Brasil, organização de origem periférica a qual tenho orgulho de pertencer, escrevi um ensaio sobre a eleição estadunidense, apontei alguns caminhos para a compreensão do efeito Trump, e suas correlações mundiais, a direitização do mundo ocidental, o endurecimento na lida com as Maiorias Minorizadas e o retrocesso das políticas progressistas conseguidas nos últimos anos, especialmente para a gente base da pirâmide aqui da América Latina. Neste texto, “Sobre Hip Hop, Globalização e Eleições” (http://ujs.org.br/index.php/noticias/sobre-hip-hop-globalizacao-e-eleicoes-por-richard-santos/ ) aponto contribuições intelectuais do historiador e cientista político Moniz Bandeira que em seus escritos, denuncia uma articulação internacional para a retomada do poder de grupos suscetíveis a ceder para projetos e demandas progressistas vindas das minorias, como exemplo, veja seu último livro “A desordem mundial”. Esses processos por que passamos e que é muito bem analisado pelo professor, é responsável direto pelo recrudescimento da política no Brasil e retrocesso dos direitos sociais conquistados, concluo no texto para a Nação. Porém, também, é desse processo que passamos no momento atual que temos visto aumentar o encarceramento, assassinato e exclusão social das populações afrodescendentes nas Américas.
O pensador camaronês Achille Mbembe classifica como um devir-negro do mundo o processo que estamos vivendo, ou seja, mais pessoas estarão enquadradas naquele signo de exclusão e ressignificação opressora por que historicamente passam as populações “negras”, povos considerados inferiores estão sendo exterminados e demonizados pela mídia ocidental e seus seguidores na formação do imaginário da maioria populacional mundial sem acesso a formas diversificadas de informação, ficando restritos ao que é oferecido pela indústria hegemônica para o consumo diário.
Desde os grupos rebeldes opositores sírios, passando pelos povos do Magrebe em conflito estimulado pelo ocidente para o controle do Petróleo, caso do Sudão e da Líbia, chegando ao continente americano, nos EUA com o assassínio de jovens negros e hispanos, à guerra entre os cartéis de drogas mexicanos e, com isso a expulsão de grande número de grupos originários de suas terras tradicionais, à situação da Colombia e as populações afrodescendentes e indígenas vitimas da “Guerra às drogas”, chegando ao Brasil, país com o maior número de jovens negros mortos no mundo, superando até mesmo países com conflitos bélicos, existe um interesse geopolítico que permite um maior ou menor número de barbaridades cometidas contra esses grupos de Maiorias Minorizadas, interesse esse mediado pela potência unipolar que é o EUA e sua indústria cultural que constrói e/ou destrói subsistemas dependentes e associados aos seus interesses. E por que é importante associar este processo político do sistema mundo atual com o bem viver das populações negras e indígenas no Brasil de hoje? Simples, ou quase simples, é esse sistema que permite e secunda nossas vulnerabilidades sociais: é esse sistema atrelado aos interesses hegemônicos que manipula o sistema político nacional, permite o golpe e secunda a atuação das forças do Estado no aniquilamento da população negra, no não oferecimento de um sistema educacional que atenda à todos, veja o projeto da PEC 55, ou que ignora a situação das mulheres negras quando buscam acesso aos serviços públicos de saúde. Por fim, esse sistema político, supostamente invisível, é que articula a construção do imaginário popular através de seus sistemas comunicacionais, e objetifíca o ser humano negro em suas demandas diárias. O sistema de comunicação que hoje usufruímos e que nos faz vitima, é o que contribui para a naturalização dos corpos negros espancados e pendurados nos postes do Brasil, quiçá das Américas, e nos faz vitimas e algozes de nós mesmos.
Enfim, retomando o pensador camaronês Achille Mbembe, citado no inicio deste texto, em seu livro seminal “Critica da Razão Negra, dirá que o capitalismo do século XXI tem profundas raízes no que ele chama de primeira fase do capitalismo europeu iniciado no século XV, e, que, para se justificar, justificar a exploração estruturada do homem pelo homem, se aproveitou da luta de raças, que viria antes mesmo da luta de classes, para a opressão de uns muitos  e o domínio de poucos, e que isso se daria a partir do avanços das técnicas. Dirá ele que, hoje em dia, com os novos meios comunicacionais, o neoliberalismo, ode ao consumo e exclusão de muitos para o benéfico de uns poucos, estamos vivendo um devir-negro do mundo.
Ao observar o alto número de desempregados, trabalhadores precarizados, mulheres negras que, por serem negras, recebem menos atenção e anestesia nos hospitais públicos, aumento das denuncias de racismo e preconceito, impedimento do acesso de alguns a serviços que era para todos, e repito: o alto número de morte da juventude negra no Brasil, não concordaremos com Mbembe que estamos retornando, de modo novo, a um período cunhado como de “trevas”?
Destarte, acredito que só a organização político-social comunitária, esforço para superação dos obstáculos pessoais, com muita luta e obstinação, e visão crítica do mundo, capacitação para a luta diária, mas, também, intelectual, que permita a intervenção comunal ou individual nos espaços de poder constituídos, nos permitirá sobreviver e ultrapassar o destino que teimam em nos determinar.
Richard Santos, também conhecido como Big Richard, é doutorando em Ciências Sociais no CEPPAC-UNB, mestre em comunicação pela Universidade Católica de Brasília, especialista em História e Cultura no Brasil pela Universidade Gama-Filho e graduado em Ciências Sociais pela Universidade Metodista de São Paulo. Membro da Intercom, Sociedade brasileira de estudos interdisciplinares da comunicação, Membro do Observatório Latino-americano da Indústria de Conteúdos Digitais na Universidade Católica de Brasília, diretor da Nação Hip Hop Brasil e presidente da Associação de pós-graduandos da UNB, APG-UNB.
 
 
 
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A doutora pela Universidade Alcalá de Henares, Maria D’ajuda e Gabriel Nascimento

Na alfabetização Gabriel queria mesmo é ser empresário. Falava sempre isso com Tia Dene (Adenilce Passos), sua alfabetizadora. “Tia, quando a senhora tiver velha e se aposentar, eu vou ser um empresário rico e vou te ajudar”. Gabriel queria mesmo era ser empresário porque ser empresário era a única forma de triunfar. Na adolescência Gabriel deu uma ajuda voluntária à professora Celinha na pré-escola, escreveu uns poemas e tomou gosto pelo professorar. Na verdade, e diga-se de passagem, Gabriel ia também ser amigo da escola para comer a merenda no recreio, mas não vem ao caso mencionar aqui esses motivos todos. Fato é que ele chegou à universidade, num curso de licenciatura e se tornou professor. Foi lá também que conheceu a ciência. Conheceu, para não mais esquecer, sob a batuta de uma preta, a doutora pela Universidade Alcalá de Henares, Maria D’ajuda, tudo sobre ciência.
O que Gabriel pensava ser ciência? Uma série de gente branca, presa num laboratório fazendo pesquisa experimental. Era o que ele via no Fantástico e no Globo Repórter da TV Globo. Ele viu aquilo a vida toda. Mas a ciência que veria dali em diante não era nada igual o que passava na telinha. Maria D’Ajuda era muito exigente e criteriosa, publicava muito em periódicos e tinha relação com meio mundo das sociedades científicas. Era uma das únicas pesquisadoras negras daquela universidade a ser doutora. Ela nunca falou de racismo explicitamente ou do racismo que sofreu na Espanha, mas aquilo foi sendo arrancado pouco a pouco. Competente, profissional dedicada, ela e Gabriel choraram juntos muitas vezes descobrindo como a vida consegue juntar dois negros numa universidade que no passado pertencia à elite cacaueira. (Parêntesis importante: Uma amiga negra dia desses me contou que foi esperar a ex-ministra negra Nilma Lino num aeroporto e ficou apreensiva porque não portava nenhum papel identificando que ela era a pessoa que esperava a ex-ministra. Ao sair do embarque, sem conhecê-la, a ex-ministra foi ao seu encontro, única negra ali, e lhe abraçou, dizendo: “Pra a gente se ver, a gente só precisa se enxergar”).  A professora Maria D’Ajuda, a que enxergou Gabriel, era uma grande cientista e Gabriel queria ser que nem ela. Consta que ela o ajudou até demais: presentes, dinheiro para ir a congresso e uma bolsa de iniciação científica do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da universidade. Foi ali que Gabriel descobriu de verdade a ciência e pelas mãos de sua igual. Foi ali que Gabriel descobriu que a ciência não tem uma cor só, a dos brancos presos pesquisando em seus laboratórios de pesquisa experimental, mas tem várias cores e a sua cor também ia embelezar a ciência.
No início nem consta que soubesse que a pós-graduação poderia ser seu futuro até conhecer aquela pesquisadora negra. Dali em diante foi um pulo para querer sair publicando em periódicos, resumos e artigos completos em eventos técnico-científicos. Dali foi um pulo para sua entrada na pós-graduação.
Foi dali que Gabriel partiu para refletir a cor da ciência. Os objetos científicos majoritários, ainda acomodados e conformados pelo positivismo, pela racionalidade técnica e pelo angloeurocentrismo, ainda são brancos, mas não precisam ser a vida toda. E não poderão ser com a luta que se firma dia após dia. A superação do racismo não é um desafio para a sociedade em geral só no sentido de combater a discriminação (sua forma manifesta), mas todos os seus elementos em geral. Uma forma de racismo preponderante na ciência é o racismo epistêmico ou científico. No Brasil ele é representado pela teorização do brasileiro cordial, passando por Gilberto Freyre, e sua ideia de harmonia no cruzamento das raças, e por Sérgio Buarque no seu brasileiro cordial. O racismo no Brasil adquire essa faceta cordial e a identidade do povo brasileiro, 52% de negros (pardos e pretos) segundo o último censo geográfico do IBGE, vai sendo subrepresentada, ora pela teoria do brasileiro cordial, negando o racismo e narrando uma suposta democracia racial, ora pela ideia falsamente maculada de miscigenação do povo brasileiro, desde Gilberto Freyre, e interpretada como identidade una. A intelectualidade branca, disfarçando um cânone branco, ainda tentou por vezes chamar nossa identidade de bricolage ou pastiche como gêneros, tentando usar palavras bonitas para tratar a mistura do povo brasileiro rumo ao embranquecimento. O “nem brancos nem negros, todos somos humanos” e o “você não é negra, é morena” são filhos desse movimento. São séculos de brancos intelectuais falando por negros no Brasil e, não que estivessem mal intencionados, chegou a hora de negros falarem por negros. Vozes como Clóvis Moura, Milton Santos e tantas pesquisadoras e pesquisadores negros e negras vieram para dar um basta nessa forma de subrepresentação.
A cor da ciência está mudando. Em mais de uma década de governos populares de Lula e Dilma, a ciência vem tomando outras cores. Pretos e pretas olham para a ciência com outros olhares e questionam cada vez mais a própria ciência. O habitat natural do cientista não é mais só o laboratório ou a universidade, é a vida, onde a teoria passa a existir nas e das práticas, quebrando pouco a pouco a branca epistemologia ocidental que vem promovendo o maior genocídio cultural da história: o silenciamento. A nossa voz, rouca, firme e contundente brota e não quer mais calar e é o cientista que conta que Gabriel, que queria ser empresário para ajudar tia Dene, vem aprendendo a ler de verdade, tia Dene, vem aprendendo a ler a vida.
 
Gabriel Nascimento é doutorando em Letras pela USP, mestre em Linguística Aplicada pela UnB, secretário geral da ANPG.

Todo o trabalho de uma escola deve estar voltado para a realidade que a cerca. É para formar jovens com possibilidade de olhar para o mundo e se desafiar a torná-lo um lugar melhor através do seu trabalho e dos seus conhecimentos. Para que isso aconteça, não podemos confundir o ato de ensinar com a simples ação de transmitir conhecimento. O ser humano não é um robô. Apenas na reflexão crítica sobre a prática poderemos melhorar o mundo, torná-lo mais justo e mais democrático. Esse é o sentido de uma educação libertadora.
Mas, parece que o governo golpista de Michel Temer e seus aliados não concordam com essa visão. Não concordam que a escola precisa ser um espaço democrático, não concordam com a livre organização de todos os setores que compõem a comunidade escolar. Hoje, se debate no Congresso Nacional um perigoso projeto intitulado “Escola Sem Partido”, que recebeu recentemente a simpatia do governo ilegítimo e do seu Ministério da Educação. Ao invés de defender um sistema de ensino livre e crítico, trata-se, na verdade, do contrário. É uma iniciativa de censura e perseguição à liberdade de expressão dentro do ambiente escolar, amplamente garantida pela Constituição Brasileira após o fim da ditadura militar.
Paulo Freire (um dos estudiosos brasileiros mais admirados e traduzidos do mundo) dizia que “constatando, nos tornamos capazes de intervir na realidade, tarefa incomparavelmente mais complexa e geradora de novos saberes do que simplesmente a de nos adaptar a ela”. É este o objetivo que a educação deve ter: gerar novos saberes e não permitir que nos adaptemos às injustiças ou que as vejamos como coisas naturais. Mas o ministro de educação prefere receber as propostas de Alexandre Frota do que ler Paulo Freire…
Os parlamentares que defendem o projeto “Escola Sem Partido” são geralmente pessoas não ligadas à formação ou à luta pela educação, mas às bancadas mais conservadoras do Congresso Nacional. O que eles querem, na verdade, é substituir a liberdade de diálogo e de debate de ideias na sala de aula por uma ideologia conservadora. Isso mesmo: o projeto “Escola sem partido” é extremamente ideológico! Nele, não existe imparcialidade nenhuma! É a ideologia dos que querem uma população alienada, dos que não querem que a sociedade mude, mas que continue desigual e injusta.
A “Escola Sem Partido” também tem o objetivo de perseguir os grêmios e entidades estudantis, criminalizando e desrespeitando o corajoso movimento estudantil secundarista que recentemente tem ocupado escolas de todo o Brasil e vem ganhando a opinião pública sobre o real problema da escola, o sucateamento e o descaso em diversos lugares.
O projeto quer impedir de forma ultraconservadora o debate plural sobre temas cruciais como a história, a política, os direitos humanos e o combate às opressões, buscando impedir o exercício de uma pedagogia que possibilite a autonomia dos estudantes e a transformação da sociedade. A verdade, é que não há um único fato histórico que não tenha conteúdo político. Até mesmo a decisão sobre o que vamos ou não estudar na escola é uma decisão política. É necessário, portanto, que se permita o debate, que se apresente a diversidade dos pontos de vista. A “Escola Sem Partido” é a escola de apenas um partido, de apenas um lado (o mais conservador de todos), buscando enterrar a diversidade de pensamento natural na busca de conhecimentos e transformando o processo educacional em instrumento de opressão e de censura.
Aqueles que defendem a “Escola Sem Partido” talvez não conheçam a força do movimento estudantil secundarista. Os estudantes têm opinião e defendem, acima de tudo, a democracia e a liberdade. Por isso seguiremos nas escolas, nas redes e nas ruas denunciando o caráter autoritário deste projeto e lutando pela escola dos nossos sonhos.
Não à “Escola Sem Partido”! Sim à escola democrática!
Camila Lanes, presidenta da UBES

Publicado originalmente no Jornal Pensar a Educação em Pauta

A recente aprovação do projeto de lei conhecido como Escola Livre, pela Assembleia Legislativa de Alagoas, gerou certo desconforto entre aqueles que defendem a democracia e, principalmente, o caráter plural da educação. Entretanto, os legisladores alagoanos avaliaram a medida como relevante, já que consideram a escola, especialmente a pública, como um ambiente propício para os mais diversos tipos de doutrinamento, sejam eles políticos, ideológicos ou religiosos.

Esta celeuma ressuscita uma discussão que ganhou notoriedade a partir do Iluminismo e tem pautado o pensamento educativo desde então: a educação, compreendida como um direito de todos e de todas, deve contribuir com a democracia? A literatura especializada tem afirmado que sim; entretanto, do discurso para a realidade há um fosso a ser ultrapassado. É o que identifica Adorno, no livro intitulado Educação e emancipação, quando afirma que a educação prometeu conduzir a humanidade para a civilização, mas o que se tem visto é a barbárie.

Quais são os traços de uma sociedade que caminha para a barbárie? Autoritarismo; individualismo exacerbado (narcisismo); opressão; degradação econômica e social; restrição do espírito reflexivo e autônomo; incentivo à competição entre os indivíduos; o medo; a inclinação humana de avaliar que a técnica é um fim em si mesmo; a incapacidade individual de amar, fazendo com que as pessoas se tornem frias. Para Adorno, a barbárie encontra-se no próprio processo civilizatório.

É neste contexto que causa preocupação o avanço de uma agenda antidemocrática no debate educativo brasileiro. A ideia central desta pauta tem como matriz o projeto conhecido pelo nome de Escola sem partido. Surgido em 2004, como reação ao que os idealizadores entendem por fenômeno da instrumentalização do ensino para fins político-ideológicos, partidários e eleitorais, esse vírus antidemocrático tem como principal articulador o advogado Miguel Nagib, cuja iniciativa avança e ganha simpatia, já existindo projetos de lei em andamento em sete estados (RJ, GO, SP, ES, CE, RS, PA) e no Distrito Federal. Há, na Câmara dos Deputados, projetos de lei que caminham para a mesma direção – o de nº 6314/2005, de autoria do deputado Takayama (PSC/PR), e o de nº 867/2015, de autoria do Deputado Federal Izalci (PSDB/DF).

O que diz o projeto Escola sem partido?

É uma iniciativa conjunta de estudantes e pais preocupados com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras, em todos os níveis: do ensino básico ao superior. A pretexto de transmitir aos alunos uma ‘visão crítica’ da realidade, um exército organizado de militantes travestidos de professores prevalece-se da liberdade de cátedra e da cortina de segredo das salas de aula para impingir-lhes a sua própria visão de mundo.

E o que seus redatores buscam?

1) Lutar pela descontaminação e desmonopolização política e ideológica das escolas;

2) Lutar pelo respeito à integridade intelectual e moral dos estudantes;

3) Lutar pelo respeito ao direito dos pais de dar aos seus filhos a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.

Ora, para os defensores da Escola sem partido, o professor não é um educador, mas um doutrinador subversivo, infiltrado nas escolas com o fim único de disseminar sua ideologia. Para eles, formar cidadãos críticos se traduz por “fazer a cabeça” dos alunos. Por outro lado, o sentido desta ideia depõe contra o espírito plural que uma sociedade democrática tanto requer.

Caso esse projeto torne-se hegemônico em nosso país, os professores terão a liberdade de expressão e profissional tolhidas. Além disso, a ideia central da Escola sem partido é falaciosa, já que inexistem pesquisas, de ordem epistemológica, que comprovem a afirmação de que haja doutrinação ideológica nas escolas brasileiras. Porém, os adeptos do projeto usam o argumento de que há uma doutrinação ideológica nas escolas e universidades brasileiras para impor a ideologia que os professores entendem como a correta, tendo como critério de seleção sabe-se lá de quê. Abordam que as escolas ensinam valores morais que põem em risco os que são ensinados pela família brasileira, como se existisse apenas um padrão familiar em nosso país.

Os defensores do Escola sem partido também demonstram desconhecer a Constituição Federal e legislação educacional brasileira – LDB, PCN’s, Diretrizes curriculares, etc. – que normatizam os conteúdos que devem ser ministrados em todos os níveis da educação formal em nosso país, como também os objetivos que a educação deve cumprir. Mais do que isso, desconhecem o caráter de um regime democrático, que se manifesta na liberdade de expressão e na pluralidade de ideias, para que o aluno, ao deixar a escola, tenha conhecimento de variadas e diversas opções e possa seguir o seu caminho de maneira ética, autônoma e cidadã.

Em suma, iniciativas legais como as citadas aqui não colaboram com o fortalecimento da democracia. Pelo contrário, abre-se mais espaço para a construção de uma sociedade baseada no pensamento único, que não valoriza a pluralidade de ideias e, por conseguinte, ajude a construir uma sociedade autoritária. Ou, ainda, um modelo educacional em que o professor tenha que medir suas palavras, ocultar sua opinião, sua experiência política e social por medo de parecer “invasivo” aos olhos das famílias.

Adorno, em meados do século passado, já nos alertava para o fato de que “desbarbarizar tornou-se a questão mais urgente da educação hoje em dia.” Educar contra a barbárie é a tarefa fundamental quando se pensa em educação. Educar contra a barbárie é, em última instância, fortalecer a democracia.

Prof. Christian Lindberg L. do Nascimento – Doutor em Filosofia da Educação – Grupo de Ética e Filosofia Política – Universidade Federal de Sergipe

Por Iberê Marti*

Na última década, dobrou se o número de matriculas na pós-graduação brasileira, por ano. Mesmo assim, apenas 0,5 % da população brasileira tem titulo de mestre e doutor. Enquanto no Brasil temos 1,4 doutor para cada um mil habitante, na Alemanha e no EUA, tem 15,4 e 8,4 doutores para cada mil habitantes, respectivamente. Ou seja, este crescimento é essencial, se queremos desenvolver Tecnologias Socioambientais e Inovação. Mas ainda incipiente.

Apesar desta expansão, é preciso perguntar se conseguimos enfrentar as nossas desigualdades históricas? Como exemplo, quantas mulheres na pós-graduação? Quantos negros? Quantos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caiçaras e moradores de periferias? Resolvemos as nossas desigualdades sociais, econômicas e geopolíticas (regionais)? E quanto à qualidade oferecida as nossas pós-graduandas e os nossos pós-graduandos? Estes estudantes/pesquisadores enfrentam diversas dificuldades, como exemplo, o número de bolsa de estudos é menor que a demanda, além da desvalorização das mesmas [bolsas]; a falta de uma política permanente de assistência estudantil; poucos recursos para desenvolver a pesquisa e extensão; entre outros. Outra dificuldade é a necessidade de assegurar os direitos básicos, a dignidade humana, como exemplo férias, licença maternidade, décimo terceiro, auxilio salubridade, entre outros. Além de sofrerem constrangimentos e agressões de ordem psicológica, como o assédio moral e/ou sexual.

Estas condições, acima expostas, criam o ambiente propício para que as pós-graduandas e pós-graduandos, organizados através de suas entidades representativas, ANPG e APG´s, construírem uma pauta nacional, na luta por uma lei que regulamente os nossos direitos, a Lei de Direitos dos Pós-Graduandos. Entretanto, qual é a ciência que queremos para o Brasil? Qual é a pós-graduação queremos para o Brasil? Qual é a tecnologia e a inovação? Qual é o Brasil que queremos? Estas questões colocam desafio urgente e pujante: Uma Pós-Graduação Nova! Mas como?

A história de formação cultural do povo brasileiro é autoritária (coronelista!), e, portanto, cheia de resquícios deste autoritarismo, e suas consequências e desdobramentos: violência física e psíquica: medo, repressão, perseguição, repressão, coação, etc., são alguns exemplos. Como disse Joaquim Nambuco, no final do Século XIX, “A escravidão ‘termina’ hoje. No entanto, as suas marcas, não”. O Brasil Novo necessita romper com estas estruturas e vícios. Isso significa que se queremos lutar por Uma Pós Graduação Nova, precisamos enfrentar discutir, debater e superar o nosso Passado. Uma lei que estabeleça e garanta os direitos aos pós-graduandos é fundamental, mas somente ela [lei] será suficiente para os nossos desafios, devaneios e sonhos?

Desta forma é preciso inovar. Inovar em nossas organizações e instituições, em nossas relações interpessoais. Ambientes inovadores devem ser livres de hierarquias, autoritarismos e preconceitos. Em diversos países com destaque em CT&I a ausência de hierarquia e o incentivo a participar e construir projetos é fundamental ao desenvolvimento intelectual, critico e cidadã das pós-graduandas e pós-graduandos.

Neste contexto, temos que buscar exemplos e experiências em outros contextos, e assim construir o nosso projeto de desenvolvimento nacional – de acordo com nossas características históricas. Conversando com amigas e amigos, que tiveram oportunidade de estudar em diversos países, foi possível enumerar algumas alternativas. Como exemplo, em diversos programas de pós-graduação em outros países, a relação aluno/professor, aluno/aluno, aluno/técnicos, alunos/comunidade/sociedade é muito mais próxima, dinâmica e igualitária.
A universidade deve experimentar formas de organizações que supere o nosso individualismo e egoísmo. É preciso incentivar a cooperação, a troca de conhecimentos e a solidariedade. (Nós cuidamos muito pouco uns dos outros e do que é coletivo comum). Proporcionando espaços de natureza horizontal e interdisciplinar, que fomentem as interseções coletivas e a cooperação, fundamental para a construção de um processo de desenvolvimento tecnológico e de inovação duradouro. Assim como organização econômica, que garanta o financiamento de pesquisas a médio e longo prazo.

A Pós-Graduação Nova no Brasil depende de mudança cultural que consiga experimentar novas formas de organização políticas, sociais e econômicas. As discussões que são realizadas para implementar a Lei de Direitos são fundamentais, que seja a base do que não queremos – continuar a reproduzir. E que sirvam para reflexão maior, que seja espaço para edificar e consolidar a ciência que queremos para o nosso povo.

A força motriz para continuar na luta por um país menos desigual e injusto, por um Brasil Novo, popular e melhor!

*Iberê Marti é diretor da ANPG e doutorando em Agronomia/Plantas Medicinais, Arom.e Condim. na UFLA.

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