Acordo permite implementação de projetos e programas de cooperação bilateral
O Palácio do Planalto publicou nesta quinta-feira, 07, o decreto nº 8.706/2016 em que é promulgado o acordo entre o Brasil e o Conselho Federal Suíço, que permite cooperação bilateral em ciência e tecnologia. Trata-se de um acordo firmado em Berna, em setembro de 2009. O decreto, disponível aqui, foi publicado no Diário Oficial da União.
O acordo propõe, por exemplo, o desenvolvimento de atividades de cooperação nas áreas de ciência e tecnologia, a serem acordadas mutuamente, para fins pacíficos e com base na igualdade e no benefício mútuo.
Propõe ainda reuniões de várias formas, tais como as de especialistas, para discutir e trocar informações sobre aspectos científicos e tecnológicos de assuntos gerais ou específicos, e identificar projetos e programas de pesquisa e desenvolvimento que possam ser executados proveitosamente e de maneira cooperativa.
Permite ainda intercâmbio de informações sobre atividades, políticas, práticas, leis e regulamentos relativos à pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico; visitas e intercâmbio de cientistas, pessoal técnico ou de outros especialistas sobre temas gerais ou específicos. Também a implementação de projetos e programas de cooperação, e outras formas de atividades de cooperação que possam vir a ser acordadas mutuamente.
Ontem (07), durante Aula Magna Inaugural Conjunta dos Programas de Pós-Graduação em Educação de Belo Horizonte (UFMG, UEMG, PUC MINAS e CEFET), pós-graduandos entregaram Moção de Repúdio à suspensão do SAC da Capes ao Prof. Dr. Romualdo Portela (Professor da Faculdade de Educação da USP e coordenador da área de Educação da CAPES).
Segue a moção abaixo na íntegra:
MOÇÃO DE REPÚDIO AO RECOLHIMENTO DE BOLSAS DE PESQUISA DE PÓS-GRADUAÇÃO PELA CAPES
Nós, pesquisadoras e pesquisadores dos Programas de pós-graduação em Educação de Belo Horizonte, Minas Gerais, manifestamos repúdio às ações que ferem à democracia e enfraquecem a Educação brasileira. Vivenciamos um momento de instabilidade política em que severas restrições e cortes orçamentários são realizados de forma indiscriminada e arbitrária pelo Governo Federal, colocando em risco o desenvolvimento das pesquisas e o funcionamento dos programas de pós-graduação (PPBs) no Brasil. No dia 30 de março, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, um novo corte orçamentário na ordem de R$ 21,2 bilhões foi anunciado pelo Governo Federal. O ajuste fiscal totaliza o valor de R$ 44,6 bilhões, objetivando o alcance da meta fiscal de 2016 e a garantia do superavit primário, o que acarreta em mais redução de recursos financeiros ao campo da educação. De acordo com as informações do Ministério do Planejamento, o orçamento financeiro da educação, nos três primeiros meses desse ano, já foi reduzido ao equivalente à R$ 6,4 bilhões. Em meio a esse cenário de cortes, entre outras, uma preocupação atinge aos alunos dos Programas de Pós-Graduação no Brasil. No dia posterior ao anúncio do novo corte orçamentário, 31/03/2016, a CAPES encaminhou aos PPGs um Ofício, remetido pela Diretoria de Programas e Bolsas no País, que informava, sem qualquer consulta prévia, a “suspensão temporária”, durante os meses de abril e maio, do cadastramento de novos bolsistas, em cotas já pertencentes aos Programas, mas não utilizadas, em seus sistema (SAC) Ignorando que os meses de março e abril constituem período de exclusão e inclusão de bolsista, e, portanto de fluxo, na plataforma, a CAPES classificou qualquer bolsa não preenchida nesse período como ‘ociosa’. Tal ação resultou no bloqueio de aproximadamente 7 mil bolsas que já estavam concedidas aos Programas de Pós-Graduação. Importantes entidades manifestaram-se contra o ofício, como: a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), a Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES). Tais representações buscam esclarecimentos quanto à concepção de ‘ociosidade’ adotada pela CAPES e à relação existente entre o “congelamento” das bolsas e as atuais crises política e financeira pelas quais o país tem passado. Cabe destacar que o corte dessas 7 mil bolsas afeta diretamente a permanência de vários alunos em seus cursos de mestrado e doutorado e, diante dessa realidade, não podemos nos calar: Bolsa é direito! Nesse sentido, apresentamos e assinamos a presente moção de repúdio manifestando nossa indignação aos ataques à Educação Pública e requerendo providências quanto à devolução das bolsas recolhidas do âmbito dos Programas de Pós-Graduação pela CAPES e à ampliação do orçamento para o funcionamento e manutenção dos PPGs no Brasil.
Pós-graduandos e a diretoria reunidos
Em nota, Associação de Pós-graduandos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) repudia o bloqueio de mais de 7 mil bolsas oferecidas da Capes. Veja a nota na íntegra
Em função do anúncio de bloqueio de mais de 7 mil bolsas oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em todo o país na última semana, a Associação de Pós-Graduandos da UFJF (APG UFJF) compreende a necessidade de vir a público para afirmar a sua solidariedade em relação aos colegas que atingidos pela medida.
Não há dúvidas sobre nocividade de tal política, considerando-se a importância das bolsas para a sobrevivência de inúmeros estudantes de pós-graduação pelo Brasil que possuem apenas esta fonte de renda – a qual ainda é tratada na realidade da ciência brasileira como custeio de despesas de pesquisa.
Na UFJF, segundo informações preliminares, foram bloqueadas 31 bolsas de mestrado, quatro de doutorado e seis de pós-doutorado. Até o momento, é impossível prever o impacto dos cortes tendo em vista que as manifestações contra a redução dos recursos ainda estão em andamento. Neste sentido, a Associação Nacional dos Pós-Graduando (ANPG) tem se mobilizado para que as devidas providências sejam tomadas e os estudantes voltem a ser cadastrados na plataforma.
Não podemos mais conviver com a falta de garantias que perpassa a atividade de pesquisa, levando-se em consideração o altíssimo grau de incerteza que permeia a distribuição de recursos para a Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – situação esta que atinge indubitavelmente a qualidade dos programas e os resultados de nossa produção científica.
Acreditamos que todos os estudantes devem unificar as pautas para buscar condições satisfatórias de atuação no campo científico – algo que implica diminuir imprevisibilidades como este desafio que se apresenta. Associação de Pós-Graduandos da UFJF APG UFJF
Há meses, os pós-graduandos do Rio de Janeiro sofrem com o atraso no pagamento de suas bolsas. A FAPERJ alega que os atrasos acontecem por conta do não repasse de recursos por parte do governo do Estado para a agência. Para completar, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) apresentou a PEC 19/2016, que pede a redução em até 50% do orçamento da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (FAPERJ), causando indignação na comunidade acadêmica e científica.
No último dia 16 de março, em audiência pública da Comissão da Educação da Alerj, que teve como objetivo discutir a atual situação dos bolsistas FAPERJ, o secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio afirmou que o pagamento de pelo enos uma das bolsas seria paga neste momento. Mas, a outra seria paga só em julho, causando profunda insatisfação aos bolsistas.
Por conta dessa situação insustentável, a ANPG e as APGs do Rio de Janeiro convocam todos e todas a participarem do ato em frente à Secretaria da Fazendo do Estado do Rio de Janeiro para pressionar o governo do Estado do Rio pelo pagamento imediato das bolsas FAPERJ. #BolsaEDireito
A ANPG e os pós-graduandos foram surpreendidos com a notícia de que as bolsas CAPES previstas para os estudantes que ingressaram recentemente nos programas de pós-graduação não seriam disponibilizadas.
Diante disso, a ANPG convocou mobilizações por todo o país e um tuitaço para esta quarta-feira (06). Das 15h às 17h pós-graduandos e pós-graduandas publicaram suas indignações no Twitter e no Facebook e se mobilizaram em diversos Estados. Veja os tweets de quem participou!
Pela valorização da Ciência e dos Pesquisadores. Participe dessa Campanha!#BolsaEDireito
Sim, existem termos de dedicação exclusiva. Não é só uma bolsa de pesquisa. É um contrato de ambas as partes. Por isso que #BolsaéDireito
— Prof. Snape (@tiosevero_) 6 de abril de 2016
@tiosevero_ Eles proíbem q pós-graduandos trabalhem. Assinamos termos de dedicação exclusiva. Aí tiram nosso único direito #BolsaÉDireito
— Mercedes Soares (@Mercedes_Soares) 6 de abril de 2016
Elas prestam um serviço ao desenvolvimento do país, mesmo q indiretamente. E não têm direitos trabalhistas ou previdenciários #BolsaéDireito
Minha bolsa FAPEMIG tá atrasada e eles não têm previsão de pagar. Isso é um desrespeito! Tenho contas pra pagar. #bolsaédireito
— Manu (@manoelavaa) 6 de abril de 2016
Eu não quero que aconteça comigo daqui a quatro anos o que está acontecendo com os sete mil pós-graduandos hoje. #BolsaÉDireito
— Blue Neighbour (@ElectraLBBHeart) 6 de abril de 2016
Por mais investimento e valorização na pesquisa acadêmica! #Bolsaédireito
Apesar de ser chamada “bolsa”, é meu salário, sem reajuste. Para fazer uma pesquisa que demandaria uma equipe. Sozinha. #BolsaÉDireito
— Larissa P. (@seriescollecter) 6 de abril de 2016
Se é pesquisa bibliográfica, se é laboratório ou etnografia, não importa! Vamos nos unir nessa luta. #bolsaédireito
— nafrave (@nafrave) 6 de abril de 2016
O dia estava correndo tranquilo pra mim, sem nenhuma má notícia, aí vejo isso sobre mais redução de investimento científico. #BolsaéDireito
— David, ou Arian (@SrDav1d) 6 de abril de 2016
É um absurdo como tratam quem faz a pesquisa científica avançar no Brasil! As bolsas não estão ociosas, mas em transição! #BolsaÉDireito
Parece chato eu usar um perfil que não tem nada a ver com o assunto, mas me sinto na responsabilidade social de divulgar. #BolsaéDireito
— Prof. Snape (@tiosevero_) 6 de abril de 2016
Corte em bolsas não, a pós-graduação é um trabalho e tem que ser reconhecido como tal #Bolsaédireito@anpg@rvianna
Sem incentivo n há pesquisa, e kem faz pesquisa no Brasil hj são profes do ensino superior e seus pós-docs e pós-graduandos! #BolsaÉDireito
— Tatiana Vaz (@TatianaVaz8) 6 de abril de 2016
CONTRA A SUSPENSÃO DAS BOLSAS CAPES! Pela valorização da Pesquisa e da Pós-graduação no Brasil! #BolsaÉDireito
— duds (@algunaduda) 6 de abril de 2016
As bolsas não estão ociosas! Isso é uma falácia! Elas estão apenas em transição de beneficiário. Não nos desamparem! #BolsaÉDireito
— Mariana R. Venturini (@mrossiventurini) 6 de abril de 2016
A produção científica no Brasil precisa continuar a crescer. Pela valorização dos pesquisadores e instituições #BolsaEDireito
— dedéby (@espinadc) 6 de abril de 2016
País autônomo é o que investe em pesquisa, formação do conhecimento e educação. Contra o corte #bolsaédireito
— Andréa Sannazzaro (@An_Sannazzaro) 6 de abril de 2016
Não a desenvolvimento sem investimento em pesquisa. Se liga CAPES/MEC #bolsaédireito
— Andréa Sannazzaro (@An_Sannazzaro) 6 de abril de 2016
CONTRA A SUSPENSÃO DAS BOLSAS CAPES! Pela valorização da Pesquisa e da Pós-graduação no Brasil! #BolsaÉDireito
— Iolanda Araujo (@iolandaaraujo20) 6 de abril de 2016
O investimento em Ciência e desenvolvimento é a última opção de corte para um país em crise! #BolsaEDireito
— Adrian Richard (@adriansbgr) 6 de abril de 2016
A ANPG entrou em contato, durante esses dois dias, com deputados da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pós-graduação, Ciência e Tecnologia. O contato se deu devido à suspensão do SAC da Capes para bolsas que estavam ociosas, segundo comunicado da agência.
A suspensão do SAC da Capes para essas bolsas prejudicará 7 mil pós-graduandos. Entenda o caso aqui.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pós-graduação, Ciência Tecnologia foi uma conquista da ANPG e dos pós-graduandos brasileiros e foi formada em agosto passado durante a Caravana à Brasília por mais direitos em abril do ano passado.
Presidida pelo Deputado Federal Davidson Magalhães (PC do B-BA), a Frente Parlamentar vai pressionar o MEC e a Capes contra a suspensão do SAC da Capes para concessão de bolsas que, supostamente, estavam ociosas. Para o deputado é preciso marcar uma agenda com o MEC e a ANPG a fim de cobrar uma posição do MEC e resolver a situação.
Em contato com a ANPG, a Deputada Federal Alice Portugal (PC do B-BA), que é membro da Comissão de Educação e da Frente, promete mobilizar deputados de diversos partidos para cobrar posição do MEC que evite o prejuízo a 7 mil bolsistas que não receberão bolsa por causa da suspensão do SAC da Capes. No entanto, como explica a deputada, nenhuma convocação oficial ao MEC e à Capes através da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pode ser feita porque as atividades da comissão estão suspensas devido ao rito especial da Câmara dos Deputados.
A ANPG tem tentado, há mais de um mês, uma reunião com o MEC para discutir uma série de pautas do interesse dos pós-graduandos. Porém, a agenda ainda não foi atendida. A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, pautou a dificuldade do contexto em que estamos vivendo na penúltima reunião do Conselho Superior da Capes e pautou que bolsas não fossem cortadas. Assinalou que as bolsas devem ser prioridade e que os pós-graduandos não aceitarão nenhum corte. Há movimentações em diversas universidades brasileiras e na internet. Diversos pós-graduandos e APGs têm se manifestado e uma mobilização nacional contra a suspensão do SAC está sendo pensada. Leia também: “Não aceitaremos nenhum corte nas bolsas!”, diz presidenta da ANPG CAPES: Nota de esclarecimento: bolsas no país 01/04/2016 – ANPG cobra CAPES sobre corte nas bolsas
As associações de pós-graduandos de Minas Gerais vem por meio desta juntar-se às várias associações científicas brasileiras, juristas e comitês universitários que estão expressando a sua preocupação sobre o presente curso da política nacional. Entendemos que em meio a esta crise política que se instaura no Brasil o que sai prejudicado é o investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação, consequentemente a nossa soberania nacional.
Na condição de cientistas e acadêmicos das universidades brasileiras, que sempre foram símbolo de resistência e esperança, não podemos nos calar diante do uso abusivo e enviesado que os principais meios de comunicação do país têm adotado, meios estes que são velhos conhecidos dos movimentos sociais e entidades estudantis.
A parcialidade da informação tende a acobertar a impunidade parlamentar e a dubiedade judicial, fomentando assim um clima de intolerância que no limite põe em risco o Estado Democrático de Direito e a democracia brasileira.
Defendemos uma mídia idônea, que se volte para todo o espectro político, e não apenas contra o partido do governo; defendemos um judiciário autônomo, que não judicialiaze a política, que não faça de suas ações espetáculos midiáticos; defendemos um parlamento que seja capaz de julgar seus corruptores e não usá-los como juízes.
Defendemos a permanência e fortalecimento cotidiano da democracia no Brasil, conquistada a duras penas. A situação é complexa, mas, aqueles que estão firmes do lado dos interesses dos trabalhadores e da juventude, podem ver claramente o que está em jogo. Não podemos colocar em risco os avanços que tivemos nos últimos anos, o momento é de unificar na luta contra o golpe a democracia. Nenhum direito a menos!
Assinam:
Associação de Pós Graduandos da Universidade Federal de Uberlândia
Associação de Pós Graduandos da Universidade Federal de Ouro Preto
Associação de Pós Graduandos da Universidade Federal de Juiz de Fora
Associação de Pós Graduandos da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri
(Presidente: Tarcísio Tomás Cabral)
Associação de Pós Graduandos da PROMINAS
Comissão Pró- APG Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
Comissão Pró- APG Universidade Estadual de Montes Claros
A ANPG participa do evento de lançamento da Caravana da UEE-SP e UPES, que será realizado na noite de hoje (04), no teatro Oficina, em São Paulo. Estudantes, teatro, música, cinema, samba, povos de terreiro, indígenas, cultura popular, intelectuais e inquietos se reúnem para fazer um grande coro libertário pelo aprofundamento da democracia.
“O Teatro Oficina abre suas portas para que em tempos de ódio, em que o coro golpista surfa na onda hegemônica, possamos celebrar a liberdade, o afeto e a diversidade que só são possíveis na Democracia!”, está escrito na descrição do evento no Facebook.
A partir de hoje, a UEE-SP sai em caravana pelo estado de São Paulo ao lado de intelectuais do fórum XXI e da classe artística fazendo intervenções nas universidades pelo aprofundamento da democracia e por mais direitos!
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) suspendeu temporariamente o cadastramento de novos bolsistas no Sistema de Acompanhamento de Concessão (SAC) da agência. Tal medida bloqueou o acesso de estudantes a mais de 7 mil bolsas de pós-graduação no país inteiro. Esse número representa cerca de 9% do total disponibilizado hoje.
Na última quarta-feira (30), a agência enviou às universidades o comunicado sobre a “suspensão temporária de cadastramento de novos bolsistas”, medida que deve permanecer por até dois meses. O argumento da Capes, segundo o informe, é que essas bolsas estavam “ociosas após o fechamento do mês de março de 2016” e que serão objeto de análise para sua “recomposição gradual”.
A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, critica o fato de as bolsas “aparentemente” ociosas, agora bloqueada para novos alunos, terem como referência o mês de março. “É em março que muitos graduandos costumam se titular, quando se desvinculam da bolsa. Pode demorar um pouco para outro estudante acessar, com um novo CPF. Não significa que está ociosa”, explica Tamara.
A CAPES justifica essa suspensão do cadastramento no sistema como uma medida para melhorar a eficiência do preenchimento das bolsas por parte das universidades. Mas, a ANPG enxerga com cautela essa medida. “Não sei se, com essa suspensão, o governo quer fazer uma economia de dois meses ou se vai postergar isso, para depois dizer que há mesmo bolsas sem utilização até cortá-las de vez”, diz Tamara.
Ainda segundo a presidenta da ANPG, não é justificável que uma medida do governo para supostamente melhorar a gestão do programa atrase ainda mais os planos de quem aguarda a bolsa para ingressar na pós. “Qual o incentivo para as pessoas fazerem pós-graduação? Hoje, temos uma bolsa de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado, sem direito trabalhista ou previdenciário” diz Tamara.
“Não aceitaremos nenhum corte de bolsas! Isso é um desrespeito com os pós-graduandos brasileiros, que além de não ter quase nenhum direito tem uma bolsa com valor defasado!”, acrescenta.
Bolsas ociosas
O que a CAPES está chamando de “bolsas ociosas” são, na verdade, as bolsas que ficam em stand-by no período entre a saída de um pós-graduando, que concluiu o curso ou atingiu o prazo máximo de 24 meses de recebimento da bolsa e, portanto, deixa de receber o direito, e a entrada de um novo pós-graduando que se cadastra para receber a bolsa.
“Isso sempre ocorreu normalmente nos programas de Pós-Graduação: o pós-graduando se forma e a bolsa que ele recebia normalmente fica dois ou três meses no programa até que um próximo pós-graduando seja cadastrado no sistema”, explica o vice-presidente da ANPG, Cristiano Flecha.
“O que a CAPES fez, de fato, foi cortar essas 7 mil bolsas que estavam à disposição dos programas para serem alocadas para pós-graduandos que estão trabalhando e estudando, muitos deles, que precisam dessas bolsas para continuar os seus cursos, que não têm outra fonte de renda do que suas bolsas. É um absurdo essa decisão da CAPES um grande prejuízo para a pós-graduação brasileira”, argumenta Flecha.
Não ao corte nas bolsas de pós-graduação!
A ANPG está realizando uma mobilização nacional pela reabertura do SAC para o cadastro de novos bolsistas. A entidade também está alerta para que nenhuma bolsa seja perdida nesse processo. A Associação ainda reafirma seu posicionamento de repúdio diante dos cortes nos orçamentos da Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação.
“A Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) e o Movimento Nacional de Pós-graduandos entendem bolsa como direito. E direito não se suspende, ainda que temporariamente ou por razão orçamentária. Temos por entendimento que as medidas para combater a crise não podem comprometer setores estratégicos como é a Educação, Ciência e Tecnologia”, argumenta Gabriel Nascimento, diretor da ANPG.
Por isso, a ANPG lançou a Campanha #BolsaÉDireito. Convocamos todos e todas para um tuitaço nesta quarta-feira (06), às 15h com a hashtag #BolsaÉDireito. Mobilize seus colegas e participe dessa campanha.
A ANPG lançou também a petição pública “Não à suspensão da concessão de novas bolsas no SAC da Capes”. Assine e compartilhe!
Diretores da ANPG estão mobilizados em várias cidades do Brasil e, se o sistema não retornar, serão realizadas diversas outras atividades com o apoio das APGs para pressionar para pelo retorno do SAC da CAPES.
As capitais do Brasil foram palco, nesta quinta-feira (31), de grandes manifestações em defesa da Democracia e contra o golpe. Em Brasíla, cerca de 200 mil compareceram à marcha que teve concentração às 15h, no estádio Mané Garrincha. Houve shows com artistas e uma marcha que segguiu até o Congresso Nacional com objetivo de repudiar o impeachment sem base legal e a pauta conservadora que dominou a Casa. Representantes da ANPG participaram de vários atos pelo Brasil.
Presidenta da ANPG, Tamara Naiz, durante ato em Brasília
“A democracia brasileira passa hoje por um grande perigo de retrocesso. Nesse momento, estamos nas ruas para defender a democracia por entendermos o perigo que sofre a Educação brasileira sem Democracia. Nesse sentido, enquanto entidade cientifica, a ANPG tem um papel muito importante”, diz Tamara Naiz, presidenta da ANPG, presente no ato em Brasília.
Em São Paulo, cerca de 60 mil pessoas, segundo organizadores, compareceram à praça da Sé. Durante a manifestação, foi lembrado que há exatos 52 anos, o país sofria um golpe de Estado. Representantes de movimentos sociais, estudantis, artistas e cidadãos independentes compuseram a passeata.
Estudantes reunidos em ato realizado no centro de São Paulo
“O ato de hoje foi um grande sucesso e aqui em São Paulo teve um diferencial. Pela primeira vez, os estudantes de diversas universidades se reuniram e marcharam juntos, a partir da iniciativa dos comitês contra o golpe nas universidades. Isso foi importantíssimo!”, disse Cristiano Flecha, vice-presidente da ANPG, que esteve presente no ato na capital paulista.
No Rio de Janeiro, diversos artistas participaram da manifestação, que reuniu mais de 50 mil pessoas. Chico Buarque, que esteva lá, afirmou “Não vai ter golpe”. “Estou aqui para agradecer a vocês que me animam a dizer que não, de novo não. Não vai ter golpe”, disse o músico.
