A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, se reuniu em Brasília, na última sexta-feira (08), com o secretário de ensino superior do MEC, professor Jesualdo Farias, e com a diretora do Programa de Bolsas no país da CAPES, a professora Mercedes Bustamante.
Na reunião, foram tratadas quatro questões:
1) A ANPG apresentou seu posicionamento contrário aos cortes de orçamento no MEC, MCTI, Capes e CNPq, destacando que isso significa um retrocesso nas políticas dos últimos anos e podem prejudicar fortemente as pesquisas em curso no país.
2) A ANPG cobrou o MEC da instauração do Grupo de trabalho sobre a situação da pós-graduação e dos pós-graduandos, acordado com o MEC em abril de 2015 e novamente em agosto de 2015; a ideia do grupo é levantar um perfil socioeconômico dos pós-graduandos brasileiros e debater as pautas que apresentamos paro o MEC e Capes.
3) A ANPG indagou sobre a questão do fechamento do SAC da Capes para novos bolsistas. “Destacando nosso posicionamento de que não aceitaremos nenhuma perda do número de bolsas”, disse Tamara.
4) Além disso, a ANPG apresentou as pautas motivadoras do 25º Congresso Nacional de pós-graduandos que irá ocorrer em Belo Horizonte, no mês de junho, e terá como tema “Pós-graduandos em defesa de mocracia para superar a crise e conquistar mais direitos”.
Sobre o corte no orçamento do MEC, MCTI, CAPES e CNPq, o secretario Jesualdo afirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 poderá ter uma possibilidade de corte de até 5,8 bilhões, num orçamento geral de 100 bilhões. “Mas o corte ainda não se configurou, de modo que nós da ANPG permanecemos atentos e estamos trabalhando junto ao Congresso Nacional para defender o não corte nessas áreas”, afirmou Tamara.
MEC e Capes garantiram que ainda no mês de abril o grupo de trabalho será será instaurado e começará discutindo o perfil dos pós-graduandos brasileiros, com a apresentação do Documento de Direitos e Deveres dos Pós-graduandos, já apresentado ao MEC em 2015, e reformulado no 40º CONAP (por cerca de 90 APGs, em novembro de 2015 na cidade de Fortaleza/CE).
Sobre a suspensão do SAC da CAPES, Tamara diz que “tiramos como indicativo a realização de uma reunião entre a Capes e a ANPG para os próximos dias, para detalhes das motivações e dados que levaram ao fechamento do SAC para novos bolsistas no país”.

A diretora de bolsas da Capes, prof. Mercedes adiantou que, com base nas análises dos últimos 12 meses, detectaram que 1/3 dos programas de pós-graduação não utilizam plenamente as suas cotas de bolsa e garantiu que a partir do último dia 11, segunda-feira, o SAC será paulatinamente liberado para novos bolsistas. De acordo com as análises de utilização, os programas que não estão usando suas cotas poderão ter as mesmas redistribuídas.
“Destacamos mais um vez nossa preocupação com a manutenção do Sistema Nacional de Pós-graduação Brasileiro e com a manutenção das bolsas”, disse Tamara.
A ANPG entrou em contato com o setor de bolsas da CAPES questionando sobre a liberação do cadastro no SAC da CAPES para novos bolsistas, conforme informado pela professora Mercedes. Até o fechamento desta matéria o setor não se pronunciou a respeito.

Em breve, publicaremos mais informações.

Da redação

Pós-graduandos e pós-graduandas de todo o país foram surpreendidos na última semana com a notícia da suspensão do SAC da CAPES para o cadastro de novos bolsistas. Tal medida bloqueou o acesso de estudantes a mais de 7 mil bolsas de pós-graduação no país.

Muitos deles, que já haviam recebido comunicado de que seriam contemplados com a bolsa e portanto, saíram de seus empregos para receber o direito (visto que não é possível o acúmulo de vínculo empregatício e bolsa) estão em situações bem complicadas para pagar suas contas e realizar suas pesquisas.
“Tive que sair do emprego imediatamente, caso contrário, não receberia a bolsa. Depois de correr para me desvincular, abrir conta em banco, ir em cartório e todos esses protocolos, recebo a notícia que não receberia a bolsa referente ao mês de março, porque o meu cadastro não foi possível, em virtude do sistema ter caído e não ser possível fazer o cadastro na data final para o recebimento em março. Tudo bem. Só mais um mês, acreditava. Quando, nesses últimos dias, recebo a informação que a bolsa está suspensa por 2 meses e, provavelmente, haja cortes de bolsas em todos os programas. Essa é a situação que me encontro, mas, pelo menos aqui na UFC, tem gente em situação igual ou pior, com aluguel para pagar porque não mora próximo à Universidade e outras necessidades”, diz Elayne Correia, mestranda do programa de pós-graduação em Letras da Universidade Federal do Ceará.

No caso da doutoranda no programa Conhecimento e Inclusão Social em Educação, da Universidade Federal de Minas Gerais, Bárbara Ramalho, a situação foi parecida. “Quando recebi o comunicado, em março, de que receberia a bolsa, pedi dispensa do meu trabalho na Universidade do Estado de Minas Gerais onde dava aula e fui surpreendida com a notícia da suspensão do SAC da Capes. Assim como eu, sei de mais quatro pós-graduandos aqui da Faculdade de Educação da UFMG que estão na mesma situação.”

O doutorando em História da UFOP, Mauro Franco, também foi um dos prejudicados pela Suspensão do SAC da CAPES para novos bolsistas. Ele conta indignado que já havia assinado documentos e pedido demissão no emprego e contava com o recebimento da bolsa.

O mestrando em Psicologia da UFPR, Ramon Cardinali, foi outro pós-graduando diretamente afetado pela suspensão das bolsas “ociosas”. Ao receber a notícia que receberia a bolsa, ele se mudou de Belo Horizonte para Curitiba onde iniciaria o curso, mas foi surpreendido com a notícia da suspensão. “Devido a minha classificação no processo seletivo seria contemplado com a bolsa. Na posse inclusive de uma declaração da instituição certificando minha condição de bolsista (o programa contava com 16 bolsas), me demiti do meu emprego e mudei para Curitiba. Cheguei a alguns dias antes do início das aulas para arranjar um lugar para morar. Aluguei um kitnet próximo a universidade e fiz um contrato de 1 ano de locação. De repente, fui surpreendido com a notícia da suspensão das bolsas e hoje me vejo numa situação de completa incerteza. Firmei um contrato de aluguel, estou em outra cidade e já iniciei minhas atividades acadêmicas. Corro risco de ter que abandonar tudo aqui e ter de pagar uma multa rescisória a imobiliária. Não sei o que fazer”, conta.

A ANPG se posiciona firmemente contra essa medida da CAPES e também contra a suspensão de novas bolsas de pós-graduação no exterior pelo CNPq. A Associação lançou a campanha #BolsaÉDireito, por entender que a bolsa de pós-graduação não é um benefício, mas um direito e deveria ser para conjunto dos pós-graduandos, e não apenas para uma parcela deles.

Dentre as ações realizadas como parte da Campanha, estão o tuitaço #BolsaÉDireito, na última quarta-feira (06), e reunião da presidenta da ANPG, Tamara Naiz, com MEC e CAPES, na última sexta-feira (08), pressionando contra os cortes nas bolsas e nas áreas de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Mobilizações nas universidades em conjunto com as APGs também estão sendo pensadas, como paralisações e manifestações. Procure a APG de sua universidade e mobilize-se!

Em breve, publicaremos mais informações sobre a reunião.

Caso você se encontre em situação parecida, envie seu relato para [email protected].

Da redação

Acordo permite implementação de projetos e programas de cooperação bilateral

O Palácio do Planalto publicou nesta quinta-feira, 07, o decreto nº 8.706/2016 em que é promulgado o acordo entre o Brasil e o Conselho Federal Suíço, que permite cooperação bilateral em ciência e tecnologia. Trata-se de um acordo firmado em Berna, em setembro de 2009. O decreto, disponível aqui, foi publicado no Diário Oficial da União.

O acordo propõe, por exemplo, o desenvolvimento de atividades de cooperação nas áreas de ciência e tecnologia, a serem acordadas mutuamente, para fins pacíficos e com base na igualdade e no benefício mútuo.

Propõe ainda reuniões de várias formas, tais como as de especialistas, para discutir e trocar informações sobre aspectos científicos e tecnológicos de assuntos gerais ou específicos, e identificar projetos e programas de pesquisa e desenvolvimento que possam ser executados proveitosamente e de maneira cooperativa.

Permite ainda intercâmbio de informações sobre atividades, políticas, práticas, leis e regulamentos relativos à pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico; visitas e intercâmbio de cientistas, pessoal técnico ou de outros especialistas sobre temas gerais ou específicos. Também a implementação de projetos e programas de cooperação, e outras formas de atividades de cooperação que possam vir a ser acordadas mutuamente.

Fonte: Jornal da Ciência

Ontem (07), durante Aula Magna Inaugural Conjunta dos Programas de Pós-Graduação em Educação de Belo Horizonte (UFMG, UEMG, PUC MINAS e CEFET), pós-graduandos entregaram Moção de Repúdio à suspensão do SAC da Capes ao Prof. Dr. Romualdo Portela (Professor da Faculdade de Educação da USP e coordenador da área de Educação da CAPES).

Segue a moção abaixo na íntegra:

MOÇÃO DE REPÚDIO AO RECOLHIMENTO DE BOLSAS DE PESQUISA DE PÓS-GRADUAÇÃO PELA CAPES

Nós, pesquisadoras e pesquisadores dos Programas de pós-graduação em Educação de Belo Horizonte, Minas Gerais, manifestamos repúdio às ações que ferem à democracia e enfraquecem a Educação brasileira. Vivenciamos um momento de instabilidade política em que severas restrições e cortes orçamentários são realizados de forma indiscriminada e arbitrária pelo Governo Federal, colocando em risco o desenvolvimento das pesquisas e o funcionamento dos programas de pós-graduação (PPBs) no Brasil. No dia 30 de março, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, um novo corte orçamentário na ordem de R$ 21,2 bilhões foi anunciado pelo Governo Federal. O ajuste fiscal totaliza o valor de R$ 44,6 bilhões, objetivando o alcance da meta fiscal de 2016 e a garantia do superavit primário, o que acarreta em mais redução de recursos financeiros ao campo da educação. De acordo com as informações do Ministério do Planejamento, o orçamento financeiro da educação, nos três primeiros meses desse ano, já foi reduzido ao equivalente à R$ 6,4 bilhões. Em meio a esse cenário de cortes, entre outras, uma preocupação atinge aos alunos dos Programas de Pós-Graduação no Brasil. No dia posterior ao anúncio do novo corte orçamentário, 31/03/2016, a CAPES encaminhou aos PPGs um Ofício, remetido pela Diretoria de Programas e Bolsas no País, que informava, sem qualquer consulta prévia, a “suspensão temporária”, durante os meses de abril e maio, do cadastramento de novos bolsistas, em cotas já pertencentes aos Programas, mas não utilizadas, em seus sistema (SAC) Ignorando que os meses de março e abril constituem período de exclusão e inclusão de bolsista, e, portanto de fluxo, na plataforma, a CAPES classificou qualquer bolsa não preenchida nesse período como ‘ociosa’. Tal ação resultou no bloqueio de aproximadamente 7 mil bolsas que já estavam concedidas aos Programas de Pós-Graduação. Importantes entidades manifestaram-se contra o ofício, como: a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), a Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES). Tais representações buscam esclarecimentos quanto à concepção de ‘ociosidade’ adotada pela CAPES e à relação existente entre o “congelamento” das bolsas e as atuais crises política e financeira pelas quais o país tem passado. Cabe destacar que o corte dessas 7 mil bolsas afeta diretamente a permanência de vários alunos em seus cursos de mestrado e doutorado e, diante dessa realidade, não podemos nos calar: Bolsa é direito! Nesse sentido, apresentamos e assinamos a presente moção de repúdio manifestando nossa indignação aos ataques à Educação Pública e requerendo providências quanto à devolução das bolsas recolhidas do âmbito dos Programas de Pós-Graduação pela CAPES e à ampliação do orçamento para o funcionamento e manutenção dos PPGs no Brasil.

Da redação

 

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08/04/2016 – Em nota, APG da UFJF repudia o corte de bolsas

04/04/2016 – “Não aceitaremos nenhum corte nas bolsas!”, diz presidenta da ANPG

Em nota, Associação de Pós-graduandos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) repudia o bloqueio de mais de 7 mil bolsas oferecidas da Capes.
Veja a nota na íntegra
Em função do anúncio de bloqueio de mais de 7 mil bolsas oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em todo o país na última semana, a Associação de Pós-Graduandos da UFJF (APG UFJF) compreende a necessidade de vir a público para afirmar a sua solidariedade em relação aos colegas que atingidos pela medida.
Não há dúvidas sobre nocividade de tal política, considerando-se a importância das bolsas para a sobrevivência de inúmeros estudantes de pós-graduação pelo Brasil que possuem apenas esta fonte de renda – a qual ainda é tratada na realidade da ciência brasileira como custeio de despesas de pesquisa.
Na UFJF, segundo informações preliminares, foram bloqueadas 31 bolsas de mestrado, quatro de doutorado e seis de pós-doutorado. Até o momento, é impossível prever o impacto dos cortes tendo em vista que as manifestações contra a redução dos recursos ainda estão em andamento. Neste sentido, a Associação Nacional dos Pós-Graduando (ANPG) tem se mobilizado para que as devidas providências sejam tomadas e os estudantes voltem a ser cadastrados na plataforma.
Não podemos mais conviver com a falta de garantias que perpassa a atividade de pesquisa, levando-se em consideração o altíssimo grau de incerteza que permeia a distribuição de recursos para a Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – situação esta que atinge indubitavelmente a qualidade dos programas e os resultados de nossa produção científica.
Acreditamos que todos os estudantes devem unificar as pautas para buscar condições satisfatórias de atuação no campo científico – algo que implica diminuir  imprevisibilidades como este desafio que se apresenta.
Associação de Pós-Graduandos da UFJF
APG UFJF

Há meses, os pós-graduandos do Rio de Janeiro sofrem com o atraso no pagamento de suas bolsas. A FAPERJ alega que os atrasos acontecem por conta do não repasse de recursos por parte do governo do Estado para a agência. Para completar, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) apresentou a PEC 19/2016, que pede a redução em até 50% do orçamento da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (FAPERJ), causando indignação na comunidade acadêmica e científica.

No último dia 16 de março, em audiência pública da Comissão da Educação da Alerj, que teve como objetivo discutir a atual situação dos bolsistas FAPERJ, o secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio afirmou que o pagamento de pelo enos uma das bolsas seria paga neste momento. Mas, a outra seria paga só em julho, causando profunda insatisfação aos bolsistas.

Por conta dessa situação insustentável, a ANPG e as APGs do Rio de Janeiro convocam todos e todas a participarem do ato em frente à Secretaria da Fazendo do Estado do Rio de Janeiro para pressionar o governo do Estado do Rio pelo pagamento imediato das bolsas FAPERJ. #BolsaEDireito

Ato pelo pagamento imediato das bolsas FAPERJ:
Quando: terça-feira (12), às 10h
Onde: Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Av. Presidente Vargas, 670).

Da redação

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11/12/2016 – Bolsas em Atraso: Governo do Estado do RJ não repassa verbas para FAPERJ

A ANPG e os pós-graduandos foram surpreendidos com a notícia de que as bolsas CAPES previstas para os estudantes que ingressaram recentemente nos programas de pós-graduação não seriam disponibilizadas.

Diante disso, a ANPG convocou mobilizações por todo o país e um tuitaço para esta quarta-feira (06). Das 15h às 17h pós-graduandos e pós-graduandas publicaram suas indignações no Twitter e no Facebook e se mobilizaram em diversos Estados. Veja os tweets de quem participou!

As associações de pós-graduandos de Minas Gerais vem por meio desta juntar-se às várias associações científicas brasileiras, juristas e comitês universitários que estão expressando a sua preocupação sobre o presente curso da política nacional. Entendemos que em meio a esta crise política que se instaura no Brasil o que sai prejudicado é o investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação, consequentemente a nossa soberania nacional.

Na condição de cientistas e acadêmicos das universidades brasileiras, que sempre foram símbolo de resistência e esperança, não podemos nos calar diante do uso abusivo e enviesado que os principais meios de comunicação do país têm adotado, meios estes que são velhos conhecidos dos movimentos sociais e entidades estudantis.

A parcialidade da informação tende a acobertar a impunidade parlamentar e a dubiedade judicial, fomentando assim um clima de intolerância que no limite põe em risco o Estado Democrático de Direito e a democracia brasileira.

Defendemos uma mídia idônea, que se volte para todo o espectro político, e não apenas contra o partido do governo; defendemos um judiciário autônomo, que não judicialiaze a política, que não faça de suas ações espetáculos midiáticos; defendemos um parlamento que seja capaz de julgar seus corruptores e não usá-los como juízes.

Defendemos a permanência e fortalecimento cotidiano da democracia no Brasil, conquistada a duras penas. A situação é complexa, mas, aqueles que estão firmes do lado dos interesses dos trabalhadores e da juventude, podem ver claramente o que está em jogo. Não podemos colocar em risco os avanços que tivemos nos últimos anos, o momento é de unificar na luta contra o golpe a democracia. Nenhum direito a menos!

Assinam:
Associação de Pós Graduandos da Universidade Federal de Uberlândia
Associação de Pós Graduandos da Universidade Federal de Ouro Preto
Associação de Pós Graduandos da Universidade Federal de Juiz de Fora
Associação de Pós Graduandos da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri
(Presidente: Tarcísio Tomás Cabral)
Associação de Pós Graduandos da PROMINAS
Comissão Pró- APG Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
Comissão Pró- APG Universidade Estadual de Montes Claros

Da redação

A ANPG participa do evento de lançamento da Caravana da UEE-SP e UPES, que será realizado na noite de hoje (04), no teatro Oficina, em São Paulo. Estudantes, teatro, música, cinema, samba, povos de terreiro, indígenas, cultura popular, intelectuais e inquietos se reúnem para fazer um grande coro libertário pelo aprofundamento da democracia.

“O Teatro Oficina abre suas portas para que em tempos de ódio, em que o coro golpista surfa na onda hegemônica, possamos celebrar a liberdade, o afeto e a diversidade que só são possíveis na Democracia!”, está escrito na descrição do evento no Facebook.

A partir de hoje, a UEE-SP sai em caravana pelo estado de São Paulo ao lado de intelectuais do fórum XXI e da classe artística fazendo intervenções nas universidades pelo aprofundamento da democracia e por mais direitos!

Confira a transmissão ao vivo do evento hoje, a partir das 19h30 aqui!
Da redação