Ele falará sobre “Processos de midiatização e seus limites, tomando como estudo de caso a questão da obesidade infantil”

O pesquisador argentino Oscar Traversa realizará, dia 9 de novembro, de 9h às 17h, um workshop para o Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS)/Icict/Fiocruz, com o tema “Processos de midiatização e seus limites tomando como estudo de caso a questão da obesidade infantil”.

Traversa é professor da Universidad de San Andrés (Argentina), do Departamento de Ciencias Sociales, é especialista em Semiótica, Comunicação Social, Estética e Discursividade Social. Neste semestre, ele está ministrando na Universidade a disciplina “Historia de la mediatizacion”, com a colaboração de Celeste Wagner.

O evento é voltado para alunos de pós-graduação e interessados, mas estão sendo oferecidas poucas vagas. As inscrições são gratuitas, com direito a uma declaração de participação, e para se inscrever, há um formulário disponível no endereço http://eventos.icict.fiocruz.br/

O worshop acontecerá na sala 710, do Prédio da Expansão do Campus da Fiocruz, que fica no Prédio da Expansão do Campus, na Av. Brasil, 4.036, em Manguinhos, Rio de Janeiro.

Outras informações poderão ser obtidas com a Gestão Acadêmica do Icict, no horário de 9h às 16h ou pelo telefone (55xx21) 3882- 9063.

Leia mais sobre o professor Oscar Traversa no site do Icict – http://www.icict.fiocruz.br/content/ppgics-realiza-workshop-com-o-pesquisador-argentino-oscar-traversa

Serviço

Evento: Workshop “Processos de midiatização e seus limites, tomando como estudo de caso a questão da obesidade infantil”, com o pesquisador argentino Oscar Traversa

Data/Horário: 9/11, 2ª feira, das 9h às 17h

Local: PPGICS/Icict/Fiocruz – Prédio da Expansão do Campus da Fiocruz, que fica no Prédio da Expansão do Campus, na Av. Brasil, 4.036, sala 710, em Manguinhos, Rio de Janeiro

Inscrições: Até o dia 5/11, no endereço: http://eventos.icict.fiocruz.br/

Fonte: Ascom Fiocruz

O Fineduca publicou carta aberta contra a aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Cosntituição (PEC) nº 395/2014, feita pela Câmara dos Deputados no dia 21 de outubro. A carta da instituição foi lançada em 17 de outubro, quatro dias antes da votação. A presidente, Lisete Regina, afirmou, na nota, que tal aprovação culminará em restringi as camadas populares da sociedade ao acesso do ensino superior.

A PEC 395/2014 permite que universidades públicas cobrem por atividades de extensão, cursos de especialização e por MBAs.

Confira a carta na íntegra:

CARTA ABERTA

A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – Fineduca subscreve a Carta Aberta do Comando Nacional de Greve das Instituições Federais de Ensino do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), publicada em 30 de setembro de 2015, referente ao conteúdo da PEC 395/2014, que propõe cobrança de taxas e mensalidades em cursos de extensão e pós-graduação, assim como a moção aprovada pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPED, realizada em 07 de outubro do ano corrente, por ocasião da 37ª Reunião Nacional, na cidade de Florianópolis.

A Fineduca compreende que a cobrança de taxas e mensalidades nos estabelecimentos públicos restringe ainda mais a possibilidade de acesso e permanência da imensa maioria de pessoas oriundas das camadas populares ao ensino superior, portanto também é contrária a todas as formas de substituição do financiamento público da educação pelas cobranças de taxas e vendas de serviços. A PEC 395/2014 atenta contra a educação pública, gratuita, democrática, laica, de qualidade e socialmente referenciada.

A PEC, de autoria do Dep. Federal Alex Canziani (PTB-PR), e que tem como relator o Dep. Federal Cleber Verde (PRB-MA), altera a redação do inciso IV do artigo 206 da Constituição Federal, que garante “gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais”. A proposta será submetida a plenário, no formato do substitutivo apresentado pelo relator, segundo o qual se garantirá “gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais, salvo, na educação superior, para os cursos de extensão, de pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional, exceções para as quais se faculta sua oferta não gratuita, respeitada a autonomia universitária”. Ou seja, as universidades poderão cobrar taxas e mensalidades de cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrados profissionais (stricto sensu). Ficará, assim, legalizado o financiamento privado desses cursos nas Instituições de Ensino Superior (IES) públicas.

Hoje, apenas 25% das matrículas em nível de Educação Superior vinculam-se ao setor público. A constitucionalização da oferta de cursos pagos pelas IES públicas reduz ainda mais a responsabilidade do Estado em financiá- las e implica a intensificação da privatização desse nível ensino. Ainda, incentiva essas instituições a recorrerem, de forma sistemática, à venda de serviços para sua manutenção, distorcendo o princípio da autonomia universitária. Diante dos recentes cortes que atingem severamente o orçamento da educação, superando a marca de R$ 12 bilhões em 2015 e tendendo a ser ainda mais graves em 2016, a PEC estimula a substituição do financiamento público pelo privado, através da cobrança de mensalidades pelas IES, desvirtuando seu caráter público e gratuito.

A PEC 395/2014 fortalece um modelo de universidade gerencial, implementado pelos últimos governos neoliberais, que retiram direitos e adotam uma política permanente de arrocho salarial e de quebra da paridade e da isonomia de remuneração entre os docentes. A proposta em discussão na Câmara, se aprovada, ampliará a sobrecarga de trabalho dos professores e a subordinação das atividades acadêmicas aos interesses de mercado. Além disso, não atenderá às reivindicações do conjunto da categoria docente em relação às condições de trabalho e à valorização da carreira e salarial. Na prática, onde isso já acontece, verifica-se um alto grau de adoecimento dos trabalhadores da educação.

Entendemos que a legalização da cobrança de taxas e mensalidades pelas IES públicas, para os casos previstos pela PEC, restringe ainda mais a possibilidade de acesso e permanência da imensa maioria de pessoas oriundas das camadas populares nessas instituições. A política educacional no país tem sistematicamente privilegiado a educação privada, impondo a mercantilização de um direito. Isso resulta no fato de que uma parcela expressiva da população trabalhadora e seus filhos encontra-se matriculada em cursos de graduação deinstituições privadas, em sua maioria universitária. A PEC avança na privatização do nível de ensino de pós-graduação, sinalizando uma tendência de adoção de medidas semelhantes inclusive para o ensino de graduação.

Por outro lado, a referida PEC distorce o sentido da formação crítica que deve caracterizar as atividades acadêmicas, submetendo o processo pedagógico à formação de competências orientadas pelos interesses empresariais. Num contexto de cortes na educação e precarização do ensino superior público, cursos com qualidade duvidosa e finalidades questionáveis podem ser oferecidos com o único objetivo de se arrecadar mais recursos, estimulando-se ainda mais a apropriação das atividades acadêmicas por interesses privatistas.

Compreendemos que a substituição do financiamento público da educação por cobranças de taxas e vendas de serviços não garantirá a manutenção e a qualidade das atividades realizadas por essas IES. A PEC 395/2014 é uma das mais graves medidas de desmonte do projeto de educação pública, gratuita, democrática, laica, de qualidade e socialmente referenciada.

Diante do exposto, conclamamos Vossas Excelências à proteção dos direitos sociais duramente conquistados pelos movimentos sociais com a Constituição Federal de 1988, posicionando-se pela rejeição da PEC 395/2014, em defesa do caráter público e gratuito da Educação Superior.

São Paulo, 17 de outubro de 2015.

Lisete Regina Gomes Arelaro
Presidente

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee, lançou nota onde se manifesta contrário à aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 395/2014, feita pela Câmara no dia 21 de outubro. A PEC visa aprovar a cobrança de pós-graduação lato sensu, especialização e mestrado profissional.

MANIFESTO CONTRA A PEC 395/2014 E A PRIVATIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee, desde sua fundação, há 25 anos, luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade referenciada socialmente. Frente a proposta de quebra do princípio da gratuidade em instituições públicas, manifesta seu posicionamento contrário à aprovação, em 1º turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, feita pela Câmara no dia 21 de outubro.

A Contee entende que tal legitimação de cobrança pelas instituições públicas de ensino superior diminui ainda mais a responsabilidade do Estado em seu financiamento, estimulando a intensificação da privatização do ensino superior. Além de incentivar tais IES a buscarem, de forma metódica, a venda de serviços para sua manutenção, eliminam o modelo de universidade com ensino, pesquisa e extensão – o melhor modelo de universidade se quisermos construir uma proposta de desenvolvimento soberano para o país – e a transformam num modelo gerencial, para atender ao mercado, concretizando a educação como serviço e não como direito.

A Contee entende que uma conjuntura de crise econômica, de restrições orçamentárias, não pode ser argumento para mudanças estruturais, e que ao mudar a Constituição, abre-se oportunidade para concretizar a total privatização, defendida e idealizada por tantos que desde a década de 1990 lutam para implementá-la.

A Confederação conclama a todos os cidadãos e cidadãs a engrossarem fileiras na luta pela defesa da soberania brasileira, do princípio republicano de garantia da gratuidade da educação como direito constitucional e a dizer a não à privatização das instituições públicas.

Não aceitaremos o abandono ao projeto de educação pública, gratuita, de qualidade, democrática, laica e socialmente referenciada. Somos permanentemente contrários à entrega de um dos nossos maiores patrimônios científicos àqueles que se alimentam do lucro.

Educação não é mercadoria.

Brasília, 22 de agosto de 2015.

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee

O Fórum Nacional de Educação (FNE) aprovou sua 31ª Nota Pública. Nela, o FNE se manifesta contrário à aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 395/2014, feita pela Câmara no dia 21 de outubro. O Fórum considera, em acordo com a ANPG, que tais medidas significam passos para privatização da Educação Pública. A PEC nº 395/2014 permite que universidades públicas cobrem por atividades de extensão, cursos de especialização e por MBAs.

O Fórum Nacional de Educação na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade social, frente à proposta de quebra do princípio da gratuidade em instituições públicas, manifesta seu posicionamento contrário à aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 395/2014, feita pela Câmara no dia 21 de outubro. O FNE entende que tal legitimação de cobrança pelas instituições públicas de ensino superior diminui ainda mais a responsabilidade do Estado em seu financiamento, estimulando a intensificação da privatização da educação superior, impedindo o acesso da população pobre e negra do nosso país à educação. Além de incentivar tais Instituições de Educação Superior (IES) a buscarem, de forma metódica, a venda de serviços para sua manutenção, eliminam o modelo de universidade com ensino, pesquisa e extensão – o melhor modelo de universidade se quisermos construir uma proposta de desenvolvimento soberano para o país – e as transformam em um modelo gerencial para atender ao mercado, concretizando a educação como serviço e não como direito.

Entendemos que uma conjuntura de crise econômica, de restrições orçamentárias, não pode ser argumento para mudanças estruturais e que, ao mudar a Constituição, abre-se a oportunidade para aprofundar o processo de privatização, com tendência à financeirização da educação.
Conclamamos a todos os cidadãos e cidadãs a engrossarem fileiras na luta pela defesa da soberania brasileira, do princípio republicano de garantia da gratuidade da educação como direito constitucional e a dizer não à privatização das instituições públicas. Não aceitaremos o abandono do projeto de educação pública, gratuita, de qualidade, democrática, laica e socialmente referenciada. Somos permanentemente contrários à entrega de um dos nossos maiores patrimônios científicos.
O FNE defende incondicionalmente a gratuidade em toda a oferta pública de matrículas, da creche à pós-graduação, tal como orientam a CONAE-2014, a CONAE- 2010 e a CONEB-2008. Desse modo, solicitamos aos parlamentares que votem contra a aprovação da PEC nº 395/2014 no segundo turno.
Educação não é mercadoria.

Fórum Nacional de Educação.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza seminário em Vitória-ES na próxima segunda-feira (26) para debater a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). O coordenador do debate será o deputado Helder Salomão (PT-ES).

O evento tem o apoio da Frente Parlamentar do PNE, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, da Associação dos Municípios do Espírito Santo (AMUNES) e da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

O seminário será realizado das 8h30 às 13 horas, no plenário Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa do Espirito Santo.

Programação
– 9h30 – Mesa 1 : Plano Nacional, planos estaduais e municipais e o futuro da educação brasileira
– 11 horas – Mesa 2 : Sistema Nacional, financiamento e qualidade na educação
– 12h30 – Encaminhamentos
– 13h – Encerramento

O ajuste fiscal adotado pelo governo brasileiro tem afetado diretamente a Educação, a exemplo disso, temos o corte de mais de 10 bilhões no orçamento federal. Mas os ataques à Educação pública não param por aí. Ontem, em uma manobra do presidente da câmara Eduardo Cunha (PMDB), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou em primeiro turno o Projeto de Emenda Constitucional 395, que altera o artigo 206 da Constituição Federal do seguinte modo:

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais
V – valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)
VI – gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII – garantia de padrão de qualidade.
VIII – piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

Para

Art. 206 …………………………………………………………………….
IV – gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais , salvo, na educação superior , para os cursos de extensão, de pós – graduação lato sensu e de mestrado profissional, exceções para as quais se faculta sua oferta não gratuita , respeitada a autonomia universitária.…………………………………………………………………………………

A alteração acima citada reflete uma tentativa de minimizar os investimentos públicos para o ensino, pesquisa e extensão e mercantiliza esse setor, favorecendo uma formação cada vez mais voltada ao mercado. Além disso, mesmo que o texto mencione que será respeitada a autonomia universitária, sabe-se que o princípio da autonomia só pode ser garantido a partir da exclusividade do financiamento público.

Esta proposta altera a concepção de Educação presente em nossa Constituição, abrindo exceção ao dever do Estado de ofertar ensino público. Em outras palavras, essa PEC nada mais é que um passo para a privatização do ensino público, que coloca a produção científica dependente dos interesses econômicos. O relator da proposta justifica essa alteração afirmando que atualmente muitos cursos de pós-graduação financiados com recursos públicos atendem à interesses de empresas privadas. Acreditamos que a influência dos interesses privados dentro das universidades públicas deve ser combatida, mas isso só pode ser alcançado com a ampliação dos recursos públicos para a pesquisa e direcionamento da produção científica para fins sociais. Caso seja implementada essa abertura institucional também ameaça a existência de cursos que tem pouco interesse econômico, mas que por outro lado podem cumprir funções sociais, a exemplo dos programas ligados diretamente à educação e ensino.

Dada a gravidade do que representa essa PEC, a pergunta que devemos nos fazer é: por que na pós-graduação? Temos algumas hipóteses para isso, uma delas é pela importância da pós-graduação na produção científica. Somos nós, estudantes de pós-graduação, que “fazemos acontecer” a ciência e tecnologia no Brasil, então é natural o interesse privado nesse setor. Outra hipótese é que a pós-graduação não demonstra força de mobilização para combater uma proposta como essa, então é mais fácil começar privatizando a pós-graduação e por aí podem continuar estendendo as aberturas.

O movimento de pós-graduandos precisa estar unificado para mostrar que não seremos espectadores. Precisamos demonstrar que temos, sim, força de mobilização e articulação. Precisamos gritar para os parlamentares que NÃO ACEITAREMOS NENHUM RETROCESSO!

A Pós-Graduação pública deve ser financiada com recurso público, para atender aos interesses do conjunto da sociedade. É dever do Estado garantir educação pública GRATUITA.

#NãoàPEC395

#NãoÀPrivatizaçãoDoEnsinoPúblico

#MobilizaAPG

Fonte: APG UFSM

Thomas de Toledo, professor de Relações Internacionais da UNIP, historiador pela USP, mestre em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e especialista em BRICS, é um dos coordenadores da delegação composta por sete pessoas que irá representar o Brasil no 1º Fórum de Inovação da Juventude dos BRICS e da União Eurasiática, que será realizado de 27 a 31 de outubro em Moscou.

Ao lado de Thomas, Tamara Naiz, presidenta da ANPG, também está coordenando esta delegação, que conta ainda com cinco pós-graduandos que irão expor seus trabalhos inovadores nas áreas Medicina, Agricultura, Desenvolvimento de Energia e Tecnologia da Informação (TI), durante o evento na capital russa.

Confira a entrevista com o professor Thomas de Toledo acerca da atuação da delegação brasileira no evento, da importância da cooperação científica entre os países dos BRICS e do papel da Juventude em espaços como este Fórum.  

ANPG: Como se deu a escolha dos pesquisadores que formam a delegação brasileira e vão representar o Brasil no 1º Fórum de Inovação da Juventude dos BRICS e da União Eurasiática?
Thomas de Toledo: Nós tivemos um prazo bastante curto para fazer a seleção dos projetos em vista das datas-limites que nos foram passadas. Por isto, a ANPG teve um papel fundamental neste processo, ajudando a mapear projetos de pesquisadores nas áreas solicitadas. Enviamos dezenas de projetos, dos quais a comissão de seleção russa selecionou 5 deles: 2 de Tecnologia da Informação, 1 em medicina, 1 em agricultura e 1 em energia. São projetos inovadores que comprovam a critividade dos presquisadores brasileiros.

ANPG: Qual deverá ser a atuação da delegação brasileira neste Fórum?
TT: Esta é a seleção brasileira de jovens inovadores participando de uma “Copa do Mundo”. Trabalharemos como uma delegação olímpica que quer voltar ao Brasil com o máximo possível de medalhas. Não estamos indo a passeio, temos foco, objetivo e união. Vamos dar o melhor de nós e com certeza voltaremos prestigiados.

ANPG: Considerando que os países membros dos BRICS são países em desenvolvimento, em sua opinião, qual a importância da Inovação?
TT: O que fará que nos próximos anos a China se torne a maior economia do mundo é o dinamismo sua inovação. A Rússia, desde os tempos da União Soviética, é um país que investe fortemente em inovação. Um dos exemplos é o centro tecnológico de Skolkovo, criado para devolver à Rússia um papel importante na área de inovação. O que eles têm de melhor é na área aeroespacial, bélica e de energia. Vale sempre lembrar que eles são o país que enviou o primeiro satélite artificial ao espaço, o primeiro ser vivo e o primeiro ser humano. A Índia é hoje umas das economias que mais cresce no mundo graças à inovação tecnológica, em particular na área de informática e comunicação. Podemos dizer que a África do Sul é uma das economias mais vibrantes no continente africano.

ANPG: Qual o papel da Juventude em espaços como o 1º Fórum de Inovação da Juventude dos BRICS e da União Eurasiática?
TT: Investir na juventude é investir no futuro. Por isso que o futuro do BRICS depende da juventude. Estamos trabalhando em conjunto para construir o fórum da juventude do BRICS no Brasil para dar seguimento e acompanhamento a esses tipos de atividades.

ANPG: Qual a importância da Cooperação científica entre esses países?
TT: Diferente dos EUA que usam a tecnologia para dominar povos e nações, o BRICS pensa de forma cooperativa baseada no conceito ganha-ganha. Só é bom se for bom para ambos os lados. Isso chamamos de cooperação. Cooperar é operar em conjunto para construir um mundo melhor e multipolar.

ANPG: Quais, você acredita, que serão os frutos desse Fórum no sentido da cooperação entre as universidades desses países?
TT: Esperamos aprender e ensinar, trocar conhecimento e voltar com o máximo possível de premiações para projetar nossos jovens cientistas no mundo e impulsionar suas carreiras.

Da redação

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20/10/2015 – ANPG organiza delegação brasileira para 1º Fórum de Inovação da Juventude dos BRICS e da União Eurasiática

Na noite do dia 21 de outubro de 2015 mais um golpe foi urdido na câmara dos deputados. A vítima, dessa vez, foi a Universidade Pública e o ensino gratuito.

Com tramitação furtiva e em tempo recorde, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 395/2014 foi aprovada na comissão especial e foi a plenário para votação, sem sequer ouvir a sociedade, o movimento educacional. Essa PEC pretende modificar o artigo 206 da constituição para autorizar as universidades públicas a cobrar cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrados profissionais. A justificativa do projeto ressalta que as atividades de extensão e especialização são direcionadas a públicos restritos, com condições financeiras para arcar com custos que constituirão receitas para as universidades.

Todavia, a sociedade brasileira há muito tempo decidiu que o ensino público, inclusive em nível superior, deveria ser gratuito. Ao reformar a Magna Carta, os legisladores irão ferir de morte os princípios consagrados da Universidade publica brasileira: a gratuidade do ensino e a indissociabilidade do tripé Ensino-Pesquisa-Extensão.

O Movimento Nacional de Pós-Graduandos não pode se quedar inerte diante desse ataque. A ANPG, assim que tomou conhecimento da tramitação desse processo, buscou outras entidades do movimento educacional e científico, além de parlamentares, a fim de articular opiniões e posicionamentos.

Desse modo, a ANPG convoca o Movimento Nacional de Pós-Graduandos – em especial as APGs – e o movimento educacional para garantir a manutenção da gratuidade do ensino público. Não temos dúvidas que a aprovação da PEC 395/2014 irá abrir perigosos precedentes que culminarão com o desaparecimento do sistema público de ensino superior como conhecemos hoje, a partir das atividades de extensão e de pós-graduação lato sensu. Fora isso, a cobrança pelos mestrados profissionais pode desconstituir e ferir gravemente o Sistema Nacional de Pós-graduação brasileiro, que tem qualidade reconhecida nacionalmente.

A hora é de unidade contra o avanço conservador! Luta pela garantia dos direitos conquistados! Em defesa da educação publica, gratuita e de qualidade! #Pec395Não!

São Paulo, 22 de outubro de 2015.
Diretoria plena da Associação Nacional de Pós-Graduandos

De autoria da deputada Alice Portugal, o Projeto de Lei Nº 1222/2015, que substitui a sigla UFESBA para UFSB para designar a Universidade Federal do Sul da Bahia, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A votação contou com a presença do reitor da instituição, Naomar de Almeida.

Originalmente apresentado pelo ex-deputado Geraldo Simões, o projeto atende um pedido da comunidade universitária que foi consultada para definir a sigla UFSB. Alice, vice-presidenta da Comissão de Educação, explicou que a sigla “UFESBA”, prevista na Lei nº 12.818/2013, seria adequada se a Universidade fosse Federal do Extremo Sul da Bahia, o que não é o caso. Havia uma flagrante inadequação da sigla UFESBA, que designava o Extremo Sul da Bahia e não a Região Sul da Bahia como território de abrangência da nova Universidade, que inclui a sede da Reitoria na histórica cidade de Itabuna. A sigla UFSB era usada em material de publicidade e divulgação, mas criou-se a constrangedora situação de ser vedado seu uso em documentos oficiais, comprometendo sua comunicação social.

“Neste momento, peço a aprovação do projeto e ao mesmo tempo quero fazer uma homenagem a essa inovadora experiência de uma universidade integradora do ensino público superior do Sul da Bahia”, disse Alice na Comissão de Educação durante a apreciação da matéria.

O relator do projeto, deputado Aliel Machado, afirmou que o seu parecer favorável se deu porque o nome de uma instituição é elemento relevante para a definição de sua vocação e identidade. Antes da votação do projeto, o reitor Naomar de Almeida realizou uma palestra na Comissão de Educação sobre a experiência de implantação de uma nova universidade multicampi na Bahia.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Deputada Alice Portugal

Medida permite às universidades cobrarem especialização e extensão, e pode ser porta de entrada para privatização da educação brasileira. ANPG é contra!

Foi aprovada hoje, em primeiro turno, o texto-base da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, referente à permissão das universidades cobrarem por cursos de pós-graduação lato sensu, de extensão e de mestrado profissional. Foram 318 votos a favor, 129 contra e 4 abstenções.

O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Cléber Verde (PRB/MA) que relatou a matéria, ao texto original, do deputado Alex Canziani (PTB/PR). A alteração inclui o mestrado profissional como passível de cobrança. A proposta altera ao Artigo 206 da Constituição que determina a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, esteve presente na votação e posicionou-se contra a PEC, defendeu a gratuidade dos cursos de pós-graduação nas universidades públicas. ressaltando a importância da gratuidade da educação pública e se posicionou em defesa qualidade dos cursos oferecidos e da necessidade de regulamentação do cursos de pós-graduação lato sensu. Também defendeu gratuidade dos cursos voltados para formação de professores nas modalidades lato e stricto sensu e a garantia de bolsas nesses cursos em todas as instituições em que serão oferecidos, sejam instituições públicas ou privadas. A Associação defende a educação pública de qualidade em todos os níveis educacionais. Já o representante da Andifes, Naomar de Almeida, informou que a Associação ampliará o debate acerca do tema.

A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), criticou a alteração, pois a cobrança em cursos de pós-graduação lato sensu e em mestrados profissionais em universidades públicas não tem consenso dentro da comunidade acadêmica. Cleber Verde justificou com o argumento de que a cobrança por cursos de pós-graduação já é realidade em algumas universidades. “O que nos foi dito em audiências públicas é que a esses cursos servem não apenas para capacitar profissionais, mas também permitem investimentos em laboratórios e em melhorias de infraestrutura”, afirmou.

O deputado Ivan Valente (PSOL/SP), também contrário a cobrança, afirmou que a medida cria uma porta para o início da privatização da educação pública.

A ANPG está se mobilizando e convida o movimento nacional de pós-graduandos a se mobilizar para a segunda votação, que deve acontecer na próxima semana , para reverter os votos dos deputados em defesa da educação pública de qualidade.

Confira a nota da ANPG: Barrar o retrocesso: #Pec395Não!

Da redação com informações da Câmara Notícias e da EBC

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