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Para facilitar a criação da Associação de Pós-Graduandos em sua universidade, disponibilizamos, abaixo, modelos de documentos que serão necessários nesse processo.  Clique nos links para fazer o download deles.

IMG_SITE_CARTILHA-1Leia a Cartilha de Construção de APGs aqui!

Importante: esses modelos são apenas sugestões, existem outros formatos de documentos juridicamente aceitos e que correspondem às tradições do movimento estudantil local, que pode e deve ser consultado. Qualquer dúvida, envie e-mail para [email protected]

DOCUMENTOS PARA FUNDAÇÃO DA APG:

– Ata de Reunião para Formação da Comissão Pró-APG
– Edital de Convocação de Assembleia Geral de Pós-Graduandos e Pós-Graduandas
– Estatuto de APG
– Lista de Presença da Assembleia Geral de Fundação da Associação de Pós-Graduandos – modelo Completo
– Lista de Presença da Assembleia Geral de Fundação da Associação de Pós-Graduandos – Modelo Simples
– Ata da assembleia de Fundação
– Rol de Fundadores
– Ofício para Cartório

ELEIÇÃO:

– Lista de Presença da Assembleia Geral da Associação de Pós-Graduandos
– Edital e Regulamento Eleitoral para Eleição da Diretoria da APG
– Ata de Assembleia de Eleição e Posse da APG
– Ata de Seção Eleitoral
– Termo de Posse – APG
Confira a seguir o acervo de modelos de documentos específicos por instância de decisão da ANPG:
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Da redação

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No último sábado (5) a Associação Nacional de Pós-Graduandos, ao lado de entidades estudantis, movimentos sociais e partidos políticos, lançaram a Frente Brasil Popular, em Belo Horizonte (MG). Cerca de 2 mil manifestantes se reuniram em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde fizeram um protesto contra a política econômica e os cortes orçamentários, que ceifam os direitos dos trabalhadores e das políticas sociais. “O Lançamento da Frente Brasil Popular vem unificar os movimentos sociais, intelectuais e partidos de esquerda na defesa do Brasil, do desenvolvimento e da democracia. Sendo assim a Associação Nacional de Pós Graduandos se faz presente na luta contra a onda conservadora que, quando ataca a Petrobras, diretamente ataca a produção da ciência e tecnologia brasileira”, diz Giovanny Kley, diretor de Juventude da ANPG e Secretário Nacional de Juventude da Unegro.

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 “Entendemos que esse momento precisa de grande unidade dos movimentos sociais para defender os direitos conquistados pela juventude, pelos trabalhadores, pelo conjunto da população brasileira. Também é o momento de avançar e intensificar as mudanças que nosso país precisa, além de ser hora de lutar por uma nova política econômica que não retire direitos da sociedade. Estamos aqui para defender a democracia. A ANPG, junto com os demais movimentos sociais, acredita que essa Frente será um importante espaço para o fortalecimento dos movimentos no próximo período e para a defesa de um projeto mais avançado de desenvolvimento para o nosso país”, diz a presidenta da ANPG, Tamara Naiz.

Além de Tamara e Giovanny, estiveram presentes o vice-presidente da Associação, Cristiano “Flecha” Junta, e o diretor de Pós-Graduação Lato Sensu, Tulio Gonçalves.

Além da Frente, na ocasião também foi divulgado um manifesto propondo importantes mudanças na política e na economia do Brasil, defendendo caminhos para enfrentar a crise, a reforma política e contra o golpismo.

 FBP

Os quatro grandes objetivos do manifesto são:

1.            Defesa dos direitos dos trabalhistas: melhorias das condições de vida, emprego, salário, aposentadoria, moradia, saúde, educação, terra e transporte público!

2.            Ampliação da democracia e da participação popular nas decisões sobre o presente e o futuro de nosso país; contra o golpismo – parlamentar, judiciário ou midiático – que ameaça a vontade expressa pelo povo nas urnas, as liberdades democráticas e o caráter laico do Estado; contra a criminalização dos movimentos sociais e da política; contra a corrupção e a partidarização da Justiça; contra a redução da maioridade penal e o extermínio da juventude pobre e negra das periferias; contra o machismo e a homofobia, contra o racismo e a violência que mata indígenas e quilombolas!

3.            Luta pelas reformas estruturais e para construir um projeto nacional de desenvolvimento democrático e popular: reforma do Estado, reforma política, democratização do Poder Judiciário, reforma na segurança pública com desmilitarização das Polícias Militares, democratização dos meios de comunicação e da cultura, reforma urbana, reforma agrária, consolidação e universalização do Sistema Único de Saúde, reforma educacional e reforma tributária progressiva.

4.            Defensa da soberania nacional: o povo é o dono das riquezas naturais, que não podem ser entregues às transnacionais e seus sócios! Defesa da soberania energética, a começar pelo Pré-Sal, a Lei da Partilha, a Petrobrás, o desenvolvimento da ciência e tecnologia, engenharia e de uma política de industrialização nacional! Luta em defesa da soberania alimentar e em defesa do meio ambiente. Luta contra as forças do capital internacional, que tentam impedir e reverter a integração latino-americana.

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Da redação, com informações do G1

forum de pgs do rj

Na quarta-feira (2) aconteceram dois encontros da pós-graduação na Fundação Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro (FIOCRUZ/RJ). Uma dessas atividades foi uma reunião com algumas associações de pós-graduandos acerca da formação de um Fórum de Pós-Graduandos do Estado do Rio de Janeiro. “Para isso, a ideia é fazer um mapeamento das APGs que já existem e ajudar as que estão sendo criadas”, diz Allysson Lemos, presidente da APG da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), uma das associações responsáveis pela reunião. Foram debatidas a atuação dos pós-graduandos do RJ junto à FAPERJ e a reivindicação por uma vaga de representante no Conselho Superior da agência de fomento. Outro ponto discutido foi a situação do financiamento à pesquisa no Brasil e a Campanha por Mais Direitos para as Pós-Graduandas e Pós-Graduandos, da ANPG.

“Esse fórum trará tanto pautas do Estado como fortaleceria a atuação da ANPG no Rio”, afirma Tamara Naiz, que na ocasião destacou a importância de sempre valorizar a atuação das APGs. “É bacana que as pessoas estejam animadas para organizar o movimento de pós-graduandos no estado. Existem APGs muito atuantes no Rio, e é importante que esse fórum, que dará vazão para as próprias pautas estaduais, também colabore para fortalecer as associações e o movimento”, completa a presidenta da ANPG.

Fórum Discente da IOC promove discussões acerca da pós-graduação na instituição

A outra atividade foi a sétima edição do Fórum Discente do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) da Fiocruz. Tal Fórum tem como intuito promover discussões acadêmicas, científicas e políticas acerca dos pós-graduandos da instituição. Na edição de 2015, ouve também uma seção de jovens talentos, com a apresentação de trabalhos em forma de pôster e oral. A programação também contou com palestras e debates.

A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, participou de uma mesa redonda junto com o presidente da FOPROP, Isac Almeida. Na ocasião também esteve presente Hermano Albuquerque, representante da APG Fiocruz/RJ. Foi discutida a questão da valorização do pós-graduando no Brasil, o cenário político e econômico em crise no país e como devemos proceder e administrar os recursos que vêm sofrendo cortes, como a verba do PROAP e o PDSE da CAPES. “Esses cortes impactam diretamente o pós-graduando e sua produtividade. Produtividade, inclusive, foi a palavra com mais foco no Fórum, porque temos que reavaliar o sistema de avaliação que hoje gira em torno da produtividade. Será que essa é a melhor forma de avaliar nossos pós-graduandos e nossos pesquisadores?”, diz Maria Fantinatti, representante da APG Fiocruz.

fiocruz reuniao

Segundo ela, esse sistema é falho, pois valoriza excessivamente a produção em detrimento da qualificação do profissional. Também estiveram presentes no fórum pesquisadores renomados, como Wanderley de Souza, que discutiu a questão da produtividade e a história da Ciência brasileira. “Foi consenso que, atualmente, somos avaliados por números e não mais por descobertas, como era antigamente”, completa Maria.

O Fórum da IOC foi parte da Semana da Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto Oswaldo Cruz, que se encerra na próxima sexta (11).

Da redação

A Associação de Pós-Graduandos da Química da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) fará a segunda edição de seu workshop, dessa vez, intitulado “A Pós-Graduação e a Pátria Educadora”, que será realizado no Auditório Inés Joekes, do Instituto de Química da instituição de ensino superior, nos dias 15 e 16 de outubro.

A mesa de abertura, no dia 15, se iniciará às 9 horas. A programação contará com palestras sobre programas de internacionalização e o Ciência Sem Fronteiras, Empreendedorismo como opção de carreira, inovação, interação empresa-universidade e o modelo da pós-graduação do século XXI.

No dia 16, haverá o encerramento do evento com a mesa redonda “A Pós-Graduação e a Pátria Educadora: Situação Atual e Tendência Futuras”, das 14 às 17 horas, quando será debatido todos os aspectos relacionados à pós-graduação no cenário atual, principalmente o financiamento da pós-graduação e pesquisa, os cortes na educação, ciência e tecnologia, PROAP, PROEX, assistência estudantil, valorização das bolsas de pesquisa e as melhorias nas relações acadêmicas.

A programação completa poderá ser conferida no blog da APGQ: https://apgqunicamp.wordpress.com/

Da redação

Com dificuldades para pagar fornecedores, inclusive com as contas de água e luz atrasadas, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) encerrou nesta sexta-feira (28) a primeira semana de aulas do segundo semestre com um déficit de R$ 22,8 milhões. Dez obras no campus foram suspensas. “Alguns serviços estão comprometidos”, admitiu o reitor Jaime Ramirez.

O gestor confirmou cortes no orçamento da universidade, que chegam a R$ 50,7 milhões. Ele garantiu, no entanto, que as medidas preservam as bolsas financiadas pela instituição e o custeio das unidades acadêmicas. Porém, impactam nas pesquisas desenvolvidas pela federal, com menos recursos e pessoas envolvidos. Em investimento, a redução na verba foi de 50%, além de 10% no custeio de serviços de manutenção, limpeza e portaria.

Entre as obras suspensas por falta de recursos estão o Centro de Atividades Acadêmicas do Instituto de Ciências Exatas (Icex), a ampliação das moradias universitárias, os anexos das faculdades de Educação e de Música, além das reformas dos prédios das faculdades de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich), de Letras (Fale) e da Escola de Belas Artes. O reitor afirmou que as obras podem ser retomadas em 2016, mas ficarão mais caras.

Diante das adversidades, o reitor disse que informou à União que precisa de R$ 22,8 milhões para encerrar o ano, e que espera ser atendido.

“Para isso, a economia foi feita e o custeio das unidades acadêmicas foi preservado. O principal compromisso foi manter em dia o pagamento de todas as bolsas de alunos e os salários do pessoal terceirizado”, reforçou.

Semestre

Ramirez também anunciou que o segundo semestre letivo na UFMG termina em 23 de dezembro para a maioria dos cursos. Porém, os alunos de odontologia serão prejudicados, porque as aulas práticas foram interrompidas em função da greve dos servidores administrativos, que completou 90 dias.

A paralisação dos funcionários, frisou o reitor, está prejudicando a prestação de serviços essenciais aos alunos, como laboratórios, bibliotecas e colegiados de curso, que estão fechados. “Mesmo assim não haverá cortes na assistência estudantil aos alunos de baixa renda e todos os projetos e bolsas das pró-reitorias de Graduação e de Extensão estão assegurados”, garantiu.

Retomada das aulas práticas deve ser decidida na segunda

Os alunos do curso de odontologia devem ter na segunda-feira um novo calendário para a retomada das aulas práticas, interrompidas por causa da greve dos servidores, informou o reitor Jaime Ramirez.

Ele disse ainda que as aulas que precisam da presença de funcionários administrativos estão sendo ministradas por professores e monitores.

Os contratos de docentes substitutos foram prorrogados e a contratação de concursados está prevista. Na pós-graduação, Ramirez explicou que houve corte no custeio dos cursos de mestrado e doutorado, mas as bolsas e os intercâmbios previstos serão mantidos neste ano.

Fundo

Um fundo emergencial de R$ 2 milhões foi criado para atender pedidos da pós-graduação até dezembro deste ano, além de um fundo de reserva na graduação também nesse montante. “Os recursos vão permitir que a universidade não entre em dificuldade”.

Sobre o Hospital das Clínicas, o reitor explicou que não houve corte no orçamento. A verba de manutenção e custeio da unidade foi mantida e mais servidores serão contratados por concurso público.

Os pagamentos em atraso serão feitos por ordem cronológica. “Estamos negociando com o governo do Estado as contas de água e luz”. O reitor, porém, não informou quantos meses em atraso e nem o montante das dívidas com fornecedores. “É considerável”, observou.

Dos 1.318 funcionários terceirizados na instituição, 527 foram demitidos este mês.

Fonte: Hoje em Dia

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) fará audiência pública na próxima terça-feira (1º) com convidados da área da educação. O objetivo é debater os impactos dos cortes orçamentários do governo federal sobre os programas de pós-graduação.

Os participantes serão Emília Maria Curi, secretária-executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Márcio de Castro Silva Filho, diretor de Programas e Bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes); Jaime Martins de Santana, decano de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília (UnB); e Henrique Luiz Cukierman, pró-reitor substituto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O autor do requerimento para a realização da audiência é o presidente da CCT, senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211) 

 
Fonte: Senado Notícias

Alice defende ampliação de direitos aos pós-graduandos – Foto Richard Silva

Comprometida com a ampliação dos direitos dos pós-graduandos, a deputada Alice Portugal, presidenta da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, propôs ao Poder Executivo alteração de regulamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), para assegurar aos seus bolsistas o direito de afastamento remunerado e extensão proporcional do prazo de conclusão do curso ou apresentação de relatório final em razão de problemas de saúde. Para isso, Alice protocolou, nesta semana, requerimento na presidência da Câmara dos Deputados, com o envio dessa proposta ao Executivo.

O atual regulamento da Capes prevê a possibilidade de suspensão temporária das bolsas de estudo concedidas pela Capes, em razão de problemas de saúde, mas não há a previsão de remuneração durante o referido período de afastamento. Ao término desse período, o bolsista volta a receber o benefício. No entanto, o beneficiário continua limitado ao mesmo prazo máximo inicial para continuar a receber bolsa e para concluir o trabalho acadêmico. Em caso de gravidez, ocorre um afastamento remunerado de 4 meses.

A ideia é harmonizar esse regulamento, de modo que os bolsistas com problemas de saúde não deixassem de receber seus benefícios no período de afastamento e tivessem seus prazos de conclusão de trabalho acadêmico estendidos para além do máximo estipulado inicialmente.

A deputada Alice explica que essa medida não beneficiará apenas o bolsista que passa por problema de saúde, mas também representará vantagem ao Poder Público, pois ao suspender a bolsa durante os problemas de saúde do bolsista e não prorrogar o prazo de recebimento do benefício e de conclusão do trabalho acadêmico há severo risco de que o decisivo investimento em qualificação e aperfeiçoamento de pessoal que a Capes efetua seja perdido, por motivações alheias ao arbítrio do beneficiário.

Fonte: Ascom Alice Portugal

Saiba mais em: PCdoB Na Câmara

Acordos abrangentes facilitariam o desenvolvimento de projetos envolvendo pesquisadores de diferentes estados, propôs diretor científico da FAPESP no Fórum do Confap

As Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) poderiam fazer acordos abrangentes, reunindo instituições de três ou mais estados, por exemplo, a fim de facilitar e aumentar a cooperação científica entre pesquisadores de diferentes regiões do país.

A proposta foi apresentada por Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP, nesta quinta-feira (27/08), na abertura do Fórum do Conselho Nacional das FAPs (Confap), em São Paulo.

O encontro, que ocorre até sexta-feira (28/08), na FAPESP, reúne dirigentes das 26 FAPs existentes no país para discutir política científica e tecnológica e ações de incentivo à ciência, tecnologia e inovação nos estados.

Durante o evento, Brito Cruz destacou a necessidade de as FAPs dos 25 estados brasileiros, mais a do Distrito Federal, ampliarem suas colaborações interinstitucionais.

A FAPESP, por exemplo, já possui acordos de cooperação com as FAPs dos Estados do Amazonas (Fapeam), Pernambuco (Facepe), Rio de Janeiro (Faperj), Minas Gerais (Fapemig) e do Maranhão (Fapema).

A ideia, contudo, é ampliar o número de colaborações com as outras FAPs e instituições congêneres, destacou Brito Cruz.

“Acho que estamos olhando bem para a cooperação internacional, mas deixando escorregar oportunidades de colaboração científica dentro do Brasil”, afirmou.

“A FAPESP tem mais convênios e acordos de cooperação com instituições congêneres do exterior do que com as outras FAPs, e não é bom que seja assim”, avaliou.

A sugestão feita por ele para as FAPs aumentarem o nível de colaboração é firmarem acordos a fim de facilitar o desenvolvimento de projetos de pesquisa em conjunto envolvendo pesquisadores de mais de dois estados, por exemplo.

Pelo acordo, um pesquisador do Amazonas poderia se juntar a colegas de outros dois estados, por exemplo, e preparar um projeto de pesquisa conjunta, detalhando a participação de cada um deles.

O projeto seria submetido às FAPs dos estados de cada um dos pesquisadores participantes usando os meios já disponíveis pela instituição para apresentação de propostas de pesquisa.

As FAPs para as quais o projeto foi submetido elegeriam uma delas como agência primária, responsável pela análise do projeto, e decidiriam conjuntamente pela aprovação ou não da proposta de pesquisa, explicou Brito Cruz.

“As FAPs não precisariam ter que reservar recursos para essas propostas e não necessitariam fazer um edital para chamada dos projetos. Os pesquisadores poderiam submeter projetos em cooperação a qualquer momento”, detalhou.

O presidente do Confap, Sergio Luiz Gargioni, disse, durante o encontro, receber a proposta com muito entusiasmo.

“A criação de um programa de cooperação nacional entre as FAPs vai ao encontro de uma das metas para aumentar o impacto da ciência produzida no Brasil que estamos discutindo nessa reunião: a necessidade de aumentar a qualidade das nossas pesquisas”, disse.

“A ideia de envolver diversas FAPs em um acordo de cooperação permitiria aproximar pesquisadores jovens de cientistas mais experientes para a realização de projetos conjuntos, o que refletiria no aumento da qualidade das pesquisas”, estimou.

De acordo com dados apresentados por Brito Cruz, as FAPs são responsáveis por um terço do financiamento à pesquisa feito por agências de fomento governamentais no país.

Em 2012, elas dispenderam o segundo maior volume de recursos para essa finalidade – R$ 1,82 bilhão – entre as agências de fomento à pesquisa governamentais, superando os investimentos feitos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – de R$ 1,77 bilhão – e o total de R$ 1,54 bilhão de recursos não reembolsáveis investidos pela Financiadora de Estudos e Projeto (Finep).

“As FAPs são atores muito importantes não só no financiamento à pesquisa no Brasil. Por isso, têm um papel importante se quisermos aumentar o impacto da ciência produzida no país”, avaliou Brito Cruz.

(Elton Alisson/Agência FAPESP)

Conselheira da SBPC sugere extensão do PNAES para alunos de pós-graduação, em debate na Comissão de Educação, em Brasília, no dia 11

Ao mesmo tempo em que criticam o corte nas despesas de custeio da pós-graduação, cientistas e dirigentes de instituições estudantis defendem melhores condições de trabalho para o pesquisador, valorização das bolsas de estudos e assistência para os pós-graduandos, como moradia e licença maternidade.

A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Tamara Naiz, defendeu a melhoria nas condições de trabalho para o pesquisador, considerando o papel deles na sociedade, importante tanto para o desenvolvimento do País como para o desenvolvimento acadêmico, científico, cultural e artístico. Segundo ela, os pós-graduandos respondem por 90% das pesquisas realizadas no País, mesmo sem direitos estudantis e trabalhistas.

A presidente da ANPG, que participou na terça-feira, 11, de debate na Comissão de Educação, em Brasília, sobre “a importância da pós-graduação e os direitos dos pós-graduandos”, recomendou, por exemplo, a criação de auxílio estudantil e licença maternidade assegurada em lei para os pós-graduandos.

Ainda que reconheça o avanço considerável da ciência brasileira nos últimos anos, Naiz disse que os dados estatísticos, sozinhos, “são frios”, porque não retratam o dia-a-dia da ciência brasileira.

Na visão dela, a melhoria das condições de trabalho do pesquisador vai desde a necessidade de mais recursos para divulgação científica até às relações acadêmicas. “Precisamos atuar no combate ao assédio moral e ao assédio sexual. Essas são questões que deveriam ter sido combatidas há muito tempo”, observou.

No caso da licença maternidade, a presidente da ANPG pontuou que falta uma lei clara que assegure o direito a todas as pós-graduandas. Em 2006, o CNPq aprovou uma portaria que dá às bolsistas de pós-graduação a possibilidade de tirar 90 dias de licença e, em 2010, a Capes aprovou a Portaria 22, que prorroga a bolsa por até quatro meses, caso a pesquisadora tenha um filho durante a vigência do benefício. “A portaria não é um direito assegurado e nem se estende a todas as pesquisadoras. Ela abre brechas para muitas interpretações e decisões contrárias por não deixar claras as condições”, comenta.

Naiz destacou que, por conta disso, a mulher acaba por ser obrigada a “decidir se quer ser pesquisadora ou se quer ter um filho”. Isso porque a ausência de licença maternidade implica em dificuldades para o planejamento da maternidade, uma vez que o curso de doutorado leva, em média, de três a cinco anos para ser concluído.

Extensão do PNAES para pós-graduação

Concordando com tal posicionamento, a conselheira da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Fernanda Sobral, cientista e professora da Universidade de Brasília (UnB), sugeriu a criação de um programa estudantil aos pós-graduandos, semelhante ao que existe para os estudantes de graduação. Trata-se do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), criado em 2010 pelo decreto de lei nº 7.234, que tem por objetivo ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal, reduzindo os efeitos de desigualdade sociais e regionais, e minimizando as taxas de retenção e evasão.

“Esse programa poderia ser pensado também para os pós-graduandos. Ele inclui assistências à moradia estudantil, à alimentação, ao transporte, à saúde e inclusão digital”, disse a conselheira da SBPC que foi aplaudida pela plateia, no encontro.

Para a conselheira da SBPC, esse é um tema que merece ser colocado em debate. “Seria uma assistência estudantil para aqueles que são considerados carentes ou a todos os pós-graduandos?”, argumentou.

A conselheira da SBPC também defendeu o direito à licença maternidade para os pós-graduandos. Ainda que o PNAES disponha de vários benefícios não consta do texto a licença maternidade, especificamente.

Institucionalização do PNAES

O deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que também participou da audiência, do lado da plateia, defendeu a institucionalização do PNAES, por lei ordinária, a extensão do programa para os alunos de pós-graduação e a inclusão de outros beneficiários, como estudantes cotistas e LGBT, dentre outros.

O parlamentar aproveitou a oportunidade para apresentar o projeto de lei nº 1270, de sua autoria, que prevê a institucionalização do PNAES e estende os benefícios para alunos de família de baixa renda que cursam pós-graduação presencial nas instituições federais de ensino superior, além de outros beneficiários. Na justificativa do projeto, o deputado argumenta que o PNAE ainda é uma política de governo e não de Estado.

Ajuste fiscal e democracia

Na audiência pública, a presidente da ANPG também defendeu a continuidade da política de expansão da pós-graduação, com mais investimentos, além de acender um alerta sobre um eventual “ataque” à democracia.

“Não é apenas o ajuste fiscal que coloca em risco o ciclo virtuoso da pós-graduação. O Brasil ascendeu nos rankings internacionais, produziu mais ciência de qualidade, mais ciência básica, mais ciência de ponta e está formando recursos humanos capacitados. Mas vivemos um momento complicado”, disse. “Atacar a democracia coloca em risco tudo que vem sendo feito e pode levar a universidade a um momento de penúria”, acrescentou, referindo-se a notícias sobre um eventual golpe no governo.

O diretor de Programas e Bolsas no País da Capes, vinculado ao Ministério da Educação (MEC), Marcio de Castro Filho, disse que apesar do corte nos recursos do MEC, o órgão conseguiu manter 92,3% do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento este ano, totalizando R$ 6 bilhões.

Castro Filho reiterou a evolução dos cursos de pós-graduação e a descentralização regional dos pós-graduandos. Lembrou que a produção científica nacional ocupa o 13º lugar no ranking mundial de pesquisas, um reflexo, em parte, do aumento do número de matrículas nos cursos de pós-graduação que praticamente dobrou em uma década – de 110 mil em 2003 para 218 mil em 2013. Para ele, um dos desafios hoje é aumentar a qualidade da produção científica do País.

Na audiência pública, a conselheira da SBPC também apresentou os avanços da pós-graduação do Brasil nos últimos anos, especialmente, o critério de avaliação da Capes e o avanço regional dos cursos. Para ela, a política de pós-graduação no Brasil é consolidada e não pode ser ameaçada por qualquer fator.

Fonte: SBPC

O IV Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito (FEPODI) acontecerá durante os dias 1 e 2 de outubro de 2015, na Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

O objetivo do congresso é divulgar as atividades de pesquisa realizada pelos pós-graduandos e pós-graduandas e, também, pelos docentes e pesquisadores das Instituições de Ensino Superior brasileiras, promovendo a integração ensino-pesquisa-extensão entre os corpos discente e docente, além de incentivar o intercâmbio entre os pesquisadores das mais diversas IES.

Confira o edital: http://www.pucsp.br/sites/default/files/img/aci/iv_congresso_nacional_da_fepodi_-_atualizado_em_03-08-15_2.pdf

Da redação