A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) requereu Audiência Pública da Comissão de Educação, que tem o intuito de debater a importância da pós-graduação e os direitos dos pós-graduandos. Foram convidados o Ministério da Educação, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a ANPG. O requerimento foi aprovado e a audiência deve ser agendada em futuro próximo.

A deputada faz parte da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Ciência, Tecnologia e Pós-Graduação, que tem o objetivo de fortalecer a produção científica, a valorização do pós-graduando e o desenvolvimento nacional. Foi criada durante a Caravana à Brasília, a partir de uma discussão entre diretores da ANPG e o deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA), e da coleta de mais de 200 assinaturas de parlamentares em apoio à sua criação.

Da Redação

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CARAVANA À BRASÍLIA | Conquista Histórica do Movimento de Pós-Graduandos: Frente Parlamentar em Defesa da Ciência, Tecnologia e Pós-Graduação

O anuncio do corte de R$9 bilhões no orçamento da educação, fruto dos ajustes fiscais promovidos pelo governo, vai à contramão dos interesses dos estudantes! No último período o movimento estudantil teve grandes conquistas a partir da concretização de bandeiras históricas como a vinculação dos royalties do petróleo e metade do fundo social do pré-sal para a educação e a vitória de um PNE com metas ousadas como a do investimento de 10% do PIB para esse setor!

Não concordamos com esse caminho para enfrentar a crise, pois compromete os investimentos em setores importantes como a educação. Acreditamos que a recessão se combate com mais desenvolvimento, com a diminuição de juros e outra orientação econômica voltada para os setores produtivos, que geram emprego e renda.

A ação de aumentar a taxaçãosobre de lucro liquido dos bancos foi positiva e aponta o rumo para a solução da crise. Precisamos de mais iniciativas como essa, que oneram aqueles que estão na parte de cima da pirâmide social. Por isso defendemos a taxação das grandes fortunas e o imposto sobre a movimentação financeira com o objetivo de aumentar a arrecadação do tesouro e traçar uma alternativa popular para a saída da crise.

As entidades estudantis – UNE, UBES e ANPG –  não irão aceitar nenhum centavo a menos para a educação! Não iremos retroceder no momento em que a universidade se pinta de povo a partir da democratização do seu acesso. Iremos ocupar as ruas e universidades de todo o país para impedir qualquer tipo de retrocesso!

O dia 28 de maio será o “Dia Nacional de Luta pela educação!”. Convidamos todos os Centros Acadêmicos, DCE’s, Grêmios e Associações de Pós-Graduandos para organizar a luta em defesa dos nossos direitos!

#NenhumCentavoAmenos!

• Contra os cortes na Educação! Pelos 10% do PIB para a educação, nenhum centavo a menos!
• Pela destinação R$2,5 bilhões no Plano Nacional de Assistência Estudantil! Com inclusão dos pós-graduandos!
• Em defesa das Universidades e Institutos Federais! Mais investimentos, mais vagas e mais qualidade!
• Por mais investimento e qualidade nas escolas!
• Por mais valorização dos profissionais em educação!
• Em defesa do FIES! Por mais qualidade nas Universidades privadas, liberdade de organização estudantil e contra reajuste abusivo de mensalidades!
• Por melhores condições de pesquisa e mais investimentos na pós-graduação: Assistência estudantil, Universalização e valorização das bolsas!

ANPG – UBES – UNE

O diretor da ANPG, Gabriel Nascimento, participou hoje de uma mesa sobre cotas na pós-graduação, durante a I Ocupação Negra da Faculdade de Direito da UnB, organizado pelos discentes do programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília. Participaram Ronaldo Crispim, secretário de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), e Bruna Cristina Jaquetto, doutoranda em sociologia e integrante do Coletivo de Mulheres Negras da UnB.

Na ocasião, Nascimento apresentou e discutiu dados sobre o surgimento e o histórico de elitização do ensino superior brasileiro. “Enquanto o país estava criando suas primeiras universidades, a população negra ainda estava ingressando no ensino básico. Então, desde aquela época temos a dificuldade em discutir a universalização do ensino para os negros. A universidade foi criada para a elite branca latifundiária do nosso país”, afirma.

O diretor da ANPG também levantou o avanço da Associação em relação às pautas sobre os direitos dos pós-graduandos e pós-graduandas. “Apresentei o fato de que a discussão sobre cotas já existe dentro da entidade, como visto no último Congresso Nacional de Pós-Graduandos”, diz. Segundo Nascimento, essa foi a primeira vez que a APG UnB discute e aprofunda o tema. “Foi destacado, também, as discussões entre a ANPG e o MEC acerca das cotas. Crispim comentou que a Seppir deve apresentar uma proposta sobre cotas na pós-graduação nos próximos meses e que o MEC havia criado um grupo de trabalho sobre”, afirma o diretor.

Foi falado também sobre a luta da entidade, junto ao CNPq e ao MEC, em traçar um perfil dos pós-graduandos brasileiros, uma vez que os únicos dados disponíveis são do GEOCAPES, e a ideia da criação de um banco de dados com informações vindas diretamente da plataforma Lattes.

Da reunião também surgiu a proposta da criação de um fórum de debate sobre cotas na pós-graduação. A ANPG deve se reunir com a Seppir nos próximos meses para discutir a possível entrada no grupo de trabalho, que foi uma reivindicação da Associação Nacional de Pesquisadores Negros.

“Foi uma mesa muito importante e destaco a luta dos pós-graduandos em prol de uma nova universidade, diversa e que pratique o conceito de diferença não somente como tolerância, mas sim da diferença que traga e promova justiça social”, diz Gabriel. Ao final, os presentes concordaram que o fato de o negro entrar na universidade através de programas de ação afirmativa não faz com que a nota do programa caia. “Pelo contrário. Os espaços onde há ação afirmativa são espaços que se desenvolvem. Chegamos às questões de como podemos melhorar a qualidade da pós-graduação no Brasil e de que modo podemos adequar nossa realidade e continuar produzindo ciência muito bem como já fazemos em algumas áreas”, completa o diretor da ANPG.

Da Redação

Na última terça-feira (19) a presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduados, Tamara Naiz, juntamente com as presidentas da UBES e UNE, Bárbara Melo e Vic Barros, respectivamente, se reuniram com a presidenta da República, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para oficializar a preocupação com relação às dificuldades que as universidades públicas vêm passando e aos cortes orçamentários que podem atingir a educação. Participaram, também, o ministro Miguel Rossetto (Secretaria-geral), o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa e o vice-presidente da UNE, Mitã Chalfun.

Na reunião, foi evidenciada a necessidade de pôr fim ao contingenciamento das verbas educacionais, que prejudicam as universidades federais de todo o Brasil, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que está sem pagar os funcionários terceirizados e paralisou certos serviços, como o de limpeza.

Foi lembrado na reunião que recentemente aconteceram conquistas históricas na área e educação, como o Plano Nacional de Educação, com a aplicação de 75% dos royalties do petróleo, 50% do Fundo Social do Pré-sal e 10% do PIB. Outra pauta discutida foi a questão do FIES, ao qual a presidenta Dilma, segundo informações da UNE, respondeu afirmando que os cortes serão evitados em qualquer programa educacional federal e que a intenção do governo é abrir cerca de 1 milhão de novas vagas em programas como o Fies, ProUni e Sisu.

“Viemos apresentar à Dilma a nossa opinião em não aceitar cortes de verbas na educação, por entender que essa é uma área estratégica para o desenvolvimento do nosso país, bem como a Ciência e Tecnologia. Além disso, ressaltamos a necessidade de implementação de todas as metas do PNE. Saímos com o compromisso de que nenhum programa da educação será afetado com o ajuste fiscal. Dilma também ressaltou a importância do investimento em ciência e Tecnologia para o desenvolvimento do nosso país, uma pauta histórica da ANPG e das entidades científicas. Vamos permanecer mobilizados e ficar atentos para não permitir esses cortes de verbas, pois o ajuste não é uma política em si, mas está aí para preparar um momento melhor pro desenvolvimento do nosso país e não pode prejudicar áreas estratégicas, como educação, a ciência e a tecnologia”, afirma Tamara Naiz.

As entidades presentes, com a intenção de pressionar o governo a atender as reivindicações apresentadas, convocam, para a próxima semana, um dia nacional de paralisação nas universidades federais, com o objetivo de mobilizar as principais instituições brasileiras com atos, intervenções culturais e passeatas que chamem a atenção da sociedade e comunidade acadêmica para a ameaça de corte nos investimentos de assistência estudantil, ampliação e melhorias de infraestrutura.

Confira o relato de Tamara Naiz na íntegra:

Da redação com informações da UNE

Hoje, pela manhã, pós-graduandos, secundaristas e universitários marcharam ao lado de mais de cem movimentos sociais, representados pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.

A marcha saiu da frente da catedral de Brasília e caminhou até o congresso nacional, onde aconteceu uma entrega simbólica de 700 mil assinaturas em prol de uma reforma política democrática, com o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais e pela diversidade do povo brasileiro representado no legislativo e executivo.

Em agosto de 2013, foi aprovado, em reunião na CNBB, o Manifesto da Sociedade Civil pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. Foi, também, criada a Coalizão, formada por algumas das mais representativas entidades e movimentos sociais do país, e apresenta uma proposta de representação política que abrange, entre outros, a proibição do financiamento de campanha por empresas, adotando o Financiamento Democrático de Campanha; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de g6enero na lista pré-ordenada; e o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta, com a participação da sociedade em importantes decisões nacionais.

Confira fotos do ato:

Da Redação

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Diretor da ANPG participa de reunião pela Reforma Política

Na tarde de terça-feira (19) a Associação Nacional de Pós-graduandos, representada pelos seus Diretores de Pós-Graduação Lato Sensu e de Juventude, Túlio Gonçalves e Marcelo Arias, respectivamente, reuniu-se com o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Prof. Dr. Evaldo Vilela.

Foi entregue carta aberta dos pós-graduandos ao presidente e lhe foram apresentados pontos importantes levantados pelos pesquisadores com relação aos direitos dos mesmos e os atrasos das bolsas concedidas pela agência, sobre as quais o Professor Evaldo afirmou “entender os prejuízos morais e financeiros que os atrasos têm causado aos bolsistas. Porém, a Fundação recebeu parcialmente a verba orçamentária”. Ainda segundo a agência de fomento, do montante recebido, grande parte foi utilizada para regularizar o pagamento das bolsas e que, com relação à proposta de ajuste de bolsas, a tendência é que se siga as agências nacionais, CAPES e CNPq.

A FAPEMIG afirma que o pagamento das bolsas do mês de junho está garantido e que a verba já foi liberada para ser repassada às fundações gestoras, mas completa afirmando que não recebeu a verba para as bolsas de julho, agosto e setembro.

Já o repasse de pagamento direto aos bolsistas tanto da bolsa quanto da taxa de bancada, foi negado uma vez que o presidente afirma que a FAPEMIG não possui “número de funcionários suficientes para gerenciar a folha de pagamento dos bolsistas e realizar, assim, os pagamentos direto em conta”. A agência afirma, porém, que continuam abertas as propostas de auxílio para participação em congressos, por meio do sistema Everest, bem como as solicitações de doutorado sanduíche, mantendo o apoio.

Com relação ao vínculo empregatício atrelado ao recebimento de bolsas, o presidente da instituição afirmou que se compromete com a revisão da permissão de recebimento de outra fonte de renda, além da bolsa. “Ainda sobre o problema de falta de bolsas que alguns programas de pós-graduação estão alegando, o Professor Evaldo ressaltou que alguns programas de pós repassaram para outros as cotas de bolsas que estavam em sobra, resultando assim, em falta de bolsas quando há aumento da demanda pelo programa”, diz o diretor Tulio Gonçalves. “Uma vez encerrada as atuais bolsas, as novas bolsas da FAPEMIG serão repassadas não mais por cotas e sim por editais, onde os programas de pós terão que propor um plano de formação para o aluno bolsista que não apenas o curso das disciplinas e manutenção do aluno em laboratórios”, completa.

Outro ponto importante da reunião foi a proposta de concessão de uma cadeira nas câmaras temáticas para ocupação por alunos de pós-graduação, a ser definido pela ANPG.

“A reunião foi muito positiva e a FAPEMIG se mostrou aberta e disposta a dialogar com os pós-graduandos, bem como preocupada com o rumo das pesquisas nas instituições mineiras e o impacto negativo que o atraso das bolsas pode ocasionar para todos os beneficiados. A direção da entidade se mostrou atuante e engajada na luta pelo cumprimento e pagamento das bolsas e projetos de pesquisas aprovados nos editais anteriores. Entretanto, cabe ressaltar que se faz necessário maior interação e mobilização dos estudantes mineiros para que juntos possamos cobrar e alcançar nossos direitos junto à agência e ao Governo Estadual”, afirma Tulio Gonçalves.

Da Redação

A Universidade Federal de Goiás (UFG) é a primeira instituição pública de ensino do país a adotar o sistema de cotas raciais para todos os seus 79 cursos de pós-graduação. Em reunião do Conselho Universitário, ficou decidido que ao menos 20% das vagas de cada um dos programas serão destinadas a candidatos negros, pardos e indígenas.

De acordo com o pró-reitor de pós-graduação da UFG, professor José Alexandre Diniz Filho, a política de cotas já era usada por outras universidades, mas nunca de forma tão abrangente. Segundo ele, esse modelo se restringia a alguns programas de forma isolada.

“Havia uma demanda de vagas para esses candidatos e essa medida é uma forma de melhorar a inclusão. É uma concepção geral que esta situação é uma forma de corrigir um histórico contra esses povos e que ainda existe, infelizmente”, disse Filho ao G1.

Diniz explicou ainda que espera uma maior procura das pessoas contempladas pelo sistema. Apesar das vagas resevadas, ele garante que o nível do aprendizado permanecerá alto.

“Dessa forma, mais pessoas irão prestar o processo seletivo. Com isso, a concorrência ficará maior e o nível de exigência não vai diminuir”, esclarece.

Fonte: G1 Goiás

A reportagem foi ao ar na TV Globo

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou que uma matéria divulgada na segunda-feira, 11, pela TV Globo, sobre a bolsista do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) Amanda Amâncio de Oliveira, está incorreta.

A Diretoria de Relações Internacionais da Capes esclareceu que o retorno da estudante foi autorizado pela Capes, ao contrário do que foi dito na reportagem. [Leia comentário da estudante em sua página na rede social Facebook]

“Na manhã de ontem passou na Globo uma reportagem sobre o Ciência sem Fronteiras onde eu apareço. Gostaria de dizer que tudo o que foi dito a meu respeito naquela reportagem é mentira”, afirmou a estudante, em seu perfil no Facebook.

Amanda de Oliveira comprovou a conclusão total dos créditos cursados na universidade no exterior, optando pela não realização do estágio, por motivo justificado. “Eu não voltei para o Brasil pela insegurança gerada pela falta do dinheiro. Eu voltei pelo simples motivo que minhas aulas na UFT começariam agora e eu julguei não valer a pena perder outro semestre” diz o texto de Amanda, esclarecendo que essa explicação foi dada à reportagem, que no entanto a omitiu.

A Diretoria de Relações Internacionais da Capes informou também que o auxílio deslocamento de retorno é pago pela Capes, após a comprovação do cumprimento das atividades acadêmicas. Mesmo que a estudante tenha se antecipado na compra da passagem, o dinheiro do auxílio é depositado no cartão do bolsista, respeitando o prazo padrão dos trâmites financeiros internacionais.  Por fim, informou que o valor referente ao auxílio deslocamento foi transferido à estudante nesta semana.

A Capes ressaltou ainda que a resposta enviada ao jornal no sábado, 9, pela Assessoria de Comunicação Social do MEC, informava que não havia retorno de bolsistas ao Brasil devido ao atraso no repasse de recursos para o período de estágio, motivo alegado pela matéria da TV Globo.

A Capes entende que é fundamental que a imprensa dê publicidade aos esclarecimentos dados pelos órgãos, instituições e fontes consultadas, como este órgão que, diariamente, atende aos diversos veículos de imprensa de todo o Brasil. Somente tornando públicas informações devidamente apuradas a imprensa poderá servir à sociedade de forma transparente e imparcial.

Fonte: MEC e Jornal da Ciência

Os ex-presidentes da ANPG Luana Bonone e Luciano Rezende foram indicados como candidatos ao próximo Conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Luana, que foi presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos entre os anos de 2012 e 2014, foi indicada como Secretária Regional Adjunta da SBPC para o estado do Rio de Janeiro no biênio 2015-2017, enquanto Luciano, que foi presidente da entidade em dois mandatos, entre 2002 e 2005, é candidato ao Conselho 2015-2019 para a área ‘D’ da Sociedade, que engloba o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

“Neste momento em que o país debate de forma tão intensa questões absolutamente candentes, como segurança pública e educação, é muito importante que a SBPC possa crescer e estimular esses debates na Academia, para que reflexões a respeito da realidade brasileira e internacional sejam provocadas nas mais diversas áreas, e a partir disso a Academia se engaje em busca de respostas, e também de novas perguntas”, diz Luana.

Compete ao Conselho deliberar sobre a política editorial da entidade e alterar o regimento da SBPC, entre outras tarefas. “O conselho é uma instância de debate político, que serve de subsídio e aconselhamento para a diretoria”, diz Luana.

As Secretarias Regionais são administradas por um ou uma Secretário(a) Regional, que cumpre mandato de dois anos após ser eleito por associados residentes da região em questão. Além disso, compete às Secretarias representar a entidade na área, divulgar as atividades e reuniões anuais da SBPC e incentivar a participação dos associados, entre outros.

“O processo no Rio de Janeiro tem sido muito interessante, visto que os sócios foram convocados a discutir o processo de eleição da SBPC e há muitos quadros novos se apresentando para contribuir com a entidade, tanto mais experientes, quanto recém-chegados à universidade.”, afirma a ex-presidenta.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência é uma entidade civil sem fins lucrativos, tem o objetivo de unir e defender o avanço científico e tecnológico brasileiro, bem como o desenvolvimento educacional e cultural do país. A SBPC representa mais de 100 sociedades científicas e mais de 6 mil sócios ativos, tendo um importante papel na valorização tanto da ciência como dos cientistas do Brasil, além de ser força na exigência de investimentos para a  ciência. Sua sede fica em São Paulo e ao redor do país existem diversas Secretarias Regionais.

No próximo dia 21, todos os sócios ativos receberão instruções para votação eletrônica da nova diretoria.

Mais informações sobre a eleição estão disponíveis no site da SBPC: http://www.sbpcnet.org.br/site/eleicoes2015/

Confira o currículo dos candidatos:

Luana Meneguelli Bonone é graduada em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela UFMG, especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais pelo Programa de Formação de Conselheiros Nacional da UFMG e mestrado em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP. Além da ANPG, JÁ FOI PRESIDENTA DA União Estadual dos Estudantes (UEE). Atualmente é Ouvidora-Geral da Agência Nacional de Cinema (ANCINE).

Luciano Rezende Moreira é engenheiro agrônomo, mestre em entomologia e doutor em fitotecnia pela Universidade Federal de Viçosa. Atualmente, é professor no Instituto Federal Fluminense e, além de ter sido presidente da ANPG, já foi dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e Secretário Executivo da Organização Latino-Americana e Caribenha de Estudantes (OCLAE), fez parte da comissão que elaborou o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) e é sócio da SBPC há cerca de dez anos.

Da Redação

Até o fim de junho, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) deve apresentar uma proposta de cotas raciais para a pós-graduação, com o intuito de que as instituições federais brasileiras garantam não apenas o ingresso, mas também o estudo de temas diversificados.

A proposta se baseia na Lei 12.711/12, conhecida como Lei de Cotas da graduação. Até 2016, 50% das vagas de universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio devem ser destinados à estudantes de escolas públicas,  garantindo, também, reserva de vagas para negros.

Outra proposta da Seppir é fortalecer linhas de pesquisa que se voltem para questões raciais e os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros de universidades federais e estaduais. Como o processo de seleção varia de uma instituição para outra, o secretário de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir, Ronaldo Barros, diz que é necessário encontrar formas de promover o ingresso dos estudantes cotistas de maneira que não fira a autonomia das instituições. “É algo imprescindível para o país, tendo em vista que as políticas de ação afirmativa tendem a agregar valor. Quanto maior a diversidade, maior a qualidade”, diz o secretário.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios (Pnad), o número de estudantes negros (pretos e pardos) nos cursos de pós-graduação stricto sensu em 2013 foi mais que o dobro de 2001, subindo de 48,5 mil para 112 mil.

Apesar dos números animadores, e mesmo sendo a maior parte da população brasileira (52,9%), apenas 28,9% dos pós-graduandos são pretos ou pardos.

Para a psicanalista e professora aposentada da Universidade de Brasília (UnB), Maria de Lourdes Teodoro, esse número ainda é insignificante “em relação ao que deveria ser se houvesse justiça social no Brasil e não uma marginalização histórica difícil de ser revertida por conta das grandes desigualdades”. Apesar do currículo, que inclui graduação em literatura brasileira e língua estrangeira moderna pela UnB, mestrado e doutorado pela Universidade de Paris III (Sorbonne-Nouvelle) e pós-doutorado pela Universidade de Harvard (EUA), quando a professora voltou ao Brasil, após ter saído por não ter sido aceita em nenhum mestrado, não conseguiu emprego. “Normalmente a gente não consegue emprego por não ter capacitação. Eu estava capacitada”, finaliza.

Já Jurema Werneck, doutora em Comunicação e Cultura e coordenadora da organização não governamental Criola, crê que o número de pesquisadores negros cresce, mas a condição e participação e produção de pesquisa ainda é muito limitada. “A comunidade negra tem cada vez mais mestres e doutores formados. Tem mais pessoas habilitadas a fazer pesquisa, a liderar pesquisa. Mas a universidade, a academia, ainda é controlada pelos interesses dos brancos”, diz.

As cotas raciais para a pós-graduação têm maior abrangência no estado do Rio de Janeiro por conta da Lei 6.914/14, que estabelece que 12% das vagas de pós-graduação das universidades públicas do RJ devem ser destinadas à negros e indígenas.

Da Redação com informações da Agência Brasil e Brasil 247