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Devido à suspensão de novas bolsas de doutorado sanduíche concedias pela CAPES a partir de 01/04/2015, a ANPG entrou em contato com a agência em busca de um posicionamento.
A CAPES afirma, em nota enviada à Associação Nacional e Pós-Graduandos, que:

“A CAPES informa que não há suspensão de quaisquer programa da área internacional, estando aguardando as definições orçamentárias para dar continuidade aos processos de concessão de bolsa.”

A Anpg continuará cobrando a regularização dessa situação.

Da Redação

Matéria relacionada:

08/05/2015: Suspensão de bolsa de doutorado sanduíche da CAPES deixa pós-graduandos impossibilitados de continuar suas pesquisas

Nos últimos dias, a ANPG tem recebido diversas reclamações de pós-graduandos com relação à suspensão por tempo indeterminado de bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), concedidas CAPES, que acontece desde o dia primeiro de abril.

O doutorando Saulo Abouchedid entrou em contato com a ANPG para expressar sua insatisfação com a situação. “Mandar um pedido de bolsa para o PDSE significa que já foi combinado e formalizado com o professor da universidade do exterior o período e a pesquisa a ser realizada. Alguns doutorandos inclusive já compraram passagem e estão em processo de mudança junto com suas famílias”.

A CAPES informou os estudantes, por meio de e-mail, que não há previsão orçamentária para o recebimento de inscrições. O Setor de Doutorado Sanduíche informa não possuir mais informações. Se houver autorização para a continuação das inscrições e trâmites internos, e caso não haja tempo hábil para a implementação da bolsa de acordo com o período informado pelo candidato, será necessária a alteração de período.

Muitos pós-graduandos receberam carta da agência e o auxílio transporte e saúde, porém não houve pagamento das mensalidades, o que os deixou impossibilitados de viajar e continuar suas pesquisas, tendo, inclusive, problemas monetários. A doutoranda Camila Pierobon disse, em e-mail à ANPG, que “é preciso ressaltar o prejuízo financeiro que as pessoas estão tendo e principalmente o acadêmico”, devido à paralisação.

Já a doutoranda Mariana, de Marília (SP), afirma que ficou decepcionada.  “Uma das metas da minha pesquisa é fazer uma coleta de dados no exterior. Sem a bolsa CAPES, me sobram restritas opções”, afirma.

No site da entidade não há nenhuma informação a respeito e, segundo Mariana, não houve um diálogo com os bolsistas sobre o que está acontecendo com o doutorado sanduíche. “A desinformação a respeito é o pior de tudo, pois nós pesquisadores nos dedicamos à pesquisa e temos muito pouco retorno”, completa.

A ANPG entrou em contato com a presidência da CAPES, através de ofício, solicitando esclarecimentos sobre a paralisação. Também foi solicitada divulgação de nota institucional nos espaços da agência em decorrência da situação. Até o fechamento dessa matéria, a Associação não obteve respostas.

Continuaremos acompanhando e pressionando a agência em busca de respostas e uma solução para a situação.

Da Redação

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002, 07 DE MAIO DE 2015.

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de maio de 2015, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e,

Considerando a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, que tem entre suas diretrizes a luta contra a violência historicamente sofrida pelas mulheres.

Considerando a Lei nº 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Considerando a Campanha realizada desde 1991 em 140 países “16 dias de ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que ocorre de 25 de novembro (Dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres) a 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).

Considerando que o Brasil, infelizmente, figura na liderança dos rankings mundiais de violência contra a mulher.

Considerando que o Brasil é um país predominantemente feminino, tendo sua população composta por 51,5% de mulheres.

Vem a público:

Externar seu repúdio a ação de violência física e verbal sofrida pela Deputada Jandira Feghali na sessão ordinária da Câmara de Deputados, do dia 06 de maio. Solicitamos ainda providências da Presidência da Casa e dos órgãos competentes contra os agressores.

Reiteramos todo apoio às mulheres, em especial neste momento à Deputada Jandira Feghali, que sofreram algum tipo de violência, mas que continuam na luta contra as diversas formas de agressão que vêm ocorrendo em todos os lugares, inclusive nas casas parlamentares dentro do último período.
Por fim, reiteramos que este Conselho não aceita nenhum tipo de violência contra a mulher. E que esperamos dos homens do Parlamento respeito às leis criadas pelo próprio Poder Legislativo.

Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária

A ANPG, representada por sua presidenta, Tamara Naiz, e seu diretor de Pós-Graduação Lato Sensu, Túlio Gonçalvez, irá se reunir com o presidente da FAPEMIG, Prof. Dr. Evaldo Ferreira Vilela, no dia 19 de maio.

“A situação dos bolsistas mineiros vinculados à FAPEMIG começou a ser regularizada nessa segunda-feira (04). Entretanto, continua pairando sobre todos os pós-graduandos e pós-graduandas bolsistas da FAP a incerteza sobre o pagamento das próximas bolsas no prazo correto (até o 5º dia útil do mês)”, comentou Túlio.

Na reunião, que acontecerá na sede da agência de fomento, em Belo Horizonte, serão discutidas principalmente pautas da Campanha por Mais Direitos para as Pós-Graduandas e para os Pós-Graduandos e a situação dos bolsistas da agência, que têm reclamado de atrasos no recebimento do auxílio.

Da redação

20150507075135

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, empossou hoje (7) o novo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Engenheiro eletrônico formado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), Carlos Afonso Nobre assumiu o cargo ocupado desde 2004 por Jorge Almeida Guimarães.

 A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, esteve na posse do prof. Carlos Nobre e diz que “ foi emocionante a saída de Jorge Guimarães que, depois de onze anos a frente da agência, deixa, sem dúvidas, uma CAPES e uma pós-graduação brasileira muito melhores do que encontrou”. Tamara também cita a fala de Nobre, que questionou o impacto social da produção acadêmica e o produtivismo, “avaliação não pode ser só quantidade”, conclui.

No discurso de posse, na manhã de hoje, na sede da Capes, o ministro Renato Janine e Carlos Nobre destacaram o papel da ciência como fundamental para redução da desigualdade social no Brasil. Vinculada ao MEC, a Capes é responsável pelo reconhecimento e avaliação de cursos de pós-graduação em todo o país.

Saiba Mais Professor Carlos Nobre presidirá a Capes Para o novo presidente da entidade, os estímulos proporcionados pelo governo brasileiro à produção científica têm sido ferramenta relevante para amenizar os efeitos da crise econômica no país e diminuir as diferenças sociais, possibilitando que as camadas menos favorecidas da população tenham acesso à educação, particularmente à produção acadêmica.

“Há uma percepção generalizada de crise no setor industrial. Esse círculo, no entanto, se fecha se olharmos para a produção científica [que tem sido desenvolvida no Brasil]. Somos atualmente o terceiro país que mais produz trabalhos acadêmicos”, disse Nobre, ao defender políticas de incentivo à formação e, em consequência, à publicação de trabalhos acadêmicos desenvolvidos no país.

Carlos Nobre acrescentou que a Capes precisa continuar em busca de novas iniciativas e mecanismos para ajudar o Brasil a enfrentar, de forma sustentável, seus problemas.

“O Ciência sem Fronteiras é um marco da ciência brasileira para o mundo. É um vetor do Brasil para as principais universidades estrangeiras. Precisamos trabalhar para trazer mais estrangeiros para produzirem aqui no Brasil. Nosso potencial de atratividade é imenso.”

Para o ministro Janine, não basta produzir conhecimento. É preciso colocá-los em prática. “A Capes é uma das joias da coroa do Brasil. Sua atuação tem de ser no sentido de que o conhecimento não se limita ao mundo como é, mas que almeje como ele [o mundo] pode ser. E como ser melhor”, explicou o ministro.

Renato Janine destacou ações recentes em defesa da inclusão social como “prioridade irrenunciável nacional”. Segundo ele, nenhum político brasileiro que queira ser eleito poderá, a partir desses referenciais, deixar de dar continuidade às políticas sociais desenvolvidas pelos governos Lula e Dilma.

“Em apenas cinco anos, um quarto da população foi retirado da miséria e da pobreza extrema. Não [apenas] por programas como o Bolsa Família, mas sim pela política de valorização real do salário mínimo, que, em termo de poder de compra, somente agora chega ao valor de 70 anos atrás”, concluiu o ministro.

Da Redação com informações da Agência Brasil

CARAVANA À BRASÍLIA POR MAIS DIREITOS PARA OS(AS) PÓS-GRADUANDOS(AS) E FINANCIAMENTO PARA CT&I
CARAVANA À BRASÍLIA POR MAIS DIREITOS PARA OS(AS) PÓS-GRADUANDOS(AS) E FINANCIAMENTO PARA CT&I

Cobertura jornalística durante a Caravana à Brasília:
30/04/2015 – CARAVANA À BRASÍLIA: ANPG se reúne com MEC e MCTI
30/04/2015 – CARAVANA À BRASÍLIA | Conquista Histórica do Movimento de Pós-Graduandos: Frente Parlamentar em Defesa da Ciência, Tecnologia e Pós-Graduação

Cartaz

 
Cobertura jornalística do I Seminário Nacional de Assistência Estudantil:
29/04/2015 – I Seminário Nacional de Assistência Estudantil reuniu mais de 100 pós-graduandos de todo o país
28/04/2015 – CARAVANA À BRASÍLIA: Parlamentares apoiam pautas debatidas no seminário de Assistência Estudantil
28/04/2015 – I Seminário Nacional de Assistência Estudantil: Políticas, Direitos e perspectivas para a pós-graduação tem início com falas emocionadas
Matérias publicadas antes do evento:
13/04/2015 – Seminário Nacional de Assistência Estudantil acontece durante a Caravana à Brasília
30/04/2015 – Caravana à Brasília por Mais Direitos para os Pós-Graduandos e financiamento para CT&I
 

Nietzsche-Simposio Icict-IMS-Uerj

O evento, uma parceria entre o Icict/Fiocruz e o IMS/Uerj, é voltado para alunos de pós-graduação e pesquisadores interessados na articulação entre saúde coletiva e filosofia

O filósofo alemão Friedrich Wilhelm Nietzsche durante a sua fase produtiva – até os 44 anos – escreveu vários textos críticos sobre religião, moral, cultura contemporânea, filosofia e ciência, utilizando metáforas, ironias e aforismos. Sua trajetória foi interrompida por uma sífilis terciária (ou paralisia geral progressiva) e por outras enfermidades que o atingiram progressivamente até a sua morte.

Para rever o entendimento tanto da própria doença que acometeu o filósofo alemão, quanto da questão saúde-doença em sua obra, tentando reunir contribuições relacionadas com a saúde e a doença na vida, obra e crepúsculo de Nietzsche, o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict), em parceria com o Instituto de Medicina Social, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj) e o Grupo de Pesquisa Nietzsche-gambiarra/Fiocruz realizará, dia 5 de maio, terça-feira, de 13h às 19h, o simpósio “Frederico furioso: saúde & doença em Nietzsche”.

A abertura será feita pelo filósofo Francisco Ortega (IMS/Uerj), seguida de três mesas redondas: “Diagnósticos atuais da enfermidade”, com Charles André (UFRJ), André Rangel Rios (UERJ-IMS) e Rossano Cabral (UERJ-IMS). Às 14h30, “Saúde, doença e patografia”, com José Nicolau Julião (UFRRJ), Rogério Henriques (PUC–PR), Carlos Estellita-Lins (Icict/Fiocruz) e Luciano Monteiro (Casa de Oswaldo Cruz – COC/Fiocruz) e, por último, “Cultura, sofrimento e dor” – que começará às 16h, contará com Charles Feitosa (UNIRIO), Arlinda Moreno (Ensp/Fiocruz), José Thomaz Brum (PUC–RJ) e Rosa Maria Dias (do Programa de Pós-Graduação em Filosofia – PPGFIL/Uerj.

A partir das 17h30, serão exibidos filmes que falam de Nietzsche, de cineastas como o brasileiro Julio Bressane (“Dias de Nietzsche em Turim”, 2001), o alemão Hans-Jürgen Syberberg (“Nietzsche’s Frohliche Wissenschaft”, 1999), o francês Jean Rouch “Dionysus”, 1986), o também brasileiro Fáuston da Silva (“Meu amigo Nietzsche”, 2012), além dos programas Porta dos Fundos (“Testemunha de Darwin”, 2015) e do videoarte do grupo Gambáfugiu (“Rosaas 1, 2 & 3”, 2011).

O pesquisador do Icict, Carlos Estellita-Lins em entrevista ao site Icict/Fiocruz falou sobre o simpósio e o que abordará em sua apresentação. Leia aqui http://www.icict.fiocruz.br/content/sa%C3%BAde-doen%C3%A7a-em-nietzsche-s%C3%A3o-temas-de-simp%C3%B3sio-que-ocorre-dia-505

O simpósio “Frederico furioso: saúde & doença em Nietzsche” acontecerá no anfiteatro do 6º andar, do Instituto de Medicina Social, da Uerj, que fica na Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, Bloco E, no Maracanã. A entrada é gratuita.

Serviço

Evento: Simpósio “Frederico furioso: saúde & doença em Nietzsche”

Mesas redondas: “Diagnósticos atuais da enfermidade”, “Saúde, doença e patografia” e “Cultura, sofrimento e dor”, além de curtas, filmes e vídeos

Data: 5/05/2015 – 3ª. Feira, de 13h às 19h

Local: Anfiteatro do 6º andar, do Instituto de Medicina Social, da Uerj, que fica na Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, Bloco E, no Maracanã.

Inscrições: Limitadas – Entrada gratuita

Fonte: Fiocruz

O que a resolução propõe?

a)     Os Programas de Pós possuem autonomia para estabelecer seus critérios de seleção;
b)    A Resolução define cotas de 20% das vagas para pretos, pardos e indígenas;
c)     A aplicação das cotas deve ser respeitada e independe dos diferentes modelos de processos seletivos (por linha, geral, área de pesquisa ou por orientação);
d)    A proposição trata também da permanência e acompanhamento dos alunos cotistas pelo Programa de forma a evitar a evasão;
e)     Não se aplica aos Programas em Rede (que envolve outras universidades) para que não haja conflitos de ingerência em outras instituições.
 
Do mérito da proposta
Conforme o parecer, não há dúvida que a proposta coloca a UFG na linha de frente de um debate importante e ainda muito caro para o Brasil, a inclusão dos negros (aqui incluindo os quilombolas), pardos e indígenas, em todos os campos da vida social, em especial, no prestigiado campo da pesquisa.
Várias universidades já tomaram essa iniciativa. A Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Mais recentemente, o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas (Unicamp) também aprovou cotas para todos os cursos de pós-graduação vinculados à Faculdade.
Por meio dessa decisão pode-se afirmar que a UFG ganha em protagonismo ao fazer uma proposta mais ampla e mais ousada, isto é, propõe a aplicação de cotas em todos os cursos de pós da Universidade. Será, portanto, a primeira Federal a instituir uma política mais abrangente, mas plenamente possível como foi amplamente discutido pelos conselheiros nas diferentes Câmaras da universidade.
O relato apresentado destaca que tal proposta não figura como uma política isolada. Contrariamente, está em plena consonância com as políticas federais que já instituíram cotas na graduação, assim como para a contratação de servidores (técnicos e docentes).
Muito recentemente, a mais alta corte judicial do País (Supremo Tribunal Federal – STF) implementou uma política de cotas (20%) para contratação de servidores do seu quadro.
Por fim, alguns conselheiros chamaram a atenção de que se existem cotas para técnicos, para alunos de graduação e para docentes, ainda não havia cotas na pós-graduação. Isto é, observava-se claramente uma lacuna.

Tal proposição, portanto, deu um passo importante para democratizar ainda mais a Universidade ao torná-la mais plural e mais representativa dos diversos matizes de cores e grupos étnicos presentes no Brasil.

Para a presidente da SBPC, Programa Ciência sem Fronteiras está “depauperando” o FNDCT

Embora o Programa  Ciência sem Fronteiras seja um dos pilares para a internacionalização da educação brasileira e para a formação de recursos humanos com qualificação, especialistas veem necessidade de ajustes no programa. Esse foi o foco central da audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realizada na manhã desta quarta-feira, 29, no Senado  Federal.

Mediado pelo senador Cristovam Buarque, presidente da CCT, o debate avaliou a política pública de “Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o programa Ciência Sem Fronteiras.”

A mesa de debate reuniu nomes como o presidente do CNPq,  Herman Chaimovich, o presidente da Capes, Jorge Guimarães, a presidente da SBPC, Helena B. Nader; e o acadêmico Isaac Roitman, professor Emérito da Universidade de Brasília (UnB) e membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Abrindo o debate, a presidente da SBPC, docente da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), fez elogios ao Programa Ciência sem Fronteiras para a formação de RH no País, mas voltou a questionar a fonte de recursos canalizados para o Programa. Ela criticou o fato de o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), criado há décadas para fomentar a pesquisa, desenvolvimento e inovação, ser a principal linha de fomento dessa iniciativa.

“O Ciência sem Fronteiras é um programa que aplaudo de pé, mas ele está depauperando o FNDCT que não foi criado para isso. É aquela história da ´escolha de Sofia´: faltou dinheiro, tira do FNDCT”, avalia a presidente da SBPC.

Despesas cobertas pelo FNDCT

O próprio presidente do CNPq, Chaimovich –  que também fez vários elogios ao Programa, sobretudo no que se refere à internacionalização da educação brasileira – reconheceu a necessidade de serem criadas novas fontes de recursos para o programa Ciências sem Fronteiras. “O Programa Ciência sem Fronteiras tem que continuar, mas precisa ser um programa com recursos novos.”

Dados apresentados por Chaimovich revelam que o orçamento do MCTI (sem as emendas parlamentares) está na casa de R$ 6,5 bilhões, dos quais R$ 3,8 bilhões são provenientes do CTPetro. Do total, R$ 1,1 bilhão são extraídos  do FNDCT para cobrir despesas do Programa Ciências sem Fronteiras.

Na ocasião, o presidente da Capes informou que de 2011 a 2014 foram aplicados R$ 6,359 bilhões no Programa. A previsão para 2015 é que esses valores somem R$ 9,4 bilhões, no total.

O programa foi criado para ofertar no total 101 mil bolsas, sendo a maioria (79%) cursos de graduação, principalmente na área de exatas. Guimarães apresentou balanço mostrando que 40 mil estudantes bolsistas já voltaram ao Brasil. Outro universo de 32 mil voltará este ano.

No debate, o presidente da Capes saiu em defesa do aumento da participação dos investimentos em ciência e tecnologia no Produto Interno Bruto (PIB) para 2%, principalmente por parte do setor privado, seguindo o modelo de países desenvolvidos.

“Se o país não aplicar 2% do PIB em ciência e tecnologia será difícil ganhar condições para crescer”, observa.

Por sua vez, o acadêmico Isaac Roitman, professor emérito da UnB, também defendeu aperfeiçoamento do Programa Ciência sem Fronteiras. Ele recomendou, dentre outros fatores, a inclusão das áreas Humanas e Sociais no Programa. Sugeriu, ainda, a criação de indicadores de qualidade do programa (de resultados e de impactos); e a revisão das metas quantitativas e critérios de seleção.

Investimento pífio em C&T

O presidente da Capes,  Guimarães, destacou que o Brasil investe 1,1% do PIB em ciência e tecnologia e  possui números modestos de cientistas e engenheiros. Com a mesma visão, a presidente da SBPC defendeu aumento de número de bolsas de doutorado para formação de recursos para área de CT&I.

Do lado da plateia, o senador Omar Aziz (PSD/AM) fez vários questionamentos aos integrantes da mesa. Interrogou, por exemplo, quais os frutos que o Brasil colherá com os investimentos no Programa Ciência sem Fronteiras e a vocação da pesquisa no Brasil. “Qual é a vocação da pesquisa no Brasil?”, questionou o senador.

O parlamentar aproveitou o debate para criticar o fato de o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), criado há anos, ainda não ter saído do papel. “Cuba no passado recebeu 5 bilhões (de dólares) da União Soviética e investiu em pesquisa em saúde. E o Brasil cria ministérios com tanta facilidade mas não consegue colocar o CBA para funcionar.”

Em resposta ao senador, o presidente da Capes disse que a vocação da pesquisa brasileira tem sido a agricultura. O Brasil, segundo disse, ocupa a primeira posição no ranking mundial em conhecimento agrícola. Outro destaque é a pesquisa ligada à medicina tropical, na qual o Brasil responde por quase 20% do conhecimento mundial nessa área. “Não temos vacinas porque nossa indústria farmacêutica é muito fraca.”

Segundo Guimarães, na década de 1960, o conhecimento nessas áreas, em que o Brasil se destaca do mundo, era obtido no exterior. “Hoje não precisamos mais disso”, comemora.

Fonte: Jornal da Ciência

Contribuição da APG-UFSCar à Caravana dos pós-graduandos a Brasília

A luta contra o assédio sexual e moral é uma bandeira antiga dos trabalhadores e trabalhadoras de diversos setores da economia, porém, na pós-graduação esse assunto ainda é um tabu, e mesmo quando existem denúncias, sua repercussão é muito baixa. Essa situação deixou de ser tão angustiante às vítimas em dezembro de 2014, quando a doutoranda da UFSCar, Thays Moya, fez uma denúncia por meio das redes sociais sobre o assédio que ela e outros pós-graduandos do seu programa sofreram de seus orientadores e professores. Este não tinha sido o primeiro contato que a atual diretoria da APG-UFSCar tinha tido com essas situações, pós-graduandos do mesmo programa da Thays vinham construindo com nossa entidade maneiras de conseguir explicações e soluções sobre diversas denúncias que surgiram a partir de um questionário institucional do programa. Foi um processo delicado, pois uma das principais preocupações era proteger os envolvidos. A resposta do corpo docente foi mais coerção e fechamento do diálogo com os discentes e com a APG. A repercussão nacional deste caso – que foi notícia em vários jornais de ampla circulação, e que recebeu apoio da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) -, criou um fato político e colocou esta pauta dentre as mais centrais na agenda de luta do movimento de pós-graduandos. Essa centralidade se deve à compreensão que casos de assédio não se tratam de exceções, eles ocorrem com uma frequência absurda, como foi relatado em assembleia e reuniões realizadas pela APG-UFSCar, e por casos que surgiram em outras universidades, apesar de serem menosprezados pelas instituições, que sequer conseguem formalizar as denúncias.

Ao tentar avançar nesse debate, nos deparamos com diversos desafios, que precisam de maior aprofundamento, mas que já podemos indicar alguns possíveis caminhos de superação. O primeiro é como identificar os casos de assédio, já que não se tratam de eventos isolados, mas sim de fatos, mais ou menos sutis, que ocorrem cotidianamente. O assédio moral e sexual caracterizam-se pela exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas exercidas durante a manutenção, e, algumas vezes, até após o convívio entre os agressores e as vítimas. Mesmo com essa caracterização, ainda é difícil para a vítima identificar o assedio. Isso ocorre porque a relação entre o orientador e o pós-graduando não é definida somente pelo planejamento e controle das tarefas realizadas pelo subordinado, como ocorre nas empresas, mas se mistura à função do educador e formador de novos pesquisadores. Além de haver um sentimento de admiração e respeito pelo orientador, muitas vezes referência na área de interesse do pós-graduando, o peso dessa relação, portanto, é um empecilho para a denúncia, ou mesmo para a identificação e caracterização do assédio. Este primeiro desafio só pode ser superado com a disseminação de informações que ajudem a caracterizar o assédio. Também é necessário criar espaços de debate sobre o assunto, mas principalmente, espaços de acolhimento das vítimas, e como acolhimento não esperamos apenas a formalização das denúncias, mas também todo apoio social, médico e psicológico que necessitarem. O anonimato também deve ser garantido, uma vez que o medo de retaliações é o principal inibidor de qualquer ação das vítimas, que continuam expostas ao seu agressor.

Essa peculiaridade da relação orientando/orientador nos remete ao segundo desafio do movimento de pós-graduandos: compreender que o assédio é produto de construções históricas que transcendem a relação entre duas pessoas. Dentre todas elas, destacaremos aqui o machismo, e o regime de trabalho imposto aos pós-graduandos pelo produtivismo acadêmico, mas poderíamos também citar muitas outras formas de discriminação social que dão origem a casos de assédio, como xenofobia, homofobia, racismo, perseguições religiosas, entre outras. Para o combate ao machismo, e consequentemente aos casos de assédio a ele relacionados, é imprescindível que o movimento de pós-graduandos amplie seu diálogo com movimentos feministas, dando protagonismo às mulheres que constroem as APGs, e que as universidades e centros de pesquisa tenham secretarias especializadas em receber denúncias de mulheres. Já o produtivismo acadêmico é um debate específico das pessoas relacionadas à produção científica, principalmente os pós-graduandos, cada vez mais cobrados para que tenham mais publicações, cobrança que se dá no ingresso nos programas, na permanência e na obtenção do título que almejam. São recorrentes os casos de humilhação pública frente a tarefas incompletas, o corte de bolsa devido a metas e prazos não cumpridos, e, finalmente, o risco de ser cortado de projetos, ou mesmo do desligamento do programa de pós-graduação por não se adequarem ao formato de ciência preconizado pelo produtivismo exacerbado na ciência. Para a superação deste problema é imprescindível a eliminação dos critérios produtivistas de avaliação dos programas e dos pesquisadores estabelecidos pela CAPES, a criação de critérios sócio-econômicos para a distribuição de bolsas e a disseminação do sistema de cotas na pós-graduação, como já existe em alguns programas e instituições de pesquisa.

Finalmente, o terceiro desafio que nos é colocado quando nos posicionamos contra o assédio na pós-graduação é justamente a situação de vulnerabilidade que os pós-graduandos se encontram. Esta caravana de pós-graduandos foi a Brasília para discutir algo ainda inexistente na nossa realidade: a garantia de direitos. As bolsas que recebemos, apesar de serem fundamentais para nossa manutenção nas cidades que vivemos e para a valorização das nossas pesquisas, são tratadas como auxílio e sequer são de nosso direito e controle, podendo ser utilizadas como moedas de troca no sistema produtivista, sendo utilizada para coagir os pós-graduandos a publicar em troca da manutenção das bolsas. Devido ao sistema produtivista, somos tratados como operários da ciência, porém não possuímos nenhum direito trabalhista, como décima terceira bolsa, insalubridade, e outros direitos garantidos pela CLT, e ainda tolhem nossa necessidade de formação crítica, desestimulando nossa participação em atividades políticas. Também não possuímos acesso ao direito dos graduandos à assistência estudantil como vagas na creche, alojamento, e outras formas de garantir a permanência e a formação adequadas do pós-graduando. O limbo que nossa categoria se encontra nos coloca em uma situação de vulnerabilidade que é o principal motivo para, de um lado, os professores e orientadores conseguirem abusar da sua posição hierárquica, e, por outro, para impedir, através do medo, a denúncia individual, ou mesmo ações coletivas, como a representação discente e construção do movimento de pós-graduando combativo e ligado a uma pauta popular.

Por isso, vimos através dessa carta fortalecer o movimento nacional de pós-graduandos, repudiar toda e qualquer forma de assédio, mostrando que o medo não será mais a tônica desse debate, mas sim a organização e a luta pelos nossos direitos e contra o corte de verbas na educação realizado no início deste ano pelo governo federal.

São Carlos-SP, 28 de abril de 2015

APG-UFSCar