CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002, 07 DE MAIO DE 2015.

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de maio de 2015, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e,

Considerando a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, que tem entre suas diretrizes a luta contra a violência historicamente sofrida pelas mulheres.

Considerando a Lei nº 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Considerando a Campanha realizada desde 1991 em 140 países “16 dias de ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que ocorre de 25 de novembro (Dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres) a 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).

Considerando que o Brasil, infelizmente, figura na liderança dos rankings mundiais de violência contra a mulher.

Considerando que o Brasil é um país predominantemente feminino, tendo sua população composta por 51,5% de mulheres.

Vem a público:

Externar seu repúdio a ação de violência física e verbal sofrida pela Deputada Jandira Feghali na sessão ordinária da Câmara de Deputados, do dia 06 de maio. Solicitamos ainda providências da Presidência da Casa e dos órgãos competentes contra os agressores.

Reiteramos todo apoio às mulheres, em especial neste momento à Deputada Jandira Feghali, que sofreram algum tipo de violência, mas que continuam na luta contra as diversas formas de agressão que vêm ocorrendo em todos os lugares, inclusive nas casas parlamentares dentro do último período.
Por fim, reiteramos que este Conselho não aceita nenhum tipo de violência contra a mulher. E que esperamos dos homens do Parlamento respeito às leis criadas pelo próprio Poder Legislativo.

Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária

A ANPG, representada por sua presidenta, Tamara Naiz, e seu diretor de Pós-Graduação Lato Sensu, Túlio Gonçalvez, irá se reunir com o presidente da FAPEMIG, Prof. Dr. Evaldo Ferreira Vilela, no dia 19 de maio.

“A situação dos bolsistas mineiros vinculados à FAPEMIG começou a ser regularizada nessa segunda-feira (04). Entretanto, continua pairando sobre todos os pós-graduandos e pós-graduandas bolsistas da FAP a incerteza sobre o pagamento das próximas bolsas no prazo correto (até o 5º dia útil do mês)”, comentou Túlio.

Na reunião, que acontecerá na sede da agência de fomento, em Belo Horizonte, serão discutidas principalmente pautas da Campanha por Mais Direitos para as Pós-Graduandas e para os Pós-Graduandos e a situação dos bolsistas da agência, que têm reclamado de atrasos no recebimento do auxílio.

Da redação

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, empossou hoje (7) o novo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Engenheiro eletrônico formado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), Carlos Afonso Nobre assumiu o cargo ocupado desde 2004 por Jorge Almeida Guimarães.

 A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, esteve na posse do prof. Carlos Nobre e diz que “ foi emocionante a saída de Jorge Guimarães que, depois de onze anos a frente da agência, deixa, sem dúvidas, uma CAPES e uma pós-graduação brasileira muito melhores do que encontrou”. Tamara também cita a fala de Nobre, que questionou o impacto social da produção acadêmica e o produtivismo, “avaliação não pode ser só quantidade”, conclui.

No discurso de posse, na manhã de hoje, na sede da Capes, o ministro Renato Janine e Carlos Nobre destacaram o papel da ciência como fundamental para redução da desigualdade social no Brasil. Vinculada ao MEC, a Capes é responsável pelo reconhecimento e avaliação de cursos de pós-graduação em todo o país.

Saiba Mais Professor Carlos Nobre presidirá a Capes Para o novo presidente da entidade, os estímulos proporcionados pelo governo brasileiro à produção científica têm sido ferramenta relevante para amenizar os efeitos da crise econômica no país e diminuir as diferenças sociais, possibilitando que as camadas menos favorecidas da população tenham acesso à educação, particularmente à produção acadêmica.

“Há uma percepção generalizada de crise no setor industrial. Esse círculo, no entanto, se fecha se olharmos para a produção científica [que tem sido desenvolvida no Brasil]. Somos atualmente o terceiro país que mais produz trabalhos acadêmicos”, disse Nobre, ao defender políticas de incentivo à formação e, em consequência, à publicação de trabalhos acadêmicos desenvolvidos no país.

Carlos Nobre acrescentou que a Capes precisa continuar em busca de novas iniciativas e mecanismos para ajudar o Brasil a enfrentar, de forma sustentável, seus problemas.

“O Ciência sem Fronteiras é um marco da ciência brasileira para o mundo. É um vetor do Brasil para as principais universidades estrangeiras. Precisamos trabalhar para trazer mais estrangeiros para produzirem aqui no Brasil. Nosso potencial de atratividade é imenso.”

Para o ministro Janine, não basta produzir conhecimento. É preciso colocá-los em prática. “A Capes é uma das joias da coroa do Brasil. Sua atuação tem de ser no sentido de que o conhecimento não se limita ao mundo como é, mas que almeje como ele [o mundo] pode ser. E como ser melhor”, explicou o ministro.

Renato Janine destacou ações recentes em defesa da inclusão social como “prioridade irrenunciável nacional”. Segundo ele, nenhum político brasileiro que queira ser eleito poderá, a partir desses referenciais, deixar de dar continuidade às políticas sociais desenvolvidas pelos governos Lula e Dilma.

“Em apenas cinco anos, um quarto da população foi retirado da miséria e da pobreza extrema. Não [apenas] por programas como o Bolsa Família, mas sim pela política de valorização real do salário mínimo, que, em termo de poder de compra, somente agora chega ao valor de 70 anos atrás”, concluiu o ministro.

Da Redação com informações da Agência Brasil

 
Cobertura jornalística do I Seminário Nacional de Assistência Estudantil:
29/04/2015 – I Seminário Nacional de Assistência Estudantil reuniu mais de 100 pós-graduandos de todo o país
28/04/2015 – CARAVANA À BRASÍLIA: Parlamentares apoiam pautas debatidas no seminário de Assistência Estudantil
28/04/2015 – I Seminário Nacional de Assistência Estudantil: Políticas, Direitos e perspectivas para a pós-graduação tem início com falas emocionadas
Matérias publicadas antes do evento:
13/04/2015 – Seminário Nacional de Assistência Estudantil acontece durante a Caravana à Brasília
30/04/2015 – Caravana à Brasília por Mais Direitos para os Pós-Graduandos e financiamento para CT&I
 

O evento, uma parceria entre o Icict/Fiocruz e o IMS/Uerj, é voltado para alunos de pós-graduação e pesquisadores interessados na articulação entre saúde coletiva e filosofia

O filósofo alemão Friedrich Wilhelm Nietzsche durante a sua fase produtiva – até os 44 anos – escreveu vários textos críticos sobre religião, moral, cultura contemporânea, filosofia e ciência, utilizando metáforas, ironias e aforismos. Sua trajetória foi interrompida por uma sífilis terciária (ou paralisia geral progressiva) e por outras enfermidades que o atingiram progressivamente até a sua morte.

Para rever o entendimento tanto da própria doença que acometeu o filósofo alemão, quanto da questão saúde-doença em sua obra, tentando reunir contribuições relacionadas com a saúde e a doença na vida, obra e crepúsculo de Nietzsche, o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict), em parceria com o Instituto de Medicina Social, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj) e o Grupo de Pesquisa Nietzsche-gambiarra/Fiocruz realizará, dia 5 de maio, terça-feira, de 13h às 19h, o simpósio “Frederico furioso: saúde & doença em Nietzsche”.

A abertura será feita pelo filósofo Francisco Ortega (IMS/Uerj), seguida de três mesas redondas: “Diagnósticos atuais da enfermidade”, com Charles André (UFRJ), André Rangel Rios (UERJ-IMS) e Rossano Cabral (UERJ-IMS). Às 14h30, “Saúde, doença e patografia”, com José Nicolau Julião (UFRRJ), Rogério Henriques (PUC–PR), Carlos Estellita-Lins (Icict/Fiocruz) e Luciano Monteiro (Casa de Oswaldo Cruz – COC/Fiocruz) e, por último, “Cultura, sofrimento e dor” – que começará às 16h, contará com Charles Feitosa (UNIRIO), Arlinda Moreno (Ensp/Fiocruz), José Thomaz Brum (PUC–RJ) e Rosa Maria Dias (do Programa de Pós-Graduação em Filosofia – PPGFIL/Uerj.

A partir das 17h30, serão exibidos filmes que falam de Nietzsche, de cineastas como o brasileiro Julio Bressane (“Dias de Nietzsche em Turim”, 2001), o alemão Hans-Jürgen Syberberg (“Nietzsche’s Frohliche Wissenschaft”, 1999), o francês Jean Rouch “Dionysus”, 1986), o também brasileiro Fáuston da Silva (“Meu amigo Nietzsche”, 2012), além dos programas Porta dos Fundos (“Testemunha de Darwin”, 2015) e do videoarte do grupo Gambáfugiu (“Rosaas 1, 2 & 3”, 2011).

O pesquisador do Icict, Carlos Estellita-Lins em entrevista ao site Icict/Fiocruz falou sobre o simpósio e o que abordará em sua apresentação. Leia aqui http://www.icict.fiocruz.br/content/sa%C3%BAde-doen%C3%A7a-em-nietzsche-s%C3%A3o-temas-de-simp%C3%B3sio-que-ocorre-dia-505

O simpósio “Frederico furioso: saúde & doença em Nietzsche” acontecerá no anfiteatro do 6º andar, do Instituto de Medicina Social, da Uerj, que fica na Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, Bloco E, no Maracanã. A entrada é gratuita.

Serviço

Evento: Simpósio “Frederico furioso: saúde & doença em Nietzsche”

Mesas redondas: “Diagnósticos atuais da enfermidade”, “Saúde, doença e patografia” e “Cultura, sofrimento e dor”, além de curtas, filmes e vídeos

Data: 5/05/2015 – 3ª. Feira, de 13h às 19h

Local: Anfiteatro do 6º andar, do Instituto de Medicina Social, da Uerj, que fica na Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, Bloco E, no Maracanã.

Inscrições: Limitadas – Entrada gratuita

Fonte: Fiocruz

O que a resolução propõe?

Para a presidente da SBPC, Programa Ciência sem Fronteiras está “depauperando” o FNDCT

Embora o Programa  Ciência sem Fronteiras seja um dos pilares para a internacionalização da educação brasileira e para a formação de recursos humanos com qualificação, especialistas veem necessidade de ajustes no programa. Esse foi o foco central da audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realizada na manhã desta quarta-feira, 29, no Senado  Federal.

Mediado pelo senador Cristovam Buarque, presidente da CCT, o debate avaliou a política pública de “Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o programa Ciência Sem Fronteiras.”

A mesa de debate reuniu nomes como o presidente do CNPq,  Herman Chaimovich, o presidente da Capes, Jorge Guimarães, a presidente da SBPC, Helena B. Nader; e o acadêmico Isaac Roitman, professor Emérito da Universidade de Brasília (UnB) e membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Abrindo o debate, a presidente da SBPC, docente da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), fez elogios ao Programa Ciência sem Fronteiras para a formação de RH no País, mas voltou a questionar a fonte de recursos canalizados para o Programa. Ela criticou o fato de o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), criado há décadas para fomentar a pesquisa, desenvolvimento e inovação, ser a principal linha de fomento dessa iniciativa.

“O Ciência sem Fronteiras é um programa que aplaudo de pé, mas ele está depauperando o FNDCT que não foi criado para isso. É aquela história da ´escolha de Sofia´: faltou dinheiro, tira do FNDCT”, avalia a presidente da SBPC.

Despesas cobertas pelo FNDCT

O próprio presidente do CNPq, Chaimovich –  que também fez vários elogios ao Programa, sobretudo no que se refere à internacionalização da educação brasileira – reconheceu a necessidade de serem criadas novas fontes de recursos para o programa Ciências sem Fronteiras. “O Programa Ciência sem Fronteiras tem que continuar, mas precisa ser um programa com recursos novos.”

Dados apresentados por Chaimovich revelam que o orçamento do MCTI (sem as emendas parlamentares) está na casa de R$ 6,5 bilhões, dos quais R$ 3,8 bilhões são provenientes do CTPetro. Do total, R$ 1,1 bilhão são extraídos  do FNDCT para cobrir despesas do Programa Ciências sem Fronteiras.

Na ocasião, o presidente da Capes informou que de 2011 a 2014 foram aplicados R$ 6,359 bilhões no Programa. A previsão para 2015 é que esses valores somem R$ 9,4 bilhões, no total.

O programa foi criado para ofertar no total 101 mil bolsas, sendo a maioria (79%) cursos de graduação, principalmente na área de exatas. Guimarães apresentou balanço mostrando que 40 mil estudantes bolsistas já voltaram ao Brasil. Outro universo de 32 mil voltará este ano.

No debate, o presidente da Capes saiu em defesa do aumento da participação dos investimentos em ciência e tecnologia no Produto Interno Bruto (PIB) para 2%, principalmente por parte do setor privado, seguindo o modelo de países desenvolvidos.

“Se o país não aplicar 2% do PIB em ciência e tecnologia será difícil ganhar condições para crescer”, observa.

Por sua vez, o acadêmico Isaac Roitman, professor emérito da UnB, também defendeu aperfeiçoamento do Programa Ciência sem Fronteiras. Ele recomendou, dentre outros fatores, a inclusão das áreas Humanas e Sociais no Programa. Sugeriu, ainda, a criação de indicadores de qualidade do programa (de resultados e de impactos); e a revisão das metas quantitativas e critérios de seleção.

Investimento pífio em C&T

O presidente da Capes,  Guimarães, destacou que o Brasil investe 1,1% do PIB em ciência e tecnologia e  possui números modestos de cientistas e engenheiros. Com a mesma visão, a presidente da SBPC defendeu aumento de número de bolsas de doutorado para formação de recursos para área de CT&I.

Do lado da plateia, o senador Omar Aziz (PSD/AM) fez vários questionamentos aos integrantes da mesa. Interrogou, por exemplo, quais os frutos que o Brasil colherá com os investimentos no Programa Ciência sem Fronteiras e a vocação da pesquisa no Brasil. “Qual é a vocação da pesquisa no Brasil?”, questionou o senador.

O parlamentar aproveitou o debate para criticar o fato de o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), criado há anos, ainda não ter saído do papel. “Cuba no passado recebeu 5 bilhões (de dólares) da União Soviética e investiu em pesquisa em saúde. E o Brasil cria ministérios com tanta facilidade mas não consegue colocar o CBA para funcionar.”

Em resposta ao senador, o presidente da Capes disse que a vocação da pesquisa brasileira tem sido a agricultura. O Brasil, segundo disse, ocupa a primeira posição no ranking mundial em conhecimento agrícola. Outro destaque é a pesquisa ligada à medicina tropical, na qual o Brasil responde por quase 20% do conhecimento mundial nessa área. “Não temos vacinas porque nossa indústria farmacêutica é muito fraca.”

Segundo Guimarães, na década de 1960, o conhecimento nessas áreas, em que o Brasil se destaca do mundo, era obtido no exterior. “Hoje não precisamos mais disso”, comemora.

Fonte: Jornal da Ciência

Contribuição da APG-UFSCar à Caravana dos pós-graduandos a Brasília

A luta contra o assédio sexual e moral é uma bandeira antiga dos trabalhadores e trabalhadoras de diversos setores da economia, porém, na pós-graduação esse assunto ainda é um tabu, e mesmo quando existem denúncias, sua repercussão é muito baixa. Essa situação deixou de ser tão angustiante às vítimas em dezembro de 2014, quando a doutoranda da UFSCar, Thays Moya, fez uma denúncia por meio das redes sociais sobre o assédio que ela e outros pós-graduandos do seu programa sofreram de seus orientadores e professores. Este não tinha sido o primeiro contato que a atual diretoria da APG-UFSCar tinha tido com essas situações, pós-graduandos do mesmo programa da Thays vinham construindo com nossa entidade maneiras de conseguir explicações e soluções sobre diversas denúncias que surgiram a partir de um questionário institucional do programa. Foi um processo delicado, pois uma das principais preocupações era proteger os envolvidos. A resposta do corpo docente foi mais coerção e fechamento do diálogo com os discentes e com a APG. A repercussão nacional deste caso – que foi notícia em vários jornais de ampla circulação, e que recebeu apoio da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) -, criou um fato político e colocou esta pauta dentre as mais centrais na agenda de luta do movimento de pós-graduandos. Essa centralidade se deve à compreensão que casos de assédio não se tratam de exceções, eles ocorrem com uma frequência absurda, como foi relatado em assembleia e reuniões realizadas pela APG-UFSCar, e por casos que surgiram em outras universidades, apesar de serem menosprezados pelas instituições, que sequer conseguem formalizar as denúncias.

Ao tentar avançar nesse debate, nos deparamos com diversos desafios, que precisam de maior aprofundamento, mas que já podemos indicar alguns possíveis caminhos de superação. O primeiro é como identificar os casos de assédio, já que não se tratam de eventos isolados, mas sim de fatos, mais ou menos sutis, que ocorrem cotidianamente. O assédio moral e sexual caracterizam-se pela exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas exercidas durante a manutenção, e, algumas vezes, até após o convívio entre os agressores e as vítimas. Mesmo com essa caracterização, ainda é difícil para a vítima identificar o assedio. Isso ocorre porque a relação entre o orientador e o pós-graduando não é definida somente pelo planejamento e controle das tarefas realizadas pelo subordinado, como ocorre nas empresas, mas se mistura à função do educador e formador de novos pesquisadores. Além de haver um sentimento de admiração e respeito pelo orientador, muitas vezes referência na área de interesse do pós-graduando, o peso dessa relação, portanto, é um empecilho para a denúncia, ou mesmo para a identificação e caracterização do assédio. Este primeiro desafio só pode ser superado com a disseminação de informações que ajudem a caracterizar o assédio. Também é necessário criar espaços de debate sobre o assunto, mas principalmente, espaços de acolhimento das vítimas, e como acolhimento não esperamos apenas a formalização das denúncias, mas também todo apoio social, médico e psicológico que necessitarem. O anonimato também deve ser garantido, uma vez que o medo de retaliações é o principal inibidor de qualquer ação das vítimas, que continuam expostas ao seu agressor.

Essa peculiaridade da relação orientando/orientador nos remete ao segundo desafio do movimento de pós-graduandos: compreender que o assédio é produto de construções históricas que transcendem a relação entre duas pessoas. Dentre todas elas, destacaremos aqui o machismo, e o regime de trabalho imposto aos pós-graduandos pelo produtivismo acadêmico, mas poderíamos também citar muitas outras formas de discriminação social que dão origem a casos de assédio, como xenofobia, homofobia, racismo, perseguições religiosas, entre outras. Para o combate ao machismo, e consequentemente aos casos de assédio a ele relacionados, é imprescindível que o movimento de pós-graduandos amplie seu diálogo com movimentos feministas, dando protagonismo às mulheres que constroem as APGs, e que as universidades e centros de pesquisa tenham secretarias especializadas em receber denúncias de mulheres. Já o produtivismo acadêmico é um debate específico das pessoas relacionadas à produção científica, principalmente os pós-graduandos, cada vez mais cobrados para que tenham mais publicações, cobrança que se dá no ingresso nos programas, na permanência e na obtenção do título que almejam. São recorrentes os casos de humilhação pública frente a tarefas incompletas, o corte de bolsa devido a metas e prazos não cumpridos, e, finalmente, o risco de ser cortado de projetos, ou mesmo do desligamento do programa de pós-graduação por não se adequarem ao formato de ciência preconizado pelo produtivismo exacerbado na ciência. Para a superação deste problema é imprescindível a eliminação dos critérios produtivistas de avaliação dos programas e dos pesquisadores estabelecidos pela CAPES, a criação de critérios sócio-econômicos para a distribuição de bolsas e a disseminação do sistema de cotas na pós-graduação, como já existe em alguns programas e instituições de pesquisa.

Finalmente, o terceiro desafio que nos é colocado quando nos posicionamos contra o assédio na pós-graduação é justamente a situação de vulnerabilidade que os pós-graduandos se encontram. Esta caravana de pós-graduandos foi a Brasília para discutir algo ainda inexistente na nossa realidade: a garantia de direitos. As bolsas que recebemos, apesar de serem fundamentais para nossa manutenção nas cidades que vivemos e para a valorização das nossas pesquisas, são tratadas como auxílio e sequer são de nosso direito e controle, podendo ser utilizadas como moedas de troca no sistema produtivista, sendo utilizada para coagir os pós-graduandos a publicar em troca da manutenção das bolsas. Devido ao sistema produtivista, somos tratados como operários da ciência, porém não possuímos nenhum direito trabalhista, como décima terceira bolsa, insalubridade, e outros direitos garantidos pela CLT, e ainda tolhem nossa necessidade de formação crítica, desestimulando nossa participação em atividades políticas. Também não possuímos acesso ao direito dos graduandos à assistência estudantil como vagas na creche, alojamento, e outras formas de garantir a permanência e a formação adequadas do pós-graduando. O limbo que nossa categoria se encontra nos coloca em uma situação de vulnerabilidade que é o principal motivo para, de um lado, os professores e orientadores conseguirem abusar da sua posição hierárquica, e, por outro, para impedir, através do medo, a denúncia individual, ou mesmo ações coletivas, como a representação discente e construção do movimento de pós-graduando combativo e ligado a uma pauta popular.

Por isso, vimos através dessa carta fortalecer o movimento nacional de pós-graduandos, repudiar toda e qualquer forma de assédio, mostrando que o medo não será mais a tônica desse debate, mas sim a organização e a luta pelos nossos direitos e contra o corte de verbas na educação realizado no início deste ano pelo governo federal.

São Carlos-SP, 28 de abril de 2015

APG-UFSCar 

ANPG se reúne com MEC e MCTI e tem comissões de trabalho para discutir pautas da pós-graduação aprovadas

Os diretores da ANPG e representantes de APGs reuniram-se com o ministro interino, Luiz Cláudio Costa, no Ministério da Educação, na tarde de quarta-feira (29). Na oportunidade, as APGs trouxeram um pouco da realidade de suas universidades e foram ouvidas por Luiz Cláudio, que ratificou a criação de um grupo de trabalho para discutir as demandas trazidas pela ANPG.

Tamara Naiz, presidenta da ANPG, elencou algumas das pautas que fazem parte da Campanha e explanou rapidamente sobre cada uma delas. “Essa pauta [de mais direitos aos pós-graduandos] tem muitas particularidades. Elencamos algumas delas como a universalização e o estabelecimento de um mecanismo de reajuste anual das bolsas de pesquisa, assistência estudantil para pós-graduação, afinal a permanência do pós-graduandos em seu curso precisa ser garantida, além de melhores condições de pesquisa e mais verbas para Ciência e Tecnologia”, disse.

Na reunião, foi ressaltada a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Ciência, Tecnologia e da Pós-Graduação, uma grande vitória da ANPG durante a Caravana, com a obtenção de cerca de 300 assinaturas de deputados para a criação desta Frente Parlamentar, superando a meta de 200 assinaturas. Este feito foi graças ao empenho dos pós-graduandos que na terça e quarta-feira (28 e 29/04), realizaram uma blitz no Congresso para a coleta das assinaturas. A conquista foi saudada pelo Ministro Interino.

Luiz Cláudio enfatizou que apoia as pautas trazidas pela ANPG. Ele ainda informou que aprova a comissão com participação da ANPG e da CAPES. O grupo, que já havia sido, anteriormente, aprovado pelo Ministro Paim e lançado no Diário Oficial, mas não tinha se concretizado por questões de mudança ministerial, irá discutir os esses pontos elencados pelos diretores da entidade representativa dos pós-graduandos. O ministro interino ainda comentou que essa comissão é importante para traçar um retrato da pós-graduação brasileira. “Essa comissão é importante, principalmente, para quantificarmos essas demandas trazidas por vocês”, disse.

Os diretores e representantes de APGs presentes na reunião explanaram sobre as pautas relacionadas à Campanha por Mais Direitos, em especial as de assistência estudantil, tomando como gancho as dificuldades vivenciadas por eles no cotidiano de suas pesquisas. Dentre os temas abordados pelos presentes estão a inclusão do pós-graduando no PNAES, a qualidade da pós-graduação e as assimetrias regionais.

Já hoje (30), a ANPG se reuniu com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo. Na reunião, foram discutidas todas as pautas da Campanha por Mais Direitos e, principalmente, o financiamento para a Ciência e Tecnologia. O Ministro levantou a necessidade de incluir a C,T&I no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Como já havia feito anteriormente, Rebelo mostrou-se, também, preocupado com a questão da licença maternidade e demonstrou apoio à essa necessidade das pós-graduandas de todo o Brasil. Na mesma oportunidade, foi entregue à ele um dossiê sobre a redução das vagas das creches da Universidade de São Paulo (USP).

Os pós-graduandos saíram da reunião com Aldo Rebelo com a aprovação de outro grupo de trabalho que terá participação da ANPG e do CNPq e que irá tratar das pautas levadas pela ANPG e pelo movimento de pós graduandos.

Conheça as pautas da Campanha por Mais Direitos: https://www.anpg.org.br/?p=6114

Por Natasha Ramos e Magdalena Bertola 

A Caravana à Brasília, iniciativa da ANPG com o apoio do movimento nacional de pós-graduandos, conseguiu uma conquista histórica: a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Ciência, da Tecnologia e da Pós-Graduação. Esta frente tem o objetivo de fortalecer a produção científica, o desenvolvimento nacional e a valorização do pós-graduando brasileiro. Participaram das atividades mais de 100 pós-graduandos e representantes de mais de 40 APGs de universidades de todas as regiões do Brasil.

A discussão sobre a criação dessa Frente Parlamentar havia sido iniciada pelos diretores da ANPG em reunião com o deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA), em março deste ano, e continuou na audiência realizada na manhã de terça-feira (28), no auditório da Câmara dos Deputados, que foi o pontapé inicial para a coleta de assinaturas dos parlamentares para a criação da Frente.

Era necessário cerca de 200 assinaturas para a criação. A ANPG e os pós-graduandos, que se organizaram em grupos, divididos por Estados, e foram de gabinete em gabinete apresentar a Frente e as propostas da Campanha por Mais Direitos, conseguiram não só atingir essa meta, como reuniram cerca de cem assinaturas a mais.

“Três centenas de parlamentares assinaram, em poucas horas, apoiando nossa Frente Parlamentar, isso não é pouca”, comentou Tamara Naiz, presidenta da ANPG.

Os pós-graduandos voltam para casa com sensação de dever cumprido, mas com a consciência de que ainda há muito o que fazer. O próximo passo é a Casa conferir as assinaturas e verificar as condições regimentais para a instalação da Frente. Assim que for instalada, o líder da Frente se reúne e elege uma direção.

“A ANPG já fez e continua fazendo um esforço para que essa Frente seja pluripartidária, conte com muitas lideranças de todas as regiões do país e de muitos partidos. Assim, essa Frente será capaz, junto com a ANPG, de estabelecer diálogo tanto do poder executivo, quanto com o conjunto do parlamento para estudar com bastante atenção a situação e o documento de direito dos pós-graduandos. Dele, devem derivar projetos de lei e audiências públicas para verificar outras situações problemáticas espalhadas pelo país. A ideia que a ANPG tem dialogado com os deputados é que este seja um trabalho rápido para que, até o final do ano, já se tenha encaminhamentos avançados para a categoria.”, disse Marcelo Arias, diretor da ANPG.

Natasha Ramos, de Brasília

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