O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, empossou, nesta terça-feira (24), o novo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), o bioquímico Hernan Chaimovich. A cerimônia foi realizada no auditório do CNPq, em Brasília. Desde janeiro de 2011, a agência era presidida pelo biofísico Glaucius Oliva. A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, esteve presente na cerimônia de posse.

“Congratulo o prof. Glaucius Oliva pela ótima condução à frente do CNPq e o prof. Hernan Chaimovich, desejo sorte, dedicação e a importante percepção (que ele já tem) de que há muito a se fazer em Ciência, Tecnologia e Inovação em nosso país e o CNPq tem papel preponderante na cena”, disse Tamara.

“O CNPq tem um papel importante em estimular, organizar e dirigir o esforço no que diz respeito ao desenvolvimento da ciência e da pesquisa no Brasil, e o professor Hernan Chaimovich é homem talhado para esse desafio”, afirmou o ministro Aldo Rebelo. “O professor tem todas as credenciais para presidir essa grande instituição da nossa pátria. No Brasil, além de uma carreira brilhante como pesquisador, ele fez política acadêmica para abrir caminhos para evolução da ciência e da pesquisa”, ressaltou.

Em seu discurso, o novo presidente, que teve a nomeação publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de fevereiro, falou sobre a importância estratégica da ciência para o desenvolvimento nacional e do papel do CNPq no esforço conjunto do governo e da sociedade para fazer o País avançar. Segundo ele, é necessário aplicar o conceito de inovação em todos os níveis da sociedade.

“No século 21, é inconcebível pensar na criação do trabalho decente, no combate à pobreza e no fortalecimento da governabilidade democrática sem criar e usar ciência de forma intensiva e abrangente”, disse. “É necessário aplicar as tecnologias adequadas localmente, levando inovação a todos os níveis da sociedade e aprimorando o ensino de ciências.”

Futuro
Chaimovich enumerou uma série de princípios que irão orientar seu modelo de gestão. Nas suas palavras, a instituição de fomento “deve financiar, exclusivamente, o que apenas o CNPq pode financiar com excelência na análise de mérito e na avaliação de impacto, sempre observando os códigos de conduta que devem caracterizar a ética pública”.

Além disso, o órgão vinculado ao MCTI deve colaborar na formulação de projetos estratégicos para que a pesquisa científica básica e tecnológica e a inovação “cumpram, efetivamente, o seu papel essencial no desenvolvimento sustentável e socialmente justo do País”. “Se cada órgão focar no que apenas ele pode fazer, ou no que faz de melhor, a execução de projetos nacionais e utilização de recursos públicos pode ser otimizada”, defendeu.
Ele também pontuou que a interdisciplinaridade entre as diversas áreas de conhecimento e a sinergia entre instituições de ensino e pesquisa e as políticas públicas são o que determina a busca pela excelência científica.

Gestão anterior
Aldo Rebelo e Hernan Chaimovich destacaram a importância da gestão do ex-presidente Glaucius Oliva, inclusive no que tange ao trabalho conjunto com outros órgãos públicos e entidades. À frente da agência, Oliva constituiu uma série de parcerias com ministérios, agências regulatórias, instituições de pesquisa, empresas e organizações não governamentais.
“Dezenas de parcerias foram estabelecidas e com o lançamento de editais temáticos em assuntos de interesse comum”, disse Oliva. Desses editais, ele destacou as chamadas públicas da Secretaria de Política para Mulheres, com o edital para pesquisa sobre gêneros, mulheres e feminismo, e o edital sobre produção de pesquisas e estudos para monitoramento, avaliação e aprimoramento do programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades.

“Em pouco mais de três anos nós multiplicamos por 25 o número de bolsas concedidas a estudantes e pesquisadores brasileiros pelo CNPq no exterior”, afirmou. “Eram 500 bolsas por ano em 2010 e foram 12,5 mil no ano de 2014”, afirmou. No mesmo período, acrescentou, o CNPq atendeu 322 mil bolsistas. “Investimos R$ 10,4 bilhões em projetos e bolsas”, comentou.

Trajetória
Hernan Chaimovich graduou-se na Universidade do Chile em 1962. Ele vem atuando na política científica nacional e internacional com pesquisas, publicações e participações em conselhos, além de ocupar posições executivas.

Fez o doutorado em ciências biológicas (bioquímica) na Universidade de São Paulo (USP), com conclusão em 1979. Suas pesquisas na área de bioquímica concentram-se em físico-química orgânica, estudando sistemas biomiméticos, em particular estrutura de micelas e vesículas e catálise micelas e enzimática.

Na USP, foi professor titular do Instituto de Química (IQ), chefe do Departamento de Bioquímica do Instituto de Química, pró-reitor de Pesquisa e diretor do IQ.

Para assumir o CNPq, o novo titular deixa a vice-presidência da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a coordenação do programa Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepids) da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp). Leia mais.

Fonte: MCTI

O Projeto de Lei nº 3282/2014, do deputado Edson Albertassi, que tramita hoje na ALERJ, propõe parâmetros extra científicos para concessão de bolsas de estudos pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). Essa lei restringiria o financiamento de bolsas para fins exclusivos do interesse da administração pública do RJ.

A ANPG entende que ao restringir a concessão de bolsas “exclusivamente” a “projetos de pesquisa com foco de intervenção na realidade das atividades relacionadas ao desenvolvimento e aperfeiçoamento das políticas públicas e da administração do Estado do Rio de Janeiro”, o referido projeto de lei engessa as atribuições e limita a atuação da FAPERJ. Com isso, exclui o principal objetivo de uma fundação de amparo à pesquisa, que é fomentar o progresso científico e tecnológico em todas as áreas do saber – incluindo demandas espontâneas de pesquisadores –, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e ambiental em sentido amplo e irrestrito.

Compreendemos que o conhecimento científico e tecnológico é um bem importante e que pertence à toda sociedade, quer esteja ou não ligado diretamente à administração pública. O financiamento para fins exclusivos do interesse da administração pública (como proposto no PL 3282/2014) limitará o desenvolvimento de projetos de pesquisa básica que servem de sustentáculo para o real desenvolvimento tecnológico. Além disso, a contribuição científica do Estado do Rio de Janeiro não se limita a questões regionais, mas sim resulta em benefícios importantes para todo o País e para o mundo.

Por essas razões expostas, a ANPG se manifesta totalmente contrária à aprovação do Projeto de Lei 3282/2014. Temos certo que, quanto mais aberta estiver para a ciência mundial, mais qualificada a FAPERJ estará para contribuir com as políticas públicas e com a administração do Estado do Rio de Janeiro.

Projeto de lei: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro1115.nsf/18c1dd68f96be3e7832566ec0018d833/e52fd8f068559d0583257dab00672c12?OpenDocument

Emenda concede maior liberdade na administração de recursos destinados a pesquisas

O Congresso Nacional realizará sessão solene nesta quinta-feira (26), às 11 horas, para promulgar a Emenda Constitucional (EC) 85, que estimula o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação. A sessão ocorrerá no plenário do Senado.

Aprovada em abril pela Câmara e em dezembro pelo Senado, a emenda é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/13, da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que muda vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas.

A intenção é impulsionar a pesquisa nacional e a criação de soluções tecnológicas que melhorem a atuação do setor produtivo.

Uma das novidades é a ampliação das entidades que poderão receber apoio financeiro do poder público. Atualmente, apenas as atividades universitárias de pesquisa e extensão podem receber esse apoio. Com a emenda, além das universidades, poderão ser apoiadas as instituições de educação profissional e tecnológica.

A emenda também estabelece, como nova função do Estado, o estímulo à articulação entre os entes do setor, tanto públicos quanto privados, na execução das atividades de pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovação. O Estado promoverá também a atuação no exterior dessas instituições.
Para melhorar o intercâmbio de conhecimentos, o texto permite a cooperação das esferas de governo (União, estados, Distrito Federal e municípios) com órgãos e entidades públicas e privadas.
Com o objetivo de tornar mais maleável a busca das metas científicas estabelecidas, a emenda concede maior liberdade na administração dos recursos destinados a pesquisas, ao permitir seu remanejamento ou transferência de uma categoria de programação para outra sem a necessidade da autorização legislativa prévia.

A PEC surgiu dos debates em torno do PL 2177/11, o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os parlamentares perceberam que seriam necessárias atualizações na Constituição para amparar melhor as mudanças previstas no projeto. O PL foi aprovado em comissão especial, no ano passado, e aguarda votação no Plenário.

Nos últimos dias, a ANPG tem recebido relatos de atraso no pagamento das bolsas de pesquisa concedidas pela FUNCAP e pela FAPEG. A entidade representativa dos pós-graduandos entrou em contato com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico e com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás para buscar mais informações sobre o atraso e pressionar para que o pagamento seja feito o quanto antes.

Segundo nota oficial enviada à ANPG, a FUNCAP, juntamente com a SECITECE (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará), está “tomando as devidas providências burocráticas no sentido de agilizar o pagamento dos bolsistas, tendo em vista que um novo presidente da Instituição ainda não foi nomeado”. Ao serem questionados sobre uma previsão de pagamento, tanto a FUNCAP quanto a SECITECE informaram que não tinham uma data prevista.

A ANPG procurou também a FAPEG para ter um posicionamento quanto ao pagamento das bolsas. Segundo a presidência da Fundação, “não há atraso no pagamento do conjunto das bolsas”. A presidência ainda afirmou que, caso algum aluno não seja contemplado, este deve entrar em contato diretamente com a fundação, uma vez que algumas bolsas são pagas pelas pelo CNPq e pela CAPES.

A ANPG pede que os pós-graduandos com suas bolsas de pesquisa em atraso enviem o relato de seus casos para [email protected], para que, a partir disso, a entidade entre em contato com as respectivas agências para cobrar um posicionamento.

Importante: Diante da grande quantidade de reclamações de bolsas em atrasos que a ANPG tem recebido desde dezembro (muitos já solucionados), criamos o e-mail [email protected] para facilitar a organização desses  relatos e o retorno da entidade aos respectivos pós-graduandos.

Da redação

De 27 a 29 de abril, a ANPG e o movimento nacional de pós-graduandos estarão em Brasília para exigir dos governantes mais direitos para a categoria
A ANPG realizará, com o apoio do movimento nacional de pós-graduandos, manifestações e blitz no Congresso Nacional, na última semana de abril, para pedir apoio aos parlamentares sobre as pautas de mais direitos para a categoria. Ainda, a entidade pedirá audiência com os ministros do MEC e do MCTI para apresentar as pautas da Campanha por Mais Direitos para os(as) Pós-Graduandos(as).
A Associação também promoverá, durante esse período, o Seminário Nacional de Assistência Estudantil: Políticas, Direitos e Perspectivas para a Pós-Graduação, que será realizado na Universidade de Brasília (UnB) durante o período da Caravana.
“Esta é uma pauta importante a ser debatida. A assistência é um tema de interesse de todos os segmentos da educação, desde a básica até a pós-graduação”, diz Gabrielle Paulanti, diretora de Comunicação da ANPG.
As lutas por mais investimentos públicos na formação de recursos humanos encontram-se refletidas no documento de direitos aprovado no 24º Congresso da entidade, realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em maio de 2014, reconhecendo o papel da pós-graduação e do pós-graduando para a qualidade do local em que atuam, na contribuição do avanço da educação, ciência e desenvolvimento tecnológico do Brasil.

Sobre a Campanha por Mais Direitos para as Pós-Graduandas e para os Pós-Graduandos:
Como fruto dos debates do 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos (realizado em maio de 2014) e das lutas empreendidas em sua história, a ANPG lançou, em setembro de 2014, a Campanha por mais Direitos para os(as) Pós-Graduandos(as). Essa Campanha tem movimentado os pós-graduandos do Brasil em diversas atividades que tem como objetivo a valorização da pesquisa e do pesquisador. A Campanha destaca ainda a necessidade da adoção de medidas que garantam a ampliação de direitos da categoria, dentre elas:
– Universalização e valorização das bolsas de pesquisa;
– Estabelecimento de mecanismo de reajuste anual dos valores das bolsas de pesquisa;
– Assistência Estudantil: direito à moradia universitária, bandejão, atenção à saúde, passe-livre estudantil;
– Mais condições de Pesquisa: 13a Bolsa de Pesquisa, Taxa de Bancada, Financiamento para eventos científicos, Tradução e Publicação, Auxílio Defesa, Direito a afastamento por razões de saúde, Férias, Equipamento de proteção individual (EPI), Adicional insalubridade;
– Melhoria nas relações acadêmicas: Combate ao assédio moral e sexual, orientação e atenção periódica, direito à representação discente;
– Mais verbas para Ciência e Tecnologia: Investimento de 2% do PIB brasileiro em C,T&I, Destinação dos royalties do minério para C,T&I no novo Código Mineral, Lei federal que componha os recursos do FNDCT, Aporte de recursos a cada novo projeto e programa, para que as ações correntes não sejam prejudicadas.

Participe você também desta mobilização! Divulgue a Caravana à Brasília entre os pós-graduandos de seu programa e de sua universidade. Promova atividades preparatórias e de mobilização em sua instituição de ensino. Vamos juntos lutar por mais direitos para as Pós-Graduandas e para os Pós-Graduandos.

Para mais informações, entre em contato com a ANPG: [email protected] e/ou acesse https://www.anpg.org.br/?page_id=6433

Da redação

ANPG vêm à público manifestar sua posição contrária às duas Medidas Provisórias do Governo Federal (MP 664 e MP 665). Estas MPs foram publicadas na virada do ano passado sem qualquer discussão prévia com as entidades de representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras.

As MPs 664 e 665 foram publicadas em nome de, supostamente, “corrigir distorções e fraudes” no pagamento de diversos benefícios sociais dos trabalhos. Porém, de fato, elas representam uma redução de direitos aos trabalhadores, em particular, restringindo as regras para o pagamento do seguro-desemprego, abono salarial (PIS-Pasep), seguro-defeso, auxílio-reclusão, pensões, auxílio-doença e, ainda, estabelece a terceirização da perícia médica para o âmbito das empresas privadas.

Essas medidas, em particular em relação ao seguro-desemprego, atingem em cheios os jovens trabalhadores, que serão os maiores prejudicados por essas medidas. Por tudo isso nos unimos as centrais sindicais em rechaçar essas medidas e a pedir a Dilma que volte atrás e revogue as duas MPs.

Diretoria da ANPG,

Brasil, 13 de fevereiro de 2015.

O Conselho Nacional de Juventude acompanhou com apreensão os acontecimentos da última sexta-feira, dia 6 de fevereiro, em Salvador, Bahia.

Enquanto não é concluído o inquérito policial, pairam dúvidas na sociedade e particularmente nos movimentos negros e de juventude, sobre o que realmente aconteceu na ação que resultou na morte de 13 jovens e no ferimento por arma de fogo de outras cinco pessoas, incluindo um soldado da PM da Bahia.

O CONJUVE se soma aos movimentos de juventude e à sociedade para exigir a apuração rigorosa desse grave acontecimento. A investigação deve ser transparente e independente, com o acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público.

Seguiremos demandando a implementação de políticas públicas que diminuam os altos índices de homicídio que afetam a juventude negra, o respeito ao mais elementar dos direitos que é o direito à vida e priorização de uma política de segurança pública preventiva. Dessa forma, fazemos um apelo à Câmara Federal e aos parlamentares desta casa para que aprovem imediatamente o PL 4471/12, pelo fim dos “Autos de Resistência”, instrumento criado na Ditadura Militar que visa coibir a investigação de crimes de homicídio cometidos por autoridades policiais.

Conselho Nacional da Juventude

Brasília, 11 de fevereiro de 2015.

Mães, pais e funcionários realizaram nesta quarta-feira (11) o bloco carnavalesco “Oh abre vagas, que eu quero entrar” em protesto contra o fechamento de vagas na creche da USP (Universidade de São Paulo). O ato aconteceu no campus Butantã, na zona oeste de São Paulo. Estiveram presentes no ato as representantes da APG USP-Capital, Mariana Moura e Natalia Dias, e o diretor da ANPG, Philipe Pessoa.

Para Mariana, o protesto foi válido para mostrar à USP a importância das creches: “[as creches] além de atender aos filhos dos funcionários, dos estudantes e da comunidade, são, hoje, centros de pesquisa e referência nas áreas de educação, fonoaudiologia e nutrição infantil”, diz.

Segundo os pais, cinco unidades da creche informaram que não vão receber novos alunos para o ano letivo de 2015. Eles foram informados de que o corte foi necessário depois que 19 funcionários das creches aderiram ao PIDV (Programa de Incentivo à Demissão Voluntária).

“A não abertura de novas vagas, em função da redução do quadro de funcionários, afeta também a permanência estudantil de pós-graduandas e pós-graduandos que dependem deste serviço para dedicar-se às atividades de suas áreas”, afirma Natalia Dias.

Em alguns casos, o processo seletivo chegou a ser realizado, mas em janeiro as famílias foram informadas de que cinco unidades da creche não abririam vagas este ano. São elas: a central, a oeste, a da Saúde Pública, a do campus São Carlos e a do campus Ribeirão Preto.

“Eu participei de um processo, levei toda a documentação, mas, faltando quatro dias para a divulgação do resultado, a gente recebeu um e-mail dizendo que não ia ter profissional para atender as crianças por causa do plano de demissão voluntária”, afirma Antonio Glaudstone Pereira, que tem um filho de quatro anos e é funcionário do Cepeusp (Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São Paulo).

“Estou pagando uma creche, enquanto não tem vaga. O problema é que o auxílio-creche que eles oferecem não é suficiente, não cobre o que o mercado está pedindo”, diz.

Vivian Castro, chefe do serviço da comissão de cooperação internacional da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas), também inscreveu o seu filho de dois anos e foi informada pela SAS (Superintendência de Assistência Social) que as creches da USP não teriam novas vagas.

“É muito frustrante, a gente cria uma expectativa, não vai atrás de outras creches, porque sabe que a creche da USP é muito boa, é um modelo”, diz. “Agora o meu filho está ficando com a minha mãe, mas ela mora em Cotia e eu em Pinheiros. Fico indo e vindo todos os dias”, afirma.

O PIDV começou em novembro do ano passado e tinha por objetivo uma redução na folha de pagamento de 3,25% a 6,5%. A medida foi tomada depois que a USP anunciou que gasta 105% do orçamento com o pagamento dos funcionários.

“A não abertura de vagas é reflexo do plano de demissões e de uma visão de que a assistência estudantil não compete à universidade. É preciso combater essa ideia”, finaliza Pessoa.

Da redação com informações do UOL Educação

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 1/15, que dá aos estudantes da rede pública ou de baixa renda passe livre nos transportes do Metrô, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos). A ANPG esteve presente durante a votação, representada por seu Diretor de Juventude, Marcelo Arias.

“Acompanhamos essa importante campanha dos estudantes de São Paulo, que começou com a vigília em frente a prefeitura e passou por algumas reuniões. Conquistamos a isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos no ônibus, trem e metrô para os estudantes com renda familiar per capita inferior a 1,5 salários mínimos. Mas a luta continua, pois defendemos o passe livre amplo, geral e irrestrito para todos os estudantes, inclusive na pós-graduação” – Marcelo Arias

Terão isenção na tarifa os estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública, bem como os estudantes de universidades públicas, de cursos técnicos, tecnológicos e profissionalizantes com baixa renda comprovada. Quanto aos estudantes das universidades privadas, serão contemplados os que comprovem baixa renda ou sejam bolsistas.

Da redação com informações da Alesp.

Atualizado às 18h34, nesta quarta-feira (11)

Nos últimos dias, a ANPG tem recebido relatos de atraso nas bolsas de pesquisa concedidas pela FAPERJ. A entidade representativa dos pós-graduandos entrou em contato com a Fundação de Amparo do Estado do Rio de Janeiro para buscar mais informações sobre o atraso e pressionar para que o pagamento seja feito o quanto antes.

Segundo a FAPERJ, a previsão de pagamento é dia 24 de feveiro. O órgão disse ainda que os atrasos ocorreram devido ao atraso no repasse, por parte do governo do Estado do Rio, do recurso destinado ao pagamento das bolsas de pesquisa. A agência ainda comunicou que esse atraso não tem a ver com a o polêmico Projeto de Lei Nº 3282/2014, que restringe a concessão de bolsas de pesquisa da Fundação para fins exclusivos de interesse da administração pública no Estado do Rio de Janeiro.

“Esses atrasos demonstram, mais uma vez, as difíceis condições que os pós-graduandos enfrentam cotidianamente para o exercício de suas pesquisas. É importante denunciar e combater esses casos de atrasos recorrentes para que eles não sejam, de forma alguma, naturalizados”, diz Gabrielle Paulanti, diretora de Comunicação da ANPG.

A FAPERJ informou que está entrando em contato por e-mail com os bolsistas para informar sobre o prazo para pagamento das bolsas.

Da redação