Deputado apresentou no fim de 2014 parecer favorável ao PL 7841 que prevê agilidade e qualidade nos parâmetros de revalidação de títulos obtidos no exterior
Após três anos de tramitação no Congresso Nacional, a proposta de lei que simplifica os processos de revalidação e o reconhecimento dos diplomas de mestres, doutores e graduados, obtidos em universidades estrangeiras, apresentou avanços significativos na despedida de 2014, acolhendo sugestões da comunidade científica.
Exemplo disso é o parecer do deputado  federal Zeca Dirceu (PT/PR), encaminhado  no dia 16 de dezembro à Comissão de Seguridade Social e Familiar, pedindo aprovação do Projeto de Lei nº  7841/2014, que prevê agilidade e, ao mesmo tempo, qualidade nos parâmetros de revalidação e de reconhecimento dos títulos obtidos no exterior.
Em carta, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, expressou agradecimento ao esforço do deputado.
“Temos a convicção de que o parecer de Vossa Excelência que aprova o PL nº 7841/2014 e rejeita todos os PLs apensados irá permitir que a revalidação de diplomas no Brasil se torne mais célere sem abrir mão dos parâmetros de qualidade”, destaca Helena na carta encaminhada ao parlamentar.
No texto a SBPC destaca que o PL nº 7841 propõe tramitação simplificada de títulos quando expedidos por instituições, cursos ou programas estrangeiros de excelência quando atestada e declarada pelo órgão responsável pela coordenação da política nacional de educação.
Originário do Senado Federal, o projeto inicialmente previa a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas obtidos em universidades estrangeiras, a fim de agilizar o processo para reduzir a fila de espera, estimada em mais de 20 mil títulos. Diante das recomendações principalmente da comunidade científica, porém, o texto da proposta (originalmente PLS 399/2011) adquiriu aperfeiçoamento ao longo do tempo.
Para Zeca Dirceu, a aprovação do PL nº 7841/2014  evitará “uma série de problemas que existem hoje”. Dentre os quais, ele cita a dificuldade de validar os diplomas de brasileiros que estudam no exterior. Sem a validação do título, por exemplo, aqueles que estudaram no exterior não podem dar aulas ou fazer pesquisas que exijam o título.
“Acho justo, importante e necessário que as pessoas que farão graduação e pós-graduação no exterior saiam do Brasil sabendo que existem instituições de alto conceito e alto padrão de qualidade e que estão previamente credenciadas e que os diplomas serão reconhecidos no retorno ao Brasil”, analisou. Zeca Dirceu se refere ao credenciamento prévio das universidades estrangeiras de excelência previsto do PL.
Tramitação
Tal proposta foi apresentada ao Senado em 06 de julho 2011. Na ocasião, foi aprovado um termo para que o projeto tramitasse conclusivamente nas comissões e não precisasse passar pelo crivo do Plenário. Assim, essa fase foi concluída no Senado em julho do ano passado e encaminhada à Câmara dos Deputados, no mesmo mês, dando origem ao PL nº 7841/2014.
A tendência é de que o critério adotado no Senado (de tramitar nas comissões de forma conclusiva) seja mantido na Câmara, conforme especialistas da casa. Além da Comissão de Seguridade Social e Familiar, o PL nº 7841/2014 deve ser analisado pelas comissões da Educação e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ao final desse processo, será aberto um espaço para que os deputados possam avaliar se o projeto precisará ou não passar pelo crivo do Plenário da casa. Caso não haja essa necessidade e o texto não receber nenhuma emenda, o projeto seguirá para avaliação do Palácio do Planalto, onde a presidente Dilma poderá sancioná-lo ou não.
Otimismo na tramitação
Zeca Dirceu demostra otimismo em relação aos próximos passos do projeto. “Acho que o parecer terá a aprovação da Comissão de Seguridade social e Família e tramitará em outras comissões. Inclusive, estou comprometido a continuar articulando e vou procurar sensibilizar outros deputados para que entendam a importância desse projeto de lei e o quanto o credenciamento prévio das instituições facilitará o processo de revalidação de diplomas.”
Do partido do governo, o parlamentar também está otimista no âmbito do Palácio do Planalto. “O governo já deu sinais no passado de que também entende ser necessário uma regulação mais clara para quem faz cursos no exterior”,  declarou o parlamentar.
Fonte: Viviane Monteiro/ Jornal da Ciência – http://www.jornaldaciencia.org.br/projeto-de-lei-que-revalida-diplomas-estrangeiros-avanca-congresso/

No lançamento oficial do evento, que terá como tema “Luz, Ciência e Ação”, a trajetória particular de São Carlos na produção e disseminação do conhecimento foi destacada por todos os presentes

Foi realizado na manhã desta segunda-feira (22/12), na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o lançamento oficial da 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontecerá em São Carlos de 12 a 18 de julho de 2015. Participaram da cerimônia a presidente da SBPC, Helena Bonciani Nader; o presidente de honra da Sociedade, Sérgio Mascarenhas; a secretária geral da SBPC e coordenadora geral da Reunião, Regina Pekelmann Markus; o reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho; o vice-Reitor da Universidade e coordenador da Comissão Executiva Local da Reunião Anual, Adilson de Oliveira; e o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva.

No evento foram anunciados oficialmente o tema da 67ª Reunião, que será “Luz, Ciência e Ação”, e a identidade visual adotada, que pode ser conferida no site da Reunião, em www.sbpcnet.org.br/saocarlos. Ambos fazem alusão ao Ano Internacional da Luz, que será celebrado em 2015. Durante o lançamento, foi recorrente a menção à grande expectativa em relação à Reunião Anual em São Carlos, considerando o fato da cidade sediar duas grandes universidades – UFSCar e Universidade de São Paulo (USP), duas unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), dois parques tecnológicos e diversas empresas de base tecnológica. “Quando incluímos “ação” no tema da Reunião, estávamos pensando especialmente na inovação, que é tão presente em São Carlos. Essa reunião certamente terá um grande diferencial, já que, em São Carlos, inovação e empreendedorismo não são apenas palavras, metas, mas sim uma realidade. Nós vamos, assim, poder mostrar ao País e, também, internacionalmente, essa realidade, os caminhos seguidos até aqui e, em suma, como a universidade brasileira vem cumprindo seu papel no desenvolvimento do nosso País”, declarou a presidente da SBPC.

O presidente do CNPq também destacou a trajetória que, iniciada na década de 1950, trouxe São Carlos até o lugar particular que ocupa no cenário do ensino, da pesquisa e da extensão no Brasil. Oliva ressaltou o papel central de Sérgio Mascarenhas nessa história, relacionando sua presença na 67ª Reunião Anual desde o momento do lançamento, com o diferencial que se espera com a realização do encontro na cidade. “Em São Carlos é nítida a relação entre o desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico e o progresso da qualidade de vida das pessoas. Vamos gostar muito de poder compartilhar essa nossa experiência com nossos colegas cientistas de todo o Brasil”, afirmou o dirigente do CNPq, que é professor titular do Instituto de Física de São Carlos (USP).

Já o reitor da UFSCar agradeceu, inicialmente, a confiança depositada pela SBPC na Universidade e em São Carlos. “Realizar a Reunião Anual da SBPC em 2015 será um grande desafio, mas não haveria melhor comemoração para os 45 anos da UFSCar pela importância do evento. Além disso, será uma oportunidade ímpar para que possamos mostrar ao País o papel de nossas universidades, em um momento muito importante de sua história, em que pleiteiam a continuidade de sua expansão e identificam a persistência da necessidade de diminuir as diferenças regionais que ainda existem no Brasil, o que deve ser feito levando-se a pós-graduação e a pesquisa às instituições onde elas ainda não estão presentes”, declarou Araújo Filho. “Estou muito feliz de termos conseguido reunir, neste lançamento, dirigentes da USP e das Embrapas, pois nossa expectativa é que trabalhemos em conjunto e, com a colaboração também das nossas comunidades, possamos ter, em julho de 2015, uma bela vitrine de São Carlos para todo o Brasil”, reiterou o reitor.

A secretária-geral da SBPC, Regina Markus, ressaltou que a SBPC tem um imenso prazer em estar na cidade de São Carlos, cujo desenvolvimento em inovação e tecnologia é pujante. “Aonde existe ciência e tecnologia, existe educação de alto nível, e sei que aqui acontece isso. Temos certeza de que essa reunião será uma das melhores”, disse. “Para realizar uma Reunião da SBPC precisamos de muito trabalho e tenho certeza que iremos contar com o desempenho de todos aqui, tanto da UFSCar quanto da cidade de São Carlos”, finalizou.

Reunião Anual

A SBPC, criada em 1948, é uma entidade voltada à defesa do avanço científico e tecnológico e do desenvolvimento educacional e cultural do Brasil. Atualmente, mais de 100 sociedades científicas de todas as áreas do conhecimento são associadas à SBPC, que conta com cerca de 5 mil sócios ativos.

As reuniões anuais da SBPC têm, concomitantemente, os objetivos de debater políticas públicas nas áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação e de difundir os avanços da Ciência nas diversas áreas do conhecimento. Para tanto, além da programação científica – composta por simpósios, mesas-redondas, conferências, minicursos, encontros, assembleias, sessões especiais e comunicações científicas em sessões de pôsteres –, o evento tem também atividades reunidas em programações paralelas intituladas SBPC Jovem, SBPC Cultural e ExpoT&C, além de programações específicas para cada região, como, por exemplo, a SBPC Indígena, que foi realizada pela primeira vez na última reunião, no Acre, e voltará a acontecer na UFSCar. Os números dessas diferentes atividades impressionam. Na 65ª Reunião Anual, que aconteceu em Recife e é considerada a maior edição do evento, foram 23 mil inscritos, 87 mesas-redondas, 82 conferências, 60 minicursos e quase 5 mil pôsteres apresentados.

São Carlos será a segunda cidade de São Paulo, com exceção da capital, a receber o evento. “Campinas sediou duas edições. Sendo a 1ª e a 60ª edição, essa última, comemorando os 60 anos da entidade”, lembrou Helena Nader.

Mais informações sobre a SBPC e suas reuniões anuais podem ser conferidas no site da Sociedade (em http://www.sbpcnet.org.br/site/eventos/reunioes-anuais.php) e, também, no site específico da 67ª Reunião Anual, em www.sbpcnet.org.br/saocarlos.

Ascom da UFSCar e SBPC

Fonte: http://www.jornaldaciencia.org.br/sbpc-e-ufscar-lancam-oficialmente-67a-reuniao-anual-da-sbpc/

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aldo Rebelo, indicou Hernan Chaimovich para presidir o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), substituindo Glaucius Oliva. Até o momento, Chaimovich era vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e coordenador do Programa Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

“Trata-se de uma nova responsabilidade e espero que minha longa experiência em Ciência e Política Científica nacional e internacional possa ser útil para o desenvolvimento harmônico da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil”, afirmou Chaimovich.

Ele foi presidente da Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular, chefe de Departamento de Bioquímica da Universidade de São Paulo (onde implantou e coordenou o curso de Ciências Moleculares), pró-reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) e Vice-Diretor do Instituto de Estudos Avançados da USP.

Secretário

Rebelo também nomeou o novo secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Jailson Bittencourt de Andrade. Ele é conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da ABC (Conselho Fiscal), suplente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e membro do Conselho Diretor do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas.

Fonte: Agência Gestão CT&I, com informações do Confap e Fapesp

Confira as atividades que a Associação Nacional de Pós-Graduandos realizará na Bienal da UNE

Durante os dias 1 a 6 de fevereiro, acontecerá, na cidade do Rio de janeiro, a 9ª Bienal de cultura e Arte da União Nacional dos Estudantes. A Bienal da UNE, que será realizada na Lapa, Circo Voador e Fundição Progresso, é o maior festival juvenil do Brasil e recebe, em média, 15 mil estudantes, oriundos de todos os estados brasileiros. O tema desse ano será “Vozes do Brasil”, relacionado com a Língua e a Linguagem.

Durante a Bienal, a ANPG, entidade irmã da UNE, irá coordenar três atividades de fundamental importância para o evento e para o Movimento Nacional de Pós-Graduandos:

Mostra de Ciência e Tecnologia

A entidade representativa dos pós-graduandos coordenará a Mostra Científica da Bienal. Além dos trabalhos artísticos, a Bienal é, também, um espaço para a discussão e apresentação da ciência. A Mostra de Ciência e Tecnologia conta com ISBN conferido pela Biblioteca Nacional e é um importante espaço de divulgação científica.

Leia mais sobre a Mostra de C&T:

07/01/2015 – Prorrogado o prazo para inscrição na Mostra Científica da Bienal da UNE
23/12/2014 – Confira a errata do edital da Mostra de Ciência e Tecnologia da 9ª Bienal da UNE

Seminários

Além da Mostra, a ANPG organizará dois seminários sobre temas candentes para a Pós-Graduação Brasileira. Com a programação ainda a ser concluída, dada a agenda dos palestrantes, a entidade promoverá o seminário “Internacionalização da Ciência Brasileira: Realidades e Desafios”. O tema da internacionalização é presente nas principais Universidades brasileiras e foi fortemente impulsionado pelo Programa “Ciências Sem Fronteiras”. Entretanto, qual tem sido o rumo e a prática dessa internacionalização? Esse seminário pretende debater os caminho para o avanço da Ciência brasileira na relação com outros países, do Norte e do Sul.

>>Leia mais sobre o seminário “Internacionalização da Ciência Brasileira: Realidades e Desafios”

>> Faça sua inscrição no Seminário “Internacionalização da Ciência Brasileira: Realidades e Desafios”

A entidade realizará, também, o Seminário “Educação, Saúde e Desenvolvimento: A juventude por mudança na Saúde do Brasil para cuidar bem das pessoas”, dando sequência às atividades do Fórum de Saúde da ANPG. Esse seminário pretende debater um dos temas mais centrais na preocupação do povo brasileiro, que é a qualidade dos serviço público de saúde.

“Como é possível perceber, o esforço da ANPG é organizar eventos de interesse direto no cotidiano do pós-graduando e que dialoguem com o projeto de uma Universidade Pública e de qualidade. E tudo isso para que o pós-graduando e a pós-graduanda de qualquer lugar do Brasil possa participar e se tornar multiplicador desse Movimento que cresce numericamente e que quer crescer com qualidade, para poder influir realmente nos rumos de nosso país”, diz Tamara Naiz, presidenya da ANPG.

>>Leia mais sobre o seminário “Educação, Saúde e Desenvolvimento: A juventude por mudança na Saúde do Brasil para cuidar bem das pessoas”

>> Faça sua inscrição no Seminário “Educação, saúde e desenvolvimento: A juventude por mudanças na saúde do Brasil”

Da redação

A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, e a secretária da entidade, Hercília melo, foram recebidas ontem (15) numa audiência na secretaria executiva do Ministério da Educação. O secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, o presidente da Capes, Jorge Guimarães, e Denise Neddermeyer, diretora de Relações Internacionais da coordenação, estiveram presentes.

O primeiro ponto tratado na reunião foi a questão dos cortes no setor educacional. Em defesa de investimentos públicos para o setor, a ANPG apresentou preocupações com as últimas declarações do Ministro da Fazenda, inclusive no tocante as ações da CAPES com a redução de recursos. Segundo o secretário executivo, não houve cortes para o setor educacional na medida em que o orçamento não foi aprovado. Ele assegurou que ações estratégicas para a educação superior e educação básica estão preservadas, como merenda, transporte, bolsa, etc. 78% dos recursos da CAPES são com bolsas e segundo a presidenta da ANPG, foi dito que o combate de corte no orçamento para a educação será reapresentada à presidenta Dilma.

Em seguida, a ANPG lamentou o atraso das bolsas que ocorrem desde dezembro. A ANPG reiterou a necessidade de cumprimento do 5º dia útil para pagamento das bolsas, considerando os compromissos de vida e pesquisa que cada pós-graduando têm. A secretária geral apresentou os relatos que a ANPG tem recebido após o último dia 13, demostrando situações que ainda estão afetadas com o atraso. Pós-graduandos e diretores de bolsas das universidades têm contactado a ANPG sobre a permanência de atrasos, como o doutorado sanduiche no exterior (como nos USA), doutorado no país (como na UFPE), taxas de custeio do PNPD institucional e mestrado profissional (como Letras do Ceará).

O MEC e a CAPES se comprometeram a garantir o pagamento das bolsas de pesquisas referentes à janeiro (pagas em fevereiro) até o 5º dia útil, sem atrasos como ocorrido recentemente.

A CAPES aponta que não houveram atrasos de bolsas de pós-graduandos contando 60 dias e solicitou o encaminhamento da ANPG de todo caso que chegar a conhecimento da entidade para solução. A CAPES não apresentou conhecimento dos casos de bolsas de pós-graduandos sem pagamento apresentados na reunião, comprometendo-se a ANPG a encaminhar todas as situações que possam ser recebidas. Segundo a CAPES está assegurada a taxa de custeio do PNPD, contudo com prazo de liberação ainda a ser definido.

Em seguida, a presidenta da ANPG apresentou ao secretário o diálogo que havia sido estabelecido com a ANPG para a inclusão dos pós-graduandos no PNAES. A ANPG participou da comissão na Sesu em 2012 que avaliou o processo de expansão das universidades e a implantação das políticas de assistência estudantil defendendo o princípio de igualdade de condições de permanência e conclusão de curso também para o pós-graduando, obtendo acolhimento favorável pelos ministros anteriores, Paim e Mercadante, contudo sem execução de medidas garantidoras. As diretoras reiteraram que há iniciativas institucionais que contemplam os pós-graduandos nas ações de assistência estudantis. Infelizmente, na maioria das realidades,” o tripé histórico de assistência estudantil, moradia, transporte e alimentação não absorve este segmento estudantil, que pode não ter deixado a situação de vulnerabilidade enfrentada na graduação, disse a presidenta”.

O reajuste permanente das bolsas e sua universalização possibilitariam melhores condições de vida e pesquisa. “Na UFPE temos levantamentos da demanda reprimida de pós-graduandos sem bolsa e vínculo empregatício e não podemos concorrer à moradia e nem a bolsas de permanência”, ressalta a secretária. O congelamento e a defasagem histórica no valor das bolsas, os vetos à acumulação de bolsa com vínculo empregatício e dificuldades de financiamento para a pesquisa só reforçam que os valores das bolsas precisam ser reajustados. A valorização da ciência e do pesquisador se faz realidade com a destinação de direitos, o documento elaborado no 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos aponta caminhos que podem ser efetivados.

Em resposta, o secretário se comprometeu à criação de um grupo de trabalho para analisar as atuais condições da pós-graduação brasileira, avaliando necessidades de assistência estudantil e outras medidas de inclusão social, mecanismos que garantam mais direitos para os pós-graduandos, inclusive que possa apontar para o governo federal e universidades as necessidades de disputa da matriz orçamentária Andifes para a pós-graduação. “A assistência estudantil e melhores condições de pesquisa só serão garantidas com o engajamento das universidades, chamar a ANDIFES e os pró-reitores para compor esta comissão é fundamental”, declara a presidenta, Tamara Naiz.

O impacto do reajuste das bolsas, sua universalização, o perfil socioeconômico dos pós-graduandos brasileiros, mudanças no decreto do PNAES e a atual normativa de acumulação de bolsa com vínculo empregatício também serão questões tratadas no grupo de trabalho, que terá a participação da ANPG, Andifes, CAPES, Forprop e com convite a ser feito ao CNPq. A comissão terá tempo determinado para seu trabalho, contribuindo nas perspectivas e avaliação dos pleitos que a ANPG apresenta pelo governo federal, destacou o secretário.

“Queremos ter resultados profícuos da comissão sendo entregues aos Ministros da Educação e Ciência e Tecnologia. Queremos que o governo apresente ao conjunto de pós-graduandos de todo Brasil seus compromissos”, disse a secretária.

Diante do debate acerca de vulnerabilidades socioeconômicas e democratização do ensino superior e da pós-graduação, a ANPG pleiteou participar da comissão do MEC coordenada pela CAPES para discutir políticas de inclusão e acesso à minorias sociais no mestrado e doutorado. A CAPES que coordena a comissão e o secretário executivo do MEC garantiram a participação da ANPG junto aos demais representantes da comissão: um representante da Capes; um representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secadi/MEC); um representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sepir-PR); um representante da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro); um representante da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN); um representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e um representante da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

A ANPG destaca a caravana a Brasília que está sendo convocada pela ANPG e a atual campanha por mais direitos aos pós-graduandos. Temos reunidos apoiadores institucionais e fortalecido nossas bandeiras junto ao movimento de pós-graduandos. Os pós-graduandos estão mobilizados por mais direitos e organizando atividades em suas universidades. Pelo nosso papel no desenvolvimento do país e melhoria na vida das pessoas, lutamos pela ampliação de direitos”, disse a presidenta.

“Fazer pesquisa no Brasil é um desafio. Os direitos que a ANPG apresenta para os pós-graduandos toca todo pesquisador”, ressalta o presidente da CAPES.

Da redação

A porta de entrada da Prefeitura de São Paulo amanheceu hoje (15) interditada pela mobilização das entidades estudantis. Liderados pela União Estadual dos Estudantes (UEE-SP) e pela União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES), estudantes representando diversas cidades do Estado de São Paulo fizeram vigília em frente ao paço.

Segundo Carina Vitral, presidenta da UEE-SP, “essa vigília marca o início de um ano em que temos motivos para comemorar e para lutar ao mesmo tempo. Comemoramos a conquista do passe livre para os estudantes prounistas e carentes, mas queremos o passe livre irrestrito para todos estudantes e para isso estamos aqui, na luta”.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos esteve representada pelo Diretor de Juventude, Marcelo Arias, que acompanhou todo o movimento. Segundo Arias, a ANPG soma-se na luta para garantir que os pós-graduandos da capital de São Paulo também sejam beneficiários desse direito. A ANPG protocolou ofício solicitando reunião com o Secretário de Transportes e as APGs que atuam na capital de São Paulo para discutir, especificamente, a situação dos pós-graduandos. Para Arias, “a portaria número 003/15, que regulamenta a gratuidade, deixa em dúvida a cobertura desse direito para os pós-graduandos e, por isso, estamos somando nessa luta. Além disso, é importante dizer que somente mudando o sistema de financiamento do transporte público, responsabilizando toda a sociedade e não apenas os usuários, atingiremos a meta de universalizar o direito à mobilidade urbana, priorizando o transporte coletivo ao individual”.

Na tarde desta quinta-feira, o Prefeito Fernando Haddad, acompanhado da Vice-Prefeita Nádia Campeão e do Secretário de Transportes, Jilmar Tatto, recebeu comissão representando os estudantes em luta e ouviram suas propostas de ampliação do passe livre. A ANPG acompanhou a reunião e pautou o problema específico dos pós-graduandos que não conseguem nem obter o meio-passe integral, pois atualmente recebem apenas a cota mínima relacionadas ao dias em que estão matriculados em disciplinas. Por conta disso, não conseguem exercer integralmente o direito ao meio-passe.

Segundo técnicos da Secretaria de Transportes, o entendimento da SPTrans é que a gratuidade abrange os pós-graduandos que atendam os requisitos da Portaria 003/15, masque existe disposição por parte do Governo municipal de adequar a portaria à realidade. Representando a APG “Helenira ‘Preta’ Rezende”, da USP-Capital, Mariana Moura também esteve presente e destacou que “a gratuidade deve se estender também para o transporte sobre trilhos. O Pós-Graduando vai todos os dias para a Universidade e não apenas quando tem disciplinas. É importante que os pós-graduandos comecem a se inscrever no sistema de gratuidade da SPTrans para verificarmos se vamos conseguir exercer esse direito”.

Da redação

Desde dezembro, muitos pós-graduandos têm entrado em contato com a ANPG, relatando o atraso no pagamento de suas bolsas de pesquisa. A maioria dos bolsistas que procurou a entidade recebe o auxílio da CAPES, que publicou nota na sexta-feira (9), informando que a ordem de pagamento havia sido emitida naquele mesmo dia e que levaria cerca de 48 horas para a compensação bancária. Grande parte desses bolsistas nos informaram que, conforme previsto, a bolsa já foi paga.

No entanto, houve uma outra parcela de bolsistas, que recebem o auxílio de agências de fomento estaduais (as FAPs), que procurou a ANPG para denunciar o atraso no pagamento de suas bolsas. Quatro foram as FAPs denunciada por eles: a FAPEAM, de Amazonas, FAPERGS, do Rio Grande do Sul, FAPESC, de Santa Catarina, e a FAPEMIG, de Minas Gerais.

“No que concerne ao atraso nas bolsas de agências de fomento à pesquisa à nível estadual, diretores da entidade têm pressionado por sua resolução. Reuniões para apoio institucional das universidades estão sendo feitas, assim como solicitação de esclarecimentos das fundações locais”, explicou Hercília Melo, secretária geral da ANPG.

A Associação representativa dos pós-graduandos entrou em contato com as Fundações de Apoio à Pesquisa citadas para obter um posicionamento. A assessoria de imprensa da FAPEAM informou que a previsão de pagamento da bolsa de dezembro será hoje (15) até o final do dia. Já a assessoria da FAPERGS disse que a CAPES havia feito um anúncio informando que as bolsas seriam pagas até o final desta semana. Segundo a FAPESC, a CAPES comunicou a eles que pagaria as bolsas ontem (14), mas não obtiveram uma resposta oficial da agência.

A FAPEMIG mandou a seguinte nota: “Primeiro, é preciso ressaltar que o problema com o não pagamento de bolsas pela FAPEMIG (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais) esteve concentrado na UFMG, nosso maior cliente no Estado de Minas Gerais. Nos últimos meses de 2014, a Fundação não recebeu os repasses normais de recursos do governo, o que se refletiu no não pagamento das mensalidades de dezembro. A FAPEMIG negociou uma solução e já realizou o pagamento dessas bolsas – o repasse para a instituição gestora, a Fundep, foi feito no dia 13 de janeiro, última sexta-feira. A Fundep irá, agora, realizar o depósito para cada bolsista. De acordo com a gestora, aqueles que têm conta no Banco do Brasil receberam hoje, dia 15/1. Para os demais, a mensalidade cairá amanhã, dia 16/1. Assim, não há mais nenhuma pendência para o mês de dezembro”.

A ANPG continua solicitando que os pós-graduandos que não receberam suas bolsas continuem enviando relatos para o email [email protected].

Da redação

Cerca de 100 estudantes de pós-graduação da Fiocruz protestaram na última terça-feira (13), em frente ao Castelo Mourisco, em Manguinhos, contra os atrasos no pagamento da bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes).

A Capes havia informado à Fundação e por meio de sua página na Internet que o pagamento foi feito na sexta-feira (9/1) e seria creditado dentro dos prazos de compensação bancária, mas muitos bolsistas não haviam recebido até segunda-feira (12/1). No dia seguinte, a maior parte das bolsas já havia sido repassada, mas a Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz (APG Fiocruz) informa que ainda há casos pontuais de pesquisadores que não receberam.

Durante a manifestação, os estudantes de pós-graduação da Fiocruz leram uma carta de repúdio à falta de justificativas da Capes para o atraso e reivindicaram reajuste para as bolsas. “A bolsa é a única fonte de renda dos alunos, que têm dedicação exclusiva. O atraso tem um impacto direto na vida de todos nós pesquisadores”, afirmou Maria Fantinatti, uma das coordenadoras da APG Fiocruz.

O ato dos alunos foi acompanhado de perto pelo vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz, Pedro Barbosa, e pelo coordenador adjunto de Pós-Graduação da Fiocruz, Milton Moraes.

Ambos manifestaram sua solidariedade aos estudantes da Fiocruz e ressaltaram a importância dos pós-graduandos para a instituição e para a pesquisa científica no Brasil. Atualmente, a Fundação tem aproximadamente 500 bolsistas da Capes nos níveis de mestrado, doutorado e pós-doc.

“Nós estamos acompanhando de perto a situação dos nossos bolsistas. Eles têm um papel essencial na Fiocruz, que como instituição científica de ponta acredita e investe na formação de alta qualificação de seus pesquisadores”, afirmou o vice-presidente Pedro Barbosa.

O diretor da Asfoc, Alcimar Batista, também esteve presente ao evento e manifestou seu apoio à reinvindicação dos alunos.

Da redação com informações da APG-Fiocruz

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13/01/2015 – Bolsistas da Capes receberam hoje valores atrasados

– Pela universalização das bolsas

Na última quinta-feira, o MEC entrou em contato com a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) para justificar o atraso nas bolsas de pesquisa concedida pela CAPES e expressar oficialmente um pedido de desculpas ao coletivo de pós-graduandos pelo transtorno causado (Leia mais aqui). A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, na oportunidade pressionou que o governo federal apontasse prazos para a resolução da situação e destacou que o diálogo deve ser no sentido da valorização dos pesquisadores brasileiros.

A CAPES publicou nota oficial na última sexta-feira (9), entrando em contato com a ANPG em resposta à última carta endereçada e manifestações ocorridas por todo Brasil face ao atraso nas bolsas que comprometiam as pesquisas e necessidades diárias de cada pesquisador. (Leia a carta aqui). O secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, disse à presidenta que receberia a entidade esta semana, confirmando reunião para a data de amanhã (15).

A ANPG apresentará, na ocasião, os casos de bolsistas que ainda não receberam o pagamento do auxílio, mostrará sua insatisfação com o ocorrido, inclusive ressaltando que no próximo mês de fevereiro os pós-graduandos não podem ser novamente desrespeitados.

O corte no orçamento para a educação também será um ponto a ser abordado, na medida em que a ANPG repudia esse corte no financiamento público, entendendo que destinar verbas para a educação não é gasto, mas investimento. O repúdio ao corte de verbas para educação e a necessidade de disputar o orçamento para investir mais na educação permanente será ressaltado pelos diretores presentes, inclusive reiterando a importância do atual governo apontar medidas que garantam melhores condições de pesquisa.

O Documento de Direitos e Deveres dos Pós-Graduandos, aprovado no último Congresso da ANPG (24º CNPG), será discutido, levando à tona o atual congelamento de reajuste nos valores das bolsas, após sua última concessão no ano de 2013. Uma data-base para o pagamento das bolsas faz-se necessário, considerando que ressarcimentos de gastos excedentes com juros e multas exigem ações judiciais de indenização.

Ainda há casos de universidades com demanda reprimida de pós-graduandos sem concessão de bolsa de pesquisa ou que são impedidos de trabalhar para seu sustento para a não acumulação com a bolsa de pesquisa. A ANPG ainda abordará a rediscussão da normativa da acumulação de bolsa e vínculo empregatício, além de lutar pela seguridade do tempo de serviço dedicado à pesquisa, entre outros direitos presentes no documento de Direitos.

A pauta da inclusão dos pós-graduandos no Plano Nacional de Assistência Estudantil também será retomada. A ANPG havia recebido sinalizações favoráveis da SESU e do ex-ministro da Educação, José Henrique Paim, no atendimento dos pós-graduandos no que diz respeito à assistência estudantil no país. O então ministro Paim havia dito que o MEC iria estudar a melhor forma de realizar isso, se por meio de uma portaria ou de outra forma. (Leia a matéria na íntegra)

Apesar da CAPES informar que o pagamento das bolsas de estudo relativo ao mês de dezembro foi realizado no dia 09/01 e que os valores serão creditados nas contas dos bolsistas dentro dos prazos de compensação bancária, temos recebido casos de pós-graduandos que não receberam a bolsa na data de hoje (14). “Temos pressionado e encaminhado os casos para a CAPES se pronunciar. A ANPG se comprometeu a entregar na reunião de amanhã com o MEC todos os casos que a ANPG tenha recebido, referente a dezembro e janeiro”, comentou Hercília Melo, secretária geral da ANPG.””Solicitamos mais uma vez que os pós-graduandos continuem encaminhando seus relatos, para que peçamos ao MEC que se posicione à respeito”, acrescentou.

 A ANPG apresentou na carta à CAPES a realidade vivida pelos pós-graduandos, reforçando que a bolsa ofertada hoje tem valor insuficiente às necessidades de pesquisa e vida,  e pediu posicionamento. (Leia na íntegra a carta)

A direção executiva da ANPG, como dito nos informes da entidade, esteve reunida ontem (13) reavaliando a situação do atraso das bolsas, apontando a realização de ato durante a 9ª Bienal da UNE que será realizada de 1 a 6 de janeiro, com a previsão da presença da presidenta Dilma e ministros.

Durante a reunião, foi discutido pelo diretores da ANPG a importância do envolvimento das Associações de Pós-Graduandos (APGs) e de cada pós-graduando que organiza atividades neste evento, que mostre sua indignação nos seus espaços de comunicação e que contribui na reunião de apoiadores. Diretores da ANPG têm participado dos atos e convocado manifestações e reuniões, o que reforça o quanto a ANPG está comprometida com os direitos dos pós-graduandos. “Enquanto tiver um pós-graduando sem bolsa de pesquisa, estaremos pressionando”, disse Hercilia Melo, Secretária Geral da ANPG.

No que concerne ao atraso nas bolsas de agências de fomento à pesquisa à nível estadual, diretores da entidade tem pressionado por sua resolução. Reuniões para apoio institucional das universidades estão sendo feitas e solicitação de esclarecimentos das fundações locais.

A ANPG continua solicitando que os pós-graduandos que não receberam suas bolsas continuem enviando relatos para o email [email protected].

Muitos pós-graduandos enviaram a situação vivenciada com o atraso das bolsas com pagamento esperado para janeiro, contribuindo na construção das ações constitucionais que estavam sendo movidas. Mesmo que sejam casos pontuais como alega canais de comunicação da CAPES, a entidade representativa dos pós-graduandos brasileiros estará lutando para o cumprimento do pagamento. “Precisamos dessas demonstrações de problemas vivenciados ainda na data de hoje”, disse Hercília. “Nos comprometemos a solicitar posição na reunião de amanhã ou avaliar novas ações”, complementa.

Da redação