Hercília Melo, secretária geral, Tamara Naiz, presidenta, e Cristiano Junta, vice-presidente, durante a reunião da diretoria plena da ANPG. Foto: Eduardo Paulanti
Na tarde desta segunda-feira (02), aconteceu a reunião de diretoria plena da Associação Nacional de Pós-Graduandos, que contou com a participação de representantes de 17 APGs (Associações de Pós-Graduandos) do Brasil, das quais 12 delas se pronunciaram: UnB, Fiocruz-Rio, USP-Capital, UFABC, UFPA, UFG, Usp-Ribeirão, UFGD, UFSC, UFLA, UFOP e Puc-Rio. A reunião foi realizada na Escola Superior de Desenho Industrial (ESDI), no Rio de Janeiro, aproveitando a ocasião da 9ª Bienal da UNE.
Dentre as questões levantadas pelas APGs estão pontos acerca da assistência estudantil, como a necessidade de ter o restaurante universitário e o passe livre para os pós-graduandos. As Associações salientaram também as ações realizadas no período do atraso das bolsas de pesquisa concedidas pela CAPES. A Fiocruz-Rio, por exemplo, realizou ato em protesto ao atraso das bolsas e a USP-Capital enviou uma nota aos pós-graduandos para que eles relatassem os prejuízos que tiveram com o atraso do auxílio.
A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, também comentou a atuação da entidade durante o período do atraso das bolsas. Após diversas ações da entidade e da mobilização dos pós-graduandos, a ANPG conseguiu se reunir com o Ministério da Educação e com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior, no mês passado. Dessa reunião resultou a criação de uma comissão do MEC coordenada pela CAPES para discutir políticas de inclusão e acesso à minorias sociais no mestrado e doutorado (Leia mais!). Tamara propôs a criação de uma comissão interna da ANPG, concomitante com a comissão do MEC, para acompanhar essa situação.
Durante a reunião de ontem, também foi definido o calendário deste ano da Campanha por Mais Direitos para os(as) Pós-graduandos(as) e a Caravana à Brasília por mais direitos, que deverá ser em abril, e na qual será realizado um seminário sobre assistência estudantil.
“A reunião de diretoria plena da ANPG foi aberta aos pós-graduandos que quisessem participar. Contamos com a presença de APGs, que expuseram suas questões. Isso legitima o processo de mobilização nacional e faz com que saiamos daqui mais fortalecidos”, diz Igor Dias, Tesoureiro da ANPG.
Durante a reunião, também foi aprovada a Moção pela retirada das Medida Provisórias 664 e 665, que representam uma redução de direitos aos trabalhadores. (Leia a Moção Aqui)
Na manhã dessa segunda-feira (02), teve início o seminário “A Internacionalização da Ciência Brasileira: Realidade e Desafios”, realizado pela ANPG durante a 9ª Bienal da UNE, que está acontecendo no Rio de Janeiro entre hoje e sexta-feira (06/02).
O seminário contou com a presença do Secretário Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Armando Zeferino Milioni, e do Diretor de Cooperação Institucional do CNPq, Prof. Dr. Paulo Sérgio Lacerda Beirão, e foi mediado pela presidenta da ANPG, Tamara Naiz. Ela apresentou o tema, frisando a importância dos pós-graduandos para a ciência brasileira e contextualizou essa fala a partir do crescimento, tanto em quantidade, quanto em qualidade, do estudo científico no Brasil.
Logo no início do seminário, Armando Zeferino afirmou que sentia que os pós-graduandos que lutam por mais direitos são seus “netos de movimento estudantil”: “é uma satisfação estar aqui”, diz. O Secretário começou o debate levantando questões sobre a educação, indagando a seguinte questão: “o que faz com que somente cerca de 50% dos jovens brasileiros entrem no ensino superior?”, e comparou a educação pública e privada, que prepara, proporcionalmente, menos cientistas do que a primeira. “Na rede pública, são formados 24 bacharéis em Direito para cada bacharel em Física. Enquanto na privada, essa proporção passa a ser de 01 para 2.214, respectivamente”, afirma.
“Números como esse geraram o REUNI, o plano de expansão das vagas de ensino das universidades federais no Brasil, posto em prática em 2007. Em cinco anos, o número de vagas no ensino superior público cresceu a taxa média de 3,3% ao ano”, completa.
A fala de Zeferino também trouxe outro tema para debate: a expansão da oferta de pós-graduação nas universidades federais brasileiras. Para ele, a expressão que mais descreve o Brasil é “variância muito grande” (sic): “quando falamos de internacionalização da ciência brasileira, é preciso explicar de qual ciência se está referindo”, afirma.
Já o professor Paulo Sérgio Beirão iniciou sua fala com a questão “Por que internacionalizar?”, apontando que pensar políticas de internacionalização atualizaria o país em relação aos programas científicos e tecnológicos mundiais, além de detectar desafios e oportunidades nas áreas de Ciência e Tecnologia, cotejar a qualidade da nossa produção científica e adquirir capacitação em áreas as quais ainda somos carentes. Beirão também afirmou que o Brasil está atrasado em relação a outros países quando o assunto é número de pesquisadores: “apesar de termos bastante doutorandos e mestrandos, devemos investir na formação de pessoas qualificadas, focando nos grandes desafios nacionais”, afirma.
Beirão ainda citou o programa Ciência sem Fronteiras, criado para estimular a relação com o exterior. Segundo ele, dos alunos brasileiros que participaram de programas de pós-graduação no exterior, 82% foi avaliado com desempenho bom ou ótimo pelos institutos estrangeiros: “universidades de fora do país pedem para que continuemos enviando mais estudantes, pois são considerados esforçados e muito interessados” afirma.
Paulo Sérgio diz que é necessário e importante desenvolver a tecnologia no Brasil para que não seja preciso sua importação. Além disso, diz que a melhora das universidades, que as qualificaria como referência mundial, aumentam, inclusive, a busca de empresas estrangeiras pelo país. “Mais do que um privilégio, é um encargo. As universidades serão cobradas para a criação de pesquisa de fronteira, para ter um corpo docente, técnico e administrativo qualificado e atrair estudantes estrangeiros a partir de aulas ministradas em inglês”, disse o professor.
Segundo ele, a meta do Ciência sem Fronteiras é abrir mais 100 mil bolsas, trazendo estudos em segunda língua para os pós-graduandos, ênfase em estudos técnicos e atração de pesquisadores estrangeiros. Ao fim do encontro, o professor se emocionou ao pedir aos pós-graduandos que estudassem e trabalhassem pelo nosso país.
No final do debate, os pontos levantados pelos pós-graduandos foram críticas como a falta de direitos da categoria, a falta de diálogo entre universidades brasileiras, sul-americanas e africanas, o projeto de lei que limita o acesso a periódicos, e o despertar do interesse pela pesquisa nos estudantes. A questão levantada pela presidenta da ANPG, Tamara, foi como ter mais doutores em um país onde a maioria dos jovens não termina o ensino médio e qual o papel do Brasil na ajuda a outros países em desenvolvimento.
Os dois palestrantes expressaram satisfação em participar do seminário. “Sinceramente gostei muito. Vi preocupação genuína dos presentes e suas questões foram pertinentes. Só tenho aplausos”, finaliza Zeferino. Beirão concordou com o colega, “foi excelente. As perguntas mostraram envolvimento muito grande dos pós-graduandos nas questões nacionais. A iniciativa da ANPG foi muito oportuna em promover esse debate, o que mostra que a Associação está bastante engajada na questão nacional”, diz.
O seminário “A Internacionalização da Ciência Brasileira” continua na amanhã (03), a partir das 10 horas, com o tema “Internacionalização, formação e contratação de recursos humanos e questão das Organizações Sociais na política nacional de desenvolvimento científico”, e vai até quinta (05), no campus ESDI (Escola Superior de Desenho Industrial), da UERJ, na rua Evaristo da Veiga, 95, Lapa, Rio de Janeiro.
A Faculdade São Judas Tadeu, com sede no Rio de Janeiro, está proibida, desde a última segunda-feira (26), de matricular novos alunos em todos os cursos de pós-graduação. A punição administrativa foi determinada pelo Ministério da Educação (MEC), por causa de “fortes indícios de que a instituição fez oferta irregular de cursos de pós-graduação lato sensu, em convênio com entidade não credenciada.”
Além da punição, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC instaurou processo administrativo para aplicação de penalidades. Também determinou que a Faculdade São Judas Tadeu divulgue a medida restritiva para alunos, professores, corpo técnico administrativo e no site da instituição.
Conforme portaria publicada no dia 26/1 no Diário Oficial da União, depois de notificada a faculdade terá 15 dias para apresentar defesa no processo administrativo e 30 dias para apresentação de recurso contra medida cautelar de suspensão de novas matrículas.
Regulamentação do Lato Sensu
Em agosto de 2014, o Conselho Nacional de Educação (CNS) realizou audiência pública em Brasília para debater o Marco Regulatório dos Cursos de Pós-Graduação Latu Senso (Especialização). O evento contou com a participação da sociedade civil, do Poder Público e de representantes de entidades ligadas ao meio acadêmico e ao desenvolvimento científico e tecnológico, entre elas, a Associação Nacional de Pós-Graduandos.
A Comissão que analisa e estuda o marco regulatório da pós-graduação lato sensu teve a sua primeira reunião para discutir o assunto em abril de 2013. Nesta ocasião, deu-se início uma série de reuniões semanais para debater o parecer que resultaria dos trabalhos da Comissão, que se preocupou em fazer um levantamento histórico da pós-graduação no Brasil, incluindo a evolução do conceito de especialização como pós-graduação e sua normatização.
A criação dessa Comissão atende a uma reivindicação histórica da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), que é a necessária regulamentação da pós-graduação lato-sensu (com exceção da regulamentação dos programas de residência em saúde, consideradas como Especialização, que serão analisadas separadamente, visto suas peculiaridades que devem ser levadas em consideração). Para a entidade, a regulamentação e acompanhamento dos cursos de especialização é uma questão que se apresenta com muita força no sentido da garantia de direitos.
A 9ª Bienal da UNE, que acontecerá entre os dias 1 e 6 de fevereiro de 2015, no Rio de Janeiro, contará com uma vasta programação artística e científica. Entre as atividades, a ANPG encabeçará a Mostra de Ciência e Tecnologia, além de realizar dois Seminários sobre temas de extrema importância para a Pós-Graduação Brasileira.
A entidade promoverá o seminário “Educação, Saúde e Desenvolvimento: A juventude por mudança na Saúde do Brasil para cuidar bem das pessoas”, dando sequência às atividades do Fórum de Pós-Graduandos em Saúde da ANPG. Esse seminário pretende debater um dos temas mais centrais na preocupação do povo brasileiro, que é a qualidade do serviço público de saúde.
“O debate de saúde nos cerceia em todos os grandes temas da atualidade, isso porque saúde não é apenas o contrário de doença, mas sim um conceito ampliado, que leva em conta diversos fatores que nos proporcionam qualidade de vida. Assim, debater saúde é debater a qualidade e o acesso à educação que o país oferece, bem como debater quais são as necessidades estratégicas para o desenvolvimento de uma nação soberana”, afirma o diretor de Saúde da ANPG, Dalmare Sá.
Além disso, esta discussão pretende abordar qual o olhar da juventude para este tema e quais as perspectivas do pós-graduando para que se consiga no próximo período aprofundar e efetivar a reforma sanitária que nos trouxe o Sistema Único de Saúde (SUS). “Essas questões tornam esse momento um ponto inicial para que possamos fazer de 2015 um ano de mobilização juvenil massivo para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, espaço máximo de participação popular na construção de um SUS mais forte e que atenda às necessidades do povo. De Tal forma, este será o espaço onde a juventude poderá declarar à sociedade quais são suas pautas de saúde, o que eles querem que se movimente, o que eles querem que se inicie. Logo, o tema nos permite declarar que nós, os jovens, iremos nos articular e colocar em pauta nossos questionamentos e nossas contribuições nos espaços de controle social da saúde, com o objetivo mais profundo de cuidar bem do que temos de mais valioso no nosso país que é o povo brasileiro”, complementa Dalmare.
Ainda segundo o diretor de Saúde da ANPG, a 9ª edição da Bienal de Arte, Cultura, Ciência e Tecnologia da UNE mostra-se bastante propícia à larga captação do público estudantil da área de saúde, para participação e enriquecimento no debate de saúde. Além de ser reconhecidamente o maior evento estudantil da América Latina, permitindo que os estudantes e jovens das mais diversas áreas possam participar do Seminário.
“A Associação Nacional de Pós Graduandos é a entidade de representação nacional dos estudantes de pós-graduação brasileiros e uma das principais organizações da sociedade civil brasileira. Junto a outras importantes entidades que representam os interesses da juventude brasileira, como UNE e UBES, a ANPG compõe a base do movimento estudantil organizado no Brasil, lutando e reivindicando por uma sociedade mais equilibrada e desenvolvida, comprometida com a democracia e o respeito à diversidade, em busca de melhores condições de vida para a juventude”, comenta.
O seminário acontecerá na terça-feira (03/02), às 10 horas. A mesa de abertura contará com um representante do Conselho Nacional de Saúde, o ministro da Saúde Arthur Chioro e as presidentas da ANPG, UNE e UBES, Tamara Naiz, Virgínia Barros e Bárbara Melo, respectivamente.
A partir das 10:40, tem início a mesa do tema, composta pelo coordenador do seminário e diretor de saúde da ANPG, Dalmare Oliveira Sá, o ministro Arthur Chioro, a presidenta do CNS, Maria do Socorro, o presidente da ABRASCO, Luis Eugenio de Souza, e um representante do CONJUVE. O encerramento acontece às 13 horas.
No dia seguinte (04/02), a partir das 09:00, ocorrerão grupos de trabalho com os seguintes temas:
– Reformas democráticas do Estado e da sociedade brasileira
– Direito à saúde com ampliação do acesso e atendimento de qualidade
– Financiamento adequado do SUS
– Valorização do Trabalho e Educação em Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS
– Fortalecimento da participação e controle social na saúde
O maior festival estudantil da América Latina irá acontecer entre os dias 01 e 06 de fevereiro, no Rio de Janeiro
Abrindo as comemorações dos 450 anos da capital do Rio de Janeiro, a 9ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE) será realizada de 01 a 06 de fevereiro. Os seis dias de evento contarão com shows, atividades culturais e esportivas, mostras científicas, oficinas e debates espalhados, principalmente, pela Lapa e Fundição Progresso. E deve receber cerca de 15 mil estudantes do Brasil e da América Latina.
Dentre as mostras que serão realizadas durante a Bienal está a Mostra de Ciência e Tecnologia, coordenada pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Segundo Phillipe Pessoa, diretor da ANPG e coordenador geral da mostra, foram cerca de 300 trabalhos inscritos, dos quais 100 serão selecionados.
“Está sendo feita uma seleção bastante apurada dos trabalhos, pois alguns deles, embora tenham mérito, terão de ser apresentados em uma outra oportunidade, pois temos uma limitação física mesmo”, diz Phillipe.
Além dessa atividade, a ANPG irá realizar dois Seminários de fundamental importância para o movimento nacional dos pós-graduandos. O Seminário “A Internacionalização da Ciência Brasileira: Realidades e Desafios” traz o tema da internacionalização, presente nas principais Universidades brasileiras e fortemente impulsionado pelo programa “Ciência sem Fronteiras”. Entretanto, qual tem sido o rumo e a prática dessa internacionalização? Esse seminário pretende debater os caminhos para o avanço da Ciência brasileira na relação com outros países, do Norte e do Sul.
“A internacionalização da ciência e da pesquisa brasileira é, de um modo, fato em alguns programas de pós-graduação e em algumas universidades. Passos importantes como o Ciência sem Fronteiras do governo federal contribuem para um intercâmbio de pesquisadores e de temas de pesquisa. Mas a internacionalização ainda é um desafio, seja porque precisa ser discutido sua forma, seja porque esse processo ainda têm gargalos importantes”, comenta o diretor de relações internacionais da ANPG, Gabriel Mendoza.
O Seminário será realizado em quatro dias, cada dia com temas distintos: “A internacionalização da Ciência brasileira: Realidades e desafios”, “Internacionalização, formação e contratação de recursos humanos e a questão das Organizações Sociais na política nacional de desenvolvimento científico”, “Impactos sociais e econômicos da cooperação e do desenvolvimento científico e tecnológico no cenário internacional”, e “Integração, internacionalização e mobilidade científica e acadêmica na educação superior”.
A entidade promoverá, também, o Seminário “Educação, Saúde e Desenvolvimento: A juventude por mudança na Saúde do Brasil para cuidar bem das pessoas”, dando sequência às atividades do Fórum de Saúde da ANPG. Esse seminário, que terá como como coordenador Dalmare Sá, e como debatedores a presidente do CNS, Maria do Socorro, Luis Eugenio de Souza, da ABRASCO e um representante do CONJUVE, pretende abordar um dos temas mais centrais na preocupação do povo brasileiro, que é a qualidade do serviço público de saúde.
“O debate de saúde nos cerceia em todos os grandes temas da atualidade, isso porque saúde não é apenas o contrário de doença, mas sim um conceito ampliado, que leva em conta diversos fatores que nos proporcionam qualidade de vida. Assim, debater saúde é debater a qualidade e o acesso à educação que o país oferece, bem como debater quais são as necessidades estratégicas para o desenvolvimento de uma nação soberana”, afirma o diretor de Saúde da ANPG, Dalmare Sá.
Segundo a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, o esforço da ANPG, na Bienal e em outros meios, é organizar eventos de interesse direto no cotidiano do pós-graduando e que dialoguem com o projeto de uma Universidade Pública e de qualidade. “Tudo isso para que o pós-graduando e a pós-graduanda de qualquer lugar do Brasil possa participar e se tornar multiplicador desse Movimento que cresce numericamente e que quer crescer com qualidade, para poder influir realmente nos rumos de nosso país”, completa.
A Bienal da UNE já passou por Salvador (1999 e 2009); Recife e Olinda (2003, 2013); São Paulo (2005); e Rio de Janeiro (2001, 2007 e 2011). O festival tem como principal proposta valorizar a identidade nacional e conectar as produções juvenis de todas as regiões do país. É considerada um instrumento de mapeamento e difusão da produção desenvolvida por jovens brasileiros, apresentando também um qualificado rol de convidados entre pensadores, artistas, ativistas e outras figuras públicas em debates, grandes shows, exposições e atos públicos.
Já participaram da Bienal personagens como Gilberto Gil, Oscar Niemeyer, Aleida Guevara, Ariano Suassuna, Augusto Boal, José Leite Lopes, Ziraldo, Jorge Mautner, Alberto da Costa e Silva, Mino Carta, Serginho Groisman, Abdias do Nascimento, Ondjaki, Jards Macalé, Alceu Valença, Marcelo D2, Martinho da Vila, Racionais MCs, Beth Carvalho, Lenine, O Rappa, Tom Zé, Mr Catra e Naná Vasconcelos.
A ANPG participou, representada por sua diretora de Comunicação, Gabrielle Paulanti, da 1ª Reunião de Organização do 8 de março, que ocorreu na Casa do Professor, no centro de São Paulo. Essa reunião tem como objetivo organizar o ato que acontecerá no Dia Internacional da Mulher, unificando as pautas dos diversos movimentos de mulheres.
“O comando da Jornada Nacional de Lutas da Juventude dará a largada para Jornada da Juventude também no dia 8 de março, o que dá mais visibilidade para a necessidade de se pensar políticas públicas para as jovens mulheres e de renovar, através da juventude, a centralidade das pautas do feminismo e do movimento de mulheres”, diz Gabrielle.
Além de mulheres de diversos movimentos e organizações, também estiveram presentes na reunião representantes de outras entidades estudantis, como UPES, UBES e UEE-SP. “Tendo em vista o acirramento da luta política em curso, a disputa dos rumos do governo da presidenta Dilma, o avanço da onda conservadora no Congresso Nacional e o enfrentamento ao governo tucano, o ‘8 de março SP’ ganha grandes dimensões” diz Maria das Neves, também presente na reunião.
Durante a reunião, muitas falas ressaltaram a importância da análise de conjuntura política nos âmbitos municipal, estadual e federal, tendo em foco a última eleição, cujo papel militante e eleitoral das mulheres foi definidor. As pautas das reformas estruturais, como a política e a urbana, foram ressaltadas, como de fundamental importância para a emancipação das mulheres, visto que essas são as mais prejudicadas pelos serviços públicos precários e são a esmagadora minoria nos espaços políticos representativos, como no Congresso e no Senado, representando menos de 10%.
As questões políticas tiveram centralidade nas falas, expondo a necessidade de mais representantes comprometidos com as pautas das mulheres, afim de aprofundar avanços, como a Lei Maria da Penha e o agravante de feminicídio no Código Penal, mas que evidenciam ainda um longo caminho no combate à violência contra as mulheres. Avanços nos direitos civis, como o aborto legal e a universalização do direito à creche, figuraram na reunião como prioridade das bandeiras feministas na atualidade.
Recentes atos foram lembrados como emblemáticos do momento atual, de maior elevação da consciência política das mulheres, como o Fora Bolsonaro, que revelam a urgente desnaturalização da violência e do estupro. Com o consenso de que a verdadeira luta é nas ruas, há o indicativo que essa reunião aconteça todas as quintas, até o 8 de março e a próxima já está marcada para dia 29.
Nós, pós-graduandas e pós-graduandos que constituímos o Fórum Nacional de Pós-Graduandos em Saúde, vinculados à Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), vimos manifestar publicamente nosso repúdio à aprovação, sem vetos presidenciais, da Medida Provisória 656/15 (transformada na Lei 13.097/15). Tal MP versava, inicialmente, sobre a atualização da tabela do imposto de renda, porém foi utilizada por parlamentares para alterar o Artigo 23 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, possibilitando, assim, a participação de capital estrangeiro na gestão de serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
A nova redação permite que empresas de fora do país possam instalar ou operar hospitais (inclusive filantrópicos), policlínicas, ações e pesquisas de planejamento familiar e outros serviços de saúde, tais como aqueles desenvolvidos pelos laboratórios de genética humana, produção e fornecimento de medicamentos e produtos para saúde, laboratórios de análises clínicas, anatomia patológica e de diagnóstico por imagem.
Consideramos ser este mais um grave ataque ao SUS e ao direito universal à saúde, pois permite-se, dessa forma, que parte da responsabilidade da oferta de serviços de saúde de forma universal a toda a população seja repassada a outras empresas e/ou ao capital estrangeiro. Isso define que a gerência sobre os serviços poderá ser diretamente influenciada pelos interesses do mercado e não necessariamente pelas necessidades de saúde da população. O SUS, conforme o concebemos no texto constitucional de 1988, foi construído e conquistado a partir de intensas mobilizações dos Movimentos Sociais, como o Movimento da Reforma Sanitária, e foram autores de uma importante conquista do povo brasileiro. Não aceitamos retrocessos nessas conquistas sociais, também não concordamos que a saúde seja tratada como MERCADORIA! Saúde não se compra e não se vende, Saúde é um direito social garantido pelo Estado Brasileiro!
Por tudo isso, nós, participantes do Fórum Nacional de Pós-Graduandos em Saúde, juntamente com a ANPG e a APG-FIOCRUZ, repudiamos quaisquer formas de internacionalização da Saúde com finalidade de atender aos interesses dos donos do Capital. Saúde é direito de todos e dever do Estado!
Dito isto, reivindicamos a imediata revisão dessa medida que agride tanto o SUS como a todos brasileiros e brasileiras.
Assinam a Nota:
Manuelle Maria Marques Matias – Mestranda em Saúde Coletiva do IMS/UERJ e Membro do FNPGS.
Lenilton Silva da Silveira Júnior – Mestre em Ciências pela Fiocruz/RJ
Mariana Lopes Borges- Mestranda em Enfermagem em Saúde Pública da EERP-USP
Dalmare Anderson Bezerra de Oliveira Sá – Residente em Saúde Mental da Universidade Federal de Sergipe
Mariana Bertol Leal – Sanitarista, Mestre em Saúde Coletiva e Doutoranda de Saúde Pública pela FSP/USP e e Membro do FNPGS
Marianne Rocha Simões Silva, Mestranda em Biologia Celular e Molecular no Instituto Oswaldo Cruz (IOC-FIOCRUZ) e Membro do FNPGS
Lúcia Dias da Silva Guerra – Nutricionista, Mestre em Saúde Coletiva, Doutoranda em Nutrição em Saúde Pública/FSP-USP
Hercília Melo – Secretária Geral da ANPG, Doutoranda em Educação pela UFPE
Ato para pagamento e reajuste de bolsas e transparência nos programas de pós-graduação ocorre em São Carlos e recebe apoio verbal de representantes administrativos
As APGs da UFSCar e USP São Carlos promoveram um ato pelo pagamento e reajuste das bolsas de pesquisa no último dia 15. Os pós-graduandos buscaram apoio da reitoria, como parte da mobilização nacional contra o atraso no pagamento das bolsas e da luta por mais direitos. “A administração disse não possuir informações sobre o motivo do adiamento. Solicitamos ao Prof Dr. Targino Filho, reitor da UFSCar e presidente da ANDIFES, que defenda as demandas dos pós-graduandos”, disse o Diretor da ANPG, Leonardo Ferreira Reis. Estiveram presentes na reunião com os pós-graduandos o Vice-Reitor Adilson Jesus Aparecido de Oliveira, o Pró-Reitor de Pós-Graduação Adjunto Guillermo Antonio Lobos Villagra, o Pró-Reitor da Pesquisa Adjunto Ronaldo Censi Faria.
Os pesquisadores apresentaram uma nota pública de repúdio aos atrasos, além de solicitar mais direitos, que incluem o reajuste e a universalização das bolsas, sendo verbalmente apoiada pelos três representantes administrativos presentes. Tal nota circula nacionalmente para o recolhimento de assinaturas, em forma de petição, e será encaminhada para o próximo Conselho Universitário (CONSUNI), para receber apoio institucional.
Durante o encontro, a transparência dos critérios de atribuição de bolsa dos diversos departamentos da UFSCar entrou em pauta. “Para isso, foi acordado que a cobrança dos coordenadores dos programas de pós-graduação seria uma ação unificada das APGs e da Reitoria”, continua Leonardo. O professor Guillermo Villagra sugeriu idéias para levantar verbas para programas que estão com déficit, como o caso de doutorandos no exterior. A cada nove meses ou mais, o programa desses alunos receberia uma nova bolsa de auxílio à pesquisa. Tal medida seria incentivadora para a permanência e a pesquisa em âmbito internacional. “Os diretores presentes se dispuseram a auxiliar a maior divulgação destes programas federais, dentro de suas respectivas universidades”, completa Leonardo.
Além dos assuntos citados, houve solicitação da liberação de um ônibus para o transporte de pós-graduandos para a Caravana por mais direitos, que ocorrerá em abril, em Brasília. Foi informado que a verificação do orçamento da instituição é necessária, mas há grandes chances de liberação.
Deputado apresentou no fim de 2014 parecer favorável ao PL 7841 que prevê agilidade e qualidade nos parâmetros de revalidação de títulos obtidos no exterior
Após três anos de tramitação no Congresso Nacional, a proposta de lei que simplifica os processos de revalidação e o reconhecimento dos diplomas de mestres, doutores e graduados, obtidos em universidades estrangeiras, apresentou avanços significativos na despedida de 2014, acolhendo sugestões da comunidade científica.
Exemplo disso é o parecer do deputado federal Zeca Dirceu (PT/PR), encaminhado no dia 16 de dezembro à Comissão de Seguridade Social e Familiar, pedindo aprovação do Projeto de Lei nº 7841/2014, que prevê agilidade e, ao mesmo tempo, qualidade nos parâmetros de revalidação e de reconhecimento dos títulos obtidos no exterior.
Em carta, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, expressou agradecimento ao esforço do deputado.
“Temos a convicção de que o parecer de Vossa Excelência que aprova o PL nº 7841/2014 e rejeita todos os PLs apensados irá permitir que a revalidação de diplomas no Brasil se torne mais célere sem abrir mão dos parâmetros de qualidade”, destaca Helena na carta encaminhada ao parlamentar.
No texto a SBPC destaca que o PL nº 7841 propõe tramitação simplificada de títulos quando expedidos por instituições, cursos ou programas estrangeiros de excelência quando atestada e declarada pelo órgão responsável pela coordenação da política nacional de educação.
Originário do Senado Federal, o projeto inicialmente previa a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas obtidos em universidades estrangeiras, a fim de agilizar o processo para reduzir a fila de espera, estimada em mais de 20 mil títulos. Diante das recomendações principalmente da comunidade científica, porém, o texto da proposta (originalmente PLS 399/2011) adquiriu aperfeiçoamento ao longo do tempo.
Para Zeca Dirceu, a aprovação do PL nº 7841/2014 evitará “uma série de problemas que existem hoje”. Dentre os quais, ele cita a dificuldade de validar os diplomas de brasileiros que estudam no exterior. Sem a validação do título, por exemplo, aqueles que estudaram no exterior não podem dar aulas ou fazer pesquisas que exijam o título.
“Acho justo, importante e necessário que as pessoas que farão graduação e pós-graduação no exterior saiam do Brasil sabendo que existem instituições de alto conceito e alto padrão de qualidade e que estão previamente credenciadas e que os diplomas serão reconhecidos no retorno ao Brasil”, analisou. Zeca Dirceu se refere ao credenciamento prévio das universidades estrangeiras de excelência previsto do PL. Tramitação
Tal proposta foi apresentada ao Senado em 06 de julho 2011. Na ocasião, foi aprovado um termo para que o projeto tramitasse conclusivamente nas comissões e não precisasse passar pelo crivo do Plenário. Assim, essa fase foi concluída no Senado em julho do ano passado e encaminhada à Câmara dos Deputados, no mesmo mês, dando origem ao PL nº 7841/2014.
A tendência é de que o critério adotado no Senado (de tramitar nas comissões de forma conclusiva) seja mantido na Câmara, conforme especialistas da casa. Além da Comissão de Seguridade Social e Familiar, o PL nº 7841/2014 deve ser analisado pelas comissões da Educação e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ao final desse processo, será aberto um espaço para que os deputados possam avaliar se o projeto precisará ou não passar pelo crivo do Plenário da casa. Caso não haja essa necessidade e o texto não receber nenhuma emenda, o projeto seguirá para avaliação do Palácio do Planalto, onde a presidente Dilma poderá sancioná-lo ou não. Otimismo na tramitação
Zeca Dirceu demostra otimismo em relação aos próximos passos do projeto. “Acho que o parecer terá a aprovação da Comissão de Seguridade social e Família e tramitará em outras comissões. Inclusive, estou comprometido a continuar articulando e vou procurar sensibilizar outros deputados para que entendam a importância desse projeto de lei e o quanto o credenciamento prévio das instituições facilitará o processo de revalidação de diplomas.”
Do partido do governo, o parlamentar também está otimista no âmbito do Palácio do Planalto. “O governo já deu sinais no passado de que também entende ser necessário uma regulação mais clara para quem faz cursos no exterior”, declarou o parlamentar. Fonte: Viviane Monteiro/ Jornal da Ciência – http://www.jornaldaciencia.org.br/projeto-de-lei-que-revalida-diplomas-estrangeiros-avanca-congresso/
No lançamento oficial do evento, que terá como tema “Luz, Ciência e Ação”, a trajetória particular de São Carlos na produção e disseminação do conhecimento foi destacada por todos os presentes
Cerimônia de lançamento oficial da 67ª Reunião Anual da SBPC. Foto: Enzo Kuratomi -CCS/UFSCar
Foi realizado na manhã desta segunda-feira (22/12), na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o lançamento oficial da 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontecerá em São Carlos de 12 a 18 de julho de 2015. Participaram da cerimônia a presidente da SBPC, Helena Bonciani Nader; o presidente de honra da Sociedade, Sérgio Mascarenhas; a secretária geral da SBPC e coordenadora geral da Reunião, Regina Pekelmann Markus; o reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho; o vice-Reitor da Universidade e coordenador da Comissão Executiva Local da Reunião Anual, Adilson de Oliveira; e o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva.
No evento foram anunciados oficialmente o tema da 67ª Reunião, que será “Luz, Ciência e Ação”, e a identidade visual adotada, que pode ser conferida no site da Reunião, em www.sbpcnet.org.br/saocarlos. Ambos fazem alusão ao Ano Internacional da Luz, que será celebrado em 2015. Durante o lançamento, foi recorrente a menção à grande expectativa em relação à Reunião Anual em São Carlos, considerando o fato da cidade sediar duas grandes universidades – UFSCar e Universidade de São Paulo (USP), duas unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), dois parques tecnológicos e diversas empresas de base tecnológica. “Quando incluímos “ação” no tema da Reunião, estávamos pensando especialmente na inovação, que é tão presente em São Carlos. Essa reunião certamente terá um grande diferencial, já que, em São Carlos, inovação e empreendedorismo não são apenas palavras, metas, mas sim uma realidade. Nós vamos, assim, poder mostrar ao País e, também, internacionalmente, essa realidade, os caminhos seguidos até aqui e, em suma, como a universidade brasileira vem cumprindo seu papel no desenvolvimento do nosso País”, declarou a presidente da SBPC.
O presidente do CNPq também destacou a trajetória que, iniciada na década de 1950, trouxe São Carlos até o lugar particular que ocupa no cenário do ensino, da pesquisa e da extensão no Brasil. Oliva ressaltou o papel central de Sérgio Mascarenhas nessa história, relacionando sua presença na 67ª Reunião Anual desde o momento do lançamento, com o diferencial que se espera com a realização do encontro na cidade. “Em São Carlos é nítida a relação entre o desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico e o progresso da qualidade de vida das pessoas. Vamos gostar muito de poder compartilhar essa nossa experiência com nossos colegas cientistas de todo o Brasil”, afirmou o dirigente do CNPq, que é professor titular do Instituto de Física de São Carlos (USP).
Já o reitor da UFSCar agradeceu, inicialmente, a confiança depositada pela SBPC na Universidade e em São Carlos. “Realizar a Reunião Anual da SBPC em 2015 será um grande desafio, mas não haveria melhor comemoração para os 45 anos da UFSCar pela importância do evento. Além disso, será uma oportunidade ímpar para que possamos mostrar ao País o papel de nossas universidades, em um momento muito importante de sua história, em que pleiteiam a continuidade de sua expansão e identificam a persistência da necessidade de diminuir as diferenças regionais que ainda existem no Brasil, o que deve ser feito levando-se a pós-graduação e a pesquisa às instituições onde elas ainda não estão presentes”, declarou Araújo Filho. “Estou muito feliz de termos conseguido reunir, neste lançamento, dirigentes da USP e das Embrapas, pois nossa expectativa é que trabalhemos em conjunto e, com a colaboração também das nossas comunidades, possamos ter, em julho de 2015, uma bela vitrine de São Carlos para todo o Brasil”, reiterou o reitor.
A secretária-geral da SBPC, Regina Markus, ressaltou que a SBPC tem um imenso prazer em estar na cidade de São Carlos, cujo desenvolvimento em inovação e tecnologia é pujante. “Aonde existe ciência e tecnologia, existe educação de alto nível, e sei que aqui acontece isso. Temos certeza de que essa reunião será uma das melhores”, disse. “Para realizar uma Reunião da SBPC precisamos de muito trabalho e tenho certeza que iremos contar com o desempenho de todos aqui, tanto da UFSCar quanto da cidade de São Carlos”, finalizou.
Reunião Anual
A SBPC, criada em 1948, é uma entidade voltada à defesa do avanço científico e tecnológico e do desenvolvimento educacional e cultural do Brasil. Atualmente, mais de 100 sociedades científicas de todas as áreas do conhecimento são associadas à SBPC, que conta com cerca de 5 mil sócios ativos.
As reuniões anuais da SBPC têm, concomitantemente, os objetivos de debater políticas públicas nas áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação e de difundir os avanços da Ciência nas diversas áreas do conhecimento. Para tanto, além da programação científica – composta por simpósios, mesas-redondas, conferências, minicursos, encontros, assembleias, sessões especiais e comunicações científicas em sessões de pôsteres –, o evento tem também atividades reunidas em programações paralelas intituladas SBPC Jovem, SBPC Cultural e ExpoT&C, além de programações específicas para cada região, como, por exemplo, a SBPC Indígena, que foi realizada pela primeira vez na última reunião, no Acre, e voltará a acontecer na UFSCar. Os números dessas diferentes atividades impressionam. Na 65ª Reunião Anual, que aconteceu em Recife e é considerada a maior edição do evento, foram 23 mil inscritos, 87 mesas-redondas, 82 conferências, 60 minicursos e quase 5 mil pôsteres apresentados.
São Carlos será a segunda cidade de São Paulo, com exceção da capital, a receber o evento. “Campinas sediou duas edições. Sendo a 1ª e a 60ª edição, essa última, comemorando os 60 anos da entidade”, lembrou Helena Nader.
