Faltam apenas 29 dias para o XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos. Para participar do evento como delegado (com direito a voz e voto) é preciso ser eleito por meio de um processo eleitoral.
Fique atento aos prazos! A data limite para cadastramento do processo eleitoral para o 24º CNPG é dia 9 de abril.
>>Confira aqui o passo a passo para participar!
Da redação
Durante o XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos, será realizada, a exemplo das edições anteriores, mais uma Mostra Científica como parte da programação.
Fique atento aos prazos! Os estudantes e pesquisadores que quiserem participar têm até dia 05 de abril para submissão de seus resumos.
>>Mais informações sobre como participar e prazos aqui!
Da redação
O mundo precisa da ciência, a ciência precisa das mulheres. A cada ano, jovens doutoras que desenvolvem trabalhos científicos em instituições brasileiras de pesquisa, nas áreas de Ciências Físicas; Ciências Biomédicas, Biológicas e da Saúde; Ciências Químicas; e Ciências Matemáticas, têm a oportunidade de ter os seus projetos reconhecidos com a conquista do Prêmio “Para Mulheres na Ciência”.
Entre 2006 e 2013, cinquenta e quatro jovens e talentosas cientistas brasileiras tiveram seus trabalhos premiados, um merecido reconhecimento e incentivo à continuação de suas destacadas pesquisas científicas.
Iniciativa da L’Oréal Brasil em parceria com a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a UNESCO, o Programa “Para Mulheres na Ciência” nasceu em 2006 com a missão de ceder espaço e apoio à participação das mulheres brasileiras no cenário científico do país ao premiar o trabalho de sete jovens pesquisadoras com uma Bolsa-auxílio grant no valor equivalente a vinte mil dólares.
Um grupo de 11 renomados profissionais compõe o júri do Programa “Para Mulheres na Ciência”. Nove membros fazem parte da Academia Brasileira de Ciências, incluindo o Prof. Jacob Palis Jr., presidente da ABC e responsável por presidir o júri. A Sra.Suely Bordalo, diretora científica da L’Oréal Brasil, e o Sr.Ary Mergulhão Filho, coordenador do Setor de Ciências Naturais da UNESCO no Brasil, completam a comissão julgadora, que tem a missão de eleger os melhores trabalhos inscritos no Programa. Na escolha das sete vencedoras, os pesquisadores e professores lançam mão de todo o seu conhecimento, vivência profissional e experiência adquirida ao longo de todas as edições do “Para Mulheres na Ciência” no Brasil.
Conheça as bolsistas brasileiras já eleitas e as laureadas internacionais. Elas conseguiram, você também pode conseguir.
Veja o regulamento e faça sua inscrição! O prazo é até o dia 30 de maio.
Fonte: Academia Brasileira de CIências
Hoje, relembramos os 50 anos do maior golpe político na história do nosso país. A ditadura militar, que durou longos vinte anos (1964-1984), trouxe muito terror para a vida de pessoas que lutavam simplesmente pelo ato de se expressar, pela democracia. Centenas de indivíduos, muitos estudantes e jovens, são lembrados pela ANPG e por suas famílias por terem simplesmente desaparecido enquanto lutavam pela liberdade. Liberdade que nos foi tolhida. Liberdade de falar, de nos manifestar, de participar.
“A história do Brasil é marcada por uma sucessão de diferentes modelos de desenvolvimento, cada um deixando suas chagas e suas contribuições à constituição da nação. Sem dúvida o período de maior chaga é o do Regime Militar, pois além de endividar o Brasil e promover muita corrupção no país, foi responsável pela maior perda que um povo pode sofrer: sua liberdade. O marco dos 50 anos do vergonhoso golpe que assassinou um rico período de mobilizações pelas reformas de base deve ser marcado pela recuperação da memória e a revelação da verdade sobre o paradeiro de todos aqueles que tiveram a coragem de combater tão nefasto regime. A homenagem deve incluir também a luta pelas reformas estruturais que o país necessita para melhorar a qualidade de vida do seu povo. Ou seja, a melhor forma de homenagear aqueles que ajudaram a construir a democracia no Brasil é ter referência no seu exemplo e permanecer lutando”, declara Luana Bonone, Presidenta da ANPG.
Os anos de ditadura deixaram marcas profundas no país e o Brasil ainda tem uma dívida com essas pessoas e com a sociedade. Nossa democracia, ainda jovem, em muito precisa avançar. É preciso que dias como esse sejam lembrados para que nunca mais aconteçam.
E é para “descomemorar” o golpe cometido há 50 anos ao poder democraticamente constituído que mergulhou o país em seus dias de horror e relembrar aqueles que foram vítimas desse regime que a ANPG, juntamente com várias organizações do movimento social brasileiro, irá realizar, amanhã (2), a partir das 18h, no Teatro da PUC-SP, o Ato em Homenagem à Resistência e à Luta pela Democracia (clique no link para mais informações).
Da Redação
A ANPG se junta às várias organizações do movimento social brasileiro que nessa semana “descomemoram” os 50 anos do Golpe Militar. No dia 2 de abril, quarta-feira, às 18 horas, o teatro da Universidade Católica de São Paulo (TUCA/PUC-SP), incendiado durante o regime militar, será palco de uma das principais homenagens a personalidades que simbolizam a resistência ao Golpe de 1964.
A escolha do local não foi por acaso. A inauguração do Tuca aconteceu em plena ditadura militar, em 1965, com a apresentação da peça “Morte e Vida Severina”, baseada no livro de João Cabral de Melo Neto. Durante a ditadura, o Tuca se tornou referência da produção cultural, abrigou peças e debates e foi centro de resistência intelectual em defesa da democracia.
O ator Sérgio Mamberti conduz as homenagens, com presença do poeta Thiago de Melo e do compositor Sérgio Ricardo, além de lideranças políticas e sociais. Thiago é um dos homenageados e falará de sua vivência durante a ditadura. Sérgio interpretará duas canções: “Perseguição” e “Calabouço”, essa última junto ao Coro Luther King, de São Paulo, que apresentará quatro músicas, entre elas “O bêbado e o equilibrista” (composição de Aldir Blanc e João Bosco que ganhou o mundo na voz de Elis Regina).
Haverá também homenagem a João Goulart, com a participação de Alexandre Goulart, neto do ex-Presidente deposto pelo regime militar. A presidente da UNE, Vic Barros, e um representante da CUT receberão homenagens em nome dos estudantes e dos trabalhadores. Também serão realizadas homenagens a mais de 400 mártires da resistência torturados e assassinados pela ditadura.
Pouco antes do início do ato, será inaugurado o Monumento ao Nunca Mais nas dependências da PUC-SP, um dos 16 inaugurados ao longo do ano em diversas cidades brasileiras pelo Projeto Marcas da Memória, da Comissão de Anistia, em parceria com o Instituto Alice. Os monumentos são como totens situados em espaços simbólicos da resistência à ditadura.
O Ato reafirma o compromisso pela luta pelo direito à memória e à verdade, tanto na busca pelo paradeiro dos corpos de presos pela ditadura, como pela defesa da punição aos torturadores, apoiando todo o trabalho extensivo da Comissão da Verdade, representada na ocasião pela Comissão da Verdade da PUC-SP, pela Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva e por Paulo Abrão, presidente da Comissão Nacional de Anistia.
O Ato é realizado pela Fundação Perseu Abramo, a Fundação Maurício Grabois e a Fundação Leonel Brizola e Alberto Pasqualini, pelo PT e PCdoB, pela CUT e CTB, Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva, Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, pelo MST, UNE, UBES, Conam, UJS, UBM, ANPG e Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé. O evento tem o apoio do Conselho Federal da OAB, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo e da Comissão da Verdade da PUC-SP.
50 anos do golpe de 1964: Ato em Homenagem à Resistência e Luta pela Democracia
Quando: dia 2 de abril, quarta-feira.
Programação: 18h, Inauguração do Monumento ao Nunca Mais (PUC-SP) e 19h, Ato em Homenagem à Resistência e Luta pela Democracia (Tuca)
Onde: Tuca/PUC-SP, Rua Monte Alegre, 1024, Perdizes, São Paulo.
Quanto: gratuito
Da redação
Nesta quarta (26), estudantes e professores marcharam até a Assembleia exigindo mudanças na gestão Alckmin
Um clima de esperança e coragem tomou as ruas de São Paulo nesta quarta (26/03). Foi com muito barulho que a juventude se mobilizou, por meio de diversas entidades do movimento social, para exigir melhorias na precária educação da rede estadual, o fim do extermínio da juventude negra e também a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigue as denúncias de corrupção no Metrô paulista.
Em 2014, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) cortou em 36,62%, em relação a 2013, a verba de São Paulo para construir escolas, realizar reformas estruturais nos prédios e comprar equipamentos. Os investimentos, que no ano passado foram de mais de R$ 749 milhões, caíram para pouco mais de R$ 474 milhões em 2014, uma redução de aproximadamente R$ 275 milhões. Este é o menor valor destinado à educação em toda gestão Geraldo Alckmin (PSDB). Os dados são da Secretaria Estadual da Fazenda e estão disponíveis na ferramenta Sistemas de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo).
Também segundo dados do Sigeo, em reportagem publicada no portal RBA (Rede Brasil Atual), o programa que mais perdeu verba para investimento foi o Escola da Família (99,9%), ficando com o orçamento de R$ 10 para este ano.
Cansada, a juventude tomou as ruas da capital para protestar, certo de que somente com muita luta é possível mudar.
Artur, estudante do terceiro semestre de Relações Públicas da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), mostrou muita insatisfação, não só com sua universidade, mas também com o governo estadual. “Na minha faculdade a classe é um ovo, não tem suporte para sessenta alunos. Falta até mesmo atendimento telefônico aos alunos, além disso, eu estou revoltado com essa questão do metrô, do transporte público. O governador só promete, mas nada cumpre” declarou o aluno.
A “questão do metrô”, a qual se refere Artur é suspeita do desvio de R$ 450 milhões em obras do Metrô, envolvendo as gestões de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, entre 1998 e 2008, e 12 empresas que são acusadas de formação de cartel.
O diretor de comunicação da União Nacional dos Estudantes (UNE), Thiago José, falou sobre a importância da regulamentação das universidades privadas. “Os estudantes do Rio de Janeiro conquistaram na Assembleia Legislativa uma CPI que apura os diversos abusos que ocorrem nas instituições de ensino particulares. Vamos fazer o mesmo em São Paulo principalmente apurando a expansão das grandes redes e que não oferecem qualquer estrutura”, destacou.
Renato Mendes, do curso de análise de sistema da FATEC Zona Sul, estava no evento em favor da questão das faculdades de tecnologia. “Nas Fatecs e Etecs acontece centralização do poder, não temos democracia para realizar um movimento estudantil. E também há o sucateio da nossa educação: precisamos de tecnologia com computadores modernos, precisamos de assistência para pesquisa cientifica, e estamos nos organizando com um DA”.
“A jornada de lutas das juventudes foi um importante espaço de manifestação, no qual a ANPG levou para as ruas a campanha em defesa dos direitos dos estudantes da pós-graduação, mobilizando em defesa da valorização da pesquisa e dos pesquisadores na luta pelo reajuste anual e universalização das bolsas, assistência estudantil (creches, restaurantes, residências, assistência à saúde), 13ª bolsa, licença maternidade para todas as pós-graduandas, contribuição previdenciária, dentre outros. Foi também o momento de exigir a punição dos torturados da ditadura militar apos 50 anos do golpe e de abrir a discussão sobre a necessidade de um plebiscito popular para fazer a reforma política e varrer do país as instituições herdeiras da ditadura militar! Seguimos na luta!”, diz Maíra Araujo de Oliva Gentil, Diretora de Relações Internacionais da ANPG.
O ato também pediu o fim do extermínio da juventude negra. Em sua coluna na Folha de S. Paulo, a jornalista Mônica Bergamo publicou, no último dia 25/03, dados alarmantes sobre a atuação da polícia contra os jovens negros. “Os policiais militares de São Paulo envolvidos em ocorrências com mortes são na maioria brancos (79%), entre 25 e 39 anos (73%) e homens (97%). Do lado das vítimas, 61% são negras, 57% tinham menos de 24 anos quando morreram e 97% são homens”. Os dados são resultados de pesquisa da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) com base em números de 2009 e 2010.
Às 14h30, o carro de som se posicionou na pista sentido Paraíso e a juventude partiu rumo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Faixas, bandeiras, caras pintadas. Os estudantes gritaram palavras de ordem, cantaram e convocaram todos os paulistanos presentes nos trajeto a se juntarem à luta por um Estado melhor, digno da grandeza daquele que recebeu o justo apelido de “locomotiva do Brasil”.
Proibidos de adentrar à Alesp portando tambores, megafones e até mesmo guarda-chuvas, cada um dos estudantes passou pela revista da Polícia Militar, que foi lenta.
Demorou até que todos conseguissem entrar no plenário Juscelino Kubitschek, local da esperada votação pela alteração no plano de carreira de colaboradores e professores das Fatecs e Etecs. Lá, pregaram faixas e bandeiras nas paredes exigindo a aprovação do Projeto de Lei Complementar 7/2014, de alteração da Lei Complementar 1.044/2008, que institui o plano de carreira dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps) e das Escolas de Ensino Técnico (Etecs) e as Faculdades de Tecnologia (Fatecs) que integram o centro.
A votação, inicialmente marcada para as 19h, só ocorreu por volta das 21h, e o projeto foi aprovado por unanimidade. O clima de luta deu espaço então à comemoração.
Ao deixar o Palácio 9 de Julho, sede da Alesp, com lágrimas nos olhos, Marinês, que é bibliotecária da Fatec Jundiaí, desabafou: “Estou com a alma lavada, pois a luta foi muito grande. O pessoal [outros professores] voltou, mas eu fiquei aqui, porque sabia que íamos conseguir. Sempre acreditei. Agora estamos com a vitória na mão. A união fez essa força, valeu muito a luta de todos envolvidos”, desabafou a bibliotecária.
A Jornada Nacional de Lutas da Juventude começou por volta das 8h em São Paulo com a mobilização dos estudantes das universidades da Rua Vergueiro, tradicional centro de concentração de instituições privadas da capital paulista.
O diretor de Universidades Privadas da UNE, Mateus Weber, explica que a Jornada vem denunciar a indignação da população com a falta de qualidade nos transportes públicos, nas falhas dos metrôs, que acontecem quase que diariamente. “O dinheiro que deveria ser gasto para melhorar as estruturas do sistema, vai, na verdade, para o esquema de cartel que o governo do estado montou”, afirma.
Para Carina Vitral, presidente da UEE-São Paulo, é necessário uma CPI urgente para apurar essa corrupção. “A luta prioritária de hoje é que se abra a investigação das licitações do metrô. E é inadmissível que mesmo com todas as falhas e superlotação o governo ainda use os transportes como bandeira política”, avalia.
Em frente a uma sede do Metrô, na Rua Vergueiro, os estudantes realizaram uma faxina na escadaria para reivindicar por uma CPI que apure as denúncias de corrupção nas licitações do Metrô no Governo do PSDB em São Paulo, chamada de “CPI do Trensalão”.
Enquanto lavavam, cantavam: “Nas ruas de março eu fecho o quarteirão, eu quero CPI para investigar o trensalão”
Fazem parte da Jornada Nacional de Lutas da Juventude entidades estudantis, as juventudes do movimento social, dos trabalhadores (as), da cidade, do campo, as feministas, os negros e negras, as juventudes partidárias, religiosas, lgbt, dos coletivos de cultura e das periferias. Assinam o manifesto da Jornada as seguintes organizações:
ABGLT, ANPG; APEOESP; Associação Cultural B; Centro de Estudos Barão de Itararé; CONAM, CONEM, Consulta Popular; ECOSURFI; Enegrecer; FEAB; Federação Paulista de Skate; Fora do Eixo; Juventude da CTB; Juventude da CUT; Juventude do PSB; Juventude do PT; Juventude Pátria Livre; Juntos; Levante Popular da Juventude; Marcha Mundial das Mulheres; MST; Nação Hip Hop Brasil; Pastoral da Juventude, PJMP, PCR; REJU; REJUMA; UBES; UBM, UJS; UNE; UPES.
Yuri Salvador e Sara Puerta
Leia o Manifesto da Jornada Nacional de Lutas 2014 aqui!
ERRATA DO EDITAL DA MOSTRA CIENTÍFICA DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS (publicado em 27/03/14)
‘VALORIZAÇÃO DA CIÊNCIA E DOS PESQUISADORES”
Com o intuito de valorizar a produção de conhecimentos e a divulgação científica, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) institui o envio de artigos completos para a mostra de trabalhos do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos (CNPG). O Edital da mostra científica foi publicado no dia 10 de Março de 2014,convocando estudantes de graduação, pós-graduação e pesquisadores de todos os estados e instituições de ensino e pesquisa do país a partilhar seus estudos, reflexões e relatos de experiência em formato de resumo simplificadonos dias 01 e 02 de maio de 2014. Contudo, a comissão avaliadora da mostra no ensejo da ‘VALORIZAÇÃO DA CIÊNCIA E DOS PESQUISADORES’ resolveu premiar 16 (dezesseis) resumos simplificados submetidos até o dia 05 de Abril, com o intuito de convidar autoresparticipantes à publicação de artigo completo. Após a apreciação dos avaliadores da mostra, os autores receberão no endereço eletrônico o convite para deter seu trabalho completo em publicação eletrônica, com identificação do International Standard BokkNumber (ISBN).
Serão premiados dois resumos de cada área situada no Edital (Biociências; Ciências exatas e da terra; Ciências humanas, letras e artes; Ciências da saúde; Ciências sociais aplicadas; Educação; Ciências tecnológicas; Valorização da Ciência e dos Pesquisadores), a fim de garantir a diversificação das áreas do saber e a amplitude dos debates. Os autores dos trabalhos premiados receberão comunicado oficial da Mostra Científica até o dia 12de abril de 2014, informando normas e prazos da submissão do artigo completo. A publicação eletrônica dos trabalhos completos será um produto da ANPG, sem prejuízo de certificado de premiação e veiculação após o CNPG. A publicação e certificação dos resumos simplificados aprovados para a apresentação no CNPG serão entregues durante o evento. Sem mais para o momento,
Lenilton Silveira
Diretor Acadêmico-Científico da ANPG
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (25) a PEC 290/2013, conhecida como PEC da C&T. A proposta teve 399 votos a favor e um contrário.
De autoria da Deputada Margarida Salomão (PT-MG), a proposta de emenda à Constituição altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. Uma das mudanças altera a redação do inciso V do art. 23 da Constituição, hoje redigido “V – proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência” que ficaria assim: “V- proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação”.
A mudança é fundamental para o destravamento das atividades de C,T&I no país, afirmou a presidenta da ANPG, Luana Bonone. Em post publicado nesta tarde numa rede social, Luana defendeu garantia de uma política de financiamento da ciência.
“A ANPG foi ao Congresso Nacional, pressionou e se manterá mobilizada até a aprovação dos quatro documentos que compunham o código de C&T (flexibilização da lei de licitações, isenção de impostos de importação para materiais de pesquisa e o acesso à biodiversidade brasileira para fins de pesquisa biológica). É preciso que se constitua um pacto nacional pela ciência e tecnologia.”
Aprovado em primeiro turno, o texto retorna à Comissão Especial da Câmara para a elaboração da redação para o segundo turno.
Da Redação
Texto manteve ‘neutralidade’ e desobrigou guarda de dados no Brasil. Prioritário para o Planalto, projeto seguirá agora para análise do Senado
Após meses de intensas negociações, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por votação simbólica, a criação do Marco Civil da Internet, projeto considerado uma espécie de constituição da rede mundial de computadores. Após concessões do governo em pontos antes considerados “cruciais” pelo Planalto, partidos aliados e da oposição retiraram todas as 12 propostas de alteração ao texto que haviam sido apresentadas em plenário (leia aqui a íntegra do texto final aprovado).
Até o PMDB, maior crítico ao relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), cedeu e se absteve de defender quaisquer modificações na redação. A proposta, que estabelece direitos e deveres de usuários e provedores de rede, seguirá agora para análise no Senado antes de ir à sanção presidencial.
Considerado “prioridade” pelo governo, o Marco Civil da Internet impedia a deliberação de outros projetos de lei no plenário desde outubro do ano passado, já que tramitava em regime de urgência.
Um dos pilares do projeto, a neutralidade de rede, sofreu algumas alterações no texto, mas foi mantido. Por esse princípio, os provedores não podem ofertar conexões diferenciadas, por exemplo, para acesso somente a emails, vídeos ou redes sociais. O principal entrave estava na regulamentação do princípio pelo Poder Executivo, principalmente em relação às exceções à norma.
O texto original previa que a neutralidade fosse regulamentada por meio de decreto presidencial.
Partidos da oposição e da base aliada, sobretudo o PMDB, temiam que assim o presidente da República fizesse alterações significativas sem ouvir o Congresso. Para obter acordo, Molon especificou que o tema seria regulamentado “para fiel execução desta lei”, sem autonomia para grande modificação por parte do presidente.
O objetivo é destacar que a regulamentação serve exclusivamente para viabilizar a aplicação da Lei do Marco Civil da Internet. Além disso, o relator incluiu ainda a obrigatoriedade de o presidente ouvir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI) antes de formular o decreto.
De acordo com o relator do texto, as exceções servirão para garantir prioridade a “serviços de emergência” e a qualidade de algumas transmissões, como vídeos ao vivo. Assim, a transmissão de e-mails, por exemplo, pode ter menor prioridade no tráfego de dados em prol de outros serviços.
Críticos da neutralidade dizem que o princípio restringe a liberdade dos provedores para oferecer conexões diferenciadas conforme demandas específicas de clientes e que sua aplicação obrigatória pode encarecer o serviço para todos indistintamente. A proposta não impede a oferta de pacotes com velocidade diferenciada.
Para viabilizar a aprovação da proposta, o governo também abriu mão do armazenamento no Brasil de dados de usuários brasileiros, com a instalação de data centers no país de empresas de internet, como o Google e o Facebook.
A medida tinha o objetivo de garantir a privacidade dos internautas e de dados do próprio governo brasileiro diante das denúncias de que os Estados Unidos teriam espionado comunicações da presidente Dilma Rousseff com ministros e assessores.
No entanto, parlamentares da base aliada se opunham à proposta argumentando que a exigência iria encarecer o acesso na internet. Para obter acordo, o relator da proposta, Alessandro Molon (PT-RJ), retirou esse trecho do projeto, com o aval do Planalto, mas reforçou que empresas internacionais precisam respeitar a legislação brasileira no tocante a transmissões de rede ocorridas no país.
“Em qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de internet em que pelo menos um desses atos ocorram em território nacional, deverá ser obrigatoriamente respeitada a legislação brasileira, os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros”, diz artigo do projeto do Marco Civil.
De acordo com o projeto, provedores de conexão à web e aplicações na internet não serão responsabilizados pelo uso que os internautas fizerem da rede e por publicações feitas por terceiros.
Atualmente não há regras específicas sobre o caso e as decisões judiciais variam – alguns juízes punem sites como o Facebook e Google por páginas ofensivas criadas por usuários, enquanto outros magistrados optam por penalizar apenas o responsável pelo conteúdo.
De acordo com a nova legislação, as entidades que oferecem conteúdo e aplicações só serão responsabilizadas por danos gerados por terceiros se não acatarem ordem judicial exigindo a retirada dessas publicações. O objetivo da norma, segundo Molon, é fortalecer a liberdade de expressão na web e acabar com o que chama de “censura privada”.
O trecho era alvo de polêmica, sobretudo entre parlamentares do PMDB. Para o partido, esse artigo ajuda os provedores, mas prejudicará pessoas que eventualmente se sintam constrangidas por algum conteúdo publicado que seja evidentemente ilegal. Isto porque os provedores poderão não se sentir obrigados a retirar o conteúdo após a mera notificação do usuário, já que eles terão a garantia de que só serão responsabilizados se descumprirem ordem judicial exigindo a indisponibilidade da publicação.
Pelo texto aprovado, as empresas de acesso não poderão “espiar” o conteúdo das informações trocadas pelos usuários na rede. Há interesse em fazer isso com fins comerciais, como para publicidade, nos moldes do que Facebook e Google fazem para enviar anúncios aos seus usuários de acordo com as mensagens que trocam.
Essas normas não permitirão, por exemplo, a formação de bases de clientes para marketing dirigido, segundo Molon. Será proibido monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes, salvo em hipóteses previstas por lei.
O sigilo das comunicações dos usuários da internet não pode ser violado. Provedores de acesso à internet serão obrigados a guardar os registros das horas de acesso e do fim da conexão dos usuários pelo prazo de seis meses, mas isso deve ser feito em ambiente controlado.
A responsabilidade por esse controle não deverá ser delegada a outras empresas.
Não fica autorizado o registro das páginas e do conteúdo acessado pelo internauta. A coleta, o uso e o armazenamento de dados pessoais pelas empresas só poderão ocorrer desde que especificados nos contratos e caso não sejam vedados pela legislação.
Após a aprovação, o relator disse acreditar que a Câmara melhorou a proposta do governo. Para Alessandro Molon, apesar das alterações e concessões, ficaram garantidos os princípios que ele considera pilares do Marco Civil da Internet: a neutralidade na rede, a privacidade e a liberdade de expressão.
Hoje nada impede que a navegação do usuário seja gravada, identificada e vendida, violando a privacidade do usuário. Com o Marco Civil isso não poderá acontecer. Também não existe lei que garanta que não haverá cobrança para uso diferenciado do acesso à internet, para quem quiser baixar música, assistir vídeo. O marco proíbe isso e coloca em lei essa proibição, algo que nos Estados Unidos caiu no Judiciário, mas ainda não tem lei”, explicou.
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), agradeceu pela aprovação e disse que os deputados superaram preocupações de cunho político e ideológico. Ele negou que a lei seja uma forma de o governo intervir na liberdade da internet.
Fonte: G1
PROGRAMAÇÃO 24º CNPG – Valorização da Ciência e dos Pesquisadores
1 a 4 de maio de 2014
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Sujeita a alterações
Atualizada em 28 de abril de 2014
OBS.: A Programação da Mostra Científica dependerá do número de trabalhos selecionados e será divulgada de forma separada.
Saiba como inscrever seu trabalho aqui.
9h-10h – ABERTURA
10h – ABERTURA DO CREDENCIAMENTO
10h-12h – Mesa: Valorização da Ciência e dos Pesquisadores
Convidado: Clelio Campolina, Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ementa: Debater como a produção científica se insere no projeto de desenvolvimento nacional e qual o papel dos pesquisadores neste processo, considerando a relação com as demandas da sociedade (demandas sociais, políticas públicas, setor produtivo) e os limites do sistema (políticos e administrativos). Debate sobre qualidade da pós e da produção científica e sobre a necessidade de um novo código de C&T.
12h-14h – ALMOÇO
14h-16h – PAINEIS SIMULTÂNEOS
Painel 1 – Política Nacional de C,T&I e Soberania Nacional
Convidados: José Eudes Baima Bezerra, professor da UFC, Luiz Pinguelli Rosa, professor da UFRJ e membro da COPPE, e Fábio Palácio, USP/Fundação Maurício Grabois
Painel 2 – Educação Básica: formação para o trabalho e para a vida
Convidada: Barbara Melo,Presidenta da UBES, e representante do MEC
Painel 3 – Democracia e Participação: reforma política no Brasil
Convidadas: Virginia Barros, Presidenta da UNE, e Maria Emília Boito, Membro da Secretaria Operativa Nacional do Plebiscito pela Constituinte
Painel 4 – Integração Científica e Tecnológica na América Latina
Mediador: Mateus Fiorentini, Secretário Executivo da OCLAE
Convidados: Álvaro Maglia, Secretário Executivo da AUGM, Jayme Benvenuto Lima Junior, Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UNILA
Painel 5 – Avaliação da pós-graduação: eficiência e limites do sistema
Convidados: Lívio Amaral, Diretor de Avaliação da Capes, e Julio Vellozo, Representante da ANPG no CTC da Capes
Painel 6 – Formação na Pós-Graduação em Saúde
Convidados: Luis Eugênio Portela, Presidente da ABRASCO, Ivone Evangelista Cabral, Coordenadora da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos do CNS, e Alcindo Ferla, Coordenador Nacional da REDE UNIDA
16h – 18h – GDs de C,T&I e Conjuntura (para elaboração de propostas)
18h – FECHAMENTO DO CREDENCIAMENTO (reabre no dia seguinte)
18h-19h – JANTAR
19h – Saída dos ônibus para os hotéis
7h-8h – Saída dos ônibus para a UFRJ
9h – REABERTURA DO CREDENCIAMENTO
9h-12h – Mesa: “Direitos dos pós-graduandos: demanda necessária a um Brasil desenvolvido”
Convidados: José Henrique Paim, Ministro da Educação, Janeusa Trindade Souto, UFRN – FONAPRACE, Ennio Candotti, Presidente de Honra e atual Vice-Presidente da SBPC, Celi Nelza Zulke Taffarel, professora da UFBA
Ementa: Debater as condições de pesquisa e permanência do pós-graduando brasileiro universidade, focando em Assistência Estudantil e política de bolsas (incluindo possíveis direitos agregados à bolsa, como auxílio-tese e dissertações, taxa de bancada etc).
12h-14h – ALMOÇO
14h-16h – PAINEIS SIMULTÂNEOS
Painel 1 – Internacionalização e Mobilidade: CsF, sanduíches e PEC-PG
Convidados: Marina Crespo Pinto Pimentel Landeiro, CNPq, Lassana Danfa, Presidente do I Encontro dos Estudantes do PEC-G e PEC-PG no Brasil, e reitor Anísio Brasileiro (UFPE), representante da Andifes
Painel 2 – Assistência Estudantil para a pós-graduação
Convidados: Janeusa Trindade Souto, UFRN – FONAPRACE, e Hercília Melo, Diretora de Diretora de Ciência, Tecnologia e Inovação da ANPG
Painel 3 – Assédio moral e outros abusos na relação acadêmica
Convidado: Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo, Presidente da Comissão de Integridade do CNPq, Phillipe Pessoa de Santana, Representante Discente da USP, e José Carlos Zanelli, UFSC
Painel 4 – Democratizar a universidade: mudar a composição social da academia
Convidados: Renísia Cristina Garcia Filice, Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as- ABPN, e Thiago Thobias, Diretor de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais do Ministério da Educação(SECADI/MEC)
Painel 5 – Papel da pós-graduação lato sensu no desenvolvimento do país
Convidados: Dirce Mendes Fonseca, IESB e representante do Conselho Nacional de Educação (CNE)
Painel 6 – Interiorização e combate às assimetrias: desafios para a expansão do sistema de pós-graduação brasileiro
Convidado: Mauro Ravagnani, presidente do FOPROP, e Lívio Amaral, Diretor de Avaliação da Capes
16h – ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO DE DELEGADOS E ABERTURA DO CREDENCIAMENTO DE SUPLENTES
16h-18h – Grupos de Discussão
18h – FECHAMENTO DO CREDENCIAMENTO (reabre no sábado)
18h-19h – JANTAR
19h – Saída dos ônibus para os hotéis
22h – Atividade de Confraternização
9h-11h – ATO POLÍTICO
Mais verbas para C,T&I: Valorização da Ciência e dos Pesquisadores
Convidados: Parlamentares, CONSECTI, SBPC, FAPERJ e UNE
9h-11h – CREDENCIAMENTO DE SUPLENTES
11h – ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO
11h – Início da Plenária Final
13h-14h – ALMOÇO
14h – Continuação da Plenária Final
18h-19h – JANTAR
19h – ENCERRAMENTO
20h – Saída dos ônibus para os hotéis
9h-14h – Continuação da Plenária Final
14h – Encerramento do Congresso
Da Redação
Atenção para os prazos de eleição de delegados para o 24º CNPG
Inscreva seu trabalho na Mostra Científica do 24º CNPG
