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Notícias setembro 6, 2013

Casa de Oswaldo Cruz realiza 2ª Jornada de Pós-graduação em História das Ciências e da Saúde

O evento acontece de 9 a 13 de setembro, em Manguinhos, no Rio de Janeiro

A Casa de Oswaldo Cruz (COC) realiza de 9 a 13 de setembro a 2ª Jornada de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde. O evento tem como objetivo ampliar a troca acadêmica e o debate intelectual entre alunos do Programa de Pós-Graduação da COC, unidade da Fundação Oswaldo Cruz, em Manguinhos, e de outros programas que desenvolvam pesquisas relacionadas às temáticas da história das ciências e da saúde. A Jornada acontece a cada dois anos e, em 2013, estruturou-se em conferência de abertura e mesa-redonda comemorativa dos 30 anos da Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC). Haverá ainda mesas temáticas nas quais os alunos apresentam e discutem seus trabalhos com professores convidados. A primeira edição foi em 2011 e fez parte das comemorações dos 10 anos de implantação do Programa de Pós-graduação da COC. A programação completa da 2ª Jornada está na página do evento: jornadappghcs.coc.fiocruz.br

No dia 13 de setembro, a mesa redonda "Os 30 anos da Sociedade Brasileira de História da Ciência" discute o papel da associação na institucionalização da pesquisa e do ensino em história das ciências no Brasil. A atividade faz parte do encerramento da 2ª Jornada de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde, organizada no Prédio da Expansão (Av. Brasil, 4036, 4º andar). Na mesa, estarão a professora Márcia Regina Barros da Silva, da Universidade de São Paulo (USP), que coordena o debate, Maria Amélia Dantes, também da USP; Flávio Edler, chefe do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde da COC/Fiocruz, Heloisa Maria Bertol Domingues, do Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), e Luiz Carlos Soares, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Federal Fluminense (UFF).

No fim da sessão, haverá o lançamento dos livros "Uma Ciência Moderna e Imperial: a fisiologia brasileira no final do século XIX (1880-1889)", de Ana Carolina Vimieiro Gomes, e "Basta aplicar uma injeção? Desafios e contradições da saúde pública nos tempos de JK (1956-1961)", de Érico Silva Muniz, ganhadores do Prêmio SBHC de Dissertação e Tese 2012.

(Assessoria de Comunicação da Casa Oswaldo Cruz)

(Jornal de Ciência)

Notícias setembro 6, 2013

Unisc inscreve para novas turmas de Mestrado e Doutorado

Desenvolvimento regional, direito, administração, educação, letras, promoção da saúde, sistemas e processos industriais e tecnologia ambiental são as áreas com chamadas abertas

A Unisc está com inscrições abertas para as turmas 2014 nos Programas de Pós-graduação stricto sensu. As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de novembro pelo site www.unisc.br/pg, exceto para os Mestrados em Educação, cujo prazo termina no dia 11 de novembro, e Promoção da Saúde, com inscrições até o dia 14 de novembro.

São oito Mestrados e dois Doutorados oferecidos pela Instituição.

O Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional visa promover a formação de profissionais para o exercício de atividades de ensino e pesquisa, de assessoria e consultoria, de avaliação e planejamento estratégico, em instituições públicas e privadas.

O Mestrado e Doutorado em Direito centra sua preocupação na discussão de questões fundamentais para o Direito, para o Estado e para a Sociedade.

O Mestrado Profissional em Administração tem como referencial a necessidade de formação de indivíduos inovadores e capazes de transformar a realidade em que atuam com a criação de alternativas para a solução dos problemas.

O Mestrado em Educação objetiva qualificar pesquisadores da área da Educação, desenvolvendo estudos que consagrem o diálogo entre as diversas perspectivas científicas e filosóficas.

O Mestrado em Letras tem como objetivo consolidar a pesquisa nas áreas de Leitura e Cognição, a fim de qualificar recursos humanos para atuarem na docência, na pesquisa e em atividades profissionais específicas do acadêmico de Letras e áreas afins.

O Mestrado em Promoção da Saúde propõe a capacitação e a qualificação de pesquisadores e profissionais para produzir e difundir conhecimentos de forma interdisciplinar, no campo da promoção da saúde e bem-estar de indivíduos e populações.

O Mestrado em Sistemas e Processos Industriais objetiva a geração de novas tecnologias, bem como a formação e a qualificação de recursos humanos através da implementação e consolidação da pesquisa e extensão na área de Controle e Otimização de Processos Industriais.

O Mestrado em Tecnologia Ambiental busca capacitar o estudante para lidar com problemas ambientais de forma pró-ativa, através do conhecimento e domínio de ferramentas de gestão e tecnologias.

Informações sobre bolsas e financiamento Credipós podem ser obtidas nas secretarias dos respectivos Programas.

(Assessoria de Comunicação da Unisc)

(Jornal da Ciência)

Notícias setembro 6, 2013

Representantes da sociedade civil escrevem carta sobre o Marco Civil da Internet

Documento, que será encaminhado aos senhadores, foi redigido e aprovado por aclamação durante a plenária final do III Fórum da Internet no Brasil, em Belém

Os participantes do III Fórum da Internet no Brasil realizado de 3 a 5 de setembro, em Belém elaboraram uma carta para esclarecer alguns pontos do projeto de lei do Marco Civil da Internet. O documento, que será encaminhado aos senadores, foi aprovado por aclamação durante a plenária final do evento.

Veja a carta na íntegra:

Excelentíssimos Senadores e Senadoras

Na audiência pública realizada no Senado Federal no dia 03 de setembro de 2013, conforme noticiado na imprensa, o representante das empresas de telecomunicações afirmou que o projeto de lei denominado Marco Civil da Internet, ainda na Câmara dos Deputados, atrapalha a inclusão digital e privilegia alguns usuários em detrimento de muitos.

Nós, entidades da sociedade civil e representantes da academia, reunidos no III Fórum da Internet no Brasil gostaríamos de esclarecer alguns pontos de tal argumento, de forma a repudiar quaisquer interpretações distorcidas que desconsideram todos os avanços alcançados por anos de debate transparente e democrático em torno do Marco Civil.

Argumentos nesse sentido representam uma total distorção do conceito de neutralidade de rede. E, ironicamente, o risco de segmentar a inclusão digital está precisamente no futuro modelo de negócios pretendido pelas teles ao rechaçar as proteções a esse princípio.

Destaca-se que garantir a neutralidade de rede não afeta em nada o modelo de negócios vigente, em que é possível comercializar planos de acordo com a velocidade de conexão. Neutralidade de rede diz respeito apenas ao tratamento isonômico dos diversos tipos de pacotes de dados que trafegam na rede. Ou seja, garante que todos conectem-se na mesma rede de forma isonômica e livre, ainda que em velocidades distintas.

Por outro lado, sem a garantia da neutralidade de rede, as empresas de telecomunicações poderão fracionar a Internet que temos hoje para cobrar preços diferenciados de acordo com os tipos de pacotes que trafegam nas redes. Tal posicionamento resultaria em uma internet pedagiada, cujo valor, diferente do que é hoje, seria calculado de acordo com os serviços e aplicações acessados na Internet. Trata-se de uma estratégia para aumentar a margem de lucro das operadoras, sem que haja qualquer investimento extra em infraestrutura e inovação, mas que cria diferentes tipos de Internet, acessíveis de acordo com o poder aquisitivo dos usuários, perpetuando o problema histórico da desigualdade no Brasil.

Dizer que o Marco Civil é contra a inclusão digital é, portanto, uma falácia. É apenas garantindo a neutralidade que se assegura o acesso à rede como um todo, viabilizando a liberdade de expressão, a criatividade e inovação na Internet. Razão pela qual esse é um dos princípios estruturais do Marco Civil.

Sendo assim, não concordamos com qualquer retrocesso das cláusulas que asseguram o princípio da neutralidade da rede no Marco Civil. A redação do art. 9º presente no relatório do PL divulgado em 20 de novembro traz pontos cruciais, como a regulamentação por Decreto, e balizas relevantes para a definição das exceções técnicas, que não podem ser abandonados.

Por fim, ressaltamos que o Congresso Nacional está diante de uma polarização entre interesses privados de uma minoria e o interesse público de desenvolvimento científico, tecnológico e social de toda a nação, pois uma decisão contrária à proteção da neutralidade de rede coloca em risco a Internet como conhecemos hoje e a que queremos no futuro. Solicitamos, portanto, que os excelentíssimos senadores tomem em conta essas distorções de discurso, salientando que a ampla participação social que construiu esse projeto de lei e agora pressiona pela sua aprovação está do lado da neutralidade da rede e da defesa do Marco Civil como Carta de Princípios para a Internet brasileira, tendo entre seus fundamentos o acesso universal e sem discriminação à Internet.

(Jornal da Ciência)

Notícias setembro 5, 2013

Inscrições abertas para doutorado em Bioenergia

Programa de pós-graduação é um convênio entre USP, Unicamp e Unesp

Estão abertas até 18 de outubro, as inscrições para o processo seletivo do Programa Integrado de Pós-graduação em Bioenergia (PIPG em Bioenergia). As atividades terão início no 1º semestre de 2014 e o programa oferece as modalidades doutorado e doutorado direto, em convênio de cooperação entre USP, Unicamp e Unesp.

O programa está estruturado nas seguintes áreas de concentração: produção de biomassa para bioenergia; biorefinaria, biocombustíveis e motores; sustentabilidade socioeconômica ambiental. O corpo docente é composto por representantes das três universidades envolvidas.

De acordo com os coordenadores, o programa será aberto para alunos brasileiros e estrangeiros, deve ter forte colaboração com instituições de pesquisa nacionais, internacionais e o setor privado, seguindo o viés para a formação de empreendedores, pesquisadores que tenham, aptidão para a inovação e usem o conhecimento para iniciar novas empresas. Na USP, Carlos Alberto Labate, docente do Departamento de Genética da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ) coordena a comissão local do programa. Na Unicamp, ocupa este função Andreas Karoly Gombert e, na Unesp, Jonas Contiero.

Por se tratar de programa interinstitucional, o candidato deverá indicar no formulário de inscrição a universidade de origem de seu orientador.

A inscrição deve ser realizada, exclusivamente, pelo e-mail [email protected] Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. , para onde o candidato enviará o formulário de inscrição preenchido com a documentação solicitada anexo, que deve estar no formato "pdf". A documentação deve estar completa, caso contrário o candidato será automaticamente excluído do processo seletivo. Outras informações e formulários para inscrição podem ser obtidos em http://genfis40.esalq.usp.br/pg_bio/.

Na ESALQ, dúvidas podem ser esclarecidas com Daniel Moacir Bigardi, secretário do PIPG em Bioenergia, pelo e-mail [email protected].

(Assessoria de Comunicação da ESALQ)

(Jornal da Ciência)

Notícias setembro 5, 2013

UFSCar recebe inscrições para seleção de mestrado

São disponibilizadas até 20 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2014 e os interessados podem se inscrever até 2 de outubro

Até o dia 2 de outubro, o Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional (PPGTO) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) recebe inscrições para seleção de alunos regulares para o curso de mestrado. Serão ofertadas até 20 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2014, distribuídas nas linhas de pesquisa "Promoção do Desenvolvimento Humano nos Contextos da Vida Diária" e "Redes Sociais e Vulnerabilidade".

O exame de seleção consta de quatro etapas: análise do projeto; provas de habilidade em comunicação escrita e Língua Inglesa; análise de projeto de acordo com a linha de pesquisa e disponibilidade dos orientadores; e análise do currículo e defesa oral do projeto com a presença do candidato. O resultado final será divulgado até 20 de dezembro.

As inscrições podem ser feitas pelos Correios, via Sedex, para a Secretaria do PPGTO, localizada no Departamento de Terapia Ocupacional (DTO), na área Norte do Campus São Carlos. Os procedimentos de inscrição, a relação dos docentes e as linhas de pesquisa devem ser conferidos no edital do processo seletivo, disponível em www.ppgto.ufscar.br. Mais informações podem ser obtidas na página do PPGTO ou pelo telefone (16) 3351-9787.

(Assessoria de Comunicação da UFSCar)

(Jornal da Ciência)

Notícias setembro 5, 2013

Senador pede audiência pública para debater projeto sobre repositórios das publicações científicas

O requerimento deve ser votado na próxima semana

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) entrou com pedido de requerimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) solicitando a realização de uma audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado 387/2011, que trata dos repositórios das publicações científicas. Ele tomou a decisão após audiência com a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, sobre o assunto na última segunda-feira (02/09). Com o objetivo de ampliar a discussão do texto, no requerimento ele listou como convidados a participar da audiência, além da presidente da SBPC, o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, o diretor-científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Carlos Henrique de Brito Cruz, e o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha. O requerimento deve ser votado na próxima semana.

O projeto determina que as instituições de educação superior de caráter público e as unidades de pesquisa constituam repositórios institucionais de acesso livre na rede mundial de computadores à sua produção técnico-científica. Segundo o texto do projeto, nesses repositórios, deverá ser obrigatoriamente depositado "o inteiro teor da produção técnico-científica conclusiva dos estudantes aprovados em cursos de mestrado, doutorado, pós-doutorado ou similar, assim como da produção técnico-científica, resultado de pesquisas científicas realizadas por seus professores, pesquisadores e colaboradores, apoiados com recursos públicos".

Desse modo, deverá ser depositada nesses repositórios toda a produção científica resultante de pesquisas que receberem apoio financeiro dos governos federal, estaduais ou municipais. Em maio do ano passado, o senador Cristovam Buarque (PDT/DF) protocolou relatório favorável à aprovação do PLS 387/2011. Agora, após a audiência pública, o projeto deverá seguir para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Se aprovado por esta comissão, o projeto de lei será encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para em seguida ser encaminhado à Câmara dos Deputados.

(Jornal da Ciência)

Notícias setembro 5, 2013

Reitores de universidades federais da Região Norte pedem programa para atrair e fixar doutores

Em reunião do Conselho Pleno da Andifes, os reitores falaram do problema ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp

Reitores das universidades federais da Região Norte pedem ao governo a elaboração de um programa para atrair e fixar doutores. Sem esses profissionais, as instituições têm dificuldade em abrir programas de pós-graduação e não conseguem captar recursos suficientes para melhorar a estrutura para pesquisa. Na tarde de hoje (4), na reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os reitores falaram do problema ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp. Ele comprometeu-se a analisar os recursos disponíveis para tal programa.

Segundo o presidente do Colégio de Pró-Reitores de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação das Instituições Federais de Educação Superior da Andifes, Emmanuel Zagury Tourinho, a região da Amazônia tem 10% da população, mas concentra menos de 5% dos doutores do país. Isso significa em torno de 4 mil dos cerca de 80 mil doutores no Brasil. "A maioria das vagas abertas nas universidades e nos institutos de pesquisa são preenchidas por não doutores, ou seja, por docentes e pesquisadores que têm título de graduado ou, no máximo, de mestre. Em algumas universidades, metade dos professores são contratados sem o título. Em outras, 80% são não doutores", diz.

Tourinho, que é pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará,atribui a falta de doutores à falta de infraestrutura. "Somos um destino menos atrativo para pesquisadores que as universidades das outras regiões". Sem os doutores, no entanto, a região não participa, na mesma proporção que as demais, da divisão de recursos de ciência e tecnologia. Tourinho diz que 5% da verba para incentivo da pesquisa é destinada à região amazônica.

Outro problema apontado pela reitora da Universidade Federal de Roraima, Gioconda Martinez, é a dificuldade em abrir cursos de pós-graduação. A região não consegue formar os próprios doutores. Gioconda diz que, apenas com uma política específica voltada para a região, será possível acabar com o "círculo vicioso" e fazer com que o Norte, que tem um desenvolvimento científico e tecnológico inferior ao restante do país, passe a ter as mesmas condições que as demais regiões.

Os reitores da Região Norte devem se reunir ainda neste mês. Eles entregarão ao governo uma carta com uma série de medidas necessárias para atrair os profissionais. Entre elas, pagamento de bolsas e abertura de editais específicos de inovação tecnológicas para o Norte. O projeto já está pronto.

"Nele detalhamos as medidas necessárias e os custos. O custo para executá-lo é menor que o custo de contratar mestres e formá-los. Não se trata de colocar mais dinheiro, mas conferir uma maior racionalidade ao recurso público", explica Tourinho.

(Mariana Tokarnia/Agência Brasil)

Notícias setembro 5, 2013

Fapeg e Capes lançam quatro editais na área de educação

Chamadas contemplam bolsas de pós-doutorado, doutorado e pós-graduação stricto sensu

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) distribuirão R$ 7,6 milhões em quatro editais para a concessão de bolsas de doutorado e pós-doutorado e para apoio aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Edital N° 08/2013

A chamada ofertará bolsas de pós-doutorado a profissionais, com titulação de doutor, para desenvolverem projetos de pesquisa tecnológica e/ou de inovação no ambiente de empresas localizadas no estado. A chamada destinará recursos da ordem de R$ 720 mil, sendo R$ 324 mil provenientes da Fapeg e R$ 396 mil do orçamento da Capes. Ao todo, serão concedidas cinco bolas com benefícios mensais no valor de R$ 6,8 mil, pelo prazo de um ano renovável pelo mesmo período. Interessados têm até 23 de outubro para enviar propostas.

Mais Informações no edital completo neste link.

Edital N° 09/2013

O edital destinará pouco mais de R$ 1 milhão para financiar 15 bolsas de formação em nível de doutorado no País a docentes das instituições de ensino superior ( IES) sediadas em Goiás. O valor mensal a ser pago aos beneficiários será de R$ 2,2 mil por até 24 meses. A chamada concederá ainda R$ 10 mil para compras de passagens e diárias para o professor orientador. Inscrições seguem até 23 de outubro.

Para participar, o proponente deve estar regularmente matriculado em programa de doutorado credenciado pela Capes, residir no estado e não receber benefícios de mesma natureza, durante toda a vigência da bolsa concedida pela Fapeg.

Para mais informações acesse a íntegra do edital neste link.

Edital N° 10/2013

Para esta chamada, estão reservados recursos da ordem de R$ 3 milhões. Eles serão concedidos a rogramas de Pós-Graduação Stricto Sensu (PPGSS) com conceito da CAPES igual ou superior a 3, vinculados a instituições de ensino superior (IES) do estado. A iniciativa pretende promover melhorias na infraestrutura administrativo-acadêmica instalada e estimular a continuidade da progressão qualitativa e quantitativa de sua produção acadêmica.

O limite para envio de propostas é 31 de outubro. Serão selecionadas 25 propostas que receberão R$ 120 mil cada, sendo R$ 40 mil por ano até 2016. O montante deve ser utilizado como recurso de custeio.

O edital completo está disponível neste link.

Edital N° 11/2013

A Fapeg destinará aproximadamente R$ 3 milhões para financiar bolsas de pós-doutorado para doutores vinculados a instituições de ensino superior (IES) ou a instituições científicas e tecnológicas (ICTs), situadas em Goiás, para atuarem em projetos de pesquisa de qualquer área do conhecimento. Serão concedidas 30 bolsas que receberão valor mensal de R$ 4,1 mil por 12 meses, prorrogáveis por mais um ano. Candidatos devem se inscrever até 31 de outubro.

Mais informações no edital completo disponível neste link.

(Agência Gestão CT&I de Notícias)

(Jornal da Ciência)

Notícias setembro 5, 2013

UFRJ e UnB criam cota de mestrado e doutorado

Reserva de 20% das vagas para negros já foi aprovada em Brasília; no Rio, índios terão prioridade em curso de Antropologia Social

Um ano após a implementação da Lei de Cotas, universidades federais começam a reservar vagas para negros e índios também em mestrados e doutorados. Departamentos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade de Brasília (UnB) já desenvolvem políticas afirmativas na pós-graduação por iniciativa de professores e alunos.

A pós-graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da UFRJ vai reservar o mínimo de duas vagas a indígenas. Para negros, haverá nota de corte menor do que de outros concorrentes e adicional de 20% de vagas. Neste ano, 9 candidatos já se declararam indígenas e 27, negros. Os primeiros cotistas devem começar em 2014.

O subcoordenador do programa da pós do Museu Nacional, João Pacheco, não acredita em piora de qualidade da produção acadêmica. "Não é só fazer justiça social. É uma experiência importante para a área de antropologia, que se propõe a estudar o outro", explica o professor.

Já na UnB, a reserva de 20% das vagas de mestrado e doutorado para negros foi aprovada em julho no Departamento de Sociologia. Uma comissão de professores e alunos tem até o fim do mês para concluir a proposta, que ainda precisa do aval do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da universidade. A expectativa é de que as cotas comecem a valer no início de 2015. Em Brasília, o curso Pós-Afirmativas ainda prepara negros para o mestrado e doutorado da UnB.

Autonomia. O Ministério da Educação não exige reserva de vagas na pós, mas cada departamento ou instituição pode fixar seus critérios nas seleções.

Um exemplo é a pós em Direitos Humanos da USP. Desde 2006, um terço das vagas no curso é separado para negros, indígenas, pobres e deficientes físicos. Na Universidade Estadual da Bahia, 40% das vagas vão para negros e 5% para indígenas em todos os cursos da pós desde 2007.

Apesar de negros e pardos corresponderem a mais de 51% da população, só 18,8% dos brasileiros com mestrado pertencem a esse grupo étnico, segundo o IBGE. Já entre os doutores, a proporção recua para 14,6%.

De acordo com o especialista em educação Cláudio de Moura Castro, as cotas são injustas. "Na pesquisa deve prevalecer a meritocracia, em que os candidatos atingem o nível exigido", afirma. Para o coordenador da ONG Educafro, Frei David Santos, é preciso abrir mais portas da pós-graduação para excluídos. "A seleção sempre foi cheia de subjetividades. Falta um pacto nacional para resolver o problema", defende.

COMO É?

Índia. As políticas afirmativas são previstas pela Constituição do País, desde a década de 1940. Algumas universidades reservam vagas nas pós-graduações.

Estados Unidos. Os critérios para ações afirmativas em universidades variam entre Estados. Parte das instituições considera a etnia, no caso de negros e latinos, ou o gênero. Na Universidade de Austin, no Texas, por exemplo, a preferência vai para alunos que moram em distritos pobres. Na contratação de professores, devem ser seguidos os parâmetros de representação negra e latina previstos na lei trabalhista.

(Victor Vieira/O Estado de S.Paulo)

Notícias setembro 4, 2013

Senado aprova MP que reestrutura carreiras de magistério

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O plenário do Senado aprovou ontem (4) a Medida Provisória (MP) 614/2013, que promove reajustes na reestruturação das carreiras do magistério superior em universidades e em instituições federais de ensino básico, técnico e tecnológico.

O texto enviado pela Câmara não foi alterado pelos senadores e seguirá para sanção presidencial. Quando a matéria estava em análise pelos deputados, entretanto, o relator fez algumas modificações. O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) incluiu em seu parecer temas como a autorização para as fundações de apoio à pesquisa celebrarem contratos e convênios com entidades privadas e demais instituições científicas e tecnológicas.

Os deputados também aprovaram destaque que retirou da MP a necessidade de divulgação de detalhes de convênios entre as fundações de apoio e as entidades oficiais de pesquisa.

Edição: Fábio Massalli

(Jornal do Brasil)