A ANPG estará presente no debate para falar em defesa dos direitos dos pós-graduandos e pesquisadores

Na próxima terça-feira (13 de agosto) a Câmara dos Deputados realizará o Seminário “Regulamentação da Profissão de Cientista”, iniciativa mobilizada pelo deputado Glauber Braga (PSB). O encontro para o seminário ocorrerá às 9h30, no Auditório Freitas Nobre. A Associação Nacional de Pós-Graduandos estará presente no seminário, representada por sua presidenta, Luana Bonone. Outros especialistas que comparecerão ao encontro : Miguel Mitne Neto, doutor em genética pela USP.), Glaucius Oliva, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e Jorge Almeida Guimarães, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A mesa de abertura será composta pelo vice-presidente Nacional do PSB e ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, além dos deputados Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Ariosto Holanda (PSB/CE) e Paulo Teixeira (PT-SP). 

Veja detalhes sobre o seminário aqui.

Leia a opinião de dois diretores da ANPG sobre o tema, clicando aqui. 

Diretores da ANPG defendem outros caminhos para salvaguardar os direitos dos pesquisadores e pós-graduandos

Por Roberto Nunes Junior e Hercília Melo*

No dia 13 de agosto, às 09h30, será realizado, na Câmara dos Deputados, seminário sobre a possível criação da profissão de cientista no Brasil.

Organizado pelo deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ), o seminário tem o objetivo de debater a proposta da professora Suzana Herculano (UFRJ) de criação da profissão de cientista. Será uma oportunidade de aprofundarmos o debate com a professora, tendo em vista que não obtivemos sucesso nas tentativas de dialogar à respeito.

Com 27 anos de história, a ANPG tem lutado nos seus espaços de atuação pela valorização da pesquisa e pelo fortalecimento da pós-graduação, conquistando apoiadores de suas pautas e acumulando muitas vitórias junto ao movimento nacional. Consideramos fundamental a valorização cada vez maior dos pós-graduandos e temos clareza que somos atores essenciais na produção científica brasileira e no cenário internacional.

A conclusão de um curso de pós-graduação no Brasil não é uma tarefa fácil, contudo enxergamos muito compromisso e dedicação dos pós-graduandos, que desejam contribuir nos seus espaços de inserção com os frutos de sua formação. Mas, infelizmente, os direitos que temos ainda estão longe de serem condizentes com essa importância.

No entanto, temos que ter muito cuidado para, ao tentar caminhar na direção da valorização, não dar passos que possam trazer recuos em conquistas importantes e carregar novas dificuldades para enfrentamento. O atual desenho da pós-graduação já nos demanda deveres e carga horária extenuante. Atendemos exigências não só de agências de fomento, mas da nossa instituição, do programa e/ou orientador. Criar uma profissão já com o pressuposto de que isso também acarretará na “demissão por justa causa” do pesquisador é preocupante para quem luta cotidianamente contra diversos casos de desligamentos arbitrários e de sofrimento por assédio moral.

A proposta de criação de fundações para gerir os recursos, que hoje são provenientes das agências de fomento para a concessão de bolsas de pesquisa e a contratualização realizada a partir da indicação de nichos de pesquisadores, nos traz mais reflexões. Preocupa-nos a possibilidade de que as pesquisas acabem sendo cerceadas pelas demandas que as fundações possam identificar como prioritárias, quando sabemos que algumas áreas de conhecimento já sofrem com poucos incentivos. Dessa forma, poderíamos reforçar as assimetrias e a ciência poderia não estar a serviço das necessidades do povo.

Oportunidades para a juventude e a ampliação do acesso à educação básica ao ensino superior são frentes de trabalho da ANPG e por isso não compactuamos com nenhuma forma de elitização da pós-graduação. Ao defender o desenvolvimento da pesquisa nacional, defendemos a valorização de todos os pós-graduandos, seja especialista, residente, mestre ou doutor.

Consideramos que a saída concreta para a valorização dos pós-graduandos passa pela conquista e efetivação de mais direitos, não de acordo com as instituições de nossa vinculação, mas numa condição de dignidade e que discuta políticas de absorção para os quadros que estão sendo formados. É nesse sentido que a ANPG pretende aprovar no seu 39° Encontro Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP), que será realizado entre os dias 25 e 27 de outubro na cidade Ouro Preto, eixos para a criação de um Estatuto de Direitos dos Pós-Graduandos.

Participaremos do seminário no dia 13 de agosto e vamos continuar defendendo a educação permanente com a importância que ela traz para a soberania do nosso país, debatendo com o movimento nacional de pós-graduandos sobre o que queremos estabelecer como direitos. Esperamos chegar ao CONAP com uma proposta bem amadurecida, construída coletivamente e que consiga sensibilizar a sociedade brasileira para a necessidade de sua aprovação no congresso nacional.

Roberto Nunes Junior é mestrando em filosofia pela Universidade Federal Fluminense e diretor de comunicação da ANPG

Hercília Melo é mestranda em educação pela Universidade Federal de Pernambuco e diretora de ciência, tecnologia e inovação da ANPG

A ANPG esteve presente!

Na última segunda feira (5) a Presidente Dilma Rousseff sancionou o Estatuto da Juventude, criando e ampliando direitos para uma parcela expressiva de nossa população. Hoje, no Brasil, os jovens, brasileiros e brasileiras na faixa de 15 a 29 anos, correspondem a mais de 51 milhões.

As entidades estudantis reforçaram suas pautas exigindo 10% do PIB para a educação e o financiamento público de campanhas  

Ato de posse das diretorias da UNE e da UEE/SP Foto: André Tokarski

Nesta quinta-feira (1), ocorreu a posse das diretorias da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE SP). A posse ocorreu durante o ato, na Faculdade de Economia e Administração (FEA-USP), em defesa da reforma política com financiamento público de campanha.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) participaram da mesa de posse. Nela, pautas frequentes do movimento estudantil foram debatidas, como o Plano Nacional da Educação, a luta por 10% do PIB para a educação e a defesa das reformas estruturais democráticas.

Neste encontro, o papel das mulheres foi significativo. Na mesa, estavam as presidentas: Nicole Mendes, da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES), Luana Bonone, da ANPG, Carina Vitral, da UEE/SP, Vic Barros, da UNE, e Manuela Braga, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

O encontro foi aberto ao público, e contou com os diretores eleitos em junho deste ano durante o 53º Congresso da UNE, realizado em Goiânia (GO), e o 11º Congresso da UEE-SP, realizado em Ibiúna, no interior do Estado São Paulo.

Também estiveram presentes no ato a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Luana Bonone, irá assinar uma Moção de apoio à sanção do Estatuto da Juventude. O estatuto busca atender ao clamor das ruas e dos movimentos juvenis, ampliando direitos fundamentais para os jovens e a sua participação nos processos políticos e democráticos. Outras reinvindicações do texto pedem a meia-entrada estudantil em atividades culturais, o direito à profissionalização, ao trabalho, à renda e ao ensino público de qualidade nos níveis básico, superior, profissional e tecnológico.

Nesta quinta-feira (1 de agosto), a Rádio Juventude debaterá o Estatuto da Juventude, às 17h30. O debate será transmitido por Twitcan e pelo site: radiojuventude.com.br. Quem quiser assistir ao programa, poderá comparecer na rádio, localizada em São Paulo, na Rua José Bonifácio, 29 – 10 andar conjunto 102 – Próximo a Praça da Sé. A participação também será aberta via Skype ou Facebook.

Confira abaixo a moção na íntegra:

Moção de apoio à sanção do Estatuto da Juventude

As entidades abaixo assinadas, representantes de organizações juvenis e conselhos municipais, estaduais e nacional de juventude, vem a público solicitar da presidenta da república, Dilma Rousseff a sanção do Estatuto da Juventude, exaustivamente debatido e aprovado em todas as instâncias do Congresso Nacional.

A juventude brasileira sai às ruas buscando maior participação política e ampliação de direitos. A sanção do Estatuto da Juventude representa um marco nas políticas públicas de juventude e uma sinalização do Estado de que há espaço para esta imensa e criativa parcela da população na consecução de um projeto de nação que combata a miséria e torne o Brasil um país para todos os brasileiros.  O Estatuto da Juventude reúne um conjunto de direitos que constituíram bandeiras defendidas pela juventude brasileira há  décadas, expressando uma ampliação de direitos, que caminha no sentido da consolidação de um novo país, mais democrático.

O Estatuto consolida a superação dos anos de chumbo da ditadura militar e amplia a participação política ao assegurar aos jovens que ocuparam as ruas em todo o país o direito à livre organização e a participação na formulação e avaliação das políticas públicas de juventude; assegurando a criação de conselhos estaduais e municipais de juventude e apontando para a criação de um sistema nacional de juventude que atribui responsabilidades aos municípios, estados e União.

 À juventude que não se basta em consumir cultura enlatada, o Estatuto garante o direito à “livre criação, o acesso aos bens e serviços culturais e a participação nas decisões de política cultural” e ainda o direito à meia-entrada estudantil em atividades culturais, desportivas e de lazer. Aos jovens que se levantaram contra os grandes meios de comunicação, que manipulam e restringem o direito de livre expressão, o Estatuto se embasa na Constituição Federal para reafirmar o ”direito à comunicação e à livre expressão, à produção de conteúdo, individual e colaborativo, e ao acesso às tecnologias de informação e comunicação”, definindo a veiculação destes conteúdos em emissoras de rádio e TV, dado que são concessões públicas.

 Em consonância com as vozes da juventude que ocupou as ruas com a pauta da mobilidade, e com o intuito de possibilitar que os jovens conheçam melhor o Brasil, o Estatuto assegura o direito a passagens gratuitas em transportes coletivos interestaduais. Aos jovens, que são os maiores atingidos pela precarização do trabalho e pelo desemprego, o Estatuto garante “direito à profissionalização, ao trabalho e à renda, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, adequadamente remunerado e com proteção social”, compatibilizando trabalho e estudo.

À juventude é garantido ainda o direito ao ensino de qualidade básico, superior, profissional e/ou tecnológico, independente de sua condição econômica, social e psicomotora. O Estado deve garantir aos educadores formação adequada para combater todos os tipos de preconceito, seja religioso, de gênero, racial ou de orientação sexual.

Netos dos que lutaram contra a ditadura militar e filhos dos que conquistaram as diretas e o Fora Collor, a juventude que conquistou redução de passagens foi às ruas e às redes afirmar que quer mais. Quer melhores cidades, com direito a mobilidade urbana, a espaços culturais e desportivos, a trabalho e educação de qualidade e querem direito a vida – negado a 20 mil jovens negros que morrem anualmente por causas externas nas cidades brasileiras.

A sanção do texto aprovado no Congresso expressa uma política de Estado que atende aos anseios dos movimentos juvenis organizados e responde à mobilização dos milhões de jovens que ocuparam as ruas e as redes sociais em centenas de cidades, por um novo Brasil.
 

A Mostra Nacional foi realizada nos dias 22 e 25 de julho de 2013 na UFPE, durante a 65ª Reunião da SBPC. A mostra congregou estudantes, pesquisadores e professores de diversas áreas, considerando os sete eixos temáticos previstos no edital: Inovação de processos e/ou produtos; Políticas e ações de fomento à inovação; Experiências exitosas em inovação;  Inovação: conceito e crítica nas ciências humanas; Experiências e propostas em divulgação científica; Inovação e desenvolvimento sustentável;  Inovação: conceito, crítica e processos de criação em arte e linguagem.