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Instituições posicionam-se em audiência pública na Câmara dos Deputados 

Um novo regramento que estimule e acelere o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil, que retire entraves burocráticos e traga significativos ganhos para a sociedade brasileira. Esta é a proposta do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), cuja criação está em debate no Congresso Nacional. O novo texto pretende aprimorar e resolver alguns gargalos e, estimular a inovação. 

Para ouvir a posição de diferentes instituições sobre o projeto, foi realizada audiência pública na Câmara dos Deputados, no dia 23 de abril. A reunião foi organizada pela Comissão Especial do PL 2177/2011 e presidida pelo deputado Izalci. Os participantes foram Sérgio Gargioni, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (CONFAP); Jadir Péla, presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia(CONSECTI); Reinaldo Ferraz, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Jaime Santana, conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e Maria Paula Dallari, assessora jurídica da Agência USP de Inovação.

Jaime Santana, conselheiro da SBPC, chamou atenção para a importância de se ter um marco legal moderno e desburocratizado que fomente a pesquisa e o desenvolvimento em patamares de excelência e com a velocidade e flexibilidade compatível com esses tipos de atividades. Segundo ele, a ciência e a inovação por cursarem na fronteira do conhecimento, necessitam de uma base legal que atenda às freqüentes mudanças dos quadros locais e mundial.

Jaime ressalta que a proposta atual de Código apresenta um excesso de exigências para o gestor público de CTI. O Código como está proposto investe mais no controle do que na execução e enfatiza mais a criminalização e a penalização, do que propriamente a agilização e a facilitação do sistema de apoio ao pesquisador e ao sistema empreendedor. A SBPC entende, no entanto, que a proposta tem muitos pontos positivos que devem ser mantidos na proposta final, tais como: a celeridade e priorização no desembaraço de equipamentos e insumos importados para as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação; visto temporário para bolsistas estrangeiros que participam de projetos de pesquisa e desenvolvimento no país; estímulo à parceria entre universidade e empresa, criando mecanismos facilitadores para a participação de pesquisadores no processo de inovação no ambiente da empresa e em atividades de pesquisa em outras entidades públicas, por meio de afastamento temporário; sistema de prestação de contas mais flexível, que foca mais no resultado do projeto do que na contabilidade. Conclui que apesar da ideia ser positiva, o texto, da maneira como está proposto, precisará ainda de vários aprimoramentos que poderão ser alcançados por meio dos debates com a sociedade. 

Para Sérgio Gargioni, presidente do Confap, a ineficiência no Sistema Nacional de CTI está ligado ao processo burocrático. O Código regulará questões cruciais para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, como as condições de licenciamento da tecnologia; a participação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) como braço operacional da direção máxima da entidade; isenção de impostos de importação para materiais de pesquisa; o acesso à biodiversidade brasileira para fins de pesquisa científica; a flexibilização da Lei de Licitações (8.666/93) para as compras e contratações no setor; a criação de ambientes cooperativos de pesquisa e de geração de produtos inovadores; e a flexibilizaçãodo regime de dedicação exclusiva de pesquisadores vinculados a entidades públicas. 

 
Segundo Gargioni, um ponto muito importante na proposta é considerar que ciência e tecnologia sejam considerados como investimento e não mais como capital nem custeio. Para ele, outros pontos importantes previstos no Código são: não ter acompanhamento do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – (SICONV), permissão para criação de fundos de investimento e incentivos fiscais para pessoa física, e aquisições diretas no valor de até 50 mil reais. 
 
Em sua apresentação, Gargioni finaliza dizendo que "se pudesse ousar, faria uma legislação com três artigos que dissesse que todo projeto de pesquisa, aprovado por qualquer agência de financiamento, poderá fazer aquisições independentes da Lei 8.666/93, seria por aquisição direta; que as importações seriam liberadas e; que os recursos não fossem vinculados a custeio e capital. Esses seriam três passos enormes para se avançar". 
 
O presidente do Consecti, Jadir Péla, ressalta que o Código dá celeridade e prioridade ao desembaraço de insumos e equipamentos para CTI; permite o visto temporário para pesquisador estrangeiro; que a prestação de contas eletrônica prevista é muito mais flexível e simplificada e que deve ser analisada por pessoas que tenham conhecimento da área. Pélareforça a ideia de se criar um regime de compras especial para a área de CTI. Para ele, é necessário enfrentar a questão das compras, o importante é destravar os empecilhos ao desenvolvimento da pesquisa no país. 
 
No Executivo federal, o MCTI é que está coordenando a consulta a outros ministérios para apresentar as sugestões para o aperfeiçoamento da proposta do Código. Segundo Reinaldo Ferraz, o MCTI vem buscando construir uma proposta de consenso junto ao Ministério do Planejamento, Ministério do Meio Ambiente e Ministério de Educação. Os temas presentes nesta agenda de negociação são a classificação orçamentária de C&T como investimento; um regime de compras especial para CTI devido as limitações da 8666, adaptação do SICONV (convênios); aperfeiçoamento do conceito de ICT, incluindo no mesmo os entes privados de CTI; a institucionalização dos NITs, que tem papel imprescindível na inovação brasileira; afastamento do pesquisador para outra ICT ou empresa privada; ajustes de redação para diversos pontos da lei; acesso aos recursos genéticos para fins de pesquisa; definição de pesquisador público; relação da CAPES, CNPq, FINEP, FAP e outros com as Fundações de Apoio; ajuste na redação para contratos de transferência de tecnologia; ajuste de redação para atividades conjuntas de P&D; ajuste de redação para participação do criador nos resultados; informação direta das ICTs ao MCTI; inclusão de polos, parques e incubadoras no texto da lei; ajuste na redação para concessão de bolsas; substituição de professor afastado para atividades de P&D.
Maria Paula Dallari, da USP, lembrou que a aprovação do Código e a revogação da Lei de Inovação podem impactar as legislações estaduais e municipais referidas, com o risco de perda da cultura de aplicação dos dispositivos já existentes. Dallari sugere que a nova lei fortaleça as ideias de cooperação federativa, articulação intragovernamental e indução e apoio ao setor privado. Outra sugestão de Dallari é inserir no Código o tema "cartão pesquisa", já discutido entre MCTI e MEC, em 2009, no âmbito da "agenda da autonomia". O cartão pesquisa é um cartão de crédito a ser utilizado nos pagamentos referentes a projetos de pesquisa CT&I. 
Os passos do CNCTI no Congresso
 
O Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, de autoria do deputado Bruno Araújo, tramita na Câmara dos Deputados como PL 2177/2011, em Comissão Especial. No Senado Federal, a mesma proposta tramita simultaneamente como PLS 619/2011, do senador Eduardo Braga. Está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, com o relator senador Luis Henrique. 

A agenda de discussão do Código será de aproximadamente dois meses. Há um cronograma já definido com outras audiências públicas e seminários nos Estados. O relator, deputado Sibá Machado instalou um GT de consulta que conta com a participação do MCTI, Anpei, Fortec, SBPC e outros. O relator pretende trabalhar o aperfeiçoamento da legislação ordinária existente, como também apresentar uma Proposta de Emenda Constituição (PEC) sobre o Sistema Nacional de CTI, incluindo a competência da União de estabelecer obrigações em CTI para estados e municípios. As próximas audiências estão previstas para os dia 07, 14 e 21 de maio, no âmbito da Comissão Especial que aprecia o PL 2177/11, sempre às 14h30.

 
(Beatriz Bulhões, de Brasília / Jornal da Ciência)
 

 

Na ultima sexta-feira, dia 26, de abril realizou-se na Universidade Federal de Mato Grosso uma reunião entre os representantes discentes, coordenadores de programas de pós-graduação, a Pró-reitoria de Ensino de Pós-Graduação – PROPG, a Pró-reitoria de Assistência Estudantil – PRAE e a Associação de Pós Graduandos APG/ UFMT, para debater a criação de um edital de assistência estudantil para os pós-graduandos. 

A reunião foi resultado de um amplo processo de discussão entre a universidade e a APG. Os pós-graduandos da UFMT contarão agora com a possibilidade de concorrer ao auxilio evento, bolsa permanência, bolsa alimentação, casa dos estudantes e bolsa moradia. 

A principio não serão muitas bolsas disponibilizadas, mas a partir da análise dos resultados do edital de assistência estudantil para a pós graduação, será possível dimensionar a política visando amplia-la nos próximos anos para garantir a inclusão e apoio aos estudantes de baixa renda. 

Além do debate referente a assistência estudantil, o espaço se mostrou muito produtivo para esclarecer e discutir politicas relacionadas a pesquisa no Brasil e suas peculiaridades nas mais diversas regiões.

 (caiubi.blogspot.com.br)

 

A pressão feita pelos pós-graduandos de todo país para que o governo cumprisse o acordo firmado com os estudantes deu resultado e a partir desse mês as bolsas já estarão com os valores reajustados. Os reajustes ofertados pela Capes e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foram anunciados em março, logo após uma série de manifestações dos estudantes capitaneadas pela campanha de bolsas da Associação Nacional de Pós-Graduandos. Os novos valores começam a ser pagos agora: a bolsa de mestrado passa de R$ 1.350 para R$ 1.500, a de doutorado, de R$ 2.000 para R$ 2.200 e a de pós-doutorado de R$ 3.700 para R$ 4.100. 

Contudo, apesar do aumento, os alunos ainda encontrarão dificuldades para se dedicarem exclusivamente à pesquisa, utilizando a bolsa para pagar aluguel, contas, alimentação, viagens e livros, pois os valores ainda são insuficientes para cobrir esses gastos e permitir ao estudante uma dedicação condizente com a sua responsabilidade. A ANPG defende maior valorização das bolsas através da aprovação de um mecanismo de reajuste permanente que, ao mesmo tempo em que impeça a defasagem por conta da inflação, consiga elevar o seu valor real para suprir a defasagem histórica.
Clique aqui para ler mais sobre a defasagem no valor das bolsas de pesquisa. 


Segundo a presidenta da ANPG, Luana Bonone “precisamos valorizar o reajuste concedido, foi uma vitória do movimento nacional de pós-graduandos que se mobilizou intensamente e cobrou, de forma criativa e eficaz, a promessa feita pelo governo de reajustar as bolsas. Contudo, sabemos que essa vitória é parte de uma luta maior que é a aprovação de um Projeto de Lei que garanta a valorização permanente dessas bolsas”.

A ANPG realizará nos próximos meses atividades em diversas universidades pelo país para discutir esse PL e mobilizar os pós-graduandos e a sociedade no intuito da aprovação desse importante mecanismo de valorização da pesquisa em nosso país. 

 

De 1 a 3 de maio, no centro de convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), foi realizado o I Encontro Mineiro de Pós-Graduandos. Estudantes de sete Instituições de Ensino Superior estavam reunidos, travando importantes debates e aproveitando a oportunidade para trocar experiências. Representantes das Associações de Pós-Graduandos (APG) da Universidade Federal de Lavras (UFLA), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal de Viçosa (UFV) reuniram-se  com os membros da UFOP nesse evento pioneiro no movimento nacional.

A conferência de abertura “O papel das associações discentes na pós-graduação” foi proferida pela presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Luana Bonone, acompanhada pelo presidente da APG/UFOP, Guilherme de Paula e o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Valdei Lopes de Araújo, que compunham a mesa.

As mesas redondas puderam contar com as contribuições dos professores Luis Oswaldo Rodrigues e Adriana Lemos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da diretora de inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), do professor Alexandre Barbosa Reis (UFOP) e do deputado estadual Paulo Lamac. Durante o evento, também estiveram presentes nas mesas os diretores da ANPG Roberto Nunes,diretor de comunicação, Hercília Melo,diretora de ciência, tecnologia e inovação, e Anderson Nogueira, diretor de relações institucionais.

No dia 2 de maio, no período da tarde, ocorreu a Mostra Científica com a apresentação de trabalhos em áreas de concentração variadas, momento de grande circulação no encontro. A discussão acerca da experiência da UFOP em assistência estudantil foi facilitada pelo Pró-reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis da UFOP, Rafael Magdalena, este que se colocou como apoiador da nossa inclusão no Programa Nacional de Assistência Estudantil, inclusive como membro do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE).

Na plenária final, os presentes fizeram uma sistematização de proposições referente ao grupo de discussão, composto pelos seguintes eixos: Bolsas, valores e política de acúmulo; Assistência estudantil ao pós-graduando; Prática docente. Os documentos serão partilhados pela APG/UFOP nos próximos dias e divulgados pela ANPG. Em outubro desse ano, durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, Minas Gerais também receberá o I Encontro de Representantes Discentes e o 39º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP).

Para Luana Bonone, “a integração e o diálogo proporcionados pelo encontro mineiro contribuem para o fortalecimento das APG’s e reforça o papel de cada pós-graduando em defesa de uma formação mais digna e pela efetivação de seus direitos”.

A  APG da Universidade Federal de Ouro Preto disse, em depoimento: "A APG-UFOP se sente honrada e feliz pelo sucesso do I Encontro Mineiro de Pós-Graduandos. A presença de todos os palestrantes e participantes foi muito importante para a construção de um debate rico e com discussões de alto nível sobre os desafios da pós-graduação no estado de Minas Gerais. Esperamos que toda a mobilização alcançada ao longo desses 3 dias de Encontro não se perca e sirva de inspiração para maior união e luta pelos direitos dos pós-graduandos. Agradecemos a ANPG, APGs mineiras, UFOP e todos os presentes que tornaram a primeira edição do evento um sucesso e ampliaram a gama de discussões entre os pós-graduandos de Minas Gerais."

A acolhida dos pós-graduandos e convidados, em forma de alegria e entusiasmo, foi realizada nas repúblicas estudantis da cidade, espaços característicos da cidade de Ouro Preto.

O próximo encontro será realizado na UFLA ou na UFV em data ainda a ser definida.

 

Um dos coordenadores da Reunião Magna de 2013 fala ao informativo Notícias do ABC.

Leia a entrevista concedida por Sergio Rezende ao Notícias da ABC sobre os rumos da ciência no Brasil. O Acadêmico é o coordenador do conjunto de palestras "Grandes Projetos" incluído na Reunião Magna de 2013, que acontece no Rio de Janeiro, entre os dias 6 e 8 de maio.

O progresso da ciência brasileira na última década dá ao tema da Reunião Magna da ABC – Rumo a Novos Patamares – uma premissa otimista. No entanto, este progresso acompanha o ritmo dos demais setores do país, tanto em seus erros como em seus acertos. O Brasil faz pesquisa de ponta, mas possui um enorme déficit educacional; a infraestrutura traz vantagens ao pesquisador quando a concorrência é entre países latino-americanos, mas deixa a desejar na competitividade global; as desigualdades regionais em ciência, tecnologia e inovação reproduzem as desigualdades sociais e econômicas do país. Três exemplos a partir dos quais se conclui que o rumo até os novos patamares apresenta obstáculos.

O conjunto de palestras Grandes Projetos, coordenado pelo Acadêmico Sergio Rezende, professor titular do Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e ministro de Ciência e Tecnologia entre 2005 e 2010, acontece no dia 6 de maio e terá palestras dos Acadêmicos Virgílio Almeida, sobre Tecnologia da Informação, Jorge Guimarães, sobre o programa Ciência Sem Fronteiras, Adalberto Fazzio sobre Nanotecnologia, e Carlos Alberto Aragão de Carvalho sobre o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron.

Este conjunto de palestras foi organizado a partir de uma avaliação sobre onde a ciência brasileira avançou, para destacar onde é preciso continuar investindo para dar o salto necessário. É o que pode ser compreendido na entrevista a seguir.

 

NABC – O modelo de Laboratório Nacional, tal como o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, não poderia ser expandido às demais regiões do Brasil, considerando que a sua implementação fora da região Sudeste poderia reduzir os contrastes do desenvolvimento regional da ciência?

Sergio Rezende – As atividades de pesquisa científica são feitas em dois tipos de instituições: nas universidades, principal fonte de geração de conhecimento, cujo papel fundamental é formar pessoal; e nos laboratórios nacionais, ou laboratórios com fins específicos, que são muito disseminados em países desenvolvidos, cujos equipamentos de grande porte não se justificariam em uma universidade ou em um departamento em particular.

Este tipo de laboratório é bastante disseminado nos Estados Unidos e em países da Europa. No Brasil, ele só começou a ser implantado a partir de 1985, com o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), em Campinas, que, entre outras funções, é utilizado para testar materiais para a indústria. Na época, houve discussão na comunidade científica sobre o país manter este laboratório, pois, na opinião de quem discordava, a sua existência drenaria recursos que fariam falta nas universidades. A Unicamp afirmava sua liderança na área de pesquisa e o LNLS foi o primeiro laboratório nacional do país aberto à comunidade científica, com técnicos disponíveis para apoiar toda a comunidade científica que usasse suas instalações.

Esses laboratórios nacionais não precisam ficar restritos somente às atividades que envolvem grandes máquinas, nem precisam ficar restritos a uma região do país. Ao contrário, é importante que eles aproveitem as potencialidades de cada região e beneficiem mais pesquisadores e empresas. Por exemplo, na Amazônia, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) está bem no centro da região que tem a maior diversidade biológica do mundo, recebendo pesquisadores brasileiros e estrangeiros, com o apoio técnico necessário e o conhecimento acumulado sobre a biodiversidade amazônica. Quando fui ministro de Ciência e Tecnologia, de 2005 a 2010, via a importância deles para a descentralização da atividade científica no país, por isso criamos outros laboratórios: o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica (Ceitec), sediado em Porto Alegre, onde não havia nenhum laboratório do Ministério de Ciência e Tecnologia, que tem como objetivo formatar e desenvolver circuitos integrados, além de formar pessoal; o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), localizado em Recife, cujo bom aparato tecnológico – possui três aparelhos microscópicos de grande precisão – é utilizado por pesquisadores da região. O Cetene é um laboratório regional, mas o aparato tecnológico que possui seria difícil de ser mantido em uma universidade, tal como ocorre com os laboratórios nacionais.

 

NABC – Em qual estágio a nanotecnologia se encontra no Brasil e onde precisa chegar, considerando as políticas governamentais, o investimento empresarial e a própria presença dessa área na comunidade acadêmica? 

Rezende – A nanotecnologia é uma área de pesquisas relativamente nova, data das décadas de 1960 e 1970. Ela necessita de sofisticado aparato tecnológico para ser desenvolvida. Lembre-se que ‘nano’ vem das características do tamanho do objeto investigado, quer dizer um bilionésimo do metro. Ela é uma área multidisciplinar, havendo estruturas nanométricas que são inertes, em geral feitas por físicos e químicos, e estruturas nanométricas vivas, encontradas na química e na biologia. Por enquanto o número de aplicações ainda é reduzido, o que se espera que seja alterado com a evolução das pesquisas.

No Brasil, a área de nanotecnologia precisa de investimento em tecnologia de ponta para a realização de pesquisas, aumentar a integração entre os grupos de pesquisa existentes e, mesmo, aumentar o número de grupos de pesquisa. Existe hoje um número razoável de grupos trabalhando em nanotecnologia e há um esforço do governo em articular estes grupos. Nesta área, não são muitos os artigos científicos publicados por grupos brasileiros que tenham a participação de várias instituições. A nanotecnologia brasileira pode e deve avançar, e vamos tratar desse assunto na Reunião Magna. 

 

NABC – O déficit educacional em ciência no país continua grande. Como o programa Ciência Sem Fronteiras pode mudar esta realidade, considerando seu efeito no ensino de ciência e na formação profissional decorrentes do programa? 

Rezende – Ciência Sem Fronteiras é o grande programa de ciência do atual governo. Até a década de 1970, o Brasil enviava muitas pessoas para fazer o doutorado no exterior, porque nós só passamos a ter doutorado aqui no final da década de 60. A partir da década de 1980, o país já possuía um bom número de programas de pós-graduação com doutorado, e alguns deles se ressentiam porque os melhores alunos estudavam no exterior e não ficavam aqui. E o que faz um bom programa não é só ter bons professores – é preciso ter bons alunos. Além disso, aconteceu uma crise econômica que fez com que o dólar valorizasse muito em relação a nossa moeda; com isso, o Brasil foi deixou de mandar pessoas para fora, a ciência brasileira foi se fechando muito em torno de si mesma, a troca de pessoas foi diminuindo. 

Em algumas áreas, nós temos necessidade de formar pessoas nos melhores centros do mundo. O Ciência sem Fronteiras aumentou muito esta dinâmica, possibilitando a estudantes e pesquisadores brasileiros irem para o exterior, e estudantes e pesquisadores estrangeiros virem para o Brasil. Uma característica muito importante do programa é que ele está possibilitando esse intercâmbio durante a graduação, o que o diferencia dos programas anteriores que não incluíam estudantes nesta etapa. É de se esperar que isto tenha uma grande repercussão, modificando a mentalidade dos alunos, gerando outra visão de mundo. 

É um grande programa, bem executado, e tende a contribuir muito para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia no Brasil. Através dele, mais alunos de graduação irão se interessar em fazer pós-graduação e em se tornarem cientistas ou pesquisadores em tecnologia. Irão trabalhar nas empresas, de modo que irão contribuir para que a ciência e a tecnologia sejam fatores de desenvolvimento econômico do Brasil – que é o nosso grande desafio atual. 

 

NABC – Outros déficits do país são aqueles que fazem uma sociedade de informação. No Brasil, há polos de tecnologia plena e largos espaços onde o mesmo não acontece. A formulação de políticas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para o país tem considerado a comunidade científica no diálogo e no potencial de estudos que podem ser desenvolvidos para subsidiá-las?

Rezende – O Brasil é um país bem sucedido em termos desenvolvimento de Tecnologia da Informação, levando em conta as suas características. Com frequência ouvimos comentários que comparam o Brasil com outros países. Já ouvi comparações do Brasil com a Finlândia – "A Finlândia tem 99% de inclusão digital…" -, com a Coreia – "Coreia do Sul tem mais de 90% de inclusão digital…" -, enquanto o Brasil só tem 70%. Agora, 70% num país com 193 milhões de habitantes e com a nossa enorme extensão territorial é um feito muito grande. A área da Coreia do Sul corresponde à área de Pernambuco, a Finlândia tem uma área maior, mas tem uma população de 4 milhões e meio de habitantes. Estas comparações não fazem o menor sentido para avaliar o patamar de desenvolvimento da Tecnologia da Informação no país. 

O governo do presidente Lula e da presidente Dilma tem um programa de inclusão digital de todas as escolas públicas do Brasil, que tem sido bem sucedido e que cresce nas escolas públicas brasileiras em ritmo bastante acelerado. Dá acesso à internet – em alguns lugares com boa velocidade, em outros com menos -, complementados por programas estaduais que instalam computadores nas escolas e distribuem laptops entre os seus melhores alunos e os professores. É claro que seria ótimo o país ter 100% de inclusão digital, mas o Brasil é um país grande e complexo.

As políticas de tecnologia da informação tem se beneficiado muito do fato do Ministério de Ciência e Tecnologia, ainda na década de 1990, ter implantado uma secretaria exclusiva para esta área: a Secretaria de Política de Informática. O Ministério tem quatro secretarias: três delas só trabalham em áreas horizontais, com programas em muitas áreas; só tem uma secretaria voltada para uma área específica, exatamente a Secretaria de Política de Informática. Esta secretaria tem comitês de gestores, de tal maneira que há uma grande participação da comunidade de informática, da Sociedade Brasileira de Computação, e a política de informática tem feito que o Brasil tenha hoje grande parte dos equipamentos de informática sendo fabricados no país, por conta da lei de informática. São empresas estrangeiras, mas que montaram suas fábricas aqui.

A comunidade científica ajuda na formulação das políticas de informática, está presente através do comitê gestor de informática, através de comissões diversas que a secretaria organiza. Posso dizer que há políticas que só foram possíveis em função da participação da comunidade científica. O número de programas de informática do Brasil cresceu muito nos últimos tempos e a informática é a área na qual existe o maior número de novas empresas brasileiras criadas por nossos pesquisadores e técnicos, muitas delas bem sucedidas, inclusive com operações importantes no exterior.

 

NABC – Baseado na sua experiência e compreensão, poderia nos dizer quais são os novos patamares que a ciência brasileira pode alcançar?

Rezende – O Brasil tem hoje aproximadamente 90.000 pessoas com doutorado trabalhando em ciência e tecnologia, tem aproximadamente 70.000 pessoas com mestrado, somando aproximadamente 160.000 pesquisadores trabalhando em ciência e tecnologia hoje. Bastante aquém dos países que vivem uma economia do conhecimento – por exemplo, Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Japão.  Nesses países. muitas vezes o número de pesquisadores chega a 0,2% da população, enquanto no Brasil fica em torno de 0,08%. Aproximar-se destes países é um grande desafio, mas é um desafio que está sendo enfrentado. O Brasil está formando aproximadamente 14.000 doutores por ano e aproximadamente 40.000 mestres.

Os recursos para ciência e tecnologia cresceram muito na última década, mas pararam de crescer nos últimos dois anos, aliás, diminuíram um pouco. Para que estas pessoas trabalhem com ciência e tecnologia é preciso que os recursos continuem crescendo. O Brasil precisa retomar o crescimento do orçamento para ciência e tecnologia para que seja formado mais pessoal e sejam financiadas as atividades desenvolvidas. E o investimento precisa ser de todos os setores: governo federal, governo estadual e empresas. O investimento total destes três setores em pesquisa e desenvolvimento no Brasil hoje não chega a 1,2% do PIB brasileiro, enquanto nos países de economia do conhecimento este investimento está em torno de 2% e 3% de seus PIBs.

Na década de 1970, a Coreia do Sul era menos desenvolvida que o Brasil, mas tinha uma política de ciência e tecnologia. Enviou gente para estudar no exterior, realizou uma política industrial articulada com a política científica, o que fez com o que o padrão inteiro da Coreia aumentasse. A renda per capita deles atualmente é o dobro da brasileira. Guardadas as devidas proporções, o exemplo é válido.

Se o Brasil continuar formando pessoal, aumentando recursos, financiando pesquisas, aumentando a participação das empresas neste processo, seguiremos no rumo do desenvolvimento. A economia do conhecimento, ela não só enriquece o país, ela faz com que o país inteiro se desenvolva. O Brasil está em um processo acelerado de mudança, é preciso mantê-lo e mantê-lo por muito tempo para que gere as mudanças desejadas, para que leve aos novos patamares.

 

(Notícias do ABC)

 

 

(Matéria publicada no Jornal de Ciência do dia 03/05/2013)

 

 

 

Além das conferências dos convidados estrangeiros, integram o evento a cerimônia de posse dos novos acadêmicos, palestras e debates com destacados cientistas brasileiros, a diplomação dos membros afiliados da ABC do Rio de Janeiro (para o período 2013-2017) e uma apresentação de pôsteres de jovens cientistas da Academia de Ciências do Mundo em Desenvolvimento, especificamente da região da América Latina e Caribe (TWAS-ROLAC). 

Para o presidente da ABC, Jacob Palis, a expectativa quanto à realização da reunião é excelente e a escolha do tema deste ano foi apropriada. "Escolhemos um tema que aponta para o futuro de maneira positiva, pois temos que atingir novos patamares na C&T brasileira e buscar cada vez mais o entrosamento com a indústria e a inovação", avaliou. 

Segundo os organizadores, a reunião foi pensada originalmente para ser um momento de confraternização entre os acadêmicos, de celebração do ingresso de novos cientistas à ABC e de recepção de diversas autoridades relacionadas à Ciência, Tecnologia e Inovação. 

Nos últimos anos, também se tornou uma ocasião de debates abrangentes e multidisciplinares, combinando palestras de pesquisadores seniores com apresentações de jovens pesquisadores que vêm se destacando nas diversas áreas da ciência. Em 2007, o tema da reunião foi Novos desafios; em 2008, Da vinda da Corte aos desafios presentes na ciência no Brasil; em 2009, Galileu e Darwin: luzes da ciência sobre onde estamos e o que somos; em 2010, Ciência, Saúde e Sociedade; em 2011, A ABC a caminho do seu centenário; e em 2012, Ciência para o Desenvolvimento Sustentável. 

O tema de 2013 – 
O Brasil, em virtude do momento histórico que vive, das características de seu território, de sua matriz energética, de sua diversidade regional e cultural, do tamanho de sua população e do patamar científico que já alcançou, tem uma oportunidade única de construir um novo modelo de desenvolvimento sustentável, que respeite a natureza e os seres humanos. Este modelo deverá se apoiar na ciência, na tecnologia e na educação de qualidade para todos os brasileiros. 

De acordo com Jacob Palis é fundamental, de tempos em tempos, discutir os patamares da ciência brasileira. "Já evoluímos muito, mas temos que evoluir ainda mais. É importante que o Brasil tenha investimentos em laboratórios maiores e grandes projetos, sem isso não atingiremos o crescimento ideal", afirmou o presidente da ABC. Ainda segundo ele, o evento contará com a presença forte da comunidade científica e também de representantes da área governamental. "O programa está bonito e impactante", resumiu. 

No sentido de contribuir para que o país atinja novos patamares no seu desenvolvimento científico e tecnológico, foram selecionados alguns temas prioritários para serem discutidos na reunião. São eles: grandes projetos promovidos através de políticas científicas, melhoria do ensino de ciência e da estrutura de ensino superior, estímulo à pesquisa e desenvolvimento nas empresas e o investimento na ciência, tecnologia e inovação na área da saúde. 

Além de divulgar os principais esforços em andamento, a reunião pretende propor medidas complementares que, na visão da comunidade científica, possam aprimorá-los, em benefício da sociedade. 

Prêmios Nobel
 – A Reunião Magna da ABC contará esse ano com a presença de três Prêmios Nobel recentes (2012, 2011 e 2002) e um ganhador da Medalha Fields (2006), considerada o Nobel da Matemática. Wendelin Werner, Serge Haroche, Dan Shechtman e Kurt Wüthrich apresentarão conferências nos três dias do evento. 
"Eles irão abrilhantar ainda mais o evento. Dificilmente se reúne uma plêiade dessa categoria numa mesma reunião. Todos eles obtendo suas distinções em tempo muito recente. Estamos orgulhosos com esse evento e de termos conseguido esses convidados", ressaltou Jacob Palis. 

Confira o perfil dos convidados: 

Wendelin Werner
 – Vencedor da Medalha Fields 2006 – 6 de maio, 2ª feira, 16h

Nascido na Alemanha, Wendelin Werner é cidadão francês. Possui doutorado em matemática pela Universidade Pierre-et-Marie-Curie (Universidade Paris VI) e graduação em matemática pela Escola Normal Superior, ambas na França, onde lecionou na Universidade de Paris-Sud, foi pesquisador do Centro Nacional da Pesquisa Científica e membro do Instituto Universitário da França. Atualmente, leciona na Escola Normal Superior. Em 2006, Werner recebeu a Medalha Fields – considerada o Nobel da matemática – "por suas contribuições para o desenvolvimento da evolução estocástica Loewner, a geometria bidimensional do movimento Browniano e teoria do campo conformal." 

Serge Haroche – 
Prêmio Nobel de Física 2012 – 7 de maio, 3ª feira, 16h

Francês, possui pós-doutorado pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, doutorado pela Universidade Pierre and Marie Curie e graduação pela Escola Normal Superior, ambas na França, onde também foi pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa Científica, professor na Universidade de Paris VI, na Escola Politécnica, além de ter sido chefe do Departamento de Física da Escola Normal Superior. Nos Estados Unidos, lecionou na Universidade de Harvard e Yale. Atualmente, leciona e é administrador do Collége de France. Em 2012, foi agraciado com o Prêmio Nobel em Física junto com o norte-americano David Wineland, devido aos "métodos experimentais inovadores que permitem medição e manipulação de sistemas quânticos individuais". 

Dan Shechtman – 
Prêmio Nobel de Química 2011 – 8 de maio, 4ª feira, 13h

Israelense, possui pós-doutorado pelo Laboratório de Pesquisa Aeroespecial, Base da Força Área Wright Patterson dos Estados Unidos e pelo Instituto Tecnológico de Israel (Technion), com doutorado e mestrado em engenharia de materiais e graduação em engenharia mecânica. Em 1990, o Prêmio Rothschild em Engenharia; em 1993, o Prêmio Weizmann de Ciência; em 1998, o Prêmio em Física de Israel; em 1999, o Prêmio Wolf em Física; em 2000, o Prêmio Aminoff da Academia Real de Ciências da Suécia e o Prêmio Muriel & David Jacknow para Excelência no Ensino da Technion. Em 2011, recebeu o Prêmio Nobel de Química pela descoberta de quasicristais, segundo os organizadores. 

Kurt Wüthrich 
– Prêmio Nobel de Química 2002 – 8 de maio, 4ª feira, 15h

Nascido na Suíça, possui pós-doutorado pela Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, doutorado em química orgânica pela Universidade de Basel, na Alemanha, além de ter estudado química, física e matemática na Universidade de Bern, na Suíça. Foi pesquisador na Bell Telephone Laboratorie (EUA). Atualmente leciona biologia estrutural no Instituto de Pesquisa The Scripps nos Estados Unidos e biofísica na ETH Zurich, na Suíça. Em 2001, a Medalha de Honra da Sociedade para o Progresso da Ciência da França e, em 2011, a Medalha de Ouro do Presidente do Governo da Índia. Em 2002, recebeu o Prêmio Nobel de Química "pelo seu desenvolvimento de espectroscopia de ressonância magnética nuclear para a determinação da estrutura tridimensional de macromoléculas biológicas em solução." 

(Edna Ferreira / Jornal da Ciência)


 

Detalhes sobre a inscrição 

LOCAL: sede da Academia Brasileira de Ciências, na rua Anfilófio de Carvalho, 29, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro – próximo ao metrô Cinelândia.

INSCRIÇÕES: São gratuitas e abertas ao público, mediante inscrição prévia por e-mail para [email protected].

Pedimos que o interessado coloque seu nome, instituição a que está ligado, dias em que pretende participar. No assunto, coloque INSCRIÇÃO.

 

 

 

 

Ocorreu no dia 29/04/2013 o debate "Residências em saúde e residências médicas: panorama da formação e políticas em vigência", promovido pelo Fórum Nacional de Pós Graduandos (FNPGS) da ANPG. Como debatedor,  o diretor de saúde da ANPG Marcos Pedrosa, o Marcos Asas.  Transmitido ao vivo através da conta de Twitter da ANPG (@anpg), e utilizando das redes sociais para promover as discussões e receber perguntas e contribuições, a atividade fez parte dos debates preparatórios ao seminário sobre pós graduação em saúde que ocorrerá durante a 65° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Desenvolvimento da Ciência (SBPC), em julho, na cidade do Recife.

Clique aqui para assistir o vídeo.

O próximo encontro será no dia 29/05 com o tema "Panorama da formação Stricto senso em saúde: onde estamos e para onde podemos ir" 

Clique nos links abaixo e veja três dos textos citados no debate:

Residência multiprofissional em saúde e pós-graduação lato sensu no Brasil: apontamentos históricos

Cadernos da ABEM

Apontamentos sobre residência médica no Brasil

Foto: O I Seminário de Recepção dos Pós-Graduandos foi um sucesso!
A programação foi composta de mesas, oficinas e atividade cultural de encerramento.
A mesa de abertura contou com as presenças da Pró-Reitora de Pós-Graduação Débora Morato, explicando e tirando dúvidas a respeito do funcionamento da pós-graduação na UFSCar, do Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Roberto Nunes Junior, falando sobre a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do PNPG e as ações da ANPG e o diretor de Movimentos Sociais da a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Eduardo Ewerton, falando sobre as atividades realizadas pela gestão "resistência e integração" da APG-UFSCar junto a universidade, a associação nacional e os movimentos sociais.
Parabéns a todos os companheiros da APG-UFSCar!

Realizado no dia 18 de abril, no anfiteatro Bento Prado, o seminário contou com mesas de debates, oficinas e um evento cultural de encerramento.

Na mesa de abertura, a Pró-Reitora de Pós-Graduação, Débora Morato, falou sobre a situação da Pós Graduação no país e na UFSCar. Roberto Nunes, diretor de Comunicação da Associação Nacional Pós-Graduandos abordou aspectos do PNPG 2011-2020 e falou sobre as atividades que a ANPG vem realizando em defesa dos direitos dos Pós-Graduandos. Eduardo Ewerton, diretor de movimentos sociais da ANPG e membro da APG-UFSCar, falou sobre a importância da organização dos estudantes em Associações de Pós Graduandos.

No período da tarde foram realizadas oficinas e a noite um debate sobre avaliação da CAPES e alguns desafios da Pós-Graduação com os professores Francisco Alves e Bernardo Teixeira.

“A boa participação dos alunos da UFSCar no evento mostrou que o debate sobre a Pós-Graduação no Brasil e a defesa dos nossos direitos desperta bastante interesse nos estudantes e é fundamental a organização desses para que consigamos alcançar mais vitórias”. Afirmou a diretora da APG, Glaucia Helena.  

Foto: I Seminário de Recepção dos Pós-Graduandos !
Agradecemos a presença de Roberto Nunes Junior, diretor de ciência e tecnologia da ANPG a a todos da Associação de Pós Graduandos da USFCar que fomentaram as discussões sobre os desafios da pós-graduação no brasil durante o evento!

Mais informações sobre atividades da APG-UFSCar: http://www.apg.ufscar.br

 

Por iniciativa do Grupo de Trabalho Pró APG (GT-PróAPG), estudantes da pós-graduação da Universidade Federal de Santa Maria realizaram assembleia geral da categoria, nesta quarta-feira, dia 17 de maio.



Por unanimidade, foi aprovada a criação da Associação de Pós-Graduandos (APG-UFSM). Com a expressiva presença de aproximadamente 100 estudantes e ampla participação da plenária, foi instituída por unanimidade uma Direção Provisória que comandará a APG por 45 dias. A Direção Provisória reelaborará a proposta de estatuto apresentada pelo GT-PróAPG.



Na década passada a UFSM já contou com um movimento do gênero, que conquistou, entre outras vitórias, o direito dos estudantes de pós-graduação acessarem o Benefício Socioeconômico. Porém o movimento não se consolidou e a categoria ficou novamente sem representação.



Em setembro de 2012, um grupo inicialmente formado por 8 estudantes de diversos cursos realizou a primeira reunião GT-PróAPG. O grupo cresceu e ultrapassou os 30 integrantes. O paciente trabalho de construção produziu frutos, a assembleia de fundação da APG é a maior expressão deste esforço coletivo.



A participação ativa da categoria na assembleia demonstra claramente que esta tem a consciência da necessidade de organização e a capacidade de passar das ideias à prática.





Foi iniciada uma nova etapa, como novos desafios, que certamente os (as) estudantes de pós-graduação saberão superar coletivamente. Por isso, chamamos todos (as) estudantes de Pós-Graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado) a fazerem parte deste processo!



Maiores informações:

E-mail: [email protected]

Página: apgufsm.blogspot.com.br

Facebook: facebook.com/apgufsm
 

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O 3º Salão Nacional será realizado dentro da programação da 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no período de 22 a 26 de julho de 2013, na Universidade Federal de Pernambuco. Com o tema "Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Soberania Nacional", está sendo lançada hoje a Mostra Científica do 3° Salão Nacional de Divulgação Científica.

A Mostra Científica visa receber trabalhos acadêmicos de estudantes de graduação, pós-graduação e pesquisadores de todos os estados e instituições de ensino e pesquisa do país, sendo estes provenientes de estudos diversos, em andamento ou concluídos, reflexões e relatos de experiência relacionados ao fomento da inovação científica, social, artística e cultural e a estas enquanto produto ou processo.

 

A submissão de resumos já está aberta através do e-mail ([email protected]) tendo data limite para o envio de trabalhos até o dia 3 de junho.Na Mostra serão apresentados trabalhos na modalidade sessão coordenada, considerando sete eixos temáticos: Inovação de processos e/ou produtos; Políticas e ações de fomento à inovação; Experiências exitosas em inovação; Inovação: conceito e crítica nas ciências humanas; Experiências e propostas em divulgação científica; Inovação e desenvolvimento sustentável; Inovação: conceito, crítica e processos de criação em arte e linguagem.

 

Para maiores detalhes sobre o processo de submissão de trabalhos, acesse o edital: https://www.anpg.org.br/admin/biblioteca/docs/Edital_da_Mostra_Cientifica_2013.pdf

 

Dentre as diversas atividades da ANPG dentro da 65ª reunião da SBPC, em Pernambuco, o 3° Salão Nacional contará com mostra científica, debates, conferências, oficinas, feira de ciências e apresentações culturais.

 

Participe e inscreva seu trabalho.