Conforme deliberado no 38° CONAP, e pela importância que o tema possui no debate nacional, realizou-se no dia 23 de outubro o 1° Seminário sobre Meio Ambiente da ANPG: A contribuição dos Pós-Graduandos para a Política Ambiental Brasileira, organizado em parceria da APG-UFSCar, nesta universidade.
O seminário contou com duas mesas: a primeira, organizada para debater a contribuição da ciência às políticas ambientais no pais, foi composta por acadêmicos – professor Ricardo Rodrigues, integrante da SBPC, especialista em restauração florestal e o historiador e mestre em desenvolvimento econômico Thomas de Toledo – e a segunda, organizada para debater a atualidade das políticas ambientais, composta por gestores, pós-graduandos e movimentos sociais. Pela atualidade do tema, o debate em torno do código florestal acabou assumindo o foco da discussão. O pró-reitor de pós-graduação da UFSCar, Bernardo Arantes do Nascimento, compôs a mesa de abertura, prestigiando a atividade.
27 pós-graduandos de 9 instituições de diversos estados, e pelo menos 3 APGs participaram das discussões. Realizadas as apresentações das mesas, o debate foi feito com grande participação dos presentes, que levantaram questionamentos, polêmicas, expuseram opiniões e dados no sentido de contribuir com o enriquecimento do debate. Após as mesas, foi constituído um grupo de discussão que procurou levantar as principais polêmicas e os consensos do seminário.
Analisando as discussões em torno do código florestal, foi identificada a necessidade de se realizar, também, uma discussão sobre a política agrícola e pecuária no país. É consenso entre os participantes deste seminário que é urgente e necessária a realização de uma reforma agrária com apoio para que o assentado desenvolva a produção. Para tal, é ainda mais urgente a atualização dos índices de produtividade agrícola, importante inclusive para medir a real necessidade de expansão da fronteira agrícola brasileira. Um uso sustentável da terra, com técnicas já conhecidas atualmente, como agricultura de precisão e recuperação de áreas degradadas, por exemplo, devem ser a base de uma mudança na lógica de produção predatória ainda vigente e hegemônica no país.
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Debate
A principal polêmica foi em torno da necessidade ou não de um novo código florestal, inclusive porque há divergências sobre a quais interesses cada uma das propostas atende. Foi considerado ainda que importantes setores da comunidade científica brasileira produziram relatórios com contribuições que precisam ser consideradas pelo congresso nacional ao legislar a respeito do meio ambiente. Especificamente a respeito do código florestal, a SBPC e a abc produziram um relatório com preocupações e propostas a respeito de Áreas de Proteção Permanente (APPs) e Reservas Legais, considerando a importância dos corredores ecológicos para a manutenção da biodiversidade, por exemplo, e problemas relacionados à compensação de biomas, entre outros. Ainda sobre a contribuição da comunidade científica, foi consenso a necessidade da produção de estudos sobre os impactos econômicos e sociais da manutenção e da alteração proposta do Código Florestal. Mantendo ou alterando o código, há necessidade de regulamentação da legislação para que ela seja efetivada.
Outro acúmulo construído no seminário foi acerca da necessidade de políticas públicas voltadas ao estimulo do reflorestamento em propriedades rurais. O Estado tem que assumir tal função.
Resultado de um excelente acúmulo, o presente documento indica a necessidade ampliação do debate para as demais APGs, buscando a participação de mais pós-graduandos sobre o tema.
De São Carlos, Hugo Bendini, Leonardo Reis, Luana Bonone, Raquel Negrão e Thiago Custódio
