Manuelle Matias, vice presidenta da ANPG em entrevista para Campus sobre as suspensões nas bolsas de pós-graduação.

Um “cenário de terra arrasada na ciência”. A previsão para os estudos científicos no Brasil não é animadora, segundo a vice-presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Manuelle Matias.

Em entrevista exclusiva para o Campus, Manuelle falou sobre os recentes suspensões de bolsas anunciadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Somente na Universidade de Brasília, a previsão de cortes é de 123 bolsas de pós-graduação, segundo a universidade.

Atualmente, o número de bolsas para mestrandos e graduandos é de 200 mil. A CAPES informou que aproximadamente 3,5 mil foram suspensas neste mês. No entanto, a instituição afirma que “todos os estudantes e pesquisadores que têm bolsa da CAPES em vigor terão os seus auxílios financeiros mantidos”.

A vice-presidente da ANPG também falou sobre outros cortes de bolsas, porém na CNPq. O Campus procurou a instituição, mas, até o momento desta reportagem, não obteve resposta.

Confira a entrevista exclusiva:

Campus – Na prática, como acontece às suspensões?

Manuelle Matias – “Na quarta-feira (8), as entidades científicas, estudantis, pesquisadores, docentes, foram surpreendidos com a notícia da suspensão das bolsas CAPES que, segundo o governo, estariam “ociosas”. Na verdade, essas bolsas não estão ociosas, elas estavam sendo utilizadas por estudantes que terminaram suas pós-graduações, mas disponíveis para serem realocadas prontamente a outros estudantes que estavam a espera dessas bolsas. Além disso, segundo o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, o orçamento destinado ao CNPq só garante o pagamento das bolsas até setembro, depois disso ninguém sabe o que será feito”.

Campus – Qual o papel da associação?

Manuelle Matias – “A ANPG tem o papel de representar os pós-graduandos e pós-graduandas brasileiros nas suas lutas, pela garantia de assistência estudantil, por condições dignas de pesquisa, para a garantia de direitos aos pós-graduandos e pela regulamentação da profissão de pesquisador/cientista, na defesa da educação pública, da universidade pública e da ciência nacional para a garantia da soberania e desenvolvimento do nosso país. Porque a gente entende que mais recurso para a ciência é investimento estratégico e rentável e não gasto. Infelizmente o governo Bolsonaro não tem essa compreensão, a julgar pelas últimas medidas”.

Campus – Qual a posição da associação sobre os recentes cortes tanto nas universidades como nas bolsas da CAPES?

Manuelle Matias – “Somos terminantemente contra os cortes. Sobre os cortes nas universidades, nós sabemos que 95% da produção científica nacional é feita nas universidades, em especial na pós-graduação, com o protagonismo muito forte dos pós-graduandos e pós-graduandas. Os cortes na universidade vão impactar diretamente na manutenção básica, em despesas como água, luz, manutenção básica, pagamento de terceirizados. Isso pode inviabilizar o funcionamento das universidades que não vão ter estrutura para acolher os estudantes de graduação, pós-graduação, docentes, técnicos e toda a comunidade acadêmica. Se a suspensão das bolsas se mantiver, não haverá recursos para que pós-graduandos subsidiem suas pesquisas e dêem conta de sua sobrevivência material. Isso porque hoje a gente tem um cenário de defasagem absurda das bolsas que estão há seis anos sem reajuste. Então é preciso falar também dessa necessidade de correção monetária, porque já é difícil fazer pesquisa nesse cenário de defasagem das bolsas. Com a suspensão de novas bolsas, os jovens cientistas brasileiros deixarão de ver a pós-graduação e a ciência como um caminho com perspectiva de atuação, os cursos de pós-graduação vão fechar, vamos sentir esse impacto negativo na produção científica nacional. Se esses cortes se mantiverem, vamos ter um cenário de terra arrasada no Brasil, caos instalado”.

Campus – Atualmente, a CAPES oferece 200 mil bolsas para pós-graduandos. Existe alguma área de conhecimento que deve ser mais afetada?

Manuelle Matias – “A CAPES ainda não divulgou as áreas afetadas. Mas a julgar pelos recentes posicionamentos do ministro da Educação e do próprio presidente da República, rechaçando as ciências humanas, o que demonstra o fato de desconhecerem o papel e a importância que as ciências humanas exercerem em todas as áreas do conhecimento inclusive na formulação das políticas públicas, acredito que essa área possa sofrer fortemente com essas medidas”.

Campus – Hoje, os estudos na pós-graduação são responsáveis por grande parte do trabalho científico no Brasil. Qual o impacto das suspensões na ciência produzida no Brasil?

Manuelle Matias – “Isso. A maior parte das pesquisas científicas é feita nas universidades com investimento público, na sua maior parte. A gente tem dados que mostram que a maior parte dos estudantes das universidades federais são provenientes de famílias que não atingem uma renda de um salário mínimo per capita. São pessoas que, graças às políticas de democratização e acesso a educação promovidas por exemplo pelo Reuni, conseguiram acessar a universidade e a pós-graduação. Infelizmente, se esses cortes permanecerem, a gente vai ter esvaziamento da universidade e da pós-graduação por falta de condições materiais que garantam a permanência desses jovens pesquisadores. Vai ser um cenário de caos instalado na ciência”.

Campus – O que esperar para o futuro com esses cortes?

Manuelle Matias – “Esses cortes vão ceifar o futuro de jovens pesquisadores e cientistas no Brasil, vamos permanecer à margem, aquém das nossas possibilidades de desenvolvimento nacional – que são infinitas. Vamos perder a oportunidade de agregar valor a nossas mercadorias, vamos estagnar as pesquisas e a possibilidade de desenvolver novas tecnologias. Vai haver uma diminuição abrupta da produção científica nacional, vamos sofrer em todas as áreas”.

Campus – Quais serão as providências que a associação pretende tomar para retroagir esses cortes?

Manuelle Matias – “A ANPG entrou com um mandado de segurança junto às entidades estudantis, UNE e UBES para reverter o corte nas universidades. Além disso, estamos puxando assembléias, atos, reuniões nas universidades mobilizando para o Dia Nacional de Paralisação da Educação que irá confluir para uma Greve Nacional da Educação junto às entidades da área da educação, sindicatos, docentes, pesquisadores. Estamos junto a parlamentares em várias frentes de luta na Frente Parlamentar pela valorização das universidades federais. Nessa quarta-feira (8), inclusive, lançamos no Congresso Nacional a Iniciativa para a C&T no Parlamento (ICTP.br). Estamos em diálogo e buscando linhas de atuação conjunta com as entidades científicas, movimentos sociais e toda a sociedade civil para que possamos defender a ciência e a educação nesse contexto de desmonte e colapso da ciência e da educação no Brasil. Mas a gente aposta sobretudo na mobilização e no protagonismo dos estudantes graduandos e pós-graduandos, professores, pesquisadores e toda a sociedade civil para reverter os cortes e o crime que o governo Bolsonaro tem imposto à ciência, à educação e às políticas públicas no Brasil. Disso a gente não abre mão e não sairemos das ruas até reverter esse cenário devastador”.

A UNE e a UBES estiveram nesta quarta, 22 de maio, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para audiência com o ministro da Educação.

Os presidentes das entidades ouviram atentos as falas dos deputados e as respostas do ministro Abraham Weintraub. Após cinco horas de audiência, a presidenta da comissão deu aos representantes estudantis o direito à fala. Contudo deputados da base governista, empenhados em impedir a participação dos estudantes, fizeram tumulto com a mesa e, não satisfeitos, partiram, junto a seguranças da Casa, à agressão física. Arrastaram o presidente da UBES, Pedro Gorki, e a presidenta da UNE, Marianna Dias, para fora do plenário.

Repudiamos veemente a atitude desproporcional dos deputados e reafirmamos nosso compromisso com a ciência, a pesquisa e a educação pública. Tais atitudes evidenciam o desespero da base do governo pela grande proporção dos atos de rua. Não seremos calados ou coagidos!

No 15M demos uma aula nas ruas e no 30M voltaremos às ruas contra os cortes a educação e ciência!

União Nacional dos Estudantes
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
Associação Nacional dos Pós-Graduandos

A União Nacional dos Estudantes, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas e a Associação Nacional de Pós-Graduandos receberam com indignação a notícia de que a demissão do Presidente do INEP tem relação com a insistência do Ministério da Educação em tentar acessar os dados pessoais dos estudantes brasileiros. Essa medida visa a emissão de carteira de identificação estudantil pelo Governo Federal com objetivo de atacar a autonomia e financiamento dos centros acadêmicos, DCEs, APGs e entidades nacionais. Acreditamos que essa é uma tentativa de retaliação do governo às grandes manifestações do último dia 15, para perseguir as lideranças estudantis e os organizadores dos atos que tomaram conta do Brasil.

Ao contrário do importante papel que o INEP deveria cumprir pra educação brasileira, o que vemos nos últimos dias é um total descaso e desrespeito. Em menos de cinco meses já foram três presidentes demitido, além de várias trocas nos dirigentes do órgão. Essa situação também coloca em risco a própria realização do ENEM, que deveria ser prioridade para o MEC ao invés da busca ilegal por informações de estudantes e perseguição ao movimento estudantil.

Reforçamos ainda que tais medidas são ilegais, ferem o direito de privacidade de informações e dados pessoais, e infringem a lei da Meia Entrada (15.933) que estabelece que as entidades do movimento estudantil são emissoras da Carteira de Identificação Estudantil (CIE).

Nesse dia 15 de maio, mais de 1 milhão de estudantes e professores atenderam à convocação das entidades do movimento estudantil e educacional ao ocuparem as ruas de todo o Brasil em gigantes, lindos e pacíficos atos.

A paralisação nacional da educação esvaziou milhares de escolas, centenas de universidades e laboratórios para encher as ruas, nos 26 estados e DF, de jovens em defesa do direito de estudar.

O corte na educação foi a gota d’água que virou um tsunami e não sairemos das ruas até que se reverta essa medida que pode inviabilizar nossas aulas e o funcionamento das instituições educacionais de ensino médio e superior no 2º semestre desse ano.

Educação não é gasto e sim investimento. Exigimos o fim dos cortes orçamentários das Universidades Federais, Institutos Federais e das bolsas de pesquisa CAPES. Queremos o cumprimento do Plano Nacional de Educação, o FUNDEB permanente, a revogação da Emenda Constitucional 95 e mais seriedade no debate sobre o financiamento público do nosso ensino.

Por tudo isso, convocamos todos os estudantes brasileiros e movimentos educacionais para construirmos, com muita unidade, mais um dia nacional de lutas em 30 de Maio.

Vamos ensinar a esse governo sobre o que realmente as nossas escolas e universidades precisam.

Vamos ensinar que idiota é quem não enxerga a educação como um grande passo rumo à um país verdadeiramente independente. Inútil é quem sucateia o sistema educacional e de pesquisa, colocando em risco o futuro e o desenvolvimento do Brasil.
A educação é a agenda mobilizadora que uniu a sociedade brasileira e nos levará a novos rumos. Somos a juventude consciente do seu direito à educação e do seu dever de lutar por ela.

Dia 30 a nossa aula será, novamente, na rua.

Pedro Gorki – Presidente da UBES
Marianna Dias – Presidenta da UNE
Flávia Calé – presidenta da ANPG

Em meio à sucessão de ataques do governo Bolsonaro contra a educação, tem crescido em todo o país um vasto movimento de resistência envolvendo estudantes, professores, funcionários e a comunidade científica. O desaguadouro será a greve nacional da educação, no próximo dia 15 de maio, mas a preparação tem produzido assembleias e atos com grande adesão.

Foi o que se viu nesta terça-feira, na explosão de manifestações que sacudiu universidades e institutos federais em mais de 100 lugares, em todas as regiões do país. Na ocasião, estudantes secundaristas em luta contra os cortes que afetaram o Colégio Pedro II e o CEFET-RJ realizaram um protesto em frente ao Colégio Militar, que na data recebia o presidente Jair Bolsonaro em atividade interna.

Ontem, em várias cidades do país, estudantes e pesquisadores foram às ruas contra o corte de 30% feito pelo MEC nas universidades federais e lutar pela recomposição de verbas para ciência e tecnologia, ministério que teve contingenciamento de 42%. Uma das instituições mais afetadas, cerca de 10 mil estudantes da Universidade Federal Fluminense marcharam no centro de Niterói. Em São Paulo, mais de 3 mil tomaram o vão livre do MASP.

“Não podemos mais aceitar o que e como o governo tem tratado aqueles que se dedicam com tanto afinco para construção de um futuro, os brasileiros. Um país que almeja ser grande não pode cortar recurso desses setores”, considera Vinicius Soares, diretor de Comunicação da ANPG, reforçando que ainda que a entidade aguarda o julgamento de um mandado de segurança que impetrou no STJ para impedir os cortes feitos pelo MEC. A disposição para luta ganhou novo fôlego com o anúncio de cortes nas bolsas da CAPES, algo que atinge em cheio milhares de mestrandos e doutorandos.

Em Brasília, na quarta, dia 8/5, entidades científicas lideradas pela SBPC realizaram uma série de iniciativas em defesa da pesquisa e da ciência durante o Ciência Ocupa Brasília, com destaque para o lançamento da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br). Houve também reunião de representantes das entidades da comunidade científica e dessas representações com o ministro Marcos Pontes, eventos que contaram com a participação da ANPG.

Os pós-graduandos reforçaram esse conjunto de mobilizações e se mobilizam para a greve nacional da educação, a ser realizada no dia 15 de maio. Um extenso calendário de assembleias estudantis, atos e protestos estão convocados para os próximos dias como forma de dar capilaridade e massificar as atividades da greve. “É por isso que o governo está atacando a universidade. Ela tem sido local de resistência desde a ditadura militar e vem pulsando firmemente frente aos sucessivos cortes e contingenciamentos de verbas do momento atual”, aponta Vinicius, para quem o momento é de unir “pós-graduandos e demais estudantes no país junto com professores, técnicos e a sociedade civil” para defender a educação e o futuro do Brasil.

Fique por dentro do calendário de atividades e se mobilize em defesa da educação:

LISTA DE ATOS E ASSEMBLEIAS CONTRA OS CORTES NA EDUCAÇÃO EM PREPARAÇÃO PARA O DIA 15 DE MAIO

#EuDefendoAEducação
#UniversidadesContraOsCortes
#15M

1. Assembleia Direito UFSC, dia 9/05, às 18h30, Toco do CCJ;

2. Assembleia de Estudantes da UFBA, dia 09/05, às 17h30, Praça das Artes;

3. Assembleia de Estudantes da UFPA-Ananindeua, 13/05, às 15h;

4. Assembleia Geral dos Estudantes da UFPA Belém. Local: Hall da Reitoria, às 16h;

5. Assembleia de Estudantes da UNIFESSPA, Unidade 2, 09/05, às 17h30;

6. Assembleia de Estudantes da USP, Vão da História e Geografia, 09/05, às 18h;

7. Assembleia de Estudantes da Unicamp, PB, 07/05, às 17h;

8. Assembleia de Estudantes da UFRJ, Fundão, 09/05, às 13h;

9. Ato em defesa da UFF, descentralizado nos municípios 08/05, às 16h;

10. Assembleia Geral dos Estudantes da UFPA Castanhal. Local: Bloco de Salas A, às 10h;

11. Assembleia do Instituto de Tecnologia da UFPA. Local: Hall do ITEC, às 13h, 10/05;

12. Assembleia Geral dos Estudantes da UFPA Bragança. Local: Área de convivência, às 17h, 13/05;

13. Reunião dos CAs da UFRA e do IFPA. Local: UFRA Parauapebas, às 10h, 07/05;

14. Assembleia dos Estudantes da UFABC. Local: UFABC Santo André, às 19h, 07/05;

15. Panfletagem nos trens em defesa da UFABC. Local: concentração estação Prefeito Celso Daniel, às 17h, 08/05;

16. Assembleia Estudantil UFJF Campus Juiz de Fora, dia 07/05, às 17h;

17. Assembleia Estudantil UFJF, Campus Governador Valadares, dia 08/05, às 17h;

18. Assembleia dos estudantes de Desenvolvimento Rural da UFPA, dia 08/05, às 14h. Local: CADER;

19. Assembleia Geral Extraordinária dos estudantes, DCE-UnB, dia 08/05, às 12 h, Ceubinho;

20. Plenária unificada de construção do 15M na UFRGS, dia 08/05 às 18h no Prédio Branco;

21. Assembleia dos Estudantes do IFRS – Campus Restinga, dia 07/05 às 12h30;

22. Assembleia dos Estudantes do IFRS – Campus Rolante, dia 07/05 às 13h30;

23. Assembleia dos Estudantes do IFRS – Alvorada, dia 08/05 às 12h30;

24. Assembleia dos Estudantes do IFRS – Campus Sertão, dia 08/05 às 13h;

25. Assembleia Geral dos Estudantes do IFRS – Campus Caxias do Sul, dia 08/05 às 18h;

26. Assembleia dos Estudantes do IFRS – Campus Canoas, dia 08/05 às 18h30;

27. Assembleia dos Estudantes do IFRS – Campus Viamão, dia 08/05 às 19h;

28. Assembleia dos Estudantes do IFRS – Campus Erechim, dia 09/05 às 18h;

29. Assembleia dos Estudantes do IFRS – Campus Porto Alegre, dia 09/05 às 18h;

31. Assembleia dos Estudantes do IFRS – Campus Farroupilha, dia 10/05 às 19h;

32. Ato UFPA/IFPA Abaetetuba “Ciência e Resistência – Hoje a balbúrdia é na rua!”. Local: Praça da Bandeira, às 8h e 16h.

33. Assembleia geral UFPR, no pátio da reitoria da UFPR, às 18h30, dia 10/05;

34. Panfletagem e mobilização de secundaristas na UFG, durante toda manhã e tarde no dias 07 e 08/05;

35. CEB da UFG às 15h, dia 11/05;

36. Assembleia universitária da UFG. Hora: a definir, dia 13/05;

37. Assembleia geral dos estudantes em conjunto IFG e UFG às 14hrs, dia 15/05;

38. Assembleia dos estudantes de Ciências da Saúde da UFPA, dia 08/05, no Hall da Faculdade de Enfermagem (ICS/UFPA) às 17h;

39. CEB da UFMT/Cuiabá, às 17h30, na Sede do DCE.

40. Assembleia Geral dos Estudantes UNB, dia 08/05 no Ceubinho, às 12h;

41. Assembleia geral da Pedagogia UFSCar, dia 07/05, no auditório do CCTS – Sorocaba, às 19h30h;

42. Assembleia geral da Geografia UFSCar, dia 08/05, no Pátio do Roxo – Sorocaba às 18h;

43- Assembleia Geral dos Estudantes UFSCar, dia 13/05 nos locais:
São Carlos: gramado do ginásio, as 18hrs
Sorocaba: Pátio do Roxo (AT-Lab), às 18:30
Araras: a definir
Lagoa do Sino: a definir

44. Assembleia Geral dos Estudantes da UNiRIO, dia 13/05, às 16h. Local a definir;

45. Assembleia Geral dos Estudantes do IFPR – Palmas, dia 09/05, às 19h30 no mini-auditório.

46. Assembleia Geral de Direito IFPR – Palmas, dia 08/05, às 21h no bloco de direito.

47. Assembleia Geral Estudantes de Arqueologia, UFS. Campus Laranjeiras, Laranjeiras – SE, dia 13/05, às 14h, no Auditório do CampusLar.

48. Ato público em repúdio aos cortes, UTFPR – PB, dia 08/05, às 17h30 na Praça Presidente Vargas; Feira de projetos da UTFPR-PB para toda a sociedade. Dia 25/05, Praça Presidente Vargas durante o dia.

49. Ato público – unidade IFSP Sorocaba, UFSCar Sorocaba e APEOESP – dia 15/05, concentração a partir das 9h na Praça Cel. Fernando Prestes, Centro de Sorocaba;

50 – Assembleia geral de estudantes da UFC no dia 14/05 na Concha acústica da reitoria. Dia 15/05 paralisação.

51 – Manifestação na escola militar de Fortaleza por ocasião da visita do Bolsonaro no dia 30/05;

52 – Assembleia de estudantes da Faculdade de Arquitetura da UFBA – FAUFBA às 17:30h do dia 14/05

É com a mais profunda indignação e extrema preocupação que a Associação Nacional de Pós-Graduandos recebe a notícia sobre os cortes de bolsas dos sistemas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (CAPES). Esta noite (08 de maio de 2019), a CAPES informou, através do Ofício Circular nº 1/2019-GAB/PR, que imporá restrições as bolsas diante dos contingenciamentos promovidos pelo Governo Bolsonaro nos orçamentos do Ministério da Educação que atinge o setor em quase 6 bilhões.

Segundo o anúncio, a CAPES “recolheu as bolsas e taxas escolares não utilizadas no mês de abril” no âmbito dos seguintes programas: Programa de Demanda Social (DS); Programa de Excelência Acadêmica (PROEX); Programa de Suporte à Pós-graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC); Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e o Programa Nacional de Pós-doutorado (PNPD/CAPES). Desse modo, as bolsas que estavam disponíveis para os programas efetuarem a indicação de novos bolsistas estão atualmente impossibilitadas de serem repassadas. Situação que tem deixado a comunidade acadêmica, especialmente os pós-graduandos, aflitos e temerosos com o futuro, uma vez que essas bolsas de estudos são a única fonte de renda para os estudantes que estão se preparando para dedicar integralmente a produção científica do país, contribuindo para o desenvolvimento nacional.

Não podemos deixar de nos perguntar qual parâmetro temporal para considerar uma bolsa de estudo ociosa. Afinal, muitas vezes pelos trâmites exigidos pela própria agência, a transição de uma bolsa de um pós-graduando formando para outro iniciante facilmente dura 15 dias ou um mês já que há dias específicos para abertura dos sistemas supracitados. Assim, a ANPG reivindica a reabertura imediata dos sistemas para que os programas indiquem os novos bolsistas já aprovados nos diversos processos de seleção.

Não obstante, o contingenciamento do governo federal atingem em 22% o orçamento da CAPES, responsável por cerca de 80% das bolsas de estudo nacionais, e em média 30% das universidades federais, responsáveis pela quase totalidade da pesquisa produzida no país e ameaçam a paralisação orçamentária dessas e outras instituições, como Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq). Esses cortes que atingem o pior orçamento da década para esses setores, consolidam um projeto de governo que fere de morte o ensino superior, a pós-graduação e a ciência nacional, enterrando qualquer possibilidade de retomada do desenvolvimento brasileiro e de futuro. E enquanto corta nestes setores, Bolsonaro aumenta em 63% os recursos para a publicidade do governo. O não investimento em educação vai na contramão de países que já atingiram um certo grau de desenvolvimento, como a Alemanha que nesta semana anunciou o investimento de 160 bilhões nas universidades e pesquisas na próxima década. É uma vergonha a forma como o governo tem tratado os professores, cientistas e todos aqueles os quais vivem para construir dias melhores para o povo brasileiro.

Partindo desse entendimento, a ANPG em conjunto com a UNE e a UBES, ingressou, na última segunda-feira (06/05), com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça visando suspender os atos administrativos em relação aos cortes do MEC que lesionam o direito constitucional do povo brasileiro à educação. Essa ação movida na justiça entidades abre mais uma frente de luta contra os cortes, pois é preciso uma forte mobilização social para reversão do quadro atual no país. Sem essa mobilização e pressão, o país estará fadado a um subdesenvolvimento com profundas desigualdades sociais.

Nesse sentido, reiteramos a convocação a todos (as) os(as) pós-graduandos(as) e o movimento nacional de pós-graduandos assim como a toda comunidade acadêmica, científica, movimentos sociais e sociedade civil a se integrarem nas iniciativas locais, regionais e nacionais em defesa da Educação e da Ciência no Dia Nacional de Paralisação, no próximo 15 de maio, somando forças ao Dia de Greve da Educação dos trabalhadores da educação, convocado pela CNTE e demais centrais sindicais. É preciso estarmos unidos e coesos em defesa do futuro do país. Se organize na sua sala de aula, laboratório, universidade, rua, praças e cidade e vamos à luta unidos e coesos em defesa do futuro do país. Não aos cortes na educação e na ciência!

#Bolsonarotireasmãosdaminhabolsa
#TireAMãodaFederal
#SemCortesNaEducação
#SemCortesNaCiência

São Paulo, 08 de maio de 2019.
Associação Nacional de Pós-Graduandos.

Em resposta à ofensiva do governo Bolsonaro contra as universidades e aos cortes orçamentários em educação e ciência e tecnologia, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), em conjunto com a UNE e a UBES, ingressou, nesta segunda-feira (06/05), com mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça contra o ministro Abraham Weintraub, visando suspender os atos administrativos do MEC que lesionam o direito constitucional à educação.

A ação movida pelas entidades abre mais uma frente de luta para reverter o estrangulamento financeiro que ameaça o paralisar o funcionamento de universidades e institutos federais, além de programas de pós-graduação. Na semana passada, o MEC anunciou um corte adicional de 30% nos recursos de universidades que, segundo o ministro, promoviam “balbúrdia”, o que foi visto como represália político-ideológica às instituições. Posteriormente, o MEC resolveu estender o corte a todas as federais.

“Diversos pronunciamentos da autoridade coatora evidenciaram-se no sentido de que, os cortes nos orçamentos das Universidades Federais UFBA, UFF e UNB foram realizados de forma discricionária, pois inexistem critérios objetivos definidos para avaliação do desempenho das universidades, bem como inexiste definição para o termo “balbúrdia”, justificativas utilizadas para realizar o corte nas dotações orçamentárias das universidades federais”, aponta o mandado de segurança impetrado pelas representações estudantis.

Para Flávia Calé, presidenta da ANPG, a união de todos os que defendem a educação pública e as formas de luta diversificadas serão necessárias para evitar que o colapso comprometa o ano letivo e se imponha a asfixia financeira como método de coerção política. “É inadmissível o que o governo tem feito. Primeiro foi a retórica da ameaça à autonomia universitária e à pesquisa científica, agora cortes que simplesmente vão desestruturar as universidades, impedindo concretamente seu funcionamento, cassando na prática um dos mais elevados direitos constitucionais. Sendo assim, temos que organizar a luta nas ruas e também defender as garantias constitucionais na justiça”, defende.

Nas Redes, nas ruas e nas salas de aula preparando a greve da educação
Ontem, aconteceram manifestações em defesa da educação em campus de mais de 100 instituições de ensino, em todas as regiões do país. A mobilização de estudantes de Institutos Federais, Colégio Pedro II e CEFET, no Rio de Janeiro, chegou a bloquear a entrada do Colégio Militar, local em que o presidente Jair Bolsonaro participava de evento comemorativo dos 130 anos da instituição.

“Aqui temos a cara da juventude que não aceita os cortes, que não aceita os cortes nos investimentos, que não aceita os cortes nos nossos sonhos. Vamos dizer em uma só voz que balbúrdia, que bagunça é tirar o dinheiro da educação. E não sairemos das ruas até reverter esse corte”, discursou Pedro Gorky, presidente da UBES, no ato do Rio de Janeiro.

Na Universidade Federal da Bahia (UFBA), um dos alvos da retaliação de Weintraub, a comunidade acadêmica realizou uma passeata contra os cortes e em defesa da autonomia universitária. Marianna Dias, presidenta da UNE, afirmou que a situação do ensino público ficará insustentável com as medidas apontadas pelo MEC. “Não podemos admitir esse corte porque isso significa que o Brasil vai parar de produzir ciência, que a universidade vai perder qualidade e que esses projetos como Escola Sem Partido e essas tentativas de cercear a nossa liberdade transforme o ambiente universitário em autoritário e um lugar onde a gente não possa protestar”.

Durante a segunda-feira, lemas como #BolsonaroRespeiteaUniversidade, #TireaMãodoMeuIF e #EuDefendoOCPII se espalharam pelas redes sociais. No próximo dia 15 de maio está programada uma greve nacional da educação que promete parar estudantes e professores de todos os estados, reforçando a resistência contra as medidas do MEC e preparando a participação do segmento na greve geral contra a Reforma da Previdência.

#CiênciaOcupaBrasília
Para os pós-graduandos, além da luta pela reversão dos cortes na educação, há também a necessidade de recomposição do orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia, também alvo de contingenciamento de 42% em 2019. “São diversas frentes de batalha que mobilizam toda a comunidade acadêmica para resistir. Entidades científicas e pesquisadores de todo o país vão ocupar Brasília agora no dia 8 de maio para exigir recursos para ciência e tecnologia. A ANPG estará nesse esforço porque além do impacto dos cortes na educação, estamos às voltas com a falta de investimentos que impactam, por exemplo, as bolsas do CNPq e impedem o reajuste das bolsas dos pesquisadores”, conclui Flávia Calé.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos repudia as intenções do presidente Jair Bolsonaro e seu Ministro da Educação, Abraham Weintraub, em “descentralizar investimentos em faculdades de filosofia e sociologia (humanas)” com a justificativa que essas áreas não dão retorno imediato e melhorias para a sociedade.

Esse posicionamento além de parecer uma tentativa de reviver os anos de banimento dessas ciências do arcabouço educacional brasileiro durante a ditadura militar, demonstra a não compreensão do governo federal sobre a realidade do país e seus desafios assim como desconhecimento sobre os impactos das ciências humanas e suas tecnologias na vida cotidiana da população.

As ciências humanas têm atuado e são responsáveis diretamente pela indução das transformações sociais e econômicas no Brasil ao longo do século passado e do início deste. Não é possível pensar um projeto nacional, com desenvolvimento industrial, tecnológico, geração de emprego e qualidade de políticas pública em qualquer área, sem o arcabouço científico das humanidades. Nada disso é possível, sem conhecimento profundo das origens da nossa formação econômico-social, através da História, dos desafios brasileiros de superação do subdesenvolvimento, da miséria, do analfabetismo, da desnutrição infantil, da carências do envelhecimento num país como o nosso, sem o auxílio das ciências sociais, econômicas, dentre outras.

Muito além disso, é fundamental resgatar que a origem das reflexões sobre relação entre o homem e a natureza, que se traduziram em fórmulas matemáticas e físicas, são antes de tudo, questionamentos filosóficos, sendo a Filosofia a grande estrutura basilar de todas as ciências.

Sendo assim, como seria possível pensar em avanços na medicina sem conhecermos a sociedade em que se manifestam os processos de saúde-doença, tais como no surto do Zika Vírus em 2012? Como enfrentar os desafios da urbanização do país com a engenharia e arquitetura sem conhecer os processos que levaram a formação das cidades brasileiras que estão submersas com problemas de mobilidade, moradia e “desastres naturais”? Como elaborar um projeto nacional de retomada do desenvolvimento brasileiro, com geração de emprego e renda, sem conhecimentos da história de nossas instituições e da industrialização?

Os investimentos na Ciências devem ocorrer de forma equilibrada em todas as suas áreas, já que se trata de conhecimentos complementares, e apenas juntos, são capazes de responder aos desafios brasileiros de superação da recessão econômica, do desemprego, da volta do Brasil ao mapa mundial da fome, do controle de epidemias, da fuga de cérebros e aprofundamento das desigualdades sociais.

O discurso de Bolsonaro e sua equipe da educação é mais uma demonstração do completo despreparo para lidar com toda complexidade de se governar um país com o tamanho e a dimensão do nosso. Mais do que isso, é um projeto que visa colocar o Brasil novamente numa condição subalterna no mundo. Evidencia não apenas sua inépcia em reverter o sucateamento da ciência e da educação, como coloca suas obsessões particulares do “fantasma doutrinador da esquerda” acima dos interesses nacionais.

Neste sentido, a ANPG, entidade representativa dos pós-graduandos no Brasil, se contrapõe com veemência a qualquer medida que vise o desestímulo e a perseguição às Ciências Humanas, e a retomada da Censura no país.

São Paulo, 30 de Abril de 2019

Associação Nacional de Pós-Graduandos