Após 40 anos desde sua primeira edição, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) convoca o Encontro Nacional de Pós-Graduandos (ENPG). A 8ª edição do histórico fórum do Movimento Nacional de Pós-Graduandos (MNPG), símbolo da resistência democrática da década de 70, ocorrerá em 06 a 10 de fevereiro de 2019, em Salvador, na Bahia. De caráter consultivo e assim como outrora, o fórum tem por objetivo mobilizar, articular e reunir lideranças e associações de pós-graduandos de todo o brasil para discutir, debater e renovar as pautas do MNPG frente aos novos desafios que se descortinam para pós-graduação, educação, ciência e tecnologia e democracia brasileira.
Esse encontro da Direção Nacional da ANPG com a base de todo o movimento ocorrerá simultaneamente com o 4 ° Encontro Nacional de Grêmios da União Brasileira dos estudantes Secundaristas (ENG da UBES) e o 15ª Conselho Nacional de Entidades de Base da União Nacional dos Estudantes (CONEB da UNE). Reunidos pela primeira vez na história do movimento estudantil, as três entidades convocam suas bases sob a temática “A organização estudantil na resistência democrática” para discutir o futuro do Brasil, elaborar e aprovar uma pauta em comum entre os três segmentos estudantis.
Esse grande encontro estudantil integrará a 11ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE) que se transformará nessa edição em Bienal dos Estudantes.  A ANPG se juntará a UBES e UNE para realizar o maior Festival de Cultura e Arte da América Latina. Serão cinco dias de programação cultural, mas também de debates e mesas de discussão sobre o Brasil. Mais de 10 mil estudantes vindos de todas as regiões do país vão se integrar ao povo baiano e fazer da Universidade Federal da Bahia a casa da juventude brasileira. O tema nesta Bienal “Gilberto Gil: um reencontro com o Brasil”, vai homenagear a obra do artista evocando o exemplo criativo e combativo de Gil em plena terra de todos os santos.
O 4° Encontro Nacional de Grêmios, ENG da UBES, será um espaço onde estudantes de escolas quatro cantos do Brasil irão poder debater temas como a necessidade da defesa de uma escola democrática e a precarização das nossas escolas e Institutos Federais.
O 15ª Conselho Nacional de Entidades de Base, Coneb da UNE, vai reunir representantes de CAs e DAs das principais instituições de ensino superior do país para atualizar o posicionamento da entidade sobre temas nacionais como educação, política, desenvolvimento social e nacional.

Encontro Nacional de Pós-Graduandos – Primeiros passos do Movimento Nacional de Pós-Graduandos

 

As décadas de 60 e 70 marcaram as primeiras experiências brasileiras em programas de pós-graduação. A partir desse período, o Movimento Nacional de Pós-Graduandos (MNPG) dava seus primeiros passos a medida que a Ditadura Civil-Militar ia avançando no Brasil. Naquela época, nas universidades o clima era de terror, o decreto n° 477 de 1969 regulava a repressão nas universidades proibindo atividades políticas e perseguindo intelectuais e cientistas que tiveram seus direitos cassados. A coerção política tinha atingido seu ápice e operava para desarticular completamente o movimento estudantil que já tinham suas entidades representativas postas na ilegalidade e líderes estudantis presos, torturados e mortos.

Nesse cenário, mobilizar-se não era tarefa simples. Os espaços públicos para a troca de ideias e discussões eram restritos. Ainda distantes da ideia de criar uma entidade nacional para a área, em meados dos anos 1970, os pós-graduandos começaram a realizar conversas discretas sobre as melhorias e oportunidades para a categoria dando início ao MNPG. As primeiras discussões aconteciam nas reuniões anuais da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e nas Universidades. Por meio das reuniões anuais, os cientistas apresentavam e discutiam seus trabalhos. Foi nesse período que a SBPC abriu espaço para a área de humanas e se tornou conhecida do grande público porque seus encontros eram amplamente divulgados pela imprensa*.
Em 1975, aconteceram encontros de pós-graduandos que deram fôlego ao movimento, e já em 76 nascem as primeiras Associações de Pós-Graduandos (APGs): Escola Paulista de Medicina (EPM, hoje Unifesp) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
Entretanto, apenas em 1979, na 31° reunião anual da SBPC, em São Paulo, ocorre o primeiro grande encontro de lideranças do movimento de pós-graduandos: o Encontro Nacional de Pós-Graduandos (ENPG). O ENPG representou um novo capítulo na história do MNPG, permitindo a troca de experiência entre as APGs de diversas cidades do país e iniciando conversas sobre a criação de uma entidade nacional de pós-graduandos. Até hoje, ocorreram sete edições do ENPG, todas sob a égide das reuniões anuais da SBPC: em 1980, no Rio de Janeiro; 1981 – Salvador; 1982 – Campinas; 1983 – Belém; 1984 – São Paulo; e, 1985 – Belo Horizonte.
Foram durantes esses encontros que foram articulados passos para consolidar o movimento frente à sociedade e ao governo, como a criação da Comissão Nacional Provisória de Pós-Graduandos e a Coordenação Provisória que viria a gestar a futura Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) que nasce em 1986. Além disso, os encontros serviam para dar vazão aos anseios dos pós-graduandos e montar uma rede articulada em relação a educação, ciência e democracia.
E como não poderia deixar de ser diferente, erguer-se mais uma vez a chamada histórica que o país faz ao movimento nacional de pós-graduandos para defender a educação, ciência, direitos sociais e democracia. E em resposta, pela primeira vez já como entidade representativa dos pós-graduandos matriculados em cursos de pós-graduação no Brasil, a ANPG convoca o 8° Encontro Nacional de Pós-Graduandos. Previsto para ocorrer na Universidade Federal da Bahia, o ENPG volta a Salvador, e novamente será palco de mobilização e articulação dos pós-graduandos que embora situados em uma conjuntura difícil não perdem as esperanças de reinventar um Brasil novo e defender pautas tão caras e urgentes ao nosso povo.
*retirado do livro de 30 anos da ANPG

Atenção pós-graduandos!

• entre no site : http://inscricao.une.org.br/;
• vá na Aba Inscrição de trabalhos e preencha (se você for participar de alguma Mostra);
• vá na aba de pagamento preencha e depois do pagamento imprima seu comprovante;
• preencha a inscrição do 8º Encontro Nacional de Pós-graduandos: https://goo.gl/cug6Ce

Participe da Mostra Científica. SAIBA MAIS AQUI

Mais sobre a 11 Bienal dos estudantes:

 
A Bienal da UNE,  chega a sua 11ª edição e vai celebrar 20 anos de existência com uma volta às origens na capital da Bahia, Salvador. Pela primeira vez as três entidades estudantis: União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) se somam em um grande evento, o Festival dos Estudantes, o maior encontro estudantil da América Latina.
Entre os dias 6 e 10 de fevereiro de 2019, mais de 10 mil estudantes vindos de todas as regiões do país vão se integrar ao povo baiano e fazer da Universidade Federal da Bahia a referência da produção artística desenvolvida pela juventude brasileira.
Esta décima primeira edição vai homenagear Gilberto Gil e sua obra como artista, diplomata, ambientalista, político e músico. Gil da redescoberta do Brasil do baião, do xaxado, do choro de Pixinguinha, do prelúdio bachiano, da rapsódia, da Tropicália, dos festivais, do exílio.
Leia na íntegra o manifesto da 11º Bienal da UNE – Festival dos Estudantes 

SERVIÇO

O quê? 11ª Bienal da UNE – Festival dos Estudantes.
Quando? 6 a 10 de fevereiro de 2019.
Inscrições:  http://inscricao.une.org.br/
Para o ENPG: https://goo.gl/cug6Ce
Onde? Universidade Federal da Bahia (UFBA), Campus Ondina.
Valor da Inscrição para o Pós-graduando: R$ 100 até 10 de janeiro
R$ 150 do dia 11 de janeiro à 5 de fevereiro de 2019
R$ 200 durante o evento
Programação: em construção
Regulamento: Regulamento 11ª Bienal da UNE (versão 2) (1)
 
 

A Bienal da UNE,  chega a sua 11ª edição e vai celebrar 20 anos de existência com uma volta às origens na capital da Bahia, Salvador. Pela primeira vez as três entidades estudantis: União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) se somam em um grande evento, o Festival dos Estudantes, o maior encontro estudantil da América Latina.
Entre os dias 6 e 10 de fevereiro de 2019, mais de 10 mil estudantes vindos de todas as regiões do país vão se integrar ao povo baiano e fazer da Universidade Federal da Bahia a referência da produção artística desenvolvida pela juventude brasileira.
Esta décima primeira edição vai homenagear Gilberto Gil e sua obra como artista, diplomata, ambientalista, político e músico. Gil da redescoberta do Brasil do baião, do xaxado, do choro de Pixinguinha, do prelúdio bachiano, da rapsódia, da Tropicália, dos festivais, do exílio.
A 11º Bienal da UNE – Festival dos Estudantes também será um convite ao reencontro do Brasil da festa em meio à resistência. A UNE vai celebrar seus 20 anos de enaltecimento da cultura popular na cidade que realizou sua 1a Bienal de Arte e Cultura em 1999, bem como onde a entidade foi refundada há 40 anos depois de desmantelada pela ditadura militar. Será ainda, a primeira vez em vinte anos que a entidade traz como palco principal do festival uma universidade pública. As atividades principais estão previstas para acontecer no campus de Ondina da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

INSCRIÇÕES ABERTAS

Ao longo de seus 20 anos, a Bienal da UNE se caracterizou como principal instrumento de mapeamento e difusão da produção artística desenvolvida por jovens estudantes brasileiros. Esse reconhecimento se dá pela realização de uma grande mostra estudantil, ponto central do festival.
As inscrições dos trabalhos, que vão compor a diversidade desta mostra estão abertas. Qualquer estudante secundarista, universitário ou pós-graduando pode inscrever trabalhos em sete áreas: artes cênicas, literatura, música, artes visuais, audiovisual, ciência e tecnologia e projetos de extensão. Para isso, basta estar matriculado em uma instituição de ensino no ano letivo de 2019, acessar o site inscricao.une.org.br, ler o regulamento, preencher o cadastro e pagar a taxa de R$100 reais.

SERVIÇO

O quê? 11ª Bienal da UNE – Festival dos Estudantes.
Quando? 6 a 10 de fevereiro de 2019.
Quanto? R$100 até dia 20/12; R$150 até dia 06/02 de 2019; R$200 a partir do dia 07/02 de 2019.
Onde? Universidade Federal da Bahia (UFBA), Campus Ondina.

Cerca de 150 mil estudantes negros ingressaram em instituições federais de ensino superior nos últimos três anos pela Lei de Cotas. O número é uma projeção da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), da Presidência da República.

Segundo dados do MEC (Ministério da Educação), a lei está sendo cumprida pelas 128 instituições federais de ensino. Em 2013, 33% das vagas eram destinadas a cotistas, de forma que 17,25% deles eram negros. Em 2014, 40% das vagas foram para cotistas, sendo que os negros representaram 21,51% dos alunos.

De acordo com o GEMAA (Grupo de estudos multidisciplinares das ações afirmativas) o sistema de cotas na pós-graduação ainda está sendo debatido em algumas universidades e entre as 49 políticas para pós-graduação analisadas pelo grupo, 73,47% aplicam exclusivamente o sistema de cotas, enquanto outros programas: oferecem um certo número de vagas adicionais destinadas exclusivamente para pessoas pertencentes a determinados grupos; estabelecem cotas para um determinado grupo e vagas adicionais para outros grupos de beneficiários; ou  criam vagas adicionais para determinados grupos, os quais são submetidos a processos seletivos separados e com regras distintas.

Para o GEMAA, outro aspecto das políticas afirmativas na pós-graduação que chama atenção são as categorias de beneficiários. Diferentemente do que ocorre com as políticas voltadas para o acesso aos cursos de graduação, em que os principais alvos são os alunos egressos da rede pública de ensino, nas medidas para pós-graduação os alunos pretos são os principais beneficiários, sendo alvo de 46 das 49 iniciativas analisadas. Em seguida aparecem os alunos pardos e os alunos indígenas, ambos contemplados em 44 das iniciativas, seguidos dos estudantes com deficiência (19 iniciativas). Outros grupos de beneficiários são estudantes de baixa renda, quilombolas e pessoas trans (transexuais, transgêneros e travestis).

Ações Afirmativas na pós-graduação é bandeira histórica da ANPG

A luta pelas políticas afirmativas, ou seja, reservas de vagas dentro da Universidade para pessoas negras, pardas, indígenas, com deficiência e oriundos da escola pública data de 2002. “Nesta época as entidades estudantis, UNE, UBES e ANPG iniciaram um grande debate dentro das Universidades que seguiu até a sua aprovação em 2012, quando foi sancionada e aprovada a Lei das cotas. Na pós-graduação, que é um ambiente extremamente conservador e de formação privilegiada da Elite da sociedade brasileira, a luta foi um pouco mais longa. Só em 2016 foi aprovado a reserva de vagas como lei, apesar de alguns programas de pós-graduação devido sua autonomia já contassem com essas ações. Com aprovação da Lei as iniciativas aumentaram”, conta o vice-presidente sudeste da ANPG, Raí Campos.

Para o vice-presidente da ANPG essa política foi essencial para ampliar vagas na pós-graduação. “Com isso, se começa a democratizar o acesso a essa formação privilegiada e ter outra configuração dentro da ciência brasileira em nível de produção científica. Agora temos pessoas de outras classes sociais discutindo problemas para essas classes sociais menos assistidas pelo estado brasileiro e consequentemente a garantia de uma ciência voltada para os problemas da Nação”.

Raí também relembra que houve muita resistência dentro dos programas de pós-graduação. “Muitos programas de pós-graduação não queriam aderir a essa política por questão meritocracia, isto é, defendiam que a meritocracia era o fator primordial para que alguém ter à pós-graduação e que fatores relacionados à discriminação social ou até mesmo questões relacionadas à economia das famílias brasileiras não deveriam interferir na forma de acesso. Foi preciso uma grande mobilização nacional para que todos discutissem esse tema dentro da comunidade acadêmica e muita coisa foi mudando”.

E como estão as ações na pós-graduação atualmente?

A cada dez brasileiros, cinco são negros. A cada dez pós-graduandos, apenas dois são negros. A falta de acesso da população negra à universidade, que já acontece na graduação, também é um dos grandes entraves nos cursos de mestrado e doutorado pelo país. O tema tem sido debatido intensamente no último período, tanto no movimento negro como na Associação Nacional dos Pós Graduandos, e norteia a campanha de ações afirmativas.

Uma das reivindicações da ANPG é a devida implantação da portaria do Ministério da Educação que define políticas afirmativas de inclusão racial nos programas de pós-graduação das instituições federais de educação superior. O documento foi assinado no mês de maio de 2016.

De lá para cá muitas universidades estão adotando o sistema de cotas como, por exemplo a UFBA e a Unicamp. Mas agora a luta é para a ampliação da assistência estudantil para os estudantes negros. O secretário-geral da ANPG, Flávio Franco é doutorando em Ciências Políticas na Unicamp e entrou com o novo sistema de cotas da universidade. “Nosso debate sobre as ações afirmativas no âmbito da pós-graduação já vem sendo feito pela ANPG desde 2014, quando a entidade estabeleceu como uma de suas prioridades em sua gestão. O trabalho constituiu em convencer o corpo acadêmico, intelectual, pró-reitores de pós-graduação e APGs para que acontecesse uma movimentação em consonância com o movimento negro da importância da inclusão étnico-racial de estudantes negras e negros na pós”, explica Flávio.

Flávio ainda reforça a necessidade de se fazer um mapeamento de negras e negros na pós-graduação, tendo em vista que essa parte ainda se reverbera como um espaço de privilégio. “A ANPG defende a pluralidade de pensamentos na produção científica, no combate ao epistemonímico do pensamento negro na academia e mais investimentos para intelectuais negros (as) na universidade”.

O Brasil corre atrás do prejuízo de sua educação abandonada por tantos anos. Mas é inegável que o acesso à educação básica cresce a cada ano. Para se ter uma ideia de 1970 para cá o número de estudantes (de 4 a 17 anos) nas instituições de ensino subiu de 48% para 94,2%. Mas de acordo com o Minsitério de Educação ainda existem 2,5 milhões de crianças fora da sala de aula.

A marca de uma guinada na Educação Brasileira é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9394) aprovada em 1996. A LDB é composta por 92 artigos que abordam os mais diversos temas da educação brasileira, do ensino infantil até o ensino superior. Passada duas decádas apesar so esforços os investimentos ainda são menores que o esperado.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em sua publicação da edição do Panorama da Educação, onde apresenta e comenta os principais dados do Brasil no relatório Education at a Glance (EaG), divulgado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil aumentou os investimentos públicos em educação nos últimos anos. Em porcentagem do PIB, o Brasil está próximo da média dos países da organização. No entanto, apesar da melhora no nível de investimentos em educação no país, o Brasil continua entre os últimos do ranking dos testes de avaliação do Pisa e com indicadores de desempenho ruins nas avaliações nacionais como no Saeb.

Para a Organização das Nações Unidas (ONU) o Brasil deveria investir em torno de 10% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024. Atualmente o investimento é de 6,6%. Este ano o Governo Federal investiu R$3,2 bilhões ao Ministério da Educação, valor 40% menor se comparado a 2017. O futuro parece sombio.

E como está a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação?

Há seis décadas, o Brasil contava com pouco mais de 60 mil alunos no ensino superior e a pós-graduação praticamente não existia. Em 2011, 60 anos após a criação da Capes, mais de 50 mil alunos se titularam em cursos de mestrado e doutorado. Atualmente são 122.295 estudantes de pós-graduação, dos quais 76.323 são de mestrado acadêmico, 4.008 de mestrado profissional e 41.964 de doutorado. O levantamento é da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes/MEC).

De acordo com a Capes, os cursos de mestrado e doutorado mais que dobraram em 15 anos: se em 2000 havia 1.439 programas disponíveis, o número saltou para 3.905 em 2015. O Amapá foi o último estado do país a receber um curso de pós-graduação, em 2006.No levantamento divulgado pela Capes foram incluídos apenas os programas stricto sensu, nome dado aos cursos que oferecem diploma de titulação após a defesa de uma pesquisa em banca pública, como os de mestrado e doutorado.

Publicado em 2016, o relatório do CGEE destaca a expansão da educação superior brasileira nos últimos anos. Se em 1996 pouco menos de 3 mil pessoas receberam o diploma de doutor, foram concedidos 16.729 títulos em 2014, um crescimento de 486,2%. O mestrado também apresentou evolução: o número de diplomas expedidos passou de 10.482 em 1996 para 50.206 em 2014.

Pontos interessantes na história da Capes

1951

A Capes foi criada em 11 de julho de 1951, por meio do Decreto nº 29.741, como uma comissão destinada a promover o aperfeiçoamento de pessoal de nível superior. O grande idealizador da Capes, o educador Anísio Spínola Teixeira, foi designado secretário-geral da comissão.

1965

O Ministério da Educação regulamenta os cursos lato sensu e stricto sensu — que representam especializações, mestrado e doutorado.

1976

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) inicia as avaliações dos cursos de pós-graduação.

1990

A Capes é extinta por decisão do governo de Fernando Collor. Após mobilização da comunidade científica, o órgão é recriado.

2014

Os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff criam 18 universidades federais e aumentam a oferta de cursos. E

2017

Câmara dos Deputados rejeita proposta que permitiria às universidades públicas cobrar mensalidades na pós-graduação.

 Décadas que transformaram a Capes

1964
Com o Golpe de 64, no primeiro momento, houve um movimento para extinguir a Capes. Professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) se mobilizaram e puseram-se em campo para convencer o governo de que isso não deveria ocorrer. Antes de 1964, a função da Agência era, basicamente, a de conceder bolsas de estudos. A intenção era distribuir 120 bolsas por ano, mas a quantidade não chegava a 20. Naquela época, havia três fundos a serem beneficiados: ensino primário, secundário e superior. A Coordenação possuía uma assessoria de avaliação e estudos. Na medida em que foram surgindo mais recursos, os candidatos a bolsistas passaram a solicitar o benefício tanto à Capes quanto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Ocorreram casos em que as pessoas foram contempladas com duas bolsas, uma de cada agência. Foi então combinado entre as instituições que o CNPq reuniria seu comitê para julgamento dos processos de concessão de bolsas no país e no exterior antes da Capes e repassaria à Coordenação a lista dos contemplados. Foi o fim da duplicidade de benefícios.

1970
São instituídos os Centros Regionais de Pós-Graduação. Em julho de 1974, a estrutura da Capes é alterada pelo Decreto 74.299 e seu estatuto passa a ser “órgão central superior, gozando de autonomia administrativa e financeira”.  Naqueles anos, havia 220 cursos de ciências biológicas e da saúde, 216 em ciências exatas e tecnologia, 108 em ciências humanas, 57 em letras e 37 em ciências agrárias. Desses somente 97 mestrados e 53 doutorados estavam credenciados, tarefa esta feita pelo Conselho Federal de Educação. No mesmo ano, foi aprovado o primeiro Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 1975-1979).

1980

Nos anos 80, a distribuição de bolsas começou a ter como base a nota na avaliação dos cursos. Neste período havia ainda o chamado “veto ideológico à concessão de bolsas”. Os vetos ideológicos eram mais ou menos 5% do total. Neste período começaram as parcerias internacionais

1990
No governo Collor, a Medida Provisória nº 150, de 15 março de 1990, extingue a Capes, desencadeando intensa mobilização. As pró-reitorias de pesquisa e pós-graduação das universidades mobilizam a opinião acadêmica e científica que, com o apoio do Ministério da Educação, conseguem reverter a medida (que ainda seria apreciada pelo Congresso Nacional). Em 12 de abril do mesmo ano, a Capes é recriada pela Lei nº 8.028. Foi no início da década de 90, já na gestão da presidenta Eunice Ribeiro Durham, que as verbas para auxílios foram associadas às bolsas. Também foram criadas novas iniciativas para correção de distorções regionais, como o Programa Norte de Pós-Graduação. Houve ainda mudanças nas bolsas de doutorado-sanduíche. A partir de 1995, foram introduzidas várias mudanças como o novo sistema de avaliação, com referência aos padrões internacionais; criação de comitê experimental para apreciação de propostas de mestrado profissional; iniciadas discussões sobre ensino a distância; entre outras.

2000

O marco do ano 2000 é a criação do Portal de Periódicos da Capes. Em 2007, o Congresso Na – cional aprova por unanimidade a Lei nº 11.502, homologada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cria-se assim a Nova Capes, que, além de coordenar o alto padrão do Sistema Nacional de Pós-Graduação brasileiro, também passa a induzir e fomentar a formação inicial e continuada de professores para a educação básica. A Capes assume, então, as disposições do decreto, por meio da criação de duas novas diretorias: de Educação Básica Presencial (DEB) e de Educação a Distância (DED).

Futuro Sombrio

De acordo com notícias vinculadas nos meio de comunicação no começo de novembro, o presidente eleito Bolsonaro, anunciou a anunciada retirada do ensino superior do MEC (Ministério da Educação), levando-o para a pasta de Ciência e Tecnologia. Para muitos especialistas isso representaria uma quebra no sistema educacional. Isso, na prática, pode dificultar em um primeiro momento a articulação com a educação básica e ações como a reformulação dos cursos de formação de professores.

Essa mudança esvaziaria o orçamento da pasta. O ensino superior (incluindo instituições federais, hospitais universitários, ProUni e Fies) representou 64% do gasto primário em educação em 2017, segundo relatório do Tesouro Nacional.

Cabe ao MEC, hoje, responsabilidades que vão da educação infantil à pós-graduação. Isso confere, segundo especialistas, uma atuação sistêmica sobre a área. Essas competências são previstas na Lei 13.502, aprovada em 2017 pelo governo Michel Temer.

A presidenta da ANPG, Flávia Calé, da Une, Marianna Dias, e o presidente da Ubes, Pedro Gorki estiveram em Brasília, no dia 31 e ontem, 7 de novembro, na Câmara dos Deputados lutando contra a Lei da Mordaça ou chamada por muitos Escola sem Partido.
Além de estarem presentes, as entidades também lançam um manifesto:  “De mãos dadas por uma escola democrática”. A carta pede a parlamentares o veto urgente ao programa “Escola Sem Partido”, que tramita no Congresso Federal como Projeto de Lei 7180.
O manifesto que é assinado por estudantes, pais, professores, gestores, ativistas e artistas afirma que o programa fere a liberdade de expressão de professores e estudantes e viola a Constituição Federal, que prevê o direito à educação como o desenvolvimento de individualidades e o preparo para a cidadania. “Não existe Estado democrático sem escola democrática”, enfatiza o texto da carta (leia completa abaixo).
O manifesto também ressalta o engano cometido no nome do projeto Escola Sem Partido: “Enquanto se apresenta favorável à ‘neutralidade’, o programa na verdade impõe à sala de aula o discurso cego e autoritário dos seus defensores”.
Assinaturas
Para assinar o manifesto, mande nome e dados para o e-mail: [email protected]
Dados: nome, RG ou CPF, ocupação, cidade e estado

DE MÃOS DADAS POR UMA ESCOLA DEMOCRÁTICA

Nós, estudantes, pais, gestores, professores e professoras, servidores da educação, artistas, trabalhadores e trabalhadoras, políticos e ativistas, manifestamos nosso profundo repúdio à Lei da Mordaça, o projeto de censura nas escolas erroneamente chamado “Escola Sem Partido”. Este programa, que tramita no Congresso Nacional como PL 7180, desconhece totalmente o sentido da Constituição Brasileira de 1988 e o significado da escola neste país.
O direito à educação, como descrito constitucionalmente, não cabe na simples transmissão de conteúdos, na formação de mão de obra ou de consumidores. Prevê o florescimento de individualidades e, principalmente, o preparo para o exercício da cidadania. Isto inclui atividades como comparar, analisar, confrontar, receber e expor ideias. Ações que tal projeto visa eliminar no ambiente escolar, lembrando tempos sombrios vividos no passado.
Enquanto se apresenta favorável à “neutralidade”, o programa na verdade impõe à sala de aula o discurso cego e autoritário dos seus defensores. Veta temas como homofobia, machismo e racismo, encerra discussões sobre a sociedade atual e sobre o desenvolvimento do país, anula o ensino da história e das lutas sociais. Enxerga estudantes como seres incapazes de filtrar ou emitir opiniões. Em vez de emancipar, limita.
Ao querer submeter a liberdade de ensino aos valores das famílias, apaga uma das funções primordiais do professor, que é apresentar diferentes visões de mundo aos estudantes. Inclusive “algumas das quais eles e seus pais podem discordar”, como alertou carta da Organização das Nações Unidas (ONU) ao governo brasileiro, em repúdio ao projeto.
Também por isso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso já declarou o programa inconstitucional em Alagoas, estado onde foi aprovado, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5537.
Não se pode varrer do país o estímulo ao pensamento crítico, o livre debate, o questionamento e a contextualização, sob risco de desrespeito à Constituição Federal. Nela, o profissional da educação tem garantidas a liberdade de cátedra, a liberdade de expressão e de ensinar. Estudantes têm assegurada a possibilidade ampla de aprendizagem e o direito de se manifestar. Direitos duramente conquistados pela sociedade brasileira.
Pedimos aos congressistas que vetem urgentemente este programa contrário à liberdade política e de manifestação. A escola deve fazer sentido para o nosso povo. A escola tem a função de forjar cidadãos e de construir uma nação, dia após dia. Missão que só pode ser cumprida com liberdade, sem tabus, dogmas e censuras.
“Só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a da escola pública”. Anísio Teixeira disse isso há décadas, e continuamos sonhando este sonho. Não existe Estado democrático sem escola democrática.
 
 

A SBPC considera que esse projeto de lei é inconstitucional e, se aprovado, poderá causar severos prejuízos à ciência, à educação e à cultura
Veja o texto abaixo na íntegra:
SBPC se manifesta sobre a Escola sem Partido
Nesta quarta-feira, dia 07/11/2018, uma Comissão da Câmara de Deputados volta a discutir o Projeto de Lei 7180/2014, apresentado à sociedade brasileira como “Escola sem Partido”. Contrariando cláusulas pétreas da Constituição Federal relacionadas ao direito e às garantias individuais, esse projeto de lei prevê censura a professores e alunos da educação básica e da educação superior, a partir do ponto de vista impreciso das convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis. Como tais pontos de vista são múltiplos e variáveis, a educação escolar estará sob a constante ameaça de denúncias e punições, reduzindo o ensino à mera transmissão de informações e habilidades pautadas por uma pretensa neutralidade ideológica.
A SBPC considera que esse projeto de lei é inconstitucional e, se aprovado, poderá causar severos prejuízos à ciência, à educação e à cultura. Ao tratar dos direitos individuais e coletivos, a Constituição em vigor estabelece, em seu artigo 5^o, ser “livre a manifestação do pensamento”, assim como “livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença”. Ao tratar dos princípios que devem presidir a educação, a Constituição determina, no seu artigo 206, que o ensino deverá ser ministrado com base na “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, assim como no “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”.
Sintonizada com os princípios constitucionais, a SBPC tem por missão estatutária a “remoção dos empecilhos e incompreensões que embaracem o progresso da ciência”. Entre os valores que inspira a entidade está a “liberdade de pesquisa, de opinião e do direito aos meios necessários à realização do trabalho dos cientistas”. Essa missão e esse valor concernem particularmente à educação escolar, destinatária privilegiada da divulgação da produção científica, assim como condição da formação dos futuros cientistas. É com base na Constituição Federal e no seu estatuto que a SBPC se manifesta contrária a aprovação do Projeto de Lei 7180/2014.

Para auxiliar as pós-graduandas e pós-graduandos em problemas decorrentes da relação com orientadores, instituições de ensino, agências de fomento e programas de pós-graduação, a Gestão 2018-2020 da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), em parceria com a FEPODI (Federação dos Pós-Graduandos em Direito), instituiu uma Ouvidoria.
O objetivo deste órgão é ajudar na resolução de problemas, por meio de uma mediação entre os agentes. Isso trará respostas mais rápidas e menos burocráticas sobre pendências que dificultam a vida dos pós-graduandos.
Além da Ouvidoria ser um espaço para receber e auxiliar nas dúvidas dos pós-graduandos, ela também servirá para a elaboração de uma agenda de campanhas de prevenção do problemas mais comuns. “Estamos construindo um espaço não somente para atendimento de conflitos dos pós graduandos, mas também que a médio e longo prazo consiga evitar os mesmos”, explica Elisangela Volpe, coordenadora da Ouvidoria da ANPG.
Como funciona a ouvidoria?
A ouvidoria é um canal de comunicação que poderá ser acessada pelo e-mail [email protected] e está aberta para receber as demandas dos pós-graduandos. Os e-mails serão avaliados e os responsáveis pelo canal ajudarão a encontrar soluções adequadas, sempre levando em em consideração as especificidades de cada caso.
Quando enviar um e-mail para Ouvidoria sempre coloque seu nome completo e números de telefones.

Na semana passada, 24 de outubro, a Frente Parlamentar Evangélica lançou um Manifesto à Nação com os pontos que irão nortear a atuação do grupo, que elegeu 180 congressistas, nos próximos quatro anos. O documento é divido em 4 eixos, sendo um deles dedicado a Educação e ao Ensino Universitário, no qual é chamado de “Revolução na Educação”.
O primeiro ponto deste eixo já mostra a que vem. Vejam só: “MÉRITO: A BASE DE UM SISTEMA EDUCACIONAL DE SUCESSO. Valorizar e incentivar o mérito em todo o sistema educacional nacional como condição do sucesso individual e, por extensão, no sucesso do Brasil. A tragédia que se instituiu no Brasil nas últimas décadas teve como uma das causas o desprezo pelo esforço, pelo estudo, pelo mérito conquistado ao longo do tempo, em benefício do caminho mais curto da demagogia, do uso político-partidário das escolas e universidades públicas, que se tornaram instrumentos ideológicos que preparam os jovens para a Revolução Comunista, para a ditadura totalitária a exemplo da União Soviética e demais regimes sanguinários”.
Para Gabriel Colombo, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da ANPG, o documento programático da Bancada Evangélica demonstra o difícil cenário que os pós-graduandos enfrentarão já nesse período pós-eleitoral. “O manifesto congrega cerca de um terço dos deputados federais eleitos e está pautado no enxugamento dos investimentos públicos em áreas sociais e estratégicas, no desmonte do funcionalismo público, no obscurantismo e censura na educação, nos privilégios fiscais e tributários para os empresários. É o programa do atraso, do aumento da desigualdade social e da entrega de qualquer possibilidade de desenvolvimento soberano”.
O texto do manifesto continua: “O democratismo comunista é a destruição do ensino de qualidade, pois, quanto mais ideológico, mas ele se torna improdutivo, ineficiente e corrupto. O populismo educacional gerou incompetentes em todas as profissões, e as pessoas só conseguem superar esse atraso quando resistem a essa pressão e estudam por si mesmas. A corrupção dos valores e princípios da meritocracia atinge duramente a qualidade da Educação, que é sempre universal. Não existem Ciências Naturais que somente tenham validade no Brasil. Quem não sabe Ciências e Matemática no Brasil não sabe em nenhum lugar no mundo. Portanto, o demérito não resolve nenhum problema de Educação, e cria todos os gravíssimos problemas que resultaram no gigantesco atraso do Brasil. Educação é sistema insustentável ou sustentável. A sustentabilidade se forma quando todo o sistema, da Educação Básica ao Doutorado, se baseia na meritocracia. É isso que colocará o Brasil no grupo das nações mais desenvolvidas do mundo, pois a Ciência & Tecnologia são resultado da Educação”.
O segundo ponto do texto ainda reforça: “Libertar a educação pública do autoritarismo da ideologia de gênero, da ideologia da pornografia, e devolver às famílias o direito da educação sexual das suas crianças e adolescentes. Defender o direito à inocência da criança como direito humano universal. CÂMARA DOS DEPUTADOS Frente Parlamentar Evangélica 55 Na verdade, ou temos Escola ou temos Ideologia. São inconciliáveis. Teremos que reinserir a Escola e a Universidade públicas em seu leito tradicional e conservador: ensinar.”  Isso já demonstra que a liberdade e autonomia das Universidades brasileiras correm sérios riscos.
“Este manifesto representa um grande sustentáculo das políticas retrógradas que estão se desenhando para o próximo período de Bolsonaro, seja no campo da economia, no campo dos costumes ou até mesmo no movimento estudantil. Não é todo mundo que reconhece a importância da educação como elemento central para que o Brasil se desenvolva. Além disso, esta nova gestão está transformando os professores em inimigos, atacando diretamente sua liberdade de cátedra. Os professores já são desvalorizados, pois tem péssimos salários e condições de trabalho, e agora sofrerão perseguição se aprovado o que está neste manifesto da bancada evangélica”, reforça a presidenta da ANPG, Flávia Calé.
Graduação e Pós-graduação
“Para nós, pós-graduandos, esse manifesto representa de imediato mais dificuldade para acessar as bolsas com a fusão dos ministérios da educação, cultura, esportes e ciência e tecnologia. E também para conseguir emprego, já que o programa defende praticamente o fim dos concursos públicos com o “uso intensivo da terceirização da mão-de-obra” no setor público e aumenta o período de estágio probatório nos cargos públicos para 6 anos”, explica o diretor da ANPG.
Gabriel ainda reforça que o programa da Bancada Evangélica é o programa de Jair Bolsonaro. “Somado às ameças a democracia, à criminalização dos movimentos sociais e da oposição política, deixa claro que temos um desafio histórico para as entidades estudantis e de classe. Precisamos nos organizar em diferentes níveis. Fortalecer o movimento nacional de pós-graduandos e a ANPG, ao mesmo tempo atuar na construção da unidade em torno de uma Frente Ampla Democrática e Antifascista para atuar nas ruas e também no Congresso”.
No Manifesto o terceiro ponto do eixo de Educação tem uma frase que demostra risco a toda a pós-graduação brasileira: “Libertar a Pós-graduação Mestrado e Doutorado da repressão aos professores pela CAPES. Rever todos os métodos de uso do dinheiro público. Rever o Ensino Superior e modernizar a Graduação. Conforme já exposto acima, o Brasil precisa trabalhar em duas frentes complementares: o desenvolvimento das commodities, e o desenvolvimento das patentes tecnológicas. Raríssimos países são capazes de ter as duas em harmonia. E para isso, a CAPES não pode descumprir a Constituição Federal no Art. 207. “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.” Os docentes orientadores de Mestrado e Doutorado só podem orientar até 8 estudantes, o que explica o imenso atraso do Brasil, salas de aula vazias, e um custo gigantesco para um resultado microscópico.”
O documento ainda usa as indicações do Banco Mundial para passar a cobrar mensalidades em Universidades Públicas (relembre aqui):
• Uma das ineficiências do sistema brasileiro está associada ao tempo dedicado pelos professores à aula. Em média, o professor brasileiro dedica 65% do seu tempo ao ensino e o restante a outras atividades. As melhores práticas internacionais sugerem um percentual de 85%.
• Os gastos públicos com os ensinos fundamental e médio beneficiam os mais pobres (são progressivos). Já os gastos no ensino superior tendem a ser regressivos. A grande maioria dos brasileiros matriculados em ensino superior estudam em universidades privadas. Em 2015, dos aproximadamente 8 milhões de alunos universitários, apenas cerca de 2 milhões estavam em universidade públicas (predominantemente estudantes oriundos de famílias mais ricas). E 15% dos estudantes de ensino superior estavam entre os 40% mais pobres da população.
• Limitar os gastos por aluno aos níveis das universidades mais eficientes geraria uma economia imediata de 0,26% do PIB.
• PROUNI, FIES, SISU, PRONATEC, e todos os demais programas do Ministério da Educação precisam passar por rigorosa auditoria independente, visando uma avaliação rigorosa dos resultados práticos educacionais, e uma avaliação de eventuais problemas de corrupção até agora não percebidos pelas autoridades. A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) tem particular importância nessas análises que se imporão natural e necessariamente. Enfim, é preciso desburocratizar, mas ao mesmo tempo ter um sistema de acompanhamento e controle sofisticado. Todo o Ministério da Educação deve ter no Ministério Público Federal, Polícia Federal e demais órgãos federais fortes aliados na tarefa de imprimir lisura, transparência e sustentabilidade ética e cívica, e eliminar todas as possibilidades de corrupção.