A Associação Nacional de Pós-graduandos vem a público manifestar seu profundo pesar pelo incêndio criminoso ocorrido neste dia 2 de setembro no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
O Museu Nacional é a instituição científica mais antiga do país, foi criada por D. João VI, em 6 de junho de 1818. Com 200 anos de História e uma importância histórica, científica, cultural e afetiva inestimáveis para o país, o Museu possuía um acervo da ordem de 20 milhões de peças, incluindo o maior acervo de história natural e arqueologia da América Latina. Ainda abrigava nove cursos de pós-graduação, alguns entre os mais bem avaliados do país com vinculação a centenas de pesquisas documentadas e em andamento.
O incêndio não foi um acidente ou uma fatalidade.Foi um crime. Representa toda a negligência e irresponsabilidade do poder público com as instituições públicas e o patrimônio histórico-cientifico-cultural do Brasil. Está diretamente ligado ao abandono das universidades públicas e ao total descaso do governo federal atual com a Ciência e Tecnologia. Uma tragédia que já se anunciava pelos crescentes cortes e contigenciamentos de recursos necessários à sua manutenção.
Não é de hoje que a ANPG vem denunciando os sucessivos cortes aplicados às universidades públicas brasileiras e à ciência. Estes, por sua vez, têm reverberado em consequências reais, comprometendo funções básicas à manutenção dessas Instituições e dos equipamentos científicos vinculados, conduzindo a uma situação de extrema vulnerabilidade. Falta dinheiro para o trivial: água, luz, limpeza e pequenas reformas.
As políticas de austeridade implementadas pelo governo Temer têm conduzido a uma destruição concreta da Universidade Pública no país e da Ciiência brasileira. A Emenda Constitucional 95 materializa-se nesse incêndio como a consolidação cruel e nefasta da asfixia das instituições públicas no Brasil pós-golpe.
Junto com as chamas no Museu concretamente se vão anos e anos da História de um Brasil e acervo científico que construímos coletivamente e que virou cinzas graças ao descaso e abandono do poder público. Com elas, também se restringem as possibilidades para o futuro.
Que a nossa dor no dia de hoje torne-se símbolo de luta em defesa do Brasil, da ciência e das nossas universidades públicas. E que saibamos reconstruir nossos caminhos.
Hoje iremos às ruas manifestar nosso luto, indignação, a defesa do Brasil, da ciência e das nossas universidades públicas. Manifestaremos em defesa do Museu Nacional, dos museus brasileiros, plea Universidade Pública e pela revogação da EC 95.
Associação Nacional dos Pós-Graduandos, 03 de setembro de 2018
O 1º Congresso de Mulheres na Ciência da UFMG aconteceu entre os dias 27 a 31 de agosto, no CAD 1, campus Pampulha. Organizado por estudantes de ciências biológicas do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), o evento teve como objetivo incentivar mais mulheres à seguir a carreira acadêmica. “Iamos a muitos congressos e simpósios nos quais a maioria dos palestrantes são homens. Pensamos em fazer algo diferente que pudesse dar visibilidade as mulheres incríveis que temos na pesquisa brasileira nas ciências”, explica Láuren Drumond, uma das organizadoras.
No total o 1º Congresso de Mulheres na Ciência da UFMG contou com cinco mesas redondas: Histórico de mulheres apagadas na ciência; Maternidade na carreira acadêmica; A participação das mulheres nas ciências exatas; Mulheres Negras na Ciência e a Visão geral: O machismo na ciência. “As mesas redondas de maternidade e de mulheres negras da ciência foram extremamente tocantes. Foi muito emocionante para o público, professoras e para nós da organização. As questões sobre a maternidade e de quanto a mulher é responsável muitas vezes sozinha pela criação, tocou até mesmo os homens da platéia, que fizeram relatos sensíveis sobre o assunto. Foi muito bom discutir um tema tão presente em nossa sociedade e que muitas vezes não é debatido”, disse Drumond.
Drumond também conta que o evento contou com mais de 30 palestrantes e reforçou que a ideia de incentivar as mulheres a estarem mais presentes nas pesquisas foi conquistada. Durante o Congresso foram apresentados quarenta trabalhos científicos produzidos por cientistas mulheres de diversas áreas de conhecimento.
A presidenta da ANPG, Flávia Calé, esteve presente no I Congresso e ficou sensibilizada com a organização do evento. “Parabenizar as organizadoras por este seminário. É preciso mais ações como esta para mostrar que o Lugar da Mulher é na Ciência”, disse.
Conheça o site do evento aqui
Um passo importante foi dado para mais uma conquista dos pós-graduandos. A proposta feita pela ANPG de incluir os estudantes de cursos de pós-graduação do ensino superior como segurados facultativos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi apresentada no Congresso pelo Deputado Celso Pansera (PT-RJ).
“De fato, entendemos que o valor a ser recolhido à previdência pelos pós-graduandos é excessivo se considerarmos que são estudantes ainda não inseridos no mercado de trabalho, que dedicam todo seu tempo à pesquisa científica e, em razão disso, são obrigados a arcar com pesadas despesas relacionadas a seus estudos. Atualmente, pós-graduandos, se quiserem se filiar à previdência social, necessitam pagar 20% ou 11%, dependendo do regime de filiação, sobre o salário-de-contribuição escolhido pelo segurado ou sobre limite mínimo do salário de contribuição, que é o salário-mínimo, respectivamente. Trata-se de tributação desproporcional e, por essa razão, propomos o presente Projeto de Lei para amenizar o impacto dessa cobrança na vida do acadêmica”, explicou o Deputado Federal Pansera sobre a importância deste projeto.
O Projeto de Lei de número 10676/2018 ainda tem um caminho longo para percorrer dentro da Câmara dos Deputados. Ele passará por três comissões: a de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação e ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. “Este é o momento importante para a pós-graduação brasileira e, agora devemos ficar atentos e escolhermos candidatos para Deputados Federais comprometidos com a ciência e tecnologia. Só assim conseguiremos aprovar esse PL no próximo período”, explica Vinícius Soares, diretor de comunicação da ANPG.
A ANPG também indica que os pós-graduandos se cadastrem para acompanhar a tramitação deste Projeto dentro do Congresso (cadastre aqui) . “Esta é uma maneira de acompanhar, conhecer mais os deputados federais que estão lutando pela ciência e tecnologia e ao lado da Educação Brasileira”, explica Soares.
Desenvolvimento com Ciência, Pesquisa com Previdência!
Desde março de 2017, a ANPG trabalha em um projeto para a previdência para os pós-graduandos. A campanha, com toda a proposta desenvolvida pela entidade, foi apresentada em novembro, durante o 41º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP), realizado em São Luís, no Maranhão.
Entenda a proposta
Não há dúvidas da necessidade do desenvolvimento científico como mola propulsora para o crescimento econômico, desenvolvimento social e fortalecimento de nossa independência e soberania. Enquanto não obtivermos uma base educacional e científica satisfatória, permaneceremos submetidos aos prejuízos da dependência de outras economias internacionais no fornecimento de produtos industrializados, seguindo como grandes fornecedores de produtos primários e semielaborados. Diante disso, é imperativo a construção de políticas públicas e conquista de direitos que valorizem nossa produção científica, e nesse sentido, é que se propõe mais um incentivo aos estudos da pós-graduação: os direitos previdenciários para os pós-graduandos.
Nós, pós-graduandos, somos responsáveis direto por massiva parte da Ciência produzida no país. Atrasamos cerca de seis anos nossa entrada no mercado formal de trabalho para realização nossas pesquisas. E mesmo com dedicação integral de nossos esforços, esse tempo não se converte em contribuição para nossa aposentadoria tampouco temos garantias de direitos trabalhistas, como auxílio-doença, afastamento por invalidez, férias e 13* salário. Uma realidade que não é justa para quem se dedica e contribui com tanto afinco para o desenvolvimento nacional. Associado à uma realidade de desvalorização real das bolsas de pós-graduação (que atingem cerca de 65% desde seu último reajuste em 2013) e diminuição na quantidade de bolsas para o universo de pós-graduando.
Há que se considerar, ainda, que um pós-graduando precisa incluir em suas contas, além do necessário para sua subsistência, o valor gasto com livros, insumos, participação em congressos e outros custos relacionados à atividade acadêmica que desenvolve. Desse modo, a ANPG acredita que o melhor caminho para a conquista desse direito sem pesar no valor da bolsa, é a inclusão dos pós-graduandos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 – , com alíquota de 5% que é para os segurados contribuinte individual e facultativo, como já acontece para os casos de Microempreendedor individual e para o segurado facultativo sem renda própria. Isso tende a aumentar o número de contribuintes, reforçando a arrecadação da previdência. Ao mesmo tempo que garante esse direito básico aos pós-graduandos que são trabalhadores da Ciência brasileira, aumentando o incentivo para que jovens graduados entrem na pós-graduação querendo contribuir com o desenvolvimento nacional.
Como será a contribuição?
Na PL a proposta é que contribuição seja facultativa e de 5% sobre o salário mínimo. Pós-graduandos não bolsistas também podem contribuir com o mesmo valor.
Entidades acadêmicas e científicas uniram força na Agenda Goiás para defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação no estado. A Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado, que aconteceu hoje, 30 de agosto, fez parte do XII Fórum SBPC/GO e contou com a presença da APG-UFG e da Associação dos Docentes da UFG, fou uma forte contribuição neste debate. “O objetivo foi debater e construir um documento coletivo a ser encaminhado a todos os candidatos ao executivo e legislativo do Estado de Goiás para apresentar propostas frente a realidade da CT&I em nosso estado. Por isso, o documento deve reafirmar a necessidade de garantir a adoção de políticas públicas e o compromisso de financiamento para o avanço científico de Góias”, explicou Viera.
A Diretora da ANPG reforçou a importância de todos os pós-graduandos estarem atentos aos debates em Defesa da Ciência e Tecnologia. “Por mais que os pagamentos das bolsas já estão sendo feitos estamos em risco eminente que no próximo ano o novo governo não tenha compromisso com o desenvolvimento do Estado e o bem-estar da população, sucateando a FAPEG. Precisamos de mais envolvimento dos estudantes”, disse.
Sobre o atraso do pagemento das bolsas da Chamada Pública: n° 003/2018
A APG-UFG conseguiu uma reunião ontem, terça-feira dia 29/08/2018, com a presidenta da FAPEG, Maria Zaira Turchi, e o diretor científico, Albenones de Mesquita, para cobrar esclarecimentos sobre os atrasos nos pagamentos das bolsas da Chamada Pública: n° 003/2018. “Estavam atrasadas o primeiro pagamento das bolsas da FAPEG do edital que selecionou novos bolsistas. O primeiro pagamento estava previsto para junho e julho, mas até o momento não tinham sido feito e não havia resposta da agência”, explicou Raísa Vieira, diretora da ANPG, que participo do encontro.
A diretora explicou que Turchi justificou que a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás mais uma vez não fez os repasses devidos, pois a receita do Estado foi menor e a FAPEG não foi priorizada. “Por este motivo, precisamos sempre estar alertas e mobilizados para a Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação em nosso Estado e no País”, completou.
A APG-UFG reforçou a importância que estudantes e pesquisadores/as participem da audiência pública amanhã, dia 30/08, em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) em Goiás na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. O objetivo é o de debater e construir um documento coletivo a ser encaminhado a todos os candidatos ao executivo e legislativo do Estado de Goiás para apresentar propostas frente a realidade da CT&I no estado.
Além de reforçar a importância da participação de todos. A APG-UFG também soltou nota cobrando esclarecimento sobre os atrasos nos pagamentos das bolsas da Chamada Pública: n° 003/2018. A associação também levou a demanda à FAPEG e reivindicou uma posição oficial da Fundação, que cobra dos bolsistas relatório de andamento das pesquisas, mas não oferece condições para o desenvolvimento dessas pesquisas.
Leia a Nota na íntegra
A APG-UFG conseguiu uma reunião ontem, terça-feira dia 29/08/2018, com a presidenta da FAPEG, Maria Zaira Turchi, e o diretor científico, Albenones de Mesquita, para cobrar esclarecimentos sobre os atrasos nos pagamentos das bolsas da Chamada Pública: n° 003/2018. Após dois meses de espera os bolsistas começaram a receber esta semana, mas sem prazos de quando todos receberiam ou justificativas para o atraso. A APG-UFG levou a demanda à FAPEG e reivindicou uma posição oficial da Fundação, que cobra dos bolsistas relatório de andamento das pesquisas, mas não oferece condições para o desenvolvimento dessas pesquisas.
A presidenta garantiu que até sexta-feira, dia 31/08, todas as bolsas do mês atual serão pagas e até dia 10/09, serão pagos todos os retroativos. A justificativa dada é que a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás mais uma vez não fez os repasses devidos, pois a receita do Estado foi menor e a FAPEG não foi priorizada. O orçamento da FAPEG tem vinculação constitucional com a receita do Tesouro Estadual e mesmo assim o governo de Goiás não respeita o mínimo estipulado e trata com desdém a educação e o desenvolvimento científico e tecnológico no estado.
Os atrasos das bolsas impacta diretamente não apenas a vida pessoal dos pesquisadores, que delas dependem para sua própria sobrevivência, mas também no andamento das pesquisas que eles cobram resultados, uma vez que os valores são utilizados no financiamento dos custos mais básicos para a execução das pesquisas, como participação em eventos, compra de equipamentos, materiais de consumo etc. Tanto descaso tem resultado em uma real precarização da vida dos graduandos e pós-graduandas. Nos preocupa que essa sinalização do governo do estado de que a FAPEG não entra na lista de prioridades seja um passo para a precarização da Fundação e que siga o mesmo caminho de outros estados, como Rio de Janeiro e Minas Gerais. A CT&I tem fundamental importância para o desenvolvimento educacional, social, econômico, político e tecnológico do estado de Goiás e do Brasil.
A APG-UFG continuará atenta aos próximos passos e reforça a importância que estudantes e pesquisadores/as participem da audiência pública amanhã, dia 30/08, em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) em Goiás na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. O objetivo é o de debater e construir um documento coletivo a ser encaminhado a todos os candidatos ao executivo e legislativo do Estado de Goiás para apresentar propostas frente a realidade da CT&I em nosso estado. Por isso, o documento deve reafirmar a necessidade de garantir a adoção de políticas públicas e o compromisso de financiamento para o avanço científico de nosso estado.
Na quarta-feira, 22 de agosto, a ANPG unida com SBPC, FioCruz e demais entidades, estiveram em frente a FAPERJ no Rio de Janeiro parta se mobilizar em Defesa do orçamento para Ciência, Tecnologia e as Universidades Públicas.
“Ontem foi uma ato vigília com objetivo de manter a vigilância em relação ao orçamento para a Ciência, Tecnologia e Eduação. Mesmo com a sanção da LDO para a Educação é preciso, agora, ficar atento para que esse direito seja assegurado. Além disso, a vigília também teve como objetivo a derrubada da emenda constitucional 95, que levou a Educação, Ciência e Tecnologia a um dos piores orçamentos dos últimos anos”, explicou Manuelle Matias, vice-presidenta da ANPG.
Participaram desse Ato vários pesquisadores cientistas como, por exemplo, o presidente da SBPC, Ildeu Moreira, os representantes da FioCruz, Centro de Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro, FERJ e a Associação dos Docentes da UERJ e da UFF. Além de parlamentares e candidatos.
O Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS) divulga as chamadas abertas para os cursos de mestrado e doutorado acadêmico com início em 2019. O período de inscrições fica aberto desde a publicação do regulamento até o dia 13 de setembro, por meio do sistema SIGA.
São 12 vagas para o curso de mestrado e 06 para doutorado, que também oferecem uma vaga para candidatos estrangeiros, em cada modalidade, conforme os editais. Antes de realizar a inscrição, recomenda-se que os candidatos leiam atentamente o conteúdo das chamadas abertas, que detalha todas as informações da oferta acadêmica e o processo de seleção.
Oferecidos na modalidade stricto sensu, os cursos do PPGICS têm currículo interdisciplinar, com foco no desenvolvimento de atividades de pesquisa e ensino no campo da informação, comunicação e saúde. Sua área de concentração é designada Configurações e Dinâmicas da Informação e da Comunicação em Saúde, e divide-se entre as linhas de pesquisa ‘Produção, Organização e Uso da Informação em Saúde’ e ‘Informação, Comunicação e Mediações em Saúde’.
Para o curso de mestrado, os candidatos devem ter diploma reconhecido de graduação e, para o doutorado, titulação de mestre. Dentre os documentos exigidos para a inscrição estão formulário (disponível online) preenchido e impresso, currículo Lattes completo e atualizado impresso em três vias assinadas, acompanhado de fotocópias de documentação comprobatória das atividades dos últimos cinco anos.
Para o mestrado, é exigida carta de apresentação, motivação e proposta de trabalho; e, para o doutorado, é necessário projeto de pesquisa, conforme chamada aberta. As inscrições devem ser feitas pelo site da Plataforma SIGA (www.sigass.fiocruz.br), seguindo os links: Inscrição > Informação e Comunicação em Saúde – Icict. Para o acesso, é recomendado o navegador Internet Explorer. Posteriormente, é necessário homologar as inscrições junto à secretaria acadêmica até a data final: 13/09.
Outras informações devem ser obtidas na Gestão Acadêmica do Icict, que fica na Av. Brasil, 4.036, Prédio da Expansão do Campus, sala 210, em Manguinhos, telefones (21) 3882-9063 ou (21) 3882-9033, ou pelo e-mail gestac.ppgics@icict.
A presidenta da ANPG, Flávia Calé, participou nesta terça-feira, 21, da posse da nova diretoria da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), que aconteceu em Brasília. Os reitores Haroldo Reimer, da Universidade Estadual de Goiás (UEG), e Antonio Guedes Rangel Junior, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), presidente e vice-presidente eleitos durante o último Fórum Nacional de Reitores, realizado em maio, em Florianópolis, assumem a Associação pelo biênio 2018-2020.
“ As Universidades Estaduais e Municipais são, em geral, mais vulneráveis e dependem dos orçamentos estaduais, estando assim mais sucetíveis à crise. A Abruem, criada em 1991, tem um papel fundamental na defesa da gratuidade e qualidade deste ensino. A ANPG parabeniza a nova diretoria e se coloca à disposição para estar sempre lado a lado na defesa da educação”, comenta Calé.
Papel fundamental
O novo presidente, Haroldo Reimer, falou sobre os desafios para liderar a luta em defesa das universidades estaduais e municipais. “Em nossos 27 anos de existência, representamos um segmento de IES distintas, mas com um mesmo objetivo”.
Reimer explicou que em colaboração com o sistema federal público, os estados e municípios têm assumido importante tarefa no aumento do acesso ao ensino superior, especialmente nas regiões do interior do Brasil. “De forma geral, a presença e atuação das universidades estaduais e municipais constitui importante mecanismo para a superação de assimetrias historicamente construídas, realçando-se, assim, a função social desempenhada por essas instituições”.
Dados revelam que, em nível de graduação, as IES estaduais e municipais respondem por aproximadamente 40% dos quase 2 milhões de alunos matriculados no segmento público. Na pós-graduação stricto-sensu, verifica-se uma participação mais acentuada, respondendo por 46% dos 292 mil matriculados em cursos de mestrado ou doutorado no mesmo segmento.
Fonte: Ascom/Capes
Estas duas últimas semanas foram bem intensas e turbulentas para a pós-graduação brasileira. E a ANPG encampou lutas fundamentais para os estudantes que culminaram com a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentária, sem vetos para a educação, ontem no dia 14 de agosto.
No mesmo dia, marcado por intensos debates, a ANPG também empossou a sua nova Diretoria 2018-2020, em meio a um ATO em frente o Congresso Nacional, no qual estudantes clamavam por mais investimentos em Educação, Ciência e Tecnologia.
Aprovação da LDO sem vetos para a Educação
No fim do dia de ontem (14 de agosto), o presidente Michel Temer sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovada no mês julho pelo Congresso Nacional. O texto sancionado tem 17 vetos, mas nenhum ligado a Educação.
A aprovação sem vetos das emendas propostas da Educação, especial a 22 e a do artigo 06 garantem na prática que o Congresso Nacional vote no próximo período a Lei de Orçamento Anual com possibilidade do orçamento da Educação ser o mesmo desse ano acrescido do reajuste pela inflação. Essa pequena vitória, mas que garante sobrevida ao setor educacional frente a Emenda Constitucional 95 ( Teto dos gastos) foi obtida depois de muita mobilização da ANPG que começou com a nossa proposta de carta, aprovada no Conselho Superior da CAPES alertando ao governo as consequências nefastas, passando por diversos atos de ruas e reuniões nas universidades, culminando em um intenso dia de luta e mobilização de todo o movimento estudantil no Congresso Nacional. Os estudantes unificados juntamente com setores da educação participaram de uma audiência pública na Comissão de Educação, onde sabatinaram o Ministro do Planejamento Esteves Colagno frente aos possíveis vetos da Presidência da República. Único a comparecer já que os Ministros da Fazenda e da Educação também foram convocados, Esteves respondeu aos questionamentos de maneira muito subjetiva aos questionamentos das deputadas e deputados e dos presidentes das entidades.
“Essa é uma vitória muito importante para os estudantes, principalmente para os pós-graduandos. Vários vetos foram apresentados, mas nenhum que tange a integridade dos recursos para a Educação. Esta é uma vitória dos pós-graduandos que se levantaram para dizer não aos cortes de bolsas, que é um instrumento fundamental para os estudantes. Agora temos que estar alertas, pois depois de sancionado, a LDO volta para o Congresso Nacional e exigirá mais debates”, disse a presidenta da ANPG, Flávia Calé.
Pagamento de bolsas da FAPEMIG
Os estudantes e pós-graduandos se uniram e mobilizaram conjuntamente na sexta passada, 10 de agosto, em um ato na praça Afonso Arinos em defesa das bolsas, da educação, ciência e tecnologia. Logo antes do ato, a presidenta da ANPG, Flávia Calé, o vice-presidente regional Sudeste, Thiago Dias, Laís Moreira e Luanna Ramalho, presidenta da UEE – MG estiveram reunidos com o Prof. Evaldo Vilela, presidente da FAPEMIG, e conseguiram garantir o pagamento das bolsas em atraso.
“A ANPG vem trabalhando incessantemente em defesa da ciência mineira e pela regularização dos pagamentos em Minas Gerais, divulgamos nova nota oficial, assinada em conjunto com importantes APG’s do Estado, exigindo, entre outras questões, o pagamento imediato das bolsas em atraso. Na reunião com o Prof. Evaldo tivemos a resposta concreta de nossa atuação, com a notícia de que o governo estadual havia feito o repasse das bolsas de junho e julho, reflexo direto da mobilização dos estudantes e pós-graduandos e da atuação incisiva da ANPG em defesa dos bolsistas”, explicou o Vice-Presidente Sudeste.
Dias afirma que o pagamento das bolsas em atraso não interrompe a luta da ANPG, que seguirá buscando a regularização dos pagamentos e o cumprimento da Constituição mineira, que garante o repasse de 1% da receita orçamentária à FAPEMIG.
Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior 47/2017 PDSE- CAPES
Na segunda-feira, 13 de agosto, a presidenta da ANPG, Flávia Calé, e o Diretor de Comunicação da entidade, Vinícius Soares, estiveram reunidos com a Diretoria de Relações Internacionais (DRI), Connie Pimentel, para debaterem os termos dispostos no edital do PSDE 47/2017 que não colocavam em condições de isonomia todos os doutorandos candidatos e não consideravam o atual perfil de proficiência e socioeconômico dos pós-graduandos no Brasil.
Na reunião, os representantes da ANPG conseguiram deliberar importantes avanços no que diz respeito a este Edital como, por exemplo, a flexibilização da proficiência para todos os idiomas; a carta de aceite que deverá ser assinada pelo chefe da unidade, de centro ou superior e que o novo teste de proficiência, no caso de todos os idiomas, para alcance da pontuação exigida inicialmente deverá ser apresentada dentro de 90 dias, com a possibilidade de um novo teste até o final da concessão da bolsa do PDSE. Leia aqui
” Os novos encaminhamentos no caso do PDSE é uma grande vitória para a ANPG e os doutorandos que estão pleiteando a bolsa no exterior. Estamos vindo de uma luta que começou desde novembro de 2017 e que se arrasta até o momento. Após muita luta, reuniões, uma audiência pública no Congresso Nacional, conseguimos flexibilizar algumas regras, as quais permitem que uma maior parcela de pós-graduandos tenham a oportunidade ir ao exterior complementar sua pesquisa, partindo do atual perfil linguístico e socioeconômico dos pós-graduandos no Brasil. De todos os pleitos que pedimos, apenas um até agora não foi atendido – a retirada da exigência do Inglês para Portugal. E uma outra está ainda sobre a mesa para debater alternativas que é o caso da devolução das bolsas para os estudantes que não conseguirem entregar a proficiência exigida pela CAPES. Continuaremos nessa luta pelos pós-graduandos e pela ciência brasileira “, explicou Vinícius Soares.
O dia 14 de agosto de 2018 estava marcado como um dia de luta em defesa da Educação, Ciência e Tecnologia brasileira. Este é o último dia marcado para o presidente Michel Temer sancionar, sem vetos, a Lei de Diretriz Orçamentária de 2019. Nessa lei há propostas de emendas que permitem que não haja cortes no orçamento da educação brasileira no próximo ano. Caso essas propostas sejam vetadas pelo Temer, a Educação e a pesquisa brasileira estarão seriamente comprometidas.
Por isso, neste dia tão importante, no qual centenas de estudantes de pós-graduação vieram até Brasília para protestar e exigir a sanção de Temer, a nova diretoria da ANPG escolheu para fazer sua posse da Diretoria 2018-2020. “Este é um ato político que convoca a atenção da Câmara de Deputados e Senadores para o desmonte da nossa Educação e da Ciência brasileira. A ANPG está em luta para que tenhamos um novo projeto político que entenda a importância dessas áreas para nossa soberania”, disse Flávia Calé, que assume a presidência da entidade.
Para Manuelle Matias, que assume a vice-presidência da entidade, estamos num momento crucial com a proximidade das eleições e é preciso lutar para que o interesse da população seja preservado. “É preciso acabar com a Emenda 95 e investir em educação pública gratuita e de qualidade.
Estiveram presentes no Ato da posse a presidenta da UNE, Marianna Dias, o presidente da Ubes, Pedro Gorki, a ex-presidenta da ANPG, Tamara Naiz, Acioli Cancellier e os Deputados Celso Pansera, Luciolla Molon, Léo Britto e as Deputadas Margarida Salomão e Erika Kokay.
Comissão de Educação convoca Ministros para debater os efeitos do teto dos gastos na Educação e as perspectivas sobre a LDO 2019
A Comissão de Educação convidou para a audiência pública os ministros Esteves Colnago, do Planejamento; Rossieli Soares da Silva, da Educação; e Eduardo Guardia, da Fazenda. O único a comparecer foi Colnago, que respondeu de maneira muito subjetiva as questões das deputadas e deputados e os presidentes da entidade.
Sobre a questão das Bolsas, Colnago, questionado por parlamentares, não respondeu se haverá cortes em bolsas de estudo. A presidenta Flávia Calé, também indagou sobre a possibilidade de reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que foi proposto pelos magistrados, com impacto de R$ 4 bilhões nas contas do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e estados em 2019 enquanto a Educação e a Ciência estão cada vez mais desmanteladas. O ministro não comentou.