Em carta aberta, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mario Neto Borges, alerta para a proposta inicial de redução em R$ 400 milhões do orçamento da agência para o próximo ano. “Se, em 2018, o CNPq pôde contar com recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão, em 2019 a previsão de R$ 800 milhões poderá limitar ações diversas como o lançamento de editais de pesquisa, contratações de novos projetos e outras iniciativas”, pontua.
Leia a carta aqui
CARTA ABERTA
A Ciência Brasileira está em Risco A Ciência, Tecnologia e Inovação são ferramentas fundamentais para o país e o impulso a esses setores é firme alavanca para o desenvolvimento sustentável com lastro: cada real que se destina à pesquisa científica e cada minuto que se permite à inteligência e criatividade brasileiras exercitarem a busca por soluções, nos mais diferentes campos, vão sempre render frutos e benefícios para o País.
A história comprova isso: nações que se desenvolveram efetivamente, que deram salto em busca de se tornarem mais prósperas e justas, valeram-se intensamente dos benefícios proporcionados pela pesquisa científica.
Hoje o Brasil tem investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento da ordem de 1,2% do seu Produto Interno Bruto, o que compreende os dispêndios privados e públicos para – é muito pouco. Para que possa alcançar novos potenciais e realizar diferentes objetivos, o Brasil precisa ampliar esse percentual para ao menos 2% de seu PIB.
Neste contexto, e do ponto de vista público, como órgão gestor de projetos científicos, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq alerta para as limitações orçamentárias impostas ao órgão para o exercício de 2019, a serem mantidos os valores previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano.
Se, em 2018, o CNPq pôde contar com recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão, em 2019 a previsão de R$ 800 milhões poderá limitar ações diversas como o lançamento de editais de pesquisa, contratações de novos projetos e outras iniciativas. Uma perda da ordem de R$ 400 milhões.
É preciso destacar o esforço empreendido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nesses últimos anos pela recomposição orçamentária quanto a cortes promovidos, bem como os esforços para que o CNPq pudesse honrar o pagamento de bolsas a pesquisadores. Também é preciso destacar o papel do Ministério na máxima execução orçamentária de recursos disponibilizados pela equipe econômica do Governo Federal.
Ainda que não se vislumbrem riscos a pagamentos de bolsas de pesquisa com os valores previstos para o ano de 2019, o CNPq destaca que o “encolhimento” dos recursos disponíveis afeta o sistema brasileiro de pesquisa científica e reafirma a importância do envolvimento da sociedade no debate sobre a importância da Ciência, Tecnologia e Inovação. O CNPq ressalta, por fim, a necessidade de recursos e apoio para que esses setores se desenvolvam de forma adequada fortalecendo o avanço do País rumo a se tornar uma grande nação.
Prof. Mario Neto Borges, PhD Presidente do CNPq
 
De acordo com o Estado de São Paulo, que publicou a matéria do jornalista Herton Escobar, o orçamento deste ano, R$ 900 milhões são para bolsas e R$ 300 milhões, para o financiamento de projetos.
Dois programas de importância estratégica para a ciência do País – já prejudicados fortemente pelos cortes orçamentários dos últimos anos – seriam diretamente afetados pela falta de recursos: o Edital Universal – voltado para jovens pesquisadores – e os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. “Confesso que estou perplexo”, disse o físico Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC). “É a política de terra arrasada. O orçamento deste ano já é terrível, e agora pode ficar ainda pior.”
 
Leia a matéria completa aqui

[11:42, 8/8/2018] Hercilia Mello: As universidades brasileiras vivenciam duro processo de desmonte que impacta a educação pública em todos os seus níveis, com reverberação no cotidiano da comunidade e da função social que possuem. O financiamento insuficiente para o setor traz consequências que envolvem as/os trabalhadoras/es, infraestrutura e condições de trabalho/estudo para o cumprimento de suas atividades, inclusive agravadas pelo estabelecimento da Emenda Constitucional 95, que congela durante 20 anos os investimentos (na saúde, educação e demais despesas primárias). No entanto, estão excluídos do novo regime fiscal o pagamento de juros, encargos e amortização da dívida, aprofundando privilégios e injustiças. Nesta conjuntura, o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) manifestou ao Ministério da Educação, no dia 1 de agosto, a gravidade do teto em relação ao orçamento da agência de fomento, num patamar inferior a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que gerarão cortes nas bolsas de pesquisa em agosto de 2019, além da suspensão do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), Programa de Residência Pedagógica e Programa nacional de Formação de Professores da Educação Básica e PARFOR, afetando mais de 245 mil atores envolvidos. Como discentes da pós-graduação nos posicionamos em defesa da manutenção dos programas supracitados, bem como o alcance de mais investimentos para a transformação da realidade ainda desigual. Considerando o papel que desempenha a ciência na produção e conhecimento, na ressignificação de práticas, na melhoria de vida das pessoas e democratização do ensino superior ansiada, entre tantas outras possibilidades, mobilizados/as na luta contra os ataques crescentes como o teto orçamentário, convidamos toda a comunidade universitária, em especial do Centro de Educação da UFPE, a participar do Seminário Discente dos Programas de Pós-Graduação do CE/UFPE: em defesa da ciência sem cortes, a ser realizado no dia 27 de agosto.
Agendas de luta:
10.08 Dia do basta (no Derby, às 15h)!
13.08 Panfletagem na entrada do Campus Recife (8h), RU e no CE/UFPE
14.08 Ato nacional em Brasília contra os cortes em educação, CT&I
15.08 Lançamento de documento com pesquisas em andamento nas pós-graduações do CE/UFPE
20.08 Reunião para o seminário discente do CE/UFPE (12h-14h)
27.08 Seminário discente com apresentação de pesquisas discentes das pós-graduações do CE/UFPE (9h às 21h) e roda de diálogo Ciência sem cortes (16h-18h)
Não aos cortes e vetos no orçamento da educação!
[14:17, 8/8/2018] Hercilia Mello: Em defesa da ciência sem cortes
Discentes dos Programas de Pós-Graduação do CE/UFPE
As universidades brasileiras têm vivenciado um duro processo de desmonte por meio da precarização e sucateamento que impacta no funcionamento diário de suas atividades de ensino, pesquisa, extensão. Esse processo de desmonte é igualmente vivenciado em todos os níveis da educação pública, que se reverbera negativamente na sua função social e no cotidiano das suas comunidades. O financiamento insuficiente para o setor traz consequências que envolvem as/os trabalhadoras/es, infraestrutura, condições de trabalho/estudo e permanência, sendo lesado profundamente com o estabelecimento da Emenda Constitucional 95, que congela durante 20 anos os investimentos (na saúde, educação e demais despesas primárias). Enquanto existe um teto para os investimentos, tem-se mantido o privilégio de alguns setores a partir do pagamento de juros, encargos, amortização da dívida, adicionais para parlamentares e magistrais, enquanto permanecem as injustiças sociais. Nesta conjuntura, o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) manifestou ao Ministério da Educação, no dia 1º de agosto, a gravidade do teto orçamentário da agência de fomento, que sendo mantido acaba com o pagamento de bolsas (entre elas de mestrado e doutorado) em agosto de 2019, além da suspensão do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), Programa de Residência Pedagógica e Programa nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), afetando mais de 245 mil atores envolvidos. Como discentes da pós-graduação nos posicionamos em defesa da manutenção dos programas supracitados, bem como defendemos a ampliação dos investimentos em educação, ciência e demais pastas de alcance na transformação da realidade. Considerando o papel que desempenha a ciência na produção e conhecimento, na ressignificação de práticas, na melhoria de vida das pessoas e na democratização do ensino superior, nos mobilizamos na luta contra os ataques crescentes da agenda de retrocessos vivenciada na atualidade.
Convidamos todos a participar da luta em defesa da #CiênciaSemCortes. Em especial, chamamos a comunidade do Centro de Educação da UFPE a participar também do Seminário Discente dos Programas de Pós-Graduação do CE/UFPE: em defesa da ciência sem cortes, a ser realizado no dia 27 de agosto.
Agendas de luta:
10.08 Dia do basta, na Praça do Derby (15h)
13.08 Panfletagem na entrada do Campus Recife da UFPE (8h), RU e no CE/UFPE
14.08 Ato nacional em Brasília contra os cortes em educação, CT&I
15.08 Lançamento de documento com pesquisas em andamento nas pós-graduações do CE/UFPE
20.08 Reunião para o seminário discente do CE/UFPE (12h-14h)
27.08 Seminário discente com apresentação de pesquisas discentes das pós-graduações do CE/UFPE (9h às 21h) e roda de diálogo Ciência sem cortes (16h-18h)

O caminho para um país soberano e desenvolvido perpassa pela decisão de investimentos em educação de qualidade e na ciência. No Brasil, porém, atravessamos um momento difícil em que os programas educacionais e sociais têm sido alvos de cortes e ameaças ao seu caráter público, gratuito e de qualidade associado a diminuições dos recursos para ciência e tecnologia no país. Medidas tomadas pelo governo no último período, como a aprovação da Emenda Constitucional 95, representam um grave risco para a educação e ciência brasileira.
Assim, chegamos às vésperas das eleições e nesse momento faz-se urgente o debate sobre qual o modelo de país queremos para os próximos anos e parabo futuro Por isso, é necessário escolhermos nas urnas projetos e candidaturas que dialoguem com as pautas educacionais. Queremos uma escola democrática, inclusiva e popular, onde os altos índices de evasão sejam revertidos. Queremos continuar o ciclo de democratização do acesso às universidades brasileiras com garantia da permanência estudantil. Queremos continuar a expansão da pós-graduação e investindo na ciência e tecnologia pois são setores estratégicos ao desenvolvimento e soberania nacional.
Por isso, defendemos:
– REVOGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95;
– UNIVERSIDADE PÚBLICA GRATUITA: contra qualquer tentativa de privatização e cobrança de taxas; Graduação e Pós-graduação públicas!
– GARANTIA E AMPLIAÇÃO DO FINANCIAMENTO DAS UNIVERSIDADE PÚBLICAS: com mais investimentos em permanência estudantil;
– REFORMA AMPLA NO FIES: pelo retorno de um maior prazo de carência, retorno do Fiador Solidário e redução das taxas de juros;
– RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DO FIES;
– TRANSPARÊNCIA E QUALIDADE NAS UNIVERSIDADES PRIVADAS: pela abertura das planilhas de custos e gastos das universidades privadas, contra os aumentos abusivos de taxas e mensalidades;
– CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DO PROFESSOR: pela recontratação dos professores qualificados e doutores demitidos após a Reforma Trabalhista;
– CONTRA A LEI DA MORDAÇA: repudiamos todos os projetos de lei denominados “Escola Sem Partido”, que transitam no Congresso Nacional;
– DEFESA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO e do PLANO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO;
– REVOGAÇÃO DA LEI 13.415 DA REFORMA DO ENSINO MÉDIOS;
– Pela ampliação do debate sobre a nova Base Nacional Comum Curricular;
-2% do PIB para Ciência e Tecnologia;
-25% do Fundo Social do Pré-Sal para Ciência e Tecnologia.
– Ampliação e valorização das bolsas de iniciação científica e pós-graduação.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos entende que a pesquisa tem papel fundamental no desenvolvimento econômico. No entanto, ela tem sido tratada com descaso pelo governo mineiro, que não honra o seu compromisso perante os pesquisadores, com atrasos, cada vez mais frequentes, desde outubro de 2016. A situação já é de calamidade e não podemos aceitar o silêncio do governo do Estado quando muitos bolsistas já estão passando fome e outros se endividando profundamente.
Ressaltamos que os atrasos das bolsas impacta diretamente não apenas a vida pessoal dos pesquisadores, que delas dependem para sua própria sobrevivência, mas também, no andamento das pesquisas, uma vez que os valores são utilizados no financiamento dos custos mais básicos para a execução das pesquisas, como participação em eventos, compra de equipamentos, materiais de consumo etc. Tanto descaso tem resultado em uma real precarização da vida dos graduandos e pós-graduandos.
A crise da pesquisa em Minas Gerais desestimula a produção científica e tecnológica no Estado, mas mesmo assim os pesquisadores mineiros, financiados pela FAPEMIG, continuam se dedicando às suas pesquisas e atribuições acadêmicas, lutando, bravamente, contra as intempéries, honrando o termo de compromisso que condiciona a bolsa à dedicação exclusiva do pesquisador, sem no entanto a efetiva contra-prestação por parte do governo mineiro.
Nesse sentido, exigimos:
a. pagamento integral e IMEDIATO de todas as bolsas e projetos em atraso;
b. regularização dos repasses à FAPEMIG;
c. cumprimento do art. 212 da Constituição Mineira de 1989, que garante o repasse de 1% da receita orçamentaria de Minas Gerais à FAPEMIG;
d. transparência do governo do Estado de Minas Gerais e da Secretária da Fazenda no processo de pagamento dos bolsistas, informando publicamente, continuamente e previamente a previsão dos repasses e;
e. compromisso do governo estadual com a valorização da produção científica
Reiteramos a fundamental importância da ciência para o desenvolvimento educacional, social, econômico, político e tecnológico do Estado de Minas Gerais, devendo ser assistida e tratada com atenção, também, pelo senhor professor e governador Fernando Pimentel.
Belo Horizonte, 7 de agosto de 2018
Associação Nacional de Pós-Graduandos
Assinam também esta carta:
Associação de Pós-Graduandos da UFU
Associação de Pós-Graduandos da UFLA
Associação de Pós-Graduandos da UFV
Associação de Pós-Graduandos Milton Campos
Associação de Pós-Graduandos da PUC Minas
Associação de Pós-Graduandos da UNIFAL
Associação de Pós-Graduandos da UFJF
Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz Minas
Associação de Pós-Graduandos da UFVJM
Associação de Pós-Graduandos da UFOP
Coletivo de Pesquisadores da Fapemig
Coletivo de Pesquisadores Fapemig da UFMG
Coletivo de Pesquisadores Fapemig da UFSJ
União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais

Centenas de estudantes ocuparam na tarde desta sexta-feira (3) o Vão Livre do Masp em São Paulo,  e as ruas da Cinelândia, RJ, para protestar contra os vetos na educação que comprometem as bolsas de pós-graduação e ciência em todo país no próximo ano. Mesmo debaixo de chuva, a defesa da educação pública e gratuita se fez presente em luta pelo desenvolvimento do Brasil.

Um ofício da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgado na última quarta-feira, informou a possibilidade do corte de bolsas PIBID, da Pós-Graduação,pesquisas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, fruto de um teto que seria imposto ao orçamento desse órgão.

”Sem pós-graduação não há ciência ou desenvolvimento. Não estamos aqui apenas por bolsas, mas sim porque acreditamos que contribuímos diariamente para o desenvolvimento do Brasil”, falou o diretor da Associação Nacional dos Pós-graduandos, Vínicius Souza.

A presidenta da ANPG, Flávia Calé, estava no Rio de Janeiro, e disse: “Linda a reação dos pós graduandos e pós-graduandas no dia de hoje. Os atos no Rio de Janeiro e São Paulo, convocados em menos de 24h, demonstraram nossa força e disposição de lutar contra os ataques a Universidade pública e o sistema de pesquisa nacional.
A declaração do ilegítimo Temer não pode arrefecer a luta. Queremos assegurar as bolsas e a integridade das verbas da educação e C&T. Seguiremos na luta contra qualquer corte de verbas nessas áreas nos próximos dias 10 de agosto em atos estaduais e dia 14 de agosto em Brasília, na Jornada Nacional de Lutas em defesa das Bolsas, da educação e da Ciência e tecnologia”, ressaltou.

Fonte: UNE

A mobilização em defesa dos recursos para bolsas de pós-graduação, educação, ciência e tecnologia é enorme. Em várias cidades acontecerão assembleias, reuniões e atos. Aqui, vamos reunir as informações com endereços, locais e datas.
Se a sua cidade está fora desta lista escreva para [email protected] que vamos incluir.
SUDESTE
SÃO PAULO
3 de Agosto
16:00 – 19:00
LOCAL: MASP
https://www.facebook.com/events/249385102348901/
5 de Agosto
16 horas
LOCAL: AVENIDA PAULISTA, 2163
https://www.facebook.com/events/249015632592992/
7 de Agosto
17h30
Local: no vão da FFLCH, assembleia geral dos estudantes de graduação e pós-graduação.
8 de Agosto
14:00 – 17:00
Local:  USP RIBEIRÃO
https://www.facebook.com/events/1808744562495791/
9 de Agosto
19:00
LOCAL: Fflch Usp
Rua Professor Luciano Gualberto, 315, São Paulo
https://www.facebook.com/events/232233387434239/
10 de agosto
às 13:00 – 15:00
LOCAL: EACH-USP
Av. Arlindo Béttio, 1000 – Ermelino Matarazzo
https://www.facebook.com/events/1803544809714706/
Pirassununga
7 de Agosto
18h30
Local: FZEA – USP Av. Duque de Caxias Norte, 225, Campus Fernando Costa – USP
https://m.facebook.com/events/311608999409526/?acontext=%7B%22ref%22%3A%2229%22%2C%22ref_notif_type%22%3A%22plan_user_joined%22%2C%22action_history%22%3A%22null%22%7D&notif_t=plan_user_joined&notif_id=1533566014728691&ref=m_notif

RIO DE JANEIRO
03 de agosto
17:00 – 20:00
LOCAL: Cinelândia
https://www.facebook.com/events/2146428768965998/
Leia a nota oficial da ANPG: https://www.anpg.org.br/contra-os-cortes-na-capes-pos-graduandos-em-luta-pela-educacao-ciencia-e-tecnologia/
Minas Gerais
Belo Horizonte
Dia 10 de Agosto
16h30
Local: Praça Afonso Arinos
Viçosa
Dia 10
8 horas
Local: Biblioteca Central da UFV
Norte
Pará
Dia 9 de Agosto
16h30
Local: Hall da Reitoria da UFPA
https://www.facebook.com/events/936112239909966/
Nordeste
Aracaju
Dia 10 de agosto
18 horas
Local:  Instituto Federal de Sergipe
Paraíba
Dia 6 de agosto
14h00
Local: Universidade Federal da Paraíba
https://www.facebook.com/events/144711733061422/
Pernambuco
Dia 10
13 horas
Debate sobre a conjuntura da educação, ciência e tecnologia.
Local: Auditório da FENSG – Universidade de Pernambuco
13 de Agosto
Panfletagem na entrada do Campus Recife
08h00
Dia 7 de agosto
17 Horas
Local: Prédio do IAM – APG FIOCRUZ PE
Dia 10 de agosto
15 Horas
Local: Praça do Derby, Recife- PE
Piauí
Dia 14
9 horas
Local: em frente a reitoria da UFPI
Realização: APG UFPI e ANPG.
Sul
Porto Alegre
06 de AGOSTO
19 horas
Local: SEDE da APG UFRGS (centro)
https://www.facebook.com/apg.ufrgs/
Santa Maria
08 de Agosto
17 horas
Local: Auditório Sérgio Pires, Prédio 17
Universidade Federal de Santa Maria
Paraná
Curitiba
08 de agosto
16 horas
https://www.facebook.com/events/352211941983640/
Centro Oeste
Brasília
Jornada de Lutas 2019
14 de agosto
9 horas da manha
Local: Em frente ao Ministério do Planejamento
Leia a nota da ANPG:

Contra os cortes na Capes, pós-graduandos em luta pela educação, ciência e tecnologia!

O comunicado do Conselho Superior da CAPES, elaborado por sugestão da ANPG e publicado no dia 01 de agosto, tem despertado grande indignação entre os pós-graduandos, pós-graduandas, pesquisadoras e pesquisadores de todo país. Já existem atos, assembleias e debates organizados para os próximos dias em diversas universidades brasileiras, demonstrando a disposição do movimento nacional de pós-graduandos e comunidade científica em defender os investimentos em Ciência e Tecnologia e em Educação.
A manifestação da CAPES expõe alguns dos efeitos da draconiana Emenda Constitucional 95. Caso o “teto de gastos” seja implementado em 2019, o sistema nacional de pós-graduação, os programas de formação de profissionais da rede básica de ensino e o fomento para a cooperação internacional estarão com falência anunciada para agosto de 2019. Isto significa, no caso da pós-graduação, a suspensão do pagamento de 93 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado e de prejuízo à continuidade dos programas de internacionalização.
O Conselho Superior da Capes cumpre importante papel ao pressionar o presidente ilegítimo Michel Temer a não vetar a proposta de emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 expressas nos artigo 06 e 22. Na prática, essas propostas impede a aplicação da EC 95 para o Ministério da Educação, assegurando o piso orçamentário equivalente ao orçamento de 2018 corrigido pela inflação além de garantir que os recursos próprios das universidades, como alugueis de imóveis, não sejam consideradas como despesas primárias e retirando esse montante do teto de gastos.
Caso as emendas sejam vetadas, o orçamento destinado à CAPES para 2019 será de aproximadamente 3,3 bilhões de reais, isto significa 500 milhões a menos em relação a 2018. Alem disso, as universidades poderão perder cerca de 1 bilhão provenientes dos recursos próprios. O cenário será realmente dramático, pois os cortes de investimento em Ciência e Tecnologia ocorrem desde 2016 no bojo das políticas de ajuste fiscal. A título de comparação, o orçamento dotado para a Capes em 2015 é equivalente a 7,4 bilhões de reais, aproximadamente o dobro de 2018.
A LDO atualmente está nas mãos da presidência para ser sancionada até o dia 14 de agosto. É urgente a mobilização em defesa da manutenção do piso de orçamento da Capes, já deteriorado nos últimos anos, de modo a assegurar o pagamento das bolsas de pesquisa e formação em 2019.
Trata-se de um patamar mínimo a partir do qual não podemos retroceder. É momento de garantir as emendas para o setor educacional da LDO sem esquecer da necessidade de ampliar os investimentos públicos a fim de viabilizar reivindicações como o reajuste das bolsas e a garantia de direitos previdenciários para os pós-graduandos. Tais conquistas só podem ser alcançadas com a revogação da EC 95 e com aprovação urgente medidas como a destinação de 25% do fundo social do pré-sal para a ciência e tecnologia ( PL 5876/2016).
A ANPG incentiva as ações organizadas para os próximos dias e convoca a todos pós-graduandos e pós-graduandas para centrar esforços e construírem atos locais nas cidades brasileiras e universidades e no dia 14 de agosto o DIA NACIONAL DE LUTAS EM DEFESA DAS BOLSAS, DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, integrando as jornadas de lutas das entidades estudantis em Brasília.
Seguiremos firmes nessa luta mais que justa, necessária!
 
 

A ANPG reunirá nesta matéria as notas de entidades e APGs que estão sendo publicadas em DEFESA DAS BOLSAS. EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Confira:
(a matéria será atualizada durante o dia)
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em direito: 
Coordenação da Área do Direito da Capes: https://www.anpg.org.br/wp-content/uploads/2018/08/NOTA-DE-APOIO-CAPES-1.pdf
APG – UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA: http://www.apg.ufv.br/?noticias=nota-da-apg-ufv-sobre-os-cortes-em-ciencia-tecnologia-e-inovacao
APG – Universidade Estadual do Rio de Janeiro: NOTA_UERJ
SBPC e mais de 30 entidades representativas das comunidades científica, tecnológica e acadêmica e dos sistemas estaduais e municipais de ciência, tecnologia e inovação do País: http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/1-entidades-cientificas-divulgam-carta-aberta-ao-presidente-da-republica-em-defesa-da-capes/
Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal: http://www.jornaldaciencia.org.br/wp-content/uploads/2018/08/or%C3%A7amento-capes-SBFV.pdf
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional: http://www.jornaldaciencia.org.br/wp-content/uploads/2018/08/Oficio_18_05_MEC-CAPES.pdf
Associação Brasileira de Saúde Coletiva: http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/8-abrasco-pronuncia-se-sobre-nota-da-capes/
Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas: http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/9-nota-do-forum-de-ciencias-humanas-sociais-e-sociais-aplicadas-ao-ministro-da-educacao-sobre-os-cortes-propostos-no-orcamento-da-capes-para-2019/
Nota dos Discentes dos Programas de Pós-Graduação do CE/UFPE: https://www.anpg.org.br/em-defesa-da-ciencia-sem-cortes-discentes-dos-programas-de-pos-graduacao-do-ceufpe/

O comunicado do Conselho Superior da CAPES, elaborado por sugestão da ANPG e publicado no dia 01 de agosto, tem despertado grande indignação entre os pós-graduandos, pós-graduandas, pesquisadoras e pesquisadores de todo país. Já existem atos, assembleias e debates organizados para os próximos dias em diversas universidades brasileiras, demonstrando a disposição do movimento nacional de pós-graduandos e comunidade científica em defender os investimentos em Ciência e Tecnologia e em Educação.
A manifestação da CAPES expõe alguns dos efeitos da draconiana Emenda Constitucional 95. Caso o “teto de gastos” seja implementado em 2019, o sistema nacional de pós-graduação, os programas de formação de profissionais da rede básica de ensino e o fomento para a cooperação internacional estarão com falência anunciada para agosto de 2019. Isto significa, no caso da pós-graduação, a suspensão do pagamento de 93 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado e de prejuízo à continuidade dos programas de internacionalização.
O Conselho Superior da Capes cumpre importante papel ao pressionar o presidente ilegítimo Michel Temer a não vetar a proposta de emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 expressas nos artigo 06 e 22. Na prática, essas propostas impede a aplicação da EC 95 para o Ministério da Educação, assegurando o piso orçamentário equivalente ao orçamento de 2018 corrigido pela inflação além de garantir que os recursos próprios das universidades, como alugueis de imóveis, não sejam consideradas como despesas primárias e retirando esse montante do teto de gastos.
Caso as emendas sejam vetadas, o orçamento destinado à CAPES para 2019 será de aproximadamente 3,3 bilhões de reais, isto significa 500 milhões a menos em relação a 2018. Alem disso, as universidades poderão perder cerca de 1 bilhão provenientes dos recursos próprios. O cenário será realmente dramático, pois os cortes de investimento em Ciência e Tecnologia ocorrem desde 2016 no bojo das políticas de ajuste fiscal. A título de comparação, o orçamento dotado para a Capes em 2015 é equivalente a 7,4 bilhões de reais, aproximadamente o dobro de 2018.
A LDO atualmente está nas mãos da presidência para ser sancionada até o dia 14 de agosto. É urgente a mobilização em defesa da manutenção do piso de orçamento da Capes, já deteriorado nos últimos anos, de modo a assegurar o pagamento das bolsas de pesquisa e formação em 2019.
Trata-se de um patamar mínimo a partir do qual não podemos retroceder. É momento de garantir as emendas para o setor educacional da LDO sem esquecer da necessidade de ampliar os investimentos públicos a fim de viabilizar reivindicações como o reajuste das bolsas e a garantia de direitos previdenciários para os pós-graduandos. Tais conquistas só podem ser alcançadas com a revogação da EC 95 e com aprovação urgente medidas como a destinação de 25% do fundo social do pré-sal para a ciência e tecnologia ( PL 5876/2016).
A ANPG incentiva as ações organizadas para os próximos dias e convoca a todos pós-graduandos e pós-graduandas para centrar esforços e construírem atos locais nas cidades brasileiras e universidades e no dia 14 de agosto o DIA NACIONAL DE LUTAS EM DEFESA DAS BOLSAS, DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, integrando as jornadas de lutas das entidades estudantis em Brasília.
Seguiremos firmes nessa luta mais que justa, necessária!