Brasília, 03 de novembro de 2024.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) manifesta sua profunda preocupação

diante das notícias de que o Governo Federal avalia cortes no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), entre outras medidas de redução de gastos.

O FNDCT é essencial para o financiamento da ciência e tecnologia no Brasil, desempenhando um papel estratégico para o desenvolvimento nacional. Nos últimos anos, enfrentou ataques sistemáticos, inclusive manobras legislativas que comprometeram seus objetivos centrais. Entre 2016 e 2022, cortes sucessivos resultaram em uma perda acumulada de mais de R$ 100 bilhões para ciência e educação, comprometendo gravemente o avanço científico e tecnológico do país. Com a recomposição do fundo em 2023, graças à aprovação da Lei 14.377/2023, foram liberados R$ 4,7 bilhões, e para 2025, a previsão é de mais de R$ 10 bilhões em recursos não reembolsáveis. Essa recuperação permite investimentos fundamentais para a valorização de jovens pesquisadores e a reindustrialização do Brasil, construindo bases para um desenvolvimento soberano e autônomo.

A fim de garantir a continuidade e o crescimento dos investimentos em Ciência e Tecnologia, é fundamental que o FNDCT e outras fontes de financiamento sejam vistos como políticas de Estado, e não apenas de governo. No entanto, o arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso impõe um desafio significativo, ao estabelecer limites rígidos para o aumento de gastos públicos, o que pode restringir recursos para áreas essenciais, como Ciência e Tecnologia. Para que o país alcance uma posição de destaque global em inovação e desenvolvimento, é imprescindível que o governo continue a executar os mecanismos legais que protegem o FNDCT dessas restrições, reafirmando o compromisso com o investimento em ciência como um pilar estratégico para o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional.

A ANPG reafirma que o FNDCT não deve ser utilizado para ajustes fiscais em atendimento a especulação do mercado financeiro. A ciência, após ser retomada em 2023, precisa permanecer no centro dos investimentos, sob pena de perdas irreparáveis para o futuro do país.

Diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduandos.

Investir em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) é fundamental para impulsionar o crescimento econômico de qualquer país, e no Brasil, isso não é diferente. Uma das formas mais eficazes de promover esse avanço é por meio da valorização de recursos humanos, especialmente a mão de obra científica, que é crucial para a produção de conhecimento. Nesse sentido, é imprescindível que o Brasil implemente políticas que valorizem os jovens pesquisadores. Isso inclui reajustar as bolsas de estudos, tanto no Brasil quanto no exterior, e estabelecer um mecanismo anual de correção dos valores, além de aumentar o número de bolsas disponíveis.

Diante dessa situação, a ANPG convoca todos a se unirem pela ampliação do orçamento de Educação e CT&I para 2025, garantindo que haja recursos suficientes para um novo reajuste das bolsas, aumento no quantitativo de bolsas e a implementação de mecanismos que assegurem a continuidade da pesquisa científica no Brasil. É essencial que o Congresso Nacional compreenda o valor estratégico do financiamento à pesquisa e assegure um orçamento que permita o desenvolvimento de projetos de longo prazo. Investir em ciência não é um custo, mas uma garantia de retorno econômico, social e tecnológico para o futuro do país. Por isso, exigimos o reajuste já de todas as bolsas de estudos!

Convocamos a todas e todos a aderirem ao nosso abaixo-assinado para pressionarmos por essa mudança!

LEIA O MANIFESTO DA ANPG NA ÍNTEGRA AQUI!

Assine o Abaixo assinado pelo Qr corde ou CLIQUE AQUI

São Paulo, 30 de setembro de 2024

Investir em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) é fundamental para impulsionar o crescimento econômico de qualquer país e, no Brasil, isso não é diferente. Uma das formas mais eficazes de promover esse avanço é por meio da valorização de recursos humanos, especialmente a mão de obra científica, que é crucial para a produção de conhecimento. Nesse sentido, é imprescindível que o país implemente políticas que valorizem os jovens pesquisadores. Isso inclui reajustar as bolsas de estudos, tanto no Brasil quanto no exterior, estabelecer um mecanismo anual de correção dos valores, além de aumentar o número de bolsas disponíveis.
Atualmente, as bolsas de estudo são o principal instrumento de fomento para a formação de novos pesquisadores, essenciais para o desenvolvimento científico do país. Apesar do reajuste obtido em 2023, após intensa mobilização da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e de todo movimento de pós-graduação brasileiro, as bolsas ainda sofrem com a perda significativa de seu poder de compra, tornando difícil a sobrevivência dos pesquisadores, especialmente nas grandes cidades. Se considerarmos o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de março de 2013, o valor das bolsas de mestrado e doutorado deveria estar em R$2.840 e R$4.173, respectivamente.
Isso significa que os pós-graduandos e as pós-graduandas hoje precisam, muitas vezes, dobrar ou triplicar sua jornada para dar conta de seus custos de vida. Em muitos casos, vivem em situação de vulnerabilidade social, sem acesso a recursos para se manterem dentro da pesquisa e da universidade. A falta de investimento não apenas ataca a dignidade de estudo e trabalho na pós-graduação, mas torna a permanência um obstáculo que afasta os mais pobres do mestrado e do doutorado.
Isso sem mencionar a situação dos doutorandos e doutorandas que realizam suas pesquisas no exterior com apoio do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), cujos valores são insuficientes para manter os filhos da classe trabalhadora realizando ciência. Esses pós-graduandos, na verdade, nem estão sobrevivendo com o valor que recebem para se manter, com o agravante de que muitas universidades já não estão aceitando brasileiros, pois o valor da bolsa não contempla o mínimo exigido para visto ou carta de aceite.
Há ainda o passivo dos cortes orçamentários e da desvalorização da ciência entre 2016 e 2022, que resultou em desaceleração na produção científica nacional. A evasão em cursos de pós-graduação tem aumentado, sendo que mais de 14 mil estudantes abandonaram seus estudos em 2023. Esse êxodo de jovens mestres e doutores, em busca de melhores condições de trabalho no exterior, representa uma perda significativa de talentos para o Brasil – é a chamada fuga de cérebros.
Para reverter esse quadro e garantir que a ciência retome seu papel estratégico no desenvolvimento do país, é urgente mobilizar esforços para pressionar o governo a aumentar os investimentos em CT&I. O orçamento previsto para 2025, sob o Novo Arcabouço Fiscal, não tem espaço para um novo reajuste das bolsas, o que reforça a urgência de uma ação coletiva para pressionar os parlamentares a priorizarem os recursos destinados às agências de fomento. É para mudar esse cenário de desvalorização que pós-graduandos, Associações de Pós-Graduandos (APGs) e a ANPG irão atuar no próximo período.
Reajustar as bolsas de estudos, vinculando-as a um mecanismo de correção anual, e aumentar o número de concessões é o primeiro passo para garantir que o Brasil forme mestres e doutores capacitados a contribuir para o avanço da CT&I. Isso é crucial não apenas para o progresso científico, mas também para enfrentar problemas nacionais, como saúde pública, mobilidade urbana e produção de alimentos. O investimento em CT&I tem resultados diretos para a melhora da qualidade de vida da população.
Diante dessa situação, a ANPG convoca todos a se unirem pela ampliação do orçamento de Educação e CT&I para 2025, garantindo que haja recursos suficientes para um novo reajuste das bolsas, aumento no quantitativo de bolsas e a implementação de mecanismos que assegurem a continuidade da pesquisa científica no Brasil. É essencial que o Congresso Nacional compreenda o valor estratégico do financiamento à pesquisa e assegure um orçamento que permita o desenvolvimento de projetos de longo prazo. Investir em ciência não é um custo, mas uma garantia de retorno econômico, social e tecnológico para o futuro do país. Por isso, exigimos o reajuste já de todas as bolsas de estudos!

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Diretoria Executiva da ANPG

Nesta terça-feira (24), de modo virtual, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) realizou a primeira reunião de sua nova diretoria executiva, nomeada após o 29º Congresso da entidade, em julho passado.

A pauta da reunião abordou a conjuntura política do país, o calendário a ser estabelecido pelo Congresso Nacional para discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual para 2025 e a necessidade de mobilização dos pós-graduandos para garantir a ampliação dos recursos destinados à Educação e Ciência e Tecnologia, bem como um novo reajuste de todas as bolsas de estudo e que contemple as necessidades dos pesquisadores de doutorado-sanduíche, que não foram favorecidos em 2023.

Foi aprovado o lançamento de uma nova campanha de mobilização pelo reajuste e a realização de uma blitz junto ao Congresso Nacional para dialogar e pressionar deputados e senadores durante os debates da PLOA-2025.

De acordo com Vinícius Soares, presidente da ANPG, o momento exige foco no andamento do orçamento para conseguir espaço para as demandas da pós-graduação. “O Brasil vive um momento de crescimento econômico, que, segundo o próprio Ministério da Fazenda, vai superar os 3,2% neste ano. Portanto, o governo está arrecadando mais e, se tiver a direção política correta, vai investir no setor que pode fazer com que esse ciclo seja sustentável, a ciência e tecnologia”, afirmou.

Para Vinícius, a pressão social será fundamental para esse objetivo. “As escolhas políticas de um país se expressam no orçamento público, que também é reflexo das forças sociais que atuam politicamente. Para conquistar o novo reajuste de todas as bolsas e fazer justiça para os pesquisadores do PDSE, precisaremos ter muita mobilização e capacidade de pressão junto ao governo e ao Congresso. Esse é nosso foco agora”, finalizou.

Na manhã deste sábado (13), o Congresso da ANPG recebeu a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, que apresentou uma prestação de contas das ações da pasta e apontou perspectivas de novas realizações. Participaram da recepção o presidente da ANPG, Vinícius Soares, e a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, professora Sandra Goulart.

Em sua apresentação, Vinícius alertou que, mesmo com os esforços da atual gestão, as defasagens orçamentárias acumuladas desde 2016, agravadas no governo Bolsonaro, criaram um cenário de riscos potenciais para a ciência nacional. “Há uma crise de quadros técnicos, causada por um eclipse de direitos sociais e desvalorização por estarmos na condição híbrida. Nos últimos anos, tivemos evasão de 30 mil pós-graduandos e deixamos de titular 9 mil doutores”, disse.

Segundo o presidente da ANPG, hoje a pós-graduação é muito mais diversa do que no passado e isso exige novas políticas públicas. “Os filhos do pedreiro e da empregada doméstica estão virando doutores. O Brasil precisa investir 2,5% do PIB em C&T para dar sustentabilidade ao parque de ciência e tecnologia e garantir o desenvolvimento e a soberania nacional”.

A reitora Sandra Goulart exaltou a volta do diálogo democrático entre gestores das universidades e o governo federal, algo interrompido no governo anterior, e fez ecoou o presidente Lula para dizer que recursos destinados para educação devem ser vistos como investimentos. “Termos pessoas que nos escutem e lutem para melhorar, já é um alento. As universidades estão maiores e melhores em relação a 15 anos. Isso custa caro, mas, como diz o presidente, é investimento. Nossa luta é a luta de vocês, por um país mais justo, equânime”, afirmou.

Luciana Santos, primeira mulher a dirigir o Ministério de Ciência e Tecnologia, fez um balanço das realizações de um ano e meio de governo Lula e reafirmou compromissos caros aos pós-graduandos. “O Brasil voltou, voltou pela reconstrução de políticas públicas. A volta do impulso à vacinação, o Minha Casa, Minha Vida – que tinha sido retirado para as famílias mais pobres -, o Farmácia Popular, retiramos 24 milhões de pessoas do mapa da fome só no ano passado”, elencou, entre diversos outros feitos.

Luciana fez duras críticas à condução do Banco Central na política monetária, que manteve a taxa Selic em 10,5% na última reunião do Copom mesmo com a inflação sob controle. “Não já justificativa para o Banco Central manter as mais altas taxas de juros do planeta. Se temos a inflação sob controle, a melhor taxa de empregos dos últimos anos, o conjunto dos indicadores econômicos são bons. É por isso que temos que dizer em alto e bom som: não às absurdas taxas de juros!”, disse a ministra, sendo aplaudida pelo público.

Por fim, Luciana Santos lembrou o reajuste das bolsas de estudos realizado em fevereiro de 2023, apontou medidas para fixar jovens talentos e se comprometeu a apoiar reivindicações apresentadas pela ANPG ao governo. “Nosso compromisso com os pós-graduandos não se encerra com o reajuste das bolsas. Queremos que o Brasil seja acolhedor para pesquisadores. Vamos combater a fuga de cérebros, precisamos garantir uma política de reajuste permanente das bolsas. Precisamos garantir que o tempo dedicado seja contado para fins de previdência. Vocês podem contar comigo, serei porta voz permanente de apoio a essas reivindicações”, finalizou.

Filhos de pós-graduandos apresentam reivindicações à ministra

Durante a conferência de Luciana Santos, quatro crianças filhas de pós-graduandas subiram ao palco para ler uma carta em que reivindicaram poder acompanhar os pais em viagens. “Nós, crianças, falamos por nós mesmas, por todos do Brasil. Nossas famílias são formadas por pesquisadores e pós-graduandos. Nós, crianças, não podemos viajar com nossos pais, porque o fomento não é liberado para nós. Nossas vidas são diferentes, nós sabemos e temos alguns problemas, como não poder viajar com nossos pais quando fazem o sanduíche [bolsa sanduíche]. Nossos pais, quando não recebem bolsa, estudam e trabalham, ficam muito acarretados [atarefados] de coisas e ainda precisam cuidar de nós. Por favor, não esqueçam de nós”, apresentaram.