Hoje, 22 de agosto, a SBPC realizou uma importante reunião com todas as associações afiliadas à entidade, incluindo ANPG, ABC, e Fórum de Ciências Humanas Aplicadas, para a criação de um Fórum Permanente que trabalhará com intensidade em defesa da ciência e tecnologia e da educação no Brasil.
O propósito do Fórum é estreitar mais as discussões e ações comuns com as diversas sociedades científicas que, em seu conjunto, exibem uma representatividade ampla da comunidade científica brasileira. “A formação desse Fórum Permanente nesse momento é muito importante porque ele será um mecanismo fundamental para mobilização e articulação da comunidade científica contra o desmonte que estamos vivenciando. É importante que estejamos articulados para que possamos garantir o financiamento para ciência e para educação e que para, além disso, possamos garantir a continuidade desses investimentos e a retomada no papel do estado no crescimento do pais”, explica a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, que esteve presente na reunião.
Para o presidente da SBPC, Ildeu Castro Moreira, a criação do Fórum é importantíssima: “Nesta reunião, que contamos com a presença de 60 sociedades científicas brasileiras – um número bem expressivo,  houveram vários debates e colocações convergentes e traçamos  linhas de ações. Isso porque estamos vivendo um momento muito grave para ciência, educação e para as políticas públicas brasileiras. Discutimos muito como vamos atuar nesse momento para tentar reverter os cortes drásticos que estão acontecendo na ciência e das universidades federais. Também vamos pensar prospectivamente nos próximos anos e como construir uma politica pública de ciência, tecnologia, meio ambiente e saúde muito mais próximas daquelas necessidades em que o pais apresenta e não apenas para políticas localizadas ou muito particulares”, disse Moreira para ANPG.
Entre as ações já definidas do Fórum estão: confecção de uma carta destinada ao presidente da República, Michel Temer, apresentando a opinião da comunidade científica, confecção de uma carta aberta a sociedade e destinada aos parlamentares, chamada de uma reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, atuação forte no Congresso Nacional, manifestações das sociedades científicas, segunda marcha pela ciência e uma maior atuação política organizada.  “A ANPG permanece mobilizado pela ciência no Brasil e vamos puxar a segunda Marcha pela Ciência no Brasil agora no primeiro final de semana de setembro junto com a SBPC e demais entidades. Sempre em defesa do pagamento das bolsas, do financiamento da ciência e em defesa da educação pública e gratuita. E convocamos a todos para participar!”, complementa Tamara.
Participe!
A Marcha pela Ciência acontecerá no Rio de Janeiro no dia 2 de setembro no Museu do Amanha às 15 horas. O tema desta edição é: O que será o amanha?
Saiba mais

A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, esteve hoje, 15 de agosto, reunida com o presidente do CNPq, Mário Neto Borges, para apresentar os anseios e preocupações dos pós-graduandos brasileiros, que nas últimas semanas receberam notícias negativas sobre a continuidade de suas bolsas e sobre o financiamento do sistema nacional de ciência e tecnologia nacional. “Essa é uma área estratégica para o nosso país e a crise que estamos enfrentando pode paralisar os avanços alcançados nos últimos anos”, disse Tamara.
Na reunião, o presidente do CNPq confirmou que conseguiu um descontingenciamento de 100 milhões – que garante o pagamento de bolsas até setembro e dos INCTs. “Mas a luta continua! O restante do orçamento ainda está contingenciado e em negociação. A expectativa é que com a alteração da meta do superávit primário mais uma parcela do orçamento será liberada”, contou a presidenta da ANPG.
Durante o encontro, Tamara também chamou a para a situação do FNDCT (que também financia o CNPq e a Finep, entre outros) que está igualmente alarmante, pois quase metade do orçamento foi contingenciado e até agora não está liberado. “Da mesma forma a previsão orçamentária do CNPq para 2018 é péssima, a pre-LOA destina a agência 900 milhões quando a necessidade é de ao menos 1,4 bilhões, além disso, sabemos que em cima da previsão orçamentária todo ano incidem cortes e contingenciamentos, o que pode levar a um colapso do sistema nacional de CTI”, explica.
O presidente da CNPq garantiu que está trabalhando ferrenhamente para descontingenciar o orçamento e para manter a continuidade dos projetos que estão em andamento. Um dos exemplos é que será lançado o edital para recursos das Olimpíadas escolares e que este orçamento será maior. Também será lançada a chamada pública para feiras e mostras de ciência e tecnologia e que isso será garantido em 2018.
Desde março deste ano, a ANPG vem denunciando o contingenciamento de 44% do orçamento do CNPq e do MCTI. “A luta do financiamento público da ciência é uma bandeira desta gestão, com forte eixo por melhores condições de pesquisa. Estamos desde o começo do ano alertando sobre os riscos desse contingenciamento e nas últimas semanas estamos mobilizamos pós-graduandos do Brasil em atos por diferentes universidades em todas as regiões. Essa mobilização culminará no ato de Jornada de Lutas da Juventude brasileira que acontecerá n dia 17 de agosto em São Paulo”, diz Naiz.
A presidenta ainda complementa e convida: “A ANPG segue alerta na defesa do orçamento da CTI e contra qualquer possibilidade de suspensão de pagamento de bolsas em todas as modalidades! Vem com a gente que essa luta é nossa!”. Saiba mais sobre o evento e participe!

Os discentes e ex-discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD UERJ) abaixo-assinados vêm, através desta nota, manifestar-se acerca da notícia, publicada originalmente na coluna do jornalista Ancelmo Gois no jornal O Globo, de transferência da Faculdade de Direito da UERJ, incluindo o PPGD, para o antigo prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Segundo relatado, um grupo de professores e ex-alunos, não especificados na matéria, teriam articulado junto ao TJRJ a cessão do antigo prédio do Tribunal na Rua Dom Manoel à UERJ com a finalidade de transferir o PPGD e, posteriormente, toda a Faculdade de Direito.
A direção da FD, em nota emitida, confirma a ocorrência das tratativas, realizadas de forma independente pelo grupo de professores, ressaltando que qualquer alteração deverá ser precedida de decisão pelas instâncias deliberativas competentes, a ser tomada apenas após amplo e profundo debate.
Diante da propositura do debate pela direção, a presente nota tem por objetivo expressar a REJEIÇÃO dos discentes e ex-discentes signatários à transferência articulada.
A UERJ passa pelo momento mais crítico de sua história. Sucateada pelos sucessivos governos estaduais, há mais de um ano a universidade não vem recebendo os repasses orçamentários devidos e necessários, chegando ao ponto de as aulas terem sido suspensas por total ausência de condições para funcionamento desta fundamental Instituição de Ensino.
O anúncio de projeto de transferência exclusiva da Faculdade de Direito, segregando-se dos demais cursos e programas que integram o campus Maracanã, neste momento de fragilidade institucional, soa como escárnio. O tempo demanda junção de forças e união de toda a comunidade acadêmica, docentes, discentes e técnicos-administrativos, com a finalidade comum de resistir ao desmonte da UERJ e de todo o sistema público de educação que vem sendo promovido em todas as esferas de governo. Eventual transferência dos cursos de Direito, dada a situação concreta, apenas reforça a imagem negativa que comumente se faz em relação aos estudantes de Direito, propensos ao isolamento do restante da Universidade e, consequentemente, despreocupados com o futuro da instituição como um todo.
A notícia citada, corroborando informações lançadas pelo colunista Ancelmo Gois, informou ainda que a pós-graduação em Direito da UERJ já se deslocaria para o novo prédio, desacompanhada da graduação, que iria em um segundo momento. Indicando tom de algo dado como certo, em que pese a coordenação do PPGD ainda não ter se manifestado sobre o fato, a reportagem indica o reforço de uma concepção de pós-graduação que ignora o papel político-educacional de sua vinculação a uma universidade pública e gratuita, desconsiderando a diversidade presente no quadro discente, setor pulsante da vivência universitária. Tem sido notório o distanciamento de alguns programas de pós-graduação da UERJ, e em especial o de Direito, do quadro de mobilização e resistência à crise, que vem sendo enfrentada brava e solidariamente pelas organizações estudantis, docentes e de servidores. A ausência de um debate amplo para refletir sobre a posição do PPGD diante deste cenário tem sido uma constante no cotidiano institucional, e esta apatia não pode se manter frente a esta nova empreitada excludente, articulada de forma nada democrática.
Entendemos, na contramão da proposta de transferência, que o isolamento é bastante maléfico para os estudantes de Direito em geral. A verticalização da Universidade, ainda que não ideal, foi a forma encontrada para agrupar alunos e professores das mais diversas áreas em um mesmo campus no centro de uma das cidades mais populosas do planeta. O futuro da educação superior passa pela maior integração das diversas áreas do conhecimento, o maior fluxo de circulação de pessoas por toda a universidade e o intercâmbio de ideias e afetos. O isolamento da Faculdade de Direito do restante da UERJ tende apenas a aprofundar a distância dos futuros juristas, com grandes implicações para a sua formação pessoal e profissional.
É importante destacar também que a UERJ tem como marca histórica a inclusão social, tendo sido pioneira no Brasil na ação de políticas de ação afirmativa e possuindo um amplo programa de bolsa-permanência, ameaçado pela crise que assola o Estado. Neste sentido, após muitos anos de reivindicação do movimento estudantil, o campus Maracanã ganhou um restaurante universitário, essencial para que alunos da graduação e pós-graduação possam se manter na universidade, diante dos notórios custos com alimentação no Rio de Janeiro. A transferência para um campus no centro, sem qualquer garantia de bandejão, é mais uma forma de excluir da universidade os alunos negros e mais pobres.
Uma vez que o projeto vem sendo levado adiante com pouquíssima transparência por um grupo restrito de professores e ex-alunos, apesar do impacto que pode ter sobre toda a comunidade acadêmica, há pouca informação sobre os exatos termos e condições do acordo que estaria sendo negociado com o TJRJ, que estaria não apenas fornecendo o prédio, mas,segundo algumas versões, inclusive cobrindo os custos de manutenção e segurança. Segundo noticiado, poderia haver uma contrapartida na capacitação de servidores do tribunal; mas de que forma? Considerando que a eventual transferência não seria feita para prédio próprio da UERJ, e sim para imóvel cedido por outra instituição, os alunos e ex-alunos infrassignatários consideram essencial discutir os termos desse convênio e até mesmo a insegurança jurídica que pode advir desta circunstância, o que apenas reforça a necessidade de amplo e prévio debate com a participação de todos os afetados.
A existência das tratativas noticiadas, por mais que tenham nos deixado incrédulos, não deveria surpreender ninguém. Recentemente, alguns professores do PPGD se pronunciaram publicamente em defesa da privatização da UERJ como saída para crise, com relativização da gratuidade. Especificamente em relação à mudança atualmente negociada, um deles chegou a dizer que iriam “instalar no Rio uma academia jurídica como em Harvard, para qualificar juízes e servidores com doutorado, mestrado e pós-graduação”.
Isso expõe uma total incompreensão do papel que a Universidade Pública e Gratuita desempenha no desenvolvimento e na promoção da justiça social do país. Significa enxergar o ensino apenas como capacitação para o mercado de trabalho ou, no caso específico do curso de Direito, para o aparelho burocrático do Estado. A transferência para o prédio do TJ simboliza a visão político-pedagógica que possuem: um ensino que não é visto como o mecanismo de inclusão e desenvolvimento que pode ser, mas sim como uma Escola de novos burocratas.
Diante destas considerações, reafirmamos a defesa da manutenção da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito no campus Maracanã, e reafirmamos a necessária e urgente mobilização em defesa da UERJ.
A UERJ RESISTE!
Alice Nohl – mestrado em Direito da Cidade
Aline Hamdan – mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Allan M. Hillani – mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Alberto Lopes da Rosa- mestrado em Empresas e Atividades econômicas
Amélia Coelho Rodrigues Maciel – doutorado em Teoria e Filosofia do Direito
André Luiz de Carvalho Matheus – mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Antenor Mafra – mestrado em Direito Penal
Breno Zanotelli de Lima – mestrado em Direito Penal
Bruna da Penha de Mendonça Coelho – mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Bruna Mariz Bataglia Ferreira – mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Caio Cesar Tomioto Mendes – mestrado em Direito Penal
Camila Medeiros- mestrado em Direito Penal
Carlos Eduardo Barreiros Rebelo – doutorado em Direito Penal
Carolina Vestena- doutorado em Teoria e Filosofia do Direito
Caroline Rocha dos Santos – doutorado em Teoria e Filosofia do Direito
Cecília Vieira- mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Clécio Lemos –mestrado em Direito Penal
Daniel Carvalho Cardinali – mestrado em Direito Público
Diego Carvalho Machado – doutorado em Direito Civil
Diogo Justino – doutorado em Teoria e Filosofia do Direito
Eduardo Lasmar – mestrado em Direito Público
Eini Rovena Dias – mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Enzo Bello- doutorado em Teoria e Filosofia do Direito
Eraldo Silva Júnior – doutorado em Direito Internacional
Fabrícia Ildefonso – mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Fernanda Goulart- mestrado em Direito Penal
Fernanda Telha Ferreira – doutorado em Teoria e Filosofia do Direito
Filipe da Silva Pinheiro – mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Flávia Sette- mestrado em Empresas e Atividades econômicas
Gabriel Brezinski Rodrigues – mestrado em Direito Penal
Gabriel Pitta- doutorado em Teoria e Filosofia do Direito
Gabriel Salgado Lacerda Medeiros – mestrado em Direito Penal
Gabriela Azevedo – doutorado em Teoria e Filosofia do Direito
Gislaine Menezes Batista – mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Glenda Vicenzi- mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Grazielle Pereira – mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Guilherme Dutra Marinho Cabral – mestrado em Direito Penal
Helena Zani Morgado – mestrado em Direito Penal
Hugo Anciães – mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Isadora Lins Costa – mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Jade Martins Leite Soares – mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
João Guilherme Leal Roorda – doutorado em Direito Penal
João Marcos Braga de Melo – mestrado em Direito Penal
João Pedro Pacheco Chaves – mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Julia Lunes- mestrado em Direito Público
Julia de Souza Rodrigues – doutorado em Teoria e Filosofia do Direito
Laísa Emanuelle de Oliveira dos Santos – mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Lívia Macedo- mestrado em Direito Penal
Lucas Albuquerque Arnaud de Souza Lima – mestrado em Direito Internacional
Lucas Matos – mestrado em Direito Penal
Luciana Costa Fernandes – mestrado em Direito Penal
Luiz Felipe Teves – doutorado em Teoria e Filosofia do Direito
Luiz Otávio Ribas- doutorado em Teoria e Filosofia do Direito
Manuela de Carvalho Meireles – mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Marcelo Coelho- mestrado em Direito da Cidade
Marcos Felipe de Freitas Araújo – mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Maria Rita Rodrigues – mestrado em Direito da Cidade
Mariana Medeiros- mestrado em Direito da Cidade
Mariel Muraro – doutorado em Direito Penal
Mateus Fernandes Vilela Lima – mestrado em Direito da Cidade
Matheus de Alencar e Miranda- mestrado em Direito Penal
Matheus Escossia – mestrado em Direito Público
Mozart Silvano Pereira – doutorado em Teoria e Filosofia do Direito
Natacha Alves de Oliveira – mestrado em Direito Penal
Natália Sales de Oliveira- mestrado em Direito da Cidade
Nicole Midori Korus – mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Oton Assis- mestrado em Direito Penal
Pedro Costa Ribeiro – mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Pedro Curvelo Saavedra- Doutorado em Teoria e Filosofia do Direito
Rafael da Silva Pereira- mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Raquel Helena Rinaldi Maciel- doutorado em Teoria e Filosofia do Direito
Renan Nery Porto – mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Renata Saggioro Davis – mestrado em Direito Penal
Renato Gomes- mestrado em Direito Penal
Rene Keller- doutorado em Teoria e Filosofia do Direito
Rhaysa Sampaio Ruas da Fonseca – mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Ricardo José Leite de Sousa – doutorado em Empresas e Atividades Econômicas
Rodrigo Lychowski- doutorado em Empresas e Atividades econômicas
Semirames Khattar– mestrado em Direito Público
Tayná dos Passos Carneiro – mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Thiago Ferrare – mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Vinicius Alves – mestrado em Teoria e Filosofia do Direito
Vinicius de Assis Romão – mestrado em Direito Penal

Hoje na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados foi aprovada uma moção contra os cortes na CTI. Esta foi uma articulação da ANPG.
Confira o texto: requerimento moção corte ciencia

Hoje, 09 de agosto de 2017, aconteceu na câmara dos deputados em Brasília, uma sessão solene em homenagem ao Centenário de Morte do Médico Sanitarista Oswaldo Cruz. A sessão foi convocada pelo Deputado Federal Odorico Monteiro (PSB/CE) e contou com a presença de Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz, Vera Hasselman Oswaldo Cruz, neta e representante do Médico Sanitarista Oswaldo Cruz, Ildeu Moreira Castro, presidente da SBPC, Tamara Naiz, presidenta da ANPG, e Jefferson Campos da APG Fiocruz Rio.
“Nesta homenagem dos 100 anos de morte de Oswaldo Cruz e preciso reafirmar os pactos firmados com a sociedade brasileira com a criação da Fundação Oswaldo Cruz. Os pós-graduandos da entidade estão comprometidos com o SUS (sistema único de saúde) e as pesquisas de pós-graduação são fundamentais para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Através delas são propostas politicas públicas para saúde. Reafirmamos com o marco histórico de Oswaldo Cruz o projeto de um país democrático com saúde para todos, com serviços públicos dedicados a população e preparados para proteger os mais vulneráveis. Sem democracia, sem investimento em ciência e tecnologia e na formação de profissionais qualificados não avançaremos neste caminho”, disse Jefferson Campos, em nome de todas as APGS espalhadas pelo Brasil.
O presidente da APG afirmou ainda que neste momento não é se pode negligenciar nenhuma instituição que foi criada para o benefício da população e fazer isso afeta diretamente na vida das pessoas. Ele também chamou atenção para a falta de pagamento dos servidores públicos no Rio de Janeiro e que as instituições de pesquisa e ensino não recebem recursos e trabalham com metade do seu funcionamento. “Estamos mobilizado para pressionar o governo diariamente”, reafirmou.
A solenidade também contou com o discurso do presidente da SBPC, Ildeu Moreira, que também se posicionou contra o contingenciamento da verba para ciência e tecnologia.

Neste sábado, 5 de agosto, aconteceu na sede da ANPG, em São Paulo, uma reunião aberta a todos bolsistas de graduação e pós-graduação para debaterem a atual situação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), assim como demais modalidades de bolsas e universidades.
No debate pós-graduandos apresentaram suas perspectivas sobre a atual situação dos pesquisadores brasileiros e detalharam o cenário sombrio da ciência brasileira. “Já existem informações de que o ano que vem terá menos verba para o Ministério de Ciências e Tecnologia e isto pode acabar com todo projeto de crescimento do país”, disse Cristiano Flecha, vice-presidente da ANPG.
Para Tamara Naiz, presidenta da entidade, a questão das bolsas enfraquece diretamente a ciência no Brasil. “Essa é a única maneira de sobreviver do pesquisador, tirando isso não será possível fazer ciência neste país”, disse.
Participaram da reunião mais de 100 alunos da pós-graduação que também debateram e aprovaram uma Moção de Repúdio ao corte ou atraso de verbas para os bolsistas.
Leia aqui.
MOÇÃO DE REPÚDIO AO CORTE OU ATRASO DE VERBAS PARA BOLSAS CNPq
Nós, estudantes bolsistas de graduação e de pós-graduação, entre outras modalidades subsidiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em instituições de ensino e pesquisa públicas e privadas dentro e fora do Brasil, nos manifestamos por meio da presente moção de repúdio, frente ao atual processo de redução nos investimentos para o desenvolvimento de pesquisas, bem como, redução ou atraso do repasse de verbas que possam vir a acontecer, por parte do governo federal em relação aos pesquisadores bolsistas. Pesquisadores estes, que hoje empreendem esforços para o desenvolvimento de relevantes pesquisas nacionais e internacionais para o avanço da ciência no Brasil em diferentes áreas do conhecimento.

Os estudantes bolsistas CNPq, atualmente desenvolvem pesquisas nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Ciências Exatas e da Terra, Ciência da Computação, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências Agrárias, as quais são de fundamental importância para o desenvolvimento socioeconômico do país. Para tanto, demandamos que seja cumpridas as obrigações financeiras regulares do CNPq, os quais abrangem além do financiamento das pesquisas que estão em andamento no país, também o pagamento das bolsas de pesquisas, que em sua maioria são as únicas fontes de renda dos pesquisadores. Com o agravamento ainda da bolsa ser ineficiente para cobrir todos os custos de manutenção da vida frente a sua desvalorização real uma vez que não são reajustadas desde 2013.

Diante do presente movimento de corte de investimentos que castiga a população brasileira em várias áreas, consubstanciado pela Emenda Constitucional 95 de 2016 (conhecida como a PEC do Teto de Gastos Públicos) e ainda, pela reforma trabalhista e outras em curso como a previdenciária, nos manifestamos em REPÚDIO A QUALQUER POSSIBILIDADE DE CORTE, REDUÇÃO OU ATRASO EM INVESTIMENTOS PÚBLICOS VIA CNPq AOS MILHARES DE ESTUDANTES E PESQUISADORES QUE HOJE DEDICAM SUAS VIDAS PARA O AVANÇO DA CIÊNCIA NO BRASIL.

Em razão da tendência neoliberal da implementação de uma agenda privatista no país, percebe-se por meio da ação política do governo e do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a explícita tentativa de demonização da estrutura pública, seja nas universidades públicas, seja do investimento no capital intelectual para o desenvolvimento de pesquisas, através de seu enfraquecimento e sucateamento. Dados oficiais apontam concretamente que desde 2014, houve redução real de 10% na quantidade de bolsas pagas pelo CNPq, situação que representa um prejuízo sem precedentes para o desenvolvimento da ciência no país.

Diante disso, reivindicamos a urgência na revogação do contingenciamento do orçamento do CNPq para que esta agência possa cumprir suas obrigações orçamentárias e continuar o fomento ao desenvolvimento cientifico do país.

Reafirmamos que seremos intransigentes e que não nos furtaremos da luta em defesa dos pesquisadores que dedicam suas vidas para o avanço da ciência no Brasil. Trabalharemos para que esta situação seja revertida o mais rápido possível e possam preservar todos os esforços empreendidos para o avanço da ciência brasileira até então por entendermos que o investimento público no setor é essencial para o desenvolvimento cientifico e tecnologia do país.

Trabalharemos para que esta situação alcance visibilidade nacional e internacional, com a finalidade única de garantir que o esforço empreendido para o avanço da ciência no Brasil seja preservado, pois temos a convicção de que os investimentos governamentais devem contribuir para a construção de uma estrutura que supere a subordinação humana a de interesses políticos e partidários.

Assinam esta moção, os estudantes bolsistas CNPq no Brasil e no mundo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO 
A respeito da matéria “CNPq atinge teto orçamentário e pagamento de bolsas pode ser suspenso”, publicado no dia 02 de agosto de 2017 no caderno de ciência do Estadão, a assessoria de comunicação da ANPG informa que que o dado de corte de 45% das bolsas de pós-graduação pelo CNPq não é informação da ANPG, mas de um artigo de opinião pessoal publicado no site da ANPG, de responsabilidade de seu autor, sendo, portanto, sua opinião e não se confundindo com informação oficial da entidade.
A ANPG reforça que tem lutado contra o contingenciamento no MCTIC/CNPq no último período e endossa a preocupação real de descontinuidade do pagamento de bolsas se não houver descontingenciamento de mais de 500 milhões de reais do CNPq. É ainda urgente o descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para que os principais programas de pesquisa do país não sejam interrompidos.
Para tanto a entidade publicou uma carta enviada ao Governo Federeal no dia 1 de junho de 2017, na qual apresenta sua posição oficial sobre os cortes que a ciência brasileira vem sofrendo.
A carta pode ser lida no site da entidade neste link: https://www.anpg.org.br/anpg-envia-carta-para-o-governo-em-defesa-do-orcamento-publico-da-ciencia-tecnologia-e-inovacao/
Para mais informções colocamos nossos diretores à disposição para entrevistas e mais esclarecimentos pelo e-mail [email protected]
 

Leia a carta enviada para o governo no dia 1 de junho, exigindo o descontingenciamento do orçamento da ciência.
A carta foi enviada para o presidente da República, Ministro de Estado do Planejamento, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal e ao Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

EM DEFESA DO ORÇAMENTO PÚBLICO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Pelo imediato descontingenciamento do orçamento de CTI!

              O investimento público tem sido o grande responsável pelo desenvolvimento da ciência brasileira há décadas. A própria criação das principais agências de fomento brasileiras, durante a década de 50, significou, para a época e para o entendimento atual sobre pesquisa e desenvolvimento, a centralidade do orçamento público para o desenvolvimento da ciência brasileira, assim como a criação dos Fundos Setoriais, que significaram um importante passo no financiamento da área.
Em outros países e no Brasil o orçamento público também foi fundamental para garantir o desenvolvimento das forças produtivas de mercado para garantia de emprego, renda e fortalecimento da soberania do moderno aparelho de Estado, além de ter garantido equidade e justiça social.
Não haveria os ótimos resultados científicos que hoje melhoram e provém uma vida social com mais qualidade para a população, desde os avanços na área de saúde básica, educação até a produção de conhecimento de fronteira em áreas como agricultura, energia, medicina, nanotecnológicas, entre tantas outras, sem o papel que o investimento público desempenhou para a ciência.
No entanto, sempre que o país atravessa uma crise como a atual, a sua política de financiamento público da Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) é paralisada e o orçamento da área alvo de contingenciamentos e cortes.
No dia 30 de março de 2017, em edição extra do Diário Oficial da União, por meio do Decreto nº 9018, o Governo Federal contingenciou 44% da verba do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, totalizando 2,2 bilhões do orçamento da pasta. Levando em conta que o orçamento já vinha atravessando cortes e contingenciamentos anteriores, além de redução orçamentária desde 2013, o que já impactava severamente as pesquisas científicas estratégicas em andamento no país, o corte atual faz desmoronar todos os esforços dos cientistas brasileiros, que levaram o país a ser reconhecimento no cenário da ciência mundial nos últimos 20 anos. Além desse contingenciamento geral, a verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da área de ciência e tecnologia também teve corte de mais de 41% do seu orçamento.
Nesta carta enviada a Vossas Excelências, nós, pós-graduandos brasileiros, expressamos nossa preocupação e lamento diante de cortes em um setor que deveria representar a centralidade da política de investimento no país. O recente corte leva a ciência brasileira ao fundo do poço.
A Associação Nacional de Pós-graduandos, entidade representativa de centenas de milhares de pós-graduandos stricto sensu (mestrandos e doutorandos) e tantos outros milhões de estudantes de pós-graduação lato sensu (especialização, residência etc.) temos em nosso movimento a marca registrada de luta em defesa da ciência brasileira e de condições dignas de pesquisa. Não existe e nem existirá nação soberana com desenvolvimento econômico, político, social e estratégico sem investimento em ciência e tecnologia como política de Estado. Enquanto decisões monocráticas de contingenciamento forem tomadas, o perigo do atraso social e tecnológico é eminente.
Ainda por meio desta carta, solicitamos o imediato descontigenciamento do orçamento da ciência e tecnologia, de modo a mantermos as garantias de crescimento e desenvolvimento do país através de um setor tão estratégico. Esperamos, como sociedade civil organizada, que Vossas Excelências compreendam a centralidade e a força motriz da ciência como mecanismo de ajudar o Brasil a sair da atual crise sistêmica e epistêmica pela qual passamos.
Pelo imediato descontigenciamento do orçamento público da ciência e tecnologia!
São Paulo, 01 de junho de 2017
 

Juventude organizada lança manifesto que convoca 17 de Agosto como o dia central de mobilizações no país
Nesta segunda-feira (31/7) aconteceu em São Paulo uma reunião de diversos movimentos de juventude, entidades dos movimentos sociais e coletivos envolvidos na construção da Jornada de Lutas da Juventude. Entre as diversas manifestações que devem acontecer em todo o Brasil o calendário deste ano  prevê a realização de um grande ato unitário para o dia 17 de Agosto. Para a juventude a luta comum é pela exigência da retomada da democracia através das eleições diretas para presidente e pela resistência a retirada de direitos, especialmente a ameaça de cobrança de mensalidade nas universidades públicas.
Leia o manifesto:

JORNADA DE LUTAS DA JUVENTUDE – FORA TEMER! EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA, DOS DIREITOS DA JUVENTUDE E DIRETAS JÁ!

Já completamos mais de um ano em que um governo ilegítimo tem implementado um programa neoliberal de forte arrocho e retirada de direitos do povo brasileiro. Essas medidas assumidas pelo governo de Michel Temer não passaram pelo crivo das urnas e certamente seriam recusadas se passassem, tendo em vista o alto índice de rejeição ao governo e às suas propostas, sobretudo às Reformas Trabalhista e Previdenciária.
O congelamento de investimentos nas áreas sociais pelos próximos 20 anos é outra medida que ataca os direitos da juventude, e que no setor educacional, por exemplo, inviabiliza a realização das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). É nosso papel defender a educação pública, gratuita e de qualidade, com acesso democratizado e políticas de assistência estudantil, garantindo uma educação de qualidade para todos, especialmente nesse momento em que tanto o governo quanto alguns veículos da imprensa propõem cobrança de mensalidade.
São cada vez mais alarmantes os índices de violência contra a juventude da periferia, sobretudo negros e negras, que em muitos dos casos tem relação direta com as ações desmedidas e truculentas da Policia Militar que ainda mantém uma lógica militarista arcaica. Ao mesmo tempo o desemprego e a falta de perspectiva para os jovens é cada vez maior. Ao contrário de buscar soluções pra essas questões, avança no Brasil uma pauta conservadora, com a Reforma do Ensino Médio, a proposta da Lei da Mordaça, propostas de cobrança de mensalidades em universidades públicas, cortes no financiamento da ciência, tecnologia e pesquisa nacional, ataques aos direitos das jovens mulheres, negros e negras e LGBTs.
Intensificam-se, também, os abusos do judiciário brasileiro, que, rasgando prerrogativas constitucionais e atropelando o estado democrático de direito, atacam não só aos pobres, como no caso de Rafael Braga, mas também se empenham numa tentativa de rebaixamento da política. Ao mesmo tempo o povo que resiste sofre uma dura perseguição por meio da criminalização da luta política e dos movimentos sociais, manifestado seja pela repressão policial ou mesmo por processos institucionais.
Nesse cenário somente a soberania, a democracia popular e a luta organizada poderão mudar essa situação. Devemos, com o ímpeto juvenil, reforçar a combatividade das nossas lutas, a exemplo das ocupações de estudantes, as greves dos trabalhadores, e toda mobilização que a unidade do movimento social tem feito nos últimos meses. Defendemos novas eleições gerais com as Diretas Já!, que devem vir acompanhadas também por uma intensa luta contra as Reformas e todas retiradas de direitos e pela apresentação de um programa que sirva de fato à juventude, às mulheres, aos indígenas, aos quilombolas, às comunidades tradicionais, aos negros e negras, aos LGBTs e à toda classe trabalhadora, ou seja, aos brasileiros.
Somos jovens, acreditamos num mundo melhor e na capacidade do nosso povo e lutaremos incansavelmente por nada menos que nossos sonhos. O Brasil que nós queremos virá do nosso suor e nossas mãos. Por isso convocamos a toda juventude brasileira para em Agosto, tendo o dia 17 como o dia central de mobilizações no país, ocupar as ruas, universidades, escolas, no campo e na cidade, e construir uma grande Jornada de Lutas em defesa de nossos direitos e pra que possamos avançar rumo à um país justo.
Fora Temer!
Abaixo as Reformas Trabalhista e Previdenciária.
Em defesa da Educação pública e gratuita!
Por novas eleições gerais e Diretas Já!
Assinam a Carta:
-UNE (União Nacional dos Estudantes)
-UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas)
-ANPG (Associação Nacional de Pós Graduandos)
-CUCA da UNE (Circuito Universitário de Cultura e Arte da UNE)
-CUT (Central Única dos Trabalhadores)
-CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
-MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra)
-UBM (União Brasileira de Mulheres)
-UJS (União da Juventude Socialista)
-Disparada
-Juntos
-Levante Popular da Juventude
-ParaTodos
-Kizomba
-Quilombo
-UJR (União da Juventude Rebelião)
-RUA – Juventude Anticapitalista
-UJC (União da Juventude Comunista)
-JPL (Juventude Pátria Livre)
-MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens)
-MPA (Movimento de Pequenos Agricultores)
– Plataforma Operaria e Camponesa de Energia