A partir da meia noite do dia 12 de dezembro, uma série da Discovery Channel apresentará grandes projetos científicos do Brasil que estão em desenvolvimento em instituições nacionais de pesquisa vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e com a participação de bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O “Brasil Ciência” exibirá episódios sobre o Satélite Geoestacionário, um projeto da Agência Espacial Brasileira (AEB); o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS) e o Projeto Sirius, do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM); o Supercomputador Santos Dumont, do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC); o Navio Hidroceanográfico Vital de Oliveira, da Marinha do Brasil; e a Torre Atto, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).
Os documentários originais da Discovery Brasil terão 50 minutos de duração e serão exibidos à meia-noite, com reprises em horários alternativos, até sexta-feira (16).
Clique aqui para acessar os vídeos.
Fonte: Coordenação de Comunicação Social do CNPq com informações do MCTIC e do CNPEM

A Comissão Especial para acompanhar e monitorar a implantação do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG- 2011-2020) está em uma nova fase. Com a composição atualizada pela Portaria nº 203 publicada no último mês de novembro, o grupo iniciou análise sobre os cinco primeiros anos do período de abrangência do plano, 2011-2015.
“Nessa nova fase da Comissão, vamos atuar especificamente no acompanhamento do plano. Neste sentido, estamos fazendo um levantamento sobre todos os capítulos, todas as áreas temáticas do PNPG. Para cada uma delas, estamos fazendo uma análise do que foi previsto, um levantamento da situação atual e faremos uma projeção com base nas previsões e com o que já foi realizado, com perspectivas para o ano de 2020”, informou o presidente da Comissão, Jorge Luís Nicolas Audy, da PUC-RS.
Jorge Audy explica que o momento é essencial para a análise, pois marca exatamente a metade do período de vigência do plano, e que a comissão deverá encerrar essa fase dos trabalhos até março de 2017. Sobre o trabalho já realizado pelo grupo, o professor explica que já foi desenvolvido um primeiro relatório de acompanhamento, divulgado em 2013. O documento envolveu uma análise das seis áreas temáticas do PNPG: Avaliação, Educação Básica, Inovação, Inter e Multidisciplinaridade, Internacionalização, Redes e Associações. “Tivemos uma participação relevante na área de Avaliação, o que resultou na nova sistemática de avaliação, que passou a ser quadrienal, por exemplo”, disse.
Para a análise em curso, a Comissão também recebeu os trabalhos realizados pelos 12 Grupos de Trabalho (GTs), criados em novembro de 2015, que trabalharam nos temas mais variados para diferentes planos de atividades da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Sistema Nacional de Pós-Graduação. “No momento estamos fazendo a coleta de dados junto à Capes, CNPq e Finep, referentes às metas de recomendações do PNPG 2011-2020, visando desenvolver as análises necessárias. Neste sentido, o material desenvolvido pelos GTs que foi entregue à comissão fará parte da análise que já está em realização”, concluiu Jorge Audy.
Fonte: CAPES

O pós-doutor pelas Universidades do Colorado e da Califórnia, ex-diretor do Laboratório Nacional de Nanotecnologia e professor titular aposentado do Instituto de Química da Unicamp, Fernando Galembeck falou em entrevista à Entreteses sobre o recém-aprovado Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Um avanço importante e necessário no percurso evolutivo da ciência no Brasil. É o que pensa Fernando Galembeck, ganhador dos prêmios Anísio Teixeira e Almirante Álvaro Alberto, sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, consolidado pela Lei nº 13.243/2016, que foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro deste ano.
Segundo Galembeck, que atualmente é professor convidado da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o novo marco contempla questões cruciais até então ausentes da legislação, pois permite – entre outros pontos – a dispensa de licitação na compra de produtos destinados à pesquisa e ao desenvolvimento de produtos; autoriza o uso compartilhado de instalações, laboratórios e equipamentos próprios às universidades públicas por empresas de direito privado, visando à obtenção de produtos e processos de inovação; e amplia de 120 para 416 horas anuais (8h semanais) o tempo que docentes em regime de dedicação exclusiva podem despender em atividades no setor privado.
Para Galembeck, a lei diminui os obstáculos jurídicos ao desenvolvimento da pesquisa: agora, as instituições científicas terão respaldo legal para assinar acordos com parceiros privados, podendo transferir a estes, mediante compensação – financeira ou não –, os direitos de propriedade intelectual sobre os resultados obtidos. O poder público (União, Estados e municípios), por sua vez, poderá fomentar a inovação e solucionar demandas tecnológicas específicas por meio da contratação direta (sem licitação) ou da participação minoritária no capital social de empresas que estejam capacitadas a criar e executar projetos de pesquisa.
Ao contrário do que alguns profissionais argumentam, a pesquisa – na visão do entrevistado – não ficará refém dos interesses privados, pois a lei determina contrapartidas que deverão ser assumidas pelas empresas que desenvolvam projetos em parceria com instituições públicas. Além disso, o lucro – conforme enfatiza – é fundamental à sustentação do sistema econômico vigente em nosso país.
Otimista, Galembeck pondera que o momento é de criar um modelo efetivo que alavanque o desenvolvimento tecnológico no País. Sua contribuição nessa área – ressalte-se – é notável, conforme atestam as inúmeras distinções honoríficas que recebeu ao longo de sua trajetória acadêmica e as titulações como membro da Academia Mundial de Ciências (The World Academy of Sciences – TWAS) e da Royal Society of Chemistry, sediadas respectivamente em Trieste (Itália) e em Londres. Parte de seus trabalhos mais recentes analisam as interações entre partículas coloidais e nanopartículas, as superfícies de polímeros, a formação e propriedades de nanocompósitos, as propriedades de sólidos não cristalinos, a eletrização de isolantes e a triboeletricidade. Esse pesquisador mantém vários projetos com empresas, voltados principalmente à criação e desenvolvimento de novos materiais e a processos de fabricação. Obteve o licenciamento de sete patentes, com base nas quais três produtos foram lançados no mercado.
Ocupou postos de direção na Unicamp, no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e em sociedades científicas. Participou da elaboração e implementação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT), lançado em 1985, que modernizou a estrutura da pesquisa científica e tecnológica no Brasil e possibilitou a aproximação entre as instituições acadêmicas e o setor produtivo.
Entreteses – A criação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação representa um avanço para o desenvolvimento da pesquisa no Brasil?
Fernando Galembeck – Sim, um avanço importante e necessário. O problema da pesquisa no Brasil está longe de ser apenas a quantidade de recursos investida. Há outros problemas, que reputo serem mais graves, e um deles é o emaranhado legal que cria incertezas jurídicas e onera as atividades de pesquisa com burocracia e com impostos nada estratégicos. O novo marco legal trata exatamente dessas questões.

1. O senhor crê que o modelo atual, sem o marco legal, poderia ser melhorado caso o governo decidisse investir mais em pesquisa?

F.G. Não existe um “modelo atual”. O que há é uma falta de modelos, justamente por causa da falta de bons programas e da existência de complicadores legais. O que temos é um somatório confuso de ações desconexas, que a nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação está tentando corrigir. Mas ainda falta muito.

1. Muitos especialistas são contra o texto do marco legal. Eles enxergam de forma negativa o fato de as pesquisas serem direcionadas ao mercado, ao lucro. Acreditam que a pesquisa pública ficará submissa aos interesses privados. Qual a sua posição sobre isso?

F.G. Também há muitíssimos especialistas a favor. Na sociedade do conhecimento, em que almejamos viver, a principal fonte de bens materiais é o conhecimento. Para que tenhamos abundância de bens materiais que sejam suficientes, pelo menos para garantir a inclusão social, precisamos usar o conhecimento. As extintas União Soviética e Alemanha Oriental não conseguiram fazer isso e desapareceram. A China atual valoriza o lucro e o mercado e está-se tornando a principal potência econômica do mundo. Fidel Castro, em Cuba, estimulou empresários de algumas áreas, especialmente a de biotecnologia, a desenvolverem suas empresas, e uma empresa só se desenvolve se produzir lucro. Em 2016, lucro não pode ser visto apenas como a mais-valia arrancada dos trabalhadores por empresários gananciosos. Lucro é, principalmente, o resultado de inovação tecnológica que atenda às necessidades do mercado. Sem lucro, a atividade econômica não se sustenta; ele é essencial para a própria sustentabilidade das atividades humanas – qualquer que seja o regime político.

1. Como ficam as fundações de amparo à pesquisa tendo em vista a criação do marco?

F.G. As fundações de amparo à pesquisa formam um conjunto excessivamente diverso para que se façam grandes afirmações gerais. Haverá casos e casos, que reagirão de acordo com o maior ou menor compromisso dos respectivos governos estaduais com o crescimento dos seus Estados e sua maior ou menor competência em usar ciência e tecnologia para o desenvolvimento. Itens importantes do marco já são praticados nas universidades estaduais de São Paulo, há décadas. Abraham Sicsú, que é o presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), mostrou uma posição favorável ao marco, em um artigo publicado em Ciência e Cultura (volume 68, número 2, abril-junho de 2016), intitulado Avanços e Retrocessos no Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Mudanças Necessárias.

1. Existem indicadores que mostrem quanto da pesquisa das universidades é voltado ao desenvolvimento de tecnologias? O que eles revelam sobre o estágio de desenvolvimento científico no Brasil?

F.G. Há vários indicadores para avaliar a atividade de pesquisa no Brasil, mas não creio que haja um esforço de compô-los de forma a responder à sua pergunta. Portanto, respondo com base na minha vivência: só uma fração muito pequena da pesquisa nas universidades brasileiras contribui para o desenvolvimento de tecnologias. Uma evidência que sustenta essa afirmação é a pouca presença de grupos universitários nos projetos da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

1. O investimento das empresas no setor vai aumentar com o marco legal?

F.G. Eu, os autores do marco e muitas outras pessoas esperamos que sim. Infelizmente, o governo federal tem mostrado uma infinita capacidade de criar obstáculos às suas próprias iniciativas. Basta ver a pobreza dos dados relativos à Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004), apesar dos discursos grandiloquentes de que era uma “política de Estado”. Nesse momento, os principais obstáculos são os vetos presidenciais a vários artigos do marco.

1. Hoje, no Brasil, as pesquisas e os pesquisadores estão concentrados nas universidades públicas, diferentemente do que acontece nos países desenvolvidos. O marco pode mudar esse cenário? Qual o impacto que o marco traz do ponto de vista dos pesquisadores?

F.G. O marco poderá propiciar um aumento importante na população de pesquisadores, nas indústrias e mesmo nas universidades. Eu aprecio muito o que se passa em qualquer país desenvolvido, onde professores universitários produzem ciência de alto nível, que é transformada, mediante a participação deles, em produtos colocados no mercado, gerando receitas, lucros que garantem a sustentabilidade das empresas, empregos bem remunerados em empresas viáveis etc. Isso permite até mesmo que os grupos de pesquisa nas próprias universidades se expandam, sem ter como única opção as receitas derivadas de impostos.

1. Podemos prever um aumento no número de patentes brasileiras? De que maneira isso aconteceria?

F.G. Isso é muito provável e necessário. Patentes não são sinônimos de inovação nem de tecnologia, mas são uma etapa importante no processo de desenvolvimento tecnológico e de inovação. O mais provável é que ocorra, em muitas universidades e empresas, o mesmo que ocorreu nos Estados Unidos, depois do Bayh-Dole Act, ou na Unicamp, depois de 1988, ou em algumas empresas brasileiras, depois da nova Lei de Patentes (Lei nº 9.279/96): as pessoas perceberam que depositar patentes, em vez de simplesmente publicar resultados ou optar pelo sigilo, aumenta muito o significado e alcance dos resultados obtidos pelos pesquisadores e engenheiros. Patente é um ativo que pode ser contabilizado e é uma ótima maneira de difundir resultados de pesquisas, universalmente e de graça, pela internet.

1. A lei também vai causar impacto na formação de capital humano preparado para atuar nas empresas?

F.G. Isso também é muito provável. Melhor ainda, teremos capital humano preparado para que este país se desenvolva, a renda per capita aumente, mais impostos sejam arrecadados para financiar a saúde e a educação públicas etc.

1. Em quanto tempo será possível sentir essas mudanças na prática? O marco pode tornar o Brasil mais competitivo no mercado internacional?

F.G. Neste momento, é necessário superar o desfiguramento do marco, causado por vetos presidenciais que tinham como única justificativa evitar um aumento nos problemas fiscais do País. Esses vetos são uma boa demonstração de como as sucessivas leis, mesmo as bem-intencionadas, tornam-se pouco efetivas. Eles mostram como governos são incapazes de implementar as políticas que eles mesmos criam, por causa de apuros circunstanciais. Se isso não for feito, não haverá mudanças substanciais. Se o marco for preservado, o Brasil será mais competitivo. Isso é o esperado, segundo o inciso VII do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 10.973/2004.
Repito o que disseram Abraham Sicsú e Mariana Silveira, no artigo que citei ao tratar das fundações de amparo à pesquisa: “É consenso, na atualidade, que a inovação é fundamental para o desenvolvimento de um país. Claro, não deixamos de comemorar o avanço do marco legal. Mas o próximo passo agora é superar um certo clima de frustração que foi criado com os vetos que, no nosso entender, continuam a dificultar que um país, moderno e dinâmico, mas com baixa taxa de inovação, possa superar suas crises.” Está ocorrendo uma forte mobilização nesse sentido. Espero que tenha sucesso.
TEXTO: Entrete

Entre os dias 30 e 31 de janeiro acontecerá em Fortaleza o I Encontro de Jovens Cientistas Negros e o I Seminário de ações afirmativas na pós-graduação. Os eventos têm como objetivo principal debater o papel do negro na ciência, as realidades dos cientistas negros, desde a graduação, e as formas de estímulo e democratização, tanto do acesso quanto dos objetos científicos, para a presença de negros cientistas na comunidade científica brasileira.

Os eventos promoverão o debate sobre a democratização da universidade brasileira a partir da pós-graduação; estreitará as relações com os movimentos sociais que buscam fomentar mais democratização e diversificação étnica no ensino superior e debaterá e aprofundará a opinião do movimento nacional de pós-graduandos e do movimento negro sobre os desafios de descolonização dos objetos científicos, através do combate às diversas formas de racismo na Academia.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas clicando aqui.

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Os valores de credenciamento variam de acordo com cada modalidade, com ou sem hospedagem. Para realizar o pagamento, clique no botão de pagamento a seguir.

Para concluir o credenciamento, o comprovante de pagamento deverá ser enviado
para o e-mail [email protected] até o dia 26 de janeiro de 2017, acompanhado dos dados de inscrição informados no formulário de inscrição (Nome, E-mail e telefone).

Com Hospedagem | R$ 150

Sem Hospedagem | R$ 20

Estão abertas, do dia 12 de dezembro até o dia 18 de dezembro, inscrições para duas Expedições IODP: Expedição 372 – Creeping Gas Hydrate Slides and Hikurangi LWD e a Expedição 375 – Hikurangi Subduction Margin Observatory. A Expedição 372 acontecerá entre 26 de novembro de 2017 a 4 de janeiro de 2018 e Expedição 375 está prevista para acontecer 8 de março de 2018 a 5 de maio 2018.
Podem se inscrever pesquisadores em nível de doutorado, pós-doutorado ou pesquisador pleno. O candidato pode se inscrever para mais de uma expedição simultaneamente. Para se candidatar, o interessado deverá realizar inscrição online. (https://inscricao.capes.gov.br/individual/#/dashboard)
As candidaturas serão avaliadas pelo Comitê Científico do Programa no Brasil e homologadas pelo próprio IODP. Uma vez selecionado, o candidato contará, durante sua permanência no navio JOIDES Resolution, com bolsa de doutorado, pós-doutorado ou pesquisador pleno (candidato com mais de oito anos de título de doutor) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de acordo com o nível de estudos/pesquisa do candidato.
Sobre o programa
O International Ocean Discovery Program (IODP) é um programa internacional de pesquisas marinhas, que visa investigar a história e a estrutura da Terra, a partir do registro em sedimentos e rochas do fundo do mar, e monitorar ambientes de subsuperfície. O programa reúne parte significativa da comunidade científica atuante nas ciências do mar em águas profundas de diversos países.
Para alcançar seus objetivos, usa avançada tecnologia em perfuração oceânica como instrumento essencial para novas descobertas, permitindo a disseminação de dados e amostras a partir de arquivos globais, particularmente para os países membros do programa.
O sistema de perfuração é apoiado por um parque analítico a bordo do Navio de Pesquisa JOIDES Resolution, composto por equipamentos de última geração voltados à pesquisa geofísica, geoquímica, microbiológica e paleoclimática. Além da infraestrutura a bordo, o IODP conta com apoio de numerosas instituições de pesquisa e formação de recursos humanos nos diferentes países que atualmente compõem o Programa. Desde 2013, o Brasil, por meio de financiamento viabilizado pela Capes, é membro do consórcio JOIDES Resolution e colabora com o Programa IODP.
Atualmente, a participação do Brasil prevê uma vaga em cada expedição no Navio de Pesquisa do JOIDES Resolution (até 2 vagas podem ser disponibilizadas dependendo da demanda); utilização, por parte de brasileiros, de amostras previamente coletadas de programas anteriores como o Deep Sea Drilling Project (DSDP) e o Ocean Drilling Program (ODP) e atualmente coletadas pelo Programa IODP, por meio da preparação da “Sample Request”, com suporte do Comitê Científico do Programa no Brasil; um membro no “Facility Board” do Navio de Pesquisa JOIDES Resolution; um representante brasileiro no “Scientific Evaluation Panel” (SEP) do IODP; e um representante brasileiro no Subgrupo “Site Survey” do SEP/IODP.
 
Para executar as atividades previstas no Programa, a Capes conta com o apoio de um Comitê Científico e um Comitê Executivo.
(CCS/Capes)

A lista contempla 4.587 projetos, totalizando um investimento de R$ 188 milhões. Nesse montante, estão incluídas 1.384 bolsas de Iniciação Científica e 761 bolsas de Apoio Técnico. Veja a tabela de aprovados. (http://cnpq.br/documents/10157/5585148/Nomes+aprovados+Universal+2016+%28ordem+alfabetica%29.pdf/86ceba4a-becd-48be-8aa5-8b3f043a03ce)
Cerca de 31,3% foram destinados a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. A região com maior número de propostas foi a Sudeste, com 2.032; seguida do Sul, com 1.051; Nordeste (917), Centro-Oeste (371) e Norte (216).
O objetivo da Chamada Universal é democratizar o fomento à pesquisa cientifica e tecnológica no País, contemplando todas as áreas do conhecimento. Para a edição de 2016, lançada em janeiro deste ano, foram submetidas 21.640 propostas, uma demanda total de R$ 1 bilhão, números recordes na história do Universal. Dessas, 12.499 foram recomendadas. A aprovação final seguiu o total de recursos previstos em edital de R$ 200 milhões, sendo R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FNDCT) e R$ 50 milhões do CNPq.
“Essa é uma das ações mais importantes e democráticas do CNPq e do MCTI,  pois além de atender as diferentes regiões do País tem permeabilidade entre os pesquisadores mais jovens da Nação”, apontou o Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq, Marcelo Morales, ressaltando, ainda, que a periodicidade do edital é importante para garantir o desenvolvimento da base científica, tecnológica e intelectual. “Isso reflete diretamente no desenvolvimento social e econômico do País¿, concluiu.
Os recursos disponibilizados para os projetos foram divididos em três Faixas, com valores de até R$ 30 mil na Faixa A, até R$ 60 mil na Faixa B e até a R$ 120 mil para a Faixa C. Foram aprovador 2.309 projetos da Faixa A, 1.321 na Faixa B e 957 na Faixa C.
O Diretor de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais Substituto, Alexandre Garcia também reforça a importância da Chamada para ¿irrigar os grupos de pesquisa com recursos para suas ações de dia a dia”.
O prazo de reconsiderações será aberto a partir de janeiro de 2017, quando também serão iniciados os procedimentos administrativo-financeiros para a contratação e o repasse de recursos, que deve acontecer no primeiro trimestre do ano.
Fonte: Coordenação de Comunicação Social do CNPq

A ANPG vem a público se solidarizar com os professores e militantes da área de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) presos e/ou conduzidos coercitivamente para depoimento hoje na “operação Ph.D” sob a alegação de gestão indevida de recursos. Todos esses atores estiveram nas gestões do Ministério da Saúde nos governos Lula e Dilma e tiveram inegável protagonismo em importantes conquistas nas áreas de educação em saúde e na constituição de políticas públicas para o SUS. Também vinham denunciando incansavelmente os retrocessos do governo Temer nas áreas da saúde e social. Acreditamos que este fato se manifesta como ataque e tentativa de criminalização de movimentos sociais defensores do Sistema Único de Saúde e de intelectuais de referência na elaboração de políticas públicas para o SUS, único sistema de saúde mundial universal para mais de 100 milhões de pessoas. A ANPG vem a público repudiar o abuso de poder manifesto nas prisões preventivas sem julgamento e conduções coercitivas sem que haja solicitações prévias para depoimento, bem como a ação da mídia na espetacularização do acontecido que ajudem a criar consenso para a condenação prévia dos sujeitos pela opinião pública. Faz-se urgente que a sociedade se erga contra o estado de exceção que tem assombrado o Brasil. Pela restituição do estado democrático de direito, resistiremos!

Associação Nacional de Pós-graduandos, 09 de dezembro de 2016

Entre os dias 29 de janeiro e 1 de fevereiro acontece em Fortaleza, durante a Bienal da UNE, o II Seminário de Internacionalização da Ciência Brasileira – realidades e desafios, organizado pela ANPG.

O evento tem como objetivo ampliar e contribuir com o debate acerca das novas perspectivas da internacionalização da ciência brasileira, e qual o papel pertinente às politicas, instituições e comunidade acadêmica nesse processo, com a inclusão dos pós-graduandos nestas politicas, na perspectiva da formação ampliada, da produção de conhecimento e da melhoria do desempenho acadêmico e institucional.
Os temas debatidos durante o II Seminário serão: “Internacionalização do Ensino Superior e politicas de Mobilidade Internacional e Acadêmica: realidade, desafios e perspectivas”; “A Cooperação internacional Brasil e Agências Internacionais”; “A internacionalização das produções cientificas” entre outros assuntos. A programação será divulgada em breve.
Participaram do seminário agências governamentais, entidades estudantis e da ciência, além de convidados internacionais.

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Com Hospedagem | R$ 150

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Em manifesto divulgado ontem, a SBF destaca efeito desastroso do quadro político, econômico e social do País para o desenvolvimento científico e tecnológico e para a educação no Brasil
Leia o manifesto abaixo:
Manifestação do Conselho da SBF
O Conselho da Sociedade Brasileira de Física – SBF, reunido em 25 de novembro de 2016, considera seu dever como órgão máximo da SBF manifestar-se publicamente em relação à grave situação do País, em particular nas áreas de ciência e tecnologia e de educação. A SBF é atualmente a maior sociedade científica do Brasil, com cerca de 13.000 associados entre pesquisadores, professores e estudantes de física. Ela comemora, neste ano, seu cinquentenário de criação e, ao longo de sua história, sempre agiu e se manifestou firme e construtivamente em prol do avanço da física e do desenvolvimento científico, tecnológico e educacional do País. Externamos, com esta manifestação, nossa profunda preocupação com o atual quadro político, econômico e social, e tecemos as seguintes considerações sobre pontos que julgamos críticos para o País:
1) Os recursos para a ciência e tecnologia atingiram um patamar crítico em 2016 (R$ 4,6 bilhões), o valor mais baixo dos últimos 10 anos, 52% menor do que aqueles investidos em 2010 (R$ 9,6 bilhões). A principal fonte de financiamento às atividades de CT&I, o orçamento do MCTIC, será ainda menor no próximo ano, como previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2017. Esta redução drástica de recursos ocorre no final de um período em que a C&T cresceu significativamente no País, segundo diversos indicadores, como o número de pesquisadores, de artigos científicos publicados e patentes. Mesmo com o corte de bolsas de iniciação científica e de pós-graduação no País e a suspensão da concessão de bolsas de pós-graduação no exterior, quase todo orçamento do CNPq está comprometido com o pagamento de bolsas, restando muito pouco para outros investimentos. A citada redução gera dificuldades sérias e crescentes para o CNPq, para a Finep e para os institutos do MCTIC no atendimento do objetivo principal dessas instituições que é promover o desenvolvimento da ciência e tecnologia no País. Recursos adicionais recentes, que possibilitaram o pagamento de diversos compromissos em atraso, nem de longe resolveram a situação crítica do CNPq. Apenas 101 propostas de Institutos Nacionais de C&T (INCTs) serão financiadas, mas todas as 253 propostas aprovadas no mérito deveriam sê-lo, sob o risco de prejudicar significativamente a CT&I no Brasil o que, em consequência, terá um impacto muito negativo para a ciência brasileira e para sua maior e necessária internacionalização. O Programa INCT, pela grande relevância para o País, deveria ser considerado uma política de Estado prioritária, ainda mais que é realizado em parceria com as FAPs estaduais.
Por outro lado, o orçamento da Capes, uma agência fundamental para a pós-graduação e a pesquisa no País, atingirá em 2017 o seu nível mais baixo, desde 2013. O orçamento, que alcançou R$ 7,3 bilhões em 2015, terá no próximo ano cerca de R$ 4,8 bilhões.  Vários programas importantes do MEC para as escolas e para a formação de professores tiveram também seus recursos muito diminuídos, como os editais para feiras de ciência e olimpíadas de ciências (a SBF coordena as olimpíadas brasileiras de física), que, em 2016, atingiram os valores mais baixos dos últimos anos. Neste contexto deve-se também citar o corte de bolsas de mestrado e doutorado já realizado pela Capes ao longo deste ano.
2) Apesar dos protestos da comunidade científica brasileira, por meio de suas entidades representativas como a SBF, a SBPC, a ABC e outras, em relação à extinção/fusão do MCTI, o processo se concretizou com a criação do MCTIC. A sua recente estruturação, realizada sem que fosse cumprida a promessa do Ministro Kassab de consultar a comunidade científica, feita em reunião com entidades científicas em São Paulo, significou um grave retrocesso para a área de CT&I. Ela consolidou a criticada fusão com o Ministério das Comunicações, tendo promovido o rebaixamento das mais importantes agências financiadoras da pesquisa e da inovação, o CNPq e a Finep, e fez o mesmo com a AEB e CNEN, ao quarto nível hierárquico do ministério. Ocorreu, ainda, a extinção da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social – SECIS e o rebaixamento do Departamento de Popularização e Difusão da C&T à categoria de coordenação. A atitude do governo federal de conduzir tal modificação à revelia da comunidade científica brasileira, aliada aos acentuados cortes de recursos, evidenciam o descaso deste governo em relação ao desenvolvimento científico e tecnológico do País, e atestam, de fato, que a área não é uma prioridade nas atuais políticas governamentais.
3) Na área educacional, a reforma do Ensino Médio proposta pelo governo por intermédio da Medida Provisória 746/2016, encaminhada ao Congresso Nacional, constitui um procedimento totalmente inadequado para promover o debate e a mobilização nacional, que são necessários para enfrentar um desafio tão complexo e que envolve milhões de estudantes, professores, profissionais da educação, pais e outros atores. Como já manifestado anteriormente em nota da SBF,  a reforma proposta pelo governo, feita de forma açodada, significará um retrocesso e não atenderá às necessidades prementes de melhoria na qualidade de ensino e de redução da evasão escolar. Julgamos que a MP 746 deve ser revogada e que se proceda a discussões sobre a reformulação do Ensino Médio na forma de um Projeto de Lei que garanta a participação efetiva de todas as instituições, entidades e profissionais envolvidos. A SBF, assim como outras sociedades científicas vinha, desde 2015, participando das discussões sobre a educação básica, como a formulação de uma Base Nacional Comum Curricular; no entanto, as entidades científicas e educacionais foram colocadas à margem deste debate de políticas educacionais. Uma questão que traz grande preocupação à SBF, e que deve ser considerada com a devida responsabilidade, é a situação crítica do financiamento às universidades públicas.
4)  A aprovação da PEC 55 (antiga PEC 241), em trâmite no Senado Federal, terá um efeito desastroso para o desenvolvimento científico e tecnológico e para a educação no Brasil. Se aprovada ela limitará à taxa da inflação, pelos próximos 20 (vinte) anos, o crescimento dos gastos públicos. No caso da ciência e tecnologia, o orçamento do MCTIC ficará congelado no valor mais baixo dos últimos 15 anos, e que já é hoje claramente insuficiente. Tal emenda, que altera profundamente disposições constitucionais, está sendo levada à frente sem ter sido debatida com a sociedade ou submetida ao crivo democrático da população brasileira. Ao congelar por duas décadas os investimentos públicos para ciência e tecnologia, educação, saúde e outras áreas sociais, a PEC 55 coloca em sério risco o futuro da educação e da pesquisa nas universidades e instituições públicas de pesquisa, bem como afeta direitos sociais de grande parte da população brasileira.
O programa econômico e político, denominado “Uma Ponte para o Futuro”, que o governo atual busca implementar no País, e que não resultou de um processo de debate democrático com a sociedade brasileira, não menciona nem uma vez, em toda a sua extensão, a palavra “ciência”. É sabido que as medidas econômicas propostas, onde foram implantadas, levaram à contenção de investimentos e ao aumento da vulnerabilidade social.  Países mais desenvolvidos ou com desenvolvimento acelerado estão fazendo exatamente o oposto do que faz o governo federal: investem mais em ciência e tecnologia para fortalecer suas economias, gerar inovações e superar os momentos de crise e de recessão econômica.
5) A SBF considera essencial a garantia dos princípios humanos fundamentais sobre os quais se edifica uma sociedade democrática. Neste sentido, expressa sua preocupação com as recentes notícias de violência em manifestações públicas pelo País, particularmente em relação a professores e a estudantes secundaristas e universitários. A violência e uso desnecessário de força, que cerceiam a liberdade de expressão e a manifestação cidadã, não são compatíveis com a democracia.  Destacamos a importância de ser respeitado o estado de direito, e particularmente a Constituição Federal, bem como a diversidade e os deveres e direitos de cidadania dos brasileiros, e de fortalecer a democracia no País.
Ao apresentar publicamente sua posição em relação a estes cinco pontos, o Conselho da SBF o faz com a certeza de que Sociedade Brasileira de Física é uma entidade científica com responsabilidade diante de seus associados e da sociedade brasileira e comprometida com a construção de um futuro melhor para o Brasil. Reiteramos a importância e competência da SBF e de seus associados, em sua área de atuação, e nos manifestamos dispostos a participar dos debates sobre a situação atual do País, buscando contribuir com soluções e alternativas para o aprimoramento das políticas públicas nas áreas de ciência e tecnologia e de educação.”
FONTE: SBF

O Laboratório Especial de Dor e Sinalização do Instituto Butantan oferece uma oportunidade de Pós-doutorado em Farmacologia com bolsa da FAPESP. O prazo de inscrição encerra em 15 de dezembro.
O bolsista integrará a equipe do subprojeto “Controle Epigenético na analgesia dependente da ativação de receptores opioides: papel dos miRNAs e metilação do DNA no efeito antinociceptivo da crotalfina”, desenvolvido no âmbito do Centro de Toxinas, Resposta Imune e Sinalização celular (CeTICs), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) apoiados pela FAPESP, com sede no Instituto Butantan.
O objetivo deste sub-projeto, sob a supervisão da pesquisadora Yara Cury, é avaliar as vias de sinalização intracelular e a participação de mecanismos epigenéticos no efeito analgésico de longa duração da crotalfina.
Os candidatos devem ter PhD, ou grau equivalente, em Biologia Molecular, Biologia Celular, Bioquímica, Farmacologia ou disciplinas afins e é desejável experiência em pelo menos uma das seguintes áreas é desejável: epigenética, análise da expressão gênica, sinalização celular e estudos da dor em modelos animais.
Os interessados devem enviar carta de motivação descrevendo realizações e interesse no tema do projeto, curriculum vitae completo e nomes de três referências para o e-mail [email protected] ou [email protected] identificando no assunto “PD- Dor/CEPID”.
 
A oportunidade está publicada em www.fapesp.br/oportunidades/1367/.