A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, concedeu entrevista para a revista Caros Amigos, na matéria “A Universidade e os Projetos para o País”, publicada em setembro/2014. Confira:
Bolsistas de mestrado e doutorado – CAPES e CNPq
Os prazos regulamentares máximos de vigência das bolsas de estudo, iguais ou superiores a 24 meses, destinadas à titulação de mestres e doutores, poderão ser prorrogados por até quatro meses, se comprovado o afastamento temporário das atividades da bolsista, provocado pela ocorrência de parto durante o período de vigência da bolsa. O afastamento temporário deverá ser formalmente comunicado à agência de fomento, acompanhado da confirmação pela Pró-Reitoria, coordenação do curso ou orientador, conforme o caso, especificando as datas de início e término do efetivo, além de documentos comprobatórios da gestação e nascimento. Observado o limite de quatro meses, não serão suspensos os pagamentos dos benefícios da bolsa durante o afastamento.
Afastamento temporário no pós-doutoramento (CAPES)
A suspensão temporária deverá ser solicitada por meio de ofício assinado pelo coordenador do projeto e encaminhado via correio, com no mínimo dois meses de antecedência. No ofício deverão constar: as datas de início e fim (dia/mês/ano) da suspensão juntamente com os motivos como, por exemplo, estágio pós-doutoral no exterior ou afastamento por motivos de saúde, entre outros. O bolsista terá a bolsa imediatamente suspensa pela área técnica na data indicada pelo coordenador do projeto. A CEX comunicará por meio de ofício o parecer de deferimento ou indeferimento da suspensão. Somente o bolsista que obtiver aprovação da suspensão via ofício, poderá ter sua bolsa reativada no sistema SAC (http://sac.capes.gov.br/sac) pela área técnica após o retorno nas suas atividades.
Resoluções próprias
Algumas universidades têm resoluções próprias acerca da licença maternidade, inclusive com a disponibilidade de cento e oitenta dias (em alguns casos). Os regimentos dos programas também podem apresentar características específicas para as licenças. Procure também a Pró-reitoria de Pós-Graduação da sua Instituição para maiores esclarecimentos, bem como a agência de fomento estadual.
Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde
De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 (CNRMS), a residente gestante ou adotante terá assegurada a licença maternidade ou licença adoção de até cento e vinte dias. A instituição responsável pelo programa de residência poderá prorrogar, nos termos da Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela residente, o período de licença maternidade em até sessenta dias.
A residente é filiada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS como contribuinte individual e tem direito, conforme o caso, à licença maternidade de cento e vinte dias (Art. 4º, §§ 1º e 2º). Estando filiada ao RGPS, a residente precisa cumprir um período de carência de 10 meses para ter direito ao salário maternidade. Nesse caso, durante o período da licença, a residente terá direito ao salário maternidade, que será pago diretamente pela Previdência. Enquanto estiver recebendo pela Previdência, a bolsa da residente será suspensa e só voltará a ser paga quando a mesma retornar às suas atividades.
Caso o período da carência não foi cumprido, durante o período da licença, a residente não terá direito ao salário maternidade pago diretamente pela Previdência aos contribuintes individuais e nem à bolsa de Residência. A bolsa só voltará a ser ativada quando a residente retornar às atividades.
No caso de Instituições Federais de Ensino Superior financiadas pelo Ministério da Educação, a prorrogação da licença maternidade em até 60 (sessenta) dias será financiada por este Ministério. Da mesma forma, a prorrogação do treinamento em decorrência da dilatação do período da licença maternidade em até 60 (sessenta) dias também será financiada.
Recentes modalidades de formação
As recentes modalidades de formação – programas ministeriais – estão nos trazendo novas demandas no que tange a licença maternidade, inclusive sem normatização à respeito. Assim que nos acionam, estabelecemos contato (com a pós-graduanda e a secretaria ministerial) e tentamos ajudar nessas negociações. Inclusive, esse ano, conseguimos levantar questionamentos, minimizar prejuízos para as pós-graduandas, reunir comissões de deliberação e propor alteração para a regulamentação de próximas turmas, como se comprometeu a SGTES-Ministério da Saúde.
Quando o programa não conhece as regulamentações da CAPES e do CNPq
Escrevam para o fale conosco da ANPG para mais orientações.
Salário Maternidade
A segurada contribuinte individual e facultativa da Previdência Social tem direito ao Salário Maternidade (não é um salário mínimo, depende das contribuições acumuladas). Após o nascimento da criança, é possível solicitar o benefício, no caso de estar sem bolsa, rendimentos fixos ou renda própria e ter pelo menos dez contribuições.
Em casos de sentimento de violação de direitos
Procure o judiciário para uma interpretação mais favorável da situação e nesse caso, um advogado ou a defensoria pública da união entram com uma ação.
Vislumbres e possibilidades
A ANPG tem assento em comissões e conselhos superiores, inclusive no CNPq e na CAPES, o que acreditamos que potencializa as nossas conquistas e o atendimento de nossas reivindicações, enquanto coletivo de pós-graduandos. Muitas proposições vêm sendo acolhidas diante da nossa participação nesses espaços e por isso esperamos que cada vez mais os pós-graduandos tenham seus direitos/escolhas respeitados/as.
Ouvidorias
Associação Nacional de Pós-Graduandos:
http://anpg.org.br/fale.php
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/68390.html
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior:
http://www.capes.gov.br/faleconosco
Regulamentações:
http://www.cnpq.br/web/guest/view//journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/547809
http://www.capes.gov.br/sobre-a-capes/legislacao/2340-portarias
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=34&data=18/02/2011
Confira a cobertura jornalística do evento de Posse da Diretoria da ANPG (Gestão 2014-2016), e outras atividades da entidade durante a 66ª Reunião Anual da SBPC:
- 01/08/2014 – Encontro Nacional de Jovens Cientistas debate importância de se popularizar a Ciência
- 31/07/2014 – ANPG participa da sessão especial “Capes como um projeto de estado brasileiro”
- 29/08/2014 – Autoridades prestigiam Ato de Posse da Nova Diretoria da ANPG
- 29/08/2014 – ANPG e FMG promovem Simpósio sobre Desenvolvimento Sustentável na Amazônia
- 24/08/2014 – ANPG participa da mesa de abertura da 66ª Reunião Anual da SBPC
Presidenta
Luana Bonone – Mestra em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP
Lattes
[email protected]
(11) 97619-2919
Vice-Presidente
Cristiano Moraes Junta – Doutorando em Filosofia pela UFRGS
[email protected]
Tesoureira
Tamara Naiz da Silva – Mestra em História pela UFG
Membro da Comissão de Acompanhamento das Ações do Ministério da Educação – MEC
[email protected]
Secretária-Geral
Jouhanna do Carmo Menegaz – Doutoranda em Enfermagem pela UFSC
Membro do Conselho Superior da Capes
Membro do Conselho Nacional de Saúde – CNS
[email protected]
Diretora de Ciência, Tecnologia e Inovação
Hercilia Melo do Nascimento – Doutoranda em Educação pela UFPE
Membro da Comissão de Acompanhamento das Ações do Ministério da Educação – MEC
Membro do Conselho Universitário, Coordenação de Pesquisa, Ensino e Extensão e Conselho Administrativo – UFPE
[email protected]
Diretor de Relações Institucionais
Anderson Nogueira – Mestrando em Direito pela Uninove
Presidente da Comissão de Pós-Graduação e Acadêmicos da OAB-SP
[email protected]
Diretor de Comunicação
Roberto Nunes Junior – Mestrando em Filosofia pela UFF
Membro da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do PNPG
[email protected]
Vice-Presidente Regional Centro-Oeste
Vice-Presidente Regional Nordeste
Anderson Diego Farias da Silva – Mestrando em Administração pela UFPE
[email protected]
Vice-Presidente Regional Norte
Jeniffer Martins – Especializanda em Psicologia Educacional pela UEPA
[email protected]
Vice-Presidente Regional São Paulo
Marcelo Arias – Mestrando em Mudança Social e Participação Política pela USP
Membro do Conselho Nacional de Juventude – Conjuve
[email protected]
Vice-Presidente Regional Sudeste
Hyllo Nader – Mestrando em História pela UFJF
[email protected]
Vice-Presidente Regional Sul
Ana Maria Sanches – Doutoranda em Geociências pela UFRGS
[email protected]
1º Diretor de Relações Institucionais
Juliano Quintella Dantas Rodrigues – Doutorando em Ciências pela UNIFESP
[email protected]
2º Diretor de Relações Institucionais
Manassés Zuliani Jora – Mestrando em Química Analítica pela UNICAMP
[email protected]
Diretor de Políticas Educacionais
Lucas Machado dos Santos – Doutorando em História Social pela PUC-RJ
[email protected]
Diretor Acadêmico-Científico
Lenilton Silva da Silveira Júnior – Mestre em Ciências pela Fiocruz/RJ
[email protected]
Diretor de Saúde
Marcos Asas – Médico Residente do Programa de Medicina de Família e Comunidade da UNIFESP
[email protected]
Diretora de Cultura e Eventos Científicos
Ana Pimentel – Mestranda em Saúde Coletiva pela UERJ
[email protected]
Diretor de Direitos dos Pós-Graduandos
Marco Aurélio Dessimoni Dias – Doutorando em Genética e Melhoramento Animal pela UFLA
[email protected]
Diretora de Instituições Estaduais
Carolina Pinho – Doutoranda no Programa de Educação da UNICAMP
[email protected]
Diretor de Instituições Públicas
Pedro Luiz Teixeira de Camargo – Mestrando em Sustentabilidade Sócio-Econômico e Ambiental pela UFOP
[email protected]
Diretor de Instituições Particulares
Gabriel Silva Vignoli Muniz – Mestre em Física pela PUC–RJ
[email protected]
Diretor de Lato Sensu
David Soeiro – Doutorando em Epidemiologia em Saúde Pública pelo FIOCRUZ
Representante do Fórum Nacional de Pós-Graduandos em Saúde/ANPG no Fórum de Pós Graduação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva
[email protected]
Diretor de Ensino à Distância (EAD)
Frederiko Luz Silva – Mestrando em Letras e Lingüística pela UFG
[email protected]
Diretor de Movimentos Sociais
Eduardo Ewerton Sousa Vianna – Mestrando em Terapia Ocupacional pela UFSCAR
[email protected]
Diretor de Políticas de Emprego
Flávio Silveira – Mestrando em Genética e Biologia Molecular pela UNICAMP
[email protected]
Diretor de Relações Internacionais
Maíra Araujo de Oliva Gentil – Doutoranda em Educação pela UFBA
[email protected]
Diretora de Mulheres
Cintia Aguiar Eufrásio – Mestra em Ecologia e Recursos Naturais pela UFC
[email protected]
Diretor de Tecnologias da Informação e da Comunicação
Yuri Nathan da Costa Lannes – Especializando em administração de empresas pela PUC-SP e mestrando em direito pela UNINOVE
[email protected]
Diretor de Políticas de Juventude
Theófilo Codeço Machado Rodrigues – Doutorando em Ciência Política pela PUC-RJ
[email protected]
O 17º Congresso da Organização Continental Latino America e Caribenha de Estudantes (OCLAE) será realizado de 17 a 23 de agosto de 2014 em Manágua, capital da Nicarágua. É no CLAE que se elege a nova diretoria, define-se as resoluções, linhas de trabalho, bandeiras de luta e plataformas da entidade para o próximo período. Junto ao Congresso será realizado ainda o 1º Encontro Latino-Americano e Caribenho de Mulheres da OCLAE. Este encontro foi proposto pela ANPG, durante a reunião do secretariado geral da Organização, realizada em fevereiro de 2014, em Cuba.
Conheça as metas que compõem o Plano Nacional de Educação 2011-2020:
Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.
Meta 2: Criar mecanismos para o acompanhamento individual de cada estudante do ensino fundamental.
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.
Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade.
Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.
Meta 7: Atingir as médias nacionais para o Ideb já previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.
Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
Meta 11: Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.
Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.
Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores. 7 estratégias.
Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. 9 estratégias.
Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
Meta 16: Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.
Meta 17: Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.
Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.
Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Da redação
Terceira mulher a assumir, consecultivamente, o posto de presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Tamara Naiz, diz que a principal luta dessa gestão certamente será por mais direitos para os pós-graduandos.
Eleita durante o 24° Congresso Nacional de Pós-Graduandos, Tamara, 29, é mestra em História pela UFG, e especializanda em Docência do Ensino Superior na FMU. Foi Diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE) e na gestão 2012-2014 ocupou o cargo de Tesoureira da ANPG. Natural de Brasília, construiu sua militância no movimento estudantil em Goiás e, atualmente, mora em São Paulo.
Confira a entrevista com a recém-eleita presidenta:
Quais serão as principais lutas da sua gestão como Presidenta da ANPG? A principal bandeira da gestão, certamente, será pela conquista de mais direitos para os pós-graduandos, começando pelo direito à assistência estudantil. Além disso, devemos lutar pelo conjunto de resoluções aprovadas durante o 24° Congresso.
Daqui a dois anos, a ANPG completa 30 anos de existência. O que você acha que avançou na luta dos pós-graduandos ao longo desse tempo, e o que acha que precisa avançar nos próximos anos?
A pós-graduação brasileira passou por muitas fases nestes 30 anos: um processo de expansão e interiorização, ainda insuficientes, para as necessidades de desenvolvimento do país, mas houveram conquistas importantes, sobretudo nos últimos anos. Como o direito à licença maternidade e a conciliação entre bolsa e vínculo empregatício, além do aumento do número de bolsas e dos reajustes dos valores. Esses avanços foram, de fato, conquistas, fruto da luta dos estudantes, no entanto, não há ainda a garantia em lei para sua manutenção. Precisamos consolidar em lei essas conquistas e lutar por mais direitos para os pós-graduandos, como seguro saúde, insalubridade, um mecanismo de reajuste permanente das bolsas de pesquisa, universalização das bolsas, mais modalidades de bolsas, e uma maior expansão e democratização da pós-graduação. Enfim, é preciso que haja uma agenda para a pós-graduação brasileira e os pós-graduandos devem participar e cobrar sua execução.
Nas últimas três eleições da ANPG, foram eleitas mulheres no posto de Presidência da entidade. Você acha que o machismo nas entidades e de forma geral tem diminuído? O que ainda é preciso se fazer nesse sentido?
O machismo na sociedade, de modo geral, tem sido combatido, e isso se reflete na ocupação de novos espaços pelas mulheres. Todavia, os espaços públicos ainda são carentes da participação feminina. A mudança desse estado de coisas é uma construção, é preciso que as mulheres conquistem ainda muitos espaços, sobretudo os públicos, e a equidade salarial. Para se ter uma ideia, segundo o livro “Mestres 2012”, da Capes, as mulheres mestres recebem em media 42% menos do que os homens com a mesma titulação. Também há muito o que combater quanto à objetização do corpo da mulher, quanto à violência, o patriarcalismo, enfim, estamos avançando nas conquistas dos direitos das mulheres, mas há ainda muito em que avançar.
Como você avaliou o 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos? Acredito que foi um congresso positivo, com ampliação das possibilidades de participação dos estudantes, por meio das eleições diretas. Pós-graduandos de instituições de ensino de todas as regiões do país cpmpareceram, os debates foram qualificados e aprovamos uma boa carta de resoluções e propostas para a gestão que se inicia. Além disso, pela primeira vez na história dos congressos da ANPG houve disputa de chapas para a diretoria, o que reforça o caráter representativo, participativo e democrático da entidade.
Qual a sua previsão de lutas e mobilizações do movimento dos pós-graduandos para este ano e para 2015? 2015? Acho que já temos que começar em 2014 a organização e a pressão pela aprovação das pautas indicadas pelo 24° Congresso. Além disso, devemos ter a capacidade de mobilizar e envolver cada vez mais o conjunto dos pós-graduandos nas campanhas e lutas da entidade, para fortalecer nossa organização e aumentar as possibilidades de conquistas.
Qual legado você quer deixar na história da ANPG? A ANPG é uma entidade que está em consolidação. Apesar de existir há 28 anos, foi apenas nos últimos anos que ela adquire um caráter mais abrangente. Creio que um legado dessa diretoria é contribuir para a consolidação da entidade, para uma maior articulação do movimento nacional de pós-graduandos, para a luta por mais investimentos na ciência e na pesquisa brasileira, de mais direitos para os pós-graduandos, enfim, contribuir para a pavimentação de um Brasil mais justo, que procure se desenvolver de modo mais sustentado, e que perceba a Educação, a Ciência, a Tecnologia e a Inovação, como eixos estruturantes desse novo projeto nacional de desenvolvimento. Essas áreas tem um enorme potencial de inclusão, de geração de riqueza e de distribuição dessa riqueza. Temos que sair do potencial e praticar esse novo Brasil, investir nele!
Da redação
O Setor de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa, o Programa de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense (PPCULT / UFF) e o Observatório de Economia Criativa do RJ (OBEC-RJ) convidam a todos a enviar trabalho para o II Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura.
O encontro contará com conferência de abertura, mesas redondas, rodas de pesquisadores, sessões coordenadas de apresentação de trabalhos e plenária final. Este chamado dirige-se aos que têm interesse em apresentar suas pesquisas nas sessões coordenadas.
O evento está aberto a todos os que fazem pesquisa sobre cultura, dentro e fora das universidades. Ele reunirá pesquisadores acadêmicos de todos os níveis, agentes culturais e gestores públicos que desenvolvam investigações no campo da cultura.
INFORMAÇÕES SOBRE A SUBMISSÃO DE TRABALHOS:
01/junho a 15/julho – recebimento de trabalhos
11/agosto – divulgação dos trabalhos selecionados
Os trabalhos deverão ser submetidos de acordo com os grupos de trabalho a seguir:
1. Espaços e prática culturais
2. Teorias da cultura
3. Cultura e territórios
4. Cultura e juventude
5. Cultura e identidade
6. Cultura e relações internacionais
7. Políticas culturais
8. Financiamento e sustentabilidade da cultura
9. Economias da cultura
10. Linguagens artísticas
11. Cultura e educação
12. Diversidade cultural
13. Cultura e desenvolvimento
14. Gestão e instituições
15. Mediações
16. Manifestações culturais tradicionais
17. Patrimônio Cultural
18. Cultura e comunicação
19. Cultura e religião
20. Economia criativa
Os trabalhos devem ter de 5 a 12 páginas, seguir os padrões ABNT e incluir resumo de até 6 linhas, 3 a 5 palavras-chave e referências bibliográficas. Deverão ser submetidos segundo as indicações a seguir: margens de 2,5 cm em todos os quatro lados, fonte Arial 12, espaçamento 1,5 entre linhas. Rodapés e cotações longas (com recuo de 4 cm em relação à margem esquerda) em fonte Arial 10 e espaço simples. Os artigos não devem conter a identificação do autor ou autores, que ficarão vinculados a partir de formulário complementar que deverá ser encaminhado separadamente.
Encaminhamento das propostas para as sessões, pelo e-mail [email protected], tendo como assunto: “Submissão de trabalho GT nº”
Deverão ser encaminhados dois arquivos em separado:
1. Ficha de submissão de artigo com os dados pessoais e do trabalho;
2. Artigo propriamente dito, conforme especificações a seguir, sem identificação de autoria.
Em breve: Contato e Informações adicionais pelo site: www.pesquisaemcultura.uff.br
Por enquanto, mais informações podem ser encontradas na página do Facebook.
Da redação
A Universidade Federal do Amazonas realiza no dia 22 de maio, o Seminário SOBENA de Transportes Hidroviários e Construção Naval da Amazônia, que será realizado no Centro de Convenções do Studio 5, das 9h às 17h.
Com o objetivo de gerar debates sobre o transporte hidroviário e a construção naval da bacia amazônica, com vistas na identificação de gargalos e possíveis soluções, o evento tem como público-alvo estudantes, pesquisadores e profissionais que trabalham com o transporte hidroviário e a construção naval, vinculados á academia, governo, organizações da sociedade civil e iniciativa privada, que tenham interesse em participar da discussão proposta ou apresentar e compartilhar experiências. As inscrições e maiores informações estão disponíveis no site http://sobena.intra.org.br/
Fonte: UFAM