Nos dias 27, 28 e 29 de abril a ANPG promoverá uma Caravana à Brasília por Mais Direitos aos pós-graduandos e pós-graduandas. As pautas a serem debatidas estão refletidas no documento de direitos e deveres, aprovado no 24º Congresso da entidade, realizado em maio de 2014 na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Concomitante com a Caravana, a Associação Nacional de Pós-Graduandos promoverá o Seminário Nacional de Assistência Estudantil: Políticas, Direitos e Perspectivas para a Pós-Graduação, a ser realizado na Universidade de Brasília (UnB).
No dia 27, haverá a abertura do Seminário às 18 horas, que tem como convidados o Prof. Dr. Jaime Martins de Santana, Decano de Pesquisa e Pós-Graduação da UnB, o reitor da universidade, Ivan Marque de Toledo Camargo, a Presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Tamara Naiz, e o Presidente da Associação de Pós-Graduandos da Unb, Gabriel Nascimento. Na sequência, haverá a mesa Desafios das políticas de assistência estudantil para a pós-graduação no Brasil, entre as 18h30 e as 20h30. Os convidados para debate são o Secretário Executivo do Ministério da Educação, Luiz Claudio Gonzaga, o reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e presidente da Andifes, Targino de Araújo Filho.
A partir das nove da manhã do dia 28, acontecerá a mesa “Democratização da Pós-Graduação e Mudanças no Perfil Socioeconômico dos Estudantes Superior brasileiro”. Os convidados são o Presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, o Prof. Dr. Jaime Martins de Santana, decano de Pesquisa e Pós-Graduação da UnB e a coordenadora geral do Fonaprace, Myriam Serra.
No dia 29 acontecerá a terceira mesa do Seminário, intitulada “Desafios e perspectivas para a implementação de mais direitos para os pós-graduandos”, que terá representantes do MEC/Capes, MCTI/CNPq e Andifes como convidados.
As inscrições para o Seminário serão feitas durante o próprio evento.
No dia 25 de março a APG-UFSCar realizou sua atividade anual de recepção dos pós-graduandos. Este ano a atividade contou com duas mesas de discussão, uma intitulada “Direitos dos Pós-Graduandos e Produtivismo Acadêmico” e outra “Assédio na Pós-Graduação.”
Após uma abertura feita pelos diretores da APG-UFSCar, onde se ressaltou as atividades da entidade no último ano, deu-se início a mesa primeira mesa. Hérisson Joaquim de Oliveira, diretor da APG-USP São Carlos considerou a dura situação dos pós-graduandos, diante disso afirmou que “a única coisa que podemos fazer é lutar pela criação do Estatuto de Direitos dos Pós-Graduandos. Um estatuto que reconheça o caráter híbrido de estudante/trabalhador, do profissional melhorando sua formação e que legisle na defesa dos nossos direitos.” Hérisson afirmou ainda “Esse documento já existe e nosso dever é unir a base e cobrar o governo pra que atenda nossas demandas.”
Cristiano Junta, vice-presidente da ANPG, que também compôs a mesa, chamou a atenção de que a luta pelos direitos dos pós-graduandos é uma luta pela democratização da ciência no Brasil. Durante o debate, Cristiano afirmou que a responsabilidade da atual situação da CAPES é da presidenta Dilma Rousseff, “eu como muitas outras pessoas que votaram e fizeram campanha para Dilma queríamos derrotar Aécio Neves e toda a corja de reacionários misóginos, racistas e homofóbicos das mais diversas plumagens que se alinharam com ele. Mas, Dilma não está fazendo aquilo para o que ela foi eleita, em vez disso, ela veio com uma política de ajuste fiscal feito às custas de direitos dos trabalhadores e gastos sociais. Só o povo na rua pode mudar essa situação.”
Na mesa sobre Assédio na pós-graduação a advogada e feminista Fernanda Vargues Martins fez uma exposição elucidativa sobre a questão do assédio moral e sexual. Fernanda afirmou “Se seu colega ou sua colega demonstrar queda de rendimento e sinais de cansaço ou depressão, pode estar sendo coagido. Prestemos atenção nesses sinais para oferecer ajuda.”
A advogada listou os tipos mais comuns de assédio, que consistem em ameaçar constantemente, amedrontando quanto à perda do emprego, da bolsa ou da parceria; sobrecarregar de tarefas, não responder pedidos de ajuda ou de informações; desmoralizar publicamente; ignorar a presença; desviar da função ou retirar material necessário à execução da tarefa, impedindo sua execução; espalhar entre os colegas que a vítima está com problemas nervosos; divulgar boatos sobre a moral da vítima e muitas vezes das pessoas que a apóiam e até não aprovar artigos.
Fernanda ressaltou que as vítimas de assédio podem procurar a política para relatar o crime se quiserem, mas além disso elas podem recorrer também “as instâncias disponíveis na Universidade, nos representantes dos alunos, entre eles a APG.” Daniel Rizzolli, Advogado CUT – São Carlos, também participou da mesa enfatizando aspectos legais daquilo que pode ser feito em casos de assédio na universidade.
Pós-graduandos das universidades do Estado de São Paulo fazem carta em apoio à greve dos professores estaduais, paralisados desde 13 de março. Os docentes buscam valorização profissional e melhorias na rede pública. A causa já recebeu apoio de entidades como Adusp e Sintusp, que em carta afirma que o apoio se deve ao fato de que as escolas estão cada vez mais precarizadas pelos cortes feitos pelo governo do Estado e os baixos salários, já que os professores possuem o menor piso salarial de nível superior da região.
Segundo a carta dos Pós-graduandos em apoio à greve, a luta pode abrir portas para a construção de uma educação emancipadora, começando com a própria valorização da categoria.
Para assinar o documento, mande seu nome completo, curso de pós-graduação e universidade para [email protected]
A carta, que é assinada por diversos pós-graduandos, está na íntegra abaixo:
Nós, Pós-Graduandos das universidades do estado de São Paulo, viemos através desta carta manifestar nosso mais completo apoio e solidariedade aos professores da rede estadual de ensino, em greve desde o dia 13 de março de 2015.
O movimento grevista dos professores nos enche de coragem e esperança para, finalmente, enfrentar o processo de sucateamento e descaso com que a educação pública é conduzida no estado de São Paulo, pelas mãos do Governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Acreditamos que a luta dos docentes possa ser capaz de abrir as portas para a construção de uma educação definitivamente emancipadora, que prepare os estudantes para o exercício da cidadania e da participação ativa na sociedade, o que começa com a própria valorização da categoria dos docentes. Desta forma, as reivindicações dos professores nos parecem extremamente legítimas, pois lutam por melhores condições de trabalho e ensino, que devem ser encampadas por todos os setores da sociedade.
Acreditamos, ainda, que estas demandas devem ser tomadas como solo fértil para fomentar debates em torno da aplicação de um novo paradigma de educação escolar, que pense o processo de aprendizagem como uma ação criativa, como uma troca entre docentes e discentes capaz de levar em conta as experiências dos indivíduos, e capaz de promover as mudanças que urgem em nossa sociedade.
Ressaltamos, por fim, que o direito de greve é um princípio fundamental de democracia e reconhecemos as reivindicações dos professores em toda sua legitimidade: endossamos a voz deste movimento, em greve e em luta, por melhores condições de trabalho e ensino, e exigimos que todas as suas pautas sejam atendidas pelo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sem que haja corte no ponto destes trabalhadores.
Nenhum direito a menos! Nenhum passo atrás!
Com o slogan “Um outro mundo é possível”, o Fórum Social Mundial (FSM) surgiu no Brasil como um grande fórum de movimentos sociais de todo o mundo que se reuniram para pensar alternativas para as transformações globais recorrentes da atualidade, bem como as consequências geradas a partir dessa crise epistêmica e social dos últimos cinquenta anos, como a transformação do capitalismo em um sistema cada vez mais radical e violento, com o aprofundamento da concentração de riquezas e a falência de um modelo global de Estado.
Tendo sido realizado mais de quatro vezes no Brasil, a última edição do FSM aconteceu em Túnis, na Tunísia, norte do continente africano, com participação da Associação Nacional de Pós-graduandos, entre 24 e 28 de março de 2015.
A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, fala durante a Assembléia da Juventude do FSM
A Assembléia da Juventude do FSM, realizada no dia 24 de março de 2015 na capital do país, contou com apenas uma entidade estudantil brasileira, sendo ela a ANPG. Durante a fala que emocionou estudantes de toda parte do mundo, a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, pautou a luta dos estudantes brasileiros por mudanças significativas em nosso sistema educacional, como a luta pela destinação dos royalties do pré-sal pra educação ou a aprovação dos 10% do PIB para a educação no PNE em 2014. Além da discussão educacional, a presidenta destacou a luta por uma reforma política ampla com participação da diversidade da população brasileira, a luta pela paz no mundo e o apoio irrestrito à organização política, ao que foi ovacionada.
Intervenção do diretor Gabriel Nascimento em mesa que discutiu participação democrática da sociedade civil
Durante todo o fórum, a presidenta da ANPG e o diretor Gabriel Nascimento fizeram intervenções, discutindo os problemas brasileiros e mundiais de organização social, pautando sempre as reformas democráticas que o Brasil necessita.
No dia 31 de abril pós-graduandos da UNICAMP se reuniram com os diretores da ANPG, Cristiano Junta e Luiz Fernando Ramos Lemos, para debater os cortes do orçamento e a campanha por mais direitos aos pós-graduandos.
Durante a reunião se avaliou que com os severos cortes no orçamento do governo estadual, que retirou mais de 200 milhões das universidades estaduais paulistas e os cortes já anunciados por Dilma no orçamento do governo federal, o atendimento das reivindicações dos pós-graduandos fica prejudicado, além de comprometer a qualidade geral do ensino e pesquisa no país.
Junta, vice-presidente da ANPG, afirmou “não é possível atender as reivindicações populares com esse ajuste brutal de 1,2% do PIB de superávit primário. Os pós-graduandos devem ter como objetivo se unificar na luta para derrotar o ajuste fiscal do Plano Levy, o ministro mãos de tesoura. Não foi para isso que o povo votou em Dilma, este é o programa que foi derrotado nas eleições de 26 de outubro.”
Luiz Fernando, diretor de Estaduais da ANPG, enfatizou a importância de se reforçar as organizações populares e, no caso da pós-graduação, as APGs e a ANPG. Na UNICAMP, os pós-graduandos tradicionalmente construíram APGs por programa de pós-graduação, entretanto, ainda há muitos programas que não contam com uma entidade.
O pós-graduando em Biologia, Thiago Seike, trouxe a ideia de que se criasse um mecanismo para cobrar dos programas de pós-graduação uma forma de coibir casos de abuso e assédio moral na categoria, com ouvidorias nas universidades para denunciar tais casos.
Marina Weyl Costa, pós-graduanda em Engenharia Mecânica da UNICAMP, disse que seria bom se em seu programa houvesse uma APG e, junto com outro estudante de seu programa, propôs fazer uma discussão com os pós-graduandos para construir a entidade.
Por fim, se encaminhou que a ANPG, em conjunto com as APGs da UNICAMP e pós-graduandos interessados, irá se empenhar no esforço de levar uma delegação representativa da UNICAMP na Caravana à Brasília nos dias 27, 28 e 29 de abril. Decidiu-se ainda fazer estudos sobre o impacto financeiro no orçamento da união para o atendimento das reivindicações dos pós-graduandos, como meio de demonstrar para o Governo Federal que é possível, sim, dar um reajuste nas bolsas e garantir mais direitos aos pós-graduandos.
Prosposta prevê 25% de reserva de vagas, e 2 vagas fixas para indígenas. Projeto ainda precisa passar pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, diz USP
A Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP) aprovou, em março, a instituição de uma política de cotas para pretos, pardos e deficientes, e criação de vagas para indígenas, no programa de pós-graduação em antropologia social. A proposta ainda precisa da aprovação de um órgão da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, mas, caso seja aprovada na última instância, o programa será o primeiro, dentro da USP, a ter uma política de cotas.
Segundo a assessoria de imprensa da instituição, “não há nenhum programa de pós-graduação na USP que tenha cotas aprovadas em seus regulamentos”.
Atualmente, a política de ação afirmativa aplicada pela USP acontece na forma de um sistema de bonificação para estudantes de escola pública, e, desde 2013, de um bônus extra a estudantes que se declaram pretos, pardos e indígenas.
De acordo com a USP, a avaliação e votação da proposta no âmbito da Pró-Reitoria pode acontecer até o fim do primeiro semestre. “Geralmente, uma proposta de alteração leva entre dois e três meses para ser aprovada, dependendo do calendário das reuniões”, diz a instituição.
Proposta na antropologia social
A proposta foi elaborada em julho de 2014, a partir de discussões que já existiam entre professores e estudantes deste programa de pós. A defesa do projeto se baseia nos resultados de outras políticas de cotas aplicadas em instituições brasileiras, e na decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou que a reserva de vagas não é inconstitucional.
“O processo seletivo que contemple uma política de ação afirmativa deve considerar, em primeiro lugar, as diferenças de trajetória social e de formação entre os grupos alvos a serem beneficiados por ela”, afirma o documento do programa.
Por isso, a proposta sugere a realização de dois processos seletivos: um regular, mas com reserva de vagas para pretos, pardos e pessoas com deficiência, “e outro direcionado exclusivamente para candidatos autodeclarados indígenas”.
Mudança na seleção
Para o processo regular, a sugestão aprovada na Congregação da FFLCH inclui a reserva de 20% das vagas do mestrado e do doutorado para pretos e pardos, e 5% das vagas para quem declara ter deficiência. Esse primeiro processo teria uma prova teórica como primeira fase, e análise do currículo e do projeto de pesquisa na segunda.
A segundo parte da proposta é a criação de uma cota fixa de duas vagas contemplando o mestrado e o doutorado, de acordo com a demanda. No caso do processo seletivo para indígenas, não haveria prova teórica, mas os candidatos teriam que entregar um projeto de pesquisa, uma análise crítica da bibliografia indicada e um memorial que tenha informações sobre sua trajetória de vida e formação acadêmica.
A Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, está para adotar um sistema de cotas étnico-raciais para os cursos de pós-graduação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, mas ainda precisa da aprovação da reitoria, que diz não ter recebido a proposta, aprovada dia 11 pela congregação do instituto.
A professora da Faculdade de Educação da Unicamp, Ângela Soligo, defende as cotas na pós-graduação, e diz que elas corrigem a situação de racismo no país. “Precisamos ter vagas garantidas para alunos com características étnico-raciais, porque são poucos os que chegam nessa situação. A maioria tem que trabalhar”, afirmou, em entrevista Folha.
Já o ex-integrante do conselho de vestibular da Unicamp, Leandro Tessler, acredita que as cotas não são a melhor saída. “A universidade precisa de talentos. Se o aluno tem essa característica, ele tem estar na faculdade”, disse.
A Universidade de São Paulo – USP – ampliou o alcance das cotas na pós-graduação e o programa de antropologia agora é um dos que abrangem tal política, que precisa, também, ser avaliada pela reitoria.
Tanto na Unicamp quanto na USP, ainda não foi definido o número de vagas para cotistas e nem o prazo para que isso ocorra.
Quanto à graduação, nenhuma das universidades estaduais de São Paulo tem reserva de vaga, mas, sim, políticas de ação afirmativa, como bônus na pontuação do vestibular para candidatos negros e vindos de escolas públicas. No caso da Unicamp, existe o Paais (Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social), que soma pontos para quem estudou na rede pública e quem se declara preto, pardo ou indígena recebe bonificação extra. Segundo a universidade, esses grupos representam 10,9% dos estudantes aprovados no vestibular pelo programa em 2014. Outro programa seleciona alunos de Campinas pelas notas do Enem.
A USP possui o Programa de Inclusão Social (Inclusp), que bonifica estudantes da rede pública que, segundo a instituição, somaram 32,3% dos egressos de 2014, sendo que, desses, 30,3% se declararam como pretos, pardos ou indígenas.
Há algum tempo, temos visto o acirramento das posições conservadoras relativas à redução da maioridade penal, muito se tem discutido. Porém, não vimos uma discussão relativa ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, conquista fundamental advinda da constituição promulgada em 1988.
Esta necessidade dos conservadores em trancafiar um número cada vez maior de jovens praticantes de atos infracionais, sem discutir, anteriormente a isso, uma verdadeira aplicação do ECA, como o estatuto é conhecido, nos possibilita fazer uma associação desta hipocrisia pequeno-burguesa as marchas pela paz. Pois, quando vejo os pais de jovens assassinados nas cidades brasileiras, não faço distinção se branco ou negro, homem ou mulher, pobre ou rico, considero que aquela vida ceifada é um grande prejuízo para o Estado brasileiro e seu desenvolvimento.
Entendo que as forças que promovem a matança e o extermínio dos jovens, são as mesmas que blindam as casas ricas da zona sul e se comprazem com a tranquilidade ilusória da falsa segurança de seus filhos que usam drogas dentro dos condomínios. Aqui, quero dizer que reconheço como força promotora da matança, a todas as entidades, associações, cidadãos de bem ou de mal, que nos seus espaços reservados, no conforto do seu lar ou no seu momento de lazer, se esquivam de fazer uma leitura crítica do processo pelo qual o país têm passado, e só acordam, se levantam, quando o resultado de sua própria omissão bate a sua porta e faz vitima um ente querido. Todos são responsáveis!
Sempre busco construir o raciocínio crítico associado a minha experiência pessoal, e também acadêmica, não consigo desassociar um do outro na compreensão da complexidade do tema. Deste modo, recordo minha infância e adolescência vivida no bairro do Rio Comprido, no Rio de Janeiro, bairro da zona norte carioca, porém, bem centralizado, fazendo fronteira com o Catumbi, Estácio, Laranjeiras, Santa Tereza, e, atravessando o túnel Rebouças, Lagoa Rodrigo de Freitas, Ipanema e Leblon. Nesta época, o Rio Comprido era conhecido como o bairro proibido, tamanha violência promovida pelas gangues associadas ao narcotráfico em sua disputa geopolítica por ampliação do mercado das drogas, e financiada por figurões invisíveis viventes do outro lado do túnel Rebouças.
Atualmente o Rio Comprido faz parte de uma região em transformação, na época de minha narrativa, abrigava a sede de importantes empresas, como a Fundação Roberto Marinho, Globosat, Datamec, Universidade Estácio de Sá, os funcionários destas empresas alimentavam o mercado de drogas locais, gangues de variadas partes do Rio de janeiro lutavam para entrar no mercado de drogas do Rio Comprido, um dos melhores, financeiramente mais aquecidos da época, porém, este movimento mercadológico fazia com que aumentasse também a violência pelo controle geográfico do espaço, daí se instala a contradição, ou a dialética marxista, a luta violenta quando chegava ao asfalto, onde corpos negros eram deixados jogados dentro de latas de lixo esquartejados, outros amanheciam perfurados de bala perto das empresas, ou bandidos em fuga roubavam os carros que os trabalhadores estacionavam nas estreitas ruas locais, neste momento, os consumidores de drogas viravam vítimas do próprio mercado que estimulavam, e exigiam mais reforço na segurança, e, em outros casos, contratavam e/ou financiavam matadores para dar uma limpada na área, e proporcionavam a morte do jovem que lhes forneciam os ilícitos. Enfim, são contradições experimentadas por todos os moradores do Rio Comprido, que como eu, sobreviveram aos anos 1980 e 1990, e são contradições que me chamam atenção até hoje.
Estas contradições me fazem lembrar o mestre Milton Santos, reconhecido geógrafo brasileiro, que dizia que no Brasil não vivíamos uma democracia em sua plenitude, mas uma democracia mercantilista, onde o mercado é que demandava as ações dos três poderes e ressignificava o conceito de cidadão, faz-me lembrar, também, o historiador marxista Eric Hobsbawn que dizia em “A era dos extremos”, que o capital se reinventava e nesta reinvenção produzia a doença e o remédio para sua própria doença, porém, sempre de acordo com os interesses da burguesia gerente do capital.
Assim, deixo meu questionamento, a quem interessa a redução da maioridade penal? A quem interessa a não aplicação plena do Estatuto da Criança e do Adolescente? A quem interessa que encarceremos e matemos cada vez mais brasileiros a cada ano, e vejamos reduzidas, cada vez mais, as forças motoras da nação oriundas das periferias e guetos brasileiros? Certamente interessa aos propósitos da mesma burguesia que secularmente tem jogado o jogo sujo da manipulação e construção de mentalidades voltadas a reprodução de seus signos e interesses escusos, interessa àqueles que invisivelmente, para a grande maioria, controlam os fantoches legislativos traidores da confiança dada através do voto, interessa, principalmente, aos órgãos de segurança oriundos das ditaduras brasileiras que seguirão cada vez mais batendo recordes de assassinatos de jovens negros em nome do bem estar social.
Como um jovem sobrevivente do holocausto carioca que foram os anos 1980 e 90 no Rio de Janeiro, que não se deixou cooptar pelo crime (des) organizado, que perdeu na guerra das drogas e na omissão estatal o pai, o tio e alguns primos, sem contar os amigos de brincadeiras e peladas na rua, digo não a redução da maioridade penal.
Como um jovem que encontrou no movimento Hip Hop um canal de expressão e emancipação humana, um caminho para o auto empoderamento e elevação da autoestima destruída, digo que é urgente a reforma política, urgente o fim do financiamento privado das eleições, é urgente a regulação dos meios de comunicação, é urgente o fim dos autos de resistência, e mais do que urgente o empoderamento da maioria historicamente alijada do processo político brasileiro que se quer democrático. É urgente!
Referências para compreender o Rio de Janeiro nos anos 1980 /90
Livros
Abusado: O dono do morro Dona Marta- Caco Barcellos
Assalto ao poder- O crime organizado- Carlos Amorim
Memórias do submundo- Um alemão desce ao inferno no Rio de Janeiro- Rodger Klinger
Vídeos
Noticias de uma guerra particular-
A guerra do tráfico no Rio-
Falcão- Meninos do tráfico
*Richard Santos é doutorando em Sociologia da Comunicação pela Universidade de Brasília (UnB)
Fonte: UJS Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião da ANPG e são de total responsabilidade dos autores.
A ANPG lançou, em setembro de 2014, a Campanha por Mais Direitos para as Pós Graduandas e para os Pós-Graduandos, baseada no Documento de Direitos e Deveres, aprovado no 24º CNPG. Este documento foi elaborado a partir das dificuldades e potencialidades locais vivenciadas para o desenvolvimento científico do país e destinado a regular direitos e deveres dos pós-graduandos matriculados em Instituições de Ensino Superior públicas e privadas brasileiras, nas modalidades lato e stricto sensu.
Dentre as pautas defendidas pela campanha estão tópicos que dizem respeito à melhoria nas relações acadêmicas, como o combate ao assédio sexual e moral, orientação e atenção periódica e direito à representação discente.
Para ingressar em um curso de pós-graduação strictu senso(mestrado e doutorado), muitas vezes, o pesquisador precisa já ter um contato prévio com o professor que virá a ser ou não seu orientador no programa escolhido. Outras vezes, o próprio programa, dependendo do projeto que será empreendido, indica o orientador ao pós-graduando. A questão é que, como essa relação orientador X orientando não é regulamentada, não há a garantia do compromisso do professor para com o pós-graduando e com sua pesquisa;também, a periodicidade das orientações fica a cargo exclusivamente do docente.
Por ficarem à mercê do humor e temperamento de seu orientador, os pós-graduandos e as pós-graduandas acabam, muitas vezes, sofrendo assédio sexual e moral durante o período em que empreendem suas pesquisas. Há relatos de pesquisadoras e pesquisadores que foram assediados e que sofreram chantagem de seus orientadores. Ao denunciar esses casos, os pós-graduandos, muitas vezes, não recebem apoio da universidade que, geralmente, acabam por punir o pesquisador de alguma forma em vez de dar algum suporte para a resolução do problema.
Além disso, é preciso ampliar a voz dos pós-graduandos na universidade. Atualmente, as instâncias onde os estudantes de pós-graduação têm direito a opinar e falar sobre suas dificuldades e deliberações fica a cargo dos contextos de casa instituição. A ANPG defende que sejam garantidos, em todas as universidades, espaços para que os pós-graduandos possam exercer atividades de representação discente no âmbito do programa,da IES ou para além delas em prejuízos de qualquer ordem.
A Campanha por mais Direitos para as Pós-Graduandas e para os Pós-Graduandos defende também as seguintes pautas:
– Universalização e valorização das bolsas de pesquisa;
– Estabelecimento de mecanismo de reajuste anual dos valores das bolsas de pesquisa;
– Assistência Estudantil: direito à moradia universitária, bandejão, atenção à saúde, passe-livre estudantil;
– Mais condições de Pesquisa: 13a Bolsa de Pesquisa, Taxa de Bancada, Financiamento para eventos científicos, Tradução e Publicação, Auxílio Defesa, Direito a afastamento por razões de saúde, Férias, Equipamento de proteção individual (EPI), Adicional insalubridade;
– Melhoria nas relações acadêmicas: Combate ao assédio moral e sexual, orientação e atenção periódica, direito à representação discente;
– Mais verbas para Ciência e Tecnologia: Investimento de 2% do PIB brasileiro em C,T&I, Destinação dos royalties do minério para C,T&I no novo Código Mineral, Lei federal que componha os recursos do FNDCT, Aporte de recursos a cada novo projeto e programa, para que as ações correntes não sejam prejudicadas.
Participe conosco da Campanha!
Nos dias 27, 28 e 29 de abril, a ANPG e o movimento nacional dos pós-graduandos vão à Brasília por Mais Direitos para os pesquisadores do Brasil. A Caravana realizará manifestações e blitz no Congresso Nacional, pedindo apoio aos parlamentares sobre as pautas por mais direitos. Além disso, a entidade pedirá audiência com os ministros do MCTI e MEC para apresentar as pautas da Campanha.
A Associação também promoveráo Seminário Nacional de Assistência Estudantil: Políticas, Direitos e Perspectivas para a Pós-Graduação, que será realizado na Universidade de Brasília (UnB) durante o período da Caravana.
Divulgue a agenda de mobilização da sua instituição através do e-mail: [email protected]
Foi anunciada na última sexta-feira (27/03) que Renato Janine Ribeiro é o novo ministro da Educação, ocupando a vaga deixada por Cid Gomes. Janine deve tomar posse no próximo dia 6.
O novo ministro é filósofo e professor titular de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo (USP), além de já ter recebido o Prêmio Jabuti de melhor ensaio, em 2011. Janine já foi membro do conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) entre 1997 e 1999 e secretário da mesma entre 1999 e 2001. Além disso, foi membro do Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados da USP. Atualmente, segundo informações do Palácio do Planalto, é membro do Conselho Superior de Estudos Avançados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
