Por Teddy Falcão | Edição Ana Bueno

Chega ao fim o questionável e controverso processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, reeleita em 2014 com mais de 54,5 milhões de votos para o seu segundo mandato.

Nos últimos meses o mundo acompanhou um processo deliberadamente político e sem provas contundentes para sustentar a alegação de crimes de responsabilidade praticados por Dilma. Um golpe arquitetado por uma classe política de ficha suja escancarada, com parlamentares envolvidos e até condenados pelos mais diversos crimes. Um conjunto de eventos contestáveis de lamentável afronta à democracia brasileira, agravando ainda mais a crise pela qual o país lutava para sair.

Liderados por Eduardo Cunha, que sem escrúpulos, aceitou o pedido de impeachment à Presidenta Dilma de modo vingativo e decidido a destituí-la do poder que lhe foi conferido pelo voto popular e legítimo. Os deputados federais protagonizaram em rede nacional um dos episódios mais tristes e vergonhosos da história da política brasileira, dizendo “sim” à abertura do processo de impeachment contra Dilma, tirando-a, assim, de seu posto de Presidente da República temporariamente para dar lugar ao vice-presidente. Michel Temer, eleito como vice-presidente da República, assumiu interinamente a Presidência e em menos de um mês aplicou medidas em todas as áreas fazendo o país retroceder de forma significativa, especialmente na área de Ciência, Tecnologia e Informação, pauta do movimento nacional de pós-graduandos.

Três meses depois, 81 senadores totalizaram o quórum da sessão final do processo de cassação do mandato da Presidenta Dilma. Destes, ninguém se absteve, 61 votaram a favor e 20 contra o afastamento definitivo da Presidenta, deixando o posto para o seu vice.

Um processo de impeachment, que mesmo que siga o rito constitucional não apresenta provas contundentes de crimes presidenciais, gera instabilidade ao país e aprofunda incertezas geradas desde o início desse período, levando a questionamentos como: Quais retrocessos já se comprovam desde o afastamento de Dilma? Quais as principais ameaças aos direitos dos pós-graduandos nesse momento? O que os pós-graduandos podem esperar desse novo “governo”?

A Presidenta da ANPG, Tamara Naiz, como militante do movimento estudantil, hoje liderando o movimento nacional de pós-graduandos, acompanhou de perto o processo, e com sentimento de tristeza destaca que “Todos sabíamos que se tratava de um jogo de cartas marcadas, mas mesmo assim foi muito dolorido”, se referindo a forma como foi levado todo o processo até a votação final.

Sobre os já constatados retrocessos ocorridos no período de governo interino de Temer, Tamara afirma:

“Com a extinção do Ministério de Ciência e Tecnologia, a suspensão de bolsas e a promessa de cortes de verbas de quase 50% nas Universidades Federais, os pós-graduandos não podem esperar coisas boas desse governo. Um governo que veio por meio de um golpe. E que mesmo em caráter provisório já tem imprimido diversos retrocessos na educação e na ciência brasileira. Então o que nos espera é uma fase de dificuldades, mas também de muita luta para que a gente continue assegurando e garantindo os direitos de quem cotidianamente ajuda a construir a ciência nesse País.”

Para o Diretor da Anpg, Gabriel Nascimento,

“os pós-graduandos esperam o pior desse governo porque há várias questões sendo colocadas como retrocessos para o próximo período, como a PEC 241, que pretende congelar por vinte anos os gastos com saúde e educação e afixá-los às metas de inflação. O que deverá gerar um desmonte na área de educação no Brasil, o que é muito perigoso, principalmente porque nenhuma forma de investimento será crescente, ao contrário, haverá um congelamento nos investimentos em Ciência no Brasil, o que é muito danoso à nação. Esses retrocessos já foram inclusive colocados em tramitação no Congresso Nacional pelo, então governo interino. Resta-nos esperar para o próximo período uma derrocada de direitos… Um momento muito difícil em relação aos direitos dos pós-graduandos, à Ciência nacional e ao nosso povo”.

Ainda sobre os retrocessos e sobre as principais ameaças aos direitos dos pós-graduandos nesse momento, Tamara cita que

“a suspensão do programa Brasil Alfabetizado e outros cortes representarão imensos retrocessos na Educação. A extinção de vários Ministérios ligados às politicas de Direitos Humanos também representam graves prejuízos na ordem dos direitos do povo brasileiro. Portanto, acredito que as principais ameaças aos direitos dos pós-graduandos, são na verdade ameaças ao desenvolvimento do nosso País e à soberania nacional. Assim como é com os projetos de lei de privatização do aquífero Guarani, o fim do fundo soberano do petróleo, a venda do pré-sal, o fim dos royalties do petróleo para a saúde e a educação, o combate à pobreza e agora as propostas de mudança radical na legislação trabalhista de retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do país.” E finaliza dizendo que “isso afeta todo o conjunto do Povo Brasileiro e para os pós-graduandos, isso não é diferente”.

Mesmo com toda a injustiça e atitudes criminosas dessa classe política no poder hoje, o sentimento é de fortalecimento dos movimentos sociais e chamamento à resistência de quem realmente tem o poder: o povo.

É de Millôr Fernandes a frase “o Brasil tem um enorme passado pela frente”, atualizada para o tempo presente. E para o futuro, uma longa estrada de luta é o que nos resta!

Neste momento complexo da conjuntura brasileira a Associação Nacional de Pós-graduandos, entidade representativa de milhões de pós-graduandos no Brasil, se coloca no lado mais coerente da história e repudia o enredo político que promete levar o Brasil à deposição da democracia tão duramente conquistada e a um retrocesso nos direitos sociais e investimentos públicos no Brasil. Os dias que se avizinham valerão por anos e a sociedade brasileira tende a assistir uns dos ataques mais recentes à nossa nova democracia. Os grandes marcos civilizacionais e os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988 estão em risco.

Está em curso um golpe perpetrado contra uma presidenta que não cometeu crime nenhum, como demonstra amplamente todas as investigações e laudos técnicos apresentados até aqui, tanto pelos peritos do Senado Federal quanto pelas conclusões do Ministério Público Federal. O cenário político permite entrever que o julgamento contra a presidenta é um julgamento contra um colégio eleitoral de mais de 100 milhões de eleitores que, em outubro de 2014, foram às urnas depositar o seu direito democrático e soberano de escolher o próximo presidente da República. Um julgamento sem crime que busca vitimar uma presidenta democraticamente eleita é mais do que um julgamento puramente político, mas é um julgamento que leva o Brasil a uma democracia sem povo e, portanto, à destruição das instituições democráticas. De modo que é preciso que a sociedade brasileira reaja contra a dissimulação daqueles que nunca tiveram responsabilidade com a democracia e a conquista de direitos.

A ANPG completou 30 anos em 2016 e só pôde ser fundada graças a redemocratização do país. Em coerência com nossa história, é de nosso dever repudiar e combater qualquer golpe, mesmo travestido em instituições democráticas que deveriam prezar pela defesa do Estado de direito. De outro modo, um ataque à democracia também coloca em risco os investimentos estratégicos que o país vinha fazendo em ciência e tecnologia na última década.

Outrossim, nos solidarizamos com as questões que envolvem a crise econômica que atravessamos e nos colocamos no esforço de discussão de medidas para o Brasil superar a crise, unindo o povo brasileiro, buscando retomar as obras e projetos para o desenvolvimento do país, incluindo a expansão da pós-graduação e a formação de quadros científicos especializados, bem como continuidade de grandes obras na área de ciência e tecnologia. No entanto, acreditamos que só defendendo a democracia e combatendo essa nociva crise política, faremos o Brasil crescer novamente. Essa luta passa pela defesa de um mandato legitimamente conquistado pela primeira mulher a presidir o Brasil.

Por isso, e por fim, e para repactuar nossa democracia, acreditamos que o povo brasileiro deva ser consultado sobre a realização de novas eleições através de um plebiscito. Se todo poder emana do povo, como apresenta nossa Constituição, que a população brasileira decida os rumos para o país, fortalecendo nosso projeto democrático. O povo é soberano e assim deve ser tratado. A Associação Nacional de Pós-graduandos convida os pós-graduandos e a sociedade brasileira a se mobilizar contra o golpe e se coloca na resistência contra qualquer ataque à nossa ainda jovem democracia.

Associação Nacional de Pós-graduandos, 24 de agosto de 2016

 
A RELAÇÃO ENTRE CIÊNCIA POLÍTICA E A POLÍTICA 
Entre avanços e desafios que marcam o presente contexto da democracia brasileira, o evento pretende abordar as dimensões complexas e os aspectos contraditórios da relação entre a Ciência Política – campo de produção de conhecimento, de pesquisa e de ensino – e a Política em geral, esteja esta relacionada com as transformações da comunidade política e de suas instituições, com as relações de poder e os conflitos na sociedade, com as diferentes formas de ação coletiva e cooperação, ou ainda com as políticas públicas, seus processos decisórios, sua implementação e posterior avaliação.
Assim, traçar as possíveis contribuições da Ciência Política para a Política, no sentido de pensar caminhos para a saída da atual crise brasileira.
A construção deste balanço deve ocorrer em torno de pelo menos 4 eixos centrais:

1. A relação entre o tempo dos políticos (mais imediato) e o tempo da pesquisa (mais longo);
2. A relação entre as instituições e a comunidade política, e entre estas e a sociedade civil;
3. O  democratização e as relações entre Ciência Política e a Política, no Brasil e em vários outros países latino-americanos;
4. A noção mais ampla de responsabilidade da Ciência Política, ou seja, a sua contribuição para definir a forma de agir do Estado e dos políticos.

A partir do conjunto de ideias e hipóteses lançadas durante o evento, espera-se que os participantes e convidados de outros países, possam dialogar criticamente, aprofundar conhecimentos, intercambiar resultados de projetos, definir novas agendas de pesquisa e, portanto, contribuir, entre outros, para o avanço da democracia brasileira.

PROGRAMAÇÃO
Durante o evento serão realizados minicursos, mesas redondas, sessões especiais e sessões para apresentação de pôsteres. Dentre os conferencistas estão André Singer (USP), Cláudio Couto (FGV), John S. Dryzek (University of Camberra), Yves Sintomer (Paris VIII) e diversos outros convidados nacionais e internacionais.
Confira os destaques da programação:
Conferência de Abertura | Perspectivas da Teoria Democrática
Quando e onde: 30/8, 18h, Salão Centenário, 1º andar, Hotel Ouro Minas
Moderador: Leonardo Avritzer, UFMG
Conferencistas: John S. Dryzek (University of Camberra) e Yves Sintomer (Paris VIII)
Mesa Redonda | A Ciência Política e a Crise Brasileira
Quando e onde: 31/08, 19h45, Auditório Ouro Preto, Lobby, Hotel Ouro Minas
Moderador: André Singer, USP
Expositores: Leonardo Avritzer (UFMG), Luis Felipe Miguel (UnB), Fabiano Guilherme Mendes Santos (UERJ) e Brasílio João Sallum Júnior (USP).
Mesa Redonda | Regimes Políticos e Política Internacional
Quando e onde: 31/08, 08h30, Espaço Niemeyer, Lobby
Coordenador: Carlos Schmidt Arturi, UFRGS
Debatedor: Marcelo de Almeida Medeiros, UFPE
Expositores: Simone Diniz (UFABC), Timothy Power (Oxford University) e Andrés Malamud (Universidade de Lisboa)
Sessão Especial | Brazil in the International Order: Foreign Policy and Domestic Politics
Quando e onde: 31/08, 10h45, Salão Centenário II, 1º andar
Moderador: Carlos R. S. Milani, UERJ
Expositores: Mahrukh Doctor (University of Hull), Monica Hirst (Univ. Nac. Quilmes) e Feliciano de Sá Guimarães (USP)
Mesa Redonda | A Ciência Política e a Crise Brasileira
Quando e onde: 31/08, 19:45, Auditório Ouro Preto, Lobby, Hotel Ouro Minas
Moderador: André Singer, USP
Expositores: Leonardo Avritzer (UFMG), Luis Felipe Miguel (UnB), Fabiano Guilherme Mendes Santos, (UERJ) e Brasílio João Sallum Júnior (USP).
Mesa Redonda | A crise política e as perspectivas do sistema partidário brasileiro
Quando e onde: 01/09, 08h30, Salão Tiradentes I, Lobby
Coordenador: Yan de Souza Carreirão, UFSC
Debatedora: Luciana Fernandes Veiga, UNIRIO
Expositores: Antonio Lavareda (UFPE), Carlos Ranulfo Melo (UFMG), Jairo Nicolau (UFRJ)
Sessão Especial | As direitas no Brasil e na América Latina: reemergência e significados
Quando e onde: 01/09, 10h45, Salão Centenário I, 1º andar
Moderadora: Maria do Socorro Sousa Braga, UFSCar
Debatedor: João Feres, UERJ
Expositores: Sebastião Carlos Velasco e Cruz (UNICAMP), Luciana Tatagiba (UNICAMP), Cesar Augusto Coelho Guimarães (UERJ) e Cláudio Gonçalves Couto (FGV)
Sessão Especial | South Africa, foreign policy and domestic politics
Quando e onde: 01/09, 10h45, Sala Ibituruna, 1º andar
Moderador: Carlos R. S. Milani, UERJ | ABCP
Expositores: Tawanda Sachikonye (Tawanda Sachikonye), Ongama Mtimka (Nelson Mandela Metropolitan University), Anselmo Otavio (UFRGS), Pablo de Rezende Saturnino Braga (UERJ)
Mesa Redonda| Razões estruturais da crise do Brasil de hoje
Quando e onde: 02/09, 08h30, Salão Centenário III, 1º andar
Coordenador: Eduardo de Vasconcelos Raposo, PUC Rio
Debatedor: Eduardo Antonio Salomão Condé, UFJF
Expositores: Antonio José Junqueira Botelho (IUPERJ | UCAM), Renato Monseff Perissinoto (UFPR), Armando Boito Júnior (UNICAMP)
Sessão Especial | Economia Política da Crise Brasileira: Determinantes e Desdobramentos
Quando e onde: 02/09, 10h45, Salão Centenário II, 1º andar
Moderador: Carlos Eduardo Ferreira Pereira Filho, FGV
Expositores: Marcos de Barros Lisboa (INSPER), Samuel de Abreu Pessoa (FGV), Fernando Limongi, (USP), Marcus Andre Melo (UFPE)

Para ver a programação completa, clique aqui

10^o Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política
Quando: de 30 de agosto a 02 de setembro
Onde: Hotel Ouro Minas (AV. CRISTIANO MACHADO, 4001 | BH – MG)
Quanto: As inscrições possuem valores variados. Clique aqui para ver a tabela.
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Sobre a ABCP
A ABCP é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que tem por objetivo o intercâmbio de ideias, o debate de problemas, a manutenção de elevado padrão de ética profissional, e a defesa dos interesses comuns da Ciência Política.

O corte de 20% das bolsas de iniciação científica pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) acendeu um debate muito importante no Brasil: qual a importância da iniciação científica no país, tanto para o futuro do país quanto para a pós-graduação, ciência e tecnologia.
A redação da ANPG procurou pós-graduandos, tanto ex-bolsistas de iniciação científica, quanto atuais bolsistas de iniciação, que destacaram o perigo desse corte.
“Sem iniciação científica não há estímulo para a ciência no país”, diz presidenta da ANPG. Historiadora pela UFG, a pós-graduanda e presidenta da ANPG teme que isso gere frutos negativos a curto e longo prazo. “O que está em jogo é o estímulo que esses jovens têm. O Brasil, que não tem um mecanismo de estímulo a jovens cientistas, corre o risco de perder recursos humanos num futuro muito próximo”
 

 
“Se não fosse a IC [iniciação científica], eu não ia descobrir tantas coisas legais na universidade. Se hoje eu quero fazer um mestrado, eu devo isso à iniciação científica, ao meu orientador e à orientação dada”, avalia Tiago Calazans Simões, bolsista de iniciação científica da Universidade Estadual de Santa Cruz, no sul da Bahia.
 

Gabriel Nascimento, diretor da ANPG, foi bolsista de iniciação científica do CNPq. “Fui CNPq-AF. Foram 11 bolsas Ações afirmativas do CNPq em minha instituição e fomos o primeiro lugar. Uma professora negra me adotou. Ela se chamava Maria D’Ajuda Alomba Ribeiro. Se não fosse essa bolsa de iniciação, eu não estaria no doutorado hoje. Eu olhei diferente para a universidade a partir daquele dia. A orientação me ensinou escrever e publicar, olhar para o objeto científico e reconhecê-lo. Lembro que foi a iniciação que me levou a apresentar mais de 20 trabalhos em congressos, encontros, semanas de letras, e ainda publicar artigos em periódicos, em anais e resumos em eventos. Eu fico muito triste com essa denúncia do corte [de bolsas de iniciação científica pelo CNPq]. É uma pena porque muita gente não vai ter essa oportunidade”, comenta.

“A ANPG não só se solidariza, a ANPG tem um histórico de defesa da ciência desde a graduação. Essa sempre foi nossa defesa nos fóruns e conselhos. Prova disso é que sempre demos entrevistas e lutamos pela defesa do PIBIC e PIBID”, lembra Hercília Melo, diretora da ANPG.
“O corte de bolsas de Iniciação Científica indigna a ANPG, que vai continuar lutando contra qualquer corte de bolsas”, avisa Tamara Naiz, presidenta da ANPG.
 
Da redação

 
Presente em Cuba para o aniversário de 50 anos da Organização Continental dos Estudantes Latino-americanos e Caribenhos (OCLAE), a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, deu entrevista ao mais importante programa de entrevistas da TV cubana, o Mesa Redonda.
“O Brasil tem um potencial muito grande, um território imenso, mas poucas iniciativas em sua história de defesa da soberania nacional. Isso se deu de forma importante nos governos Lula e Dilma, mas agora tudo isso está ameaçado”, ponderou.
Segunda a presidenta da ANPG, há um golpe em curso no Brasil e é preciso que os brasileiros decidam o futuro do país.
“Pessoalmente, eu defendo um plebiscito que consulte o povo brasileiro sobre novas eleições. O nosso congresso (25º Congresso Nacional de Pós-graduandos, realizado em Belo Horizonte no mês de junho, onde Tamara foi reeleita presidenta] aprovou uma carta em que denuncia o golpe em andamento e pede que prevaleça a vontade popular”, continua.
Segundo Tamara, é a educação e a ciência e tecnologia que estão em jogo. “Defendemos mais parcerias sul-sul e com os países da América Latina e Caribe para a ciência brasileira por entendermos que o Brasil precisa muito trabalhar com quem peculiaridades e similaridades nos processos históricos. Eu mesma, como historiadora econômica, acredito muito no potencial da América Latina”, concluiu Tamara.
 
Da redação

 
Entrevista Exclusiva com Miguel Nicolelis para o site da ANPG
Por Ana Bueno

Nicolelis: O Andar de Novo é mais uma prova de que a Ciência é voltada para a melhoria da humanidade, essa é a Ciência que realmente vale a pena. Esse Projeto é uma prova de que a Ciência brasileira tem condições de competir em qualquer lugar, que somos pesquisadores de alto nível, em comparação com qualquer outro em escala mundial – é só uma questão de investir nos cientistas brasileiros e na produção científica do Brasil, porque o talento humano é abundante aqui. Então, o que nós precisamos realmente é confiar no nosso taco.

O premiado e destacado neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis, professor de Neurobiologia, codiretor do Centro de Neuroengenharia da Universidade Duke, na Carolina do Norte (EUA), divulgou nesta quinta-feira (11) os resultados de seus experimentos na prestigiada revista científica Scientific Reports, publicação da Nature.

Miguel Nicolelis concedeu entrevista exclusiva à ANPG na tarde desta quinta-feira para nos falar um pouco do feito inédito em pesquisas realizadas aqui no Brasil. É um marco não só para a ciência brasileira como para a ciência mundial.

Nicolelis nos contou um pouco do Projeto Andar de Novo e do início dessas pesquisas e do desenvolvimento do exoesqueleto apresentado ao público na abertura da Copa do Brasil em 2014. O exoesqueleto robótico foi desenvolvido para dar movimentos a pessoas paraplégicas e é controlado somente por força da mente, em testes com oito pacientes (com paralisia total das pernas há anos) recuperaram parte de seus movimentos e sensibilidade nas pernas. Ele destaca que “O projeto foi iniciado em 2013 e a primeira versão do exoesqueleto ficou pronta em março de 2014, agora estamos já no segundo protótipo”.

Sobre a inédita publicação na revista britânica Nature, uma das mais importantes revistas cientificas do mundo, Nicolelis ressaltou que “É um marco, porque mostra que todo esse esforço em desenvolver essas pesquisas nesses últimos vinte anos resultou numa melhora neurológica, o que não era nem parte da expectativa original. Isso faz uma diferença brutal, pois há uma possibilidade de que essa tecnologia vire uma terapia para os pacientes. A melhora neurológica foi o maior destaque! Esses avanços começaram um mês depois da apresentação na Copa do Brasil e é um processo que continua evoluindo”.

A Ciência como agente de transformação social

Em 2003 Miguel Nicolelis foi idealizador de um audacioso projeto que instalou, ao lado de outros cientistas internacionais, no Rio Grande do Norte um instituto internacional de pesquisas neurocientíficas de referência.  Assim, o Instituto Campus do Cérebro foi o primeiro laboratório brasileiro que tinha a ciência de ponta como um agente de transformação social, contribuindo com o desenvolvimento social e econômico de toda uma comunidade sem muitas oportunidades, na cidade de Macaíba, região metropolitana de Natal. Mais tarde, formaram o reconhecido programa Educação para Toda a Vida que apoia desde o pré-natal das mães de seus futuros alunos até o ensino médio. Atualmente Nicolelis é o diretor do Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra em Natal (RN).

Segundo Nicolelis o projeto implementado no Rio Grande do Norte foi a base do Projeto Andar de Novo, no qual visava a Ciência como agente de transformação social. E como destacou Nicolelis: “O Andar de Novo é mais uma prova de que a Ciência é voltada para a melhoria da humanidade, essa é a Ciência que realmente vale a pena. Esse Projeto é uma prova de que a Ciência brasileira tem condições de competir em qualquer lugar, que somos pesquisadores de alto nível, em comparação com qualquer outro em escala mundial – é só uma questão de investir nos cientistas brasileiros e na produção científica do Brasil, porque o talento humano é abundante aqui. Então, o que nós precisamos realmente é confiar no nosso taco”.

Recentemente, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) recebeu resposta jurídica oriunda da Procuradoria Federal junto à Fundação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) a respeito de uma alternativa frente à situação  da acumulação de bolsas no exercício de 2014, na medida em que houve concessão concomitante de bolsa da CAPES e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), presente no Relatório da Auditoria da Controladoria da União no apontamento de irregularidades e determinação de ressarcimentos.

Diante da posição da Procuradoria Federal, a CAPES tem comunicado às universidades a possibilidade de devolução de bolsa de menor valor para os pós-graduandos que se encontram nesta situação. Integrando os documentos que são objetos da assessoria jurídica que tem acompanhado a ANPG, disponibilizaremos abaixo, com preservação dos nomes e valores referentes a cada estudante, o informe recebido por uma universidade, após resposta da Procuradoria Federal:

“Em virtude de questionamentos sobre a possibilidade de devolução do menor valor entre as bolsas acumuladas, vimos dar ciência do posicionamento da Procuradoria Federal junto à CAPES, por meio do Parecer n.00097/2026/CMF/PFCAPES/PGF/AGU,  do qual destacamos o seguinte trecho:

24. (conclusão)… b) no caso do bolsista apresentar comprovação de que devolveu ao FNDE todo o montante relativo à bolsa do período de acumulação ilegal, a Capes pode avaliar o caso e, mediante decisão fundamentada, entender pela desnecessidade da devolução da bolsa CAPES se não houver qualquer outra irregularidade. (grifos nossos).

Lembramos que para a devolução das bolsas do FNDE, os bolsistas devem seguir as orientações divulgadas na página seguinte: http://www.fnde.gov.br/bolsas-e-auxilios/restituicao-bolsas

Dúvidas sobre os procedimentos de devolução do FNDE devem ser sanadas pelo e-mail: [email protected]

Os bolsistas que optarem pela devolução dos valores devidos à CAPES devem enviar e-mail para [email protected] com o nome completo e CPF, com o assunto Orientação CAPES – Devolução;. As mensagens serão respondidas com as orientações específicas e o valor reajustado pelo IPCA.

IMPORTANTE: Em ambos os casos, a GRU e o comprovante de pagamento devem ser remetidos à Capes somente via e-mail com o assunto da mensagem Devolução – Duplicidade, para o e-mail [email protected] e também para o FNDE, conforme instruções no link acima.

Por derradeiro, lembramos que compete também à Instituição de Ensino Superior e ao bolsista verificar se há novas ocorrências de acúmulos de bolsas, em períodos posteriores aos apontados pela CGU em seu relatório anual, e buscar meios de sanar as possíveis situações de recebimentos cumulativos.
Os valores devidos à CAPES e ao FNDE seguem em anexo.

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Na 165ª reunião do Conselho Técnico Científico (CTC) da CAPES, realizada na última segunda-feira, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), solicitou esclarecimentos em relação à documentação individual entregue pelos pós-graduandos, enaltecendo, na maioria dos casos acolhidos, a defesa de boa fé, a indução ao erro, entre outras alegações como contraditório.

O informe recebido por algumas pró-reitorias e exposto anteriormente neste comunicado trata do Parecer n.00097/2026/CMF/PFCAPES/PGF/AGU. Neste parecer, há o resgate do posicionamento da Diretoria de formação de professores da educação básica da CAPES, diante da Auditoria Interna, quando instada a se manifestar, que a devolução de uma das bolsas recebida seria suficiente para cessar o acúmulo irregular. O parecer atual da Procuradoria Federal junto à CAPES conclui, a partir dos documentos e informações constantes dos autos, que a agência federal (CAPES) somente pode buscar o ressarcimento de valores relativos à bolsa que concedeu.

Deste modo, no informe recente recebido pelas instituições e exposto anteriormente pela ANPG, há a orientação de contato com endereço eletrônico de responsabilidade do FNDE para realização da devolução (em casos da bolsa de menor valor for de concessão do FNDE), assim como o email para contato com a CAPES nos casos da menor bolsa ser da sua competência (custeio oriundo da CAPES e se constituir a bolsa de menor valor a ser devolvida).

Em casos de devolução a partir desta alternativa, ressaltamos que o pós-graduando que optar pela devolução, deve atentar-se na solicitação da CAPES presente no informe acima: o envio da comprovação da devolução de bolsa do FNDE para a CAPES, na ocorrência do pagamento da bolsa de menor valor ser oriunda do FNDE. Destacamos também que o pós-graduando deve manter cópias dos comprovantes de pagamento guardadas para eventuais comprovações pelo período mínimo de 5 anos.

Em relação ao trecho do Parecer da Procuradoria Federal enviado pelas instituições aos estudantes, nos casos de comprovação de devolução da bolsa do FNDE, configurando todo o montante relativo à bolsa do período de acumulação, ressaltamos que a CAPES avaliará o caso e, mediante decisão fundamentada, pode entender pela desnecessidade da devolução da bolsa CAPES, se não houver qualquer outra irregularidade.

Esta alternativa de devolução presente no Parecer surge de questionamento estudantil, também pleito da ANPG e motivação da Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB) na consulta e encaminhamentos feitos. Temos relatos de pós-graduandos que solicitaram no seu contraditório fracionamento do valor a ser devolvido, diante de seu empenho em finalizar esta situação no menor tempo possível, em virtude de qualquer sanção, prejuízo futuro e continuidade de cálculo de juros de mora que incidem nos tributos federais.

Aqui ressaltamos que esta possibilidade de devolução de forma parcelada deve ser averiguada junto aos dois órgãos concedente das bolsas conforme dito em reunião com a DPB, que darão retorno sobre a solicitação de fracionamento após processamento de consultas a este respeito.

A DPB nesta segunda-feira, em relação às questões apresentadas, esclareceu à entidade nacional que a CAPES constituiu equipe mais volumosa para análise da documentação comprobatória individual e devolutiva/retorno às universidades, estas que deverão encaminhar o resultado para seus estudantes. A CAPES reforçou o comprometimento em avaliar todas as defesas entregues e que processará consultas à Procuradoria Federal em casos que apresentam grande volume em sua frequência, podendo originar informes. Contudo, na oportunidade, não foi informado prazo máximo para finalizar a análise das documentações entregues.

Na maioria dos casos que temos tido contato, os pós-graduandos apresentam para a entidade que a identificação de acúmulo é percebida como improcedente (que não houve o acúmulo) ou há discordância da decisão e das providências tomadas pela Capes sobre o caso, inclusive relatado na confecção da defesa individual por escrito, acompanhada de documentos comprobatórios entregues mediante solicitação das suas universidades para encaminhamento.

Assim, temos quadro de pós-graduandos que detém objeções à notificação inicialmente recebida e não desejam proceder, a devolução da bolsa de menor valor no momento, sem retorno substanciado de sua argumentação (já entregue) e partilhas da sua realidade.

Os pós-graduandos que tiverem seus casos apreciados deverão receber comunicado a partir de suas instituições e não diretamente da CAPES. Como visto nesta semana, não houve a finalização de todos os processos recebidos pela agência, como destacado por gestores. Caso o pós-graduando receba a análise da sua defesa individual e a posição da agência for de manutenção da cobrança e restituição do valor, haverá prazo informado e procedimentos orientados, destaca a diretoria. Em casos de não cumprimento, poderá ser encaminhado o caso para outros entes de  responsabilidade frente aos cofres públicos, episódio que não ocorreu até o momento frente ao conjunto de casos.

A ANPG destacou a importância de assegurar o pagamento das bolsas de pós-graduandos bolsistas na atualidade (que estão no momento como pós-graduando bolsista da CAPES) e notificados da acumulação no exercício de 2014. A DPB afirmou, na oportunidade, que nenhuma bolsa ativa de pós-graduando sofrerá suspensão sem análise do contraditório e da defesa individual, grande preocupação dos atuais bolsistas notificados e objeto preventivo de atenção da nossa assessoria, bem como a suspensão da cobrança de devolução de valores recebidos por parte dos bolsistas.

Por fim, ressaltamos, que os pós-graduandos que não entregaram sua defesa entrem em contato com as suas pró-reitorias, no sentido de receber novo prazo junto à CAPES (solicitação também da ANPG na reunião) para apresentação do contraditório. A ANPG continuará atentamente acompanhando esta situação, na interlocução com a agência de fomento, conduzindo medidas que sejam necessárias. Embora não possamos assegurar o desfecho de toda a situação, o que podemos reafirmar é nossa luta.