A educação brasileira vive um momento de tensão. Após mais de uma década de transformações com a ampliação do acesso, a democratização da universidade por meio de ações afirmativas e programas sociais, a aprovação inédita de um Plano Nacional de Educação, a ruptura democrática causada pela tentativa de golpe no país está desenhando um cenário de grandes retrocessos.

“O ministério da Educação desse governo interino foi entregue, propositalmente, a um deputado reacionário e radical. Isso demonstra que há uma preocupação deles em desmontar, rapidamente, o início das conquistas e avanços que tivemos nesse setor”, declarou a deputada federal, professora e doutora pela universidade de Berkley (EUA) Margarida Salomão nesta sexta (10) no Congresso da ANPG em Belo Horizonte.
Ela participou de um debate sobre a democratização da educação e do conhecimento científico, junto à representante do Fórum Nacional de Educação (FNE) Analise da Silva e de Victor Mammana, diretor do CTI Renato Archer.

Os pós-graduandos demonstraram sua preocupação com as recentes medidas e posicionamentos do MEC sob o governo Temer. As metas do Plano Nacional de Educação foram defendidas pela professora Analise, do FNE, em sua apresentação. Ela também criticou veementemente, como todo os outros debatedores, o projeto Escola Sem Partido, que ganhou simpatia do atual ministro da Educação logo que assumiu o cargo.

“Nós, do FNE, repudiamos a proposta de uma escola sem pluralismos de ideias. Pensamos que as temáticas como a sexualidade, a religião e a política devem sim estar presentes no ambiente escolar porque, muitas vezes, a omissão da escola nessas questões traz consequências muito negativas”, afirmou a professora.
A deputada Margarida Salomão lembrou que a área da pesquisa também é alvo de ataque do governo golpista, ao representar um projeto de subordinação do país aos grandes centros de conhecimento dos chamados países desenvolvidos. “É uma perspectiva de colonização da nossa ciência”, explicou.
O Congresso da ANPG segue até o próximo domingo (12) na Universidade Federal de Minas Gerais. Além dos debates, também está sendo realizada uma mostra científica com trabalhos de pesquisadores de todo o país e será promovido um ato político em defesa da democracia, com participação dos movimentos sociais brasileiros. Ao final do evento, serão definidos os rumos do movimento de pós-graduandos no próximo período e eleita a nova direção da entidade.

Por Artênius Daniel, de Belo Horizonte

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“A radicalização da luta pela expressão de todos”. Essa é a definição de democratização da mídia que a coordenadora geral do FNDC (Fórum Nacional de Democratização da Comunicação), Renata Mielli, trouxe para o 25º Congresso Nacional de Pós-Graduandos nesta sexta-feira (10), em Belo Horizonte. O tema foi amplamente discutido em uma das mesas de debate do encontro, tendo também a participação das blogueiras Cynara Menezes e Maria da Conceição Carneiro Oliveira, a Maria Frô, além da professora e doutora Laura Capriglione, dos Jornalistas Livres.

Atualmente no Brasil existe uma oligarquia no setor da mídia: os meios de comunicação se concentram nas mãos de meia dúzia de famílias. “Elas não garantem que as expressões mais amplas dos problemas sociais tenham visibilidade na mídia”, explica Renata. O artigo 220 da Constituição Federal proíbe que a mídia seja, direta ou indiretamente, objeto de monopólio. Seguindo a legislação, há ainda a recomendação para a existência de uma complementaridade do sistema público, privado e estatal. Tudo isso para garantir uma pluralidade, que, na prática, nunca existiu.
A falta de uma mídia diversificada é uma ameça direta para a democracia. Quem alerta é Cynara Menezes. Segundo ela, no Brasil, existe a situação sui-generis de não haver jornais fora do espectro ideológico da direita. “Quando aconteceu a ditadura militar, os jornais progressistas que existiam foram ‘empastelados’ e deixaram de existir, como por exemplo o famoso Última hora do Samuel Wainer. A partir daí só tivemos jornais favoráveis ao golpe. Nos anos 70, Mino Carta tentou fazer um jornal diário de esquerda e não vingou”, observa Cynara. Para ela, desde então a imprensa brasileira é de direita ou, “no máximo”, de centro-direita.
A blogueira acredita que se não fosse o advento das redes sociais, seria impossível rebater o discurso da rede hegemônica no Brasil. “Nesse momento, em que os jornais que apoiaram o golpe de 64 apoiam o ‘golpe branco’ da Dilma, o que seria da opinião pública se não houvesse a mídia alternativa para poder se informar?”, indaga. O contraponto fornecido pelos veículos independentes é importante tanto diante da mídia tradicional quanto para pautar os meios de comunicação internacionais. “A pluralidade que os jornais dizem existir que, na verdade, é uma falácia, quem está tornando possível são os veículos alternativos e a ascenção das redes sociais”, diz Cynara.
A jornalista observa ainda que as iniciativas de jornalismo local e independente é uma tendência em crescimento por representar um nicho de leitores excluídos pela grande mídia. “Interligar todas essas iniciativas no futuro vai ser muito importante para a nossa sobrevivência”, resume.
O debate sobre a democratização da mídia abarca uma agenda ampla de pautas: da universalização da banda larga e neutralidade da rede à concessão de rádio e TV, passando pela garantia da veiculação de uma porcentagem de produção independente nacional nas TVs por assinatura. Segundo Renata Minielli, não importa qual seja a especificidade da pauta, no fundo, o que está em jogo é a defesa da real liberdade de expressão. Ou seja, a defesa de que mais atores sociais tenham possibilidade de se expressar.

Por Shirley Pacelli, de Belo Horizonte

A cada dez brasileiros, cinco são negros. A cada dez pós-graduandos, apenas dois são negros. A falta de acesso da população negra à universidade, que já acontece na graduação, também é um dos grandes entraves nos cursos de mestrado e doutorado pelo país. O tema tem sido debatido intensamente no último período, tanto no movimento negro como na Associação Nacional dos Pós Graduandos, e norteia uma das mesas do 25o Congresso da entidade nesta sexta-feira na Universidade Federal de Minas Gerais.

Uma das reivindicações da ANPG é a devida implantação da portaria do Ministério da Educação que define políticas afirmativas de inclusão racial nos programas de pós-graduação das instituições federais de educação superior. O documento foi assinado no mês de maio. A luta por essa medida vem sendo travada há cinco anos, de acordo com um dos seus principais defensores, o fundador da ONG Educafro: “Ameaçamos ocupar a Capes, depois ocupar o Ministério da Educação para que nossa voz fosse ouvida nessa questão. Conseguimos avançar, mas ainda não estamos satisfeitos”, declara.
Também participam do debate o presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) Paulino Cardoso, Wescrey Portes, diretor da ONG Enegrescer, Luciene de Oliveira Dias, professora da UFG e Gabriel Nascimento, diretor da ANPG. Os pós-graduandos também discutiram o tema da democracia racial no Brasil e os desafios para a superação do racismo no país.
“O espaço de poder no mundo eurocêntrico é o espaço do poder de fala. Por isso, quanto mais negros e negras estiverem empoderados do conhecimento, mais poderemos fazer avançar as nossas causas. Precisamos combater o domínio do eurocentrismo na academia e buscar a efetivação de programas de mestrado e doutorados que tenham como foco as questões do povo negro, do povo indígena”, explica Frei David.
Ele cita outros exemplos de universidades que exploram o conhecimento de forma plural, mesmo estando em um eixo cultural menos diversificado que o Brasil: “A própria universidade de Harvard leva a sério essa composição diversa do conhecimento abrindo espaço em meio ao predomínio dos saberes europeus. No Brasil não avançamos nisso. Há um saber mal explorado que vem a partir do mundo africano. Esse conteúdo precisa se mostrar em toda sua inteireza e integridade”, defende.
A luta das entidades do movimento negro, agora, é para a definição de uma porcentagem mínima para as cotas raciais na pós-graduação e para a ampliação da assistência estudantil para os estudantes negros.
Artênius Daniel

Confira a programação* do 25º Congresso Nacional de Pós-Graduandos!

*Programação sujeita a mudanças.
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Foi anunciado nesta semana em reunião do Conselho Técnico-Científico (CTC) da CAPES e MEC, na qual a diretora da ANPG, Hercília Melo esteve presente, a possibilidade de relançamento do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE). Esse programa estava suspenso desde o ano passado. A mobilidade estudantil e a internacionalização da pós-graduação foi uma das pautas dessa 164ª reunião do CTC.

Várias foram as intervenções da ANPG junto à agência para que essa medida fosse revertida. Desde junho de 2015, quando foi anunciada a suspensão, a Associação tem, em todos os espaços e reuniões junto a CAPES, cobrado a reabertura de editais do programa.

“A ANPG esteve, desde a suspensão, na luta pela reabertura de candidatura na medida em que o PDSE é uma forma de garantir a diversificação da formação na pós-graduação, defendendo a mobilidade não somente de pesquisadores, mas a circulação de conhecimento, técnica e práticas. O PDSE  permite também o fortalecimento e a criação de redes de pesquisa e experiências profissionais”, diz Hercília.

A atual diretoria da CAPES informou que dia 10 de junho é a previsão para o relançamento do programa. “Essa é uma conquista da ANPG e da luta dos pós-graduandos e pós-graduandas”, comemorou o diretor da ANPG, Gabriel Nascimento.

Em breve, publicaremos mais informações.

Da redação

“A Reitoria da UFRJ se soma às demais universidades públicas, às instituições de pesquisa, às entidades representativas como Andifes, ABC, SBPC, sindicatos e movimentos democráticos para reivindicar, de imediato, a manutenção do MCTI e sua gestão como política de Estado, livre dos interesses particularistas”, ressalta o documento

Leia na íntegra:

Nota da Reitoria em defesa do MCTI

A criação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), em 1985, expressou o resultado de uma longa luta da comunidade científica brasileira, como também a compreensão de importantes setores da sociedade de que o lugar da Ciência e da Tecnologia, no âmbito do Estado, deveria afirmar o seu caráter estratégico para a nação. A seção da Constituição dedicada ao setor confirmou a Ciência como fundamental para o porvir do País, recebendo tratamento prioritário na Constituição. A Ciência e a Tecnologia foram inscritas no Cap. IV, na sequência daquele dedicado à Educação. A inter-relação estreita entre Educação, Ciência e Tecnologia coloca em relevo o fato de que parte fundamental da pesquisa é desenvolvida nas universidades públicas, responsáveis pela formação de quadros para todo o sistema.

A consolidação do MCT possibilitou notáveis contribuições para a pesquisa nas universidades. Compreendida como política de Estado, referenciada na Constituição e organizada em nível ministerial, a Ciência brasileira rapidamente ganhou dimensão internacional, contribuindo, de modo decisivo e marcante, para o enfrentamento das grandes questões nacionais, em todos os domínios do conhecimento.

A conformação, no rol do Estado, no âmbito do MCT, dos órgãos de fomento, CNPq e Finep, viabilizou a estruturação de importantes laboratórios e institutos públicos. Grandes programas foram estruturados em domínios estratégicos para o País, fomentando a pesquisa e a pós-graduação nas universidades públicas. Objetivando desconcentrar as atividades de pesquisa, o MCT criou condições para a difusão de novos espaços de investigação em todo o País, por meio de programas regionais. Posteriormente, fortaleceu a promoção da pesquisa e do desenvolvimento, agregando a Inovação, passando a ser nomeado MCTI, em 2015.

A institucionalização da pesquisa nos institutos e universidades públicas em todo o País não seria possível sem o Ministério. Em um curto período histórico, o Brasil passou a compor o rol das nações com capacidade de produção de conhecimento em domínios cruciais para lograr avanços sociais e econômicos extraordinários, em virtude do vigor de sua ciência e tecnologia.

É inadmissível que todas essas conquistas republicanas e nacionais venham a sofrer retrocessos em virtude do ajuste fiscal. Não apenas porque a economia com a anexação do MCTI ao Ministério das Comunicações é pífia, mas também porque significa, concretamente, um deslocamento da área para um lugar periférico no rol do Estado. Redes e linhas de pesquisa podem ser inviabilizadas, laboratórios desfeitos e a formação das novas gerações de pesquisadores severamente prejudicada. Rigorosamente, tal medida não resultou de um debate democrático, visto que imposto por Medida Provisória exarada por um governo interino.

A Reitoria da UFRJ se soma às demais universidades públicas, às instituições de pesquisa, às entidades representativas como Andifes, ABC, SBPC, sindicatos e movimentos democráticos para reivindicar, de imediato, a manutenção do MCTI e sua gestão como política de Estado, livre dos interesses particularistas.

Rio de Janeiro, 25 de maio de 2016.

UFRJ

Professores da UFRJ lançam nesta quarta-feira (25), a Frente contra a extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O lançamento ocorreu às 12h no auditório G-122, da Coppe/UFRJ. Estiveram presentes no lançamento da Frente os professores Luiz Bevilacqua (Coppe), Débora Foguel (IBqM), Jerson Lima Silva (IBqM), Luiz Pinguelli Rosa (Coppe), José Eduardo Cassiolato (Economia) e Ildeu de Castro Moreira (Instituto de Física), José Sérgio Leite Lopes (Museu Nacional), Beatriz Resende (ECO).

Como se sabe, o governo interino de Michel Temer decidiu pela fusão do MCTI com o Ministério das Comunicações – órgão sem conexão com o campo da ciência e tecnologia. O embrião dessa frente, que já agrega vários docentes, surgiu na recente assembleia da Adufrj realizada para discutir a nova conjuntura e as ameaças à educação no país.

A exemplo do procedimento que adotará em relação a outras iniciativas de mobilização, a Seção Sindical está oferecendo os meios para ampliar a adesão a esta frente que quer discutir os prejuízos à ciência e à pesquisa que a extinção definitiva do MCTI trará ao Brasil.

A elaboração de um blog específico para tratar do tema atende a este objetivo. Nesse espaço virtual, será armazenado todo o conteúdo (notícias, reportagens, entrevistas, ações) relacionado com a luta conta a extinção do MCTI.
A adesão ao movimento pode ser feita por meio do blog www.adufrj.org.br/mcti na aba adesão, no topo da página.

Da redação