O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (7) em discurso na cerimônia de transmissão de cargo, que ocorreu no Ministério da Educação (MEC), que o Plano Nacional de Educação (PNE) será a bússola de sua gestão.

Mercadante disse que, em um contexto de crise, a pasta deverá fazer mais com menos. “As crises são momentos muito importantes e não podem ser desperdiçadas. Teremos que fazer mais com menos. Estamos convocados a ter mais gestão, mais criatividade e mais eficiência”, disse.

O PNE estalece 20 metas, da pré-escola a pós-graduação, para serem cumpridas até 2024. Entre as metas está a destinação de 10% do Produto Internto Bruto (PIB) para a educação. Para isso, Mercadante convocou a ajuda do Congresso Nacional, no âmbito da União, e das Assembleias Legislativas e Câmaras dos Vereadores, no estados e municípios, responsáveis pela aprovação dos orçamentos e pela destinação de mais recursos para a educação.

Segundo o ministro, para atingir as metas do PNE será necessário a colaboração dos três entes, União, estados e municípios. No que diz respeito ao financiamento, mesmo com os recursos do Fundo Social e com os royalties do pré-sal que deverão, por lei, ser destinados ao setor, a meta não será atingida “sem planejamento e interlocução entre os gestores públicos e aqueles que militam na área”.

Mercadante, que foi ministro da pasta de 2012 a 2014, foi empossado pela presidenta Dilma Rousseff na segunda-feira (5) e hoje recebeu simbolicamente a pasta do ex-ministro Renato Janine Ribeiro. Ele disse que a atual equipe do MEC será fundamentalmente mantida e que “trouxe uma pequena equipe da Casa Civil”.

No discurso, foi do ensino infantil à pós-graduação, citando dados e prometendo a revisão de programas. No próximo ano, no ensino básico, mais de 700 mil crianças de 4 e 5 anos deverão ser incluídas obritatoriamente na pré-escola. A determinação está em lei. O novo ministro prometeu acelerar a construção de creches com módulos “mais rápidos e mais baratos”. Segundo ele, a partir de amanhã (8), um mutirão visitará municípios para que eles façam a adesão a essas obras.

Mercadante também disse que discutirá a possibilidade de professores e demais trabalhadores em educação não receberem por dias parados em greves. “A sociedade paga imposto e o serviço não é prestado. Temos que lutar pelo direito de greve, mas é preciso uma discussão transparente no Brasil”. Na graduação prometeu ampliar a assistência estudantil e aumentar a destinação dos recursos no próximo ano. Mercadante garantiu que manterá o cronograma daBase Nacional Comum Curricular e o programa para formação de diretores.

O ex-ministro Janine, em seu discurso, feito antes do de Mercadante, ressaltou as ações durante os meses que esteve à frente da pasta, destacando o contexto de crise que limitou a sua atuação, mas que possibilitou aprimoramentos na gestão. Assim como quando recebeu a pasta, defendeu que o ensino básico, que vai do infantil ao ensino médio, deve ser o principal foco do MEC.

Janine pediu a Mercadante que desse continuidade a um projeto para levar ética à educação. Entre as medidas propostas estão cartilhas contra corrupção para as crianças (ilustradas pelo cartunista Mauricio de Sousa), material esclarecendo o plágio nas pesquisas e um curso de ética feito em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Mercadante disse que isso será feito e pediu a ajuda de Janine fora do ministério.

A cerimônia teve a presença dos presidentes das autarquias da pasta, de secretários do MEC, representantes de entidades educacionais, parlamentares e gestores. Estava presente também o ex-ministro da Educação Henrique Paim, que foi secretário executivo na última gestão de Mercadante.

Fonte: EBC/Agência Brasil

A assembleia pública para refundação e posse da nova APG da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) foi realizada às 18H desta segunda-feira (05). A cerimônia ocorreu no anfiteatro no centro da cidade e reuniu estudantes de diversos programas de Pós-Graduação da universidade.

“A UFVJM é uma grande universidade de importância regional e que apesar de ainda ter dificuldades estruturais possui programas de pós-graduação qualificados e em áreas estratégias. É muito importante nos organizar para garantia de mais qualidade e mais direitos para os pós graduandos ”, disse Tarcísio Tomás- Presidente eleito da APG UFVJM.

A assembleia contou com a presença de quase 50 estudantes de três áreas do conhecimento. fez importantes debates sobre a pós graduação no Brasil, Bolsas de pesquisa e direitos.

Conheça a nova diretoria:

Presidente: Tarcísio Tomás
Vice-presidente Diamantina: Margareti Ferreira
Vice – presidente Mucuri: Danne Ferreira
Sec Geral: Kamila Emanuelle
2º Secretária; Rafaela Silva
Tesoureiro geral: Samuel Dias
Relações Institucionais Diamantina: Richard Evangelista
Relações Institucionais Mucuri: Ediel Vieira
Diretoria de Cultura: Márcia Horta e Irma Pedro
Diretoria de comunicação: Tathiane Evangelista e Cristian de Souza
Diretoria de Assistencia Estudantil e profissional: Celina Ribeiro e Thamires Sabrina

Contato: [email protected]

Da redação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal rejeitou o projeto de lei (PLS 212/2015) que disciplina a profissão de cientista. Na prática, foi aprovado o parecer contrário a essa proposta, apresentado pela relatora Maria do Carmo Alves, após avaliar o posicionamento da comunidade científica.

A matéria ainda será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de ir ao Plenário da Casa. Conforme técnicos do Senado, a CAS poderá decidir se caberá ou não apresentar recurso ao Plenário, seja a favor ou contra o projeto de lei em discussão.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) encaminharam carta à relatora do PL 212/2015 alertando sobre os equívocos que existem na proposta, de autoria do senador Acir Gurgacz.

“Apesar da intenção da proposição ser meritória, a aprovação desse projeto de lei irá impactar negativamente a ciência, tecnologia e inovação. Mesmo com o esforço de Vossa Excelência em aperfeiçoar o projeto original, por meio de emenda, o problema de fundo não foi alterado. Na verdade, não tem como ser alterado, pois é um equívoco querer criar uma profissão de cientista. Em nenhum país do mundo existe a profissão de cientista, porque praticar a ciência não é prerrogativa exclusiva de um segmento profissional”, destaca a carta da SBPC e ABC, assinada pelos seus respectivos presidentes, Helena Nader e Jacob Palis.

Fonte: Viviane Monteiro – Jornal da Ciência

O Departamento de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), se negou a cumprir a resolução do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais e Humanas (IFCH), que orienta a adoção de cotas étnico-raciais em seu processo seletivo para a pós–graduação, segundo informações do Blog Negro Belchior, da Carta Capital. Ainda segundo o blog, o Departamento não ofertará vagas para cotistas em 2016,

Segundo Douglas Belchior, autor do blog, “há uma reação branco-conservadora que tenta limitar o desenvolvimento de pesquisas e dificulta, ou impede, a presença de pesquisadores e pesquisadoras negros e negras no espaço elitizado da pós-graduação das universidades públicas”.

Além disso, o blog cita o doutorando e ativista negro Teófilo Reis, que teria sofrido perseguição e haveria sido impedido de compor o quadro de pesquisadores do Departamento. O Núcleo de Consciência Negra – NCN, da Unicamp, publicou Nota de Repúdio, na qual se manifesta publicamente contra a atitude do Departamento de Filosofia. Além disso, Teófilo também publicou carta aberta, na qual afirma que as pesquisas do centro não contemplavam o único requisito de seu trabalho, que é a pesquisa de um tema que contribua para a luta anti-racista.

Leia a Nota de repúdio ao Departamento de Filosofia da UNICAMP

Carta aberta ao Departamento de Filosofia da UNICAMP

Com relação às acusações difundidas pelo estudante Teófilo Reis, o Departamento de Filosofia divulgou a seguinte nota oficial (Nota 1), em que nega a acusação de racismo. Com relação às cotas na pós-graduação, o Departamento também emitiu Nota 2, esclarecendo seu entendimento e curso de ação adotados.

Nota 1: À comunidade do IFCH

Em vista da circulação de informações imprecisas a propósito de seu funcionamento no âmbito da pós-graduação, o Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp vem a público esclarecer que respeita e observa todas as normas acadêmicas vigentes com relação à permanência ou desligamento de alunas e alunos de seu Programa de Pós-Graduação. Nos raros casos em que a aluna ou o aluno decide mudar de área e de linha de pesquisa, são-lhe oferecidas oportunidades para procurar orientação adequada para realizar essa transição de especialidade e para a reelaboração do projeto de pesquisa, respeitado o tempo máximo de integralização e as cláusulas de desempenho acadêmico estabelecidos pela legislação em vigor. É inclusive facultado à aluna e ao aluno em transição de especialidade o recurso a orientadores de outras disciplinas de conhecimento que não a Filosofia. Esses procedimentos são balizadores da nossa conduta em todos os casos envolvendo as alunas e os alunos do programa. E foram dotados também no caso do aluno Teófilo Reis.

Unicamp, 30 de setembro de 2015

Nota 2: Departamento de Filosofia do IFCH

“Em função do seu seu atual perfil étnico-racial, que hoje ultrapassa a porcentagem sugerida pela Congregação e pela Coordenadoria de Pós-Graduação (CPG) referente à reserva de vagas, o programa de Filosofia do IFCH comunica que adotará medidas para respeitar a decisão destes colegiados quando for necessário.

Resultado da consulta feita aos alunos do programa (99 respostas):
Preto: 4,2%
Pardo: 22,1%
Indígena: 1,1%
Branco: 67,4%
Não declarado: 5,3%”

Da redação

Foi divulgada ontem (6) as regras da venda da meia-entrada para estudantes e jovens de baixa renda em espetáculos culturais e esportivos. O decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), regulamenta a lei de dezembro de 2013 e assegura o benefício em 40% do total de ingressos para venda ao público geral. A lei passa a vigorar em dezembro.

Para ter direito ao benefício, os estudantes precisam apresentar a CIE – Carteira de Identificação Estudantil, emitida pela ANPG, UNE, UBES, pelos diretórios centrais dos estudantes (DCEs) e diretórios acadêmicos. Em 2001, um projeto de lei do governo determinou que qualquer forma de identificação estudantil valeria para que qualquer pessoa conseguisse pagar metade do preço dos ingressos, o que fez com que aumentasse o número de carteirinhas falsificadas e entidades estudantis de fachada. Com a emissão restrita às entidades e DCEs, as chances de falsificação são menores.

Já os jovens de baixa renda deverão fazer a Identidade Jovem, documento a ser emitido pela Secretaria Nacional da Juventude, que ainda precisa regulamentar como será o processo e tem até 31 de março de 2016 para isso. Além disso, tais jovens terão direito à passagem de ônibus de graça em viagens interestaduais, sendo que, a cada veículo, dois lugares podem ser reservados para tal fim. Serão contempladas pessoas com idade entre 15 e 29 que tenham renda familiar de até dois salários mínimos.

O benefício da meia-entrada se estende, também, pessoas com deficiência que recebem benefícios assistências do governo federal e aposentados do INSS por conta de deficiência.

Segundo o decreto, estabelecimentos comerciais e culturais devem disponibilizar em local visível as informações atualizadas sobre o número total de ingressos e a quantidade disponível para venda pela metade do preço. Caso as informações não sejam disponibilizadas, quem tem direito poderá exigir pagar metade, mesmo que os 40% tenham acabado. Além disso, a regra vale para toda categoria de ingresso, inclusive camarotes e áreas especiais, mas não se aplica a serviços adicionais que podem ser oferecidos nesses locais.

Com a regularização da lei da meia-entrada, que limita a 40% a venda de ingressos aos estudantes, gradualmente os valores dos ingressos devem diminuir de preço, uma vez que a falta de regularização desse tipo de ingresso, e a premissa de que qualquer pessoa conseguiria comprar meia-entrada, mesmo não sendo estudante, fez com que os preços subissem consideravelmente nos últimos anos.

Concordando, em entrevista ao Jornal Nacional (Globo), o produtor cultural Rodrigo Amaral afirmou que a definição de uma cota para meia-entrada pode vir a reduzir o preço dos ingressos. “Você tendo um limite de 40% para estudante, você vai conseguir mensurar o limite de ingresso inteiro também. E vai adequar a sua planilha com os anseios que você deseja chegar pro seu evento (sic)“, diz.

Confira a íntegra da Lei da Meia-Entrada aqui

Matéria relacionada: Comissão de Educação rejeita PL que altera Lei da Meia Entrada

Não se esqueça de garantir sua Meia-Entrada Estudantil!

Da redação

A Frente Nacional de Mobilização Povo Sem Medo, que reúne representantes dos movimentos sociais e estudantil, será lançada nesta quinta-feira (08), às 19h, no Centro Trasmontano (Rua Tabatinguera, 294), em São Paulo.

Segundo o manifesto do Povo Sem Medo, esta Frente nasce em um momento de grandes embates e com a responsabilidade de fazer avançar caminhos populares para nossa encruzilhada. “Sabemos que para isso será preciso independência política, firmeza de princípios, defesa de um programa de transformações e foco em amplas mobilizações.”

O o evento contará com a leitura do manifesto na íntegra e falas das entidades que assinam a carta. Além disso, também será transmitido um vídeo da Frente com o histórico de mobilizações das entidades.

A próxima mobilização está agendada para o dia 8 de novembro, com o mote “o povo não pode pagar pela crise”. O local ainda não está definido.

Leia na íntegra o Manifesto POVO SEM MEDO

Da redação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por meio da Diretoria de Avaliação, divulga nota referente a atualização Qualis Periódicos de 2013 e 2014.
 
Confira a nota aqui
Fonte: CAPES

Instituições estaduais têm receita atrelada a 9,57% do ICMS, imposto cuja arrecadação deve cair em decorrência da crise
A previsão de repasses para as três universidades paulistas – USP, Unicamp e UNESP – caiu no orçamento de 2016, em comparação com a previsão proposta no orçamento de 2015. Levando em consideração valores atualizados pela inflação do período, a diminuição chega a cerca de R$ 400 milhões em 2016.
Veja o texto na íntegra: O Estado de S. Paulo

O presidente do CNPq, Hernan Chaimovich, participou de debate durante o seminário Agenda Estratégica para o Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), Hernan Chaimovich, participou de debate durante o seminário Agenda Estratégica para o Brasil, na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília.

Chaimovich afirmou que a saída para a crise é investir em ciência, em tecnologia e inovação. “Essencialmente todos os grandes avanços tecnológicos e científicos surgiram após uma crise econômica”, disse, nesta quinta feira (1º).

Para ele, integrar a universidade brasileira ao sistema de produção tecnológica é uma das soluções para desenvolver o País. “Esta é uma preocupação que tem que ser incluída na visão do empreendedorismo. Porque não tem empreendedorismo que mude as coisas sem ciência e tecnologia”, defendeu.

A diretora-ajunta de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, regulação e Infraestrutura do Ipea, Flávia de Holanda Schmidt Squeff, apresentou pontos de um documento elaborado pelo Instituto, abordando desde as políticas recentes de inovação até diretrizes e propostas para uma nova agenda que aumente a capacidade de inovar da economia brasileira. Participaram, ainda, o diretor-geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), Carlos Américo Pacheco, e o professor da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) Daniel Vargas.

O seminário faz parte das comemorações pelo aniversário do Ipea e tem como objetivo iniciar um diálogo com parlamentares, autoridades governamentais, especialistas e lideranças da sociedade civil em torno dos desafios e das propostas para a formulação de uma nova estratégia de desenvolvimento para o Brasil.

O evento está dividido em oito sessões que discutem temas estratégicos para o desenvolvimento nacional – equilíbrio fiscal, proteção social, inserção internacional brasileira em tempos de crise, inovação e produtividade, gestão de projetos de infraestrutura, capacidades estatais e relações Estado-sociedade, e desenvolvimento territorial e sustentabilidade ambiental.

Essa agenda tem como finalidade pensar o Brasil em médio prazo, e incluirá uma série de pesquisas chamadas de Radiografia do Brasil Contemporâneo. A intenção é avaliar a construção de linhas de pobreza multidimensionais.

Fonte: CNPq