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O novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, garantiu que vai analisar rapidamente todos os projetos do setor

Os novos ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação; Turismo e Cidades que assumiram suas pastas ontem (17) garantiram que irão trabalhar para manter e melhorar os projetos já tocados pelos ministérios. O novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação disse que o principal desafio do Brasil é melhorar a posição do país no setor. “Pretendo elaborar projetos consistentes para a educação, ciência e tecnologia para que o país aproveite as mudanças que estão acontecendo no cenário mundial e melhore sua posição de inserção na ordem global”, disse Clelio Campolina Diniz.

Ele garantiu que vai analisar rapidamente todos os projetos do setor. “Eu sou um pesquisador, eu varo madrugadas, rapidamente tomarei conhecimento de tudo, essa é a minha tarefa, minha missão de vida.” Na avaliação da presidenta Dilma Rousseff, o novo ministro saiu de um bem sucedido mandato como reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que se destaca pela internacionalização e pela sua pós-graduação, cujos cursos estão entre os mais bem conceituados do país.

Para o novo ministro das Cidades, Gilberto Occhi, a prioridade será dar continuidade ao trabalho da pasta e atender às determinações da política pública do governo federal, como nas questões de mobilidade urbana, do saneamento, da infraestrutura e, principalmente, o Programa Minha Casa, Minha Vida. “Vamos trabalhar com todos os segmentos, através do Minha Casa, Minha Vida, desde o rural, entidades, movimentos sociais e também as operações de mercado. Nosso objetivo é entregar até o final do ano todas as metas que foram colocadas pelo governo federal.”

Occhi era vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal e substitui o ministro Aguinaldo Ribeiro. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o ministro acompanhou, como dirigente da Caixa, o desenho e a implementação de todas as políticas que agora terá atribuição de conduzir.

O ministro do Turismo, Vinicius Nobre Lages, garantiu que assume o cargo com tranqulidade, independentemente do contexto de tensão da reforma ministerial. “Minha disposição é trabalhar e dialogar para mostrar que uma indicação técnica pode ter também capacidade política para construir as alianças e para terminarmos esse governo bem, cumprindo as metas e acolhendo aqueles que virão visitar o país durante a Copa. Enfim, é trabalho, trabalho, trabalho, não tenho tempo para pensar em outra coisa”, disse.

Em seu discurso, a presidenta Dilma destacou que Lages traz para o Ministério do Turismo toda sua experiência com os organismos internacionais da área, com destaque para sua atuação com a Organização Mundial do Turismo e sua presença como diretor de turismo e relações internacionais do Sebrae.

A presidenta Dilma Rousseff também empossou hoje os novos chefes das pastas do Desenvolvimento Agrário, da Pesca e Aquicultura, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cinco dos seis ministros que deixam hoje o cargo saem para se candidatar às eleições de outubro. Há pouco mais de um mês, Dilma já havia feito a troca de comando nos ministérios da Educação, da Saúde, da Secretaria de Comunicação, e da Casa Civil.

(Luana Lourenço e Sabrina Craide/ Agência Brasil)

Fonte: Jornal da Ciência

No começo de abril, o Cedem (Centro de Documentação e Memória da Unesp) e o OEDH (Observatório de Educação em Direitos Humanos da Unesp/Bauru), com o apoio da Proex/Pró-Reitoria de Extensão Universitária da Unesp, promovem o seminário Golpe militar: 50 anos – memória, história e direitos humanos, aproveitando que 2014 marca cinco décadas do golpe militar no Brasil. O evento acontece nos dias 2, 3, 8 e 9 de abril, às 18h30.

Entre 1964 e 1985 a ditadura militar produziu inúmeras interferências na vida social, política, econômica e cultural na sociedade brasileira. Com a iniciativa de propor uma reflexão sobre esse período, o Cedem participará desse importante momento histórico e social com esse seminário, que faz parte da programação de um ciclo de debates, exposições e exibições de filmes, que serão realizados em várias unidades universitárias da Unesp pelo interior do Estado de São Paulo e na capital, acerca das dimensões das intervenções militares no Brasil e seus desdobramentos.

Confira os destaques da programação:

Dia 2 de abril: “Tenho algo a dizer: memórias da Unesp na ditadura (1964 a 1985)”
Mesa redonda sobre os resultados parciais da pesquisa sobre o arbítrio institucional e as lutas de resistência nos, então, “institutos isolados” e posteriormente na Unesp durante a ditadura.
Convidados: Antônio Celso Ferreira (historiador, professor da Unesp-Assis e coordenador do Cedem/Unesp), Maria Ribeiro do Valle (socióloga, historiadora e professora da Unesp-Araraquara)
Coordenação: Clodoaldo Meneguello Cardoso (professor de filosofia e coordenador do Observatório de Educação em Direitos Humanos-OEDH/Unesp-Bauru)

Dia 3 de abril: “Ditadura civil-militar: memória e ressentimento”
Palestra sobre os desdobramentos do golpe civil-militar de 1964 na atual democracia brasileira.
Convidada: Maria Rita Kehl (psicanalista, ensaísta, crítica literária, poetisa, cronista brasileira e membro da Comissão Nacional da Verdade)
Coordenação: Antonio Celso Ferreira

Dia 8 de abril: “Resistência: imprensa alternativa e editoras de oposição”
Mesa redonda sobre as lutas contra a ditadura, feita por jornalistas, outros profissionais da imprensa e pelas editoras de livros de oposição.
Convidados: José Luiz Del Roio (ex- senador na Itália, escritor, radialista e membro do conselho internacional do Fórum Social Mundial), Ricardo Carvalho (jornalista, foi repórter de direitos humanos na Folha de São Paulo, atuou na TV Cultura como diretor de jornalismo e na TV Globo como editor-chefe do Globo Repórter) e Flamarion Maués (historiador, editor de livros e foi coordenador editorial da Fundação Perseu Abramo)
Coordenação: Antonio Celso Ferreira

Dia 9 de abril: “Políticas de preservação da memória”
Mesa redonda sobre as políticas de preservação da memória do período ditatorial de diversas organizações de São Paulo.
Convidados: Fundação Mauricio Grabois, Cedic/PUC, Cedoc/CUT
Coordenação: Cedem e Fundação Perseu Abramo

Confira a programação completa aqui!

INSCRIÇÕES:

As inscrições  são gratuitas, basta enviar nome completo, e-mail, RG e instituição para: Sandra Santos, e-mail: [email protected].

Certificado de participação para os participantes com presença mínima de 75%.
Local: Cedem/Unesp: Praça da Sé, 108 (metrô Sé). Tel.: (11) 3116 – 1701
www.facebook.com/cedemunesp
www.cedem.unesp.br

Da redação

Com a hashtag #TodoJovemTemDireito, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Secretaria-Geral da Presidência da República iniciou uma campanha nas redes sociais para divulgar o Estatuto da Juventude, que entrou em vigor no dia 2 de fevereiro.

O documento contempla pelo menos 51 milhões de brasileiros e brasileiras, com idade entre 15 e 29 anos, e define os direitos que o Estado deve assegurar a essa parcela da população. O objetivo é divulgar amplamente o texto, para que os jovens conheçam esses direitos e reconheçam o Estatuto como um instrumento legal para suas reivindicações.

Ao todo, o documento estabelece 11 direitos, que foram definidos a partir das necessidades e anseios da juventude brasileira: Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; Direito à Educação; Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda; Direito à Diversidade e à Igualdade; Direito à Saúde; Direito à Cultura; Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão; Direito ao Desporto e ao Lazer; Direito ao Território e à Mobilidade; Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente; Direito à Segurança e ao Acesso à Justiça.

O Estatuto foi amplamente discutido com os movimentos e entidades da sociedade civil e tramitou por quase dez anos no Congresso Nacional. Além dos direitos, o texto define dois benefícios diretos para esse público: os descontos e gratuidades em transporte interestadual para jovens de baixa renda e a meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens de baixa renda. Ambos se encontram em fase de regulamentação no governo federal.

O documento estabelece, ainda, a criação do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), que vai definir o planejamento, a implementação, o acompanhamento e a avaliação das ações, planos e programas que constituem as políticas públicas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal.

Para participar da campanha e ajudar a divulgar o Estatuto da Juventude basta acessar e compartilhar as informações que estão disponíveis nos canais da SNJ.

Para mais informações:

Face: https://www.facebook.com/SecretariaNacionaldeJuventude
Twitter: https://twitter.com/SNJuventude
Sites: www.juventude.gov.br/
http://participatorio.juventude.gov.br/

Da redação

Evento será em Brasília de 13 a 15 de maio e terá painéis, palestras e mesas-redondas

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) promove, entre os dias 13 e 15 de maio, o 3° Encontro Acadêmico Internacional – Interdisciplinaridade nas universidades brasileiras – Resultados e Desafios. O evento acontecerá na sede da instituição, em Brasília (DF) e terá painéis, palestras e mesas-redondas.

O encontro debaterá, entre outros temas, a identificação dos avanços e desafios na implementação da interdisciplinaridade no ensino, pesquisa e extensão; a indicação de estratégias e mecanismos para institucionalização da interdisciplinaridade nas universidades, nas agências de fomento, nos conselhos profissionais e nas entidades de representação científica; e a caracterização dos avanços obtidos e perspectivas da contribuição da interdisciplinaridade na construção do conhecimento, na formação acadêmica de novos perfis e na inserção social da universidade.

Para inscrições e outras informações, acesse o site do evento.

(Agência Gestão CT&I, com informações da Capes)

Fonte: Jornal da Ciência

Interessados têm até 31 de março para enviar propostas

A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), destinará aproximadamente R$ 2,3 milhões para apoiar a formação de recursos humanos por meio da concessão de bolsas de doutorado. Interessados têm até 31 de março para enviar propostas.

O objetivo da iniciativa é viabilizar a execução de projetos científicos, tecnológicos, educacionais e de inovação no estado. Para participar do processo seletivo, a instituição proponente deverá ter sede no Mato Grosso do Sul. Ao candidato, é necessário ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; residir no estado; ter curriculum vitae cadastrado na Plataforma Lattes (CNPq); e estar regularmente aprovado em curso de doutorado oferecido pela instituição proponente.

Cada beneficiário receberá R$ 2,2 mil por mês. O prazo de vigência das bolsas é improrrogável e será de até 36 meses. Para mais informações acesse a íntegra do edital neste link Chamada FUNDECT-CAPES Doutorado 03-2014.

(Agência CT&I)

Fonte: Jornal da Ciência

 

O premiado receberá o valor de R$ 20 mil, um diploma e passagem aérea e hospedagem para participar da cerimônia de entrega do prêmio na 66ª RA da SBPC, no Acre
O Prêmio é concedido anualmente pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) e é destinado às iniciativas que contribuam significativamente para tornar a Ciência, a Tecnologia e a Inovação conhecidas do grande público. É atribuído em sistema de rodízio para três categorias: “Jornalista em Ciência e Tecnologia”, “Instituição ou Veículo de Comunicação” e “Pesquisador e Escritor”.

Este ano a modalidade é “Jornalista em Ciência e Tecnologia”, e vai premiar o profissional que se destacou na difusão da Ciência, da Tecnologia e da Inovação nos meios de comunicação de massa.

O premiado de 2014 receberá o valor de R$ 20 mil, um diploma e passagem aérea e hospedagem para participar da cerimônia de entrega do prêmio na Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a ser realizada em julho na Universidade Federal do Acre (UFAC), em Rio Branco.

Divulgação da Ciência – A divulgação científica pela mídia impressa, mais especificamente o jornalismo científico, tem na pessoa de José Reis o seu símbolo mais notável. O CNPq instituiu o prêmio José Reis de Divulgação Científica em 1978. Com as novas mídias, a partir do advento da internet, surgiram novas formas virtuais de divulgação e popularização da ciência para o grande público.

O Prêmio – A sua criação, em 1978, representa uma homenagem ao médico, pesquisador, jornalista e educador, José Reis. Ele nasceu no Rio de Janeiro e morreu em São Paulo, no dia 16 de maio de 2002, aos 94 anos de idade.

Em 2014, o Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica completa 34 edições com a certeza de ter cumprido com o objetivo pelo qual foi criado, honrando o nome que lhe foi dado ao premiar profissionais de alto nível que contribuem com eficiência para a divulgação do conhecimento científico e tecnológico.

A diversidade dos vencedores – entre os quais jornalistas, veículos de comunicação, instituições de pesquisa, equipes de programas de televisão, além de pesquisadores e seus trabalhos individuais – comprova a importância do Prêmio ao motivar a criação dos mais diferentes mecanismos de divulgação científica e tecnológica.

Para saber mais acesse www.premiojosereis.cnpq.br ou envie uma mensagem para [email protected]

(Ascom CNPq)

Fonte: Jornal da Ciência

Clelio Campolina Diniz, reitor da UFMG, assume o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Os ministros do Desenvolvimento Agrário, deputado Pepe Vargas; das Cidades, deputado Aguinaldo Ribeiro; da Pesca e Aquicultura, senador Marcelo Crivella; da Ciência, Tecnologia e Inovação, professor Marco Antonio Raupp; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, deputado Antônio Andrade; e do Turismo, deputado Gastão Vieira, estão deixando seus cargos depois de prestarem importante colaboração ao governo e ao país.

Assume o Ministério do Desenvolvimento Agrário o ex-presidente da Petrobras Biocombustível e ex-ministro Miguel Rossetto. O vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, será o novo ministro das Cidades. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação será dirigido pelo reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Clelio Campolina Diniz.

“Fico feliz que tenha sido escolhido [para assumir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação] um nome da academia, comprometido com a ciência e com uma visão avançada de desenvolvimento”, diz a Presidenta da ANPG, Luana Bonone.

O Ministério da Pesca e Aquicultura terá como titular o senador Eduardo Lopes. O secretário de Política Agrícola, Neri Geller, assumirá o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Ministério do Turismo será ocupado pelo gerente de assessoria internacional do SEBRAE, Vinicius Nobre Lages. A presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação e o empenho dos ministros Pepe Vargas, Aguinaldo Ribeiro, Marcelo Crivella, Marco Antonio Raupp, Antônio Andrade e Gastão Vieira. Eles continuarão contando com seu apoio e confiança. A solenidade de posse dos novos ministros será às 10h da próxima segunda-feira (17).

Conheça os novos ministros

Eduardo Benedito Lopes
Eduardo Benedito Lopes, brasileiro, nascido na cidade de Santo André, São Paulo, em 19 de setembro de 1964. Hoje senador da República, é bacharel em Teologia, Jornalista Articulista, Radialista, Locutor e Apresentador de programas de rádio e TV. Trabalhou na Rede Record de Televisão e foi Diretor-Presidente do Jornal Folha Universal e da Editora Gráfica Universal. Em 2006 elegeu-se a Deputado Federal, exercendo o mandato de 2007 a 2011. Na Câmara foi membro titular das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Em 2010, foi suplente de senador Marcelo Crivela candidatou-se ao Senado. Hoje exerce o mandato de Senador da República, sendo Líder do PRB – Partido Republicano Brasileiro – no Senado Federal.

Clelio Campolina Diniz
Clelio Campolina Diniz é formado em Engenharia Mecânica pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1970). Possui graduação em Engenharia de Operação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1967). É Doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1987). Foi Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, Diretor Presidente do BHTEC – Parque Tecnológico de Belo Horizonte. Também foi coordenador da área de economia do CTC da CAPES e Ex-Presidente da Câmara de Ciência Sociais Aplicadas da FAPEMIG. É Professor titular aposentado do departamento de Economia e do CEDEPLAR da FACE-UFMG. Possui mais de 100 trabalhos publicados no Brasil e no exterior. É atualmente reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Gilberto Magalhães Occhi
Gilberto Magalhães Occhi, nascido em Ubá (MG) em 24 de julho de 1958, é formado em Direito e conta com especialização em finanças e mercado financeiro, gestão empresarial e comércio exterior. Bancário, Gilberto é funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal desde 1980. Já atuou como superintendente regional, gerente de mercado e outras áreas da instituição. Hoje, é Vice-Presidente de Governo da CEF, Superintendente Nacional da Região Nordeste e integrante do Conselho Deliberativo Alagoas Sebrae.

Miguel Soldatelli Rossetto
Miguel Soldatelli Rossetto, nascido em 4 de maio de 1960 em São Leopoldo (RS), é formado em Ciências Sociais pela Unisinos. Iniciou a carreira na política no final dos anos 70, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Leopoldo. Participou do movimento de fundação do Partido dos Trabalhadores e fez parte da primeira executiva estadual do partido. Em 1996 foi eleito deputado federal. Foi ainda presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Polo Petroquímico de Triunfo, de 1986 a 1992. Integrou ainda a executiva estadual da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul e da CUT Nacional. Em 1998, Rossetto foi eleito vice-governador, na chapa encabeçada por Olívio Dutra. Em 2003, foi nomeado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.

Neri Geller
Neri Geller, nascido em 7 de novembro de 1968, é agricultor, empresário e servidor público federal. Hoje é secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e membro do Conselho Administrativo da Conab. Foi vereador em Lucas do Rio Verde(MT),entre 1996 e 2004. Foi eleito deputado federal em 2006 e reeleito em 2010. Como empresário, fundou a Fazenda Geller em 1990, onde desenvolve a atividade de plantio e comercialização de grãos (soja e milho).

Vinicius Nobre Lages
Vinicius Nobre Lages, nascido em 15 de dezembro de 1957, é engenheiro Agrônomo, Doutorado em Economia do Desenvolvimento na França, especializado em economia de serviços, turismo e desenvolvimento de negócios. Desde 2007 é Gerente da Unidade de Assessoria Internacional do SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa, ligada à presidência da instituição. Atuou anteriormente como gerente da área de turismo, tendo ampla articulação com o trade turístico, construindo pontes entre o setor público e privado. Foi membro do Conselho Nacional de Turismo de 2003 a 2007 e em 2011. E representante da instituição na Organização Mundial do Turismo entre 2003 e 2007, e 2011. Coordenou o Programa Sebrae 2014, dedicado ao apoio e preparação de empresas para a Copa FIFA 2014. Com experiência empresarial na área de serviços, conta com perfil técnico e atuou como docente na disciplina Inovação em Serviços Turísticos (2013).

Fonte: Blog do Planalto

A Jornada de Lutas da UNE, UBES e ANPG tradicionalmente realizada no mês de março já está sendo organizada pelos pós-graduandos. No final de fevereiro, durante reunião ampliada da diretoria, a ANPG delimitou os temas das ações deste ano: Direitos dos Pós-Graduandos, Valorização das Bolsas de Pesquisa e Memória de 50 anos do Golpe Militar de 1964. As atividades devem acontecer na última semana de março e primeira semana de abril.

Campanha de Bolsas da APG UFOP em 2013
Campanha de Bolsas realizada pela APG UFOP em 2013

“As temáticas sugeridas para as ações deste ano relacionam-se não apenas com as pautas específicas dos pós-graduandos, como as bolsas, mas também com temas caros à sociedade de uma maneira geral. Relembrar o Golpe de 64 é também uma forma de acumular forças na busca pela verdade dos fatos, a exemplo das comissões da verdade, e manter viva a memória daqueles que lutaram pelo restabelecimento da democracia”, pontuou o Vice-Presidente São Paulo da ANPG, Marcelo Arias.

O reajuste das bolsas de pesquisa e a garantia de direitos aos pós-graduandos tem sido exaustivamente debatidos pelos pós-graduandos. Os reajustes conquistados pela ANPG no último período são insuficientes e não acompanham a inflação. A pressão por mais reajustes continua. Mestrandos e doutorandos, que recebem hoje R$1500 e R$2200, respectivamente, com toda a certeza enfrentam dificuldades cotidianas.

Visando também melhores condições de pesquisa, durante o 39ª CONAP foi debatido e aprovado o Documento de Direitos dos Pós-Graduandos, que elenca uma série de reivindicações como reajustes periódicos e universalização das bolsas de pesquisa, adicionais de periculosidade e insalubridade para determinadas áreas da pesquisa e da pós-graduação e a inclusão dos pós-graduandos nas políticas de assistência estudantil.

“Os pós-graduandos do país mais uma vez se mobilizam em defesa da expansão do sistema de pós-graduação e da democratização do acesso à pós-graduação. Pautamos a universalização das bolsas de pesquisa e uma política permanente de valorização como medida fundamental para alcançar os níveis de titulação estabelecidos nas metas do PNPG, por exemplo. Trata-se de uma medida que segue a lógica de crescimento da universidade pública e do acesso ao ensino superior de maneira geral. É importante, ainda, chamar a atenção da sociedade e do governo para a condição de pesquisa do pós-graduação no Brasil. Pautamos universalização e valorização das bolsas, ampliação e garantia dos direitos dos pós-graduandos e o investimento de 2% do PIB em C,T&I. Convocamos cada APG e cada pós-graduando para que organize atividades em suas universidades e se juntem a nós nessa grande Jornada de Lutas”, afirmou a presidenta da ANPG, Luana Bonone.

Durante a última semana de março a primeira de abril a ANPG sugere que as APGs e os pós-graduandos realizem aulas públicas, debates, atos políticos e twittaço. As atividades devem ser comunicadas à ANPG através dos e-mails ou perfis nas redes sociais para que sejam divulgadas e posteriormente documentadas.

Da Redação

CarteiraEstudante

Pós-graduandos de todo o Brasil já podem acessar o endereço eletrônico www.documentodoestudante.com.br e solicitar a carteira oficial que garante a meia-entrada em eventos culturais e esportivos em todo o território nacional.

Por meio do portal documentodoestudante.com.br, além de fazer a carteira,há uma sessão com perguntas e respostas sobre a meia-entrada e os seus direitos. Os pós-graduandos também podem conhecer os mecanismos de segurança do documento e tirar outras dúvidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone: 11 4063-1656.

Desde a redemocratização do país, a UNE, a UBES e a ANPG lutam por uma lei nacional que regulamente a meia-entrada, um direito do estudante para que tenha acesso aos bens culturais e esportivo e complemente a sua formação escolar. Para o movimento estudantil, a carteira é mais que uma identificação, é um portador de direitos do estudante.

“A Carteira de Identificação Estudantil (CIE) representa um conquista histórica para os estudantes brasileiros, pois contribui para uma formação cultural ampliada, por meio do acesso ao direito de meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Além disso, a CIE ainda contribui para a estruturação e autonomia das entidades estudantis, fortalecendo a luta dos estudantes por um Brasil cada vez mais melhor”, pontuou a tesoureira da ANPG, Tamara Naiz.

Em 2001, a Medida Provisória 2208, do governo Fernando Henrique Cardoso, desregulamentou esse direito dando margem para que qualquer empresa pudesse emitir a chamada carteirinha. Essa MP, jamais votada pelo Congresso, foi uma retaliação do governo FHC às greves lideradas pelos estudantes exigindo melhorias na educação. Ela causou uma aberração jurídica que deu base à ação das máfias, cartéis e falsificações. As entidades estudantis tem denunciado diversas quadrilhas que comercializam carteiras de forma irregular.

A “bagunça” na emissão das carteiras teve um efeito ainda mais perverso: o encarecimento da cultura no Brasil. Hoje, os próprios produtores culturais admitem que o valor da meia-entrada é praticamente o de uma entrada inteira, consequentemente, dobrando o valor do ingresso normal.
No dia 26 de dezembro de 2013, o Governo Federal sancionou a nova lei da meia-entrada, Lei nº 12.933, que prevê a padronização nacional do documento do estudante por meio da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), uniões estaduais e municipais de estudantes, além dos diretórios centrais dos estudantes, diretórios acadêmicos e centros acadêmicos das universidades.

A lei da meia-entrada revoga a MP 2208/01, padroniza nacionalmente a carteira de identificação estudantil, reforça a fiscalização sobre a emissão do documento e assegura que um piso de pelo menos 40% de ingressos para espetáculos artísticos, culturais e esportivos sejam reservados exclusivamente para estudantes, deficientes e jovens de baixa renda.

Deste modo, com a nova lei, voltam a emitir o documento apenas aquelas entidades que tem legitimidade de representação, acabando com empresas e entidades fantasmas que só existiam para auferir lucros sob os estudantes.

Tem direito ao documento do estudante todos os matriculados em estabelecimentos de ensino credenciados no MEC de ensino fundamental, médio e técnico, no Brasil. E todos os estudantes matriculados em cursos de graduação e pós-graduação (especialização, MBA, mestrado e doutorado) em instituições de ensino oficialmente credenciadas e reconhecidas pelo MEC.

Para adquirir sua carteira de identificação estudantil, siga os seguintes passos:

1. Acesse o site: documentodoestudante.com.br.
2. Clique em solicitar.
3. Depois, faça o seu cadastro.
4. Após o cadastro, você receberá um e-mail. É preciso ativar o seu cadastro clicando no link que está neste e-mail.
5. Com o cadastro ativado, agora é só preencher os seus dados, os dados da instituição e enviar os documentos solicitados digitalizados.
6. Os documento necessários são:
– Cópia simples do RG (frente e verso)
– Cópia simples do CPF (frente e verso)
– Comprovante de matrícula correspondente ao ano da solicitação (documento com o timbre da instituição ou boleto do ano correspondente pago)
– Foto

Importante: Todos os documentos devem estar no formato JPG (inclusive o comprovante de matrícula); os arquivos devem ter no máximo 3MB.

7. Caso ocorra algum problema na verificação das informações, você receberá um comunicado por e-mail.
8. Se todos os dados forem validados, sem problemas, em 48h o estudante recebe um voucher eletrônico que lhe dará direito à meia-entrada até que o documento chegue em sua residência.
9. Você também poderá acompanhar o andamento do seu pedido pelo site.

Da Redação

Saiba mais sobre a LEI Nº 12.933, DE 26 DEZEMBRO DE 2013.

Fonte: União Nacional dos Estudantes

 

A chamada tem foco em projetos de duas linhas temáticas: cenários climáticos futuros e seus impactos sobre a biota, e monitoramento de habitats e espécies do Lagamar

A FAPESP e a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza (FGB) recebem, até o dia 11 de abril, as propostas de pesquisa sobre mudanças climáticas, referente a uma chamada realizada no âmbito de um acordo de cooperação firmado pelas duas instituições no final de 2013.

A chamada tem foco em projetos de duas linhas temáticas. A primeira abrange cenários climáticos futuros e seus impactos sobre a biota. A segunda volta-se ao monitoramento de habitats e espécies do Lagamar – região que abrange o Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape -Cananéia-Paranaguá, entre o litoral sul do Estado de São Paulo e o litoral norte do Paraná-, incluindo ambientes continentais e marinhos, considerando suas variáveis climáticas.

O aporte financeiro total aos projetos selecionados será de R$ 5 milhões, desembolsados em partes iguais pela FAPESP e pela FGB, ao longo do período de duração das pesquisas, que pode chegar a 48 meses.

As propostas devem ser apresentadas por pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas ou privadas sem fins lucrativos, no Estado de São Paulo, e as pesquisas poderão ser desenvolvidas em parceria com instituições de outros estados do Brasil.

O objetivo dessa chamada de propostas é o aprimoramento de metodologias e tecnologias para enfrentar os desafios em métodos e técnicas de instrumentação científica, com elevado potencial de utilização. A comunicação de resultados para os tomadores de decisão e gestores de unidades de conservação, além da comunidade acadêmica mundial, também é considerada essencial.

As propostas devem ser entregues ou enviadas pelo correio para a FAPESP (Rua Pio XI, 1500, São Paulo) e devem seguir as normas do Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE-FAPESP).

Para mais informações sobre a chamada, acesse http://www.fapesp.br/8386

(Agência Fapesp)

Fonte: Jornal da Ciência