A Jornada de Lutas da Juventude Brasileira faz um chamamento a toda juventude do país: no dia 11 de julho, todos e todas às ruas!

                                                                                                                                                                                 Atualizada no dia 15/07/13

Em sua terceira edição, o Salão Nacional de Divulgação Científica da ANPG volta a integrar a programação oficial da Reunião Anual da SBPC. O 3º Salão Nacional será realizado de 22 e 26 de julho, no Centro de Ciências Biológicas (CCB) da Universidade Federal de Pernambuco. Com o tema central “Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Soberania Nacional”, a conferência deste ano será proferida pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, no dia 23 de julho, às 13h.

Veja aqui a programação completa.

Entre os convidados para a programação do 3º Salão Nacional de Divulgação Científica da ANPG também estão confirmados: Jacob Palis (presidente da ABC), Glaucius Oliva (presidente do CNPq), Anísio Brasileiro (reitor da UFPE Luiz Antonio Rodrigues Elias (secretário-executivo do MCTI), Nelson Akio Fujimoto (secretário de inovação  do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Helena Nader e Ennio Candoti (presidente e vice-presidente da SBPC). 

Clique aqui para ver o folder de divulgação do salão. 

A mostra científica da ANPG será realizada nos dias 22 e 25 de julho, a partir das 9h. No dia 25 e concomitante às atividades do Salão, teremos o Encontro do Fórum de Educação Básica da ANPG, às 10h30min e o XIV Encontro Nacional de Jovens Cientistas, às 17h, com o intuito de debater o tema “Juventude na rua quer educação de qualidade, com ciência, esporte, cultura e arte”.

Promoveremos também o I Seminário de Formação de Pós-Graduação em Saúde, em parceria com a Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES) e a SBPC, nos dias 23 e 24 de julho.

Os Salões Nacionais se consolidaram como uma das principais atividades da ANPG e expressam um espaço diversificado de atividades com o intuito de promover a divulgação científica, a cultura nacional e a integração entre estudantes, professores, pesquisadores e comunidade em geral.

A ANPG defende e valoriza a educação científica e busca articular a produção de conhecimento à realidade social brasileira.

 A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) vem participando dos intensos debates produzidos no Brasil pelos cinco “pactos para o país” anunciados pela presidenta Dilma Rousseff no último dia 21 de junho. No que se refere às políticas públicas de saúde, queremos aqui defender a importação de médicos estrangeiros para regiões de difícil provimento de médicos, nos moldes do que vem sendo defendido pelo Ministério da Saúde (MS): como medida emergencial para preencher as vagas remanescentes de um grande edital para contratação de médicos para áreas de difícil provimento – que são principalmente as periferias de grandes cidades, pequenos municípios e áreas de difícil acesso.

A ANPG compreende que garantir o acesso a serviços de saúde é garantir o direito à saúde. É dramática a atual situação de exclusão do acesso à saúde ainda existente em diversas áreas de todas as regiões do país. É algo que não pode esperar a efetivação de qualquer política estrutural para que possa ser atacada. Nesse sentido, apoiamos a iniciativa do MS em atacar de forma emergencial a escassez de médicos no Brasil pela sua importância na garantia da universalidade e integralidade do acesso à saúde. Salientamos que é necessário ainda ampliar a atuação das políticas de gestão do trabalho em saúde para além do já anunciado para os trabalhadores médicos – a ampliação de vagas de graduação e residência médica além da possibilidade de importação de médicos. É necessário fortalecer a regulação estatal sobre a formação e provimento de todos os trabalhadores da área da saúde.

Porém, é fundamental que medidas estruturais ocorram nas políticas públicas de saúde, principalmente no financiamento público para a saúde pública. O Sistema Único de Saúde (SUS) padece com o subfinanciamento, que lhe freia a melhoria da qualidade dos serviços e impede sua expansão adequada. O investimento privado na saúde ainda é maior que o investimento público no Brasil, além do nosso gasto em saúde ser inferior ao gasto de vários países, inclusive alguns com economias mais frágeis que a nossa. A ANPG espera que sejam tomadas medidas tanto no poder legislativo quanto pelo poder executivo para corrigir essa distorção que impede a plena efetivação do direito à saúde. Consolidar o SUS atendendo o clamor daqueles que se movimentam nas ruas desse país por mais saúde pública passa pelo apoio aos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que ampliam os recursos para a saúde. Passa por apoiar o projeto de lei de iniciativa popular que quer obrigar o governo federal a investir 10% de tudo o que arrecada com a saúde.

Ainda no campo tributário, outras mudanças são necessárias: é preciso reduzir o gasto tributário em saúde, que é o volume de recursos que o Estado deixou de recolher no setor, a partir da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e das desonerações fiscais dirigidas à indústria farmacêutica (remédios) e aos hospitais filantrópicos. Em recente nota técnica publicada no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (“nota técnica nº5 – Mensuração dos Gastos Tributários: O Caso dos Planos de Saúde – 2003-2011”) estimou os tributos que deixaram de ser cobrados pelo Estado no setor saúde em R$ 15,8 bilhões de reais em 2011. Quase R$ 8 bilhões de reais diretamente financiando os planos privados de saúde. A tributação deve estar a serviço da redução das desigualdades sociais: defendemos financiamento público para a saúde pública!

 
A Revista da ANPG – Ciência, Tecnologia e Políticas Educacionais, uma publicação trimestral, agora tem uma página no Facebook. Acompanhe pela página assuntos referentes à produção técnico-científica, educação científica, políticas públicas de ciência, descobertas e inovações em todas as áreas do conhecimento.

A próxima edição será publicada em julho, durante o 3º Salão Nacional de Divulgação Científica da associação.

O primeiro volume de 2013 da Revista da ANPG reuniu oito trabalhos selecionados da 4ª Mostra Científica da Associação Nacional de Pós-Graduandos, realizada durante o congresso, nos dias 3 a 5 de maio de 2012 na Universidade Federal de São Paulo. Clique aqui para acessá-lo. 

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) está com as inscrições abertas para o III Prêmio Fotografia-Ciência e Arte. O público-alvo para a premiação são os estudantes de graduação, pós-graduação, docentes e pesquisadores brasileiros. O prêmio equivale a 45 mil reais e garante uma participação na Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) de 2014. 

O Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, um dos órgãos criados, deverá realizar ações para o desenvolvimento econômico e social da região

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a criação de três órgãos na estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT): o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Água. Foram criados ainda 83 cargos comissionados.

A medida está prevista no Projeto de Lei 7437/10, do Poder Executivo. Como a proposta foi aprovada em caráter conclusivo, será encaminhada ao Senado, a não ser que haja recurso para a votação em Plenário. A proposta já havia sido aprovada pelas comissões de Ciência e Tecnologia; de Trabalho; de Integração; e de Finanças.

Os cargos criados atenderão, além das unidades de pesquisa criadas pelo texto, o Instituto Nacional do Semiárido, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal.

O relator do texto, deputado César Colnago (PSDB-ES) apresentou uma emenda para incluir os três novos órgãos também na lei que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos ministérios (10.683/03).

Objetivos

Os Ministérios da Saúde e da Educação reajustaram em 24,8% o valor da bolsa de residentes médicos e de outras áreas da saúde. A medida valoriza 23.134 residentes, que passarão a receber R$ 2.976,26, o maior reajuste concedido ao conjunto de pós-graduandos dessa modalidade. A mudança já está valendo para o mês de julho, portanto, será repassada a partir da mensalidade de agosto.

A Portaria Interministerial No 9, de 28 de junho de 2013, publicada ontem no Diário Oficial da União, determina em seu Art. 1º: "Fica revisado para R$ 2.976,26 (dois mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos) o valor da bolsa assegurada ao médico-residente, em regime especial de treinamento em serviço de 60 (sessenta) horas semanais.” A residência é uma modalidade de formação lato sensu, voltada para a educação em serviço.

Contudo, a redação da portaria atual não se refere a todos os residentes da área da saúde. É a Lei Nº. 11.129/05 que determina a isonomia dos valores das bolsas dos residentes, equiparando as diversas modalidades.