De acordo com a publicação no Portal do Paraná, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) proibiu a realização de uma reunião entre alunos da Universidade Federal do Paraná (UFPR) para discutir a violência nas eleições.
A reunião estava sendo organizada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) e abordaria, também, a agressão sofrida por um jovem, na semana passada, na Reitoria da universidade. O rapaz teria sido agredido por apoiadores do candidato Jair Bolsonaro (PSL) porque usava um boné do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A reunião aconteceria na quarta-feira (11), com o nome Reunião Aberta: #EleNão. Mais de 200 pessoas haviam confirmado presença.
Leia a notícia completa aqui
A ANPG reforça a importância e necessidade da Universidade estar aberta para o livre debate de ideias.
A entidade se coloca mais uma vez em defesa da democracia e de uma Universidade Pública, laica e gratuita baseada na liberdade de expressão do corpo docente das Universidades assim como de seus alunos.
Hoje, 12 de outubro de 2018, as diretorias executivas das entidades estudantis ANPG, UNE e UBES se reuniram em São Paulo para decidir o posicionamento para o segundo turno. Após o intenso debate, as entidades firmaram o apoio ao candidato Fernando Haddad para o segundo turno das eleições presidenciáveis no Brasil pelo entendimento de ser uma candidatura comprometida com a defesa da democracia, educação, da ciência, dos direitos sociais e da soberania nacional.
“Essa reunião reflete a necessidade histórica que está diante desta geração. A geração que tem a tarefa de derrotar o fascismo em nosso país. Fascismo que está ganhando força não só no Brasil como no resto do mundo. Esta é a batalha entre o campo progressista democrático contra as ideias obscurantistas e autoritárias de intolerância e ódio na sociedade brasileira. Sociedade que sempre foi reconhecida como diversificada em sua cultura. E é esta essência do povo brasileiro que está ameaça nestas eleições. Temos uma tarefa, principalmente os pós graduandos de enfrentar um discurso muito comum na ciência, Que é a neutralidade. Esse tipo de discurso favorece o fascismo. Não tomar lado é se omitir da principal batalha neste segundo.turno. O que está em é a nossa possibilidade de futuro”, disse a presidenta da ANPG.
Marianna Dias, presidenta da UNE, também afirmou: “Nós somos a esperança de construir um país melhor. A nossa geração precisa assumir a sua voz e se organizar contra o que existe de mais cruel atualmente na política brasileira”.
Já o presidente da UBES, Pedro Gorki, relembrou o papel fundamental das entidades estudantis. “Que a luta dos estudantes que morreram na ditadura não seja em vão. Não podemos cair no caminho do retrocesso, precisamos dos estudantes unidos neste momento”.
Também participaram da reunião Adilson Araujo, presidente da Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil, Olívia Carolino, do Projeto Brasil Popular e Ronald Sorriso, secretário nacional da Juventude do PT.
ANPG, UNE e UBEs entregam carta para Manuela D´àvilla
No final da reunião, os presidentes das entidades e estudantes reunidos receberam a candidata a vice-presidente Manuela D´àvilla na sede das entidades para a entrega da Carta aprovada durante a reunião. Veja o discurso da candidata neste link: https://www.facebook.com/anpgbrasil/videos/341912393034774/
Baixa a carta aqui: carta estudantes 11.10 une ubes anpg segundo turno
Diretoria executiva da ANPG se reúne na manhã para debater exclusivamente
a pós-graduação
Na manhã do dia 12 de outubro a diretoria executiva da ANPG, mais alguns diretores, estiveram reunidos na sede das entidades para a segunda Reunião Executiva da Gestão 2018-2020. Estiveram presentes a presidenta da ANPG, Flávia Calé, a vice-presidenta, Manuelle Matias, e mais 7 representantes.
O tema central foi posicionamento da entidade no segundo turno e informes gerais sobre o movimento dos pós-graduandos. Em um segundo momento foram dados os informes relacionados as movimentações que estão sendo feitas dentro das Universidades sobre o assunto como, por exemplo, criações de assembleias e cronograma de ações. “O principal intuito é concentrar esforços para essa campanha do segundo turno. Por um lado temos um projeto que tem a democracia em sua raiz e no outro, um projeto que representa a barbárie e insufla a violência em vários locais do país. Os estudantes precisam se colocar no lugar e rejeitar o discurso da neutralidade. O conhecimento que a gente constrói dentro da Universidade é imbuído de valores e o nosso projeto também deve ser. A democracia está acima de tudo e vamos lutar por ela.”, disse Manuelle Matias.
O apreço pela democracia nunca foi tão forte entre os brasileiros, segundo pesquisa Datafolha e publicada pela Folha de São Paulo, para 69% dos eleitores, o regime democrático é a melhor forma de governo para o país. E a constituição brasileira, publicada em 5 de outubro de 1988, é o principal símbolo deste processo de redemocratização.
“O aniversário da Constituição Federal do Brasil rememora um período de grande luta pelo exercício da democracia. Muitos cidadãos brasileiros já nasceram sob a égide desta Constituição, mas para muitos outros a presente data é motivo de grande celebração do fim de um período de grande opressão que marcou o Brasil anterior à Carta Magna”, explica Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa, Diretor de Direitos da ANPG.
Costa ainda reforça: “Exemplo em garantia de direitos fundamentais, a Constituição Federal está fundamentada na cidadania e na dignidade da pessoa humana, valores muito caros a todos nós e que buscamos diariamente. A Constituição Federal garante diversos direitos que não podem ser banalizados em quaisquer contextos. Ao contrário, devem ser efetivados em todas as leis, especialmente quando falamos em educação para a conquista de uma sociedade cada vez melhor e plural”.
Um longo caminho para a publicação da Constituição
Na época da publicação da Constituição o Brasil vivia uma reabertura política. O país acabara de sair da Ditadura Militar (1964-1984) e a sociedade brasileira buscava criar uma nova Constituição para assegurar a liberdade de pensamento e mecanismos para evitar mecanismos de abuso de poder do Estado.
É importante lembrar que a Constituição anterior havia sido promulgada em 1967 é considerada a mais autoritária das constituições brasileiras por reunir medidas como a eleição indireta para presidente da República, a suspensão de direitos políticos de qualquer cidadão, a censura da imprensa e o poder absoluto para o presidente fechar o Congresso Nacional.
Além dos parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, cidadãos e entidades representativas (associações, sindicatos e movimentos sociais) puderam discutir os princípios gerais que deveriam nortear a constituição. Foi a primeira vez que emendas populares (alterações nas leis) foram permitidas em uma constituinte brasileira e que se realizaram audiências e consultas públicas no Congresso. Os artigos que compõem o texto foram sugeridos, escritos e revisados durante 20 meses. Foram mais de 80 mil emendas propostas ao todo.
A Constituição de 1988 foi definida pelo Ulysses Guimarães como “Constituição cidadã” porque amplia os direitos e garantias individuais em várias áreas. Além disso, contou com a participação efetiva da população.
ANPG é filha da abertura democrática
Darcy Ribeiro uma vez nos falou que “O mais importante é inventar o Brasil que nós queremos”. E com e por causa desse sonho, há 32 anos, aos doze dias de julho de 1986, a sociedade brasileira testemunhava a fundação da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
Uma invenção do movimento de pós-graduandos que resistia bravamente as repressões, coerções e cerceamento de direitos da ditadura civil-militar, lutando pela democracia e por mais direitos para a categoria e também teve suas contribuições para a Constituição de 1988.
Mas no dia de comemorar 30 anos da Constituição a ANPG alerta para o ataque da democracia que estávamos vivendo. “A Constituição está sob ataque. Ela que tem como caraterística fundamental o bem estar social e assegurar ao cidadão serviços públicos de qualidade e direitos trabalhistas está sendo subjugada. Vivemos um Estado de exceção onde as instituições brasileiras estão diante de uma crise institucional profunda como, por exemplo, o judiciário e a Polícia Federal sobrepondo os outros poderes da república e instaurando um clima de perseguição política e de descumprimento da carta funcional de 88”, explica a presidenta da entidade Flávia Calé.
A presidenta da ANPG ainda reforça. “Precisamos defender a Carta de 1988 e fazer uma retomada do pacto democrático feito há 30 anos”. E ela ainda complementa: “Neste momento em que a constituição está sob ataque ainda temos, dentro do processo eleitoral, candidaturas como, por exemplo a de Jair Bolsonaro e do General Mourão que defendem que deve ser feito uma outra constituição e que ela não necessariamente deve emanar do povo e sim de uma elite escolhida por eles”.
Domingo, 7 de outubro, é a hora de todos nós selarmos novamente o pacto com a democracia através do voto. Viva a Constituição de 1988! Viva a democracia!
No dia 4 de setembro a ANPG lançou sua Plataforma Eleitoral (Veja aqui) com propostas para Educação, Ciência e Tecnologia. Na oportunidade a entidade pediu para os candidatos que apoiassem nossas propostas preencherem um formulário. Confira os candidatos que estão comprometidos com a nossa causa:
Presidente
Fernando Haddad
PT 13
@fernandohaddadoficial
Ciro Gomes
PDT 12
@cirogomes
Guilherme Boulos
PSOL 50
@guilhermeboulos.oficial
Todos os candidatos a presidente foram contactados pela ANPG, mas apenas os nomes citados acima responderam positivamente. Ainda estamos aguardando respostas de Marina e Geraldo Alckmin.
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Governo Estadual
Flávio Dino
PC do B 65
Maranhão
@flaviodino65
Luiz Costa
PC do B 65150
Santa Catarina
@luvizao
Marianna Rodrigues Vitório
PCB 21021
Rio Grande do Sul
@marianna_rodrigues
Fatima Bezerra
PT 13
Rio Grande do Norte
@fatimabezerra
Rui Costa
PT 13
Bahia
@ruicostaoficial
Paulo Camara
PSB 40
Pernambuco
@paulocamara40
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Senador
Professora Maria Lucia
PC do B 654
Mato Grosso
@marialuciasenadora
Vanessa Grazziotin
PC do B 656
Amazonas
@vanessagrazziotin
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Deputado Federal
Acre
Perpétua
PC do B 6513
Acre -Rio Branco
@perpetua_acre
Amapá
Professora Marcivania
PC do B 6565
@professora marcivania
Amazonas
Yann Evanovick
PC do B 6565
@yannevanovick
Bahia
Alice Portugal
PC do B 6522
@aliceportugal
Valmir Assunção
PT 1310
@depvalmir
Ceará
Silvinha Cavalleire
PC do B 6555
Ceará- Fortaleza
@silvinhacavalleire
Inácio Arruda
PC do B 6510
Ceará- Fortaleza
@inacio_6510
Distrito Federal
Ana Prestes
PC do B 6565
@anaprestesdf
Maranhão
Rubens Júnior
PC do B 6565
@rubenspereirajr65
Marcio Jerry
PC do B 6513
@marciojerry
Minas Gerais
Rogério Correia
PT 1313
Minas Gerais – Belo Horizonte
@rogeriocorreia_
Wadson Ribeiro
PC do B 6565
Minas Gerais-Belo Horizonte
@wadsonribeiromg
Paraná
Isabela Gobbo
PC do B 6515
Paraná -Ponta Grossa
@isabelagobbo_
Pernambuco
Renildo Calheiros
PC do B 6513
Pernambuco- Olinda
@renildocalheiros
Piauí
Isadora Cortez
PC do B 6565
Piauí- Teresina
@isa_mcortez
Rio de Janeiro
Tatiana Roque
PSOL 5010
Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
@tatianaroque5010/
Wadih Damous
PT 1322
@wadihdamous_oficial
Daniel Iliescu
PC do B 6555
@dani.iliescu
Jandira Feghali
PC do B 6565
@j.feghali
Celso Pansera
PT 1301
@celsopansera
Rio Grande do Norte
Natália Bonavides
PT 1311
@nataliabonavides
Rio Grande do Sul
Fernanda Melchionna
PSOL 5050
@fernandapsol
Giovani Culau
PC do B 6565
@giovaniculau
Santa Catarina
Angela Albino
PC do B 6565
@angelaalbino
São Paulo
Ferraz Junior
Novo 3016
@ferrazjuniorNOVO
Orlando Silva
PC do B 6565
@orlandosilvaoficial
Sergipe
Lucimara Passos
PC do B 6555
@lucimara6555
Professora Ângela Melo
PT 1390
@professoraangelamelo
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Deputado Estadual
Ceará
Germana
PC do B 65656
Ceará – Fortaleza
@germanaujs
Maranhão
Eri Castro
PT 13065
Maranhão -São Luís
@ericastro
Minas Gerais
Mara Telles
PC do B 65888
Minas Gerais -Belo Horizonte
@maratellesreal
Luanna Ramalho
PC do B 65123
Minas Gerais
@LuannaRamalho65
Pernambuco
Verinha verônica Magalhães
PC do B 65517
Pernambuco – Recife
Verônica Magalhães
PC do B 65517
Pernambuco –Recife
@Verônica Magalhães
Flor Ribeiro
PC do B 65180
Pernambuco –Recife
@florribeirope
Piauí
Floro Mauel
PC do B 65222
Piauí-Teresina
@floromauel
Rio de Janeiro
Dani Balbi
PC do B 65800
Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
@danieli.balbi
Robson Leite
PT 13013
Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
@robson_leite
Gilberto Palmares
PT 13455
Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
@gilbertopalmares
Rio Grande do Norte
Isolda Dantas
PT 13123
Rio Grande do Norte –Mossoró
@isoldadantaspt
Camila Barbosa
PSOL 50180
Rio Grande do Norte –Natal
@camilapsol
Santa Catarina
Lu’isa do Prado
PC do B Número 65099
Santa Catarina – Blumenau
Instagram: @luisadopradodep
São Paulo
Samuel Gomes de Jesus
PC do B 65658
São Paulo – Embu das Artes
@professorSamuel65658
Carina Vitral
PC do B 65180
São Paulo –Santos
@carinavitral
Gustavo Petta
PC do B 65123
São Paulo –Campinas
@gustavopetta
Sergipe
Taíres Santos
PC do B 13500
Sergipe – Itabaianinha
@taires13500
___________________________________________________________________________________________________
Deputado Distrital
Tamara Naiz
PC do B 65000
Distrito Federal
@Tamaranaiz
Guilherme da Hora Pereira
PC do B 65065
Distrito Federal
@guilhermedahora65
Milhares de mulheres saíram às ruas para bradar #EleNão neste sábado, 29 de setembro, em cidades de todas as regiões do Brasil. Unidas, produziram a maior manifestação popular já vista no Brasil.
O número total de pessoas que participaram das manifestações é incerto – a Polícia Militar não divulgou estimativas de público nas principais cidades, como costumava fazer durante as manifestações pró e contra o impeachment de Dilma Rousseff.
Segundo o G1, 114 cidades em 10 estados tiveram manifestações contrárias a Bolsonaro. Também houve atos em diferentes cidades do mundo, como Nova York, Lisboa, Paris, Berlim e Londres. As maiores manifestações aconteceram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Por imagens aéreas dos atos, cálculos que consideram a área ocupada pelos manifestantes produzem estimativas do número de presentes em uma análise conservadora e não científica: chega-se a cerca de 100 mil pessoas no Largo da Batata, em São Paulo, e 25 mil na Cinelândia, no Rio, no momento de pico.
“Foi um dia de muita emoção que renovou nossas esperanças no futuro. Foram mais de 200 cidades no Brasil e no mundo. A mais bela demonstração da força social que emerge vigorosa e consistente, a força feminina e feminista. Prevaleceu não o revanchismo, mas os melhores sentimentos humanitários e democráticos. O #EleNão virou um movimento político, que extrapolou qualquer sentimento corporativo que o reduza à temática de gênero. Trata-se da expressão de uma maioria social por tanto tempo invisibilizada, que tomou para si a responsabilidade de contribuir para a construção de um projeto de Brasil”, explicou a presidenta da ANPG, Flávia Calé.
Confira nota da Universidade Estadual do Estado do Amapá:
A universidade do estado do Amapá nasceu há 12 anos com a filosofia de formar cidadãos comprometidos com o desenvolvimento social e sustentável. Desde o início levantamos a bandeira da inclusão e da luta por uma educação superior mais acessível. Por essas razões, a academia não compactua com visões políticas que ferem a democracia e o respeito ao próximo. A radicalização do atual cenário político não mudou e não mudará nossa filosofia. Seguiremos lutando contra a descriminação e a injustiça social, por isso repudiamos qualquer manifestação de apologia à tortura, homofobia, machismo e demais formas de intolerância.
Este tomo refere-se ao conjunto de propostas dos grupos de discussões, individuais, dos Fóruns de Educação Básica, de Divulgação Científica, as moções e as cartas de saúde, das mulheres e de Brasília, onde, no primeiro dia de julho do ano de dois mil e dezoito, na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, na Universidade de Brasília (UnB), cerca de 700 delegados (as) e suplentes eleitos (as) de 72 instituições de ensino e/ou pesquisa de 20 Estados, reuniram-se na plenária final aprovando a eleição da nova diretoria 2018-2020, bem como o conjunto das propostas que nortearão os próximo biênio da nova gestão.
Veja o documento: tomo 26 congresso
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vem esclarecer, em relação à matéria publicada em 21 de setembro de 2018 pela Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), que destacou a avaliação realizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) classificando a execução orçamentária-financeira da Fiocruz nas ações de Ensino e Pesquisa e de Modernização das Unidades de Pesquisa como intolerável, que a avaliação realizada pelo Conselho se deteve ao período de janeiro a abril de 2018. Passados mais de cinco meses do período coberto pela avaliação do CNS a situação de execução orçamentária da Fiocruz nas ações de Ensino e Pesquisa e de Modernização das Unidades de Pesquisa é diversa da apontada em relação àquele período. Até 19 de setembro, a Fiocruz empenhou 96% do orçamento da ação de Ensino, 72% da ação de Pesquisa e 49% da ação de Modernização, quando considerada a dotação disponível para empenho. Em relação à ação de Modernização, cabe ressaltar que por contemplar parte significativa de despesas de capital, tem sua execução atrelada ao processo de compras compartilhadas, que encontra-se em fase final. A execução orçamentária-financeira da Fiocruz até o momento reforça a necessidade de liberação dos 134 milhões que foram contingenciados no início do ano. A Fiocruz encontra-se em processo de negociação com o Ministério da Saúde para que o desbloqueio desses recursos seja realizado até o final do exercício de 2018.
Minas Gerais está enfrentando uma crise financeira que tem refletido em políticas públicas básicas como Ciência e Tecnologia. Os cortes executados pelo governo federal impactaram de maneira voraz em fundações estaduais e institutos de pesquisa o que ajudou a gerar atraso nos repasses de verbas do governo estadual através da Secretaria da Fazenda à FAPEMIG – Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais, agência mineira de fomento à Ciência e Tecnologia, setor essencial para o desenvolvimento do estado.
Com atrasos frequentes dos repasses, pesquisadores bolsistas vinculados à FAPEMIG estão enfrentando dificuldades estruturais como relata Renata Ranielly, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia da UFV ao afirmar que “aluguel tem data para vencer” e muitas vezes faltam condições de se alimentar, mas que mesmo com todas as dificuldades de se manter pesquisando, ela considera a pesquisa científica “engrenagem para o desenvolvimento de um país”, afirma que escolheu ser pesquisadora porque “é fascinante ver uma ideia sair do papel para realidade e gerar resultados que possam mudar a história do nosso país”, mas pondera ” infelizmente, isso é quase impossível por conta do sucateamento” [da Ciência e Tecnologia].
Para compreender melhor a razão dos atrasos e saber o porquê da demora no pagamento das bolsas quando as gestoras recebem a verba, Diogo Baiero e Marianna Ribeiro, Diretores da Associação de Pós-Graduandos estiveram na sede Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE e conversaram com Frederico Carmo, do Núcleo de Gestão de Recursos que explicou os trâmites para que o dinheiro chegue na conta do bolsista.
Carmo destaca que do recurso a ser empenhado à FAPEMIG até chegar na conta do bolsista há um longo caminho percorrido e que as burocracias bancárias de compensação dos valores contribuem com a morosidade no pagamento.
“Quando o dinheiro é creditado na conta da FUNARBE, damos prioridade aos pagamentos dos bolsistas porque recebemos muitos relatos de estudantes passando necessidade por causa dos atrasos.”
A APG UFV tem se colocado disponível a tornar os atrasos menos impactantes, como a articulação feita com a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e o mandando de segurança preventivo que a Associação move contra a FAPEMIG e o governo do estado de Minas Gerais.
Fonte: APG-UFV (Por Marianna Ribeiro, mestranda em Letras pela UFV. Contribuiu Diogo Baiero, doutorando em Ciência Florestal pela UFV)
Nesta manhã, do dia 21 de setembro, a Comissão de Financiamento do Conselho Nacional de Saúde se reuniu para debater sobre os recursos para saúde. Chamou a atenção os valores o empenho e a liquidação dos recursos da FioCruz.
Segundo documento obtidos pela ANPG, a classificação orçamentária e financeira (janeiro-abril 2018) recebeu a classificação intolerável do CNS, sobretudo nos quesitos que são atividades-fim da FioCRuz como, por exemplo, estudos e pesquisas e modernização das unidades. (Veja Tabela).
É necessário lembrar a importância da FioCruz para a saúde brasileira. Em 115 anos o instituto tem contribuído por meio de descobertas científicas, produção de vacinas e medicamentos, formação de profissionais de vários níveis para o SUS, desenvolvimento de pesquisas, atendimento de referência à população, fortalecimento do pensamento crítico sobre a saúde e a sociedade, entre outras contribuições. Vale destacar como a FioCuz foi imprescindível e rápida em dar respostas para o Zika vírus, além de estar sempre presente em publicações como a Nature e Sience.
A ANPG destaca que este nível de orçamento pode inviabilizar projetos de pesquisas importantes para a saúde pública no Brasil como, por exemplo, o estudo de vacinas para o vírus do Zika. Além disso, hoje a Fiocruz tem 21 unidades técnico-científicas, sendo 11 localizadas no Rio de Janeiro, 10 localizadas em outros estados brasileiros e uma unidade em Maputo, capital do Moçambique.
De acordo com a classificação orçamentária o Intolerável em nível de emprenho é 22% < X < 27% e o nível de liquidação é de 17% < X < 22%
Veja a nota de resposta da FioCruz aqui