Atendendo dispositivo do Decreto n.º 8.727, de 28 de abril de 2016, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) atualizou o formulário de preenchimento do Currículo Lattes, permitindo aos usuários a identificação pelo nome social. A mudança possibilita, também, que esse nome esteja na base de busca, concedendo maior autonomia gerencial aos 6 milhões de clientes da plataforma.

O nome social é aquele pelo qual travestis ou transexuais optam por serem chamados, em contraste com o nome civil registrado e que não reflete sua identidade de gênero. A identidade do nome social é vinculada à identidade civil original, incluída no CPF e registrada na Receita Federal, conforme  IN RFB nº 1.718/2017.

“Em breve, novas funcionalidades e melhorias dos sistemas do CNPq estarão disponibilizadas, contribuindo para o progresso das atividades dos trabalhadores desta instituição, em consonância com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC) 2017-2010“, afirmou o Coordenador Geral de Tecnologia da Informação do CNPq, Luiz Carlos Araújo.
COMO ACESSAR E UTILIZAR?
Cadastro de Currículo
O usuário travesti ou transexual que for se cadastrar no Currículo Lattes e estiver de acordo com o Decreto n.º 8.727, deve acessar a aba “Informação pessoal” e marcar “Sim” na opção “Deseja utilizar o nome social?”. Isto habilitará o campo “Nome Social” para o preenchimento do usuário.
Alteração de Currículo
O usuário que possui Nome Social e quer registrá-lo no Currículo Lattes também tem a possibilidade de alterar o seu currículo já cadastrado.
Basta atualizar o currículo, acessando o menu “Dados gerais” e “Identificação”. Depois disto, deve-se marcar “Sim” na opção “Deseja utilizar o nome social?” e preencher o campo “Nome social” que foi habilitado.
Fonte: CNPq

Ontem, 11 de abril, a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, o secretário-geral, Vinícius Soares e a tesoureira da entidade, Elisângela Volpe, estiveram no CNPq para uma reunião com o seu presidente, Mário Neto Borges.  A diretoria da entidade foi apresentar as pautas da Campanha de Direitos e da previdência para os pós-graduandos, além de debater os projetos de lei que estão no Congresso Nacionais e interessam aos pós-graduandos. A reunião faz parte da Jornada de Lutas que começou no final de março.
Na oportunidade também foi debatido o orçamento do CNPq frente ao contigenciamento que o governo federal está prevendo. “O presidente da agência nos informou que o orçamento do CNPq está parecido com do ano passado e que todos os pagamentos até o final do ano estão previstos para serem efetuados regulamente sem nenhum atraso as bolsas”, contou Soares.
A diretoria da ANPG salientou a sua preocupação frente ao número de bolsas do CNPq. “O professor Borges afirmou que a previsão é que tenha um pouco de aumento no número de bolsas para pós-graduacão. O presidente explicou ainda que os índices no site da agência mostram uma diminuição no número de bolsas, mas que isto ocorre por causa do Programa Ciências sem Fronteira e que as bolsas para a pós-graduação nunca foram diminuidas”, explicou o secretário.
Outros temas debatidos foram sobre a possibilidade do vínculo empregatício dos bolsistas. Borges confirmou que isto está em debates junto com a Capes. E por fim, o presidente do CNPq informou que no dia 10 de abril foi instaurado um grupo de trabalho junto com o Forprop para avaliar as distorções que existem na distribuição das bolsas oriundas do CNPq.

No dia 13 de abril acontecerá em Recife, no auditório da FIOCRUZ , no Campus da UFPE, o Seminário temático da SBPC sobre políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação.
Este será o primeiro de oito Seminários Temáticos da série “Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação, para o Brasil que queremos”, com o objetivo de elaborar a “Carta de Pernambuco”, um documento que será construído, ao final do evento, baseado nas exposições dos painéis, das palestras e debates dos participantes, para ser divulgado para a sociedade e entregue aos candidatos dos Poderes Executivo e Legislativo da próxima eleição, a nível estadual e nacional, para nortear suas ações na área de C,T&I.
O evento é gratuito e suas inscrições serão feitas no local, a partir das 8h da manha. Também haverá entrega de certificados. Para quem não puder comparecer haverá uma transmissão ao vivo em: Fiocruz Pernambuco – Youtube.
Confira a programação:

 

 
No dia 11 de abril o secretário-geral da ANPG, Vinícius Soares, esteve em Brasília, na sede da Capes, para uma reunião com a Diretoria de Relações Internacionais. Participaram do encontro a professora Connie McManus, diretora de Relações Internacionais, Cynthia Sandes, assessora técnica da DRI, e Marilene Maria, Coordenação-Geral de Bolsas e Projetos (CGBP). Soares também estava junto com a doutoranda Ângela Arndt, do Programa de Pós-Graduação da Universidade Católica de Brasília, que integra um grupo de 880 doutorandos que escreveram e assinaram um abaixo-assinado para a CAPES sobre os problemas do edital deDoutorado Sanduíche. A ANPG intermediou o contato entre os estudantes e o órgão federal.
Os pedidos de considerações eram três. O primeiro deles era a sobre a exigência dos doutorandos estarem no Brasil com no mínimo seis meses de antecedência da defesa da tese. “Sobre esse ponto a CAPES informou que esta foi uma reivindicação do conjunto dos programas de pós-graduação, pois muitos doutorandos que viajavam para o exterior voltavam perto da defesa da tese e pediam prorrogação. Além disso, os doutorandos não tinham tempo hábil para compartilharem o conhecimento adquirido no exterior com o seu grupo de pesquisa e com o corpo discente e docente do programa”, explicou o secretário da entidade.
O segundo ponto era sobre a exigência de proeficiência da língua inglesa para os doutorandos que estão aplicando para Portugal. “Sobre este item, a CAPES informou que esta é uma reivindicação das instituições portuguesas que alegaram que muitas atividades e aulas são dadas em inglês”, disse Soares.
A terceira pauta da reunião era sobre a diminuição do score da proficiência pedido pela CAPES no edital. A ANPG verificou que a pontuação está mais alta que os pedidos pelas instituições internacionais. Um dos exemplos é a o Programa Fulbright de bolsas de estudo (Fulbright Fellowships e Fulbright Scholarships), patrocinado pelo Bureau of Educational and Cultural Affairs do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, que cobra proficiência em inglês comprovada com TOEFL IBT (mínimo 71) ou ITP (mínimo 527) realizados após 1 de agosto de 2016. E a CAPES está cobrando 79 para o IBT e 550 para ITP. É importante ressaltar que essa pontuação da Fullbright faz parte dos requisitos que a comissão pede para doutarado sanduíche nos EUA, a partir do edital de 2016 (veja aqui http://fulbright.org.br/edital/doutorado-sanduiche-nos-eua-2/)
“Pedimos que a CAPES reavaliasse essa pontuação. A equipe ficou de reavaliar este ponto brevemente e passar uma posição para ANPG”, contou Soares.  A professora Connie também acrescentou no final da reunião que desde os meados de 2016 a Capes está discutindo a internacionalização da pós-graduação brasileira por meio do Fórum de Pró-reitores de Pós-Graduação (Forprop). “O resultado desses esforços levou ao lançamento do edital CAPES-print que disponibilizará R$ 300 milhões anuais para apoio a Projetos Institucionais de Internacionalização, com previsão de seleção de 40 projetos”, contou a diretora.
O departamento de Relações Internacionais ainda salientou que dentro do âmbito da dicussão da internacionalização está a previsão da exigência de teste de proficiência em língua inglesa, como o Toefl, para seleção de doutorados com nível 06 e 07. Esse tópico ainda está sendo debatido internamente com a CAPES. “Nós da ANPG  estamos à disposição para discutir  esse item junto com o Deparamento de Programas e Bolsas no país. Entendemos que esse debate interessa a nossa base de representação e que medidas como esta devem levar em conta entre outros fatores, o perfil socio-econômico dos pós-graduandos brasileiros, tendo em vista que estes testes são caros e precisam ser renovados a cada dois anos, por exemplo”, finalizou Soares.
 

Com o tema Em defesa da ciência, da universidade e do Brasil: o que é Público não se vende! o XXVI Congresso Nacional de Pós-Graduandos já tem local e data marcada para acontecer. O evento, que é a instância máxima de deliberação da Associação Nacional de Pós-Graduandos, será realizado entre os dias 29, 30 de junho a 1 de julho de 2018, na Universidade de Brasília (UnB).

O Congresso foi convocado pela diretoria executiva em sua última reunião realizada no dia 28 de fevereiro de 2018, conforme disposto no estatuto e indicado pelo 41º  Conselho Nacional de Pós-Graduandos (CONAP).

O CNPG é a instância máxima de deliberação da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e sua 26 ° edição terá como pauta debater e deliberar sobre teses, moções, recomendações e propostas apresentadas por qualquer um de seus associados, assim como ações a serem desenvolvidas no próximo biênio pela entidade e a eleição de sua nova diretoria. Além disso, será referendado as alterações do Documento de Direitos dos Pós-graduandos e Pós-graduandas brasileiras, reformulado no 41º CONAP.
Poderão participar do 26° CNPG, com direito a voz todos os pós-graduandos regularmente matriculados em 2018 no país e terão direito a voto os pós-graduandos eleitos em processos que serão conduzidos por entidades APGs, federações, associações de áreas e comissões filiadas à ANPG.

O Processo Eleitoral na Universidade Federal de Pernambuco será realizado para o preenchimento de 37 vagas, calculadas conforme o determinado pelo Regimento Geral do Congresso.

Link do edital de eleição da UFPE:  https://1drv.ms/w/s!AuxB6hDjDM5Lcpf8y8Ez76DSbcI 

Calendário (UFPE)

11 a 14 de abril de 2018 (até 15h) Inscrição de candidaturas em chapa
16 de abril de 2018 Homologação de chapas
16 a 18 de abril de 2018 Divulgação de propostas (a partir da homologação)
20 de abril de 2018 Eleição de candidaturas em chapa
Pedido de fixação de urna no CAA, FDR e CAV segue até dia 17 de abril de 2018

Email para recebimento de candidaturas e contato: [email protected]

Responsável: Amanda Marques de Carvalho Gondim ([email protected])

Evento é aberto ao público e será realizado em São Paulo (SP) nos dias 13 e 14 de abril. Fake news, liberdade de expressão na rede e universalização da banda larga são alguns dos temas
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) vai realizar, nos dia 13 e 14 de abril, em São Paulo, o seminário: “Internet, liberdade de expressão e democracia: desafios regulatórios para a garantia de direitos”. A discussão, inédita na organização, conta com apoio do do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e coincidirá com a 21ª Plenária Nacional da entidade, que acontece de 13 a 15 de abril, também na capital paulista. A participação no seminário é gratuita e aberta ao público.
Segundo a coordenadora-geral do Fórum, Renata Mielli, o seminário “foi pensado como forma de pautar o tema de internet de forma mais organizada junto à militância que atua pela democratização da comunicação e nivelar as informações sobre as agendas estratégicas do setor no país”. Entre as questões envolvidas estão, por exemplo, a elaboração e a implementação de políticas públicas para a universalização do acesso à Internet, com garantia da neutralidade de rede, bem como para a preservação e a promoção da diversidade e da pluralidade na rede.
Além disso, está em pauta uma série de medidas legislativas e regulatórias que podem coibir o exercício da liberdade de expressão online, como projetos de lei para proibição de “fake news”, remoção de conteúdos sem ordem judicial das plataformas digitais ou, em outro sentido, garantia da proteção dos dados pessoais dos cidadãos e cidadãs.
A proposta do evento é, portanto, apresentar a um conjunto de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, ainda não envolvidos em profundidade com o debate dos direitos digitais, as principais discussões relacionadas à garantia da liberdade de expressão na Internet nos tempos atuais. Não é à toa que a rede será mote central da própria Plenária do FNDC, que tem como tema “Mídia e Internet: liberdade de expressão para a garantia de direitos”. Saiba mais sobre a Plenária clicando aqui.
“A Internet se transformou em espaço central do exercício da liberdade de expressão e disputa por uma comunicação contra hegemônica. É na Internet que você ainda encontra maior diversidade de ideias e fontes de informação, quando se compara com o sistema midiático brasileiro no geral, mas há uma série de ameaças em curso”, adverte a secretária-geral do FNDC, Bia Barbosa.
“O primeiro desafio é a questão do acesso: como é que a gente vai entender a Internet como espaço importante do exercício dessa liberdade de expressão enquanto mais de 40% da população brasileira não pode ser considerada usuária de internet, porque justamente não tem acesso ao serviço? É fundamental a luta do Fórum em defesa da universalização da Internet, o que significa nesse momento lutar contra a privatização da infraestrutura pública de conexão que leva o acesso à rede a grande parte da população”, acrescenta.
O seminário será realizado em dois locais diferentes. No primeiro dia (13), as atividades ocorrerão no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé (Rua Rêgo Freitas, 454 – 8º andar). No dia seguinte (14), recomeça no auditório da Apeoesp (Praça da República, 282). As atividades começam a partir das 9h30 em cada dia.
Confira a programação geral (nomes de convidados/as serão anunciados em breve):
Sexta-feira, 13 de abril
09h30 – Abertura: Renata Mielli – Coordenadora-geral do FNDC
10h/12h – Universalização do acesso à banda larga como direito fundamental da livre expressão
14h/17h – Ameaças ao Marco Civil da Internet: liberdade de expressão em jogo
Local: Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé (Rua Rêgo Freitas, 454 – 8º andar)
Sábado, 14 de abril
09h30/11h30 – Os novos monopólio da internet e regulação democrática para a garantia de pluralidade e diversidade
11h30/13h – Oficinas de capacitação
1. Advocacy
2. Fiscalização dos serviços de telecomunicações
3. Proteção à privacidade
13h – Debate de propostas para a Plenária Nacional do FNDC
13h30 – Encerramento
Local: Auditório da Apeoesp (Praça da República, 282)
Fonte: FNDC

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou na última segunda-feira, 2, uma decisão que suspende a liminar que tentava impor à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) a obrigação de prorrogação dos editais CAPES nº 061/2013 – Pibid e 066/2013 – Pibid Diversidade, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Com a decisão, a justiça compreende que não houve interrupção ou descontinuidade do Programa, o que se encerrou foi uma fase de execução dos projetos.
O pedido do Ministério Público Federal em Ação Civil Pública era no sentido de manter todos os projetos que vinham sendo desenvolvidos no âmbito do Pibid no país e as respectivas bolsas até o início da execução dos novos projetos a serem desenvolvidos conforme o novo edital do programa, Edital Capes nº 7/2018. De acordo com a atual decisão, firma-se o entendimento de que o pedido do MPF pautava-se, equivocadamente, nas premissas de que houve descontinuidade do Programa, em prejuízo às escolas públicas, universidades e bolsistas participantes.
A decisão do presidente do TRF-4 compreende que os projetos do Pibid dos editais anteriores não foram descontinuados, mas agora entram em uma outra fase, a de prestação de contas, de modo que fique comprovado o resultado almejado com o projeto concluído e legitime a utilização dos recursos públicos que foram destinados pela CAPES, inclusive para efeitos de controle interno e externo.
O presidente do Tribunal sustenta, ainda, que o cumprimento da decisão de forma imediata seria inexequível, considerando que os projetos estão na última fase do ciclo, que é o da prestação de contas, de modo que seria necessário pelo menos 90 dias para cumprir a decisão, o que alcançaria o prazo previsto para a execução de novos projetos e feriria o princípio da eficiência administrativa.
Orçamento
O documento argumenta também em relação ao impacto financeiro envolvido no cumprimento da decisão. A prorrogação do Pibid até julho de 2018 implicaria em uma despesa adicional de R$ 188,5 milhões, o que inviabilizaria a implementação dos novos editais, que já foram publicados, forçando a redução do número de projetos ou bolsas a serem fomentados, inviabilizando, também, o lançamento e a implementação dos cursos de especialização destinados aos professores da educação básica em serviço, bem como a turmas especiais em andamento no âmbito do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
Além disso, o orçamento informado na Petição Inicial como argumento de existência de dotação orçamentária que comporta o pleito trata-se de toda disponibilidade orçamentária para os todos os programas de formação de professores do Ministério da Educação, demonstrando ser equivocado o entendimento de que o mesmo destina-se inteiramente à CAPES e muito menos apenas ao Pibid.
Fonte: CCS/CAPES

A Capes entrou em contato com a ANPG para o seguinte aviso:

Fiocruz e INCT da Comunicação Pública da Ciência promovem, em parceria com Instituto D’Or e Banco Interamericano de Desenvolvimento, uma maratona para quem quer aproximar a ciência da sociedade.
Criar projetos inovadores para falar sobre ciência a diferentes públicos é a meta do Primeiro Hackaton da Divulgação Científica em Saúde, promovido Presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação, e pelo Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia, com a colaboração do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino, do Museu da Vida e do Banco Interamericano de Desenvolvimento. O evento, que acontece nos dias 4 e 5 de junho, é gratuito e está com inscrições abertas até 2 de maio.
Podem participar cientistas, jornalistas, designers, museólogos, educadores, pós-graduandos e outras pessoas interessadas em divulgação científica em saúde, independentemente de vínculo institucional. Não se trata de um curso ou de uma aula, mas de um exercício prático, no qual a interação entre os participantes é que vai enriquecer o processo. Ao final, dois projetos serão premiados pela Fiocruz com recursos de até R$ 25 mil.
Para se inscrever, os interessados devem descrever brevemente a ideia para um projeto de divulgação científica que tenha relação com o tema escolhido para o evento: “Todo cidadão faz uso da ciência – como as pesquisas científicas impactam a saúde da população e outros aspectos de sua qualidade de vida”. Serão selecionados 30 participantes.
Além do exercício de desenvolvimento de projeto, o hackaton incluirá uma roda de conversa sobre divulgação científica e relatos práticos de experiências na área. Essas atividades serão abertas ao público em geral.
Consulte programação, perfil dos palestrantes, regulamento e link para inscrições em:
goo.gl/qfpNcU
Email: [email protected]
Primeiro Hackaton da Divulgação Científica em Saúde
Dias 4 e 5 de junho
Local
Tenda da Ciência Virginia Schall e Oficina Escola de Manguinhos
Avenida Brasil, 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro – RJ
Fonte: Fiocruz

 
No dia 28 de março, a diretoria da ANPG representada pela presidenta Tamara Naiz, o secretário geral, Vinícius Soares, a tesoureira Elisângela Volpe e o diretor de relações internacionais, Flávio Franco, estiveram na Capes, como parte da Jornada de Lutas e da Caravana a Brasília, para pedir que a primeira reunião sobre o Grupo de trabalho sobre os pós-graduandos fosse marcada.
Os diretores da Capes, Geraldo Nunes, diretor de Programas e Bolsas no país, Alexandre Marafon, Coordenação Geral de Acompanhamento de Programas e Supervisão de Resultados da DPB e Tarcísio Teixeira, Coordenação-Geral de Programas Estratégicos e Adalberto Grassi, Coordenação-Geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional receberam a ANPG para uma reunião mais ampla.
A primeira demanda era marcar a primeira reunião do Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº 179 de 15 de setembro de 2017, que trata da designação desse GT para realizar diagnóstico da pós-graduação brasileira com a finalidade de avaliar o estágio e uma reflexão sobre o seu futuro. O resultado deste pedido já foi alcançado: a Capes mandou um ofício e marcou o primeiro encontro para o dia 27 de abril deste ano.A primeira demanda era marcar a primeira reunião do Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº 179 de 15 de setembro de 2017, que trata da designação desse GT para realizar diagnóstico da pós-graduação brasileira com a finalidade de avaliar o estágio e uma reflexão sobre o seu futuro. O resultado deste pedido já foi alcançado: a Capes mandou um ofício e marcou o primeiro encontro para o dia 27 de abril deste ano.
“É muito importante o início deste grupo de trabalho porque ele vai fazer um levantamento sobre a pós-graduação brasileira no sentido de termos subsídios para verificação de possibilidades de implementação de ações que normatizem direitos e deveres dos pós-graduandos”, contou Soares.
Além da cobrança do GT, os diretores também apresentaram a campanha da previdência para os pós-graduandos e os projetos de lei que estão no Congresso Nacional (Saiba mais aqui). “Também mostramos a nossa atual preocupação sobre o orçamento atual da Capes e a quantidade de bolsas no sistema de pós-graduação”, disse o secretário.
A diretoria da entidade ainda questionou a Capes sobre o atual Edital de bolsas de Doutorado Sanduíche. “Recebemos muitas demandas questionando problemas neste edital. A primeira foi sobre o retorno (seis meses antes), mas a Capes confirmou que não retificará isso. A segunda foi sobre a cobrança de proficiência da língua inglesa para países como Portugal, por exemplo. Neste quesito o órgão confirmou que esta é uma exigência das próprias universidades. Já o terceiro questionamento é a diminuição da pontuação da proficiência e sobre isso conseguimos marcar uma reunião para discutir apenas este assunto. Nós vimos que as notas que a Capes está cobrando, em muitos casos, são superiores ao padrão internacional e isto será debatido em breve com a Capes e a diretoria de relações internacionais”, complementou Soares.