O Marco legal da Ciência e Tecnologia e Inovação foi criado há mais de 10 anos e consiste em mecanismos legais para aproximar as universidades da indústria e estimular o empreendedorismo no Brasil.  Agora, no começo de 2018, ele está perto de ser colocado em prática.
Ontem, 8 de fevereiro, foi publicado o Decreto 9.283, no Diário Oficial da União, que descreve uma série regras legais necessárias para que empresas privadas e instituições públicas de pesquisa possam interagir de forma mais intensa, além de eliminar ou suavizar uma série de entraves burocráticos— por exemplo, relacionados à importação de equipamentos ou à prestação de contas de projetos de pesquisa — que dificultam o desenvolvimento da ciência no país. Ele regulamenta o Marco Legal de CTI, publicado em janeiro de 2016, modificando dispositivos de nove leis federais, entre elas a Lei de Inovação (de 2004) e a Lei de Licitações (de 1993).
O jornalista Herton Escobar fez um especial em sua coluna no Estado de São Paulo que explica o que é o Marco Legal e as modificações que ele traz. Clique aqui para ler.
“Muita gente vai criticar, dizendo que não está perfeito, e não está mesmo. Mas está muito bom”, elogiou a pesquisadora Helena Nader, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), lembrando que o decreto é resultado de uma negociação de quase dez anos entre a comunidade científica, a indústria e o governo federal, envolvendo vários ministérios.
Fonte: Estadão e Jornal da Ciência

Está circulando na internet e redes sociais boatos sobre a descontinuidade do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid).  A história foi baseada em um trecho de e-mail recebido por bolsistas, coordenadores e supervisores do Pibid da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
A ANPG conversou com a Capes que garantiu que isso foi um mal-entendido. Segundo uma matéria publicada no site da Nova Escola com o professor responsável pelo Pibid, Guilherme Prado, há um edital do Pibid vigente desde 2014, que está previsto desde o início para ser encerrado no final deste mês. “Avisos por e-mail sobre os prazos de encerramento dos programas são um procedimento padrão. Os bolsistas precisavam saber que receberiam até fevereiro, e que teríamos até março para fazer a prestação de contas”, relata Guilherme.
Já na segunda quinzena de março, a Capes assegura que outro edital será aberto e as instituições podem inscrever seus projetos e aguardar a seleção. O resultado, porém, não tem previsão de divulgação.
Veja a matéria da Nova Escola: https://novaescola.org.br/conteudo/10014/calma-o-pibid-nao-vai-acabar
Fonte: Capes e NOVA ESCOLA

Hoje a vice-presidente Sudeste da ANPG, Laís Moreira, e a diretora de comunicação da entidade, Karol Rocha, se reuniram com o presidente da FAPEMIG, Evaldo Vilela, para tratarem de questões relativas a bolsas e também sobre a situação da ciência em Minas Gerais.
A ANPG apresentou três pautas durante a reunião. A primeira delas foi sobre a formação de grupo de trabalho entre estado, FAPEMIG, ALMG e ANPG e foi muito bem recebida pelo presidente da Fundação. Este será um grupo de trabalho permanente e com o objetivo de pensar soluções e coletivizar os problemas e, principalmente, deixar os pós-graduandos mais informados da situação geral.  A primeira reunião será na primeira quinzena de março.
Outra pauta foi sobre as bolsas e o presidente reforçou que o pagamento continuará sendo feito. Ele também solictou a ajuda de todos para que continuassem nas campanhas, tanto na mídia como nas universidades para a regularização, pois elas são essenciais para alcançar essa notoriedade dentro do governo.  Durante a reunião também foi confirmado o pagamento das bolsas de fevereiro ainda na próxima semana.
A ANPG também questinou o presidente da FAPEMIG sobre as questões dos editais, que continuam sendo lançados mesmo com o atraso de bolsas. “O professor Evaldo explicou que esta é uma questão técnica. Atualmente a fundação tem direito a 1% da arrecação do estado para o investimento em ciência e tecnologia e os editais são uma garantia do fomento em nossos laboratórios e em nossas pesquisas. Além disso, a verba dos editais não podem ser utilizadas para bolsas”, contou a vice-presidente.

Estão abertas as inscrições de trabalhos para o “I Simpósio Nacional sobre Saúde, Envelhecimento e estado de Bem-estar”, que será realizado entre os dias 18 e 19 de abril de 2018, no auditório do Museu da Vida, no campus Manguinhos, da Fiocruz. Os trabalhos deverão ser enviados até o dia 2 de março de 2018.
Com inscrições (gratuitas) até o dia 26 de março, o evento, que é uma parceria entre o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict)/Fiocruz, por meio do Grupo de Informação em Saúde e Envelhecimento (Gise) e o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE/Fiocruz, tem por objetivo debater as diferentes dimensões relacionadas ao problema da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis apontadas pela ONU nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e nas políticas relacionadas.
O I Simpósio acontece no campus Manguinhos da Fiocruz, no Museu da Vida, que fica na Av. Brasil. 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro (RJ).
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 3865-3240, pelo e-mail [email protected] ou pelo facebook
Serviço
Evento: I Simpósio Nacional sobre Saúde, Envelhecimento e estado de Bem-estar
Data/Horário: 18 e 19/04/2018 – das 9h30 às 16h
Inscrições de trabalhos: Até 02/03/028
Inscrições para o evento: Até 26/03/2018
Informações: (21) 3865-3240 | [email protected] | Facebook: https://www.facebook.com/events/183818178882804/
Local: Museu da Vida/Fiocruz – Av. Brasil, 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro (RJ)

Documento do Estudante tem padrão nacional e mecanismos que garantem mais segurança e confiabilidade
Após anos de debate entre o movimento estudantil, artistas, produtores culturais e o poder público foi regulamentada no último dia 5 de outubro a nova lei da meia-entrada (n° 12.933/2013), que garante o acesso dos estudantes em eventos culturais e esportivos pagando metade de preço.
Desde 2001 uma medida provisória (2.208/2001) que determinava que qualquer comprovante era válido como documento estudantil fez com que milhares de falsas instituições de ensino surgissem, gerando um descontrole do acesso à meia-entrada. Com isso, os produtores culturais passaram a dobrar o valor dos ingressos. O que era meia passou então a ser inteira, e o que era inteira passou a ser o dobro.
Com a nova lei regulamentada, o documento do estudante passa a ter um padrão único, nacional, definido pelas entidades estudantis UNE, UBES e ANPG, o que impedirá a falsificação.

CONFIRA OS 10 PASSOS PARA SOLICITAR O SEU DOCUMENTO:

1) Digitalize os seguintes documentos:
. 1 (uma) foto 3×4 recente. Tamanho máximo do arquivo: 3MB. JPEG ou PNG. O fundo da foto deve ser neutro e não conter nada além da imagem da pessoa fotografada (padrão RG., Carta de Motorista, Passaporte);
. 1 (um) documento de identificação (RG, CPF, CNH, RNE – Registro Nacional de Estrangeiros – ou passaporte).
. 1 (um) comprovante de matrícula, como declaração de escolaridade, boleto com o comprovante de pagamento ou boleto autenticado (com a autenticação mecânica do banco, realizada ao efetuar o pagamento).
2) Acesse o portal do Documento do Estudante;
3) Crie um login de entrada no site ou use o seu perfil no facebook.
4) Após se cadastrar, você será direcionado à página inicial onde preencherá os seus dados pessoais.
5) Depois, será encaminhado para a página onde é necessário fornecer os dados de sua instituição de ensino.
6) Na página seguinte, anexe os seus documentos (foto 3×4, documento de identificação e comprovante de matrícula).
7) Em seguida, você irá visualizar o padrão oficial do documento (clique em “quero este modelo”).
8) Confira se está tudo correto e confirme os seus dados.
9) Escolha a forma de pagamento: cartão ou boleto. O documento do estudante possui um custo de confecção de R$ 35 + taxas de frete (correspondente ao frete para qualquer lugar do Brasil).
10) Após efetuar pagamento, o seu documento do estudante chegará no endereço que você cadastrou. Você poderá acompanhar o processo de envio via e-mail.
Ficou com alguma dúvida? Acesse: https://www.documentodoestudante.com.br/duvidas-frequentes/

Garanta já seu Documento do Estudante!
Fonte: UNE

Começam, nesta segunda-feira, 29 de janeiro, as inscrições para a 29ª edição do Prêmio Jovem Cientista (PJC), cujo tema será “Inovações para a conservação da natureza e transformação social”. Podem concorrer estudantes do Ensino Médio, Ensino Superior, mestres e doutores. Há, ainda, mais duas categorias dentro do prêmio: Mérito Científico para o pesquisador doutor que, ao longo de sua trajetória, tenha se destacado na área relacionada ao tema da edição, e Mérito Institucional para instituições dos ensinos médio e superior com o maior número de trabalhos qualificados.
As inscrições e os trabalhos podem ser enviados até o dia 31 de julho, para o site www.jovemcientista.cnpq.br. A partir do mês de fevereiro serão disponibilizadas web aulas no site do PJC, voltadas para o tema deste ano, com o intuito de auxiliar os participantes no decorrer do prêmio.
Instituído em 1981, o PJC incentiva a pesquisa científica e os estudantes e jovens pesquisadores que buscam soluções inovadoras para os desafios do país. Biodiversidade, empreendedorismo e sustentabilidade, inovação e inclusão digital são algumas das linhas de pesquisa que podem ser consultadas no site do prêmio.
A 29ª edição do Prêmio Jovem Cientista é uma iniciativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Fundação Roberto Marinho, Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e Banco do Brasil.
Conheça as linhas de pesquisa
Na 29ª edição do Prêmio Jovem Cientista, estudantes do ensino superior, mestres e doutores poderão inscrever trabalhos relacionados a uma das seguintes linhas de pesquisa:

• Benefícios socioeconômicos gerados por unidades de conservação e demais áreas protegidas;
• Biodiversidade, serviços ecossistêmicos e bem-estar humano;
• Empreendedorismo e modelos de negócios para a inclusão digital e uso sustentável de recursos naturais;
• Incentivos econômicos para a conservação e o uso sustentável da natureza;
• Inovações para a conservação e o uso sustentável da natureza;
• Inovações para a inclusão digital da sociedade brasileira;
• O papel da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos na adaptação às Mudanças do Clima;
• Práticas inovadoras em educação, comunicação e divulgação sobre biodiversidade;
• Produção e consumo ambientalmente sustentáveis;
• Tecnologias digitais para transformação social;
• Tecnologias para incentivar a prática de economia colaborativa e sustentável.

Já na categoria Ensino Médio, poderão ser inscritos trabalhos relacionados a uma das seguintes linhas de pesquisa:

• Comunicação e mobilização para a valorização de áreas protegidas;
• Empreendedorismo e soluções locais para a conservação e o uso sustentável da natureza;
• Inovações para a conservação da natureza e o uso sustentável no ambiente escolar;
• Práticas inovadoras em educação ambiental e conservação da natureza;
• Tecnologias digitais para a conservação da natureza;
• Tecnologias digitais para transformação social.

Fonte: CNPq

Diante da realidade social e política conturbada que o Brasil vive hoje, o Estado Democrático de Direito vem sofrendo retaliações, modificações e ameaças. O Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal, tem usado dos seus poderes de forma arbitrária e abusiva, se sobrepondo à democracia. Estas instituições se tornaram instrumentos não da garantia das leis, mas da negação delas, sendo amparados pelo apoio e espetacularização dos oligopólios midiáticos.
A hipertrofia do Poder Judiciário – com destaque para a Operação Lava Jato – tem sido braço fundamental para a continuidade do golpe de estado em curso no nosso país. Fica cada vez mais evidente como a condução das operações dessas instituições tem como alvo os alicerces da democracia, partidos políticos, movimentos sociais e lideranças políticas.
Nesse cenário, no dia 24 de janeiro a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que fica em Porto Alegre, julgará o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a sentença do juiz Sérgio Moro. Esse é um processo marcado por perseguições e decisões parciais, sem provas consistentes, sem fundamento jurídico e fruto de tratamento seletivo.
Com apenas 30 anos de uma frágil democracia, nosso país já sofre uma nova ruptura quando a presidenta Dilma Rousseff foi afastada da Presidência da República sem crime de responsabilidade, por uma articulação de setores da elite, do parlamento, da mídia e do judiciário. O que está em jogo no país neste momento não é apenas a condenação de Lula, mas o desdobramento do golpe, um verdadeiro ataque ao estado democrático de direito. E isso não é novo na história de nosso país, ainda que com suas particularidades, o que se tenta fazer hoje em muitos aspectos se assemelha à tentativa de golpe de 1961 quando os militares tentaram impedir que João Goulart tomasse posse com a renúncia de Jânio Quadros, ao fim e ao cabo se trata da tentativa de retirar lideranças políticas da disputa do poder por meios não democráticos ou constitucionais.
Agora no caso de Lula, também querem condená-lo sem provas, com o intuito de impedir o seu direito de ser candidato. Portanto, se ousarem condená-lo provarão o caráter político de todo este processo. Se há corrupção e improbidades, que se façam as investigações cabíveis, mas em consonância com o Estado de Direito. Sendo assim, as entidades estudantis, UBES, UNE e ANPG, reafirmam sua posição em defesa do direito de Lula ser candidato.
No dia 24 Porto Alegre, que é sede do tribunal onde acontecerá o julgamento de Lula, será palco de grandes manifestações de resistência. A história nos mostra que em 1961 a capital gaúcha também foi palco de grandes lutas na campanha pela legalidade, para garantir que João Goulart fosse empossado presidente. Na ocasião, a UNE transferiu a sua sede para Porto Alegre, convocando os estudantes do Brasil à se somarem nessa luta em defesa da democracia.
Vale ressaltar que a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nos últimos dias a “Lei Anitivandalismo” (chamada assim pelo governo), que abre brechas para que a guarda municipal possa coibir manifestações. Além disso, o prefeito da capital, Nelson Marchezan, solicitou o Exército e a Força Nacional para atuarem no dia 24 do julgamento e reprimir manifestações. Ações como essas, evidenciam a perseguição aos movimentos sociais e populares.
Diante de todos esses acontecimentos, a União Nacional dos Estudantes, em conjunto com a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), toma novamente a decisão de transferir simbolicamente a sua sede para Porto Alegre. Acreditamos que os estudantes brasileiros precisam estar aonde existe luta e resistência pela democracia e pelos nossos direitos. Convocamos, pois, os estudantes de canto a canto do país para somarem-se às próximas lutas em Porto Alegre e em todo o Brasil, que serão decisivas para os rumos da democracia.

Em 13º lugar entre os países que mais produzem artigos científicos no mundo, o Brasil tem a maior porcentagem disponível gratuitamente e sem entraves via internet – o chamado acesso aberto. Os dados estão em relatório publicado este mês pela Science-Metrix, uma empresa norte-americana dedicada a avaliar atividades ligadas a ciência e tecnologia.
Dos artigos publicados em periódicos brasileiros, 74% têm acesso aberto. O fenômeno se deve em grande parte à biblioteca virtual  SciELO (sigla de Scientific Electronic Library Online), que reúne 283 periódicos brasileiros e por volta de mil de outros países. O acesso aberto parece ser uma estratégia relevante para difusão da ciência produzida em cada país, dado que artigos facilmente disponíveis têm mostrado um índice de citação maior. O engajamento Brasileiro nessa tendência foi detalhado na edição de setembro de 2017 de Pesquisa FAPESP.
leia o artigo na íntegra aqui

Fazer uma pós-graduação é uma batalha: uma enorme quantidade de livros para ler, pesquisa a ser feita, horas e mais horas para escrever e ainda se “requebrar” com o valor da bolsa paga para mestres e doutores – que vale salientar, não tem reajuste desde 2012. Agora imagina tudo isso aliado a uma maternidade. Parece impossível? Mas não é.
Para Vanessa Clemente Cardoso, aluna de doutorado, conciliar maternidade e pós-graduação é uma tarefa complexa. “Entre as múltiplas dificuldades que encontramos, com certeza a falta de controle do tempo diante dos prazos a serem cumpridos é a maior, pois por mais que tenhamos um cronograma de pesquisa, o exercício da maternidade sempre nos prega surpresas. Não há flexibilidade para cumprimento dos prazos nos programas de pós-graduação considerando a realidade da mãe. Além disso, temos as variadas noites mal dormidas que proporcionam dificuldades de concentração, sono e exaustão. Também temos que cumprir com as exigências do programa, publicando artigos e participando de eventos. Escrever ou revisar um artigo fica mais difícil, pois sempre somos interrompidas, e os eventos acadêmicos não possuem nenhuma dinâmica pensando na mãe que não tem com quem deixar o filho”, explica.
Para lidar com esses contratempos, Vanessa criou um grupo no Facebook chamado “Mamães na pós-graduação”. “Durante a gravidez participei de muitos grupos de mães nas redes sociais. Entretanto, sempre senti falta de estabelecer um diálogo com mães que vivessem uma realidade mais próxima da minha. Ao pesquisar, descobri que não havia um espaço para mães que cursavam a pós-graduação. Criei o grupo no dia 11 de novembro de 2017 e, em poucas horas, ocorreram várias solicitações para participação, seguidas de postagens de belíssimos relatos de superação e fotos de mães”, conta.
Atualmente, o grupo “Mamães na pós-graduação” possui mais de 500 integrantes que cursam mestrado, doutorado ou pós-doutorado. “Temos mães de todas as regiões do Brasil, de instituições públicas e particulares, bolsistas CAPES, CNPq e não bolsistas. Além disso, fui surpreendida com solicitações de mulheres que estão na pós-graduação, mas que tinham receio de terem filhos e queriam participar para saber como se dava a prática da maternidade ao lado da pesquisa científica”, diz Vanessa. Ela acrescenta que, hoje, o “Mamães na pós-graduação” também tem a participação das fundadoras de outros grupos como o “Parent in Science”, o “Movimento Mulheres Acadêmicas – Gênero e Ciência” e o “Coletivo MãEstudante/UFSC”.
Enfrentando o preconceito
Para Vanessa e demais mães pós-graduandas, uma coisa é clara: o preconceito contra a mulher dentro do ambiente acadêmico é ainda mais exacerbado quando ela se torna mãe. “Nenhum homem é questionado quando se torna pai. Nunca ouvi um relato sequer de homem que tenha parado sua pós-graduação pois não conseguia conciliar filho e pesquisa, ou que tenha sido abordado por professores para não ter filho. Durante a minha gestação, foi aberto um concurso público para provimento de vaga de professor substituto em uma instituição de ensino superior. Minha orientadora estava me incentivando a prestá-lo. Lembro que comentei com algumas professoras universitárias e uma delas me disse: ‘querida, vá com roupas largas para não evidenciar a sua barriga, pois infelizmente há chances de reprovação pelo fato de você estar gestante’. Acabei não me inscrevendo”, conta Vanessa.
A criadora do grupo “Mamães na pós-graduação” também relata alguns absurdos que ouviu após o nascimento de sua filha. “Ouvi coisas como: “que horror, teve filho durante o doutorado”. É lógico que isso não aconteceu só comigo. No grupo temos mais relatos, inclusive de mães que tiveram a nota reduzida, foram ameaçadas de perderem a bolsa de pesquisa por terem engravidado e que não tiveram o direito à licença-maternidade”, ressalta a doutoranda.
Esses tipos de relatos só comprovam a necessidade de combate ao preconceito, um problema estrutural que precisa ser atingido em seu cerne para ser vendido. “Se as crianças são o futuro da nação, como podemos negar a sua existência dentro da academia e distanciar ou vedar as mães dentro desse ambiente? Creio que a sociedade só tem a ganhar com mais mulheres na ciência e crianças convivendo com essa realidade”, complementa Vanessa.
Como combater o preconceito?
O Brasil ainda é uma sociedade patriarcal marcada pelo machismo. “É preciso superar esse modelo. Precisamos falar mais sobre maternidade e ensino superior. Necessitamos de políticas públicas que sejam efetivas para a permanência de mulheres nas instituições superiores”, diz Vanessa.
A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, ressalta que as mulheres têm sido fundamentais para os avanços e para o bom desempenho da Ciência brasileira. “Nós sabemos que 90% das pesquisas realizadas no Brasil são feitas no âmbito da pós-graduação e metade desses pós-graduandos são mulheres. Essas mulheres superam e lutam contra todos os empecilhos de uma sociedade machista, inclusive no âmbito acadêmico, e por vezes elas têm que optar entre ser mãe ou pesquisadora. A ANPG acredita que essa escolha é absurda e um tremendo atraso. É por isso que lutamos para garantir a existência de mecanismos de proteção para que a mulher exerça plenamente todos os seus direitos em um ambiente seguro”, afirma Tamara.
Para Vanessa, as universidades brasileiras carecem de uma estrutura física para atender uma demanda que existe e que não pode ser negada. “Não há fraldários. Quando existem, não são acessíveis a todos. A maioria das instituições de ensino superior não possuem creches ou algum programa de apoio psicológico para as mães”, observa. Ainda de acordo com a doutoranda, além de uma melhor infraestrutura nas universidades, as mães pós-graduandas podem conciliar de uma melhor forma a maternidade e as pesquisas com o apoio dos pais e da família. “Somos forçadas cotidianamente a escolhermos entre a carreira ou filhos, e os relatos presentes no grupo “Mamães na pós-graduação” provam que é possível conciliar. Entretanto, é importante percebermos que não precisamos sermos fortes o tempo todo, mas que necessitamos de uma rede de apoio, de pais que sejam presentes na criação e dividam essa tarefa. Temos mulheres guerreiras que trazem nesse adjetivo uma realidade sobrecarregada, enquanto homens seguem suas vidas normalmente”, aponta.
Licença-maternidade: o primeiro passo para uma conquista maior
A ANPG sempre teve como bandeira histórica a licença maternidade na pós-graduação e comemorou com todas as mulheres essa conquista no começo de dezembro de 2017.  As novas regras transformam em lei uma prática que vem sendo adotada por algumas das principais agências de fomento a estudos e pesquisas no Brasil. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) já possuem normas internas que concedem essa prorrogação a bolsistas que recebem o auxílio por 24 meses ou mais (mestrado e doutorado).
“Muitas mães não tiveram licença-maternidade concedidas pelos seus programas de pós-graduação, de tal modo que a aprovação da lei foi muito comemorada, pois foi vista como uma possibilidade de um futuro diferente. Esperamos que, com a aprovação da lei, as universidades a cumpram de modo amplo tanto para bolsistas quanto para não bolsistas e que o processo seja menos burocrático”, diz Vanessa.
Uma história encorajadora: conheça o relato de Vanessa Clemente Cardoso.
“Sou aluna do doutorado do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Goiás. Na mesma instituição cursei a graduação (2007-2010) e o mestrado (2011-2013). Trabalho com uma coleção de livros didáticos da década de 1960 denominada História Nova do Brasil, elaborada por estudantes sob a orientação de Nelson Werneck Sodré. A obra possuía uma dimensão política e, com a instauração do regime militar, seus volumes foram queimados e proibidos e seus autores, alvos de perseguição. Minha pesquisa busca analisar a escrita da História do Brasil pela elite intelectual dos centros de formação do pensamento nacional presentes na coleção e a análise dos Inquéritos Policiais Militares resultantes da perseguição dos autores durante a ditadura militar.
Ingressei no doutorado em 2015 com bolsa de pesquisa pela CAPES e engravidei em 2016. Durante a gestação, finalizei o estágio docência e auxiliei a minha orientadora na organização de um evento acadêmico. Tive licença-maternidade de 4 meses concedido pela CAPES e pelo meu Programa de pós-graduação, embora a lei ainda não tivesse sido aprovada.
Minha filha nasceu no início de 2017, quando cursava o terceiro ano. Li muito sobre puerpério e exterogestação, mas a prática foi mais difícil. Os primeiros meses foram exaustivos, não consegui ler absolutamente nada da minha pesquisa. Chorei muitas vezes acreditando que nunca mais conseguiria retomar as leituras e sentia falta de ser a mulher que eu era antes. Hoje me redescobri e sei que a maternidade me possibilitou amadurecer e perceber que sou capaz de coisas que nem imaginava”.
 
 
 
 
 

Em carta conjunta enviada na última sexta-feira, 12 de janeiro, a SBPC e mais cinco entidades nacionais representativas das áreas de Educação, Ciência e Tecnologia, todas com assento no Conselho Nacional de C&T, solicitam ao presidente Michel Temer uma revisão da natureza do FNDCT “para garantir a sustentabilidade das ações de apoio à CT&I no médio e longo prazos”.
“Atualmente, o FNDCT é um Fundo de Natureza Contábil, implicando que seus saldos nos finais de exercícios não são levados em conta para a elaboração dos orçamentos subsequentes. Por outro lado, ao ser transformado em Fundo de Natureza Financeira, seus saldos seriam revertidos em ativo do Fundo, e constituiriam patrimônio do mesmo, sendo utilizados em momento oportuno nas ações de sua finalidade”, afirmam as entidades na carta.
Outra solicitação pleiteada pelas entidades é atribuir ao Conselho Diretor do FNDCT o poder de decidir anualmente a taxa de remuneração do empréstimo do FNDCT à Finep, para “garantir condições mais favoráveis às empresas que investem em atividades de P&D e inovação, seguindo as melhores práticas internacionais”, em especial as de menor porte e as que tenham parcerias com Instituições de Ciência e Tecnologia.
As entidades chamam a atenção para que seja mantida na nova legislação, “que o montante para as operações reembolsáveis não ultrapasse 25% das dotações consignadas na lei orçamentária anual ao FNDCT, como está na Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007”.
A carta foi enviada também aos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.
Além da SBPC, assinam também: a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (Andifes), o Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (Consecti) e o Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia.
Leia a carta na íntegra aqui.
Fonte: Jornal da Ciência