
Fazer uma pós-graduação é uma batalha: uma enorme quantidade de livros para ler, pesquisa a ser feita, horas e mais horas para escrever e ainda se “requebrar” com o valor da bolsa paga para mestres e doutores – que vale salientar, não tem reajuste desde 2012. Agora imagina tudo isso aliado a uma maternidade. Parece impossível? Mas não é.
Para Vanessa Clemente Cardoso, aluna de doutorado, conciliar maternidade e pós-graduação é uma tarefa complexa. “Entre as múltiplas dificuldades que encontramos, com certeza a falta de controle do tempo diante dos prazos a serem cumpridos é a maior, pois por mais que tenhamos um cronograma de pesquisa, o exercício da maternidade sempre nos prega surpresas. Não há flexibilidade para cumprimento dos prazos nos programas de pós-graduação considerando a realidade da mãe. Além disso, temos as variadas noites mal dormidas que proporcionam dificuldades de concentração, sono e exaustão. Também temos que cumprir com as exigências do programa, publicando artigos e participando de eventos. Escrever ou revisar um artigo fica mais difícil, pois sempre somos interrompidas, e os eventos acadêmicos não possuem nenhuma dinâmica pensando na mãe que não tem com quem deixar o filho”, explica.
Para lidar com esses contratempos, Vanessa criou um grupo no Facebook chamado “Mamães na pós-graduação”. “Durante a gravidez participei de muitos grupos de mães nas redes sociais. Entretanto, sempre senti falta de estabelecer um diálogo com mães que vivessem uma realidade mais próxima da minha. Ao pesquisar, descobri que não havia um espaço para mães que cursavam a pós-graduação. Criei o grupo no dia 11 de novembro de 2017 e, em poucas horas, ocorreram várias solicitações para participação, seguidas de postagens de belíssimos relatos de superação e fotos de mães”, conta.
Atualmente, o grupo “Mamães na pós-graduação” possui mais de 500 integrantes que cursam mestrado, doutorado ou pós-doutorado. “Temos mães de todas as regiões do Brasil, de instituições públicas e particulares, bolsistas CAPES, CNPq e não bolsistas. Além disso, fui surpreendida com solicitações de mulheres que estão na pós-graduação, mas que tinham receio de terem filhos e queriam participar para saber como se dava a prática da maternidade ao lado da pesquisa científica”, diz Vanessa. Ela acrescenta que, hoje, o “Mamães na pós-graduação” também tem a participação das fundadoras de outros grupos como o “Parent in Science”, o “Movimento Mulheres Acadêmicas – Gênero e Ciência” e o “Coletivo MãEstudante/UFSC”.
Enfrentando o preconceito
Para Vanessa e demais mães pós-graduandas, uma coisa é clara: o preconceito contra a mulher dentro do ambiente acadêmico é ainda mais exacerbado quando ela se torna mãe. “Nenhum homem é questionado quando se torna pai. Nunca ouvi um relato sequer de homem que tenha parado sua pós-graduação pois não conseguia conciliar filho e pesquisa, ou que tenha sido abordado por professores para não ter filho. Durante a minha gestação, foi aberto um concurso público para provimento de vaga de professor substituto em uma instituição de ensino superior. Minha orientadora estava me incentivando a prestá-lo. Lembro que comentei com algumas professoras universitárias e uma delas me disse: ‘querida, vá com roupas largas para não evidenciar a sua barriga, pois infelizmente há chances de reprovação pelo fato de você estar gestante’. Acabei não me inscrevendo”, conta Vanessa.
A criadora do grupo “Mamães na pós-graduação” também relata alguns absurdos que ouviu após o nascimento de sua filha. “Ouvi coisas como: “que horror, teve filho durante o doutorado”. É lógico que isso não aconteceu só comigo. No grupo temos mais relatos, inclusive de mães que tiveram a nota reduzida, foram ameaçadas de perderem a bolsa de pesquisa por terem engravidado e que não tiveram o direito à licença-maternidade”, ressalta a doutoranda.
Esses tipos de relatos só comprovam a necessidade de combate ao preconceito, um problema estrutural que precisa ser atingido em seu cerne para ser vendido. “Se as crianças são o futuro da nação, como podemos negar a sua existência dentro da academia e distanciar ou vedar as mães dentro desse ambiente? Creio que a sociedade só tem a ganhar com mais mulheres na ciência e crianças convivendo com essa realidade”, complementa Vanessa.
Como combater o preconceito?
O Brasil ainda é uma sociedade patriarcal marcada pelo machismo. “É preciso superar esse modelo. Precisamos falar mais sobre maternidade e ensino superior. Necessitamos de políticas públicas que sejam efetivas para a permanência de mulheres nas instituições superiores”, diz Vanessa.
A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, ressalta que as mulheres têm sido fundamentais para os avanços e para o bom desempenho da Ciência brasileira. “Nós sabemos que 90% das pesquisas realizadas no Brasil são feitas no âmbito da pós-graduação e metade desses pós-graduandos são mulheres. Essas mulheres superam e lutam contra todos os empecilhos de uma sociedade machista, inclusive no âmbito acadêmico, e por vezes elas têm que optar entre ser mãe ou pesquisadora. A ANPG acredita que essa escolha é absurda e um tremendo atraso. É por isso que lutamos para garantir a existência de mecanismos de proteção para que a mulher exerça plenamente todos os seus direitos em um ambiente seguro”, afirma Tamara.
Para Vanessa, as universidades brasileiras carecem de uma estrutura física para atender uma demanda que existe e que não pode ser negada. “Não há fraldários. Quando existem, não são acessíveis a todos. A maioria das instituições de ensino superior não possuem creches ou algum programa de apoio psicológico para as mães”, observa. Ainda de acordo com a doutoranda, além de uma melhor infraestrutura nas universidades, as mães pós-graduandas podem conciliar de uma melhor forma a maternidade e as pesquisas com o apoio dos pais e da família. “Somos forçadas cotidianamente a escolhermos entre a carreira ou filhos, e os relatos presentes no grupo “Mamães na pós-graduação” provam que é possível conciliar. Entretanto, é importante percebermos que não precisamos sermos fortes o tempo todo, mas que necessitamos de uma rede de apoio, de pais que sejam presentes na criação e dividam essa tarefa. Temos mulheres guerreiras que trazem nesse adjetivo uma realidade sobrecarregada, enquanto homens seguem suas vidas normalmente”, aponta.
Licença-maternidade: o primeiro passo para uma conquista maior
A ANPG sempre teve como bandeira histórica a licença maternidade na pós-graduação e comemorou com todas as mulheres essa conquista no começo de dezembro de 2017. As novas regras transformam em lei uma prática que vem sendo adotada por algumas das principais agências de fomento a estudos e pesquisas no Brasil. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) já possuem normas internas que concedem essa prorrogação a bolsistas que recebem o auxílio por 24 meses ou mais (mestrado e doutorado).
“Muitas mães não tiveram licença-maternidade concedidas pelos seus programas de pós-graduação, de tal modo que a aprovação da lei foi muito comemorada, pois foi vista como uma possibilidade de um futuro diferente. Esperamos que, com a aprovação da lei, as universidades a cumpram de modo amplo tanto para bolsistas quanto para não bolsistas e que o processo seja menos burocrático”, diz Vanessa.
Uma história encorajadora: conheça o relato de Vanessa Clemente Cardoso.
“Sou aluna do doutorado do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Goiás. Na mesma instituição cursei a graduação (2007-2010) e o mestrado (2011-2013). Trabalho com uma coleção de livros didáticos da década de 1960 denominada História Nova do Brasil, elaborada por estudantes sob a orientação de Nelson Werneck Sodré. A obra possuía uma dimensão política e, com a instauração do regime militar, seus volumes foram queimados e proibidos e seus autores, alvos de perseguição. Minha pesquisa busca analisar a escrita da História do Brasil pela elite intelectual dos centros de formação do pensamento nacional presentes na coleção e a análise dos Inquéritos Policiais Militares resultantes da perseguição dos autores durante a ditadura militar.
Ingressei no doutorado em 2015 com bolsa de pesquisa pela CAPES e engravidei em 2016. Durante a gestação, finalizei o estágio docência e auxiliei a minha orientadora na organização de um evento acadêmico. Tive licença-maternidade de 4 meses concedido pela CAPES e pelo meu Programa de pós-graduação, embora a lei ainda não tivesse sido aprovada.
Minha filha nasceu no início de 2017, quando cursava o terceiro ano. Li muito sobre puerpério e exterogestação, mas a prática foi mais difícil. Os primeiros meses foram exaustivos, não consegui ler absolutamente nada da minha pesquisa. Chorei muitas vezes acreditando que nunca mais conseguiria retomar as leituras e sentia falta de ser a mulher que eu era antes. Hoje me redescobri e sei que a maternidade me possibilitou amadurecer e perceber que sou capaz de coisas que nem imaginava”.
Em carta conjunta enviada na última sexta-feira, 12 de janeiro, a SBPC e mais cinco entidades nacionais representativas das áreas de Educação, Ciência e Tecnologia, todas com assento no Conselho Nacional de C&T, solicitam ao presidente Michel Temer uma revisão da natureza do FNDCT “para garantir a sustentabilidade das ações de apoio à CT&I no médio e longo prazos”.
“Atualmente, o FNDCT é um Fundo de Natureza Contábil, implicando que seus saldos nos finais de exercícios não são levados em conta para a elaboração dos orçamentos subsequentes. Por outro lado, ao ser transformado em Fundo de Natureza Financeira, seus saldos seriam revertidos em ativo do Fundo, e constituiriam patrimônio do mesmo, sendo utilizados em momento oportuno nas ações de sua finalidade”, afirmam as entidades na carta.
Outra solicitação pleiteada pelas entidades é atribuir ao Conselho Diretor do FNDCT o poder de decidir anualmente a taxa de remuneração do empréstimo do FNDCT à Finep, para “garantir condições mais favoráveis às empresas que investem em atividades de P&D e inovação, seguindo as melhores práticas internacionais”, em especial as de menor porte e as que tenham parcerias com Instituições de Ciência e Tecnologia.
As entidades chamam a atenção para que seja mantida na nova legislação, “que o montante para as operações reembolsáveis não ultrapasse 25% das dotações consignadas na lei orçamentária anual ao FNDCT, como está na Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007”.
A carta foi enviada também aos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.
Além da SBPC, assinam também: a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (Andifes), o Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (Consecti) e o Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia.
Leia a carta na íntegra aqui.
Fonte: Jornal da Ciência

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, está em constante atraso do pagamento de bolsas de seus pós-graduandos e não tem previsão de quando os mesmos começarão a acontecer. Por isso, a ANPG solicitou, por meio de ofício, uma reunião em caráter de urgência para pedir esclarecimentos oficiais sobre esse assunto.
A ANPG ao longo de sua trajetória sempre lutou em defesa da ciência brasileira e de condições dignas de pesquisa para os pesquisadores e pós-graduandos brasileiros. E, por condições dignas entendemos a inclusão da garantia do direito à bolsa de pesquisa aos pós-graduandos que jogam um papel decisivo no desenvolvimento científico e tecnológico do país produzindo cerca de 90% da ciência brasileira.
Assim que a reunião for marcada, a ANPG transmitirá o teor da reunião por meio de matérias no seu site e mídias sociais.
Em resposta ao pedido de reunião com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior para tratar sobre o acumulo de bolsa dessa agência e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no dia de ontem, 28 de dezembro, a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, esteve na sede da agência para conversar com o Diretor de Programas e Bolsas no País (DPB), Geraldo Nunes. Além dele, estiveram presentes na reunião Marta Elias – assessora da DPB-, Adalberto Grassi – Coordenador-Geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional -, Marcos Mendonça – membro da Auditoria Interna da CAPES – e Edson Ferreira – da comunicação social da CAPES.
A agência, no último dia 12 enviou comunicado para as Instituições de Ensino Superior (IES), sinalizando a suspensão das bolsas ativas de pós-graduandos que acumularam as bolsas, incluindo aqueles que já teriam devolvidos os recursos. O problema que afetou cerca de 7000 pesquisadores vem desde 2014 e agrava-se agora com o pedido da suspensão das bolsas e bloqueio de recebimento de recursos públicos até 2019 dos 1318 casos que estão na DPB.
Durante a reunião, a ANPG pleiteou a garantia que as bolsas ativas não fossem suspensas, especialmente dos pós-graduandos que devolveram os recursos e sem a finalização da avaliação de todos os casos individualmente. “Entendermos que a suspensão de bolsa retira todas as garantias de sobrevivência e permanência do pós-graduando na realização de suas obrigações acadêmica, acarretando problemas não apenas individualmente, mas para as pesquisas que estão em curso”, intercedeu Naiz.
Resposta da CAPES
Sobre a suspensão das bolsas ativas
Dos 1318 casos de acumulo na DPB, 615 pós-graduandos já devolveram uma das bolsas acumuladas. A CAPES informou esses pós-graduandos não serão encaminhados para inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN. Entretanto, segundo a CAPES, a devolução não os isentará de punições previstas pela legislação brasileira em relação a erros cometidos diante do erário público, e que nesse caso seria o bloqueio de recebimento de recursos públicos durante 05 anos, a contar o ano de 2014. A agência externou ainda estar agindo de acordo com as legislações brasileiras e o rigor dos órgãos de controle, sob a possibilidade da própria agência e de seus servidores serem penalizados.
Além dos casos que já devolveram, existem cerca de 500 casos em que os pós-graduandos estão devolvendo de forma parcelada e descontínua, 122 bolsistas que são do RENAFOR-tutor e que estão com a cobrança suspensa por uma ordem do Ministério Público e 53 que estão tramitando na justiça. Existem outros casos de pós-graduandos que ainda não foram notificados e que segundo a diretoria da CAPES, a notificação a partir de agora será via Diário Oficial da União uma vez que a agência não conseguiu entrar em contato a partir da mediação das IES.
Outros tipos de sanções
Ainda segundo a CAPES, os pós-graduandos que foram notificados, mas que de alguma forma não responderam a notificação ou fizeram o parcelamento da dívida e não restituíram os valores sofrerão outros tipos de sanções além da suspensão das bolsas para aqueles que tiverem bolsas ativas. Nesse caso especifico, os pós-graduandos estarão sujeitos à outras determinações judiciais, como a inclusão do nome no CADIN, ainda segundo a agência.
Novas orientações
Em relação aos pós-graduandos que não receberam notificação, aconselhamos buscar informações com seu programa de pós-graduação a respeito para verificar se houve erro de comunicação e tentar dar prosseguimento à sua defesa e direito ao contraditório perante à CAPES. Aqui tem mais informações sobre como proceder com a justificativa perante à CAPES: https://www.anpg.org.br/acumulo-de-bolsas-fnde-e-capes-saiba-sobre-a-reuniao-entre-a-agencia-e-a-anpg/
Aos que devolveram os recursos e apresentam a indução ao erro por parte de agentes púbicos, agindo com boa-fé na acumulação das duas bolsas, a ANPG indica judicializar o caso contra as IES e o FNDE para assegurar que não haja suspensão de suas bolsas ativas. Essa ação perpassa pelo entendimento que nos casos que ocorreram boa-fé depositada no acumulo das bolsas, a indução ao erro partiu das IES, através de seus agentes públicos e de editais de seleção que permitiram o ato de acumular bolsas.
Dessa forma, no início de 2018, a entidade irá reunir sua diretoria para discutir quais caminhos que poderão ser tomados pela entidade daqui por diante para prevenir a suspensão das bolsas. Além disso, a ANPG retornará a buscar orientações jurídicas sobre os casos, disponibilizando-as em seu site para os pós-graduandos que desejarem acionar a justiça durante o processo.
Em 2017 a ANPG esteve presente em todas as lutas em defesa da ciência, da universidade pública e contra os cortes do orçamento. Foi um ano intenso, cheio de atividades e com algumas importantes vitórias. A seguir uma restrospectiva de alguns momentos marcantes!
Janeiro
A ANPG realizou durante a 10 Bienal da UNE dois eventos muito importantes: O II Seminário de Internacionalização da Ciência Brasileira e o I Encontro de Jovens Cientistas Negros. Os eventos aconteceram em Fortaleza.

Fevereiro
Aconteceu no começo de fevereiro a primeira reunião da Diretoria da ANPG, na qual foram aprovadas moções: ANPG repudia cortes na Faperj e nas universidades do Rio de Janeiro; Moção cortes na FAPESP; Moção de repúdio creches Usp e Moção de repúdio sobre a suspensão da nomeação da candidata mais votada à eleição da reitoria UNIFESP. Também foi definida a Jornada de Lutas.
ANPG derrota PEC e pós-graduação mantém gratuidade e garantiu a permanência do princípio da gratuidade nos estabelecimentos públicos. As cotas raciais são aprovadas na UFMG. No dia das mulheres a ANPG foi às ruas exigir maior partipação das mulheres na pesquisa. Além disso, lutaram contra a reforma da previdência que terá um grande “peso” para todas.
Abril
No dia 4 de abril aconteceu a Marcha pela Ciência no mundo todo. A ANPG mobilizou estudantes de pós-graduação do Brasil e esteve presente no evento combatendo os cortes na ciência e tecnologia. As cotas raciais também são aprovadas no Instituto de Economia da Unicamp.

Maio
As cotas raciais começam a vigorar na Unicamp. O projeto de Lei sobre a licença maternidade passa na última comissão da camara e segue para o senado.

Junho
No dia 20 de junho a Comissão de Educação fez uma audiência pública para debater o PL de reajuste de bolsas de fomento por agências federais. A ANPG esteve presente e destacou a importância do reajuste num momento de crise, que afeta os pós-graduandos brasileiros, como o crescimento da inflação desde 2013 (quando houve o último aumento implementado).

Julho
V Salão Nacional de Divulgação Científica da ANPG aconteceu em Belo Horizonte durante a 69 Reunião Anual da SBPC. O eventeu contou com mais de 10 mesas de debatescom temas extremamente importantes para a pós-graduação. Durante o evento também foi lançado a campanha CIENTISTAS E PESQUISADORES POR DIRETAS.

Agosto
Os bolsistas do Brasil inteiro são surpreendidos com a notícia que possível cortes de bolsa pelo CNPq. A ANPG se mobiliza com os pós-graduandos e faz reuniões e consegue garantir o pagamento e nenhum corte até o final do ano.

Setembro
Acontece a segunda Marcha da ciência em várias capitais brasileiras como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. A ANPG também faz pressão para que o grupo de trabalho da pós-graduação da Capes se inicie e as primeiras atividades são marcadas para outubro.

Outubro
ANPG foi ao Congresso Nacional com mais 77 entidades lutar pelo orçamento de ciências e tecnologia. Em São Paulo aconteceu também a 3 Marcha da Ciência com mais de 2000 pessoas envolvidas.

Novembro
41 Conap – Conselho Nacional de Associções de Pós-graduação. O evento aconteceu em São Luís, MA, e reuniu mais de 70 APGS do Brasil inteiro para discutir o futuro da pós-graduação. É lançada a campanha Desenvolvimento com ciência, pesquisa com prrevidência, na qual

Dezembro
Vitória! A licença maternidade na pós-graduação se torna lei no Brasil.

No dia 19 de dezembro aconteceu no auditório da Associação dos Docentes da UFPE (ADUFEPE) o seminário Ciência sem Cortes. O evento contou com palestras de Abrahan Sicsu, presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE) e da professora Fernanda Sobral, conselheira da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Durante o seminário aconteceu também o lançamento da Frente Pernambucana em Defesa da Universidade Pública. A ANPG, UNE, UEP, DCES de todas as universidades públicas do estado, associações docentes e de servidores da UFPE, UPE e UFRPE, além de centrais sindicais como a CUT e CTB compõe a frente.
Frente Pernambucana em Defesa da Universidade Pública
Esta mobilização tem como objetivo ampliar o debate sobre o corte do orçamento para as instituições públicas, uma vez que os recursos destinados para os próximos anos não suprem a demanda para atender o custeio anual das universidades.
Além de prejudicar o programa de expansão de vagas no ensino superior com o corte de verbas, o Governo Federal adota medidas que apontam para o desmonte e privatização do segmento como aceleração do processo de terceirização, implantação do Programa de Demissão Voluntária (PDV), redução drástica de verbas a pesquisa, a iniciação cientifica e a suspensão de programas de graduação e pós-graduação no exterior, com o Programa Sem Fronteiras. Essas medidas obrigam as universidades a captarem financiamento junto as empresas privadas, desobrigando o Estado deste papel.
Para o vice-presidente da ADUFEPE, José Edeson de Melo Siqueira, a frente vai organizar seminários e estudos que contraponham os ataques e campanhas de difamação, encadeados pelo governo ilegítimo de Temer em combinação com o aparato midiático, sobre a importância das universidades públicas. “Vamos promover mobilizações conjuntas com a participação dos estudantes, pressão política institucional sobre os parlamentares do Estado em defesa das instituições e do serviço público”, disse.
No lançamento da Frente, o secretário da ANPG, Vinícius Soares, esteve presente e falou da importância das Universidades Públicas para a pesquisa brasileira e como é fundamental defender este direito.

A ANPG comemora mais uma vitória! Sua bandeira histórica sobre a licença maternidade na pós-graduação agora é lei! Agora as mulheres podem prorrogar os prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento em função de maternidade.
A lei abrange bolsas de estudo com duração mínima de 12 meses, beneficiando as bolsistas de mestrado, doutorado, graduação sanduíche, pós-doutorado ou estágio sênior. Ficará garantida a prorrogação da bolsa por um período de até 120 dias a estudantes que derem à luz, adotarem ou obtiverem a guarda judicial de crianças durante o período de vigência da bolsa original. Agora, é garantido que a bolsista ficará dispensada das atividades acadêmicas durante o afastamento temporário em virtude de parto, adoção ou obtenção de guarda judicial. É proibido a suspensão do pagamento da bolsa nesse período.
As novas regras transformam em lei uma prática que vem sendo adotada por algumas das principais agências de fomento a estudos e pesquisas no Brasil. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) já possuem normas internas que concedem essa prorrogação a bolsistas que recebem o auxílio por 24 meses ou mais (mestrado e doutorado).
História de luta
A ANPG apresentou as reenvicações e a deputada Alice Portugal ainda em 2015 e ela abraçou a causa. “É uma reivindicação das pós-graduandas do Brasil inteiro, que têm suas bolsas reduzidas do tempo da licença maternidade, sem o direito de usufruir dos primeiros momentos com seus filhos. O tempo de apresentação dos seus trabalhos finais também é reduzido. Por isso, a aprovação da lei é uma grande vitória, pois estende direitos para um universo maior de mulheres”, disse Alice.
Para Tamara Naiz, presidenta da ANPG essa é uma conquista que precisa ser comemorada. “As mulheres têm sido fundamentais para os avanços e para o bom desempenho da Ciência brasileira, nós sabemos que 90% das pesquisas realizadas no Brasil são feitas no âmbito da pós-graduação e metade destes pós-graduandos são mulheres. Essas mulheres superam e lutam contra todos os empecilhos de uma sociedade machista, inclusive no acadêmico, e por vezes elas têm que optar entre ser mãe e pesquisadora. A ANPG acredita que essa escolha é absurda e um tremendo atraso e é por isso que lutamos para garantir que existam mecanismos de proteção para que a mulher exerça plenamente todos os seus direitos em um ambiente seguro”, comemora Tamara Naíz, presidenta da ANPG.

Aconteceu na sede do CNTE em Brasília, ontem dia 6 de dezembro, a reunião do fórum que teve como pauta a construção do CONAPE 2018 e estratégias para participação da sociedade.
Durante a reunião foi pautado também a situação da Base Nacional Curricular e audiência na comissão de educação sobre o projeto de Lei para regulamentar a profissão dos pedagogos.
A ANPG esteve presente, representada por seu secretário geral, Vinícius Soares, que contou que além dessas pautas foi debatido a questão da crise nas universidades. “Pontuei sobre a nossa necessidade de defesa intransigente da universidade pública por acreditarmos que é uma instituição que joga papel fundamental para retomada do desenvolvimento brasileiro além de ser um patrimônio do povo brasileiro”, disse Soares.
O secretário também comentou sobre as investidas policiais pautando as gestões públicas da universidade com o objetivo de combate a corrupção. “Isto é uma tentativa de desmoralizar a universidade brasileira, facilitando um caminho para sua privatização. E que temos que pautar a sociedade para que todos os brasileiros saibam dos impactos que seria nosso país sem universidade pública”, completou o secretário.
Veja mais informações: http://fnpe.com.br/reuniao-do-fnpe-denuncia-censura-e-define-estrategias-de-luta-para-conter-ataques-a-educacao/

Ontem, 6 de dezembro, aconteceu a reunião do Conselho deliberativo do CNPq em Brasília. A ANPG participou, sendo representada pelo secretário geral, Vinícius Soares. Na pauta foram discutidas a atualização financeira do órgão, a proposta da criação do programa de divulgação e disseminação científica do CNPQ e o calendário de 2018.
“Foram prometidos cerca de R$ 1.299.761.429,99 da fonte do tesouro, destes ainda estão bloqueados cerca de 77 milhões de reais. Esse valor não compromete o pagamento das bolsas desse ano. Além disso o CNPQ possui outras fontes de recursos como do Ministério da Ciencia, Tecnologia, Inovação e Comunicações e do Fundo nacional de desenvolvimento da ciência e tecnologia. A diretoria do CNPq junto com a secretária executiva do ministério estão em conversa com o governo para tentar liberar essa verba até amanhã que é a data limite para o empenho. Depois disso o tesouro recolhe o dinheiro e esse dinheiro pode ser retribuído para outras pastas. Temos que salientar que a nossa preocupação é também com a proposta do orçamento para o ano que vem que está sendo debatido pelo congresso nacional. Precisamos pressionar os parlamentares a priorizarem. Os investimentos no setor para garantir o mínimo é condições para realizações das pesquisas no Brasil”, contou Soares.
Ao fim da reunião, Vinícius apresentou aos conselheiros a situação do PL da maternidade que está nas mãos do Presidente Temer para sanção. “Também falei sobre a nossa campanha para incluir os pós-graduandos no regimento previdenciário”, disse.
A Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), em nome de uma comunidade de mais de 800 mil pessoas entre alunos, funcionários e docentes, repudia a ação inconstitucional protagonizada nessa quarta-feira (06) por agentes da Polícia Federal, conduzindo ilegalmente dirigentes e ex-dirigentes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Possivelmente ancorados por autoridades superiores, policiais repetiram atitudes comuns de um Estado ditatorial, ignorando a legislação e promovendo, mais uma vez, um espetáculo midiático desnecessário, manchando para sempre a imagem profissional e pessoal de lideranças universitárias respeitadas em todo o País, em um episódio que faz lembrar a recente prisão arbitrária do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
A ABRUEM exige que os órgãos governamentais envolvidos prestem esclarecimentos a respeito das razões da condução coercitiva antes mesmo de uma simples intimação para prestar esclarecimentos.
Os reitores das 45 universidades afiliadas à ABRUEM relembram que a sociedade brasileira vem reconsolidando diariamente os valores democráticos na República Federativa do Brasil ao longo dos últimos 30 anos. É inadmissível que uns poucos sejam auto-investidos de poderes que extrapolam o Estado de Direito, pretendendo legitimar, reitera-se, práticas típicas de uma Ditadura.
Brasília, Capitais de Estado e dezenas de cidades-sede de Campi Universitários por todo o território nacional, em 06 de dezembro de 2017.


