Os protestos das associações científicas e entidades como, por exemplo, da ANPG, e a carta dos ganhadores do Nobel não surtiram efeito na prática. De acordo com a publicação do Jornal o Estado de São Paulo, a equipe econômica do governo liberou apenas R$ 440 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), de um total de R$ 9,8 bilhões que foram descontingenciados do orçamento federal. Isso equivale a apenas 20% do que o MCTIC calcula ser o mínimo necessário para fechar as contas deste ano: R$ 2,2 bilhões.
Esses números não fecham e com isso a pasta  deverá terminar o ano cerca de R$ 1,8 bilhão no vermelho — dinheiro que deixará de ser transferido para o pagamento de bolsas e projetos de pesquisa em todo o País.
A reportagem do jornalista Herton Escobar, ainda trás o depoimento do presidente da SBPC, Ildeu Moreira: “Os recursos descontingenciados estão muito aquém dos R$ 2,2 bilhões que foram bloqueados anteriormente, e não são suficientes para atender sequer aos compromissos urgentes e essenciais do CNPq, Finep e institutos de pesquisa. As solicitações encaminhadas ao presidente de República e aos ministros da área econômica e da CT&I pelas entidades científicas e acadêmicas nacionais não foram atendidas”.
Para a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, este é o momento mais grave da ciência brasileira: “Esse governo parece querer levar a ciência brasileira ao colapso. Sabemos que sem investimento não há futuro para a ciência! Diante de tanto descaso e dos retrocessos em curso nos resta continuar lutando em defesa dos investimentos necessários para a retomada das nossas pesquisas e do desenvolvimento do nosso país. Além da luta contra esse governo que promove um desmonte da universidade pública, da CTI, da soberania nacional e dos direitos do povo. Fora Temer!”.
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), frente ao dramático quadro de cortes e desmontes pelos quais passa a ciência nacional, convida toda a comunidade acadêmica e apoiadores em geral para manifestar-se contra as medidas regressivas e em defesa dos investimentos públicos em CT&I.
A reunião acontecerá  no dia 08/10, próximo domingo, às 12h, no vão do MASP na cidade de São Paulo.
Participe!
Pauta: Contingenciamento e cortes na ciência e educação
Conselho Nacional das Associações de Pós-Graduandos (CONAP)

Foto: Assembleia Legislativa de Santa Catarina

O reitor afastado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier, morreu na manhã desta segunda-feira (02), no Shopping Beira-Mar, em Florianópolis. O reitor assumiu a universidade em 2016, mas foi afastado das suas funções por uma decisão judicial na Operação Ouvidos Moucos que investigava irregularidades de 2006. Cancellier, mesmo tendo assumido o cargo 10 anos depois, sempre esteve à disposição para esclarecimentos das irregularidades de gestões anteriores.
De acordo com reportagem do Portal Vermelho, o reitor da UFSC desde 2016, Luiz Carlos Cancellier, cometeu suicídio por volta das 10h30min desta segunda. Antes de sua morte, ele publicou um extenso artigo no jornal O Globo abordando o estado de exceção da justiça brasileira. Segundo o artigo, não houve qualquer obstrução a apuração da denúncia.
A Operação Ouvidos foi deflagrada no dia 14 de setembro e investiga supostas irregularidades na aplicação de recursos federais recebidos pela Universidade para curso de Ensino a Distância ocorridas em projetos executados em 2006. Todavia, o Cancellier assumiu a reitoria apenas em 2016.
NOTA DE PESAR DA ANPG
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) está consternada com a notícia da morte do Prof. Dr. Luiz Carlos Cancellier, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), veiculada pela mídia na manhã desta segunda-feira, 02 de outubro. Nos solidarizamos com a dor de seus familiares e toda a comunidade acadêmica da UFSC.
Há 15 dias, o reitor Cancellier foi preso e acusado de obstrução de investigação em operação da Polícia Federal que acusa docentes de desvio de recursos em bolsas de educação à distância na UFSC. O reitor foi alvo de condução coercitiva e prisão provisória, tendo sido afastado das funções por decisão judicial. Tanto a administração da universidade, como Institutos, professores e estudantes manifestaram seu repúdio à forma com que essa operação foi conduzida e publicizada.
A ANPG reforça que vivemos em um período de ataques às instituições públicas e tais práticas chegam mais uma vez à Universidade Pública Brasileira. Continuaremos a defender educação pública, gratuita e de qualidade, e mais investimento em pesquisa e inovação para fomentar a soberania nacional.
Reiteramos a nossa defesa pelo direito ao contraditório e da presunção de inocência para todos os indivíduos, garantidos pela constituição cidadã de 1988.
 

A demanda por passe estudantil para as pós-graduandas e pós-graduandos da Universidade de São Paulo é uma luta antiga. A ANPG sempre acompanhou essa luta de perto e parabeniza a APG /USP CAPITAL por ter transformado este pedido em uma conquista.
A conquista está válida desde do dia 1 de agosto deste ano. “Antes restrita aos dias em que o estudante cursava disciplina, agora os pós-graduandos poderão aumentar a cota com base nas outras atividades acadêmicas e de pesquisa como, por exemplo, estudos, reuniões, monitorias e laboratórios”, explica Sandro Rocha, diretor de comunicação da APG.
Como fazer?
Para fazer valer o direito, as pós-graduandas e pós-graduandos deverão apresentar uma “Declaração de atividades” em papel timbrado e assinada pelo orientador ou coordenador do curso de pós-graduação, estipulando o número de dias, por semana, em que o estudante irá desenvolvê-las.
Essa declaração juntamente com o atestado de matrícula (ou de matrícula com as disciplinas) deverá ser apresentado a Superintendência de Assistência Social.
O modelo de declaração pode encontrar nesse link: http://sites.usp.br/sas/passe-escolar/

Ganhador do Nobel - Claude Cohen-Tannoudji 

Um grupo de 23 ganhadores do Prêmio Nobel enviou uma carta ao presidente Michel Temer, recomendando mudanças na postura do governo com relação ao setor. O documento foi enviado, por e-mail, ao gabinete da Presidência, faz referência ao corte de 44% no Orçamento deste ano do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), assim como à perspectiva de um novo corte em 2018 – que deverá ser da ordem de 15%, caso o Projeto de Lei Orçamentária Anual enviado pelo governo ao Congresso seja aprovado como está.
A carta também foi enviada para o Jornal Estado de São Paulo, que publicou no sábado uma reportagem sobre o assunto. De acordo com a reportagem, a carta, à qual o jornal teve acesso com exclusividade, é assinada pelo físico francês Claude Cohen-Tannoudji e outros 22 laureados com o Prêmio Nobel nas áreas de Física, Química e Medicina. “Sabemos que a situação econômica do Brasil é muito difícil, mas urgimos o senhor a reconsiderar sua decisão antes que seja tarde demais”, conclui a carta.
Cortes
O orçamento deste ano do MCTIC é o menor de todos os tempos, com cerca de R$ 3,2 bilhões disponíveis (depois do contingenciamento de 44% no início do ano) para o financiamento de pesquisas e pagamentos de bolsas em todo o País. Isso equivale a um terço do que o ministério tinha quatro anos atrás (antes de ser unificado com a pasta de Comunicações), e a proposta inicial do governo para 2018 é reduzir esse valor ainda mais, para R$ 2,7 bilhões.
 
Signatários
Nobel de Medicina
Harold Varmus (1989)
Jules Hoffman (2011)
Tim Hunt (2001)
Torsten Wiesel (1981)
Nobel de Química
Martin Chalfie (2008)
Johann Deisenhofer (1988)
Robert Huber (1988)
Ada Yonath (2009)
Dan Shechtmann (2011)
Venkatraman Ramakrishnan (2009)
Jean-Marie Lehn (1987)
Yuan Lee (1986)
Nobel de Física
Albert Fert (2007)
David Gross (2004)
Serge Haroche (2012)
Claude Cohen-Tannoudji (1977)
Andre Geim (2010)
Robert Laughlin (1998)
Frederic Haldane (2016)
Klaus von Klitzing (1985)
Arthur McDonald (2015)
Takaaki Kajita (2015)
Jerome Friedman (1990)
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A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), frente ao dramático quadro de cortes e desmontes pelos quais passa a ciência nacional, convida toda a comunidade acadêmica e apoiadores em geral para manifestar-se contra as medidas regressivas e em defesa dos investimentos públicos em CT&I.
A reunião acontecerá  no dia 08/10, próximo domingo, às 12h, no vão do MASP na cidade de São Paulo.
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A ANPG está em campanha constante para a aprovação do Projeto de Lei Nº 3.012/15, da Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que prevê mais proteção às pós-graduandas em caso de gravidez e parto. Ontem, em Blitz na Câmara, o secretário geral da entidade, Vinícius Soares, e a Tesoureira, Elisângela Volpe, que estão acompanhando a tramitação do PL, confirmaram que o projeto está a dois passou da aprovação.
No senado o Projeto de lei está com o número 62/2017 e pode ser votada a qualquer momento.  Dentro do Senado o projeto já passou pela Comissão de Educação e foi enviado já para a mesa do plenário. “Ontem terminou o prazo para emendas do projeto e não houve nenhuma. Por isso ele pode ser votado a qualquer momento”, explica o secretário.
“Agora a ANPG está pressionando a bancada feminina no Senado para pedir ao Presidente da casa que coloque em votação o mais rápido possível. O PL sendo aprovado segue para a sanção presidencial. Isto é, estamos muito próximos de ver essa projeto virar uma realidade”, conta Elisângela Volpe. Os diretores da entidade já conversaram com as senadoras Marta Suplicy e Vanessa Grazziotin e conseguiram sinalização positiva na aprovação do projeto.
A entidade agora convoca todas e todos os pós-graduandos a pressionarem os deputados e o presidente do Senado para que esse projeto seja aprovado o quanto antes. Para isso, basta enviar um e-mail:
–  Para o senador e presidente do Senado, Eunício Oliveira: [email protected]
–  Para outros senadores, Mesa Diretora e Liderança acesse http://www.senado.gov.br/ , no menu à direita,  item “Senadores”
Mais sobre o projeto
O Projeto de Lei Nº 3.012/15 nasceu de um texto fruto da reinvindicação da ANPG e  prorroga os prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento para proteção às mulheres bolsistas em função de maternidade.
A proposta abrange bolsas de estudo com duração mínima de 12 meses, beneficiando as bolsistas de mestrado, doutorado, graduação sanduíche, pós-doutorado ou estágio sênior. Ficará garantida a prorrogação da bolsa por um período de até 120 dias a estudantes que derem à luz, adotarem ou obtiverem a guarda judicial de crianças durante o período de vigência da bolsa original.
O projeto garante que a bolsista ficará dispensada das atividades acadêmicas durante o afastamento temporário em virtude de parto, adoção ou obtenção de guarda judicial. O texto proíbe a suspensão do pagamento da bolsa nesse período.
Para Tamara Naiz, presidenta da ANPG essa é um direito  que precisa ser conquistado. “As mulheres têm sido fundamentais para os avanços e para o bom desempenho da Ciência brasileira, nós sabemos que 90% das pesquisas realizadas no Brasil são feitas no âmbito da pós-graduação e metade destes pós-graduandos são mulheres. Essas mulheres superam e lutam contra todos os empecilhos de uma sociedade machista, inclusive no acadêmico, e por vezes elas têm que optar entre ser mãe e pesquisadora. A ANPG acredita que essa escolha é absurda e um tremendo atraso e é por isso que lutamos para garantir que existam mecanismos  de proteção para que a mulher exerça plenamente todos os seus direitos em um ambiente seguro”,  afirma a presidenta da ANPG.
Importante ressaltar que desde 2011 existe uma portaria sobre o assunto na Capes, mas não tem peso de lei.

Hoje pela manhã, 27 de setembro, o secretário geral da ANPG, Vinícius Soares, esteve junto com a presidenta da UNE, Mariana Dias, e demais movimentos estudantis, na Comissão de Justiça e Cidadania do Senado Federal para pressionar sobre a não redução de maioridade penal.
Os estudantes estavam apoiando um requerimento da Senadora, Gleisi Hoffman, que pede um adiantamento por 30 dias dessa votação. “O requerimento foi aprovado por 10 votos a 8. O objetivo é discutir mais sobre essa pauta e trazer esse assunto tão importante para sociedade”, explicou o secretário da ANPG.
A ANPG é contra essa proposta, pois os estudos e a experiência de outros países comprova que essa medida não combate à violência, apenas criminaliza a parcela mais pobre da juventude. Vamos todas e todos juntos pressionar para que essa emenda não passe? Assine essa petição: https://www.reducaonaoesolucao.com.br/

Criado em 2015 pela Capes, o Grupo de Trabalho sobre a pós-graduação ainda não tinha definido seus membros. Sabendo da importância deste GT, a ANPG fez uma enorme pressão que fossem indicados os membros.
Em ofício enviado no dia 8 de agosto deste ano, a ANPG solicitou a retomada do grupo: “Ressaltamos ainda que se faz necessário a convocação das entidades que integram esse GT para uma reunião o mais breve possível uma vez que até o momento não houve continuidade dos trabalhos após a instituição do GT e de seus membros, a partir da portaria No 161, de 9 de dezembro de 2015”.
Com isso, no dia 29 de agosto a Capes apresentou as Portarias nº: 166, de 29 de agosto de 2017, e a de nº 179 de 15 de setembro de 2017 que  designa os membros desse GT para propor ações e programas aos pós-graduandos do país. E já convocou a primeira reunião para outubro.
Agora, a ANPG, junto com a CAPES, SBPC, CNPQ, ABC da Ciência e o FOPROF, formarão este GT, que que realizará um diagnóstico da pós-graduação brasileira com a finalidade de avaliar o estágio e fazer uma reflexão sobre o seu futuro. Além disso, o GT realizará estudos sobre a pós-graduação brasileira no sentido de levantar subsídios para verificação de possibilidades de implementação de ações que normatizem direitos e deveres dos pós-graduandos.
O GT tem como objetivos, analisar dados e produzir documentos com diagnósticos e avaliações da situação dos pós-graduandos no país e propor ações e programas de apoio aos pós-graduandos. “Para a ANPG este grupo é de extrema importância, pois será um instrumento para compreensão das questões locais e regionais que tangem a pós-graduação e o atual perfil dos pós-graduando. A partir disso, ele torna-se uma ferramenta indispensável para discussão, reflexão e constituição de políticas públicas e novos caminhos para a pós-graduação-brasileira que tanto se transformou nos últimos anos”, explica Tamara Naiz, presidenta da entidade, que participará das reuniões.

A Associação Nacional dos Pós-graduandos faz parte, como membro convidado, do conselho deliberativo do CNPq. A reunião que acontece a cada dois meses conta com a presença dos diretores do CNPq e entidades como FINEP, CONAP, CAPES, FORPROP e representantes de empresas.
A última reunião aconteceu no dia 13 de setembro, e teve como pautas:  avaliação de Inovação e Empreendedorismo dos INCTs, relato sobre o Chamamento Público – CORI, e a atualização sobre a situação administrativa e financeira do CNPq.
O secretário geral da ANPG, Rógean Vinicius Santos Soares, esteve presente e conta sobre a atual situação financeira. “O CNPq garantiu o pagamento das bolsas até outubro, mas que semanalmente está ocorrendo reuniões da direção do CNPq com os ministérios da ciência e tecnologia, fazenda e planejamento para assegurar o restante dos orçamentos. Além disso, foi dito que até agora nenhuma bolsa do CNPQ foi cortada. E que a queda no número de bolsas do CNPq se deu pela diminuição do número de bolsas que era do programa ciências sem fronteiras”, disse.
Vinícius também reforçou o papel da ANPG na luta constante para liberação dos recursos do CNPq: “Embora haja promessas da liberação da verba, não há segurança financeira para os pós-graduandos que se encontram aflitos com essa situação uma vez que as bolsas configuram meio de subsistência para esses pesquisadores. Além disso, a ANPG continuará lutando para que mais verbas sejam repassadas para a ciência e tecnologia na Lei do Orçamento de 2018 que já prevê que os recursos do CNPq serão bem menores que esse ano de 2017 associado a  PEC dos teto dos gastos que já começa a valer ano que vem”, explicou o secretário.

De acordo com o governo de Michel Temer, toda austeridade dos cortes e a aplicação do Restado mínimo, tinha como objetivo cobrir rombos, dívidas e investir em empregos, o que faria o país a crescer novamente. Mas não é essa realidade que se vê nas ruas do Brasil, com um governo que se torna cada vez mais refém do mercado internacional e com planos que mantem longe o crescimento do país. Uma das provas disso são os cortes realizados na ciência, tecnologia e inovação.
Para Ciência, Tecnologia & Inovação já em 2016, logo após a tomada da Presidência, o Ministério do Planejamento anunciava que os cortes na pasta para 2017 seriam da ordem de R$ 1,41 bilhões, na busca de adequações orçamentárias. Entretanto, de acordo com o Correio Braziliense, “Cientistas e especialistas em orçamento ouvidos pelo Correio apontam que uma mudança nas fontes de financiamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), na prática, vão retirar R$ 1,72 bilhão do setor em 2017”. Tais cortes representam 176 mil bolsas de pesquisa de pós-graduação a menos nas universidades brasileiras. Os cortes em investimento em pesquisas despencaram ano a ano, passando de R$ 5 bilhões em 2015 para R$ 4 bilhões em 2016 e para R$ 1,7 bilhões em 2017.
E a situação não melhora. Segundo o repórter do Estado de São Paulo, Herton Escobar, O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso no dia 30 de agosto prevê uma redução de mais de 50% nos recursos federais destinados à Ciência, Tecnologia e Inovação.
Ainda segundo a reportagem de Escobar, pelo projeto de lei atual, o orçamento total do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), encolheria de R$ 15,6 bilhões para R$ 11,3 bilhões em valores absolutos. Já os recursos destinados a investimentos (excluindo os gastos obrigatórios com salários e reserva de contingência) despencariam de R$ 6,2 bilhões para R$ 2,7 bilhões — uma redução de 56%. Isso inclui todos os recursos para financiamento de pesquisas e pagamentos de bolsas do CNPq, por exemplo.
“Se aprovada, portanto, a proposta perpetuaria o contingenciamento e congelaria a ciência brasileira no seu estado de penúria atual, com impactos gravíssimos sobre o financiamento de pesquisas e pagamento de bolsas em todo o País. No caso de um novo contingenciamento em 2018, esse corte seria feito em cima dos R$ 2,7 bilhões”, afirma a matéria do Estado de São Paulo.
Para o presidente do CNPq, Mário Neto, em entrevista à revista Época Negócios, 2018 será um ano complicado. “Nós estamos vislumbrando um ano parecido com este, ou seja, com muita dificuldade. Mas estamos na expectativa de que essa grande sensibilização que está havendo com relação aos cortes orçamentários nos ajude para que possamos ter um 2017 mais tranquilo. As dificuldades, porém, vão ser grandes, porque o déficit é enorme. E a economia começa a recuperar, mas ainda está longe da época de ouro que foi até anos de 2012.
ANPG NA LUTA
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) está acompanhando o orçamento da Ciência no PLOA para 2018 e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para que não existam mais perdas e que a ciência brasileira volte a crescer.
Além de estar unida as demais entidades científicas, a ANPG está em contato constante com a Capes e o CNPq e demais agências de fomento para que todas as bolsas estejam garantidas.
 

 

A Associação Nacional de Pós-Graduandos convoca todas as Associações de Pós-Graduandos do Brasil para a 41ª reunião do Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP), que será realizado durante os dias 24 a 26 de novembro de 2017, na cidade de São Luís, estado do Maranhão.
O CONAP é fórum constituído pelas entidades associadas devidamente filiadas a ANPG, tendo cada entidade o direito a um voto e que se acontece em caráter ordinário pelo menos uma vez a cada gestão da ANPG, em anos contrários ao Congresso Nacional de Pós-Graduandos. São consideradas entidades filiadas à ANPG as entidades integrantes do movimento nacional de pós-graduandos, sendo as Associações de Pós-Graduandos (APGs) representativas de universidades, campus, Institutos de Pesquisa ou programas de pós-graduação, as Federações ou Associações Estudantis de área.
O 41 ª CONAP terá como tema “Pós-graduandos em defesa da Ciência e do Brasil! Pugnar pela democracia, superar a crise e conquistar direitos”. No fórum serão debatidas e definidas as campanhas e pautas da ANPG além de informes, revisão do documento de direitos e deveres dos pós-graduandos, elaboração de propostas para alteração do estatuto da ANPG, apresentação do relatório político e financeiro da atual gestão da ANPG, substituições na diretoria gestão 2016/2018 e a convocação do 26º Congresso Nacional de Pós-Graduandos (CNPG) e outros assuntos.
Para ler a convocatória do 41 CONAP, Edital convocacao 41 conap
Para ler a retificação do regimento do 41 CONAP : RETITICAÇÃO DO REGIMENTO DA 41
Para ler o regimento do 41 CONAP, regimento 41 conap
Para ler o regulamento interno: Regulamento Interno 41 Conapretificado32


Para saber como montar uma APG, Cartilha final final
FILIE SUA APG ou outras entidades aqui
Indique seu delegado, suplentes e observadores clique aqui
COMO PARTICIPAR DO 41 CONAP
1- Saber se sua entidade foi filiada no 40 CONAP. Para verificar a lista clique aqui
2- Se sua entidade foi filiada, você precisa renovar sua filiação através desse do formulário , anexando as cópias da ata de eleição e ata de posse.
Se sua entidade não foi filiada, você precisa pedir a filiação através do formulário, anexando as cópias da ata de fundação e estatuto, ata de eleição, ata de posse.
Para filiação ou renovação da entidade é solicitado também o pagamento de taxa de R$ 150,00 que poderá ser realizado por meio de depósito bancário na conta da entidade: Banco do Brasil, agência 4328-1, conta-corrente 6698-2, CNPJ 30.117.154/0001-29 ou no ato do credenciamento dos delegados no dia do evento.
3- Agora que sua entidade já está filiada, ela já pode indicar o delegado que irá representar a APG no CONAP. Cada instituição tem direito a indicar um delegado, até dois suplentes e dois observadores. A entidade deverá indicar seu delegado e suplente através de ata padrão que disponível em formulário online através do endereço http://goo.gl/jTL2DB de 01 de setembro de 2017 até 06 de outubro de 2017.
Deverão constar em anexo do formulário: a ata e lista de assinaturas da escolha do delegados e suplentes, os comprovantes de matrícula do delegado, suplentes e observadores. A lista de assinaturas para indicação de delegado e suplentes deverá estar assinada pela maioria simples dos diretores da entidade constados na ata de posse.
Para cobrir os custos do evento, que inclui hospedagem, para credenciamento dos delegados/suplentes e observadores das entidades filiadas à reunião do CONAP, será cobrada uma taxa de R$ 75,00 e R$ 150,00 por pessoa, respectivamente, que deverá ser paga mediante depósito bancário na conta da entidade supracitada acima ou no ato do credenciamento do evento.