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Notícias abril 4, 2014

Ufac realiza palestras sobre 66ª SBPC em duas cidades

O reitor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Minoru Kinpara, proferiu, nos dias 27 e 28 de março, nas cidades de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, palestra para apresentar as atividades da 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC), que ocorre na Ufac no período de 22 a 27 de julho. Ele foi acompanhado pelo deputado federal Sibá Machado (PT-AC) e pelo diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Acre (Fapac), Pascoal Muniz.

Em Mâncio Lima, os alunos da escola Antônio de Oliveira Dantas ouviram com atenção a explanação dos palestrantes, atentos a todos os detalhes e informações sobre o grande encontro da ciência. Em Cruzeiro do Sul, Kinpara palestrou na escola Craveiro Costa e no Teatro do Moa para cerca de mil estudantes do ensino médio.

Durante a conversa que manteve com os estudantes do ensino médio, Kinpara chamou a atenção para a importância de os alunos participarem da 17ª Edição da SBPC Jovem. Segundo o reitor da Ufac, a programação da SBPC Jovem está articulada com o tema central da 66ª Reunião Anual: “Ciência e Tecnologia em uma Amazônia sem Fronteiras”, criando um espaço convidativo e possibilitando um encontro desafiador entre o jovem e a ciência em plena Amazônia. Entidades científicas, órgãos governamentais e associações estarão juntos nesse grande evento.

A SBPC Jovem traz uma programação diversificada, com atividades apresentadas de forma lúdica e criativa, que certamente irão despertar o interesse do público infanto-juvenil pela ciência e tecnologia, como também atrair as famílias e a sociedade em geral.

A SBPC Jovem também traz, em sua programação, a SBPC Mirim, um espaço destinado exclusivamente às crianças, organizado pela Secretaria Municipal de Educação, no qual serão realizadas oficinas, jogos, apresentações de teatro e danças, contação de histórias e atividades de iniciação à pesquisa.

As escolas poderão apresentar trabalhos de pesquisa ou propostas de oficinas, em quaisquer das áreas do conhecimento, desenvolvidos pelos professores e/ou alunos. As inscrições de trabalho ou projetos e propostas de oficinas deverão ser feitas até o dia 25 de maio, diretamente no site oficial da SBPC Jovem, que já está no ar.

Sobre a Reunião Anual da SBPC

A 66ª Reunião Anual da SBPC será realizada no período de 22 a 27 de julho de 2014 na Universidade Federal do Acre, em Rio Branco (AC), e terá o tema “CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM UMA AMAZÔNIA SEM FRONTEIRAS”.

Novidades nesta Reunião:

Data: A programação iniciará na terça-feira (22) à noite, com a Sessão de Abertura, e terminará no domingo (27).

Dia da Família na Ciência: Esta nova atividade ocorrerá no final da semana. A programação será divulgada futuramente.

SBPC Indígena: Serão incluídos na programação científica debates acerca do universo indígena como “Ciência e Educação Indígena”, “Saúde Indígena”, além da realização de rituais e apresentações musicais de povos indígenas do Brasil, Bolívia e Peru.

Sociedades parceiras: Serão reunidas as principais associações científicas dos Estados Unidos, da China, da Europa e da Índia, além de pesquisadores renomados da América Latina, para participarem de debates sobre temas de impacto em política científica. Entre as Instituições estão a Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS), a Associação Chinesa para a Ciência e a Tecnologia (CAST, na sigla em inglês), a Associação Europeia para Ciência (EuroScience) e o Congresso de Associações de Ciência da Índia (ISCA).

Minicursos: Os inscritos na Reunião poderão se matricular em um minicurso sem a cobrança de taxa adicional.

Envio de resumos: Há mudanças desde a quantidade de autores por resumo e a necessidade do CPF de todos, até o prazo de inscrição, que poderá ser antecipado. Mais informações nas normas de inscrição e nas normas de envio de resumo.

Como em anos anteriores o acesso é livre e gratuito em todas as atividades da reunião, exceto minicursos: conferências, mesas-redondas, encontros, sessões de pôsteres, atividades culturais (SBPC Cultural), atividades para estudantes do ensino básico ou técnico (SBPC Jovem) e exposições (ExpoT&C).

As programações serão divulgadas a partir de junho.

Notícias abril 3, 2014

Adiada para terça votação de parecer do Plano Nacional de Educação

Após intenso debate hoje (3), relator recua e diz que vai retomar o texto originalmente aprovado pela Câmara em dispositivo que trata da promoção da igualdade de gênero e de orientação sexual como uma das estratégias para superar disparidades educacionais

A votação do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) sobre o Plano Nacional da Educação (PNE – PL 8035/10) foi adiada novamente na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta.

O PNE define metas para o ensino nos próximos dez anos. Um dos objetivos é aumentar a escolaridade dos brasileiros. O projeto, que já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, voltou para exame na Câmara porque foi modificado pelos senadores.

Nesta quarta-feira (2), discussões acaloradas por causa da questão de gênero e de orientação sexual prevista em um dos artigos do PNE ocuparam o espaço dos debates, e a votação da proposta teve de ser adiada para a próxima semana, por causa do início da Ordem do Dia no Plenário.

Polêmica
Em um plenário repleto de manifestantes, o foco maior das discussões foi o inciso do artigo 2º do projeto que inclui, entre as diretrizes do PNE, a superação das desigualdades educacionais. O texto que havia sido aprovado na Câmara definia que a superação dessas disparidades ocorreria “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”.

Os senadores mudaram o dispositivo e definiram que, na superação das desigualdades educacionais, teriam ênfase a promoção da cidadania e a erradicação de todas as formas de discriminação.

Por sua vez, Angelo Vanhoni alterou os dois textos, criando uma nova redação, o que gerou indignação do deputado Marcos Rogério (PDT-RO): “O relator criou uma situação jurídica nova, contrariando o Regimento Interno. Manteve a promoção da igualdade nos quatro eixos (racial, regional, gênero e orientação sexual), excluiu a palavra ‘cidadania’ que o Senado acrescentou, e colocou, como meta, a erradicação de todas as formas de discriminação. O que é a promoção da orientação sexual? Como se promove isso?”

Por outro lado, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) defendeu as modificações feitas pelo relator, afirmando que as críticas ao texto tinham por fundo “argumentos religiosos”. “O Brasil é um Estado laico. É fundamental que o PNE contemple, nas diretrizes do ensino, conteúdos de gênero e identidade de gênero, porque a própria Constituição diz que é objetivo da República promover o bem de todos, sem discriminação de origem, raça, sexo e quaisquer outras formas de discriminação”, argumentou.

Relator recua
Em razão das divergências, Vanhoni informou que vai retomar o texto originalmente aprovado pela Câmara. Ele também anunciou que retirará a meta prevista no substitutivo do Senado que estabelece a adoção de políticas de estímulo às escolas que melhorem seu desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O relator não acha adequado incluir esse tipo de premiação no texto do PNE.

A comissão especial do Plano Nacional da Educação volta a se reunir para debater e votar o projeto na próxima terça-feira (8), às 14h30.

(Agência Câmara)

Mais informações:

Deputado critica promoção de “questões de gênero” no relatório do PNE

Fonte: Jornal da Ciência

Notícias abril 2, 2014

Fundação da APG Mackenzie

Os pós-graduandos do Mackenzie agora poderão recorrer a sua própria APG para defender seus interesses. A Comissão Pró-APG da universidade convocou todos os estudantes dos programas lato e stricto sensu para Assembleia, na manhã da última terça-feira (01), na qual ocorreu a aprovação do estatuto e composição da diretoria executiva. O Vice-Presidente São Paulo da ANPG, Marcelo Arias, compareceu ao fórum, que foi realizado no Auditório João Calvino, no Campus Higienópolis do Mackenzie.

Durante a Assembleia, foi eleito como Presidente da APG Victor Grampa, mestrando em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, que nos adianta suas primeiras iniciativas à frente da entidade. “Nós planejamos atuar em duas frentes: primeiro, estabelecer um diálogo com os diversos programas de pós-graduação do Mackenzie na tentativa de levantar as demandas específicas de cada curso e, segundo, partir para a ação efetiva junto à reitoria para, por exemplo, conquistar espaços institucionais e um espaço físico, como a nossa sede”, disse Victor à ANPG.

A APG já vislumbra uma reunião com a reitoria nas próximas semanas. A entidade também confirmou presença no XXIV Congresso Nacional de Pós Graduandos, que acontece de 1 a 4 de maio, no Rio de Janeiro.

Da Redação

Sem categoria março 27, 2014

LEI Nº 12.933, DE 26 DEZEMBRO DE 2013

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.933, DE 26 DEZEMBRO DE 2013.

Mensagem de Veto

Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o  É assegurado aos estudantes o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral.
§ 1o O benefício previsto no caput não será cumulativo com quaisquer outras promoções e convênios e, também, não se aplica ao valor dos serviços adicionais eventualmente oferecidos em camarotes, áreas e cadeiras especiais.
§ 2o Terão direito ao benefício os estudantes regularmente matriculados nos níveis e modalidades de educação e ensino previstos no Título V da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que comprovem sua condição de discente, mediante a apresentação, no momento da aquisição do ingresso e na portaria do local de realização do evento, da Carteira de Identificação Estudantil (CIE), emitida pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), pelas entidades estaduais e municipais filiadas àquelas, pelos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) e pelos Centros e Diretórios Acadêmicos, com prazo de validade renovável a cada ano, conforme modelo único nacionalmente padronizado e publicamente disponibilizado pelas entidades nacionais antes referidas e pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), com certificação digital deste, podendo a carteira de identificação estudantil ter 50% (cinquenta por cento) de características locais.
§ 3o (VETADO).
§ 4o A Associação Nacional de Pós-Graduandos, a União Nacional dos Estudantes, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e as entidades estudantis estaduais e municipais filiadas àquelas deverão disponibilizar um banco de dados contendo o nome e o número de registro dos estudantes portadores da Carteira de Identificação Estudantil (CIE), expedida nos termos desta Lei, aos estabelecimentos referidos no caput deste artigo e ao Poder Público.
§ 5o A representação estudantil é obrigada a manter o documento comprobatório do vínculo do aluno com o estabelecimento escolar, pelo mesmo prazo de validade da respectiva Carteira de Identificação Estudantil (CIE).
§ 6o A Carteira de Identificação Estudantil (CIE) será válida da data de sua expedição até o dia 31 de março do ano subsequente.
§ 7o (VETADO).
§ 8o Também farão jus ao benefício da meia-entrada as pessoas com deficiência, inclusive seu acompanhante quando necessário, sendo que este terá idêntico benefício no evento em que comprove estar nesta condição, na forma do regulamento.
§ 9o Também farão jus ao benefício da meia-entrada os jovens de 15 a 29 anos de idade de baixa renda, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e cuja renda familiar mensal seja de até 2 (dois) salários mínimos, na forma do regulamento.
§ 10. A concessão do direito ao benefício da meia-entrada é assegurada em 40% (quarenta por cento) do total dos ingressos disponíveis para cada evento.
§ 11. As normas desta Lei não se aplicam aos eventos Copa do Mundo FIFA de 2014 e Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016.
Art. 2o  O cumprimento do percentual de que trata o § 10 do art. 1o será aferido por meio de instrumento de controle que faculte ao público o acesso a informações atualizadas referentes ao quantitativo de ingressos de meia-entrada disponíveis para cada sessão.
§ 1o As produtoras dos eventos deverão disponibilizar:
I – o número total de ingressos e o número de ingressos disponíveis aos usuários da meia-entrada, em todos os pontos de venda de ingressos, de forma visível e clara;
II – o aviso de que houve o esgotamento dos ingressos disponíveis aos usuários da meia-entrada em pontos de venda de ingressos, de forma visível e clara, quando for o caso.
§ 2o Os estabelecimentos referidos no caput do art. 1o deverão disponibilizar o relatório da venda de ingressos de cada evento à Associação Nacional de Pós-Graduandos, à União Nacional dos Estudantes, à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, a entidades estudantis estaduais e municipais filiadas àquelas e ao Poder Público, interessados em consultar o cumprimento do disposto no § 10 do art. 1o.
Art. 3o  Caberá aos órgãos públicos competentes federais, estaduais e municipais a fiscalização do cumprimento desta Lei.
Parágrafo único. A comprovação da emissão irregular ou fraudulenta de carteiras estudantis acarretará à entidade emissora, conforme o caso, sem prejuízo das sanções administrativas e penais aplicáveis aos responsáveis pela irregularidade ou fraude:
I – multa;
II – suspensão temporária da autorização para emissão de carteiras estudantis; e
III – (VETADO).
Art. 4o  Os estabelecimentos referidos no caput do art. 1o deverão afixar cartazes, em local visível da bilheteria e da portaria, de que constem as condições estabelecidas para o gozo da meia-entrada, com os telefones dos órgãos de fiscalização.
Art. 5o  Revoga-se a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001 .
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir da edição de sua norma regulamentadora.
Brasília, 26 de dezembro de 2013; 192o da Independência e 125o da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Marta Suplicy
Gilberto Carvalho
Maria do Rosário Nunes
Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.12.2013
Fonte: http://www.planalto.gov.br/

Notícias março 21, 2014

Atenção para os prazos de eleição de delegados para o 24º CNPG

Plenária Final no XXIII Congresso Nacional de Pós-Graduandos

Faltam 40 dias para o XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos. Para participar do evento como delegado (com direito a voz e voto), é preciso ser eleito por meio de um processo eleitoral. Fique atento aos prazos!

As APGs e Comissões Pró-APG têm até a próxima segunda-feira (24) para convocarem sua eleição de delegados. Vale lembrar que somente as APGs e Comissões Pró-APGs filiadas à ANPG podem conduzir os processos de eleição de delegados ao XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos.

Confira as APGs e Comissões Pró-APGs Cadastradas
Importante:
As APGs e Comissões Pró-APGs que não são cadastradas precisam, antes de tudo, enviar um requerimento de filiação (uma carta assinada pelo representante da APG, oficializando o pedido de inclusão), juntamente com os seguintes documentos:
a) Ata de Fundação e/ou Estatuto;
b) Ata de Eleição e Posse da atual Diretoria e/ou Comissão.
Os documentos poderão ser enviados por correio para a sede da ANPG (Rua Vergueiro, 2485. Vila Mariana. São Paulo-SP CEP 04101-200) ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Não será aceita a dupla representatividade entre APGs e/ou Comissões local e geral.

Confira o passo a passo para participar do XXIV CNPG:

1)      Procure a APG da sua Universidade ou Campus e se informe sobre o processo de eleição de delegados ao XXIV CNPG;
2)      Caso não exista APG, reúna pós-graduandos interessados em participar do congresso e forme uma comissão de 10 pós-graduandos.
3)      Acesse o link https://www.anpg.org.br/?p=435. Imprima o Regimento Geral do Congresso e a Ata Padrão de Eleição de Delegados.
4)      Baixe o modelo de edital e o modifique conforme suas necessidades. Divulgue o Edital de Convocação da Eleição pela sua Universidade/Campus. Atenção: a Comissão Eleitoral pode ser candidata, a não ser que seja vedada expressamente pelo edital.
5)      Cadastre o processo eleitoral preenchendo o formulário aqui. No campo “Edital” do formulário, insira o texto do edital da eleição, Não esqueça de enviar o edital de convocação para o email [email protected]. O processo eleitoral será publicizado através do site da ANPG dentro das primeiras 24 horas, possibilitando eventuais recursos.
6)      Se não houverem recursos, seu processo eleitoral estará em curso. Atenção aos dados importantes que precisam ser recolhidos de cada delegado e também da comissão eleitoral.
7)      Após a apuração, reúna todas as informações e preencha a Ata Padrão. Ela deve ser escaneada preenchida e enviada, junto com os demais comprovantes de matrícula para o email [email protected] até o dia 19 de abril.
8)      As regras estão disponíveis no Regimento Geral e dúvidas podem ser enviadas para o email [email protected]

Confira o calendário com as datas importantes referentes ao 24º CNPG:

Da Redação

Matéria relacionada:

Inscreva seu trabalho na Mostra Científica do 24º CNPG

Notícias março 19, 2014

III Encontro de Pós-Graduandos em Saúde acontece em Fortaleza

mARCA anpg, III Encontro de Pós-Graduandos em Saúde

A ANPG promove, por meio do Fórum de Pós-Graduandos em Saúde da entidade, o III Encontro Nacional de Pós-Graduandos em Saúde, nos dias 11 e 12 de abril, em Fortaleza (CE). Com o tema “Formação e Participação do Pós-Graduando em Saúde: a experiência do Fórum Nacional de Pós-Graduandos em Saúde da ANPG”, o evento integra a programação do 11º Congresso Internacional da Rede Unida, que acontece de 10 a 13 de abril.
O encontro abordará o lugar político e social dos pós-graduandos nas questões de pesquisa a formação de pesquisadores em defesa do caráter público, universal e de atenção integral no Sistema Único de Saúde.
O debate envolverá a discussão e avaliação da experiência de organização dos pós-graduandos em saúde frente aos desafios de saúde, formação e desenvolvimento de ciência e tecnologia na área, na perspectiva da construção de uma agenda do movimento para o próximo período.
“No atual momento do Fórum, optamos por valorizar a construção até aqui realizada, através do relato das pessoas que vêm construindo o Fórum de Pós-Graduandos em Saúde da ANPG ao longo dos últimos quatro anos. São estudantes de diferentes espaços, que vêm contribuindo significativamente para o debate da formação em saúde. Desejamos avaliar a caminhada até aqui para que possamos nos organizar para novos desafios”, comenta Jouhanna Menegaz, secretária geral da ANPG e membro do Fórum.
Histórico
O I Encontro de Pós-Graduandos em Saúde da ANPG foi realizado em 2010, no XXII Congresso Nacional de Pós-Graduandos, que aconteceu no Rio de Janeiro (RJ).
O II Encontro de Pós-Graduandos em Saúde da ANPG foi realizado em 2012, junto ao Congresso da Rede Unida, realizado no Rio de Janeiro (RJ).
Serviço:
Onde: Centro de Eventos do Ceará – Sala 40 Capiba
Quando: 11/04, das 13h30 às 17h30
Távola: Formação e Participação do pós-graduando em Saúde: a experiência do Fórum Nacional de Pós-Graduandos em Saúde da ANPG
Moderadora: Luana Meneguelli Bonone – Presidenta da ANPG
Debatedoras:
Ana Cristina de Lima Pimentel – Médica. Mestranda em Saúde Coletiva na UERJ
Jouhanna Menegaz – Enfermeira. Secretária Geral da ANPG. Conselheira Nacional de Saúde. Doutoranda em Enfermagem na UFSC
Lúcia Dias da Silva Guerra – Nutricionista. Representante da ANPG no Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da ABRASCO. Doutoranda em Saúde Pública na USP
Manuelle Maria Marques Matias – Enfermeira. Mestranda em Saúde Coletiva na UERJ
Mariana Bertol Leal – Sanitarista. Doutoranda em Saúde Pública na USP
Quando: 12/04, das 9h30 às 11h30
Reunião com Departamento de Residências e Pós-Graduação da Rede Unida
Debatedoras:
Daniela Dallegrave – Rede Unida
Ana Cristina de Lima Pimentel – Doutoranda Saúde Coletiva IFF
Lúcia Dias da Silva Guerra – Doutoranda Saúde Pública USP
JouhannaMenegaz – Doutoranda Enfermagem UFSC
Mariana Bertol Leal – Doutoranda Saúde Pública USP
Rosana Mira – Coordenação do FNRS
Confira a programação completa do evento aqui!
Da Redação

Notícias março 13, 2014

Pós-graduandos já podem solicitar a carteira de Identificação Estudantil 2014

Pós-graduandos de todo o Brasil já podem acessar o endereço eletrônico www.documentodoestudante.com.br e solicitar a carteira oficial que garante a meia-entrada em eventos culturais e esportivos em todo o território nacional.

Por meio do portal documentodoestudante.com.br, além de fazer a carteira,há uma sessão com perguntas e respostas sobre a meia-entrada e os seus direitos. Os pós-graduandos também podem conhecer os mecanismos de segurança do documento e tirar outras dúvidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone: 11 4063-1656.

Desde a redemocratização do país, a UNE, a UBES e a ANPG lutam por uma lei nacional que regulamente a meia-entrada, um direito do estudante para que tenha acesso aos bens culturais e esportivo e complemente a sua formação escolar. Para o movimento estudantil, a carteira é mais que uma identificação, é um portador de direitos do estudante.

“A Carteira de Identificação Estudantil (CIE) representa um conquista histórica para os estudantes brasileiros, pois contribui para uma formação cultural ampliada, por meio do acesso ao direito de meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Além disso, a CIE ainda contribui para a estruturação e autonomia das entidades estudantis, fortalecendo a luta dos estudantes por um Brasil cada vez mais melhor”, pontuou a tesoureira da ANPG, Tamara Naiz.

Em 2001, a Medida Provisória 2208, do governo Fernando Henrique Cardoso, desregulamentou esse direito dando margem para que qualquer empresa pudesse emitir a chamada carteirinha. Essa MP, jamais votada pelo Congresso, foi uma retaliação do governo FHC às greves lideradas pelos estudantes exigindo melhorias na educação. Ela causou uma aberração jurídica que deu base à ação das máfias, cartéis e falsificações. As entidades estudantis tem denunciado diversas quadrilhas que comercializam carteiras de forma irregular.

A “bagunça” na emissão das carteiras teve um efeito ainda mais perverso: o encarecimento da cultura no Brasil. Hoje, os próprios produtores culturais admitem que o valor da meia-entrada é praticamente o de uma entrada inteira, consequentemente, dobrando o valor do ingresso normal.
No dia 26 de dezembro de 2013, o Governo Federal sancionou a nova lei da meia-entrada, Lei nº 12.933, que prevê a padronização nacional do documento do estudante por meio da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), uniões estaduais e municipais de estudantes, além dos diretórios centrais dos estudantes, diretórios acadêmicos e centros acadêmicos das universidades.

A lei da meia-entrada revoga a MP 2208/01, padroniza nacionalmente a carteira de identificação estudantil, reforça a fiscalização sobre a emissão do documento e assegura que um piso de pelo menos 40% de ingressos para espetáculos artísticos, culturais e esportivos sejam reservados exclusivamente para estudantes, deficientes e jovens de baixa renda.

Deste modo, com a nova lei, voltam a emitir o documento apenas aquelas entidades que tem legitimidade de representação, acabando com empresas e entidades fantasmas que só existiam para auferir lucros sob os estudantes.

Tem direito ao documento do estudante todos os matriculados em estabelecimentos de ensino credenciados no MEC de ensino fundamental, médio e técnico, no Brasil. E todos os estudantes matriculados em cursos de graduação e pós-graduação (especialização, MBA, mestrado e doutorado) em instituições de ensino oficialmente credenciadas e reconhecidas pelo MEC.

Para adquirir sua carteira de identificação estudantil, siga os seguintes passos:

1. Acesse o site: documentodoestudante.com.br.
2. Clique em solicitar.
3. Depois, faça o seu cadastro.
4. Após o cadastro, você receberá um e-mail. É preciso ativar o seu cadastro clicando no link que está neste e-mail.
5. Com o cadastro ativado, agora é só preencher os seus dados, os dados da instituição e enviar os documentos solicitados digitalizados.
6. Os documento necessários são:
– Cópia simples do RG (frente e verso)
– Cópia simples do CPF (frente e verso)
– Comprovante de matrícula correspondente ao ano da solicitação (documento com o timbre da instituição ou boleto do ano correspondente pago)
– Foto

Importante: Todos os documentos devem estar no formato JPG (inclusive o comprovante de matrícula); os arquivos devem ter no máximo 3MB.

7. Caso ocorra algum problema na verificação das informações, você receberá um comunicado por e-mail.
8. Se todos os dados forem validados, sem problemas, em 48h o estudante recebe um voucher eletrônico que lhe dará direito à meia-entrada até que o documento chegue em sua residência.
9. Você também poderá acompanhar o andamento do seu pedido pelo site.

Da Redação

Saiba mais sobre a LEI Nº 12.933, DE 26 DEZEMBRO DE 2013.

Fonte: União Nacional dos Estudantes

Notícias março 13, 2014

Reitores pedem apoio para derrubar veto a norma que beneficia universidades

O objetivo da norma, vetada pelo governo, é facilitar o acesso das instituições de ensino a recursos e investimentos federais

Reitores de universidades públicas pediram, nesta quarta-feira, o apoio do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para derrubar o veto do Poder Executivo à norma aprovada pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que reduz para 1% a contrapartida de universidades estaduais e municipais na captação de recursos da União.

Henrique Alves se reuniu nesta quarta-feira com representantes da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais. Os deputados Cleber Verde (PRB-MA) e Sandro Alex (PPS-PA) e o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) estavam acompanhados de reitores das universidades que integram a Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem).

O objetivo da norma, vetada pelo governo, é facilitar o acesso das instituições de ensino a recursos e investimentos federais. O veto deverá ser votado na sessão do Congresso Nacional prevista para o próximo dia 18.

Contribuição maior

“O meu estado é um exemplo [dessa situação]”, reconheceu o presidente Henrique Alves. “A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) poderia contribuir muito mais com o desenvolvimento regional, mas não conta com recursos próprios nem para a contrapartida exigida pelo Ministério da Educação para projetos e convênios, muitos deles conseguidos através das emendas parlamentares.”

Audiência com ministro

Durante a reunião com os reitores e parlamentares, o presidente da Câmara conversou com o ministro da Educação, Henrique Paim, e solicitou uma audiência para a Abruem e a frente parlamentar em defesa das universidades estaduais e municipais discutirem alternativas de recursos e parcerias.

“Precisamos ampliar o diálogo e a possibilidade de novas parcerias para os programas do governo federal com as universidades que estão excluídas de vários programas do MEC”, reforçou Henrique Alves. A audiência com o ministro foi marcada para o dia 26 de março.

(Agência Câmara)

Fonte: Jornal da Ciência