A ANPG tem recebido uma enxurrada de contatos de pós-graduandos, nos últimos dias, denunciando cortes de bolsas de estudos ou relatando situações de desespero e ansiedade com a possível perda do benefício, em virtude dos novos critérios de distribuição estabelecidos pela Portaria 34 da Capes.
A Ouvidoria da entidade já recebeu mais de 80 chamados de pós-graduandos, de diversas áreas e instituições de ensino, que foram notificados do corte após já terem assinado os termos de concessão para o recebimento das bolsas.
“Os pós-graduandos que entraram em contato foram notificados às pressas, não podendo ter qualquer planejamento. Muitos apresentaram que mesmo com o termo de aceite assinado e a entrega dos documentos solicitados dentro do prazo exigido pelos programas as respectivas bolsas foram revogadas, sem qualquer aviso prévio”, relata Elisângela Volpe, advogada responsável pela Ouvidoria da ANPG.
Segundo Elisângela, a revisão de critérios para a distribuição das bolsas proposta pela Capes também pegou as instituições desprevenidas. “A surpresa não parte só dos pós-graduandos, mas também dos programas que tiveram que voltar atrás, após a seleção dos bolsistas”, diz. A Ouvidoria tem coletado os dados para tomar as medidas jurídicas cabíveis aos interesses dos estudantes.
Mais de 150 mil assinam abaixo-assinado da ANPG
A reação entre os pós-graduandos e a comunidade acadêmica contra a Portaria 34 da Capes vem ganhando corpo. O abaixo-assinado digital feito pela ANPG ultrapassou a marca de 150 mil adesões na tarde desta sexta-feira. A entidade também realiza ações junto ao Congresso Nacional, onde já tramitam quatro projetos de decreto legislativo (3 na Câmara e 1 no Senado) para sustar os efeitos da medida. Em consulta pública aberta pelo Senado Federal, mais de 50 mil pessoas já se manifestaram contra a Portaria 34.
Flávia Calé, presidenta da ANPG, denunciou que a portaria vai na contramão do esforço necessário de fortalecimento da ciência em um momento que o mundo é acometido por uma pandemia de efeitos graves. “Vemos com maus olhos essa sinalização de fazer a toque de caixa mudanças tão importantes. A resultante será drástica para a pesquisa nacional, num momento em que apenas a ciência pode salvar o Brasil de sucumbir diante do coronavírus e da crise econômica que nos abate”, afirmou através das redes sociais.
Dramas humanos e deboche do poder público
Por trás de cada reclamação contra os cortes produzidos pela Portaria 34 da Capes existem também aflições pessoais, como o drama da paralização das pesquisas e também o corte da única forma de subsistência de muitos pós-graduandos, já que a dedicação exclusiva aos projetos é uma exigência para obtenção de bolsas.
Insensível às queixas de quem teve seu sonho interrompido, Arthur Weintraub, irmão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, hostilizou um estudante que protestava contra o corte de sua bolsa pelas redes sociais. “Deixou de ganhar a bolsa da Capes para mestrado em direitos humanos na PUC PR? Dedique-se à sua carreira de confeiteiro”, ironizou o assessor especial da presidência.
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