movimentos sociais, que também protestavam contra a Reforma da Previdência.

Era início de uma tarde fria de garoa quando os primeiros manifestantes começaram a se concentrar no vão livre do Masp, em São Paulo. O mau tempo não impediu que dezenas de milhares de pessoas fechassem os dois sentidos da Avenida Paulista e caminhassem até a Praça da República. No carro de som, o estudante de Economia da USP Iago Montalvão, recém-eleito presidente da UNE, homenageou Fernando Santa Cruz, desaparecido político vítima da ditadura. “Oferecemos a luta de hoje em homenagem ao herói Fernando Santa Cruz”, reverenciou.

Iago também fez duras críticas ao Programa Future-se, lançado pelo Ministério da Educação, que pretende abrir as portas para a gestão privada das universidades federais. “Estamos nos mobilizando porque não vamos aceitar a privatização da universidade pública. O Future-se não vai passar. Não há futuro com Bolsonaro”, declarou.

As entidades estudantis ANPG, UNE e UBES, em conjunto com entidades sindicais e movimentos sociais, decidiram convocar uma nova jornada nacional de atos no próximo dia 7 de setembro, marcando a data da Independência do Brasil com a defesa da educação, da ciência, da soberania nacional e dos direitos sociais.

Leia o Manifesto: 7 de Setembro, nas ruas pela educação, democracia e soberania nacional

O Brasil vive sob a insígnia do autoritarismo, que afronta os preceitos republicanos. A gestão de Bolsonaro, em sua curta trajetória, tem demonstrado completo desprezo às instituições democráticas e às leis brasileiras, notadamente aquelas expressas na Constituição de 1988 e que garantem o funcionamento e a legitimidade social às universidades públicas.
Não nos causa surpresa, mas sim profunda indignação, a tentativa de censura que o governo procura impor às universidades federais, através da chantagem orçamentária que tem implementado.
As Universidades Federais, que já têm um histórico recente de contingenciamentos, foram submetidas a mais um corte de 20% nas verbas de custeio. Em 3 universidades, UNB, UFF e UFBA, esses cortes chegaram a 30%. A justificativa do MEC para o corte adicional seria a “ausência de desempenho esperado” e promoção de “balburdia” nos campus, conforme dito pelo Ministro Abraham Weintraub.
Segundo dados da Times Higher Education (THE), ranking internacional das universidades, entre as universidades da América Latina, a UnB passou da 19ª posição, em 2017, para 16ª, em 2018. A UFBA passou da 71ª para 30ª posição. A UFF manteve o mesmo lugar, em 45º. Essas universidades, como todas as federais, são responsáveis por grande parte da produção científica nacional, originada na pós-graduação, e se encontram profundamente vinculadas às demandas sociais das comunidades as quais estão inseridas.
Mas se o desempenho acadêmico se demonstra um falso argumento, o que está por trás dessa medida? O que o ministro chama de “balbúrdia”?
O pano de fundo é a tentativa de silenciamento das vozes plurais e da diversidade que se manifesta na universidade pública. O que se procura inibir é a liberdade de pensamento, de cátedra e de expressão, tão necessárias à construção do conhecimento científico.
A Constituição Brasileira também assegura à universidade a autonomia universitária no seu artigo 207. É ela que assegura à universidade a possibilidade abrigar no seu seio não apenas a multiplicidade de conhecimentos que vão das ciências exatas, biológicas e humanas, mas também atividades de profundo interesse público como debates políticos, sobre temas candentes na sociedade, sobre políticas públicas e o confronto de contraditórios. É à massa crítica inerente ao ambiente universitário, assegurada constitucionalmente, que o governo Bolsonaro se opõe.
Desta maneira, consideramos inconstitucionais as motivações que levam o ministro a tamanha retaliação das universidades públicas, além de antirrepublicano utilizar de chantagem ao colocar suas motivações políticas individuais como a régua que mede o valor orçamentário destinado a essas instituições e não a necessidade de custeio de suas atividades e produtividade.

Para defender as universidades brasileiras desses ataques, convocamos todos os pós-graduandos e pós-graduandas brasileiras a se somarem ao Dia Nacional de Paralisação em Defesa da Educação e das Universidades Públicas, no próximo dia 15 de maio, junto a outras entidades científicas e educacionais.

Associação Nacional de Pós-Graduandos, 30 de abril de 2019

Na imagem acima: Flávia Calé, Presidenta da ANPG em ato de 8 de Março. Foto: Karla Boughoff

No sábado, a programação do II Encontro de Jovens Cientistas Negros e Negras da ANPG teve um de seus debates mais prestigiados, tratando sobre “O epistemicídio do pensamento negro”. Participaram da mesa, que foi mediada por Flávio Franco, secretário-geral da ANPG, o professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Gabriel Nascimento; a mestranda da UFMG Dandara Tonantzin e Gabriel Gaspar, jornalista que fez mestrado sobre a história de Zumbi dos Palmares.

“Epistemicídio” é um conceito, elaborado pelo professor português Boaventura de Souza Santos, que trata da destruição de formas de conhecimento e culturas que não são assimiladas pela cultura do Ocidente branco.

O professor Gabriel Nascimento apresentou uma crítica ao pensamento humanista, que hoje vive uma crise com a ascensão de governantes autoritários. Para ele, tal conceito separou a Humanidade: “o humanismo do Ocidente criou uns como humanos e outros como animais”.

Mas, ao falar da atual conjuntura, Gabriel disse que o momento atual exige a defesa até mesmo desse conceito, pois o fascismo volta a emergir. “A era do humanismo está acabando e quem acabou com ele não foi o negro. Quem acabou com o humanismo foram os fascistas neoliberais brancos, Donald Trump nos EUA, Jair Bolsonaro no Brasil, os partidos de extrema direita na Europa. Então, o humanismo está sendo terminado pelas mesmas mãos brancas que secularmente criaram os modelos de escravização e colonialismo no mundo inteiro”.

O jornalista Gabriel Gaspar questionou se o heroísmo mítico criado entorno da figura de Zumbi não é uma forma de epistemicídio, já que este foi transformado em uma “espécie de Che Guevara negro”.

Para tanto, lembrou que o autor gaúcho Décio Freitas narra uma suposta infância cristã de Zumbi, que teria sido criado por um padre, representação da cultura do opressor, e depois retornaria para liderar os oprimidos. “Ao inserir Zumbi nesse padrão ocidental branco, não seria um marco de epistemicídio? Ainda que o objetivo dela seja criar um herói negro universal, que luta até as últimas consequências pela liberdade, isso continua sendo um epistemicídio?”, indagou.

Gaspar também problematizou se os marcos teóricos desenvolvidos na academia atualmente conseguem superar os conceitos liberais. “Será que os conceitos que temos desenvolvido academicamente estão à altura dos desafios contemporâneos? Lugar de fala, empoderamento, apropriação cultural, acho que esses conceitos não tem a consistência teórica necessária para ultrapassar a logica liberal da representatividade. Dependem de um limite teórico que é a propriedade privada”, analisou.

Dandara Tonantzin abordou a experiência histórica dos negros na academia, que, a seu ver, tem os componentes da estigmatização e da exclusão, mas também da resistência e da superação. “É importante a gente entender o racismo institucional, as formas pelas quais opera para legitimar esse discurso que nos retira desse lugar de protagonismo”.

Para ela, há um ponto de contato entre o epistemicídio negro nas universidades e o desmonte de políticas públicas democratizantes do acesso e da permanência, pois existe uma forma não oficial, mas efetiva, de afastar os negros da academia em razão de um suposto perfil de “estudante ideal” associada a obstáculos econômicos que dificultam a popularização das universidades. “Pensar o epistemicídio é pensar para além da morte simbólica das nossas produções, mas pensar naquilo que está nos matando cotidianamente a ponto de nos fazer evadir da universidade, que não estamos conseguindo concluir nossos cursos porque estão, por exemplo, esvaziando o PNAES, o Plano Nacional de Assistência Estudantil, cortando bolsas”, avaliou.

Dando sequência aos encontros com representantes da comunidade científica e autoridades de governo para apresentar as demandas da pós-graduação, a ANPG participou da 183ª reunião do Conselho Deliberativo do CNPq, no último dia 20 de março. Na ocasião, estiveram presentes os presidentes da Capes, Anderson Ribeiro Correia, e da Finep, Waldemar Barroso, além de Júlio Semeghini e Marcelo Morales, dirigentes do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.

Vinicius Soares, diretor de Comunicação da ANPG, apresentou as duas propostas prioritárias da atual gestão, a Campanha Nacional pelo Reajuste das Bolsas e a destinação de parte dos recursos do fundo social do pré-sal para a ciência e tecnologia.

O representante dos pós-graduandos alertou para os impactos negativos para o desenvolvimento brasileiro acarretados pela falta de recursos e de prioridade estratégica para a ciência e tecnologia. “O que está acontecendo no Brasil é um enorme desperdício de talentos, uma fuga de mão de obra altamente especializada para desenvolver outras nações porque não damos condições para o pesquisador prosseguir na carreira”, ponderou.

A defasagem nas bolsas de estudo, sem reajuste desde 2013, é tamanha que se tornou praticamente impossível para o estudante sobreviver mantendo dedicação integral à pesquisa. “Em 2013, a palavra de ordem das manifestações de junho era “mãos para o alto, R$3.20 é um assalto”. Pois bem, de lá pra cá a passagem de ônibus em São Paulo, estopim do movimento, chegou a R$4.30. Só a bolsa do pós-graduando continua o mesmo valor”, comparou Vinicius. A campanha nacional pelo reajuste ganhará novo impulso no próximo dia 28, com a jornada nacional de lutas dos estudantes, que tem essa questão como uma de suas principais pautas.

As agências de fomento e o MCTIC têm demonstrado sensibilidade para a urgência do reajuste das bolsas, tanto que, em palestra realizada na Fiocruz no dia 13/3, o presidente da Capes elencou a ampliação do financiamento como uma das prioridades de sua gestão. “Minha primeira ideia para a Capes é aumentar o orçamento, porque sem isso, as ideias serão só ideias”, afirmou, em relação às restrições financeiras que, entre outras coisas, impactam o reajuste das bolsas de estudo.

Sem projeto de desenvolvimento, explode desemprego entre mestres e doutores

E ainda que consiga passar o rubicão e conclua seu projeto de pesquisa, a persistir a realidade atual, nada indica que as portas do mercado estarão abertas para o novo profissional. Por isso, a ANPG tem defendido uma política permanente de valorização da ciência e tecnologia e dos pesquisadores, através da destinação de parte dos recursos do fundo social do pré-sal para a área. Atualmente, existe um projeto de lei sobre o assunto tramitando no Senado Federal.
Segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o processo de desindustrialização do país fez com que a indústria de transformação regredisse a menor participação no PIB desde 1947, sendo responsável por apenas 11,3% do total. O impacto dessa baixa na absorção de mão-de-obra qualificada é brutal e ajuda a compor um cenário de desemprego avassalador entre mestres e doutores.

“É um escândalo que 25% de mestres e doutores no país estejam desempregados. É como se o Brasil investisse para formar o profissional qualificado e dissesse: “olha, agora que você está pronto, vá gerar riqueza para outro país”. É como renunciar a um futuro melhor. Daí que é tão fundamental investir parte dos recursos do pré-sal nessa área vital para o desenvolvimento nacional”, conclui Vinicius Soares.

Da Redação