O segundo dia do “Seminário Nacional de Assistência Estudantil: Políticas, Direitos e Perspectivas para a Pós-Graduação”, realizado na manhã de terça-feira (28), reuniu no auditório da Câmara dos Deputados diretores da ANPG, pós-graduandos(as) de todas as regiões do país e parlamentares, para discutir o tema “Desafios e perspectivas para a implementação de mais direitos para os pós-graduandos”.

A mesa contou com participação de Lívio Amaral, representante da CAPES, o deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA), e da presidenta e do vice-presidente da ANPG, Tamara Naiz e Cristiano Junta, respectivamente.

Na ocasião, também foi discutida a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Ciência, da Tecnologia e da Pós-Graduação, iniciativa da ANPG com o apoio do deputado Davidson. Esta frente tem o objetivo de fortalecer a produção científica, o desenvolvimento nacional e a valorização do pós-graduando.

O debate contou ainda com a presença de parlamentares, tais como a deputada Maria do Rosário (PT/RS), o deputado Chico Lopes (PCdoB/CE), Afonso Florence (PT/BA) e Orlando Silva (PCdoB/SP), que expressaram seu apoio para a criação da Frente e para as pautas da Campanha por Mais Direitos para as Pós-Graduandas e para os Pós-Graduandos.

Os representantes das APGs de diversas instituições de ensino superior, como USP, Fiocruz, UFBA, UFMT, UFG, UFRRJ, UFGD, UFSC, UFSM e UFAC, levaram à discussão questões relacionadas às dificuldades vivenciadas por eles em suas respectivas universidades, como o atraso das bolsas de pesquisa, o corte de vagas nas creches universitárias, as assimetrias regionais e o ainda insuficiente investimento em Ciência e Tecnologia.

“Esse é um primeiro diálogo oficial com a Câmara. Me sinto satisfeita, pois foi uma conversa que iniciou bem, com a participação de mais de 40 instituições de ensino brasileiras. Esse é um caminho que temos trilhado e precisamos continuar a trilhar. As proposições que foram feitas aqui, os encaminhamentos, superou minhas expectativas”, opinou Tamara Naiz, presidenta da ANPG.

“Vamos agilizar essas pautas da assistência estudantil. Existe um projeto de lei a curto prazo que vai dar conta disso. A médio prazo, discutiremos mais recursos para a Ciência e Tecnologia no Brasil”, disse o deputado Davidson Magalhães.

À tarde, a ANPG realizou uma blitz no Congresso para a coleta de assinaturas junto aos parlamentares para a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Ciência, da Tecnologia e da Pós-Graduação, além de buscar reunir apoio dos deputados para as pautas da Campanha por mais direitos para as Pós-Graduandas e para os Pós-Graduandos.

Fotos por Dasein Filmes:

Natasha Ramos, de Brasília (DF)

O “I Seminário Nacional de Assistência Estudantil: Políticas, Direitos e perspectivas para a pós-graduação”, realizado pela ANPG, teve início com a fala emocionada da presidenta da Associação, Tamara Naiz. “Nós queremos mudar profundamente o país”, diz a pós-graduanda em História da UFG durante o debate, realizado na noite desta segunda-feira (27), no auditório da reitoria da Universidade de Brasília.

“A assistência estudantil é fundamental para mudar o perfil sócio-econômico da pós-graduação brasileira. Queremos que a pós-graduação possa refletir todas as potencialidades que temos para desenvolver o nosso país”, acrescentou.

A mesa de abertura do Seminário contou ainda com a presença do reitor da UnB, Ivan Camargo; e do presidente da APG – UnB e diretor da ANPG, Gabriel Nascimento. No público, estiveram presentes pós-graduandos de diversas partes do país e representantes das APGs PUC-Rio e da UFRJ.

“Discutir assistência é necessariamente passar pelo acesso à universidade. E de que forma a universidade pode receber cada vez mais estudantes tanto em quantidade quanto em diversidade? A pós-graduação ainda é restrita a poucos”, comentou Gabriel, ratificando a fala de Tamara.

“Hoje, somos 200 e poucos milhões de habitantes, mas apenas a minoria da população tem acesso à universidade. Quando falamos de pós-graduandos, esse número é ainda menor”, lembrou Gabriel, enfatizando a importância de se discutir a pauta de assistência estudantil.
Ivan Camargo, reitor da UnB, comentou a fala da Tamara e, em seguida, discorreu rapidamente sobre as pautas da Campanha por Mais Direitos para as Pós-Graduandas e para os Pós-Graduandos. “Quando a gente se emociona pelas nossas causas, significa que o Brasil tem futuro. Quero parabenizar você, Tamara, pelo seu discurso”, disse o professor.
“As pautas [da Campanha por Mais Direitos para as Pós-Graduandas e Pós-Graduandos] me parecem bastante razoáveis. Mas, quando se pensa em assistência, temos que batalhar também por melhores condições logísticas, melhores laboratórios, melhores restaurantes universitários…”, acrescentou.

O professor comentou também sobre a diferença abismal entre as universidades brasileiras e as universidades estrangeiras, principalmente, as dos países ditos desenvolvidos. “Temos muito que caminhar nessa direção. Mas essa trilha precisa de dinheiro e precisamos discutir como fazer isso”. Ele citou o exemplo de Stanford, universidade situada na Califórnia. “O orçamento da universidade de Stanford é dez vezes maior que o da Universidade de Brasília; e o número de alunos de Stanford é três vezes menor que o da UnB”, comenta. “Espero que vocês aproveitem a discussão desse seminário e tragam as demandas aqui para a UnB”, concluiu.

“Desafios das Políticas de Assistência estudantil para a pós-graduação no Brasil”
“Quando vi a Tamara se emocionado aqui é porque essa discussão é fruto de bastante trabalho, nós vínhamos discutindo bastante com as APGs e com os pós-graduandos para levantar essa luta que é muito incompreendida. Como foi dito, nós não temos direitos a nada. Uma amiga minha adoeceu e não teve o suporte da universidade. Além, é claro da enorme defasagem em relação às bolsas de pesquisa”, comentou Cristiano Junta, vice-presidente da ANPG, abrindo a mesa “Mesa Desafios das Políticas de Assistência estudantil para a pós-graduação no Brasil”, que veio em seguida à mesa de abertura do Seminário. “Essa caravana se insere nessa na luta daqueles que querem continuar a ver o país avançado nas conquistas que tivemos ao longo dos últimos anos”, acrescentou.

Caiubi Kuhn, diretor de Políticas Educacionais da ANPG, assumiu a palavra na sequência, lembrando as várias realidades do Brasil e comentou sobre a expansão da universidade nos últimos anos. “Passamos, nos últimos 10 anos, por um processo de expansão na pós-graduação e, claro, da universidade. A assistência estudantil é o caminho para garantir a democratização da pós-graduação sob vários aspectos. Este é um desafio muito grande, principalmente, para o estudante de pós-graduação de baixa renda, pois ele encontra mais dificuldade ao realizar sua pesquisa”, explica.

O secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino, começou sua fala, abordando o que ele chamou de “núcleo” do tema de assistência estudantil e comentou sobre a criação do PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil), que foi elaborado pela ANDIFES.
“O FONAPRACE vai incluir a pós-graduação no debate da assistência estudantil e pressionar para que, nas universidades, os pró-reitores possam entender a importância de se debater esse assunto”, disse.

Em seguida, Gustavo fez uma pequena ressalva, dizendo que é preciso lutar por mais direitos, mas, lembrando que essa é uma luta mais ampla na universidade. “Não adianta eu dar assistência 100% [aos estudantes] e não dar bons laboratórios, professores capacitados, etc. Não pode ser uma demanda isolada das outras questões da universidade”, comentou.
Na sequência, a professora Adélia Pinheiro, reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e representante da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), ressaltou que o tema do seminário é uma “pauta nova que precisará ser dialogada e construída coletivamente, inclusive passando pelo momento de construção conceitual para que nós não nos deixemos cair em armadilhas”, disse.

Corroborando a fala do representante da Andifes, ela comentou que a universidade se faz com qualidade. “Quando o pós-graduando discute qualidade e assistência somos pares”. E acrescentou: “Estamos passando por um momento em que alguns ganhos, resultados de defesas históricas, estão sendo questionados, minados na base, sempre com a contraposição, de que há desvios, não alcança resultado, os indicadores não apresentam eficiência”, lembrando o momento histórico complicado por qual passa o Brasil, com a direita cada vez mais se manifestando.

Ela ainda comentou dados da ABRUEM. “Represento 45 instituições de ensino espalhadas em quase todos os estados do País. Nós respondemos por 40% dos estudantes de graduação das universidades públicas. Não é pouco. Entretanto, o PNAES não inclui os estudantes de universidades municipais e estaduais [apenas as federais]. Portanto, quando nós temos como referência o PNAES, não estamos falando de uma politica que alcance os estudantes dessas universidades que respondem por 40% dos graduandos no país, e muito menos de pós-graduação. Então, temos aí uma diferenciação”, explicou.

Na sequência, abriu-se sessão para a intervenção do público, que levantou questões pertinentes ao tema, como políticas de democratização e permanência na pós-graduação, a consolidação de um sistema nacional de educação superior e o corte de verbas na Educação, refletindo no atraso das bolsas de pesquisas, que ocorreram principalmente no começo do ano.

As atividades da Caravana à Brasília e o “I Seminário Nacional de Assistência Estudantil: Políticas, Direitos e perspectivas para a pós-graduação” continuam nesta terça-feira (28). Às 9h acontece o debate público, no auditório da Câmara, intitulado “Desafios e perspectivas para a implementação de mais direitos para os pós-graduandos”. À noite, às 18h30, no auditório da reitoria da Universidade de Brasília, acontece a terceira mesa “Democratização da Pós-Graduação e Mudanças no Perfil Socioeconômico dos Estudantes Superior brasileiro”, com a presença do decano e da decana da UnB, Jaime Santana e Denise Carvalho, respectivamente.

Os diretores da ANPG ainda se reúnem com o Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, e com o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, nos próximos dias, para discutir a pauta de mais direitos aos pós-graduandos.

Natasha Ramos, de Brasília

Os pós-graduandos beneficiados pela bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) elaboraram uma carta aberta à instituição devido ao não-pagamento do benefício. Como em boa parte dos programas, a dedicação deve ser exclusiva, e os atrasos acabam por atrapalhar a vida dos pesquisadores, que não podem ter outra fonte de renda.

Na carta, os alunos reivindicam o acerto imediato dos pagamentos, a regularização do doutorado sanduíche, a pontualidade nos repasses das verbas e a disponibilidade de contato direto com a agência, já que atrasos semelhantes aconteceram em 2014.

A ANPG entrou em contato com a FAPEMIG, que lançou a seguinte nota, por e-mail: “A FAPEMIG e o Governo do Estado estão empenhados em solucionar o pagamento das mensalidades de bolsas referentes ao mês de março/2015. A expectativa é que a situação seja resolvida nos próximos dias, com a aprovação do decreto orçamentário da FAPEMIG, etapa posterior à aprovação da Lei Orçamentária, publicada no Diário Oficial de 10/4/15. Ressaltamos que as bolsas são prioridade para o Governo e para a FAPEMIG, que sempre procurou evitar possíveis problemas para os pesquisadores de Minas Gerais, por meio da articulação dos envolvidos. Tão logo tenhamos atualizações referentes ao caso, elas serão divulgadas em nossos canais de comunicação.”

A Vice-Presidente Regional Sudeste da ANPG, Alecilda Oliveira, afirma que o atraso no pagamento das bolsas demonstra descaso. “A situação dos pós-graduandos mineiros não é diferente daquela vivida pelos outros pesquisadores no Brasil. O atraso no pagamento das bolsas de pesquisa é recorrente e demonstra descaso com a categoria. A principal questão é a burocracia para realocação de recursos, o que impede que o pagamento seja feito no prazo confiado. Apesar de se dedicarem à pesquisa exclusivamente e ter esta como a única fonte de renda, os pesquisadores não são reconhecidos como trabalhadores e tem uma série de direitos negados. Para honrar seus compromissos e garantir o seu sustento, e às vezes também o de sua família, os pós-graduandos acabam muitas das vezes vendo como única saída o endividamento. O trabalho feito por pós-graduandos e pesquisadores sustenta a produção científica no Brasil e acredito que, por este motivo, deveria ser tratado em melhores condições”.

A ANPG continua pressionando a FAPEMIG e uma possível reunião com a agência pode acontecer, além de uma campanha virtual.

 Da Redação

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15-04-2015 – Carta aberta dos pesquisadores-bolsistas à FAPEMIG

A Associação Nacional de Pós-Graduandos voltou a receber relatos de atraso nas bolsas de pós-graduação das universidades estaduais do Rio de Janeiro, com verba descentralizada pela FAPERJ. A entidade representativa dos pós-graduandos entrou em contato com a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, com a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro e com a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, também através de ofícios, para buscar mais informações sobre o atraso e pressionar para que o pagamento seja feito o quanto antes.

A FAPERJ afirma que a verba para o pagamento referente ao mês de janeiro já foi descentralizada e que a agência está se empenhando ao máximo junto à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro para que as bolsas sejam pagas o mais rápido possível.

Os relatos recebidos pela ANPG são de pós-graduandos que afirmam não receber ha três meses.

“Infelizmente ainda não recebi nenhuma bolsa dos meses trabalhados de 2015. Nenhum pós-graduando da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro que faz parte do programa de desembolso da FAPERJ recebeu os meses referentes de 2015. Os alunos não conseguem mais se manter nas pesquisas devido ao atraso e alguns estão voltando para casa dos pais, deixando a pesquisa atrasar”, diz Gabriel Taveira, doutorando do Programa de Biociências e Biotecnologia da UENF.

“O último pagamento efetuado foi o referente a dezembro, que foi pago no dia 30 de janeiro, já com atraso. Já vamos para três meses de descaso.”, afirmou, para a ANPG, a pós-graduanda Thais Louvain de Souza, também da UENF.

A Secretaria de Estado de Fazenda afirma que os atuais débitos refletem a situação econômica extremamente difícil para o país e especialmente para o estado do Rio de Janeiro e diz que: “diversas providências estão sendo tomadas para equacionar o problema de caixa do Estado”.

A ANPG continua insistindo junto aos órgãos responsáveis para solucionem essa situação o mais rápido possível. A Associação continua recebendo os relatos e acompanhando através do e-mail [email protected]

Da Redação

Após os atrasos acontecidos durante o mês de fevereiro, a Associação Nacional de Pós-Graduandos voltou a receber relatos de atraso nas bolsas concedidas pela FAPERJ. A entidade representativa dos pós-graduandos entrou em contato com a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro para buscar mais informações sobre o atraso e pressionar para que o pagamento seja feito o quanto antes.

Segundo nota oficial enviada à ANPG, A FAPERJ afirma que: “O Governo do Estado do Rio de Janeiro, assim como o governo federal e os demais estados da federação, estão realizando adequações orçamentárias neste início de ano. Por conta disso, a liberação das bolsas, por parte da Secretaria de Fazenda, está sendo feita de forma escalonada. A maioria absoluta das bolsas já foi paga. A modalidade em questão é uma exceção à regra – gerida pela Uerj com verba da Faperj – e tem previsão de liberação para os próximos dias, por parte do tesouro estadual. Lembramos que atrasos não são uma realidade na Faperj e temos certeza que, após as devidas adequações, não farão parte da rotina da fundação.

Quanto às bolsas-sanduíche, a entidade afirma que devem ser pagar até o dia 11 de março.
A pós-graduanda Viviane Gomes, da Universidade Estadual do Norte Fluminense, em e-mail para a ANPG, afirma ainda não ter recebido o pagamento referente a fevereiro, o que causa transtorno: “Eu e todos os colegas que não receberam precisam comer, morar e pagar suas contas. Queremos nosso dinheiro!”, afirma. Os bolsistas da UENF, tanto de pós quanto de graduação, farão uma mobilização em frente à Universidade amanhã (05), às 7 da manhã e pretendem fechar a Avenida Alberto Lamego.

Já a aluna de doutorado-sanduíche na Califórnia, Dani Cassol, também não recebe desde o mês passado. Em sua conta no Facebook, a pós-graduanda desabafa: “É muito desacato com as pessoas! Falta de respeito! Como vou pagar o aluguel na segunda?”. Segundo ela, quando entrou em contato com a Faperj, a agência respondeu que não há previsão para pagamento.

A ANPG continua insistindo para que a FAPERJ dê um posicionamento mais claro quanto aos pagamentos e pede para que todos os pós-graduandos com bolsa em atraso enviem seus relatos, acompanhado de nome, universidade, programa e agência de fomento para [email protected].

Da Redação

Nos últimos dias, a ANPG tem recebido relatos de atraso no pagamento das bolsas de pesquisa concedidas pela FUNCAP e pela FAPEG. A entidade representativa dos pós-graduandos entrou em contato com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico e com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás para buscar mais informações sobre o atraso e pressionar para que o pagamento seja feito o quanto antes.

Segundo nota oficial enviada à ANPG, a FUNCAP, juntamente com a SECITECE (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará), está “tomando as devidas providências burocráticas no sentido de agilizar o pagamento dos bolsistas, tendo em vista que um novo presidente da Instituição ainda não foi nomeado”. Ao serem questionados sobre uma previsão de pagamento, tanto a FUNCAP quanto a SECITECE informaram que não tinham uma data prevista.

A ANPG procurou também a FAPEG para ter um posicionamento quanto ao pagamento das bolsas. Segundo a presidência da Fundação, “não há atraso no pagamento do conjunto das bolsas”. A presidência ainda afirmou que, caso algum aluno não seja contemplado, este deve entrar em contato diretamente com a fundação, uma vez que algumas bolsas são pagas pelas pelo CNPq e pela CAPES.

A ANPG pede que os pós-graduandos com suas bolsas de pesquisa em atraso enviem o relato de seus casos para [email protected], para que, a partir disso, a entidade entre em contato com as respectivas agências para cobrar um posicionamento.

Importante: Diante da grande quantidade de reclamações de bolsas em atrasos que a ANPG tem recebido desde dezembro (muitos já solucionados), criamos o e-mail [email protected] para facilitar a organização desses  relatos e o retorno da entidade aos respectivos pós-graduandos.

Da redação

Atualizado às 18h34, nesta quarta-feira (11)

Nos últimos dias, a ANPG tem recebido relatos de atraso nas bolsas de pesquisa concedidas pela FAPERJ. A entidade representativa dos pós-graduandos entrou em contato com a Fundação de Amparo do Estado do Rio de Janeiro para buscar mais informações sobre o atraso e pressionar para que o pagamento seja feito o quanto antes.

Segundo a FAPERJ, a previsão de pagamento é dia 24 de feveiro. O órgão disse ainda que os atrasos ocorreram devido ao atraso no repasse, por parte do governo do Estado do Rio, do recurso destinado ao pagamento das bolsas de pesquisa. A agência ainda comunicou que esse atraso não tem a ver com a o polêmico Projeto de Lei Nº 3282/2014, que restringe a concessão de bolsas de pesquisa da Fundação para fins exclusivos de interesse da administração pública no Estado do Rio de Janeiro.

“Esses atrasos demonstram, mais uma vez, as difíceis condições que os pós-graduandos enfrentam cotidianamente para o exercício de suas pesquisas. É importante denunciar e combater esses casos de atrasos recorrentes para que eles não sejam, de forma alguma, naturalizados”, diz Gabrielle Paulanti, diretora de Comunicação da ANPG.

A FAPERJ informou que está entrando em contato por e-mail com os bolsistas para informar sobre o prazo para pagamento das bolsas.

Da redação

Cerca de 100 estudantes de pós-graduação da Fiocruz protestaram na última terça-feira (13), em frente ao Castelo Mourisco, em Manguinhos, contra os atrasos no pagamento da bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes).

A Capes havia informado à Fundação e por meio de sua página na Internet que o pagamento foi feito na sexta-feira (9/1) e seria creditado dentro dos prazos de compensação bancária, mas muitos bolsistas não haviam recebido até segunda-feira (12/1). No dia seguinte, a maior parte das bolsas já havia sido repassada, mas a Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz (APG Fiocruz) informa que ainda há casos pontuais de pesquisadores que não receberam.

Durante a manifestação, os estudantes de pós-graduação da Fiocruz leram uma carta de repúdio à falta de justificativas da Capes para o atraso e reivindicaram reajuste para as bolsas. “A bolsa é a única fonte de renda dos alunos, que têm dedicação exclusiva. O atraso tem um impacto direto na vida de todos nós pesquisadores”, afirmou Maria Fantinatti, uma das coordenadoras da APG Fiocruz.

O ato dos alunos foi acompanhado de perto pelo vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz, Pedro Barbosa, e pelo coordenador adjunto de Pós-Graduação da Fiocruz, Milton Moraes.

Ambos manifestaram sua solidariedade aos estudantes da Fiocruz e ressaltaram a importância dos pós-graduandos para a instituição e para a pesquisa científica no Brasil. Atualmente, a Fundação tem aproximadamente 500 bolsistas da Capes nos níveis de mestrado, doutorado e pós-doc.

“Nós estamos acompanhando de perto a situação dos nossos bolsistas. Eles têm um papel essencial na Fiocruz, que como instituição científica de ponta acredita e investe na formação de alta qualificação de seus pesquisadores”, afirmou o vice-presidente Pedro Barbosa.

O diretor da Asfoc, Alcimar Batista, também esteve presente ao evento e manifestou seu apoio à reinvindicação dos alunos.

Da redação com informações da APG-Fiocruz

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13/01/2015 – Bolsistas da Capes receberam hoje valores atrasados

– Pela universalização das bolsas

Na última quinta-feira, o MEC entrou em contato com a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) para justificar o atraso nas bolsas de pesquisa concedida pela CAPES e expressar oficialmente um pedido de desculpas ao coletivo de pós-graduandos pelo transtorno causado (Leia mais aqui). A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, na oportunidade pressionou que o governo federal apontasse prazos para a resolução da situação e destacou que o diálogo deve ser no sentido da valorização dos pesquisadores brasileiros.

A CAPES publicou nota oficial na última sexta-feira (9), entrando em contato com a ANPG em resposta à última carta endereçada e manifestações ocorridas por todo Brasil face ao atraso nas bolsas que comprometiam as pesquisas e necessidades diárias de cada pesquisador. (Leia a carta aqui). O secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, disse à presidenta que receberia a entidade esta semana, confirmando reunião para a data de amanhã (15).

A ANPG apresentará, na ocasião, os casos de bolsistas que ainda não receberam o pagamento do auxílio, mostrará sua insatisfação com o ocorrido, inclusive ressaltando que no próximo mês de fevereiro os pós-graduandos não podem ser novamente desrespeitados.

O corte no orçamento para a educação também será um ponto a ser abordado, na medida em que a ANPG repudia esse corte no financiamento público, entendendo que destinar verbas para a educação não é gasto, mas investimento. O repúdio ao corte de verbas para educação e a necessidade de disputar o orçamento para investir mais na educação permanente será ressaltado pelos diretores presentes, inclusive reiterando a importância do atual governo apontar medidas que garantam melhores condições de pesquisa.

O Documento de Direitos e Deveres dos Pós-Graduandos, aprovado no último Congresso da ANPG (24º CNPG), será discutido, levando à tona o atual congelamento de reajuste nos valores das bolsas, após sua última concessão no ano de 2013. Uma data-base para o pagamento das bolsas faz-se necessário, considerando que ressarcimentos de gastos excedentes com juros e multas exigem ações judiciais de indenização.

Ainda há casos de universidades com demanda reprimida de pós-graduandos sem concessão de bolsa de pesquisa ou que são impedidos de trabalhar para seu sustento para a não acumulação com a bolsa de pesquisa. A ANPG ainda abordará a rediscussão da normativa da acumulação de bolsa e vínculo empregatício, além de lutar pela seguridade do tempo de serviço dedicado à pesquisa, entre outros direitos presentes no documento de Direitos.

A pauta da inclusão dos pós-graduandos no Plano Nacional de Assistência Estudantil também será retomada. A ANPG havia recebido sinalizações favoráveis da SESU e do ex-ministro da Educação, José Henrique Paim, no atendimento dos pós-graduandos no que diz respeito à assistência estudantil no país. O então ministro Paim havia dito que o MEC iria estudar a melhor forma de realizar isso, se por meio de uma portaria ou de outra forma. (Leia a matéria na íntegra)

Apesar da CAPES informar que o pagamento das bolsas de estudo relativo ao mês de dezembro foi realizado no dia 09/01 e que os valores serão creditados nas contas dos bolsistas dentro dos prazos de compensação bancária, temos recebido casos de pós-graduandos que não receberam a bolsa na data de hoje (14). “Temos pressionado e encaminhado os casos para a CAPES se pronunciar. A ANPG se comprometeu a entregar na reunião de amanhã com o MEC todos os casos que a ANPG tenha recebido, referente a dezembro e janeiro”, comentou Hercília Melo, secretária geral da ANPG.””Solicitamos mais uma vez que os pós-graduandos continuem encaminhando seus relatos, para que peçamos ao MEC que se posicione à respeito”, acrescentou.

 A ANPG apresentou na carta à CAPES a realidade vivida pelos pós-graduandos, reforçando que a bolsa ofertada hoje tem valor insuficiente às necessidades de pesquisa e vida,  e pediu posicionamento. (Leia na íntegra a carta)

A direção executiva da ANPG, como dito nos informes da entidade, esteve reunida ontem (13) reavaliando a situação do atraso das bolsas, apontando a realização de ato durante a 9ª Bienal da UNE que será realizada de 1 a 6 de janeiro, com a previsão da presença da presidenta Dilma e ministros.

Durante a reunião, foi discutido pelo diretores da ANPG a importância do envolvimento das Associações de Pós-Graduandos (APGs) e de cada pós-graduando que organiza atividades neste evento, que mostre sua indignação nos seus espaços de comunicação e que contribui na reunião de apoiadores. Diretores da ANPG têm participado dos atos e convocado manifestações e reuniões, o que reforça o quanto a ANPG está comprometida com os direitos dos pós-graduandos. “Enquanto tiver um pós-graduando sem bolsa de pesquisa, estaremos pressionando”, disse Hercilia Melo, Secretária Geral da ANPG.

No que concerne ao atraso nas bolsas de agências de fomento à pesquisa à nível estadual, diretores da entidade tem pressionado por sua resolução. Reuniões para apoio institucional das universidades estão sendo feitas e solicitação de esclarecimentos das fundações locais.

A ANPG continua solicitando que os pós-graduandos que não receberam suas bolsas continuem enviando relatos para o email [email protected].

Muitos pós-graduandos enviaram a situação vivenciada com o atraso das bolsas com pagamento esperado para janeiro, contribuindo na construção das ações constitucionais que estavam sendo movidas. Mesmo que sejam casos pontuais como alega canais de comunicação da CAPES, a entidade representativa dos pós-graduandos brasileiros estará lutando para o cumprimento do pagamento. “Precisamos dessas demonstrações de problemas vivenciados ainda na data de hoje”, disse Hercília. “Nos comprometemos a solicitar posição na reunião de amanhã ou avaliar novas ações”, complementa.

Da redação