Na próxima quinta-feira (14), às 09h, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para debater a situação dos pós-graduandos brasileiros e as propostas de políticas públicas para que tenham acesso a direitos previdenciários e trabalhistas.

Realizada por solicitação da ANPG à deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), a reunião terá como participantes convidados o presidente da ANPG, Vinicius Soares; Denise Pires de Carvalho, Secretária de Educação Superior do MEC; Maria Mercedes Bustamante, presidenta da Capes; e Ricardo Galvão, presidente do CNPq, as duas agências nacionais de fomento à ciência e responsáveis pela maior parte das bolsas de estudos concedidas no país.

No último mês de julho, a ANPG lançou o Dossiê Florestan Fernandes, amplo estudo panorâmico sobre a situação dos pós-graduandos nos estudos e no mercado de trabalho. A pesquisa, realizada em parceria com o Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ), mostra que o pós-graduando possui condição híbrida de estudante e pesquisador, o que acaba por lhe colocar em situação jurídica que dificulta acesso a direitos que gozam os trabalhadores e políticas públicas que favorecem estudantes.

A ANPG lançou então uma campanha nacional para conquistar os direitos previdenciários para os pós-graduandos. O objetivo é aprovar uma legislação no Congresso Nacional para que os anos dedicados ao mestrado e ao doutorado sejam computados para fins de Previdência e Seguridade Social. Um abaixo-assinado foi lançado para mobilizar a sociedade e sensibilizar o poder público e, em poucos dias, já conta com mais de 20 mil assinaturas.

Para participar da audiência pública, inscreva-se no formulário. Assine o abaixo assinado no link.

A 45ª edição do Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos acontecerá entre os dias 17 e 19 de novembro, na cidade do Recife, em Pernambuco. As tratativas já estão em andamento para receber delegados e delegadas representantes de centenas de APGs, além do público interessado em debater os desafios da ciência na reconstrução nacional.

O CONAP é o segundo fórum mais importante e representativo da ANPG, responsável por debater a conjuntura política, a agenda de ciência, tecnologia e inovação do país e as pautas reivindicatórias de mestrandos e doutorandos de todo o país. Também é o Conselho que convoca o Congresso Nacional da entidade.

O debate sobre as condições do pós-graduando no mercado de trabalho e a luta por direitos para a categoria devem estar no centro da pauta do CONAP. No momento, a ANPG elevou a conquista de direitos previdenciários para os pós-graduandos à prioridade política para valorizar e dar maior segurança aos responsáveis pela maior parte da pesquisa científica nacional.

Quem participa?

O CONAP é fórum constituído pelas entidades associadas (filiadas) à ANPG, tendo cada entidade o direito a voz e voto, através de um delegado eleito e indicado. São consideradas entidades filiadas as entidades integrantes do movimento nacional de pós-graduandos, sendo as Associações de Pós-Graduandos (APGs) representativas de universidades, campus, Institutos de Pesquisa ou programas de pós-graduação, as Federações ou Associações Estudantis de área.

Como pedir filiação à ANPG?

Caso sua entidade não seja filiada, é necessário pedir a filiação através do formulário disponível na página da ANPG, anexando as cópias da ata de fundação e estatuto, ata de eleição, ata de posse.

Como fundar minha APG?

Caso não exista APG em seu curso ou universidade, é uma ótima hora para cria-la. Para isso, basta seguir o passo a passo de orientações da Cartilha de APGs da ANPG

Acesse:

• ACESSE O REGIMENTO DO 45º CONAP
• LISTA DE APG´s FILIADAS

Nesse mês de agosto, as entidades estudantis convocam a todos os estudantes em unidade a lutar pela educação para reconstrução do país. E a defesa de uma educação de qualidade passa também pela valorização dos jovens cientistas. Por isso, convocamos a todos os pós-graduandos brasileiros pela luta em defesa da contagem dos anos que passamos no mestrado e doutorado para o cálculo da previdência.

Essa é uma pauta que tem urgência! Ainda mais no cenário em que a produção científica nacional é majoritariamente produzida pelas mãos de milhares de mestrandos e doutorandos, que dedicam seu tempo, muitas vezes em exclusividade. A ausência de direitos como aposentadoria contribuem para o cenário de desvalorização da condição laboral daquelas e daqueles que se dedicam em prol do desenvolvimento nacional.

Por isso, a ANPG, junto à UNE e à UBES, convoca os pós-graduandos brasileiros para lutar pelo orçamento da educação, revogação do Ensino Médio e o direito à previdência social e toda sua seguridade como parte da reconstrução de um Brasil que gere oportunidades e valorize seus jovens pesquisadores.

Nesta terça-feira (8), em reunião do Conselho Nacional de Educação, realizada em Brasília, a ANPG cobrou que o tempo que o período dedicado ao mestrado e doutorado seja computado para fins previdenciários dos pós-graduandos. A fala aconteceu na presença do ministro Camilo Santana, que considerou justa a demanda.

A reivindicação de direitos trabalhistas e previdenciários tem sido a principal pauta da ANPG, após a conquista do reajuste das bolsas de estudos. Em seu 18º Encontro Nacional de Jovens Cientistas, ocorrido durante a 75ª Reunião Anual da SBPC, a entidade lançou o dossiê Florestan Fernandes, estudo que revelou a condição dos pós-graduandos no mundo do trabalho atual. Ontem, um exemplar foi entregue ao ministro.

Para Vinicius Soares, criar políticas públicas que contemplem a situação híbrida desses estudantes-profissionais é urgente e fundamental para o desenvolvimento do país. “Trazemos aqui a reivindicação de que os anos dedicados ao mestrado e ao doutorado sejam contabilizados para fins previdenciários, porque, em média, são pelo menos 6 anos que o pós-graduandos trabalha pela ciência em seu projeto de pesquisa, mas fica prejudicado quanto aos direitos. Essa e outras políticas de valorização não são corporativas, são investimentos na ciência e no futuro do país”, afirmou.

Em tom de otimismo, Vinicius disse acreditar em um futuro positivo para o país. “Quero saudar esse espaço, porque em poucos meses percebemos uma união para a reconstrução do país valorizando a educação. Aqui está representado o futuro, na escola e na universidade. Sempre ouvimos que o Brasil tem muitas riquezas naturais, minérios, mas acreditamos que a principal riqueza é o povo brasileiro”, apontou.

Nesta Semana do Estudante, em Brasília, a ANPG participou de audiências com o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, e o Líder do Governo, deputado José Guimarães, para debater as condições dos pós-graduandos no mundo do trabalho e pedir apoio para que o tempo dedicado ao mestrado e doutorado seja computado para fins previdenciários. Também participou das conversas a deputada Alice Portugal, que solicitou as reuniões.

As agendas, que fazem parte de uma série de atividades vinculadas à Jornada de Lutas dos Estudantes, resultaram no compromisso, assumido tanto presidente da Casa quanto pelo líder do governo, de ajudar na sensibilização dos líderes partidários para apoiarem o regime de urgência para a tramitação tão logo o Projeto de Lei seja protocolado. Na prática, a urgência possibilita que o projeto seja apreciado diretamente no plenário, tornando muito mais célere sua aprovação.

Vinicius Soares entregou o dossiê Florestan Fernandes ao deputado Arthur Lira e explicou que ele é o estudo mais pormenorizado a tratar do papel do pós-graduando no desenvolvimento e suas reais condições frente ao mercado de trabalho hoje. “A argumentação que baseia o PL está nesse dossiê, que fala do nosso lugar no mundo da formação e do trabalho. E trazemos experiências do mundo [sobre o tratamento dos pós-graduandos], como na Alemanha, Estados Unidos, China, Argentina, que já têm perspectivas de direitos para o pós-graduando”, demonstrou.

Lira questionou qual entrave justifica que a proposta não tenha sido aprovada em mais de 3 décadas. O presidente da ANPG explicou que havia um impasse conceitual sobre a condição híbrida do pós-graduando e ressaltou que agora há unidade favorável à pauta. “Já tem consenso na comunidade acadêmica e científica, acabamos que aprovar uma moção na SBPC que deve chegar à sua, com apoio de todos os cientistas ao projeto, porque de fato é uma necessidade histórica”, afirmou, mencionando ainda que o próprio governo se manifesta positivamente através de nota técnica do INSS e da Capes.

Na conversa com o líder do governo, a deputada Alice Portugal fez um paralelo com o que já acontece com os médicos-residentes, que já tem um mecanismo próprio de contribuição previdenciária. “Tinha uma divergência conceitual entre as sociedades científicas se os pós-graduandos são ou não trabalhadores, se configura ou não vínculo. Nesse tempo, os médicos-residentes passaram na frente e já estão pagando a contribuição há anos”, lembrou.

Vinicius pontuou que o projeto original de direitos para os pós-graduandos, protocolado por Florestan Fernandes, chegou a passar na Câmara na época, mas caiu no Senado, durante as discussões da LDB. Finalizou reafirmando que se trata de uma pauta do país e não corporativa. “Nós estamos tratando de desenvolvimento nacional, porque a evasão que está ocorrendo na graduação também está ocorrendo na pós-graduação e a gente tem o diagnóstico que vamos viver uma crise de formação de quadros técnicos e precisamos mitigar esses danos”, alertou.

SERVIÇO: No próximo dia 14/09, a Comissão de Educação da Câmara realizará uma audiência pública para debater o acesso dos pós-graduandos a direitos previdenciários.

Nesta tarde de segunda-feira (24), no Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná, aconteceu a abertura do 18º Encontro Nacional de Jovens Cientistas da ANPG. Na ocasião, em ato que superlotou o auditório, foi lançado publicamente o “Dossiê Florestan Fernandes”, documento que traça um amplo panorama sobre a condição dos pós-graduandos na formação e no mercado de trabalho no Brasil.

As pesquisadoras do Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ) que compuseram o grupo de trabalho que construiu o dossiê, explicaram o método e os objetivos do estudo. Elisângela Lizardo, doutora em Educação, manifestou que o dossiê visa caracterizar e sistematizar a condição híbrida dos pós-graduandos, que é um profissional formado que estende seu período de formação para obtenção da titulação.

Luana Bonone, doutora em comunicação, disse que o dossiê apresenta uma formulação que diferencia o pesquisador por consequência e pesquisador por excelência. “O pós-graduando é um pesquisador por consequência, já que ele precisa desempenhar o trabalho de pesquisa para dar consequência à sua formação e titulação, enquanto o pesquisador sênior, que o faz por excelência, tem a pesquisa como atividade laboral plena”, caracterizou.

Entre as diversas consequências para o pós-graduando está a ausência de seguridade social. Luana levantou que existem exemplos que poderiam ser observados para buscar um caminho para inserir os pós-graduandos, como ocorre no caso dos médicos-residentes, que têm uma alíquota especial de contribuição previdenciária, ou os militares, que já têm seu tempo contato desde a escola militar.

Cristiane Fayrbanks, doutora em Educação, apresentou informações sobre a situação de pós-graduandos em outros países do mundo. Ainda que sejam realidades díspares, há uma defasagem do Brasil quanto à remuneração dos pós-graduandos. “Na Alemanha, por exemplo, o pesquisador é contratado pela universidade e possui um salário vinculado ao salário nacional. Na França, o mestrado é comparável a uma especialização, mas no caso do doutorado também há contrato e vinculação de reajuste de valores”, apontou.
Segundo Fayrbanks, há 11 projetos de lei em tramitação relativos a direitos dos pós-graduandos no Congresso, sendo o mais antigo deles de 1989, de autoria de Florestan Fernandes. Desde essa época, os principais direitos buscados são critérios para uma política de reajuste permanente, acesso a direitos previdenciários e políticas de assistência estudantil.

Dan Olorruama, apresentou o retrato da amostra que compôs a pesquisa, sendo um questionário com 29 perguntas aplicado para um público de 65% composto por mulheres, 58% de pessoas brancas e 42% que não são, com predominância de pessoas da região sudeste. Dan ressaltou que, sendo uma pesquisa de adesão voluntária, a amostra se aproximou do retrato que se conhece empiricamente da pós-graduação.

As necessidades detectadas no dossiê Florestan Fernandes precisam embasar políticas públicas que criem uma cesta de direitos aos pós-graduandos, com valorização da atividade de pesquisa, através de política de reajuste permanente do valor da bolsa, taxa de bancada e auxílio tese; seguridade social com garantia de acesso à previdência, atendimento à saúde, cuidados com a saúde mental, licença-saúde remunerada e direitos de parentalidade; e Assistência Estudantil, com iniciativas que garantam a permanência e as políticas afirmativas.

Elisângela Lizardo finalizou a apresentação do dossiê relatando que a conquista dessa cesta de direitos não pode ser vista como gasto, mas sim como investimento em ciência e tecnologia, sem o que a ciência não será atrativa. “Há muitos mestres e doutores trabalhando como motoristas de aplicativo ou em outras atividades não ligadas à sua atividade de pesquisa. Isso está ligado ao aumento da evasão e ao aumento do desinteresse pela juventude ao mestrado e doutorado”, frisou a pesquisadora.

Autoridades recebem e repercutem o dossiê Florestan Fernandes

Após a apresentação dos fundamentos e conclusões da pesquisa, formou-se um ato político para dar início ao 18º Encontro Nacional de Jovens Cientistas e repercutir a apresentação do dossiê. Prestigiaram o evento na mesa dirigida por Vinícius Soares, presidente da ANPG, a professora Mercedes Bustamante, presidenta da Capes, Inácio Arruda, ex-senador e representante do MCTI, Ricardo Fonseca, reitor da UFPR e atual presidente da Andifes, professor Aldo Nelson, Secretário de C&T do Paraná, Yann Evanovick, representante do MEC, professor Francisco de Assis, representante da FOPROP, professora Maria Rita, pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFPR, e Fábio Guedes, representante da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento.

Primeiro a saudar o debate, o reitor Ricardo Fonseca fez referência a uma pesquisa feita pela Andifes sobre o perfil da universidade brasileira na qual se constatou que 70% dos estudantes de graduação têm renda familiar inferior a 1,5 salário-mínimo per capita. “As universidades federais brasileiras não são mais um lugar da elite. O povo entrou na universidade. Se isso ocorreu na graduação, obviamente ia acontecer na pós-graduação. Nós precisamos de políticas públicas que atinjam a pós-graduação. O PNAES precisa se abrir para a pós-graduação”, defendeu.

Mercedes Bustamante, presidenta da Capes, manifestou concordância com as pautas apresentadas e relatou que a agência tem buscado atender as demandas, mas que há entraves legais que precisam ser superados. “Sobre os direitos trabalhistas, temos a preocupação de criar uma solução que atinja a todos os estudantes de pós-graduação e não apenas os bolsistas. É preciso ter mais flexibilidade nos mecanismos de contratação de pesquisadores, porque o atual sistema de gerenciamento de recursos humanos não possibilita fazer muitas coisas. Mas a MP dos direitos de parentalidade também já está pronta para ser enviada ao Congresso”, se comprometeu.

Inácio Arruda, do MCTI, lembrou as grandes dificuldades políticas enfrentadas na época da aprovação do REUNI, que ampliou as vagas nas universidades federais, para incentivar que a ANPG amplie a mobilização para conquistar direitos. “Vencemos essa etapa porque teve decisão política para convencer as direções das universidades e até uma parcela dos estudantes. Foi uma grande vitória! Nós ampliamos e levamos a população pobre para dentro das universidades”.

Representando o MEC, Yann Evanovick falou que é preciso que o movimento estudantil tenha liberdade para pressionar o governo por suas pautas, mas que também possa celebrar as conquistas já obtidas e lembrou a mudança de postura do Executivo frentes às demandas sociais. “Foram quatro anos de retrocessos. Quatro anos sem que o Ministério da Educação recebesse os estudantes. Agora, o presidente Lula e o ministro Camilo já disseram: aqui no MEC, estudante entra pela porta da frente”.

Finalizando o ato, Vinicius Soares apontou como momento histórico o ato de apresentação do Dossiê Florestan Fernandes e que, apesar das grandes defasagens acumuladas, já existem conquistas importantes desse novo ciclo. “Já conseguimos avançar muito! A mudança de regulamento sobre a necessidade de residência na cidade do curso foi uma conquista. A portaria que flexibiliza a exclusividade de vínculo dos pós-graduandos foi outra grande vitória, porque permite o acúmulo de bolsas com as de assistência estudantil e regulariza a situação de muitos pesquisadores que já trabalham e estavam em insegurança jurídica”, celebrou.

O segundo dia de reunião da diretoria da ANPG começou, após a goleada da seleção brasileira na Copa do Mundo de futebol feminino, com apresentações de relatórios dos Grupos de Trabalho sobre Assistência Estudantil e Ações Afirmativas. Esses GTs foram criados para levantar dados e elaborar propostas dos pós-graduandos para essas temáticas.

Após os debates, foi apresentada e aprovada a convocação do 45º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP), segundo maior e mais representativo fórum da ANPG. O encontro será realizado entre os dias 17 e 19 de novembro, na cidade do Recife, em Pernambuco.

De acordo com o regimento do 45º CONAP, as APGs ou Comissões Pró-APGs terão de 28 de agosto a 31 de outubro de 2023 para pedir filiação à ANPG e cada entidade credenciada terá direito a indicar 1 delegado (a) e 2 suplentes ao encontro.

Além dos debates políticos sobre a conjuntura do país e das demandas dos pós-graduandos, o Conselho irá promover alterações estatutárias e convocar o 28º Congresso Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduandos.

Sob o lema “Ciência e Democracia para um Brasil justo e desenvolvido”, aconteceu na noite deste domingo (23), a abertura da 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, no histórico Teatro Guaíra, em Curitiba.

Estavam presentes à mesa Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC; o prefeito de Curitiba, Rafael Greca; o reitor da UFPR e presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca; a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; a presidenta da Capes, Mercedes Bustamante; o presidente da Finep, Celso Pansera; a presidenta da ABC, professora Helena Nader, entre outras autoridades.

Durante o início dos trabalhos e composição da mesa, a plateia entoou gritos de “Fora Campos Neto”, em protesto contra os altos juros praticados pelo Banco Central, e de “Inelegível”, lembrando o recente julgamento que cassou os direitos políticos de Bolsonaro.

Vinicius Soares, presidente da ANPG, fez um efusivo discurso em defesa da ciência como dínamo para o projeto de reconstrução nacional e defendeu a continuidade da atual gestão no MCTI, diante de pressões de grupos por espaços no governo.

“A ciência voltou. Mas precisaremos estar vigilantes nesse período. A ciência não pode ser objeto de disputas. Precisaremos estar a atentos para defender que o MCTI continue no caminho certo de resgatar o tempo perdido. Continue a ser liderado por uma mulher negra e nordestina, símbolo da resistência do povo brasileiro”, defendeu. A plateia se levantou para aplaudir e demonstrar apoio à ministra aos gritos de “Fica Luciana”.

Lembrando Florestan Fernandes, que teria completado 102 anos ontem, e sua célebre defesa da “força das ideias” para combater as “ideias da força”, Vinicius enalteceu a realização da Reunião Anual da SBPC, maior encontro científico da América Latina, após a vitória democrática contra o autoritarismo nas últimas eleições.

“É isso que temos aqui hoje, simbolizado nessa reunião anual. A força de uma ideia, coadnunada em dois pilares: Ciência e Democracia. Uma ideia que resistiu bravamente a essa noite longa de quase 6 anos. Foram duros golpes, mas com o exemplo dos que nos antecederam e a força dos que aqui estão, sobrevivemos”, afirmou.

O presidente da ANPG agradeceu a participação da comunidade científica na campanha pelo reajuste das bolsas de estudos e ressaltou que esse foi o primeiro passo, mas que é imprescindível avançar em uma cesta de direitos para os pós-graduandos. “É imediato garantir uma cesta de direitos básicos para os jovens cientistas, de forma que o tempo de mestrado e doutorado seja contado para o tempo de previdência, que tenhamos a garantia de alguns dos direitos trabalhistas”, finalizou.