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São Paulo, 04 de abril de 2023

Após 10 anos de muita luta, a Associação Nacional de Pós-graduandos, juntamente com o movimento nacional de pós-graduandos, conquistou o reajuste das bolsas de estudos, que estavam desvalorizadas em mais de 75%, condição que colocou milhares de pós-graduandos em vulnerabilidade social. Esse passo que o Brasil deu pode ser colocado como uma das políticas mais acertadas do atual governo, pois estamos falando do desenvolvimento e da soberania nacional socialmente referenciados, além de caminhar para uma produção científica e de um conhecimento mais democrático.

Essa vitória só foi possível pela virada de chave que conquistamos ao derrotar o governo Bolsonaro nas urnas, abrindo um caminho de perspectivas para reconstrução nacional, com democracia, educação, ciência e valorização da vida. Entretanto, a reconstrução exige a continuidade da nossa mobilização em defesa das causas justas, colocando a população dentro das prioridades do atual governo e do Congresso Nacional. Em síntese, o Brasil precisa sair do mapa da fome e voltar ao mapa da Ciência.

Apesar da derrota eleitoral do último governo, muitas de suas medidas ainda vigoram, impedindo a retomada plena do nosso desenvolvimento. A política nefasta de juros altos do Banco Central e o Teto de Gastos impactam o Orçamento do Conhecimento brasileiro – logo, impactam a vida do pós-graduando e suas perspectivas -, tendo em vista que são medidas que sufocam a economia e solapam oportunidades, inclusive, de conquistarmos nossa soberania e independência econômica e tecnológica. É apenas através de políticas públicas sociais que permitam gerar oportunidades, renda, emprego e combate à fome que reconstruiremos o país e colocaremos o povo no orçamento público.

Precisamos continuar lutando pela valorização do pós-graduando no Brasil. É urgente o reajuste das bolsas que ainda não tiveram seus valores corrigidos, como as bolsas de doutorado sanduíche, das fundações de amparo à pesquisa nos estados, das instituições de ensino, dentre outras. Ao lado disso, é necessário criar e implementar um mecanismo anual para reajuste das bolsas, resguardando os pesquisadores das intempéries de governos.

É preciso avançar no debate e formulação dos direitos à assistência estudantil, trabalhistas e previdenciários, criando um sistema de proteção social àqueles que produzem mais de 90% da ciência nacional e que são os verdadeiros responsáveis pela produção do conhecimento no país, força motriz de nosso desenvolvimento. Sem esses mecanismos, a produção científica poderá voltar a ser acessível apenas para a elite.

Devemos persistir no caminho de democratizar o conhecimento para que a ciência seja produzida pelo povo e para o povo brasileiro, compreendido em toda a sua diversidade. Por isso, além disso, é urgente a universalização das ações afirmativas, associadas a um conjunto de políticas públicas de permanência. Só com a da consolidação de uma proposta robusta, da articulação institucional e da mobilização massiva dos pós-graduandos que avançaremos rumo a mais essas conquistas históricas do Movimento Nacional de Pós-Graduandos.

Por isso, ao final da II Reunião de Diretoria da ANPG, realizada entre os dias 31 de março e 02 de abril de 2023, instalamos a criação de três grupos de trabalho: a) mundo do trabalho (direitos trabalhistas e previdenciários); b) assistência e permanência estudantil; c) ações afirmativas. Esses grupos serão compostos pela diretoria da ANPG, funcionarão de abril a julho deste ano e terão por objetivo analisar, debater e formular proposições sobre essas temáticas.

Não obstante, temos que discutir e avançar em propostas para tornar o ambiente da pós-graduação mais saudável. É impossível alcançar a pós-graduação que queremos com mais de 80% dos pós-graduandos desmotivados em continuar seus estudos e com 53% diagnosticados com algum adoecimento mental pós-pandemia, como atestam estudos da Fiocruz. Nesse quadro, faz-se necessária uma nova prorrogação dos prazos e bolsas para aqueles que ainda encontram dificuldades estruturais para continuação e término de suas pesquisas, posto que os efeitos da crise sanitária ainda perduram.

Para a defesa intransigente dos direitos dos pós-graduandos, o fortalecimento da pós-graduação e da ciência nacional, é imprescindível continuarmos a mobilização e o fortalecimento da ANPG, das Associações de Pós-Graduandos e de todo o movimento nacional de pós-graduandos, ampliando a rede de APGs espalhadas por todo o país, a fim de garantir capilaridade e força suficientes para a conquista dessas pautas e direitos nesse próximo período.

O segundo dia do seminário debateu as relações entre a pós-graduação e o desenvolvimento nacional através do mercado de trabalho. A mesa “O mundo do trabalho no Brasil do século XXI” teve como debatedores os professores Antônio Carlos Mazzeo, da USP, Marilena Teixeira, da Unicamp, Elisângela Lizardo, assessora do Ministério de Ciência e Tecnologia, e Carlos Rogério Nunes, dirigente sindical da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

O professor Antônio Carlos Mazzeo fez um resgate histórico da formação social do país e a relacionou com os dilemas do trabalho nos tempos atuais. “O núcleo fundante da sociedade brasileira é o trabalho escravo. A escravidão moldou a sociedade. Com a abolição e a vinda dos trabalhadores europeus, criam-se diversas formas de trabalho, mas fundamentalmente moldadas pela escravidão”, afirmou.

Mazzeo disse ainda que essa herança escravista impacta na formação de consciências, gerando uma sociedade marcada por preconceitos e opressões. “O racismo permeia as relações do trabalho e as sociais. A escravidão gera uma ideologia supremacista e um caldo de cultura de uma sociedade autocrática. Uma burguesia sem projeto nacional e que vive da hiper exploração do trabalho”, finalizou.

Professora do Instituto de Economia da Unicamp, Marilena Teixeira abordou problemas estruturais na organização da sociedade capitalista que impossibilitam até mesmo haver trabalho para todos, criando um contingente de excluídos do processo produtivo. “Na atual fase do capitalismo, existe uma sociedade cindida entre quem tem acesso ao trabalho e quem não terá. E isso é inadmissível! O Estado tem que ser capaz de gerar emprego em setores estratégicos. Se o Estado intervém para socorrer bancos em momentos de crise, por que não pode socorrer o trabalho?”, indagou.

Marilena diz que uma parcela dos pós-graduandos está nesse contingente, não por falta de formação, mas por falta de perspectivas na atual realidade econômica do Brasil, só lhes restando empregabilidade na carreira acadêmica. “Parte do contingente de desempregados não são pessoas com baixa escolaridade, são os mestres e doutores que estão fora do mercado. Parte dos pesquisadores que não terminam mestrado e doutorado abandonam porque não veem perspectiva de trabalho fora da universidade”, disse.

O dirigente sindical Carlos Rogério Nunes apontou mudanças estruturais na organização do trabalho que romperam com paradigmas anteriores, como o fordismo, em que a linha de produção se completava no mesmo local. Ele relacionou a nova realidade ao desemprego estrutural e a dificuldades de organizar a luta por direitos. “Hoje em dia, a mais valia relativa, que são os aperfeiçoamentos da produção através da pesquisa, da evolução técnica, e também da organização e da gestão do trabalho, criou a produção flexível, espalhada, inclusive em países diferentes, desde que o custo do trabalho seja cada vez mais baixo. Por isso, há desemprego estrutural e muita informalidade”.

Para Elisângela Lizardo, assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério de Ciência e Tecnologia, a situação híbrida do pós-graduando o coloca em uma posição pré-profissional, ou seja, que reivindica a condição de ingressar no mercado de trabalho, ainda que seja um produtor de pesquisa. “Estamos no banco de reservas. Queremos entrar em campo para disputar o jogo”, brincou.

Ela demonstrou que o Brasil vive uma evolução histórica na proporção de seus mestres e doutores. Entre 2005 e 2017, o país avançou de 17 para 30 mestres para cada 100 mil habitantes e de 5 para 10 doutores para a mesma proporção. “As mulheres são a maioria das tituladas, 55% no mestrado e 54% no doutorado. Entretanto, essa proporção vai diminuindo e se alterando na progressão da carreira, o que retrata a divisão sexual do trabalho”, afirmou criticando o machismo estrutural existente também na academia.

Elisângela apresentou dados de uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que mostram a carreira acadêmica como a principal motivação para fazer pesquisa para 42% dos mestrandos e doutorandos na instituição.

Retratando as dificuldades vividas pelos pós-graduandos, 59,1% já pensaram em abandonar o curso, sendo 24% pela carga de exigência do trabalho acadêmico, 21,7% por dificuldades em conciliar trabalho e pesquisa, 19,3% por questões de saúde mental e 17,9% por problemas financeiros.

Na manhã deste sábado (01/04), o segundo dia do seminário e reunião de diretoria da ANPG começou com a apresentação do “O lugar do pós-graduando no Brasil”, estudo realizado pelo Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ) sobre a relação entre a pós-graduação e o mundo do trabalho.

A pesquisadora Luana Bonone apresentou as balizas do estudo e pontuou que o perfil dos pós-graduandos se alterou nas últimas décadas, principalmente em decorrência da ampliação das vagas nas universidades públicas e da lei de cotas na graduação, que popularizaram mais o ambiente acadêmico.

A pesquisa será dividida em 5 grandes blocos: pós-graduação e trabalho, direitos e deveres dos pós-graduandos, a análise comparada da pós-graduação brasileira em relação a outros países, um questionário que será aplicado entre os pesquisadores para identificar as atividades remuneradas e não remuneradas que praticam, suas condições de estudo, tempo livre e outros temas de interesse, e, por fim, as considerações finais.

Luana apontou que a reivindicação de um mecanismo permanente de reajuste das bolsas é uma bandeira constante dos pós-graduandos desde a fundação da ANPG. Para chegar a conclusão, a pesquisadora se debruçou sobre os Projetos de Lei 6545/1985, 2405/1989, 3663/2000 e 2315/2003, apresentados em momentos históricos e governos diferentes, mas sempre com essa característica.

“As bolsas chegaram a ser de 6 salários para mestrado e 9 para doutorado, num período, em meados da década de 1980, em que as bolsas eram uma proporção do salário dos professores das universidades federais. Mas esse mecanismo durou apenas um ano”, disse.

Outro tema importante para a investigação é saber quais tipos de atividades laborais os pós-graduandos têm realizado para compor a renda, se são relacionadas a suas áreas de pesquisa ou não, e também os impactos que as pressões profissionais, de prazos de pesquisa e até mesmo familiares têm na saúde mental dos pós-graduandos.

A II Reunião de Diretoria da ANPG, iniciada nesta sexta-feira (31), debateu a função social da pós-graduação através do seminário “O lugar do pós-graduando no mundo da formação e do trabalho”, com os convidados Laerte Ferreira, diretor de Programas e Bolsas da CAPES, e Flávia Calé, ex-presidente da ANPG e representante da entidade no Conselho Técnico e Científico da CAPES.

Na abertura da reunião, Vinicius Soares falou sobre o processo de construção da pós-graduação brasileira, que, naquele período, significava uma espécie de verticalização do ensino superior. “A regulamentação buscou uma forma de criar um ambiente elitizado na universidade com três objetivos principais: formar professores, ampliar a pesquisa e formar trabalhadores tecnicamente preparados. Por isso, devemos discutir a função social da pós-graduação numa conjuntura de reconstrução nacional, para que o povo brasileiro seja o beneficiário da produção científica”, disse.

O professor Laerte Ferreira exaltou a complexidade e a resiliência do sistema nacional de educação e de ciência e o corpo de funcionários, que mantiveram as agências e universidades mesmo sob os ataques permanentes do governo anterior. “Capes e CNPq são verdadeiras agências de Estado. Os servidores da Capes e do CNPq são um patrimônio. Esse corpo funcional fez com continuássemos funcionando mesmo que estivéssemos sofrendo ataques sistemáticos à educação, à ciência, às universidades e ao conhecimento”, disse.

Afirmando a obrigação e o compromisso da Capes em apoiar os jovens pesquisadores, Laerte disse que deixar de fazê-lo significaria “jogar fora o tão falado bônus demográfico” que o país viveu. “Se não fizermos isso, além de fuga de cérebros, teremos desalento de cérebros, porque quantos não são os pós-graduandos que estão sendo subtilizados?”, questionou.

Se temos pós-graduação no país é porque o Estado contribuiu para isso. Não cabe ficar apenas em pautas corporativistas. Precisamos debater todos os problemas que nossa nação tem enfrentado, porque esse é o papel dos pós-graduandos na reconstrução do país e na conquista da verdadeira independência.

Vice-presidenta da ANPG, Ana Priscila disse que certos avanços obtidos no ciclo progressista resistem e não retrocederão mesmo diante da destruição promovida pelo negacionismo. Tínhamos a maior defasagem da história e, por isso, tivemos o maior aumento da história. “Quando falamos em reconstrução é que algo que estava sendo construído foi interrompido e vai ser retomado. Mas o que estava sendo construído não retrocede mais. Tanto que em meio ao caos de Bolsonaro, em meio a um golpe, nós estamos aqui. A ampliação das universidades, da pós-graduação, não volta mais atrás”.

Robério Rodrigues, professor da UESB e presidente da Foprop, falou que é preciso lutar pela recomposição do orçamento da Capes mirando seu melhor período, quando teve mais de 8 bilhões de verba. “Saímos de um período obscurantista em que professor, estudante, universidade, instituto não eram recebidos, não era percebidos. Hoje essa realidade mudou. Mas há um sistema mais de 4500 cursos de pós-graduação que precisa se sustentar. Precisamos recuperar o orçamento da Capes, pois há uma defasagem de 3 bi do melhor orçamento histórico da Capes”.

O dirigente da Foprop se comprometeu a apoiar a luta da ANPG por direitos previdenciários aos jovens pesquisadores e a ampliação do aumento do número de bolsas e a recomposição integral dos valores. “Pedi reunião com os ministros da Educação e da Previdência para tratar da inclusão dos pós-graduandos no arcabouço da previdência social brasileira, deixando explícito que a ANPG precisa estar junto. Temos poucos alunos com bolsas, algo entre 35% e 40%. Ainda que o reajuste tenha sido o maior da história, a defasagem era superior a 70%, então ainda há uma perda”, apontou.

Flávia Calé abordou o papel social dos pós-graduandos como o de agentes fundamentais para debater e dar suporte a um projeto de desenvolvimento nacional baseado na ciência e tecnologia. “A discussão de perspectiva para o pós-graduando como trabalhador da ciência precisa necessariamente passar pelo desenvolvimento, porque sem desenvolvimento não há aumento de produtividade, geração de bons empregos e aumento dos salários”, disse.

Nesse sentido, segundo ela, existe a necessidade de travar uma disputa política acerca dos rumos de política econômica e da arquitetura do Estado, que padece dos entraves colocados pelo neoliberalismo para constranger os investimentos públicos. “Precisamos defender uma séria política industrial, porque sem ela não tem desenvolvimento científico. E por isso precisamos falar sobre o arcabouço fiscal. Se inibirmos a capacidade de investimento público, outros investimentos não vão acontecer”.

Ao finalizar sua participação, Flávia defendeu que o centro da luta por direitos dos pós-graduandos precisa ser o reconhecimento profissional do pesquisador, porque através dele virão os direitos trabalhistas, previdenciários, a valorização permanente das bolsas e outras conquistas.

Ao encerrar a mesa, Vinicius falou da importância de a ANPG intervir em todos os debates políticos do país e não apenas nas pautas da educação e da ciência. “Se temos pós-graduação no país é porque o Estado contribuiu para isso. Não nos cabe ficar apenas em pautas corporativistas. Precisamos debater todos os problemas que nossa nação tem enfrentado, porque esse é o papel dos pós-graduandos na reconstrução do país e na conquista da verdadeira independência”, finalizou.

 

Na tarde desta sexta-feira (31), em contraponto ao 59º aniversário do golpe militar, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) realizaram a palestra “Democratic Knowledge and Democratic Ignorance” (Conhecimento Democrático e Ignorância democrática), com Peter Burke, professor emérito da universidade de Cambridge.

O evento, que abriu a II Reunião da Diretoria da ANPG, aconteceu no salão nobre do Centro Universitário Maria Antônia (USP), antigo prédio da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, fechado pelo regime militar. O presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, afirmou que a decisão de realizar a palestra nessa data foi justamente para “exorcizar” o fantasma da ditadura e disse que a entidade irá propor uma data anual para que a população manifeste repúdio ao regime autoritário.

Vinicius Soares, presidente da ANPG, registrou o momento político vivido pelo Brasil, que, no último dia 8/1 passou por uma tentativa de golpe. “Essa atividade acontece em um local histórico para a luta em defesa da democracia. Conhecimento é poder e pode ser usado inclusive para destruir a democracia. A ANPG é filha da abertura democrática do nosso país, por isso, é simbólico e fundamental participar desse momento”.

O conferencista Peter Burke fez um panorama sobre características comuns a regimes antidemocráticos, como restrições à educação do povo e a falta de transparência nos temas de interesse público. “Podemos opor a ansiedade dos ditadores, que temem a disseminação do conhecimento, e a ansiedade dos democratas, que temem a ignorância. A democracia exige transparência, a ditadura precisa da opacidade”.

Citando exemplos históricos de como regimes podem usar a ignorância e restrição de informações para se manter no poder, falou do exemplo das sufragistas britânicas, que diziam que os machistas não possibilitavam a educação escolar das mulheres para impedir que conquistassem o direito ao voto. Mencionou também o acobertamento do acidente nuclear em Chernobil, na década de 1980, como exemplo da falta de transparência na antiga União Soviética.

Burke abordou o tema das fake news, fenômeno que tem desafiado as democracias mundo afora. Para o professor, as lacunas de informação acabam sendo preenchidas pelo imaginário coletivo através de teorias conspiratórias ou notícias falsas, problema que sempre existiu, mas que ganhou outra escala com a internet. “As fake news se tornaram um problema muito maior na era digital. As novas tecnologias permitem a falsificação de imagens, transmissões e textos”, afirmou.

Segundo Burke, essa nova dinâmica de disseminação instantânea da desinformação exige uma educação midiática cada vez mais precoce para conter os danos. “As atitudes críticas devem ser inculcadas muito mais cedo e a um público muito maior do que apenas os aspirantes a jornalistas. Deve começar pela escola, no ensino fundamental. Até crianças pequenas devem ser levadas a se perguntar, quando recebem uma notícia de alguém que não conhecem: de quem veio a mensagem e quem ganha com ela?”

Defendeu que esse processo de conscientização contra as notícias falsas deve responder a cinco perguntas-chave: quem enviou a mensagem, quais técnicas criativas são usadas para atrair a atenção, como as diferentes pessoas podem entender a mensagem, quais valores e pontos de vista são demonstrados ou omitidos na mensagem e quem ganhou algo com ela.

 

Há 55 anos, a violência politica da ditadura militar vitimava o estudante Edson Luiz, assassinado pelos tiranos por organizar a luta dos estudantes por melhores condições em sua escola. Foi um de muitos estudantes que pagaram com a vida e viraram mártires da defesa de nossa democracia.

Hoje, o país acompanhou estarrecido o ataque na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, que resultou na morte da professora Elisabeth Tenreiro e em outros feridos. O promotor do atentado foi um aluno de apenas 13 anos, também ele produto de uma sociedade cada vez mais adoecida, individualista, preconceituosa, excludente e sem sentido.

Até quando nos calaremos diante de tanta violência e discurso de ódio? Até quando assistiremos o abandono e a insegurança como marcas da Educação pública no Brasil? Não é aceitável esse estado de coisas!

É preciso ressignificar o ensino público, valorizar os professores, assimilar que a saúde mental é um dos mais graves problemas que afligem crianças e jovens nos tempos atuais e dar o devido cuidado a essa questão desde cedo.

Ao mesmo tempo, a escola deve se preparar para debater os desafios da sociedade digital com os estudantes. Promover a educação midiática para que adolescentes e jovens não sejam presas fáceis da desinformação e do diacurao de ódio que contaminam as redes sociais, impulsionadas por algoritmos que alavancam o extremismo.

Ontem, hoje e sempre devemos festejar a vida e jamais naturalizar a morte. Chega de violência! A Educação pede paz!

Entre os dias 22 e 23 de março, na Universidade de Córdoba, na Argentina, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) compôs a delegação brasileira que participou da reunião preparatória para a Conferência Regional de Educação Superior da América Latina (CRES + 5), evento promovido pela UNESCO (ONU).

A ANPG foi representada por Vinícius Soares, presidente da entidade, e pela diretora de Relações Internacionais, Amanda Harumi, que também é Secretária-Executiva da OCLAE para o Cone-Sul.

Durante os debates, os pós-graduandos defenderam a concepção de uma educação pública como direito universal e dever dos estados nacionais, repelindo as visões neoliberais que de mercantilização do ensino. “Os estudantes são o ponto central do debate e não consumidores ou estudantes que estão na universidade. Eles são o fator principal da educação, porque eles serão os responsáveis pelas transformações da sociedade”, enfatizou Amanda.

A delegação brasileira fez gestões para que a Conferência Regional do próximo ano aconteça no Brasil. “Isso seria muito importante devido a importância da educação para a reconstrução nacional que o país precisa e também por sua centralidade para a união dos povos latino-americanos”, apontou Vinícius.

Na sexta-feira, 24, quando se completam 40 anos da redemocratização da Argentina, os dirigentes estudantis brasileiros foram à Buenos Aires para participar de uma grande manifestação em memória dos mais de 30 mil argentinos mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura.

As mulheres sempre demonstraram a sua potência revolucionária em estar à frente da luta na garantia de seus direitos mínimos para o bem viver e para a participação social. Não se ausentaram de vários momentos difíceis da nossa história, mesmo quando os ataques aos seus corpos e vidas foram cada vez mais incentivados durante os últimos 06 anos. Fomos acometidas e acometidos pela pandemia da Covid-19 que ceifou a vida de milhares de brasileiras e brasileiros. A ciência e tecnologia foram sucateadas, o negacionismo virou pauta defendida nacionalmente e as pesquisadoras e pesquisadores deste país foram silenciadas/os.
As mulheres foram as principais afetadas com a redução do estado e do serviço público neste período pandêmico. A sobrecarga do SUS e o medo de ir ao hospital e contrair o vírus redobrou a tarefa de cuidado com os adoecidos, que tradicionalmente recai sobre as mulheres no interior dos lares. Da mesma forma, foram elas as responsabilizadas pelo cuidado e educação dos pequenos quando houve o fechamento das escolas. A responsabilidade pelo trabalho de cuidados nos vitimizou de diversas maneiras: jamais esqueceremos de Rosana Urbano, primeira vítima fatal da covid no país, uma empregada doméstica que foi obrigada a trabalhar mesmo com seus patrões infectados.
Segundo o Ministério do Trabalho, 95% das pessoas que perderam o emprego durante a pandemia eram mulheres. Com o recrudescimento da fome, foram as mulheres chefes de família as principais vítimas, foram também mulheres organizadas nos movimentos sociais as grandes responsáveis pelas ações de solidariedade de distribuição de alimentos e outros itens essenciais. As mulheres eram e são maioria de usuárias do sistema de saúde. Além disso, os índices de violência doméstica aumentaram exponencialmente neste período.
Para nós, mulheres cientistas, o desafio também foi maior. O isolamento social, que nos colocou por um longo momento dentro de casa, agudizou a sobrecarga do trabalho doméstico, fazendo com que a produção das mulheres caísse, enquanto a dos homens aumentou em meio à pandemia. Contudo, sempre estivemos em movimento para a quebra do padrão hegemônico da produção do conhecimento, partindo de outras vivências e narrativas que são essenciais para o nosso avanço enquanto sociedade.
Neste ano, no dia 8 de março, Dia Internacional – de Luta – das Mulheres, teremos a possibilidade de estar novamente nas ruas – ação importante no combate ao capitalismo neoliberal que coopta as nossas pautas e tenta manipular a narrativa sobre este dia. Nós, mulheres pós-graduandas, precisamos estar mobilizadas para ocupar as ruas com as pautas que são caras e urgentes para nós, demonstrando a potência e resistência da nossa luta.
Para começar o nosso projeto de radicalizar a esperança, é de suma importância destacar o papel primordial das mulheres no combate à pandemia, como a valorização da atuação da cientista Jaqueline Góes, mulher negra, biomédica e doutora, que sequenciou o coronavírus em apenas 48 horas após o primeiro caso de COVID-19 ser confirmado no Brasil, e termos políticas públicas para aumentar a presença de mulheres e meninas na Ciência, enfrentando as estruturas do capitalismo, do colonialismo, do heteropatriarcado, e do racismo.
É preciso garantir a nossa presença dentro dos espaços da Universidade e Institutos de Pesquisa, com a aplicação de políticas públicas e ações afirmativas de forma universal nos programas de pós-graduação. Além disso, garantir a permanência das pós-graduandas, com políticas de auxílios, licença-maternidade, creche, extensão de prazo e de bolsa para mulheres mães de crianças de até 06 anos, e outras estruturas que são essenciais para que possamos construir um ambiente mais inclusivo e democrático.
Por isto, convocamos todas as pós-graduandas a se somarem às ruas nos atos que aconteceram neste 8 de março pelo país. As pautas das mulheres trabalhadoras, em defesa do bem viver, da democracia e por uma vida sem violência são também nossas pautas! Convidamos também as pós-graduandas a compartilharem conosco suas pesquisas, a fim de valorizar o conhecimento produzido sob nossos olhares e experiências.
Nenhum passo atrás! Seguiremos semeando saberes pela reconstrução de um Brasil de esperança, soberano, justo, popular e democrático!

 

O dia 16 de fevereiro de 2023 será lembrado pelo movimento de pós-graduandos como data a celebrar uma conquista histórica: após muita mobilização, o governo federal concedeu o reajuste das bolsas de estudos, colocando fim a uma década de congelamento.

O anúncio do reajuste nas bolsas da Capes e do CNPq foi anunciado pelo presidente Lula, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, na companhia dos ministros Camilo Santana (Educação) e Luciana Santos (MCTI).

O percentual de correção foi de 40% para as bolsas de mestrado e doutorado e de 25% paras as de pós-doutorado. Dessa forma, os valores passam de R$ 1.500, R$ 2.200 e R$ 4.100 para R$ 2.100, R$ 3.100 e R$ 5.200, respectivamente.

Além de pós-graduandos, foram contemplados com reposições outras modalidades de bolsistas, como os de programas de iniciação científica, que passa de R$ 100 para R$ 300, e a bolsa permanência, que atualmente é de R$ 400 a R$ 900 e terá um acréscimo variável de 55% a 75%..

Durante o evento, o presidente Lula apontou que recuperar as áreas de Educação e Ciência é uma das prioridades de seu governo e fez duras críticas à gestão Bolsonaro. “Nunca pensei que um país pudesse retroceder em todas as áreas, da economia a educação, do trabalho ao investimento, esse país sofreu um retrocesso, que nunca antes na história do Brasil aconteceu isso”, afirmou.

Vinícius Soares, presidente da ANPG, comemorou a recuperação parcial no valor dos benefícios como resultado de anos de mobilização de pesquisadores. “Esse primeiro e importante passo foi possível porque temos lutado há uma década, especialmente resistindo aos cortes e ataques do governo negacionista de Bolsonaro. Agora é momento de avançar”, afirmou.

Na avaliação do dirigente estudantil, as bolsas se tornaram o ponto mais sensível e visível de um problema maior, que é ausência de uma carreira que atraia os jovens a serem cientistas. “É preciso uma política permanente de reajuste das bolsas, como o próprio presidente Lula criou para o salário-mínimo, para não ficarmos à mercê de governos. Precisamos valorizar a carreira científica com direitos trabalhistas e previdenciários para os jovens pesquisadores. Temos muita luta ainda. Isso foi só o começo”, frisou.

 

ANPG: linha de frente na luta pelo #ReajusteJa

Só longo dos últimos anos, a Associação Nacional de Pós-Graduandos teve a recomposição dos valores das bolsas como sua principal bandeira.

A entidade lançou a Campanha Nacional Reajuste Já! e passou a coordenar, junto a centenas de APGs, uma intensa agenda de mobilizações para pressionar o governo federal e governos estaduais pela recomposição.

Uma das principais ações foi a coleta de um abaixo-assinado com mais de 120mil assinaturas em prol do aumento imediato. Além disso, diversas mobilizações nas redes colocaram o reajuste entre os assuntos mais comentados da internet.

Na última semana, uma blitz realizada pelas lideranças da ANPG e de APGs foi aí Congresso Nacional e a órgãos do governo para pressionar e buscar apoio para o reajuste, que, enfim, foi anunciado.

 

foto: @murilofdeabreu

São Paulo, 06 de fevereiro de 2023

A Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) e as Associações de Pós-Graduandos (APGs) vêm convocar todos os movimentos sociais, em especial o Movimento Nacional de Pós-Graduandos, a se somarem à Campanha Nacional pelo #ReajusteJá. Não é justo que nós, que produzimos 90% da ciência nacional, ainda estejamos sofrendo com a desvalorização de 10 anos das bolsas de estudos.
O poder de compra das bolsas de estudos foi reduzido a 25% do que era em 2013. As bolsas garantem a sobrevivência de milhares de pós-graduandos e, por ser única fonte de renda, têm colocado muitos em condições de vulnerabilidade social. Além disso, essa condição de precarização afeta a produção científica e a retomada do desenvolvimento nacional, pois o cenário que se coloca é de paralisação das pesquisas, abandono da pós-graduação e evasão carreira científica no país.
Portanto, é imperativo que o governo federal anuncie imediatamente o reajuste das bolsas, com um plano de recomposição dos valores em defasagem histórica, aumento do número de bolsas e um grupo de trabalho, com representação da ANPG, para elaborar um mecanismo de reajuste anual de seus valores.
Diante dessa emergência, chegou a hora de intensificarmos nossas mobilizações. Por isso, convocamos uma blitz em Brasília entre os dias 07 e 10 de fevereiro, com ações de rede para o dia 08 de fevereiro.
Os últimos anos foram tempos de muita luta e resistência. Não nos furtamos do embate em defesa da democracia, da educação, ciência e valorização dos pós-graduandos, seja nas redes, seja nas ruas. Cada passo dado até aqui foi importante para acumularmos forças na luta política pelo tão esperado reajuste das bolsas e garantir algumas conquistas significativas.
A primeira delas e mais importante foi a derrota de Jair Bolsonaro e do projeto negacionista de governo nas urnas. Sempre apontamos que, em um possível segundo mandato, não haveria possibilidade de reajuste das bolsas, afinal, seu governo perseguiu cientistas, atacou universidades e asfixiou a ciência nacional de modo a criar fenômenos sociais como a fuga de cérebros e o aprofundamento da evasão da carreira cientifica no país. Por isso, o 28° Congresso Nacional de Pós-Graduandos acertou ao associar a campanha do reajuste à luta pela derrota do inimigo n° 1 do povo brasileiro.
A segunda conquista foi ter colocado o #ReajusteJá como uma das principais pautas da educação para o novo governo federal.
A extensa formulação política sobre as bolsas, realizada pelas últimas e atual gestão da ANPG, abaixo-assinado com mais de 120 mil assinaturas, inúmeras reuniões, mobilizações de rua e de redes: foram intensas mobilizações e articulações política para convencer a todos do Grupo de Trabalho de transição, parlamentares, sociedade acadêmica, científica, da necessidade imediata do reajuste.
Essas mobilizações garantiram, inclusive, o pagamento das bolsas no mês de dezembro, a partir do movimento #PAGUEMINHABOLSA, a aprovação da Emenda Constitucional que garantiu a retirada do bolsa família do teto de gastos para abrir espaço no orçamento, a fim de complementar o orçamento da educação e da ciência, e uma intervenção no projeto de lei do orçamento enviado ao Congresso Nacional por Jair Bolsonaro, que impunha um déficit de recursos, ameaçando o pagamento de bolsas para 2023 – risco identificado e denunciado pela ANPG.
A terceira conquista da nossa campanha nacional pelo Reajuste Já foi o reajuste das bolsas de estudos em 12 Fundações de Amparo nos Estados. FAPESP, FAPERJ, FAPEMIG, FAPEAM, FACEPE, FAPEAL, FAPEMA, FAPERGS, FAPES, FAPESB foram algumas das que reajustaram a partir da pressão da ANPG e demais Associações de Pós-Graduandos.
Estamos diante de uma conquista histórica, que tem o DNA, suor e luta de diversas gerações de pós-graduandos, continuados pela atuação da atual geração do movimento nacional de pós-graduandos. Para isso, é importante continuarmos em unidade e coesão na ação política, o que requer estratégias e táticas a partir da visão de totalidade para alcançar mais rápido a vitória. Apenas assim garantiremos o fortalecimento da nossa campanha, permitindo que, nós, pós-graduandos, venhamos a dar o primeiro passo para pavimentar um caminho de valorização que inclua direitos trabalhistas e previdenciários, assistência estudantil, cotas nas pós-graduação, entre outros direitos e políticas públicas de acesso e permanência.
Reconhecemos e valorizamos o diálogo aberto com o advento da nova gestão do governo federal, em especial com a Ministra da Ciência e Tecnologia e o Ministro da Educação, que já sinalizaram o reajuste das bolsas. Entretanto, a ausência de informações concretas sobre quando e quanto as bolsas serão reajustadas nos traz preocupação sobre o cumprimento das promessas realizadas.
Por isso, nossa luta precisa se intensificar. Convocamos todos os pós-graduandos e as Associações de Pós-Graduandos a cumprirem seu papel decisivo de mobilização para as próximas agendas de luta e de cobrança por respostas firmes às nossas proposições. Nessa semana, convocamos a diretoria da ANPG e APGs para realização de uma blitz em Brasília pelo #ReajusteJá das bolsas para pressionar o Governo Federal. Convocamos ainda a continuidade das ações nas redes sociais com comentaço e tuitaço nos perfis do Governo Federal, nesta quarta-feira (08/02), a partir das 10hs.
Convocamos as APGs a realizarem plenárias presenciais ou virtuais para construir mobilizações pelo #ReajusteJá com a presença dos diretores da ANPG. A luta pelo reajuste é justa e não sairemos do combate! O reajuste é fundamental para valorizar o pesquisador brasileiro e reconstruirmos o Brasil. Vamos juntos mobilizar e garantir essa conquista que será a vitória da nossa geração!

Associação Nacional de Pós-Graduandos

Assinam esta nota as seguintes Associações de Pós-Graduandos e Comissões Pro-APG:

Associação de Pós-Graduandos CEFET MG
Associação de Pós-Graduandos Fiocruz Amazônia
Associação de Pós-Graduandos Fiocruz PE
Associação de Pós-Graduandos Fiocruz RJ
Associação de Pós-Graduandos INPA
Associação de Pós-Graduandos PUC RIO
Associação de Pós-Graduandos PUC SP
Associação de Pós-Graduandos UERN
Associação de Pós-Graduandos UESPI
Associação de Pós-Graduandos UFAM
Associação de Pós-Graduandos UFBA
Associação de Pós-Graduandos UFC
Associação de Pós-Graduandos UFES
Associação de Pós-Graduandos UFF
Associação de Pós-Graduandos UFGD
Associação de Pós-Graduandos UFJF
Associação de Pós-Graduandos UFLA
Associação de Pós-Graduandos UFMG
Associação de Pós-Graduandos UFOP
Associação de Pós-Graduandos UFPA
Associação de Pós-Graduandos UFPB
Associação de Pós-Graduandos UFPE
Associação de Pós-Graduandos UFPI
Associação de Pós-Graduandos UFPR
Associação de Pós-Graduandos UFRGS
Associação de Pós-Graduandos UFRJ
Associação de Pós-Graduandos UFSCAR
Associação de Pós-Graduandos UFU
Associação de Pós-Graduandos UFV
Associação de Pós-Graduandos UFVJM
Associação de Pós-Graduandos UNESP Botucatu
Associação de Pós-Graduandos UNESP RIO CLARO
Associação de Pós-Graduandos UNICAMP
Associação de Pós-Graduandos UNICAMP IMECC
Associação de Pós-Graduandos UNICAMP QUÍMICA
Associação de Pós-Graduandos UNIMONTES
Associação de Pós-Graduandos USP CAPITAL
Associação de Pós-Graduandos USP CENA
Associação de Pós-Graduandos USP ESALQ
Associação de Pós-Graduandos USP HRAC/Bauru
Associação de Pós-Graduandos USP ICB
Associação de Pós-Graduandos USP SÃO CARLOS
Associação de Pós-Graduandos USP PROLAM
Associação de Pós-Graduandos USP RP
Associação de Pós-Graduandos UTFPR
Comissão Pró-APG UFABC
Comissão Pró-APG UFPB
Comissão Pró-APG UFOP
Comissão Pró-APG UNESP Botucatu