Foto: Nelson Antoine

No Dia do Professor, a Presidenta Dilma Rousseff reuniu-se com lideranças do movimento estudantil, representantes de entidades sindicais e do movimento educacional, além de diversos professores e estudantes, para dialogar com os principais atores da educação. O evento ocorreu ontem (15), no clube Homs, em São Paulo.

O encontro contou com a presença do Ministro da Educação, José Henrique Paim, o Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a presidenta da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo, anfitriã do evento, e o neurocientista Miguel Nicolelis.

A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, juntamente com as presidentas da UNE, Vic Barros, e UBES, Bárbara Melo, também estiveram presentes no Ato e entregaram à candidata a carta das três entidades em apoio à reeleição de Dilma, aprovada em reunião da diretoria plena da UNE na última terça-feira (14). Na ocasião,Tamara também entregou à Dilma a Carta da Associação Nacional de Pós-Graduandos aos pós-graduandos e à sociedade brasileira em apoio à reeleição de Dilma Rousseff à Presidência (foto).

“A ANPG decidiu se posicionar neste segundo turno em favor da Presidenta Dilma porque consideramos que o futuro do país que está em jogo. E porque a Dilma? Durante esse governo, nós acreditamos que o Estado assumiu um papel importante na promoção de políticas públicas que propiciam o bem-estar social da população. Houve transformações importantes no país, uma delas é a redução das desigualdades sociais, e outra é a expansão no acesso à educação, em todos os níveis. A oferta de cursos de pós-graduação, nos últimos 12 anos, mais do que dobrou, assim como o numero das bolsas de pesquisa.” explica Tamara.

“É importante destacar a efetividade de um Estado forte, com políticas públicas que garantam investimento em áreas estratégicas, como Educação e Ciência & Tecnologia. E o atual governo tem feito isso. Não queremos um retrocesso a um passado, onde essas áreas não eram vistas como estratégicas e, portanto, não tiveram investimentos significativos. É por negar esse retrocesso e para continuar no caminho de avanços que decidimos, juntamente com as outras entidades do movimento estudantil, apoiar Dilma. Claro, sabemos que ainda há muito a ser feito, o Brasil tem ainda enormes desigualdades, mas sabemos também que elas não vão ser resolvidas em poucos anos, por isso é importante continuar a construir esse caminho de mudanças”, acrescenta.

A anfitriã do evento, a presidenta da APEOESP, Maria Izabel Azevedo, abriu a sessão de falas no evento, chamando a atenção para os avanços na área educacional. “Nós professores temos que agradecer a Dilma, principalmente pela Lei de número 11.738 [de 16 de julho de 2008], que regulamenta o piso salarial do professor, evitando, como ocorreu no tempo do FHC, que os professores ganhassem menos que um salário mínimo.”

Quando tomou a palavra, a presidenta da UNE, Vic Barros, cumprimentou a presidenta Dilma e parabenizou os professores pelo Dia do Professor. Em seguida, destacou as benfeitorias dos programas sociais na área da educação implantados nos últimos 12 anos. “O Brasil hoje é o país que transforma petróleo em educação”, ressaltando as conquistas que garantem 75% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do pré-sal para o setor.

Após as diversas falas dos convidados, a presidenta Dilma iniciou seu discurso cumprimentando os professores e enaltecendo a função do professor. “A primeira coisa que eu quero fazer é saldar e cumprimentar todos os professores pelo seu Dia. O Dia do professor é um dia simbólico. Se existe uma categoria que o Brasil deveria valorizar é essa categoria dos Professores e Professoras. Aliás, devíamos falar parabéns ProfessorAS e depois Parabéns ProfessoRES, até porque é uma categoria integrada dominantemente por mulheres.”

A Presidenta também chamou a atenção para a importância de se valorizar a profissão do professor, uma vez que ele é o agente da educação, com a qual é possível modificar realidades. “Em minha proposta de governo, a educação está no centro de tudo, por dois motivos fundamentais. Primeiro, porque temos que consolidar o grande avanço na distribuição de renda e na inclusão social e, portanto, temos ainda que retirar 36 milhões de pessoas da pobreza extrema de e a elevar outras 42 milhões para a classe média. Isso garante que essa desigualdade se reduza, modificando, cada vez mais, a distribuição de renda do Brasil, com base numa educação de qualidade e da valorização do professor, proporcionando salários melhores para a categoria”, explicou Dilma.

“Também há outro caminho muito importante que é a educação permite: a formação de cientistas e tecnólogos, responsáveis por inovações no nosso país, que nos permitirão ingressar na economia do conhecimento. Esses são os dois fatores que esclarecem porque a educação deve ser prioridade no nosso governo”, acrescenta.

A Presidenta Dilma ainda citou a Lei que destina 75% dos royalties do petróleo que são recebidos pela União e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação como um imenso passo dado pelo governo para melhorar o setor. “Nós vamos transformar uma riqueza finita em uma riqueza permanente, que é o patrimônio que a pessoa carrega com ela”, diz.

Da redação

Lideranças estudantis de todo o Brasil aprovaram carta sobre posição da ANPG, UNE e UBES no 2º turno

Reunidos na última terça-feira (14), no hotel San Raphael, no centro de São Paulo, diretores da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), além de representantes de DCEs, DAs e CAs de todo o Brasil, redigiram documento de apoio à candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República.

Após 5h de reunião e cerca de 70 intervenções das mais de 100 lideranças presentes, as entidades estudantis concluíram a carta intitulada “Os estudantes têm lado: com Dilma, contra o retrocesso”.

O texto lembra que o último período foi marcado por muita pressão e também diálogo dos movimentos sociais com o poder executivo e legislativo, o que garantiu vitórias de enorme valor para os estudantes, como a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Agora, os governos devem cumprir 20 metas, entra elas, a histórica destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para a educação.

Para as entidades estudantis, o PNE representa o futuro da educação e o compromisso da presidenta Dilma com a juventude e a continuidade das políticas de erradicação do analfabetismo, escolas em tempo integral, valorização do professor, regulamentação do ensino privado, mais verbas para a assistência estudantil, universalização do acesso à creche e expansão de vagas no ensino técnico, superior de graduação e pós graduação, com a predominância do caráter público.

“As e os estudantes foram protagonistas nas recentes mudanças, ocupando as ruas, escolas e universidades. Temos a perspectiva de que podemos avançar ainda mais. Por isso temos um objetivo: dizer não ao retrocesso e apontarmos as transformações que queremos para o futuro”, diz trecho da carta.

Para avançar! ANPG, UNE e UBES com Dilma

A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, expôs o posicionamento consensual de todo movimento estudantil. “O Brasil tem se transformado e nos últimos 12 anos promoveu a expansão da educação. Prova dessa política é que nessas eleições o número de analfabetos é inferior ao número total dos eleitores. O Brasil saiu do Mapa da Fome das Nações Unidas. Por isso, nossa posição é contra o retrocesso!”, enfatizou.

A presidenta da UNE, Vic Barros, destacou que, independente de qual candidato seja eleito, a UNE seguirá nas ruas defendendo as pautas justas para avançar na democracia do nosso país. “Não se trata de apoiar um partido ou um candidato, mas de identificar nesse segundo turno quais programas estão em disputa e o que eles representam. No nosso Coneg, realizado em maio e junho, aprovamos o projeto UNE pelo Brasil, uma plataforma eleitoral avançada, e no primeiro turno mais de um candidato contemplava nossas reivindicações. Mas, neste segundo turno, apenas um defende as bandeiras dos estudantes contra a maioridade penal, pelo fim dos autos de resistência, pela criminalização da homofobia, pela reforma política e a favor das metas do PNE. Por isso, é com muita tranquilidade que tomamos um lado e nos posicionamos. Dilma representa o projeto de mudanças do país. Convoco todos para fazermos uma denúncia veemente do que representa o projeto neoliberal para o país”, destacou.

Sobre a reeleição de Dilma, a presidenta da UBES, Bárbara Melo, observa o contexto político atual, comparado ao período anterior, de Fernando Henrique Cardoso. Para ela, o movimento estudantil é marcado por muitas lutas que garantiram avanços e a conjuntura atual abriu aos estudantes, entre outros avanços, a possibilidade de ingressar no ensino superior. “Se você for a uma escola e perguntar se é possível entrar na universidade, verá a esperança viva nos rostos e sonhos de muitos secundaristas. Para essa juventude, eleger Aécio Neves é eleger a direita, é perder a nossa capacidade de sonhar, a perspectiva de futuro. Por isso, nos convencemos, em posição unificada, que a UBES, a UNE e a ANPG não vão titubear e já lançam o apoio à candidata Dilma”, disse.

Nesta quarta-feira (15/10), as presidentas da UNE, UBES e ANPG entregaram para a candidata Dilma Rousseff, durante ato do movimento educacional em homenagem ao dia dos professores, realizado na capital paulista, a carta aprovada pelas entidades

Em defesa das metas dos PNE

Para as entidades, o projeto da candidatura de Dilma Rousseff é o único que representa um compromisso mínimo com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), a maior conquista do movimento estudantil dos últimos tempos. Depois de anos de luta, passeatas e construção conjunta de todo o movimento educacional, da UNE, da UBES e da ANPG, o PNE foi aprovado e sancionado este ano. O Plano é constituído por 20 metas, com 253 estratégias, a serem aplicadas em 10 anos, que vão orientar ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios no que se refere ao setor. A principal meta garante o investimento de 10% do PIB para a educação que será viabilizado por meio de outra vitória dos estudantes: a garantia de 75% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do Pré-sal para a educação.

“Os avanços obtidos nas políticas educacionais nos últimos anos estão em risco com o atual cenário de crise internacional. A candidatura de Aécio Neves reproduz o discurso de austeridade e ajuste fiscal para combater a crise, levada ao cabo na era FHC por Armínio Fraga e companhia. A lógica neoliberal em cenário de crise já se mostrou um grande equívoco no passado, onde os rombos econômicos sempre foram pagos com a verba destinada para a educação”, destaca outro ponto do documento aprovado pelas entidades estudantis.

Para o movimento estudantil, as vitórias alcançadas nos últimos tempos e as perspectivas de mais avanços, não admitem retrocesso. Na era de Fernando Henrique Cardoso, os 7% do PIB para o setor foram vetados no antigo PNE, e, enquanto oposição ao governo atual, os tucanos tentaram acabar com programas como o ProUni e a política afirmativa de cotas sociais e raciais, colocando-se contra a democratização do acesso à universidade.

Os estudantes têm lado

A carta aprovada em conjunto pela UNE, UBES e ANPG reúne motivos pelo qual os estudantes assumiram o lado de Dilma Rousseff. Os estudantes citam no documento as suas bandeiras que tem consonância com o projeto da candidata, por exemplo, a Reforma Política como instrumento para “reposicionar a disputa eleitoral com o objetivo de diminuir a influência do capital”. O texto aponta ainda outras reformas estruturais necessárias e que precisam ser enfrentadas, como a democratização e regulamentação dos meios de comunicação, a reforma agrária popular, a reforma tributária, a taxação das grandes fortunas e a reforma urbana.

O documento afirma que, nesta disputa polarizada, a neutralidade não é uma opção para os estudantes. “Por isso, posicionamo-nos ao lado daquela que melhor representa os anseios populares e as ideias mais avançadas. Estamos com Dilma Rousseff porque acreditamos no Brasil e, principalmente, na força do nosso povo”.

>> Leia aqui a carta na íntegra.

Fonte: Une

A Associação Nacional de Pós-graduandos, entidade representativa de todos os pós-graduandos no Brasil, fundada em 1986, vem a público expressar sua preocupação e seu posicionamento em relação à conjuntura eleitoral desenhada no segundo turno das eleições presidenciais neste ano de 2014.

Partimos da compreensão de que o futuro do país está em jogo e que há dois projetos distintos claramente apresentados: o primeiro é representado pela candidata à reeleição, presidenta Dilma Rousseff, enquanto o segundo é representado por Aécio Neves, senador mineiro. Diante dessa conjuntura, acreditamos ser necessário tomar lado e disputar os rumos do desenvolvimento de nosso país. Afinal, o resultado do segundo turno não é indiferente à vida de nenhum de nós.

À vista de tal polarização, que não se resume a partidos e sim a projetos e modos de governo, posicionamo-nos em apoio à candidatura de Dilma Rousseff, pois compreendemos que o Brasil tem avançado e se transformado nos últimos 12 anos. As desigualdades sociais e econômicas têm se reduzido e houve uma forte expansão do acesso à educação em nosso país, sobretudo com o expressivo crescimento das vagas no ensino técnico e nas universidades, tanto na graduação como na pós-graduação. Amostra da consequência destas políticas é esta ser a primeira eleição brasileira em que o número de eleitores com ensino superior é maior do que o número de eleitores analfabetos e com o Brasil fora do mapa mundial da fome. É importante destacar que há uma mudança no papel do Estado, agora assumindo uma posição de indutor do desenvolvimento.

Hoje somos mais de 200 mil estudantes de mestrado e doutorado (sendo 84% matriculados em instituições públicas de ensino), mais de 12 mil residentes em saúde e medicina e mais de 3 milhões de especializandos em todo o país.

Vimos, nos últimos 12 anos, a pós-graduação ter saltos quantitativos e qualitativos importantes. Houve um incremento de 187% no número de bolsas concedidas pelas CAPES. O CNPq aumentou em 166% o número de bolsas concedidas. Ocorreram cinco reajustes das bolsas de pesquisa, que, embora não tenha resultado em aumento real, contrapõem os oito anos de arrocho, sem aumento algum, no governo FHC. A bolsa para o mestrado saltou de R$ 724,52, em 2002, para R$ 1500,00, em 2014. A de doutorado passou de R$ 1072,89 para R$ 2200,00 no mesmo período. O Brasil alcançou o patamar de 2,7% da produção científica mundial. É pouco, mas há 12 anos era 1,65%. Ademais, houve aumento expressivo das vagas nas universidades públicas, com a criação de mais de uma centena de novos campi e a volta dos concursos públicos para professores.

Acreditamos que as políticas públicas são importantes, como o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado recentemente pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidenta Dilma, o que impõe novos e antigos desafios para a pós-graduação brasileira. O primeiro deles é atender à demanda de mestres e doutores para lecionarem no ensino superior. Estima-se que 75% do corpo docente tenha uma dessas titulações até 2022. O PNE também tem como meta a formação de 60 mil mestres e 25 mil doutores por ano. Isso implica em triplicar os recursos destinados à pós-graduação brasileira e que 50% dos docentes da educação básica tenham pós-graduação. Embora não cite a modalidade, a experiência recente aponta para a formação strictu sensu (mestrado).

Consideramos que há ainda muito a avançar em nosso país e sabemos que a desigualdade socioeconômica construída há séculos, e reforçada ao longo de nossa história, não vai ser sanada em poucos anos. Temos claro o desejo de que não podemos retroceder. Nós temos memória e conhecemos nossa história! Sabemos que na década de 1990, em que vigoraram as políticas tucanas, o governo federal defendia e praticava o Estado mínimo na promoção do bem estar social. No governo FHC, além de não expandir, as universidades públicas foram submetidas a um processo de sucateamento e de não oferta de vagas para professores permanentes, mas apenas como temporários. O neoliberalismo era o paradigma do desenvolvimento, reflexos disso foram a depauperação da educação pública, as privatizações das estatais, o pouco investimento em áreas estratégicas (como na Educação e em Ciência, Tecnologia e Inovação), a penalização dos trabalhadores e o combate à inflação a partir de cortes de gastos, juros altos e desemprego. Nesse segundo turno, está em jogo a escolha do terreno em que escolheremos lutar pelos próximos quatro anos e o candidato Aécio representa um modelo contrário ao ensino superior público e de qualidade, bem como as forças que o defendem.

Sabemos que é necessário iniciar um novo ciclo de desenvolvimento para avançarmos muito mais nas mudanças pelas quais o Brasil precisa passar. Portanto, diante de projetos tão distintos que se apresentam nestas eleições, acreditamos que é necessário que os pós-graduandos, juntos com a ANPG e suas entidades de base, tomem lado em defesa da educação pública, por mais investimentos em Ciência e Tecnologia, melhores condições de pesquisa e mais direitos.

Por tudo isso, entendemos que quem melhor representa esses interesses é a candidata Dilma Rousseff, que assume o compromisso com a reforma política e com a implementação do Plano Nacional de Educação, com metas para a expansão da pós-graduação, destinando 10% do PIB para a educação, além da vinculação dos royalties do petróleo e da riqueza do Pré-Sal para a educação pública.

Em defesa da continuidade dessas políticas e em repúdio ao receituário neoliberal, já experimentado no passado, reafirmamos nosso compromisso EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA NACIONAL, assegurando que o Brasil siga avançando nas mudanças que precisa, com a reeleição de Dilma Rousseff.

Reafirmamos, portanto, apoio à Dilma Rousseff e conclamamos todos os pós-graduandos brasileiros a irem às urnas defenderem o projeto mais avançado e que possibilita mais mudanças para nosso país. Acreditamos que a neutralidade não é uma opção neste momento, pois o poder não aceita vacância.

São Paulo, 15 de outubro de 2014.

Diretoria da ANPG

Vão até a próxima segunda-feira (20) as inscrições para o I Colóquio sobre Resolução de Conflitos, que vai acontecer na UEMG – Unidade Diamantina, entre os dias 05 e 07 de novembro. As mesas redondas e palestras abordarão temas como Conciliação, Arbitragem e Mediação, sob a perspectiva das Políticas Públicas, da Educação, no ambiente familiar, na comunidade, dentre outros.

Há também o espaço para a apresentação de comunicações e publicação de resumos expandidos nos anais do evento, dentro dos Grupos de Trabalho:
• GT1: Políticas públicas e o emprego de técnicas de mediação e conciliação no Judiciário
• GT2: A promoção da diversidade e da inclusão social através da mediação escolar e comunitária
• GT3: Direitos Humanos e mediação de conflitos
• GT4: Mediação e conciliação: desafios e resultados

>>Mais detalhes sobre o evento, podem ser encontrados no site http://coloquioresolucao.blogspot.com.br/

O I Encontro Internacional sobre Educação, Promoção da Saúde e Difusão do Conhecimento, que será realizado de 22 a 25 de outubro, na Universidade de Brasília, reunirá alunos de graduação e pós-graduação da UNB, além de Coordenadores de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Enfermagem e Administração da regional centro-oeste de saúde, que incluem os Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

A situação de saúde mundial tem sido caracterizada pela tendência de crescimento das condições crônicas e agravada pela persistência das condições agudas nos países em desenvolvimento, como o Brasil.

Neste panorama, o modelo hospitalocêntrico encontra sérias dificuldades determinadas pela alta admissão Hospitalar por pacientes em condições crônicas que poderiam ser atendidos em outras modalidades de atenção à saúde, mas que acabam competindo com pacientes em condições agudas, urgências e emergenciais.

Diante da demanda exagerada acionada pela população nos hospitais pelo Brasil, a análise dos limites e possibilidades em se deshospitalizar pacientes portadores de doenças crônico‐degenerativas.

Frente a isso, este evento contribuirá significativamente para o fortalecimento de políticas públicas relacionadas à internação domiciliar no âmbito do SUS visto que se inicia com duas Regionais de Saúde populosas no Distrito Federal, gerando conhecimento sobre os limites e possibilidades na deshospitalização desta população que poderá fomentar análises futuras para as demais Regionais de Saúde do Distrito Federal.

Dentre os objetivos do Encontro, estão:
1. Analisar as políticas públicas de saúde no Brasil e Portugal dentro do enfoque promocionista de saúde;
2. Caracterizar as linhas de pesquisas dos programas de pós-graduação participantes na perspectiva de cooperação internacional na área de saúde e administração;
3. Descrever e analisar indicadores de qualidade do Programa Saúde Escola;
4. Descrever e analisar indicadores de qualidade do Programa de Educação Tutorial em Saúde na perspectiva de intercâmbios com alunos de graduação e pós-graduação.
5. Produzir conhecimento e reflexões em torno da temática educação, promoção da saúde e cooperação Internacional.
6. Difundir conhecimento na área de saúde, educação e administração.
Programação:
>> 22.10.2014
19h – Abertura Oficial Autoridades regionais e convidados internacionais – Cerimonial da UNB
19h30 – Conferência de Abertura Dra. Helena Monteiro – ISCPS Lisboa Portugal
>>23.10.2014
9h às 12h Reuniões de Trabalho:
Termo Aditivo – Cooperação Internacional Portugal X Brasil na área de Saúde.
Coordenação de Pós-graduação em Ciências da Saúde, Administração e Enfermagem
Convidada: Dra. Helena Monteiro – Portugal
Coordenadores dos Programas de PG:
– Enfermagem
– Ciências da Saúde
– Administração (mestrado profissional)
(Aberto a pesquisadores interessados)
INT – Assessoria Internacional UNB
8h10 – Mesa Redonda: MODELO DE ATENÇÃO EM SAÚDE
Saúde do Idoso
Saúde da Família: programa focalizado ou uma estratégia para a reorganização da atenção básica à saúde no Brasil?
Medicina de família: dilemas e desafios
Dra Viviane Peterle – HRPa DF
Dr. Carlos Leonardo Figueiredo Cunha – IESC- UFRJ/ LASER- FIOCRUZ
Dr. Tiago Neiva – ESF – DF
8h às 12h –  Sessão Posters Hall da FS
Coord. Dr. Felipe Belluci – MCT
14h as 16 Conferência: Formação Contemporânea em saúde: avanços, desafios e perspectivas no Brasil Convidado do MS (a confirmar)
Dr. Helsio Pinto – a confirmar
16:30 às 18h Lançamento de Livros Dr. Carlos Leonardo Figueiredo Cunha – FIOCRUZ.
Dra. Onã Silva – PPGENF – SESDF
Dra. Karen Caetano – São Paulo
Dr. William Malagutti – Universidade Estácio de Sá – SMS – SP – Vigilância Epidemiológica
>>24.10.2014
8h10h – (1) Conferência: As competências da promoção da Saúde na formação dos profissionais da saúde no Brasil: análise das diretrizes curriculares nacionais. Dra. Ana Cláudia Germani-Faculdade de Medicina-USP
10:30 às 12h – Conferência: Agenda estratégica da PS na América Latina no contexto de reorientação da formação em saúde.
Dr. Marco Akerman- Vice Presidente da União Internacional de Promoção e Educação em Saúde/ Região Latino-America
Coordenador do Grupo Temático de Promoção da Saúde da Abrasco
Professor Titular da Faculdade de Saúde Pública-USP
14 às 16h30 – Debate: Novos modelos de formação universitária no campo da Saúde
Debatedores:
1. Apresentação de resultados parciais apresentados ao MS
2. Debates em grupos de trabalhos
3. Apresentação dos encaminhamentos dos trabalhos em grupo
Dr. Naomar Almeida Filho – UFPA
Dra. Dais Rocha – DSC – UNB
Dr. Adriano – DSC – UNB
Um representante do MS- PROSAUDE.
Coordenadores do PET SAUDE Grupo 1, 2 e 3
17h às 18h – Sessão de Homenagens pelos 22 anos do Nesprom e 12 do LEPS
Entrega de Diploma de Honra ao Mérito
Homenagem Póstuma “Amilton Paulino” Convidados especiais, homenageados.
Local: Auditório da Reitoria da UNB
Editorial em Homenagem Póstuma ao DR. Amilton Paulino pela Revista Gestão e Saúde
>>25.10.2014
9h – Comissão de avaliação
Toda equipe.
Da redação

Os pós-graduandos da Universidade Federal Fluminense (UFF) e a ANPG realizaram o debate, na última quarta-feira(8), com tema “Campanha Nacional pelo Reajuste das Bolsas com a Associação Nacional de Pós-Graduandos”, no prédio da Física da Universidade.

Participaram do debate a diretora de comunicação e o diretor de relações internacionais da ANPG, Gabrielle Paulanti e Gabriel Mendoza, respectivamente; além dos pós-graduandos da UFF.

Os pós-graduandos expuseram, em primeiro lugar, a própria dificuldade de organização e mobilização, que também é um resultado das próprias condições precarizadas de pesquisa. Nesse sentido, a universalização das bolsas de pesquisa foi apontada como uma prioridade, garantindo condições mínimas para o exercício da pesquisa e da atuação como agente transformador da sociedade e para o exercício da cidadania plena. Assim, a falta do direito à greve é flagrante das relações instrumentalizadas na academia, onde os representantes discentes não tem autonomia de atuação e os pós-graduandos são obrigados a submeter-se a rotinas de trabalho não regulamentadas.

Como a maioria dos alunos eram vinculados ao curso de Física, uma grande preocupação é falta de seguro insalubridade e periculosidade. Muitos alunos trabalham nos laboratórios, em contato direto com materiais nocivos à saúde ou mesmo perigosos. Assim, o documento de direitos surgiu como uma ferramenta imprescindível no avanço para melhores condições de pesquisa e de vida, demonstrando a importância da campanha por mais direitos às pós-graduandas e pós-graduandos brasileiros.

Inflamados pelos últimos comentários do professor Jorge Guimarães, presidente da Capes, acerca da contratação de professores e pesquisadores via Organizações Sociais, a conjuntura política também foi tema do debate. Foram levados em conta os anos de sucateamento da universidade pública nos anos 80 e os evidentes avanços na estrutura e democratização da pós-graduação. Entretanto, essa nova ameaça ao caráter público e autônomo da universidade apareceu com uma grande preocupação dos pós-graduandos. Por isso, também foi discutida a conjuntura política geral brasileira, evidenciando a mudança de perfil da pós-graduação nos últimos anos e as concessões políticas e econômicas feitas pelo atual governo.

“Esse debate foi muito importante para aproximar ainda mais a ANPG dos pós-graduandos fluminenses e de suas urgências específicas. Mais uma vez, pudemos perceber que os maiores entraves e dificuldades na vida acadêmica são coincidentes entre as diferentes realidades da pós-graduação brasileira, por isso torna-se urgente a campanha por mais direitos aos pós-graduandos”, diz Gabrielle Paulanti, diretora de comunicação da ANPG.

“Saímos com o indicativo para novas discussões, tentando cada vez mais integrar os pós-graduandos, e o início de uma mobilização em prol do restabelecimento da APG-UFF”, acrescentou.

“Tivemos a oportunidade de debater as dificuldades de mobilização, incluindo as componentes de um período eleitoral em que um projeto que contempla (não sem problemas) Ciência & Tecnologia voltada ao desenvolvimento soberano, se confronta com outro que é o retrocesso no ensino superior e na C&T. Em linhas gerais, o recado que pudemos dar é que a luta dos pós-graduandos não pode ser indiferente às necessidades do povo oprimido”, diz Gabriel Mendoza, diretor de relações internacionais da ANPG.

Da redação

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), entidade representativa dos pós-graduandos brasileiros, vem por meio desta manifestar-se contrária e externar sua preocupação diante das declarações do Presidente da CAPES, Jorge Guimarães, no Simpósio Internacional Excelência no Ensino Superior, realizado no Rio de Janeiro. Com autorização do MEC e MCTI, o presidente da Capes anunciou, no dia 22 de setembro, a proposta para contratação de professores com a criação de de Organizações Sociais (OSs), visando eficiência da administração pública e internacionalização das universidades.

“A ideia já tem sido levada aos nossos ministros há bastante tempo. Agora, o ministro Paim deu o sinal verde para fazermos um primeiro estudo. Entregamos a ele, e agora ele quer que a gente passe para a segunda etapa, que é a criação da OS propriamente dita. Isso implicará fazer contratos pela via de CLT, o que as universidades públicas não podem fazer porque é tudo regime jurídico único,[…]” (veja a notícia completa aqui)

Nos preocupa que a CAPES, sem nenhuma discussão com a comunidade acadêmica, lance num evento com centenas de pesquisadores uma proposta de tamanha envergadura sem apresentar, consistentemente, os pleitos para que esta proposta avance. A reivindicação do processo de criação de uma Organização Social com a finalidade de contratar docentes para as universidades sem a realização de concursos públicos, fora do Regime Jurídico Único, atende a entidades, sindicatos e movimentos sociais em defesa da educação? Em virtude das notas lançadas desde o evento promovido pela ABC, avaliamos que a proposta não esteve em diálogo e reafirmamos que nós, pós-graduandos, responsáveis por 90% das pesquisas realizadas no Brasil, também queremos contribuir sobre a questão.

“O ministro [da Educação, José Henrique] Paim e o ministro [da Ciência e Tecnologia, Clelio] Campolina estão nos autorizando a fazer uma organização social para contratar [professores], saindo do modelo clássico que demora e que nem sempre acerta muito […]” (veja a notícia completa aqui)

Para a ANPG que luta pela garantia dos fins democráticos da educação, a proposta de contratação de professores sem concurso público como forma de atrair jovens pesquisadores para as instituições de ensino superior brasileiras representa um ataque à carreira no magistério do ensino superior, com ingresso de professores com menos direitos trabalhistas, com remuneração aquém das suas atividades e, portanto, trabalhando em um regime precarizado. Com contratos deficientes e sem regime de trabalho estável, aumentam-se as dificuldades para que os trabalhadores apresentem reivindicações por melhores relações e processos de trabalhos frente aos rumos da universidade.

O exercício da carreira docente atual, por exemplo, está sendo regulada com o funcionamento de Estatutos oriundos da ditadura militar, estes que não refletem as necessidades educacionais vigentes e que necessitam de uma atualização urgente. Bastando, então, a contratação de professores via CLT para propiciar uma reconfiguração nas universidades?

“Já o contrato que hoje as universidades fazem no chamado Regime Jurídico único é para 30 anos, ninguém é mandado embora. Eu não conheço um caso assim. Então, não está funcionando e o governo já deveria ter feito isso” (http://www.sbpcnet.org.br/site/noticias/materias/detalhe.php?id=3365)

Diretamente, a proposta que se apresenta, alcança os pós-graduandos brasileiros, considerando que muitos de nós têm como projeto de vida a carreira de professor e pesquisador universitário. No entanto, já sentimos no nosso cotidiano as dificuldades de atração para fazer pesquisa. Não alcançamos a concessão de direitos que correspondam à tarefa que assumimos e temos dificuldade de acessar incentivos para a mobilidade acadêmica, apesar da defesa da internacionalização das universidades.

No 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos (CNPG), realizado em maio deste ano, aprovamos o Documento de Direitos e Deveres das Pós-Graduandas e Pós-Graduandos, apontando que valorizar o pesquisador é crucial para o desenvolvimento cientifico do país que queremos alcançar. Fortalecer a pós-graduação e oferecer uma formação digna são caminhos importantes para que tenhamos pesquisadores, cientistas e professores com atuação cada vez mais pujante para as necessidades e realidades sociais.

Neste sentido, a ANPG é contra essa proposta e se solidariza com todos os docentes, entidades e sindicatos nacionais que já se pronunciaram, inclusive pela acusação do “jogo de cartas marcadas” nos concursos públicos. Em defesa de melhores condições de trabalho e estudo, registramos aqui a necessidade de recomposição de quadros nas instituições e a reestruturação da carreira no magistério.

Lembramos ainda que as OS foram criadas pela Lei nº 9.637/98 no governo FHC com o objetivo expresso de desresponsabilizar o Estado pela manutenção de serviços públicos. Portanto, tornando-se um verdadeiro mecanismo de privatização desses serviços com consequências nefastas com atesta o colapso dos serviços de saúde pública do Estado de São Paulo que já entregou mais de 13 hospitais à administração de OSs.

O resultado disso foi a limitação dos concursos públicos, precarização dos serviços e das condições de trabalho dos profissionais da saúde e, pasmem, a venda de 25% dos leitos dos hospitais públicos para as empresas privadas do setor de saúde. O 24 CNPG posicionou-se ao lado das questões trabalhistas ao se solidarizar com as lutas de dezenas de sindicatos e entidades da área da saúde, por exemplo. E da mesma maneira, vemos que este é o momento de mantermos uma posição firme em solidariedade à categoria docente e suas entidades representativas.

Diante das nossas resoluções do 24º CNPG (link da resolução) e pronunciamentos dados durante o referido Simpósio, inclusive do ministro Campolina (http://www.sbpcnet.org.br/site/noticias/materias/detalhe.php?id=3364), nos colocamos favoráveis à:

·Favoráveis à revogação da Lei das OSs – Lei nº 9.637/98, solidarizando-nos com dezenas de sindicatos e entidades da área da saúde;
·Contrários à criação de OSs para a contratação de professores;
·A favor da diversificação dos modelos de bolsa e recebimento de verbas para a mobilidade estudantil a todos os estudantes;
·Favoráveis à representação discente no âmbito da IES;
·A favor da indissociabilidade do ensino-pesquisa-extensão;

Somos contrários à criação de Organizações Sociais para a contratação de professores e queremos diálogo para garantir a valorização do pesquisador no bojo do debate sobre a internacionalização das universidades.

Dito isto, a ANPG convoca todos os pós-graduandos e suas entidades a manifestar suas posições frente a proposta apresentada pela CAPES, fomentar a discussão dentro das instâncias com representação estudantil e a reunir esforços para que este modelo de contratação não se concretize. A todos os pós-graduandos e entidades que têm envidado esforços em mobilizar reuniões e manifestos à respeito: seguimos juntos em direção ao Presidente da CAPES para que seja interrompido imediatamente o processo de criação dessa OS.

São Paulo, 13 de outubro de 2014.

Diretoria da ANPG

Links relacionados:

Carta aberta da UFRGS

Artigos de opinião sobre o assunto:

Autoritarismo nas IFES e contratação de professores via OS: o enterro da carreira docente no ensino superior

Internacionalização das Universidades brasileiras e contratação de professores: Questões para o Debate

O Comitê Paris pela Constituinte agradeceu pelo apoio da Associação Nacional de Pós-Graduandos na luta dos estudantes e pesquisadores brasileiros residentes da Maison du Brésil. Além da ANPG, o professor da UFRJ, Francisco Esteves, a Associação Nacional de História (ANPUH), e outras entidades também apoiaram a causa dos estudantes ameaçados na França.

ANPG denunciou, em seus meios de comunicação, o abuso cometido pela Casa do Brasil na França; e contactou o Itamaraty, a embaixada da França no Brasil, o CNPq, a Capes e o MEC à respeito da situação das denúncias dos estudantes. Na quinta-feira (2), a entidade exigiu uma posição mais concreta do ministro José Henrique Paim e reforçou o pedido de intervenção do CNPq para que esta situação seja resolvida.

“A ANPG segue em contato com os estudantes e tem feito cientes diversas instâncias do governo a respeito da situação”, explica Hercília Melo, secretária geral da ANPG.

Graças à grande mobilização e à atenção que conseguiram atrair para o caso, os estudantes ameaçados não foram expulsos de seus apartamentos na Casa do Brasil na França. No entanto, as ameaças ainda não foram retiradas.

“A nota emitida pela ANPG e os contatos que tem feito no Itamaraty e MEC têm sido muito importante para nós, pois, como podem imaginar, a Direção da Maison começou uma campanha de calúnias contra os estudantes. Daí, termos publicado a carta do Prof. Francisco Esteves, da UFRJ, em defesa de sua orientanda”, declarou a direção do Comitê.

“O que pudemos compreender até agora é que a Direção da Maison, baseando-se em calúnias contra os estudantes, argumenta que a transferência acontecerá por razões disciplinares (perturbação da ordem na Maison, vandalismo, violência contra os outros moradores etc.). Essa é a resposta que estão dando à Embaixada, à CAPES e ao CNPq”, acrescenta.

Da redação

Para acompanhar a situação:
http://constituintecomiteparis.wordpress.com/
https://www.facebook.com/constituintecomiteparis

Da redação

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A Associação Nacional de História (ANPUH) divulgou em seu site o modelo de uma moção de apoio aos estudantes brasileiros sob ameaça na França: http://www.anpuh.org/informativo/view?ID_INFORMATIVO=5097

O texto lembra que, “atualmente, milhares de estudantes e pesquisadores brasileiros, de todas as áreas do conhecimento, desenvolvem suas pesquisas no exterior. Muitos deles encontram-se na França, país que tem uma longa história de cooperação científica com o Brasil. Dezenas vivem na ‘Casa do Brasil na França’, a Maison du Brésil, residência estudantil sob a responsabilidade da CAPES localizada na Cidade Internacional Universitária de Paris.”

A moção, que deve ser endereçada aos membros do Conselho de Administração da Maison du Brésil e às autoridades diplomáticas brasileiras na França “condena o assédio moral e as ameaças de expulsão contra os estudantes e pesquisadores engajados na campanha pela Constituinte e contra aqueles que, para se defender das arbitrariedades cometidas pela Direção da Maison du Brésil, lutam para reconstruir o Comitê de Residentes.”

Da redação

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Pesquisadores e estudantes brasileiros que vivem na Casa do Brasil na França denunciam arbitrariedades cometidas pela Instituição

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O Professor Titular do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Francisco de Assis Esteves demonstrou seu “repúdio ao assédio moral realizado pela Direção da Maison du Brésil” contra uma de suas orientandas, que faz estágio na França.

Em Paris, a aluna participou de atividades da campanha do Plebiscito Constituinte e também integrou a Comissão Eleitoral que participaria da reconstrução do Comitê de Residentes. A Diretora da Maison du Brésil, Sra. Monica David, afirmou que a estudante poderia ser processada sob a acusação de “fazer parte de um grupo que quer promover a desordem na Maison du Brésil”.

No relato enviado ao Departamento de Relações Internacionais da CAPES, a aluna afirma que, poucos dias após a realização de uma assembleia de estudantes, foi ameaçada de expulsão pela Diretora da Maison du Brésil. Em seguida, a Diretora da Maison apresentou, como alternativa à expulsão, a transferência forçada da estudante para a residência de outro país dentro da Cidade Internacional Universitária, o que, além de uma punição, é uma clara tentativa de desarticulação do movimento estudantil na Casa do Brasil na França.

Informado sobre a situação, o Professor Francisco de Assis Esteves, orientador da estudante, deu a seguinte declaração:

“A estudante desenvolve pesquisas sob minha orientação desde 2006, quando ingressou no Laboratório de Limnologia da UFRJ para realizar a sua iniciação cientifica. Atualmente, a estudante faz parte do Programa de Pós-graduação em Ecologia da UFRJ, no qual desenvolve seu projeto de doutorado em uma das principais linhas de pesquisa coordenadas por mim. O seu longo histórico acadêmico sob minha orientação me permite comprovar seu excelente desempenho acadêmico, cientifico e profissional como pesquisadora. A bolsa de pesquisa no exterior concedida à estudante brasileira reflete a importância das suas pesquisas no Brasil e é o resultado de anos de dedicação à produção científica.

O assédio moral ao qual a estudante foi submetida nos últimos dias pela Direção da Maison du Brésil prejudica amplamente o trabalho acadêmico individual da pesquisadora, além de causar transtornos psicológicos que trazem diversas consequências para a vida acadêmica, profissional e pessoal da estudante.

A Maison du Brésil é um espaço que deveria oferecer condições adequadas de estudo e moradia no exterior para estudantes da pós-graduação brasileira, contribuindo para a realização de pesquisas essenciais ao desenvolvimento científico do país, e não causar transtornos injustificáveis durante a estadia dos pesquisadores na França.

Diante do acontecido e relatado pela estudante, solicito o fim imediato do assédio moral, das punições e ameaças contra a estudante. É inadmissível que a estudante seja perseguida por razões que foram caluniosamente utilizadas contra ela pela Diretoria da Maison du Brésil, gerando problemas que repercutem diretamente no desenvolvimento do seu projeto de doutorado e que não estão de acordo com a politica de pesquisa no exterior favorecida pelo Ministério de Educação e pela CAPES.”

Da redação

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