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UNIÃO NACIONAL PARA SALVAR VIDAS

O mês de março de 2021 terminou com a trágica marca de quase quatro
mil mortes por Covid-19 em um único dia, acumulando um total de mais de 320
mil vítimas fatais. Abril se inicia com aumento de casos e de óbitos. Se nada
diferente for feito, a perspectiva é passar de 100 mil mortes por mês. O Brasil,
que tem 3% da população mundial, é responsável por 30% dos óbitos por
Covid-19.
Não há dúvida de que a deliberada inação e a incompetência do
governo federal são responsáveis pelo agravamento da crise sanitária em
curso no país. Ao longo deste período, o governo banalizou a doença,
recusou-se a assumir o papel de coordenador dos entes federativos nas ações
de controle da pandemia e se negou a adotar as medidas adequadas, no
tempo certo, para a aquisição e produção de vacinas.
Como se isso fora pouco, ainda atrapalhou e confundiu a população ao
promover tratamento precoce sem eficácia, incentivar aglomerações e
desestimular o uso de máscaras e a vacinação. Durante todo este tempo,
condenou o lockdown, medida capaz de reduzir a transmissão da doença ou o
colapso do sistema de saúde.
Em declarações recentes, o diretor-geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom
Ghebreyesus, alertou que, caso medidas de impacto no controle da pandemia
não sejam adotadas urgentemente no Brasil, o país tornar-se-á uma grave
ameaça sanitária mundial.
Neste cenário de extrema gravidade, a Frente pela Vida soma-se a
muitos outros movimentos que propõem, em caráter de urgência, uma ação
coordenada entre os três poderes da República e as três esferas de governo
para iniciar a mitigação dos efeitos da pandemia e, em seguida, buscar sua
supressão no território nacional

Lockdown e auxílio financeiro já!
O grave quadro epidemiológico que está levando ao colapso do sistema
de saúde em vários estados exige a adoção imediata e sem hesitação de
medidas restritivas rígidas da circulação de pessoas com adoção de lockdown
por 21 dias, coordenado nacionalmente, para redução da transmissão da
Covid-19 e interrupção dos óbitos de brasileiras e brasileiros. Para serem
efetivamente implantadas, essas medidas têm que ser acompanhadas por um
auxílio financeiro emergencial no valor de 600 reais, a ser pago aos
desempregados, trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores
individuais enquanto durar a pandemia, assim como por um apoio efetivo, comcréditos não reembolsáveis, às micro e pequenas empresas para que
mantenham seus empregados com os respectivos salários.

Vacinação para todos no SUS!
As restrições à circulação de pessoas devem ser associadas à
aceleração da vacinação de toda a população brasileira. Todas as vacinas
seguras e eficazes devem ser utilizadas no território nacional, sob a
coordenação do Programa Nacional de Imunização do SUS e, portanto, em
caráter gratuito, seguindo os critérios epidemiológicos.
A autorização para que empresas privadas possam adquirir vacinas se
coloca na contramão dos princípios da justiça que devem orientar a vacinação,
especialmente considerando a escassez de vacinas em todo o mundo. Com
efeito, a compra de vacinas por empresas ou instituições privadas corresponde
a uma situação aética de “fura-fila”, que, ademais, compromete a eficácia, a
segurança e a equidade da estratégia de vacinação que o Sistema Único de
Saúde está conduzindo com competência.
Ainda no que tange às vacinas, é necessário agir frente à escassez
mundial, com medidas que levem ao aumento da produção. Nesse sentido, o
Brasil deve se associar aos diversos países que pleiteiam, no âmbito do acordo
TRIPS, junto à Organização Mundial do Comércio, a suspensão dos direitos de
propriedade intelectual relativos a tecnologias preventivas e terapêuticas para
Covid-19. Essas tecnologias, incluindo as vacinas, devem ser consideradas
bens públicos globais, abrindo o caminho para assegurar o acesso universal e
equitativo.

Fortalecer a vigilância da saúde, a atenção básica, a assistência
hospitalar e a assistência farmacêutica!
Todos os serviços que compõem as redes de saúde precisam ser
reforçados de modo a assegurar a realização de cuidados preventivos e
terapêuticos seguros e de qualidade às pessoas expostas ou acometidas pela
Covid-19. Em especial, é fundamental implementar e fortalecer as medidas de
vigilância à saúde com base territorial e integrada à atenção primária à saúde,
particularmente, às equipes da Estratégia Saúde da Família.
Considerando que as filas de espera por internação estão crescendo e
que faltam insumos e equipamentos nas unidades de saúde, é urgente ampliar
os investimentos em leitos clínicos e de UTI, medicamentos, insumos,
equipamentos, mobilização e capacitação de profissionais.
Após um ano na linha de frente, muitos profissionais de saúde se
afastaram por adoecimento ou por exaustão. Muitos outros, lamentavelmente,
faleceram em decorrência do trabalho na pandemia. É necessário, portanto,
apoiar os trabalhadores da saúde, reforçando as equipes multiprofissionais em
todas as redes de atenção à saúde. Há três anos sem realizar o examemédicos, formados no exterior, que apenas aguardam a oportunidade de
revalidar seus diplomas. É preciso realizar urgentemente o exame. Para todos
os trabalhadores em atuação, é necessário o investimento em capacitação de
modo a promover a qualidade da atenção.

Financiamento adequado para o SUS!
Em 2021, o orçamento da saúde apresenta valores equivalentes ao
orçamento do ano de 2017, atualizados pela inflação do período. Na prática,
isso significa a redução de cerca de 60 bilhões de reais em comparação ao
orçamento de 2020, acrescido dos créditos extraordinários relativos às ações
de enfrentamento da Covid-19. Trata-se de uma redução incompreensível, visto
que a pandemia não acabou, mas, ao contrário, tornou-se mais grave. De fato,
o estado de calamidade pública, formalmente encerrado em 31 de dezembro
de 2020, na realidade dos fatos, continua presente.
É urgente, portanto, recompor o orçamento do SUS. O SUS precisa de
mais recursos! O Ministério da Saúde precisa aumentar imediatamente o
repasse aos estados e municípios para que a assistência não entre em colapso
total. São recursos essenciais para atender as necessidades de aquisição de
medicamentos, vacinas, kits diagnósticos e outros insumos; de manutenção
dos serviços como a vigilância epidemiológica, as unidades básicas, os
hospitais e todos os procedimentos territoriais, ambulatoriais e hospitalares.
Além disso, é necessário suprimir a Emenda Constitucional nº 95/2016,
que introduziu uma política fiscal que impede o financiamento adequado dos
direitos sociais e, portanto, do direito à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, e a todas as formas que garantam a dignidade da pessoa humana –
direitos fundamentais, inalienáveis –, estabelecidos como cláusula pétrea da
Constituição federal.

A Justiça e o Parlamento precisam agir agora!
Diante da maior calamidade sanitária de nossa história, a Frente pela
Vida apela aos ministros do Supremo Tribunal Federal e aos membros do
Congresso Nacional para que ajam, com a urgência que a situação requer,
para unir a Nação e salvar vidas!

FRENTE PELA VIDA

Diante do anúncio da saída do ex-ministro Ernesto Araújo do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, é urgente que o próximo Ministro, Carlos Alberto Franco França, priorize negociações políticas multilaterais e pragmáticas. Neste momento crucial da pandemia do COVID-19 no país, a política externa deve se distanciar de limitações ideológicas do último período e, de forma contundente, utilizar a cooperação internacional como meio de obtenção vacinas, promoção da ciência e da cooperação tecnológica com países estratégicos, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde. A política de isolamento no Sistema Internacional adotada até então deve ser substituída por uma política responsável de cooperação e solidariedade.
No cenário regional, é preciso que o Brasil preencha o vazio político deixado pelo desastrosa política do agora ex-ministro Ernesto Araújo, e promova a cooperação com seus vizinhos para a negociação e compra de vacinas para a América do Sul – assim como tem surtido efeito dentre outros blocos regionais mundo afora. É justamente no marco dos 30 anos do MERCOSUL que o bloco reaparece como mecanismo de integração econômica, política e social capaz de oferecer respostas a curto e longo prazo para a recuperação conjunta da crise causada pela pandemia.
O Ministério das Relações Exteriores cumpre uma agenda política de grande importância na atual crise sanitária. Dessa forma, defendemos que a nova política externa responda à altura dessa tarefa e priorize a vida do povo brasileiro.

Amanda Harumy – Diretora de RI da ANPG

Nesta terça-feira, 30 de março, o país amanheceu com manifestações estudantis realizadas em cerca de duzentas cidades, incluindo todas as capitais de estados, além do Distrito Federal. Sob o lema “Vida, Pão, Vacina & Educação”, a Jornada de Lutas da ANPG, UNE e UBES deu um contundente recado de repulsa ao governo Bolsonaro e em defesa das pautas essenciais para o povo, como a ampliação da vacinação e o auxílio emergencial de 600 reais.

Em virtude do isolamento social e das restrições impostas pelo combate à pandemia, que impedem manifestações massivas, as entidades recorreram a atos simbólicos para denunciar a tragédia humanitária e social que o país enfrenta.

Na cidade de São Paulo, houve manifestações que bloquearam momentaneamente vias importantes, como a Radial Leste. Faixas foram estendidas em frente ao Masp, na Avenida Paulista, e em viadutos. Os manifestantes ainda jogaram tinta vermelha nas escadarias do prédio do Ministério da Saúde na cidade, em alusão às vítimas da Covid.

No Distrito Federal, os estudantes foram à frente do Palácio do Planalto protestar contra o governo de Bolsonaro e abriram uma enorme faixa lembrando os mais de 300 mil mortos pela pandemia. No Rio de Janeiro, a ação tomou os tradicionais Arcos da Lapa com cartazes e faixas críticos aos governo. Em Teresina, as lideranças estudantis ocuparam a Ponte Estaiada João Isidoro França.

Nas ruas e nas redes

A Jornada de Lutas também contagiou as redes sociais. Durante o dia, a hashtag do movimento #vidapaovacinaeducacao ocupou as primeiras posições do Twitter no Brasil.

Flávia Calé, presidenta da ANPG, falou em suas redes sociais que a mobilização visava lutar contra o “apagão da ciência”, entre outras reivindicações. “A comunidade fez sua parte. Lutou pela aprovação, pela queda dos vetos do presidente e pela promulgação da lei que libera o FNDCT. Agora precisa entrar no orçamento de 2021. Estamos à beira do apagão da ciência!”, afirmou.

Iago Montalvão, presidente da UNE, disse que os atos reivindicam o básico para suprir as necessidades do povo. “Pão para comer, emprego e renda para sobreviver.Vacina para viver, superar essa pandemia e retomar as atividades. Educação para garantir o presente e o futuro do país”, apontou como as bandeiras do movimento.

Já a presidenta da UBES, Rozana Barroso, lembrou que a Jornada de Lutas é uma homenagem a Edson Luís, estudante assassinado pela ditadura militar. “O sonho dele ainda é presente: ser o 1º da família com diploma, ter condições de estudar. Abaixo ditadores e genocidas!”.

CARTA ABERTA DAS PÓS-GRADUANDAS E DOS PÓS-GRADUANDOS EM DEFESA DO MUSEU NACIONAL

Rio de Janeiro, 27 de março de 2021

Nós, da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e da Associação de Pós-Graduandos (APG) da UFRJ, manifestamos nosso repúdio em relação ao atual projeto do governo federal em transformar o Museu Nacional num centro turístico dedicado ao período monárquico que tivemos em nosso país. O Museu desde sua criação possui perfil científico, atuando principalmente em estudos de botânica, zoologia e arqueologia, além de abrigar o programa de pós-graduação com nota de excelência na área de antropologia. Detém o título de instituição científica mais antiga em nosso país, com a sua fundação em 1892. Entretanto, a atual demanda deste governo sustentada por grupos monarquistas, fere até mesmo os desejos dos antigos imperadores em construir uma instituição de pesquisa e acervo sólida e com grande destaque no Brasil.

A ANPG e a APG UFRJ compreende que este processo é decorrente do atual desmonte à cultura e ciência que seguem em voga pela atual presidência do país, caracterizada por constantes ataques à nossa autonomia, a ciência, pesquisa e aos nossos/as pesquisadores/as. Qual o real interesse, portanto, em diminuir a presença de uma instituição conhecida mundialmente por sua relevância e contribuições únicas para com a ciência? Manter a autonomia, existência e ampliação do espaço do Museu Nacional é fundamental para a nossa universidade, e esta defesa pela autonomia da instituição sempre foi bandeira cara para a pós-graduação.

Temos um governo autoritário, negacionista e que interfere na autonomia das universidades, desrespeitando os processos democráticos das instituições, um governo que amplia o corte de recursos e de financiamentos das pesquisas em nosso país. Como ANPG e APG UFRJ, reiteramos que nosso compromisso é resistir e lutar por uma sociedade mais justa, com os fortalecimentos das instituições públicas e de nossa democracia.

No ensejo, externamos o convite para que toda a comunidade acadêmica participe desta luta pelo espaço do Museu Nacional do Rio de Janeiro apoiando através das redes sociais sob a hashtag #MuseuNacionalVive !

 Associação Nacional de Pós-Graduando

Associação de Pós-graduandos da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Gestão Mãos à Obra

CARTA-ABERTA-DAS-PÓS-MUSEU

O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 foi aprovado na tarde desta quinta-feira, 25 de março, na Comissão Mista de Orçamento e, agora, segue em discussão no plenário do Congresso, onde precisa ser aprovado pelas duas casas legislativas.

Até o encerramento desta edição, Oposição e Governo buscavam um acordo para que fosse retirada a obstrução para que a matéria fosse votada, mediante o compromisso de um PLN para recompor os recursos de áreas como Educação, Ciência e o Censo Demográfico, frontalmente atingidas pelos cortes no texto.

A proposta que traz cortes de cerca de R$ 36 bilhões na Saúde, se comparado ao dispêndio de 2021, retira verbas das universidades (-18%) e institutos de pesquisa, ameaça bolsas de estudos de estudantes, entre outras medidas draconianas.

Para assegurar verbas para obras do Ministério do Desenvolvimento Regional, um dos principais destinos das emendas parlamentares para suas bases eleitorais, o relator, senador Márcio Bittar, cancelou dotações para o pagamento de benefícios previdenciários (13,5 bilhões), abono salarial (7,4 bilhões) e seguro-desemprego (2,6 bilhões). Até os recursos para a realização do Censo Demográfico foram cancelados.

O setor mais contemplado na proposta do governo é o Ministério da Defesa, com cerca de 8 bilhões em investimento, além do reajuste salarial, já que os militares são os únicos com previsão de aumento em 2021.

Roberto Muniz, dirigente do sindicato dos trabalhadores do CNPq, avalia a proposta de maneira geral é muito ruim para Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia. “Em um ano de pandemia, de enormes dificuldades econômicas, o Orçamento privilegia a área de Defesa. Vai ter recursos para comprar aviões, caças e submarino, mas não tem para as universidades e instituições de pesquisa”, afirma.

Jornada de Lutas estudantis cobra recursos para Saúde, Educação, C&T e Auxílio Emergencial

As entidades estudantis ANPG, UNE e UBES convocaram para o próximo dia 30 de março uma jornada nacional de lutas com o tema “A juventude quer Vida, Pão, Vacina e Educação”. Em virtude da pandemia e a necessidade de distanciamento social, as manifestações serão virtuais e, quando presenciais, simbólicas. A ANPG convoca é incentiva a participação de APGs e representantes discentes nas atividades.

O lema trazido nas quatro palavras “Vida, Pão, Saúde e Educação” buscar sintetizar as preocupações centrais do povo brasileiro nesse momento de explosão da pandemia: as lutas pela vacinação e a preservação da vida; pelo auxílio emergencial e contra a carestia dos alimentos, que aflige principalmente os mais pobres; e a recuperação do orçamento para as áreas de Educação e Ciência, que estão nos menores patamares em uma década.

As entidades estudantis ANPG, UNE e UBES convocaram para o próximo dia 30 de março uma jornada nacional de lutas com o tema “A juventude quer Vida, Pão, Vacina e Educação”.

Em virtude da pandemia e a necessidade de distanciamento social, as manifestações serão virtuais e, quando presenciais, simbólicas. A ANPG convoca é incentiva a participação de APGs e representantes discentes nas atividades.

O lema trazido nas quatro palavras “Vida, Pão, Saúde e Educação” buscar sintetizar as preocupações centrais do povo brasileiro nesse momento de explosão da pandemia: as lutas pela vacinação e a preservação da vida; pelo auxílio emergencial e contra a carestia dos alimentos, que aflige principalmente os mais pobres; e a recuperação do orçamento para as áreas de Educação e Ciência, que estão nos menores patamares em uma década.

Flávia Calé, presidenta da ANPG, entende que o momento é crítico e requer união de todos os setores contra o negacionismo e a favor da vida. “O Brasil é hoje o epicentro da pandemia em todo o mundo, caminhando para a marca fúnebre de 300 mil mortos, fruto do negacionismo patrocinado por Bolsonaro e seu governo. A sociedade precisa se unir, derrotar essa linha, adotar o isolamento social e ampliar a vacinação. Só a ciência poderá fazer a vida prevalecer”.

O presidente da UNE, Iago Montalvão, diz que é hora de dar um basta nos desmandos do governo federal. “É a hora da juventude brasileira se rebelar contra esse desgoverno e incendiar os demais setores da sociedade a agir contra essa política de morte”, avalia.

Educação e Ciência, a batalha contra o apagão

Os próximos dias de março também serão decisivos para a produção de conhecimento no país, pois está prevista a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA/2021) no Congresso Nacional.

Se aprovada, a proposta enviada pelo governo sufocará os ministérios da Educação e Ciência e Tecnologia, paralisando programas e cortando bolsas de estudo. Os efeitos do garrote financeiro atingem desde a educação básica até a pós-graduação.

Exemplo eloquente é a situação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que tem R$ 14,4 bilhões de um total de R$ 19,6 bilhões – 74% do total – condicionados à aprovação de créditos suplementares pelo Congresso. Ou seja, o orçamento garantido na LOA/2021 é apenas um quarto do total.

Na mesma linha, o CNPq, a prevalecer a proposta atual, só terá recursos garantidos para o pagamento de bolsas de estudo até o mês de abril, o restante dependerá de créditos extras autorizados pelo Legislativo.

Por isso, as entidades correm contra o tempo para pressionar deputados e senadores e garantir o restabelecimento dos recursos cortados do MEC e MCTI, além de evitar a dependência de créditos suplementares.

Vitória estratégica: derrubada dos vetos na Lei do FNDCT

Ainda que o isolamento social imponha uma dinâmica diferente de mobilização, a pressão através das redes sociais e o debate político têm sido recursos importantes para minimizar danos ou até mesmo conquistar vitórias para os estudantes nesse último período.

Na semana passada, por exemplo, foram derrubados os vetos de Jair Bolsonaro à lei que proíbe o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desonvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), instrumento estratégico para o financiamento das pesquisas e o incremento dos investimentos no setor. Em 2020, cerca de 90% dos recursos do fundo foram represados pelo governo, mas a partir de 2021 todo o recurso do fundo deverá ser obrigatoriamente destinado à C&T.

FIQUEM LIGADOS

A agenda de atividades da jornada também terá uma plenária unificadas das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e um ato de denúncia da ditadura militar, no dia 1º de abril.

AGENDA DE MOBILIZAÇÃO JORNADA DE LUTAS DA JUVENTUDE
Dia Nacional de Mobilização: 30 de Março

– Dia em Defesa do Ensino Técnico (17 de março).
– Plenária Nacional de entidades da UNE (20 de Março, 14h )
– Dia de Alerta pela Educação Pública e Fora Bolsonaro – Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo (24 de Março).
– Dia de Solidariedade em defesa da Vida e da Educação pública (28 de março)
– Plenária Virtual Unificada em Defesa da Educação Pública (31 de março)
– Dia de denúncia: Ditadura Militar Nunca Mais (1 de abril)

Em tempos de crise, a ciência salva vidas! Por isso, a ANPG decide reativar sua revista para edições semestrais. Para o ano de 2021, a revista trará duas edições especiais. A primeira, com chamada para trabalhos lançada em março em comemoração ao mês da mulher terá o tema “Mulheres e mães pesquisadoras em tempos de covid-19”.
Para enfrentar o negacionismo, uma ciência popular e acessível é fundamental. Por isso, os artigos serão aceitos artigos no formato de divulgação científica de todas as áreas do conhecimento. Sem perder o rigor do método científico, a Revista da ANPG será um espaço para que as pesquisadoras e pesquisadores divulguem os resultados de suas pesquisas com uma linguagem mais acessível.

 

A Revista da ANPG é registrada no ISSN 2176-0683

Foi com surpresa e indignação que a diretoria da ADUFERPE recebeu a notícia da convocação de nossa vice-presidenta, a professora Erika Suruagy, para depor na Polícia Federal, em inquérito criminal aberto a pedido do presidente Jair Messias Bolsonaro, para apurar a colocação de outdoors, no final de 2020, com os dizeres “O senhor da morte chefiando o país. No Brasil, mais de 120 mil mortes por COVID-19″. #ForaBolsonaro

Trata-se de um brutal ataque à mais elementar liberdade de expressão garantida constitucionalmente. É uma tentativa de calar opiniões e intimidar o legítimo e livre exercício da atividade associativa. Por outro lado, no mérito, a crítica ao governo federal externada no outdoor – e que pode facilmente ser estendida a outras esferas de governo – revelou-se desgraçadamente justa: à época eram 120 mil mortes a lamentar, hoje já são quase 300 mil.

Nossa Assessoria Jurídica está segura de que não há nenhuma base legal para que um processo seja instaurado. O fato de a professora Erika Suruagy ter sido convocada e de ter que prestar depoimento na Polícia Federal é de inteira responsabilidade de Jair Bolsonaro. Ele está claramente tentando intimidar sindicalistas, cientistas, professores, servidores públicos, artistas, intelectuais e cidadãos que discordam da política do governo. Não conseguirá! A unidade do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras, com suas organizações sindicais e populares, vai barrar essas intimidações e ameaças de Bolsonaro. A democracia e o livre direito de opinião serão defendidos por todos e todas.

TODO APOIO À ADUFERPE!
NÃO À CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO SINDICAL!
NÃO CALARÃO OS SINDICATOS!

NÃO IMPEDIRÃO A LIVRE MANIFESTAÇÃO!
FORA BOLSONARO!

O 8 de março é uma data que marca a história de luta das mulheres por todo o mundo. Há 111
anos esta data é uma referência para as mulheres em movimento, mulheres que ousam fazer ecoar
suas vozes, resistindo para garantir condições dignas de trabalho, de sustentabilidade da vida e
denunciar violências. É fundamental resgatar nossas origens, para lembrar que somos parte de um
projeto em movimento para mudar a vida das mulheres.
O Brasil hoje enfrenta uma série de crises: humanitária, social, econômica, sanitária e
política. Na nossa diversidade, compreendemos que para construirmos uma pauta unificada e sermos
em defesa da vida da população mais pobre, é preciso exigir o Fora Bolsonaro! Esse governo
genocida e negacionista não nos apresenta soluções válidas e eficientes para atravessarmos todas as
crises. A pandemia mundial do Coronavírus já matou mais de 260 mil brasileiros1, e também causou
um agravamento das desigualdades sociais. Nós mulheres temos a cada dia que passa nos reinventado
nesta sociedade patriarcal, machista, racista e misógina para garantir a nossa sobrevivência.
O Ministério da Educação foi incapaz de garantir a realização do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) com segurança, a marca do enem deste ano foi abstenção. Dados revelam que houve
55,3% de abstenções2 no exame presencial e 71,3%3 no formato digital. Trazendo o debate da
exclusão digital e da sobrecarga de trabalho doméstico que afeta principalmente as meninas, que
muitas vezes largam a escola para ajudar nas tarefas de cuidado em casa. O governo não debateu
como alcançar essa juventude que não conseguiu acompanhar de forma remota as atividades escolares
e abandonaram esse espaço que é tão importante para a transformação das vidas.
Precisamos pensar no futuro da juventude brasileira, garantir internet, material e merenda
escolar é necessário para que os estudantes não sofram ainda mais com a desigualdade educacional e a
desnutrição, Bolsonaro precisa sancionar urgente a PEC da Conectividade. Nós mulheres estudantes
exigimos Vacina para todas e todos, Auxílio Emergencial já e o fim de todas as formas de violência.
Organizadas nas escolas e universidades de norte a sul do Brasil, pautadas na solidariedade
construímos alternativas a esse modelo. Todas as conquistas só foram alcançadas com muita
organização. Somos mulheres de todos os povos, de diferentes culturas e realidades, e
denunciamos a violência e a opressão que as crises deste modelo capitalista,
heteropatriarcal, racista e destruidor da natureza provoca em nossas vidas.

 

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  1. https://news.google.com/covid19/map?hl=pt-BR mid=%2Fm%2F015fr&gl=BR&ceid=BR%3Apt-419
  2. https://g1.globo.com/educacao/enem/2020/noticia/2021/01/24/abstencao-do-enem-2020-e-de-553percent-24-milhoes-foram-aos-locais-de-prova-neste-domingo.ghtml
  3. https://g1.globo.com/educacao/enem/2020/noticia/2021/02/07/enem-digital-teve-abstencao-de-713percent.ghtml

O dia 8 de março faz parte dos nossos processos coletivos de resistência que enfrentam a
lógica neoliberal de destruição do Estado, privatização, competitividade e individualismo. A urgência
em defender a vida trouxe à tona o que há muito tempo exigimos: a ruptura com este
sistema é urgente! É nos movimentando que mudamos as estruturas, então vem conhecer e construir
essa resistência.

Pâmela Layla – Diretora de mulheres da UBES
Elaine Monteiro – Diretora de mulheres da UNE
Thais Florencio – Diretora de mulheres da ANPG

A Lei Orçamentária Anual (LOA), que em tese deveria ter sido aprovada ainda em 2020, chega a março de 2021 envolta em muitas indefinições. A nova previsão da Comissão Mista de Orçamento, que envolve parlamentares da Câmara e do Senado, é que a votação aconteça até o fim do mês, mas o relatório de receitas estimadas para o ano só deve ser apresentado na quinta-feira (04/03).

O que há de concreto, por ora, é a proposta do governo, motivo de grandes preocupações, especialmente para as áreas de Ciência e Tecnologia e Educação, alvos preferenciais de cortes e contingenciamentos no atual governo. A proposta encaminhada ao Congresso apresenta uma queda drástica nos investimentos públicos, projetados para pouco mais de R$ 25 bilhões – em termos comparativos, os investimentos em 2014 foram de R$ 75 bilhões.

Se aprovada a proposta do governo, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação corre sério risco de colapsar e não conseguir cumprir seus compromissos mínimos. A previsão de recursos discricionários para a pasta é de apenas R$ 2,7 bilhões, com cortes em relação ao exercício de 2020, quando já existiram grande dificuldades para a manutenção dos trabalhos.

O CNPq é umas das instituições mais atingidas pela política de desmonte. A destinação do governo é de R$ 22 milhões para a rubrica de fomento à pesquisa, dinheiro utilizado para a compra de insumos, equipamentos, manutenção de laboratórios, entre outras coisas.

Roberto Muniz, dirigente do Sindicato do SindGCT, caracteriza o orçamento do MCTI para 2021 como uma “tragédia anunciada”. “Há cortes nos valores em relação ao ano passado, que já foi um ano muito ruim, em que as atividades de ciência e tecnologia já tiveram dificuldades. Cortar em relação ao ano passado já é péssimo e, para se ter ideia, para o MCTI haverá uma queda de 17,43%”, afirma.

Segundo Muniz, há um problema adicional, que é o método utilizado para construir o orçamento, que se ancora em autorizações futuras. “48,82% de todos os recursos previstos para o MCTI, quase metade, está condicionado a aprovação de créditos suplementares, Ou seja, se aprovado o orçamento, o recurso que o MCTI de fato tem garantido para trabalhar é 50%”.

No caso das bolsas oferecidas pelo CNPq, se aprovada a proposta do governo, só haverá recursos garantidos para o pagamento dos primeiros quatro meses do ano. “60% dos créditos para bolsas estão colocados de forma condicionada.(…) Quando chegar em abril, se o Congresso não votar créditos suplementares, nós não teremos dinheiro para pagar bolsas”.

Não é diferente a realidade do Ministério da Educação, desde os dispêndios com a educação básica até as universidades e a Capes, agência vinculada à pasta. O exemplo mais eloquente é o dos repasses da União para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que tem R$ 14,4 bilhões de um total de R$ 19,6 bilhões – 74% do total – condicionados à aprovação de créditos suplementares pelo Congresso.

No comparativo histórico, a desitratação financeira também afeta em cheio a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), cujos investimentos caíram de R$ 7,7 bilhões em 2015 para R$ 2,9 bi em 2021, o que tem impacto em progressiva diminuição do número de bolsas de estudos oferecidas.

Pressão pela recomposição de recursos

A reação dos meios acadêmicos e da sociedade civil ao processo de desestruturação da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação tem crescido e procurado criar o ambiente para alterações na PLOA 2021 no Congresso Nacional.

Em evento realizado com apoio da SBPC, ABC, Andifes e diversas entidades, onze ex-ministros de C&T lançaram um manifesto pedindo a recomposição de recursos para a pasta. “A impressionante resposta, rápida e efetiva, dos sistemas nacionais de pesquisa e inovação aos desafios da Pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2 – não apenas no desenvolvimento e produção de vacinas, mas na oferta de novas tecnologias digitais – evidenciou a relevância de fortalecer a CT&I como um dos eixos da retomada do crescimento econômico, com sustentabilidade ambiental e equidade social, no mundo e no Brasil”, aponta o documento, lançado na última terça-feira (02/03).

A ANPG, a UNE e o Observatório do Conhecimento lançaram a campanha Educação Tem Valor, um abaixo-assinado eletrônico contra os cortes orçamentários para as áreas de produção do saber. A iniciativa tem quatro eixos fundamentais: recomposição do orçamento, fim da condição dos de universidades e órgãos de pesquisa à aprovação de créditos suplementares, a derrubada dos vetos ao FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e o respeito à autonomia universitária.

Para Flávia Calé, presidenta da entidade dos pós-graduandos, os desafios são “impedir os cortes na Educação e na Ciência e Tecnologia, além de derrubar os vetos de Bolsonaro à liberação do FNDCT, para impedir o apagão do setor”.

Os estudantes também pautaram a jornada de lutas do mês de março com a agenda da recomposição de recursos para os ministérios. Em nota da diretoria executiva, a ANPG conclamou pós-graduandosme pós-graduandas, representantes discentes, associações de pós-graduandos e os demais estudantes, professores, cientistas e toda a sociedade civil, a construírem uma jornada de lutas em defesa da vida e do orçamento do conhecimento durante o mês de março.

Fernando Borgonovi