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por FLÁVIA CALÉ, mestranda em História Econômica na Universidade de São Paulo e presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Para discutir a portaria emitida pela CAPES, que trata sobre o novo modelo de distribuição de bolsas, precisamos partir de duas questões preliminares.

Primeiramente, a agência iniciou o ano de 2020 com um déficit de 1 bilhão em suas contas, o que representa novamente um quadro de incertezas e a iminência de novos cortes de bolsas, a exemplo das 8000 bolsas que foram extintas em 2019.

Dificilmente um planejamento de longo prazo terá chance de êxito diante da redução do fomento à pesquisa. Discutir critérios de distribuição de bolsas requer partir de um patamar em que haja recursos suficientes para sustentar todas as demandas da pós-graduação brasileira e a atividade dos seus cerca de 300 mil mestrandos e doutorandos. Portanto, esse é um desafio primordial a ser superado para a validação dos novos critérios.

7 anos sem reajuste

O segundo pressuposto diz respeito ao valor das bolsas em execução. Há 7 anos os pós-graduandos brasileiros sofrem sem reajuste de bolsas e com a desvalorização do seu trabalho, o que leva à precarização e superexploração desses jovens pesquisadores. A ANPG voltará às ruas dia 18 de março com a campanha “7 anos sem reajuste não dá! Recomposição e reajuste de bolsas já!”, como forma de enfrentar esse importante problema para a formação e retenção dos cérebros brasileiros.

Dito isto, vamos ao mérito da decisão. A portaria da CAPES já estava em debate antes mesmo da posse do governo Bolsonaro, motivada pela necessidade de critérios objetivos, previsíveis e transparentes para a alocação das bolsas de estudos, que hoje não conta com um parâmetro nítido.

O novo modelo, ao vincular a atribuição de bolsas ao sistema de avaliação da pós-graduação, aponta para maior integração do sistema, valendo-se desse instrumento de regulamentação e de aferição de qualidade dos cursos ofertados no país. Porém, para o critério ser justo de fato, é preciso que a avaliação da pós-graduação também o seja, fazendo valer os novos critérios, o chamado multidimensional.

Nele, tende-se a equilibrar aspectos que antes eram pouco observados, como, por exemplo, o impacto social da produção acadêmica e científica nos locais em que estão inseridos, trazendo mais equidistância, inclusive entre as diferentes áreas, beneficiando especialmente as humanidades. Apenas com um sistema de avaliação mais justo é possível tornar o critério de distribuição de bolsas efetivamente exequível.

Desigualdades regionais

Outro tema recorrente é a necessidade de enfrentamento às desigualdades e assimetrias regionais existentes no fomento à pesquisa, fruto da concentração de recursos nas regiões sul e sudeste. A proposta de utilização do IDH como um dos critérios busca favorecer programas inseridos em realidades socioeconômicas mais vulneráveis.  Ainda que esses programas não sejam de excelência, eles devem ser fomentados, como forma de contribuir para indução do desenvolvimento.

Criar instrumentos para enfrentar essa realidade é positivo e deve ser acompanhado de outras políticas de incentivo à produção científica por todo território nacional, contribuindo para a elevação de conhecimento técnico e a formação de profissionais voltados ao desenvolvimento regional. Isso aumentaria inclusive a fixação de profissionais de alta qualificação em locais de grandes necessidades, o que é uma das missões fundamentais da ciência e das universidades brasileiras.

A utilização do tempo de titulação como critério para acessar bolsas se apresenta como mecanismo inadequado, pois se trata de observar uma dimensão quantitativa da produção, que diz muito pouco sobre sua qualidade e impacto. Sem contar que transfere para os pós-graduandos – que, como vimos, já  enfrentam condições muito limitadas de trabalho – a responsabilidade sobre o desempenho de um programa, o que não expressa o conjunto do trabalho de pesquisa e de todos os agentes e fatores que envolvem sua realização.

Desvalorização de programas

Além disso, é preocupante a desvalorização dos programas 3 e 4. No ano passado, em conjunto com os cortes de bolsas, a Capes, na Portaria nº150, de 28 de junho, decidiu não mais apoiar novos cursos com concessão de bolsas assim que iniciam suas atividades. A consequência dessa medida, por um lado,  é justamente a falta de apoio para que esses programas com “menor” avaliação possam melhorar ou novos cursos possam se desenvolver. Por outro, leva a uma simplificação do sistema nacional de pós-graduação, que tem por característica uma grande complexidade e diversidade de missões de cada linha de pesquisa desenvolvida nos diferentes níveis.

É fundamental que esta medida seja revogada e que seja retomado o incentivo inicial, com bolsas para todos os novos programas, e não sejam levadas adiante políticas punitivas que, na prática, podem levar à extinção de programas 3 e 4.

Por fim, a meta do PNPG (Plano Nacional de Pós Graduação) sobre a formação de doutores deve ser um objetivo a ser perseguido, mas sempre em equilíbrio com os investimentos nos mestrados, para que não recuem do patamar alcançado nos últimos anos.

Dadas as ponderações sobre a portaria atual, o novo critério de distribuição de bolsas e as condições necessárias para sua execução, a proposta pode contribuir para fixar balizas mais transparentes sobre esse importante instrumento de fomento à pós graduação, enquanto ainda não é uma realidade a existência de bolsas para todos os pós-graduandos do país. Da nossa parte, permaneceremos na luta por mais investimentos em educação, nas universidades públicas, pela recomposição do orçamento da CAPES e das bolsas cortadas em 2019 e pelo reajuste dos valores das bolsas de pesquisas, tão fundamentais para o avanço da ciência nacional.

 

Foi com muita tristeza, que recebemos a informação do falecimento de Cleyton Tomaz de Souza, o Alph como era conhecido pela comunidade acadêmica da UFPB. O mesmo estava desaparecido desde o dia 06 de fevereiro de 2020, quando em 08 de fevereiro foi encontrado em estado de decomposição em Gramame, na cidade de João Pessoa, com sinais de perfurações na nuca.

Sentimos o dever de manifestar nossa total condolência a todos e todas aqueles que o conheciam devido a sua atuação exemplar e dedicação enquanto militante do movimento estudantil universitário, defendendo uma educação pública, de qualidade e com acesso universal.

Durante sua trajetória, conduziu o Centro Acadêmico de Filosofia da Universidade Federal da Paraíba por três gestões, foi Coordenador Geral do Diretório Central dos Estudantes na gestão “Pra Frente”, além de ter sido Conselheiro Discente do Conselho Superior Universitário da UFPB, o CONSUNI e participado da Comissão de Revisão Estatutária da Universidade.

Alph, desde 2016, era militante pela formulação de uma política humanizada de segurança para dentro e fora da universidade. Realizou denúncias de abuso de autoridade junto ao MPF e à UFPB, onde teve seus processos arquivados.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos exige que o caso do estudante seja investigado de forma séria e minuciosa pelas autoridades responsáveis e que, quem quer que seja o culpado seja identificado e responda pelo crime.

A universidade é um local de segurança, aprendizado e resistência. Que o passado sombrio não volte a atormentar os sonhos dos estudantes e que nem mais uma vida seja ceifada.

Alph, presente. Agora e sempre!

Associação Nacional dos Pós-Graduandos

Em pouco mais de um ano, Bolsonaro e seu Ministro da Educação, Abraham Weintraub, seguindo à risca uma política econômica ultraliberal, vêm destruindo as mais de seis décadas de construção de um parque científico e tecnológico brasileiro, colocando em risco todo o Sistema Nacional de Pós-Graduação e de Ciência e Tecnologia, que são essenciais para construção de um projeto nacional de desenvolvimento.

Ao longo de 2019, a luta empreendida nas ruas e nas redes pelos jovens pós-graduandos e pesquisadores brasileiros, junto com estudantes universitários e secundaristas, conseguiu reverter uma percentagem dos cortes que atingiram quase 12 mil bolsas de estudos. Entretanto, ainda resta um déficit de 7.590 bolsas que poderiam permitir a contribuição de milhares de projetos de pesquisas para o desenvolvimento brasileiro. Em um universo de 300.000 pós-graduandos stricto sensu, apenas pouco mais de 90 mil são bolsistas.

Essas bolsas cortadas custariam cerca de 404 milhões – para conceder 4.554 bolsas de mestrado (R$ 1500 mensais, durante dois anos) e 2.277 bolsas de doutorado (R$ 2200 por quatro anos). São valores bastante modestos para o impacto econômico virtuoso que a pesquisa científica possui, ainda mais se levarmos em conta que o ministério acaba de jogar fora R$ 15 milhões com a natimorta MP da ID estudantil, empreitada com nítido viés de retaliação às entidades estudantis.

Para potencializar ainda mais o problema dos cortes, as regiões que mais sofreram perdas de bolsas são as regiões Nordeste e Norte, aprofundando ainda mais as assimetrias regionais e retirando os instrumentos necessários para o desenvolvimento desses locais.

Associado a esse cenário, há a defasagem nos valores das bolsas, que completam a marca de 7 anos sem reajustes, o que joga luz à falta de prioridade com que tem sido tratado o patrimônio educacional e científico brasileiro, construído através das últimas gerações.

Tal descaso com a política de bolsas tem contribuído para condenar o povo brasileiro a um ciclo de desigualdades e subdesenvolvimento, já que esta é uma das principais políticas públicas para a formação de recursos humanos de alto nível na produção cientifica e deveria ser uma forma de atração de novos e jovens talentos para a pesquisa brasileira.

As bolsas perderam cerca de 44% de seu valor real desde seu último reajuste – março de 2013. Se reajustadas pela inflação acumulada, hoje custariam cerca de R$ 2160 para o mestrado e R$ 3260 para o doutorado. Seriam remunerações ainda aquém do necessário para valorizar o pesquisador brasileiro, mas que trariam condições mais dignas para os processos de fazer ciência e de subsistência para os pós-graduandos no país.

Diante dessa fotografia, não nos resta outra opção a não ser voltar às ruas em defesa da recomposição e reajuste das bolsas de estudos. Por isso, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) convoca toda a rede do movimento nacional de pós-graduandos, pesquisadores e entidades acadêmicas e cientificas a participarem das manifestações no dia 18 de março.

Os países que mais investem em pesquisa científica e tecnológica são também, e não por acaso, as maiores potências em desenvolvimento econômico, social e político do mundo. Só conseguiremos retomar o desenvolvimento investindo em Ciência, Tecnologia e Inovação e esse setor não pode ser pensado desvinculado das questões que tocam a pós-graduação, entre elas a valorização do pós-graduando como protagonista das transformações econômicas e sociais que o país atravessou e precisa atravessar para dar dignidade ao seu povo.

Associação Nacional de Pós-Graduandos

A Medida Provisória 895/2019, a chamada MP da ID Estudantil, que perdeu a validade no último dia 16 de fevereiro, foi mais uma tentativa autoritária do governo Bolsonaro de impor sua agenda de perseguição política aos que considera adversários.

Imposta de afogadilho e sem preparação, a proposta alterava a lei 12.933/2013, levando para a alçada do MEC a emissão do documento de identificação estudantil, até então confeccionado pelas entidades nacionais ANPG, UNE e UBES, além de diversas outras filiadas que representam estudantes em âmbito estadual ou local. A pretensão representava o atropelo da lei que regulamenta o benefício da meia-entrada, fruto de uma década de debates junto à sociedade e o Congresso Nacional.

Até o final deste domingo, pouco mais de 300 mil estudantes tinham feito a carteira digital. Agora que a MP caducou, sem que houvesse empenho real e organização do governo para aprová-la, cabe a pergunta: quanto custou aos cofres públicos a aventura do MEC e quem vai pagar por ela?

Os dados divulgados pelo portal do Ministério da Educação mostram um gasto superior a R$ 12,6 milhões ao ano apenas com o contrato da empresa que desenvolveu o aplicativo para a emissão do documento. Além disso, há que se considerar que, durante seis meses, foi criada uma nova incumbência para o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), órgão ao qual ficou vinculado o projeto.

O governo realizou uma intensa campanha publicitária em veículos de comunicação, seja na programação aberta ou em canais pagos de televisão, em rádios, na internet e redes sociais. Pelos dados disponíveis no Portal da Transparência e no site do MEC não é possível aferir os recursos empregados na campanha publicitária específica da ID Estudantil, mas seguramente são valores vultosos.

O jornal Folha de São Paulo publicou uma reportagem, com base em dados obtidos através da Lei de Acesso à Informação, mostrando que os gastos com a publicidade da ID Estudantil superaram R$ 2,5 milhões de reais. Foi o terceiro maior gasto publicitário do ministério, atrás apenas das campanhas do programa Conta pra Mim (R$ 3,2 mi) e do Enem (R$ 3,1 mi).

O mais grave é que a dinheirama gasta pelo governo foi em cima de um projeto que sequer virou lei, quando uma consulta a princípios básicos da administração pública, como eficiência e economicidade, indicaria que o mais prudente seria realizar a campanha publicitária após a aprovação da lei.

O ministro Abraham Weintraub, à época do lançamento da natimorta MP 895, ironizou as entidades estudantis pelo custo das carteirinhas, cerca de R$ 35, vangloriando-se que a digital seria gratuita. Vejamos: Os gastos divulgados pelo governo no programa somam pouco mais de R$ 15 milhões e o resultado atingido foram 300 mil estudantes – ou seja, 50 reais gastos para cada carteirinha “gratuita”. Resultado pífio de uma má política pública.

Alguém pagou essa conta e esse alguém foi o contribuinte, seja pelos impostos ou por outras políticas públicas que deixam de ser executadas para custear o capricho de Bolsonaro em retaliar o movimento estudantil.

Levando em conta apenas os R$ 12,6 milhões do contrato do aplicativo e os R$ 2,5 milhões com a publicidade, o valor seria suficiente para pagar um mês de bolsas de mestrado (R$ 1500) a 10.000 pesquisadores ou mesmo garantir um ano sem sobressaltos para 1.000 estudantes bolsistas.

Como se pode ver, é uma questão de prioridades. No final das contas, a carteirinha do governo custa caro ao Brasil e a você.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) repudia a portaria 2227, de 31 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação, que dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país, concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais a serviço. Na prática, a medida limita e impede a mobilidade de professores, pesquisadores e servidores em eventos científicos e acadêmicos de suas respectivas áreas de atuação, impactando diretamente no desenvolvimento científico brasileiro.

A circulação de conhecimento é um fator indispensável para a produção científica no país, uma vez que são nesses locais em que há troca de informações, divulgação científica, articulação de grupos nacionais, regionais e específicos de pesquisas e continuidade da formação profissional.

Não obstante, a nova política do MEC tem impacto direto na pós-graduação brasileira também por estar na contramão do Plano Nacional de Pós-Graduação e do sistema de avaliação dos programas de pós-graduação, nos quais são exigidas produtividade científica dos pesquisadores vinculados aos ppgs e grupos de pesquisas no país.

Além disso, a portaria 2227 amplia as políticas de cerceamento ao direito constitucional de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira das universidades brasileiras por retirar delas a prerrogativa de autorização de afastamento dos quadros para aperfeiçoamento profissional, de acordo com as necessidades dessas instituições e de seus programas de pós-graduação.

No atual cenário econômico, em que apenas a educação e ciência podem criar as condições necessárias para a retomada do desenvolvimento nacional, o MEC segue com a política de desmonte educacional e científico, através de cortes de investimentos e cerceamento das liberdades constitucionais.

O investimento e a continuidade da formação profissional devem ser imperativos para um país com o potencial social e econômico do Brasil, ainda mais que, historicamente, pouco investiu na qualificação profissional de seus quadros. Assim, a ANPG conclama toda a comunidade acadêmica, científica e a sociedade civil a exigirem, em conjunto com os pós-graduandos, a revogação imediata dessa trágica medida.

São Paulo, 30 de janeiro de 2020.

Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG

Documento para meia-entrada emitido pelas entidades de estudantes fomenta a luta por direitos e a cidadania nos estados, municípios, escolas e universidades

 

A emissão do Documento Estudantil é a maior fonte de renda das entidades estudantis nacionais – UNE, UBES e ANPG -, mas não garante o financiamento apenas delas. Muitos movimentos secundaristas e universitários em todos os cantos do País contam com a receita para realizar atividades, lutar pela educação pública e direitos da juventude.

 

Graças a essa articulação pulverizada, é possível que milhares de municípios se mobilizem ao mesmo tempo, como se viu nos atos de 15 e 30 de maio do ano passado. Também ficam viáveis ações e reivindicações específicas de cada região ou instituição de ensino. A receita ajuda na produção de materiais, manutenção da sede, deslocamentos dos representantes e realização de atividades.

 

Em Guarulhos (SP), por exemplo, a União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP) conquistou em 2019 o passe-livre para estudantes de baixa renda. “Não teríamos dialogado na cidade do mesmo jeito sem a receita das carteirinhas, que possibilita materiais, campanhas e ações”, explica o presidente da UEE-SP, Caio Iudi. Ele lembra ainda que neste estado o Documento Estudantil das entidades garante o meio-passe para qualquer estudante. 

 

Em Pernambuco, o presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES-PE), Ronny, também diz que, sem a receita das carteiras, a luta pelo passe-livre teria sido muito mais restrita. No Recife, estudantes da rede estadual têm este direito desde 2015. 

 

“Graças à renda, temos uma representatividade forte também no interior do estado, pois conseguimos realizar encontros, atividades, rodas de conversa”, conta Rony. Tanto em escolas como em universidades, principalmente nas periferias e no interiores, o movimento estudantil têm o papel de incentivar a cidadania, ampliar horizontes e perspectivas da juventude.

 

Como funciona a rede

O movimento estudantil se organiza como uma teia. UNE, UBES e ANPG são as entidades nacionais de universitários, secundaristas e pós-graduandos, respectivamente. Além delas, existem as entidades estaduais e municipais. Na ponta das redes estão os grêmios escolares e, nas universidades, os Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs), Centro Acadêmicos (CAs) e Diretórios Acadêmicos (DAs), além das Associações de Pós-Graduandos (APG).

 

Algumas entidades locais e de base estabelecem parcerias com as entidades nacionais para emissão do documento. Neste caso, retirados os custos de produção das carteiras, o lucro é dividido entre a rede. Outras, ainda, emitem suas carteirinhas por conta própria, arcando com os custos de produção. De qualquer uma destas formas, ficam garantidos os direitos e as lutas dos estudantes nas mais diversas localidades.

 

Fortalecer o movimento

Para as entidades nacionais, a ideia do governo Bolsonaro, ao criar uma Identidade Estudantil gerida pelo Ministério da Educação, é tentar enfraquecer todo o movimento de estudantes, que vêm tecendo críticas à atual gestão. Fortalecer a carteirinha dos estudantes de verdade é fortalecer toda esta rede.

Nos dias 21/11 a 23/11/2019 ocorreu o III Workshop de Jovens Pesquisadores em Planejamento e Desenvolvimento de Fármacos. Pela primeira vez, o evento ocorreu na região Nordeste, especificamente na cidade de Salvador na Bahia, o que favoreceu, em especial, à inserção dos jovens pesquisadores baianos na linha de frente da investigação científica em torno do desenvolvimento de fármacos além de estimular a descentralização das atividades de pesquisa na área de Química Medicinal do eixo Sul-Sudeste. O evento contou com a presença de grandes pesquisadores tal como, a diretora da divisão de Química medicinal da Sociedade Brasileira de Química (SBQ) Prof. Dra. Carolina Horta, Prof. Dr. Gustavo Trossini (USP e diretor-tesoureiro da SQB) e do Vice-presidente São Paulo da Associação nacional de pós-graduandos (ANPG) Rai Campos que valorizou o evento.


Este evento teve como objetivo propiciar um espaço único de atualização, complementação acadêmica e aproximação entre expoentes brasileiros da área de Química medicinal com jovens pesquisadores apresentando suas contribuições em pesquisa, inovação e desenvolvimento científico na área de planejamento e desenvolvimento de novos fármacos e, além disso, permitindo a integração e geração de novas parcerias e colaborações científicas entre as instituições que ali puderam ser representados, como por exemplo, a única instituição da região Norte por meio do Prof. Dr. Cleydson Breno Santos (UNIFAP) e presidente da Associação Brasileira de Química Regional do Amapá (ABQ AP), Prof. Dr. Caio Oliveira (UNICAMP), Profa. Dra. Eliane Silva (UFBA), Dr. Fábio Neves (Unicamp), Profa. Dra. Francine Azeredo (UFBA), Profa. Dra. Gisele de Oliveira (UFG), Prof. Dr. Henrique Marcelino (UFBA), Dra. Marília Valli (Jovens pesquisadores-SBQ), Msc. Olavo Rodrigues (Diretor P&D – Natulab) e Profa. Dra. Rafaela Ferreira (UFMG).


O evento teve 150 inscritos (discentes, pesquisadores e profissionais), 15 palestrantes das regiões Nordeste, Norte, Centro-oeste e Sudeste e 20 trabalhos submetidos para apresentação em formato de banner.
“A realização deste evento foi acima de tudo um ato de resistência. Resistência contra a falta de financiamento público, contra o ajuste fiscal, contra o processo de sucateamento da pesquisa e aos ataques constantes à autonomia das universidades públicas” afirma Prof. Dr. Franco Henrique (UEFS), Presidente do III Workshop de Jovens Pesquisadores em Planejamento e Desenvolvimento de Fármacos. O evento contou com apoio de instituições como UEFS, UFBA e UNEB; e patrocinadores como (Agillent, Conselho regional de farmácia do estado da bahia; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, Induslab, Labovet produtos veterinários, Natulab e Sociedade Brasileira de Química – Regional Bahia).