Entre os dias 25 e 27 de abril, a Universidade Federal de Viçosa (UFV) sediou o 2º Encontro de Associações d Pós-Graduandos Mineiras, reunindo representantes de cerca de 10 universidades do estado.

O evento contou com debates sobre a luta pelos direitos previdenciários para os pós-graduandos, a produção científica em Minas Gerais e formas para consolidar o Fórum de APGs Mineiras, espaço para organização das lutas em âmbito estadual e reforço das campanhas nacionais da ANPG.

Em sua saudação, Vinicius Soares, presidente da ANPG enalteceu a diversidade presente no evento, marca da maior democratização de acesso à pós-graduação. ”Essa diversidade de gênero, de cores, de raça é muito fruto da luta que o movimento estudantil e o movimento educacional travaram no último período no Brasil para que a gente pudesse democratizar a pós-graduação”, apontou.

Marcaram presença no Encontro, que também serviu para ampliar a mobilização do estado para o 29º Congresso da ANPG, as APGs da UFV, UFMG, Unimontes, UFJF, UFTM, UFU, UFOP, UNIFEI e PUC-MG.

Lançado em meio aos trabalhos do 45º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos, no Recife, em novembro do ano passado, o projeto “Memória em Cartaz” é uma produção da ANPG que visa contar a história da pós-graduação brasileira a partir da ótica dos mestrandos e doutorandos que, a seu tempo e modo, contribuíram com a construção da entidade.

A ANPG nasceu em 1986, no seio de uma Reunião Anual da SBPC, fruto da organização do Movimento Nacional de Pós-Graduandos, no embalo dos ventos políticos da redemocratização do país. Mas o engajamento dos jovens cientistas brasileiros pela valorização da ciência nasce com a própria pós-graduação, nos idos da década de 1950, quando da criação das agências Capes e CNPq.

O projeto Memória em Cartaz está colhendo depoimentos dos ex-dirigentes da ANPG, de figuras públicas relevantes da comunidade acadêmica e científica, mas também pretende ouvir as experiências e lembranças de todos os pós-graduandos que, em seu período de formação, teve contato e contribuiu com a construção desse movimento em sua universidade ou programa de pesquisa. Além disso, também incentiva que as APGs se engajem na busca e coleta de materiais históricos em seu âmbito de atuação, como cartazes, teses congressuais, panfletos e outros materiais de campanhas realizadas pela ANPG e a rede de entidades filiadas.

Construir um acervo que conte a luta dos pós-graduandos brasileiros é importante para valorizar os passos dados e projetar as batalhas atuais e vindouras por nossos direitos e por um país desenvolvido, que valorize a ciência e os cientistas.

No momento em que a entidade se prepara para realizar seu 29º Congresso, valorizar sua própria história é fortalecer a luta por democracia, ciência e desenvolvimento. “Se hoje estamos aqui, obtendo o reajuste das bolsas, lutando por novas conquistas e por direitos previdenciários e trabalhistas para os pós-graduandos, é porque aprendemos e nos fortalecemos com a dedicação e as batalhas dos que nos antecederam. Esse resgate é um dever histórico para construção do futuro”, aponta Vinicius Soares, presidente da ANPG.Ajude-nos a contar essa linda história.

Acesse: https://docs.google.com/forms/u/1/d/1S0OBvEgT8TfxhEvZPU74E0kiNDOv79c2oLXlYO8PiOY/edit?usp=forms_home&ths=true

Quer participar do 29º Congresso da Associação Nacional de Pós-Graduandos, mas não sabe como fazer?

Preparamos um passo a passo para que você não tenha nenhuma dúvida e possa se somar ao Movimento Nacional de Pós-Graduandos com a ANPG. Veja:

• Como são organizadas as eleições?

De acordo com o regimento, as eleições são puxadas por APGs e Comissões Pró-APGs credenciadas no último CONAP, ou por Comissões de 10 estudantes da pós-graduação.

Essas são as comissões locais do 29o CNPG e são responsáveis pelo processo eleitoral da delegação da universidade ou instituto de pesquisa. Elas devem cadastrar no sistema os prazos eleitorais pertinentes que você encontra no Regimento.

Os interessados se inscreverão em chapas, que, democraticamente, serão escolhidas através dos votos dos pós-graduandos com matrícula ativa em 2024.

Quando houver mais de uma chapa concorrente, as eleições serão obrigatoriamente em urnas virtual ou presencial, e o número de delegados eleitos seguirá o critério de proporcionalidade de votos obtidos por cada chapa.

Em casos de chapa única, a eleição poderá ser realizada através de votação em assembleia, devendo respeitar o quórum eleitoral.

• Ampla divulgação das eleições e dos resultados

A entidade ou comissão organizadora deverá publicar editais e dar ampla publicidade aos respectivos processos eleitorais, a fim de proporcionar a maior e mais democrática participação.

Da mesma forma, o escrutínio eleitoral deverá ser público e os resultados redigidos em atas para o conhecimento dos interessados.

• Qual a proporção de delegados a serem eleitos?

A proporção para eleição de delegados e delegadas stricto sensu será de um delegado para cada 200 (duzentos) estudantes matriculadas (os) ou fração.

A proporção para eleição de delegadas e delegados lato sensu será de um delegado (a) para cada 2000 (dois mil) estudantes matriculadas (os) ou fração.

Para saber mais: [email protected]
www.congressoanpg.com.br

Acesse o Regimento do 29º Congresso da ANPG

Confira o Edital de Convocação

Brasília, 28 de março de 2024.

Fruto da Jornada de Lutas da ANPG em 2024, a CAPES acabou de publicar uma portaria (Portaria 92/2024) que irá adicionar mais de 1000 bolsas de mestrado e doutorado ao sistema de concessão da Agência. Essas novas bolsas serão distribuídas a partir das cotas de pró-reitorias, que, por sua vez, poderão alocá-las de acordo com as necessidades de seus programas de pós-graduação.
A partir dessa portaria, a CAPES faz algumas modificações na distribuição das bolsas, o que permitirá a inclusão das bolsas PROEX (programas de excelência) no cálculo das “cotas de pro-reitorias”. Com esse movimento, na próxima abertura do sistema, haverá uma quantidade de mais de 1000 bolsas sendo distribuídas, com limite de 50 novas bolsas a mais por universidade, a partir dos critérios estabelecidos na portaria.
Esse é mais um importante passo na luta em defesa da universalização das bolsas no país, pois menos de 40% dos estudantes de metrado e doutorado possuem bolsas. Com isso, ampliamos mais de 7000 bolsas no sistema desde o início de 2023 até agora.
Outro importante passo que demos essa semana, fruto da nossa jornada de lutas, foi o protocolo do Projeto de Lei (974/2024) na Câmara de Deputados. O projeto é de autoria da Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) e foi fruto da articulação que a ANPG construiu junto a CAPES, CNPq, INSS e outros atores importantes da Ciência e Tecnologia no país. A nossa luta agora vai ser conseguir que o projeto tramite em caráter de urgência, ou seja, ir direto ao plenário e ser votado ainda esse semestre, garantindo, assim, um salto qualitativo na pós-graduação e uma perspectiva de seguridade social para os jovens pesquisadores no país.
Outro projeto importante que deverá ter nossa atenção é o que garante o acesso dos pós-graduandos à Politica Nacional de Assistência Estudantil, o qual, a partir da nossa luta, já foi aprovado na Câmara de Deputados e já está no Senado para discussão.
Além disso, a jornada de lutas cumpriu o objetivo de ampliar o diálogo com diversos deputados e senadores para garantir uma suplementação orçamentária para a CAPES, a fim de possibilitar o imediato reajuste das bolsas do doutorado sanduíche – as quais já estão há 13 anos sem reajuste, colocando os doutorandos que estão ou irão internacionalizar em condições de vulnerabilidade social -, bem como um novo reajuste para todas as bolsas para cobrir a defasagem inflacionária dos últimos 6 anos. Também pautamos o debate sobre a criação do mecanismo de reajuste anual.
Nesse sentido, 2024 está sendo de muita luta para o avanço da pós-graduação no Brasil e a expansão das fronteiras da Ciência brasileira. Precisamos seguir mobilizados para garantir esses avanços, pavimentar um caminho de valorização do jovem pesquisador e fazer com que a pós-graduação cumpra sua função social de responder os desafios nacionais.

Lutar vale à pena!

Diretoria Executiva da ANPG

Na tarde desta terça-feira (26), intensa agenda organizada pela ANPG movimentou o Congresso Nacional como parte da Jornada Nacional de Lutas, que se estenderá até o final da semana.

Desde cedo, diretores da ANPG e representantes de APGs percorreram os corredores do Legislativo para abordar deputados e senadores a fim de dialogar e pedir apoio ao Projeto de Lei dos Direitos Previdenciários para os pós-graduandos, a recomposição do orçamento da Capes e uma política permanente de reajuste das bolsas de estudos.

Por iniciativa da deputada Alice Portugal, a partir de articulação com a ANPG, foi protocolado o PL que visa alterar a legislação para incluir os pós-graduandos bolsistas (stricto sensu) no Regime Geral da Previdência Social, possibilitando que os anos dedicados ao mestrado e doutorado sejam computados para fins de aposentadoria, além do acesso à seguridade social, como auxílio-doença e pensão por morte, por exemplo. O projeto também trata da licença-maternidade e licença-paternidade em casos de gravidez ou adoção.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal realizou uma audiência pública virtual sobre o trabalho dos pós-graduandos no Século XXI. Além da proponente, senadora Tereza Leitão (PT-PE), participaram o presidente da ANPG, Vinícius Soares, Lúcia Melo (SBPC), Helena Nader (ABC), Denise Pires (Capes), Olival Freire (CNPq) e Charles (FORPROP).

Vinicius Soares lembrou que a pós-graduação teve período de grande expansão nos primeiros 15 anos desse século, passando da titulação de 2 mil para 25 mil doutores por ano. “Porém, como consequência dos últimos anos de negacionismo e o pós-pandemia, vivemos uma tempestade perfeita que pode trazer uma grande crise na formação de quadros técnicos. A pós-graduação não é atrativa para muita gente. Uma bolsa de mestrado custa 2100 reais, mas um estudante de engenharia que ingressa no mercado, ganhará 3000, 3500 reais, além de ter acesso à seguridade social”, frisou.

O presidente da ANPG demonstrou que a condição híbrida do pós-graduando o coloca em uma espécie de eclipse de direitos, que traz perda de perspectivas na pós-graduação. “Tal crise é agravada porque já existe um fenômeno de evasão de cerca de 60% da graduação, segunda o Inep. Os desafios do país, como a reindustrialização, vão exigir essa mão de obra qualificada. Mas há uma defasagem na absorção desses mestres e doutores pelo mercado de trabalho”, disse.

Denise Pires, presidenta da Capes, afirmou que um diferencial positivo do Brasil em comparação a países latino-americanos é que o Sistema Nacional de Pós-Graduação é bem estruturado e consolidado, mas os níveis de investimentos ainda deixam a desejar. “Não é coincidência que os países mais desenvolvidos do mundo têm maior percentual de doutores. O Brasil ainda muito aquém no percentual de doutores em relação aos países da OCDE”, exemplificou.

A presidenta da Capes manifestou publicamente seu apoio à luta dos estudantes por direitos previdenciários e de seguridade social. Para ela, “[os direitos previdenciários] são fundamentais para valorizar os pós-graduandos e combater a fuga de cérebros, pois há grande evasão dentro e fora do país. Vamos valorizar os nossos pós-graduandos”, disse.

Helena Nader, presidenta da Academia Brasileira de Ciências, debateu que século XXI é o da sociedade do conhecimento, que demanda novas competências e habilidades para o desenvolvimento do ser humano.

Lembrando que em breve o Brasil será um país de população majoritariamente idosa, a cientista emprestou frase de um artigo publicado sobre o último censo populacional para fazer um alerta: “Não há experiência histórica de país que antes envelheceu e depois enriqueceu”. Por isso, a janela de oportunidades é agora”, afirmou.
Nader também apontou alternativas para ampliar o nível de empregabilidade de mestres e doutores na indústria nacional, que é muito baixo segundo todas as pesquisas disponíveis. “O Brasil tem que fazer o que faz a Índia, o que faz a China: empresa tem que contratar doutores! Como é que a indústria, que pega dinheiro emprestado do FNDCT, não contrata doutores? Está errado! Temos como dar um salto tanto na empregabilidade quanto no progresso do país”.

Representante da SBPC, Lúcia Melo abordou a necessidade de maiores investimentos públicos e privados em inovação, pois, em sua visão, é a única forma de ampliar a empregabilidade e a competitividade da indústria, buscando expandir para novos mercados. “A inovação radical, aquela que dá possibilidade de competição no exterior, ainda é muito pequena. Apenas 5% das empresas fazem investimentos em inovação. Para que a gente atinja o desafio de ter uma indústria produtiva, competitiva, intensiva em conhecimento, vamos precisar ter um quantitativo de alunos em pós-graduação com formação muito mais adequada. O emprego em tecnologias e indústria vai exigir um perfil de recursos humanos que ainda estamos formando muito timidamente”, finalizou.

Confira o Projeto Proposto

Atendendo às articulações da ANPG junto ao Congresso Nacional, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) deve apresentar nesta terça-feira (26), o projeto de lei que insere os pós-graduandos bolsistas em programas stricto sensu no Regime Geral da Previdência Social e ainda lhes garante, por lei, o direito à licença maternidade e paternidade.

Trata-se de uma reivindicação de cerca de 40 anos do movimento de pós-graduandos que agora dá um importante passo concreto para sua efetivação. Pelo atual modelo, os pesquisadores bolsistas, que possuem caráter híbrido entre estudantes e trabalhadores, não têm contabilizado os anos dedicados ao mestrado e doutorado para efeitos previdenciários, o que impacta em prazo ainda mais longo para aposentadoria e ausência de seguridade social.

De acordo com a proposta apresentada, as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre o sistema de seguridade social e o regime geral da previdência social, serão alteradas para incluir os pós-graduandos como contribuintes individuais, ficando os concedentes das bolsas – agências federais ou estaduais de fomento, universidades e afins – com a responsabilidade de reter os valores a serem recolhidos pelos segurados.

O projeto ainda sugere alteração da Lei 13.536/2017 para estender as bolsas de estudos em caso de maternidade ou adoção, sendo a licença maternidade de 180 dias e a licença paternidade de 20 dias.

Em sua justificativa para o projeto, a deputada menciona os graves prejuízos aos pós-graduandos por não gozarem de direitos que já são garantidos a todas as categorias de trabalhadores. “Apesar da relevância de suas atividades e do tempo e dinheiro investidos na formação desses quadros de alto nível, os bolsistas não se encontram cobertos pelo sistema de previdência nacional, tendo em muitos casos de abandonar seus projetos, pesquisas ou estudos em razão de infortúnios, tais como incapacidade temporária e, no caso das bolsistas do gênero feminino, em razão da maternidade, só para citar alguns dos riscos sociais a que, como os todos indivíduos em idade adulta, estão expostos”, afirma.

A proposta aponta o direito à inscrição no regime de previdência dos médicos residentes como formato jurídico a ser perseguido. “Além disso, existe o agravante, que esse tempo de dedicação ao desenvolvimento nacional não é contabilizado para seu tempo de aposentadoria. Entretanto, já existem pós-graduandos no Brasil que possuem a contagem do tempo de estudo e trabalho para previdência que são os residentes em saúde”.

Para Vinícius Soares, presidente da ANPG, com a efetiva apresentação do projeto de lei, a luta pelos direitos previdenciários dos pós-graduandos muda de patamar e passa a ter agenda e um lugar concretos de pressão. “É um dia histórico para a ANPG e os pós-graduandos. Essa proposta vem maturando há tempos, em muitas reuniões e articulações com a comunidade acadêmica e científica, agentes do governo e lideranças do parlamento. Agora, nossa luta muda de patamar e passa a exigir a ampliação das mobilizações e da pressão junto ao Congresso Nacional pela aprovação de um direito que é nosso e não aceitaremos mais que seja negligenciado”, disse.

As primeiras ações planejadas pela entidade como forma de sensibilizar os parlamentares para a urgência da proposta é a realização de uma audiência pública, que acontece nesta tarde, em formato virtual, e uma blitz nos corredores e gabinetes do Congresso. O objetivo da ANPG é que a proposta possa ser aprovada na Câmara até o mês de julho.

Confira O Projeto de Lei 974/2024

Na última semana, o governo federal anunciou que serão abertos 100 novos campi de Institutos Federais em diversas cidades do país, somando-se às outras 638 unidades, além de CEFETs e o Colégio Pedro II, que se espalham por todo o território nacional.

Os IFs são instituições de ensino superior com cursos de ensino técnico, graduação e pós-graduação. Atualmente, eles já contam com 648 cursos de especialização e 205 de pós-graduação, inclusive mestrado e doutorado.

Com os novos campi anunciados, há uma oportunidade de expansão e interiorização da pós-graduação, contribuindo para o desenvolvimento em novas localidades e com a criação de novas tecnologias para exploração dos potenciais econômicos específicos das regiões. Em diversos locais isso acontece atualmente, a partir de parcerias realizadas com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – Embrapii.

Além disso, como serão criadas novas vagas de professores, haverá a necessidade de abrir concursos públicos para o preenchimento, gerando oportunidades para muitos pós-graduandos ingressarem na docência.

Segundo Vinicius Soares, presidente da ANPG, essa é uma notícia a ser comemorada e terá impacto positivo para muitas cidades. “Com novos campi, poderemos ter uma boa ampliação de vagas de pós-graduação, o que permitirá que novos alunos ingressem, especialmente no interior do país, mas também aumento de pesquisas aplicadas que têm ligação diretamente com o território circunvizinho”, afirmou.