Teve início neste domingo (28), a Conferência Nacional de Educação (CONAE 2024), atividade convocada para debater e traçar as diretrizes do Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos. O evento, que acontece na Universidade de Brasília (Unb), vai até terça-feira e tem a participação de Vinícius Soares e Ana Priscila, presidente e vice-presidente da ANPG.
Com o lema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, o novo PNE terá o desafio de reestruturar as políticas desmontadas no governo anterior e projetar metas ousadas para a década vindoura.
Os dirigentes da ANPG têm trabalhado para aprovar três moções na CONAE 2024, uma em apoio a um novo reajuste de bolsas e a conquista de direitos previdenciários para os pós-graduandos, uma segunda cobrando do governo a recomposição do orçamento da CAPES, maior agência de fomento à pesquisa do país, e outra reivindicando a destinação de 10% do PIB para a Educação.
De acordo com Vinícius Soares, a retomada da Conferência de Educação é uma demonstração positiva da mudança de prioridades na agenda do país, mas é preciso ampliar os investimentos para que isso seja efetivo. “Iniciamos o ano debatendo temas estratégicos para o país na CONAE e, ainda no primeiro semestre, teremos a Conferência de Ciência e Tecnologia. É momento para construir um futuro desenvolvido e próspero, mas para isso é urgente quebrar amarras orçamentárias que afetam a Educação e a Ciência. A ANPG quer uma política permanente de reajuste de bolsas, direitos previdenciários para os pós-graduandos e orçamento digno para a Educação, a Ciência e as agências Capes e CNPq”, afirmou.
Realizado entre 17 e 19 de novembro, no Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco, no Recife, o 45º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos da ANPG foi um marco para o fortalecimento da luta dos mestrandos e doutorandos por direitos.
As 98 entidades credenciadas, representando universidades de todas as regiões do país, demonstram o vigor e a organização do movimento. Em ambiente de saudável diálogo e unidade, os delegados presentes à Plenária Final aprovaram uma resolução política, moções, propostas para o próximo período e a convocação do 29º Congresso da ANPG.
Após muita luta da ANPG e de todo o movimento de pós-graduandos, os bolsistas e ex-bolsistas no exterior ganharam motivos para passar as festas de fim de ano mais esperançosos. A Capes e o CNPq assinaram, no dia 19 de dezembro, novas portarias sobre a Política de Novação, processo que permitirá a repactuação das dívidas dos pesquisadores com as agências, negociando inclusive obrigações como o retorno e permanência destes ao Brasil.
“Essa é uma importante vitória para a pós-graduação e a internacionalização da pesquisa brasileira. Com a crise econômica e social que o país ainda vive, muitos pesquisadores ficaram com dívidas impagáveis por não retornarem ao país por diversos motivos, dentre eles também familiares. Na prática, ficaram impossibilitados de continuar seus trabalhos e contribuir com o desenvolvimento científico do país. O fim do ano de muitos doutores que estavam a espera dessa política vai ser com esperança renovada. Entramos num novo caminho de perceber a internacionalização com outros olhares. Esses pesquisadores agora poderão criar e fortalecer uma rede global de ciência, trazendo o retorno para o Brasil. É uma grande notícia para comemorar o fim de ano”, analisou Vinícius Soares, presidente da ANPG.
De acordo com Mercedes Bustamante, presidenta da Capes, a medida buscará formas para que os bolsistas possam dar seu retorno à ciência nacional mesmo a partir de outros países. “A portaria possibilita que eles encontrem formas de trazer conhecimentos para o Brasil que não estão necessariamente atrelados à sua presença física aqui. Essa reformulação está em sintonia com a geração de conhecimento no mundo globalizado”, disse.
Durante sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), sobre a privatização da Sabesp e cortes na educação estadual, estudantes e militantes de movimentos sociais foram brutalmente agredidos e detidos pela polícia militar do governador Tarcísio de Freitas.
Dos quatro estudantes detidos, dois ainda não foram liberados: Hendryll Luiz e Lucas Carvente, que é mestrando em Ciências Sociais na Unifesp.
Apesar do claro repúdio da população à privatização, expresso por 97% dos votos expressos em um plebiscito organizado por trabalhadores, o governo impôs sua pauta neoliberal com uma repressão violenta.
Exigimos a imediata liberdade dos estudantes detidos! Nos colocamos ao lado da luta dos estudantes e da população paulista em defesa da Sabesp.
Um incansável em defesa da Ciência, da Amazônia e da Democracia É com profundo pesar que a Associação Nacional de Pós-graduandos e Pós-graduandas (ANPG) lamenta o falecimento do ilustre professor Ennio Candotti, físico italiano naturalizado brasileiro, Professor na Universidade Federal do Espírito Santo, atualmente era diretor-geral do Museu da Amazônia (MUSA), foi presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) por 4 mandatos de 1989 a 2007, em 1998 recebeu o prêmio Kalinga, um dos maiores prêmios internacionais de divulgação de Popularização da Ciência, dado pela Organização das Nações Unidas para a Educação (UNESCO). Um incansável em defesa da Ciência e da Democracia, participou ativamente do período de redemocratização do Brasil, à frente da SBPC liderou a mobilização da comunidade científica pelo impeachment do Presidente Collor em 1992, mais recentemente esteve na luta contra o golpe sofrido pela Presidente Dilma Rousself em 2016, e contra a agenda de destruição da Ciência e do Brasil promovida por Bolsonaro. Fundador do Museu da Amazônia, defendia a preservação e o desenvolvimento científico e tecnológico da Amazônia como prioritário para o país. Professor Ennio, foi grande amigo da ANPG, um incentivador e defensor da participação dos jovens na Ciência e na política, e sempre nos recebeu de braços abertos nos espaços da SBPC. Sua partida deixa uma lacuna irreparável na comunidade científica brasileira. Seu legado será eternamente lembrado como exemplo de dedicação, comprometimento e amor e luta pela Ciência, pela inclusão social, em defesa da Amazônia e da Democracia. Diretoria da ANPG
No último dia 22 de novembro, a Capes divulgou uma importante alteração nos critérios de comprovação de fluência linguística para os interessados em participar do Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE), o que ajudará a democratizar o processo e ampliar a participação dos pretendentes à bolsa.
De acordo com o edital 30/2023, que está aberto no momento, a agência passará a aceitar como comprovante do domínio da língua estrangeira uma declaração de reconhecimento emitida pelo orientador no Brasil e pelo coorientador da instituição que receberá o estudante no exterior. No entanto, caso a universidade de destino não aceite esse termo, o bolsista ainda poderá fazer a prova de proficiência, como no modelo anterior.
A ANPG havia levado essa reivindicação à Capes e elogia o novo modelo. “Sem dúvidas é um avanço para ampliar as possibilidades de participação dos estudantes que pretendem ter bolsa no exterior. Antes a única opção era uma prova de proficiência, que é cara para os estudantes pagarem. Aagora há mais alternativas, o que democratizar o acesso e facilita a vida do pós-graduando”, avalia Vinícius Soares, presidente da ANPG.
ATENÇÃO: PDSE tem inscrição abertas para mais de 1.500 bolsas
O Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior está com as inscrições abertas para a obtenção de 1.518 bolsas. As instituições têm até 6 de dezembro para realizar as seleções internas e os candidatos indicados terão de 7 a 18 de dezembro para apresentar a candidatura no Sistema de Inscrições da CAPES (Sicapes).
Durante debate realizado no 45º Conselho Nacional de Pós-Graduandos da ANPG, no Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco, no Recife (PE), Vinícius Soares fez a entrega do abaixo-assinado com mais de 25 mil assinaturas em apoio à campanha pelos direitos previdenciários dos pós-graduandos à Mercedes Bustamante, presidenta da Capes, Yann Evanovick, do MEC, e Inácio Arruda, do MCTIC.
Segundo o presidente da ANPG, a meta é superar os 100 mil apoiamentos à pauta até o início do próximo ano para fortalecer a luta pela aprovação de um projeto de lei que contabilize os anos dedicados ao mestrado e doutorado para a aposentadoria dos pesquisadores e proporcione acesso à seguridade social aos mesmos. O formato jurídico da proposta ainda está em discussão, mas a ideia é tomar por base o que já ocorre com os residentes em saúde, que têm uma alíquota diferenciada e um sistema simplificado de contribuição previdenciária.
“A direção da ANPG tem se debruçado muito em uma formulação política sobre qual é o lugar do pós-graduando no mundo do trabalho e da formação, e foi assim que chegamos na concepção da garantia de uma cesta de direitos básicos para os pós-graduandos, porque estamos entre ser estudante e ser trabalhador, mas o Estado brasileiro ainda não nos reconhece enquanto trabalhador e nem as universidades, muita vezes, nos reconhecem como estudantes”, discursou, ressaltando o caráter híbrido dos pós-graduandos.
Além do acesso à Previdência Social, a cesta de direitos reivindicada incluiria certas conquistas básicas que já são realidade para todas as categorias laborais, como 13ª bolsa (equivalente ao 13º salário de um trabalhador) e férias anuais, além de direitos estudantis, como acesso a políticas públicas de permanência.
À partir da entrega das assinaturas feitas no CONAP, a entidade convocou os estudantes a uma mobilização permanente nas universidades para ampliar a adesão à campanha pelos direitos previdenciários, promovendo debates sobre o tema e dialogando com lideranças políticas e acadêmicas em seus estados.
O último painel de debate do 45º CONAP, ocorrido na tarde de sábado (18), contou com a colaboração dos expositores Fábio Guedes, secretário-executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.Br), e a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), sob a mediação de Vinícius Soares.
A ICTP, conforme explicação de Fábio Guedes, é um pool de entidades acadêmicas e científicas, organizada a partir de 2017, para atuar junto ao Congresso Nacional em busca de medidas que beneficiem o desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro, articulação que foi fundamental para evitar muitos retrocessos no governo Bolsonaro. “Temos muitos desafios pela frente, mas nós pulamos uma fogueira muito grande. O momento de resistir ao governo negacionista da ciência, da educação e da cultura já passou, agora é hora de construir”, lembrou.
Segundo Guedes, uma conquista estratégica para o segmento de ciência e tecnologia foi fazer valer a Lei 177/2021, que permitirá de fato a utilização plena dos recursos do FNDCT, cerca de 10 a 12 bilhões em verbas destinadas a projetos estratégicos financiados pelo fundo e que fazem o caixa da Finep, que empresta a juros baixos para projetos de inovação científica.
“A luta pela frente é garantir o aumento do orçamento da Capes, para ter mais bolsas de mestrado e doutorando, e do CNPq, para ter mais bolsas de pós-doutorados e de pesquisas. Agora, cerca de 95% dos recursos do CNPq são para pagar essas bolsas e quase não há dinheiro para custeio às pesquisas. O orçamento do CNPq hoje é menor do que o da Fapesp”, afirmou.
Fábio alertou para a diminuição na oferta de bolsas no país, desde seu melhor momento, no ano de 2014. “A diferença de 2014 para 2023 em bolsas de mestrado é de 19 mil bolsas a menos. As de doutorado são 7 mil a menos. O déficit de bolsas de pós-doutorado é de 5 mil. Mesmo que a PLOA de 2024 não recupere todo esse déficit de imediato, que ao menos haja uma sinalização. Se a ciência voltou, que saia do discurso”, finalizou.
A deputada Alice Portugal disse que o panorama da pós-graduação no Brasil se alterou nas últimas décadas, deixando de ser algo para uma pequena elite dos grandes centros econômicos para um contingente de quase 300 mil pessoas, o que requer uma contrapartida na concessão de bolsas. “A luta de vocês, desde a criação da ANPG, foi mudando esse quadro. No Brasil de hoje, temos em torno de 251 mil pós-graduandos e apenas 90 mil são bolsistas. Apenas 36% dos pós-graduandos têm bolsas e isso é uma situação que leva ao abandono, pois apenas os mais aquinhoados têm possibilidade de se manter”.
Sobre os direitos dos pós-graduandos, Alice reafirmou o compromisso com o mecanismo de reajuste anual das bolsas para que os benefícios não fiquem defasados. “É preciso reajustes que garantam a necessidade dos pós-graduandos, com atualização anual, assim como no salário-mínimo. Os pós-graduandos se tornaram numerosos, mas sem direitos”.
Segundo a deputada, o mesmo vale para os direitos previdenciários, projeto de lei que ela tem liderado a construção no Congresso Nacional. “A condição híbrida do pós-graduando precisa ser reconhecida. Não é possível perder 2, 3, 4 anos do tempo de labor para a aposentadoria”, disse, informando que estão buscando junto aos técnicos do governo e do parlamento a melhor solução jurídica que contemple inclusive os não-bolsistas. O modelo mais próximo, base inicialmente pensada para o projeto, é o dos médicos-residentes, que já têm o tempo contado para fins de aposentadoria.
Para Alice, obter essa conquista depende de prioridade política e para isso será preciso mobilização social. “A frente ampla que possibilitou a vitória sobre a extrema-direita nos obriga a exercitar o binômio da unidade e luta. A luta nessa questão dos direitos previdenciários vai exigir essa ideia de unidade e luta, fazendo as pressões adequadas no parlamento, pressões que vão exigir mobilização para além do abaixo-assinado”.
A parlamentar celebrou a aprovação do plano de assistência estudantil, pela primeira vez na história incluindo os pós-graduandos como beneficiários, e propôs o debate sobre incentivos fiscais para empresas que contratem mestres e doutores.
Finalizando o debate, Vinícius Soares fez um breve retrospecto sobre as diversas propostas legislativas que versam sobre direitos dos pós-graduandos – a primeira delas, data de 1985, há quase 40 anos – e conclamou as APGs a uma grande mobilização pela conquista dos direitos previdenciários. “Não podemos e não aceitaremos esperar mais quarenta anos!”, concluiu!
Em reconhecimento aos esforços da deputada Alice Portugal na luta pelos direitos dos pós-graduandos, a ANPG agraciou a parlamentar com a Medalha José Augusto Mochell, condecoração com o nome do fundador da entidade destinada àqueles que contribuem com a ciência e a pós-graduação.
O segundo dia de debates do 45º CONAP teve início, na manhã deste sábado (18), com a mesa de debates sobre a absorção de recursos de alto nível, a formação e a empregabilidade dos pós-graduandos, um dos maiores desafios para os jovens cientistas atualmente. Mediada pela vice-presidente Ana Priscila, a mesa teve como palestrantes o diretor científico do CNPq, Olival Freire, Diógenes Moura, doutor em desenvolvimento econômico pela Unicamp, e Aline Duarte Folle, do Núcleo de Vivências de ex-Bolsistas Brasileiros no Exterior.
Segundo Diógenes, que iniciou sua contribuição dizendo-se estar na condição de um doutor precarizado, quando se fala na “fuga de cérebros” tem que se levar em conta os que saem do país para melhor desenvolverem suas pesquisas, mas também sobre a grande maioria que fica no país e não encontra espaço para atuar. “Precisamos falar dos que vão e dos que ficam, porque, nos dois casos, estamos falando de um grande desperdício de recursos do Estado”, afirmou.
Para ilustrar o tamanho do problema da empregabilidade, o pesquisador apresentou uma pesquisa feita com doutores brasileiros nos EUA. Quando perguntados se pensavam em permanecer ou voltar, cerca de 73% dizem que querem ficar, segundo Diógenes, porque o Brasil carece de uma política nacional de fixação. “Segundo dados do CGE, a taxa de desempregos de doutores no Brasil pode chegar a 25%, quando a média mundial é de 2%”.
De acordo com Diógenes Moura, não há como se pensar na absorção da mão de obra altamente especializada sem modificar a própria estrutura produtiva do país. “É impossível pensar que os 20 mil doutores formados anualmente no Brasil vão todos ingressar na universidade. É preciso um parque tecnológico industrial brasileiro, tema que nós temos que discutir para falar sobre a retenção. Não há exemplo na história de um país que deu salto tecnológico exportando produtos primários. Não é possível pensar o avanço da C&T sem enfrentar a estrutura dependente em que o Brasil está assentado” apontou.
O professor Olival Freire relatou os casos de desqualificação e perseguição da ciência no Brasil em momentos recentes, relembrando exemplos como o do reitor Luiz Carlos Cancellier, que cometeu suicídio após ter sido injustamente preso em operação ligada à Lava-Jato, e de Ricardo Galvão, então presidente do INPE, demitido após se negar a maquiar números sobre o desmatamento da Amazônia, para demonstrar o obscurantismo que o país enfrentou nesse período.
Olival fez um apanhado das medidas que o governo Lula tem procurado implementar para reconstruir as políticas públicas na área de ciência e tecnologia, considerando o descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico como a mais importante para investir em projetos que auxiliem na fixação de doutores. “Tivemos 3 ou 4 meses de debate sobre a político de uso dos recursos do FNDCT. O plano de gastos para o próximo triênio conseguiu vencer os interesses mais localistas para focar em grandes temas”, afirmou, sendo que parte das verbas serão destinadas ao enfrentamento do tema.
O FNDCT terá 1,5 bilhão para a rubrica chamada Conhecimento Brasil, que serão disponibilizados através de editais para repatriar cientistas que estão no exterior. Haverá ainda programa, em fluxo contínuo, para reparação emergencial de equipamentos para pesquisa, além de lançamento de editais para fixação de pós-doutores e pesquisadores visitantes.
Contudo, mesmo com tais políticas, o diretor do CNPq faz coro com a necessidade de uma retomada da industrialização como o caminho de médio e longo prazos para a absorção de mão de obra qualificada. “O Brasil gasta 1,2% do PIB em C&T, sendo 0,6% público e 0,6% privado. Mas o 0,6% privado está condensado em algumas empresas [como a Petrobrás, que é uma sociedade de economia mista, de capital aberto, que que tem a União como principal acionista] e não espraiado na sociedade, o que nos traz o problema da empregabilidade. Só teremos condições de empregar 20 mil doutores ao ano se mudar a estrutura produtiva do país”, finalizou.
Aline Duarte Foli, do Núcleo de Vivências de ex-Bolsistas Brasileiros no Exterior, relatou um pouco dos percalços vividos pelos pesquisadores radicados no exterior. O grupo, formado por ex-bolsistas do Ciência sem Fronteiras, tem se reunido para debater formas de colaboração e internacionalização da ciência.
Segundo ela, a atração de mestres e doutores em países desenvolvidos se deve a motivos estruturais, inclusive direitos trabalhistas e previdenciários. “Há uma disparidade muito grande entre a empresa nos EUA e sua filial no Brasil. Aqui, eles só querem vender. Lá, há até carreira de pesquisador”, disse.
Aline criticou a forma como os governos anteriores agiram ao desmobilizar o Ciência Sem Fronteiras, com exigências que trouxeram dívidas impagáveis aos pesquisadores. “As agências, ao invés de acompanharem a situação e darem suporte aos bolsistas, criaram quase que uma perseguição, punição, a esses ex-bolsistas, como se fossem culpados pelo fenômeno social da fuga de cérebros”.
Por fim, ela sugeriu mecanismos para que o Brasil possa absorver as contribuições desses bolsistas, que, afinal, obtiveram investimentos públicos para suas formações, sem necessariamente serem obrigados a voltar ao Brasil, como a reformulação da Política de Novação para aproveitamento do potencial do ex-bolsista no exterior e o suporte para que ex-bolsistas no exterior contribuam para educação e CT&I brasileiras e sem necessidade de retorno físico.
