Category

Notícias

Category

Na tarde desta terça-feira (26), intensa agenda organizada pela ANPG movimentou o Congresso Nacional como parte da Jornada Nacional de Lutas, que se estenderá até o final da semana.

Desde cedo, diretores da ANPG e representantes de APGs percorreram os corredores do Legislativo para abordar deputados e senadores a fim de dialogar e pedir apoio ao Projeto de Lei dos Direitos Previdenciários para os pós-graduandos, a recomposição do orçamento da Capes e uma política permanente de reajuste das bolsas de estudos.

Por iniciativa da deputada Alice Portugal, a partir de articulação com a ANPG, foi protocolado o PL que visa alterar a legislação para incluir os pós-graduandos bolsistas (stricto sensu) no Regime Geral da Previdência Social, possibilitando que os anos dedicados ao mestrado e doutorado sejam computados para fins de aposentadoria, além do acesso à seguridade social, como auxílio-doença e pensão por morte, por exemplo. O projeto também trata da licença-maternidade e licença-paternidade em casos de gravidez ou adoção.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal realizou uma audiência pública virtual sobre o trabalho dos pós-graduandos no Século XXI. Além da proponente, senadora Tereza Leitão (PT-PE), participaram o presidente da ANPG, Vinícius Soares, Lúcia Melo (SBPC), Helena Nader (ABC), Denise Pires (Capes), Olival Freire (CNPq) e Charles (FORPROP).

Vinicius Soares lembrou que a pós-graduação teve período de grande expansão nos primeiros 15 anos desse século, passando da titulação de 2 mil para 25 mil doutores por ano. “Porém, como consequência dos últimos anos de negacionismo e o pós-pandemia, vivemos uma tempestade perfeita que pode trazer uma grande crise na formação de quadros técnicos. A pós-graduação não é atrativa para muita gente. Uma bolsa de mestrado custa 2100 reais, mas um estudante de engenharia que ingressa no mercado, ganhará 3000, 3500 reais, além de ter acesso à seguridade social”, frisou.

O presidente da ANPG demonstrou que a condição híbrida do pós-graduando o coloca em uma espécie de eclipse de direitos, que traz perda de perspectivas na pós-graduação. “Tal crise é agravada porque já existe um fenômeno de evasão de cerca de 60% da graduação, segunda o Inep. Os desafios do país, como a reindustrialização, vão exigir essa mão de obra qualificada. Mas há uma defasagem na absorção desses mestres e doutores pelo mercado de trabalho”, disse.

Denise Pires, presidenta da Capes, afirmou que um diferencial positivo do Brasil em comparação a países latino-americanos é que o Sistema Nacional de Pós-Graduação é bem estruturado e consolidado, mas os níveis de investimentos ainda deixam a desejar. “Não é coincidência que os países mais desenvolvidos do mundo têm maior percentual de doutores. O Brasil ainda muito aquém no percentual de doutores em relação aos países da OCDE”, exemplificou.

A presidenta da Capes manifestou publicamente seu apoio à luta dos estudantes por direitos previdenciários e de seguridade social. Para ela, “[os direitos previdenciários] são fundamentais para valorizar os pós-graduandos e combater a fuga de cérebros, pois há grande evasão dentro e fora do país. Vamos valorizar os nossos pós-graduandos”, disse.

Helena Nader, presidenta da Academia Brasileira de Ciências, debateu que século XXI é o da sociedade do conhecimento, que demanda novas competências e habilidades para o desenvolvimento do ser humano.

Lembrando que em breve o Brasil será um país de população majoritariamente idosa, a cientista emprestou frase de um artigo publicado sobre o último censo populacional para fazer um alerta: “Não há experiência histórica de país que antes envelheceu e depois enriqueceu”. Por isso, a janela de oportunidades é agora”, afirmou.
Nader também apontou alternativas para ampliar o nível de empregabilidade de mestres e doutores na indústria nacional, que é muito baixo segundo todas as pesquisas disponíveis. “O Brasil tem que fazer o que faz a Índia, o que faz a China: empresa tem que contratar doutores! Como é que a indústria, que pega dinheiro emprestado do FNDCT, não contrata doutores? Está errado! Temos como dar um salto tanto na empregabilidade quanto no progresso do país”.

Representante da SBPC, Lúcia Melo abordou a necessidade de maiores investimentos públicos e privados em inovação, pois, em sua visão, é a única forma de ampliar a empregabilidade e a competitividade da indústria, buscando expandir para novos mercados. “A inovação radical, aquela que dá possibilidade de competição no exterior, ainda é muito pequena. Apenas 5% das empresas fazem investimentos em inovação. Para que a gente atinja o desafio de ter uma indústria produtiva, competitiva, intensiva em conhecimento, vamos precisar ter um quantitativo de alunos em pós-graduação com formação muito mais adequada. O emprego em tecnologias e indústria vai exigir um perfil de recursos humanos que ainda estamos formando muito timidamente”, finalizou.

Confira o Projeto Proposto

Atendendo às articulações da ANPG junto ao Congresso Nacional, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) deve apresentar nesta terça-feira (26), o projeto de lei que insere os pós-graduandos bolsistas em programas stricto sensu no Regime Geral da Previdência Social e ainda lhes garante, por lei, o direito à licença maternidade e paternidade.

Trata-se de uma reivindicação de cerca de 40 anos do movimento de pós-graduandos que agora dá um importante passo concreto para sua efetivação. Pelo atual modelo, os pesquisadores bolsistas, que possuem caráter híbrido entre estudantes e trabalhadores, não têm contabilizado os anos dedicados ao mestrado e doutorado para efeitos previdenciários, o que impacta em prazo ainda mais longo para aposentadoria e ausência de seguridade social.

De acordo com a proposta apresentada, as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre o sistema de seguridade social e o regime geral da previdência social, serão alteradas para incluir os pós-graduandos como contribuintes individuais, ficando os concedentes das bolsas – agências federais ou estaduais de fomento, universidades e afins – com a responsabilidade de reter os valores a serem recolhidos pelos segurados.

O projeto ainda sugere alteração da Lei 13.536/2017 para estender as bolsas de estudos em caso de maternidade ou adoção, sendo a licença maternidade de 180 dias e a licença paternidade de 20 dias.

Em sua justificativa para o projeto, a deputada menciona os graves prejuízos aos pós-graduandos por não gozarem de direitos que já são garantidos a todas as categorias de trabalhadores. “Apesar da relevância de suas atividades e do tempo e dinheiro investidos na formação desses quadros de alto nível, os bolsistas não se encontram cobertos pelo sistema de previdência nacional, tendo em muitos casos de abandonar seus projetos, pesquisas ou estudos em razão de infortúnios, tais como incapacidade temporária e, no caso das bolsistas do gênero feminino, em razão da maternidade, só para citar alguns dos riscos sociais a que, como os todos indivíduos em idade adulta, estão expostos”, afirma.

A proposta aponta o direito à inscrição no regime de previdência dos médicos residentes como formato jurídico a ser perseguido. “Além disso, existe o agravante, que esse tempo de dedicação ao desenvolvimento nacional não é contabilizado para seu tempo de aposentadoria. Entretanto, já existem pós-graduandos no Brasil que possuem a contagem do tempo de estudo e trabalho para previdência que são os residentes em saúde”.

Para Vinícius Soares, presidente da ANPG, com a efetiva apresentação do projeto de lei, a luta pelos direitos previdenciários dos pós-graduandos muda de patamar e passa a ter agenda e um lugar concretos de pressão. “É um dia histórico para a ANPG e os pós-graduandos. Essa proposta vem maturando há tempos, em muitas reuniões e articulações com a comunidade acadêmica e científica, agentes do governo e lideranças do parlamento. Agora, nossa luta muda de patamar e passa a exigir a ampliação das mobilizações e da pressão junto ao Congresso Nacional pela aprovação de um direito que é nosso e não aceitaremos mais que seja negligenciado”, disse.

As primeiras ações planejadas pela entidade como forma de sensibilizar os parlamentares para a urgência da proposta é a realização de uma audiência pública, que acontece nesta tarde, em formato virtual, e uma blitz nos corredores e gabinetes do Congresso. O objetivo da ANPG é que a proposta possa ser aprovada na Câmara até o mês de julho.

Confira O Projeto de Lei 974/2024

Na última semana, o governo federal anunciou que serão abertos 100 novos campi de Institutos Federais em diversas cidades do país, somando-se às outras 638 unidades, além de CEFETs e o Colégio Pedro II, que se espalham por todo o território nacional.

Os IFs são instituições de ensino superior com cursos de ensino técnico, graduação e pós-graduação. Atualmente, eles já contam com 648 cursos de especialização e 205 de pós-graduação, inclusive mestrado e doutorado.

Com os novos campi anunciados, há uma oportunidade de expansão e interiorização da pós-graduação, contribuindo para o desenvolvimento em novas localidades e com a criação de novas tecnologias para exploração dos potenciais econômicos específicos das regiões. Em diversos locais isso acontece atualmente, a partir de parcerias realizadas com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – Embrapii.

Além disso, como serão criadas novas vagas de professores, haverá a necessidade de abrir concursos públicos para o preenchimento, gerando oportunidades para muitos pós-graduandos ingressarem na docência.

Segundo Vinicius Soares, presidente da ANPG, essa é uma notícia a ser comemorada e terá impacto positivo para muitas cidades. “Com novos campi, poderemos ter uma boa ampliação de vagas de pós-graduação, o que permitirá que novos alunos ingressem, especialmente no interior do país, mas também aumento de pesquisas aplicadas que têm ligação diretamente com o território circunvizinho”, afirmou.

São Paulo, 06 de março de 2024.

Conforme deliberações do 45 Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (45° CONAP), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) convoca todo o movimento nacional de pós-graduandos e a comunidade acadêmica e cientifica a se integrarem na Jornada de Lutas em Defesa dos Direitos dos Pós-Graduandos e Orçamento para o Conhecimento, nos dias 26, 27 e 28 de março de 2024.

Em virtude do desmonte do Estado e das universidades brasileiras entre 2016 e 2022, o Brasil tem enfrentado diversos desafios, dentre eles a possibilidade de uma crise sistêmica de formação de quadros de alto nível e de absorção de mestres e doutores no setor produtivo econômico. Apenas para exemplificar, a evasão na graduação já chega a índices de 60% e, ao mesmo tempo, nos últimos quatro anos, o país deixou de titular nove mil doutores. Além disso, fenômenos sociais, como a perda de talentos, têm se agravado, ameaçando a retomada do desenvolvimento social e econômico.

A Educação e Ciência e Tecnologia devem integrar a resposta do Estado brasileiro para resolver os desafios nacionais. Por exemplo, não se pode falar em processo de reindustrialização nacional sem elencarmos a pós-graduação como prioridade para os investimentos presentes e futuros. Não há como o país entrar no século XXI sem investimentos robustos em Educação e Ciência. Só assim poderemos resolver múltiplos problemas enfrentados no sistema nacional de pós-graduação, tanto para atrair novos talentos, quanto para valorizar os já matriculados e criar perspectiva de futuro para aqueles que se titularem.

Apesar do reajuste de 40% nas bolsas nacionais, essas ainda seguem com grande desvalorização do seu poder de compra, com agravante que as bolsas no exterior já atingem 13 anos sem serem reajustadas, colocando milhares de doutorandos fora do Brasil em situação de vulnerabilidade social.

Em adição, apenas um pouco mais de 1/3 dos matriculados possuem acesso à concessão de bolsas de estudos. Não obstante, existe um eclipse de direitos sociais para mestrandos e doutorandos, a exemplo de não contabilizarem o tempo de mestrado e doutorado para aposentadoria. No campo do orçamento, o Congresso Nacional vai na contramão de resolver esses problemas ao aprovar mais de R$ 51 bilhões para emendas parlamentares a custo de cortes na educação, como os R$ 40 milhões para concessão de bolsas de estudos e R$ 300 milhões das universidades.

Nesse sentido, faz-se necessário uma ampla articulação e mobilização para reverter esses cortes e valorizar os jovens cientistas, a partir da aprovação de direitos. Portanto, a ANPG reitera a convocação de todo o movimento nacional de pós-graduandos, em especial o conjunto das associações de pós-graduandos, e a comunidade acadêmica e cientifica a se integrarem numa Jornada de Lutas em defesa do Reajuste de Bolsas, Direitos Previdenciários, Valorização dos Pós-Graduandos e Orçamento para o Conhecimento.

A Jornada será realizada nos dias 26, 27 e 28 de março e será composta por um núcleo de mobilização na cidade de Brasília e também nos estados. Essa mobilização estadual e local é fundamental e deve ocorrer a partir das APGs e das representações discentes para conscientizar e mobilizar os pós-graduandos, bem como diversos atores políticos nesses locais – os senadores, deputados federais e estaduais, gestores das universidades, institutos de pesquisa, fundações de amparo e governos estaduais.

A retomada de um Brasil mais justo passa também pela valorização do pós-graduandos. Vamos por mais direitos e pelo desenvolvimento do país!

A semana que se encerra foi marcada por uma intensa agenda dos dirigentes da ANPG em Brasília, ampliando as gestões junto ao governo e ao Congresso Nacional para obter novas conquistas para os pós-graduandos.

Na segunda-feira (26), uma delegação composta por Vinícius Soares (presidente), Ana Priscila (vice), Cássio Borges (tesoureiro) e Amanda Mendes (mulheres) teve encontro com a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, no qual expuseram as resoluções do 45º CONAP da entidade, debateram os desafios da ciência brasileira e os preparativos para a realização do 29º Congresso da ANPG.

Na ocasião, apresentaram as reivindicações dos pós-graduandos de reajuste nas bolsas do exterior, um novo reajuste para todas elas a um índice de 50%, de maneira a recuperar o déficit acumulado nos 10 anos de congelamento, e a implementação de um mecanismo de recomposição anual, além de acesso a direitos previdenciários, trabalhistas aos estudantes, como a licença parentalidade e a extensão da licença-maternidade para as mães não bolsistas.

Em reunião com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, realizada na terça-feira (27), debateram o papel da academia na construção de programas sociais que atendam a população mais vulnerável e o problema da seguridade social e empregabilidade dos jovens pesquisadores.

No Congresso Nacional, na quarta-feira (28), a delegação de dirigentes da ANPG representou os pós-graduandos no lançamento da nova composição da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Educação, ocasião em que foram apresentadas aos parlamentares as demandas pela recomposição do orçamento da Capes e a necessidade de criação do mecanismo de reajuste anual das bolsas de estudos.

Na quinta-feira (29), recebidos pelo ministro da Educação, Camilo Santana, pautaram a atual conjuntura da pós-graduação no país e a necessidade urgente do novo reajuste das bolsas, especialmente dos bolsistas no exterior, que não foram atendidos no aumento de 2022. Um abaixo-assinado reivindicando o reajuste, que foi organizado por estudantes no exterior, foi entregue ao ministro para demonstrar a mobilização acerca da pauta.

Por fim, na sexta-feira (01/03), Vinícius Soares foi recebido pela professora Denise Pires de Carvalho, ex-reitora da UFRJ e que acaba de ser empossada como nova presidenta da Capes. Na reunião, o presidente da ANPG, entregou um documento com 12 pontos reivindicados pelos pós-graduandos, entre eles o novo reajuste, com ênfase aos bolsistas no exterior, o reconhecimento de direitos trabalhistas e previdenciários, a inclusão da pós-graduação no PNAES, o monitoramento das políticas afirmativas no setor, dentre outros.

Segundo Vinícius Soares, com a retomada dos trabalhos legislativos, é necessário ampliar o diálogo e a pressão para o atendimento das demandas dos pesquisadores. “Foi uma semana muito intensa, de diálogo e pressão política, pois precisamos que nossas pautas entrem nas agendas do Executivo e do Legislativo. Os dados de arrecadação do governo em janeiro surpreenderam positivamente, então, queremos aproveitar o momento para conquistar os direitos que nos são devidos há anos. Para isso, temos que combinar diálogo e pressão nas redes e nas ruas”, afirmou.

Confira: A carteira de estudante oficial da ANPG

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, recebeu nesta segunda-feira (26), em Brasília, representantes da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). A entidade apresentou à ministra um conjunto de propostas para aumentar os investimentos em C&T no país e combater a evasão de mestres e doutores.

Um estudo da entidade traçou um panorama sobre a formação dos pós-graduandos e sua relação com o mercado de trabalho. Os dados apontam uma defasagem nos investimentos públicos em ciência e tecnologia, a perda de talentos para outros países ou mesmo para profissões fora da área de formação.

“Temos uma perda de talentos onde jovens pesquisadores estão migrando para outros países ou profissões fora da área acadêmica. Não é saudável para o Estado investir nesses talentos e não obter o retorno no campo científico”, apontou Vinicius Soares, presidente da ANPG.

Entre as soluções propostas pela ANPG estão a destinação de 2% do PIB para Ciência e Tecnologia, uso do fundo social do pré-sal para o setor, valorização das bolsas de pesquisa e uma cesta de direitos que assegure proteção social e condições para a produção científica.

A ministra Luciana Santos afirmou que as propostas estão alinhadas aos objetivos da pasta de valorização da ciência, combate ao negacionismo e retomada dos investimentos na área. “A recomposição do FNDCT foi uma das medidas céleres do governo Lula para retomar os investimentos em ciência e tecnologia. O CNPq analisa medidas para estancar a fuga de cérebros do país e, por meio do Pró-Infra, estamos destinando recursos para a infraestrutura de pesquisa de todo o país”, listou.

A ministra também confirmou apoio às pautas que dependam do Congresso Nacional e convidou a instituição a participar dos debates da 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, que vai definir a estratégia nacional de CT&I dos próximos 10 anos.

Também participaram da reunião, a vice-presidente da ANPG, Ana Priscila Alves, a diretora de Mulheres, Amanda Mendes, e Cássio Borges, tesoureiro geral.

Confira: A carteira de estudante oficial da ANPG

Nesse Carnaval, as entidades estudantis ANPG, UNE e UBES estão organizando a folia na Casa do Estudante, na cidade de Olinda, em Pernambuco.

A Casa funcionará no endereço Rua Prudente de Morais – no Carmo, Olinda, ao lado da Pousada Quatro Cantos. A programação completa ainda será divulgada, mas acontecerão oficinas, comunicação colaborativa, vai ter bar, lanchonete e muito mais.

A ideia é aproveitar os dias de festividades também para dar visibilidade às pautas da Educação e da Ciência com muita descontração. Ministros de Estado e autoridades locais devem marcar presença.

Para o pernambucano Vinícius Soares, presidente da ANPG, as agendas temáticas têm espaço no Carnaval. “É um dos maiores espetáculos da Terra, momento em que todo o mundo olha para o Brasil com admiração. Milhões de turistas passarão por Pernambuco e é uma oportunidade para mostrarmos nossas pautas ao mundo com muita alegria e descontração”, avaliou.

Bloco na rua pelo país afora

Os pós-graduandos da ANPG se preparam para comandar a folia em diversas cidades do país. Programe-se e participe!

Fique ligado: nos próximos dias, a programação da Casa do Estudante em Olinda e dos blocos estudantis serão divulgados nas redes da ANPG.

Confira: A carteira de estudante legítima da ANPG

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) vem por meio desta cumprimentar e agradecer a professora Mercedes Bustamante e toda sua equipe pelo trabalho conduzido à frente da CAPES nestes últimos 12 meses de gestão. O diálogo aberto com as pós-graduandas e pós-graduandos reverberou em diversos avanços para pós-graduação, solucionando problemas sistêmicos históricos.

Muitas conquistas foram possíveis e alcançadas nesse período, como o reajuste das bolsas de estudos da pós-graduação após 10 anos, a proposta de novação dos contratos dos estudantes que foram ao exterior, a elaboração participativa e a disponibilização em consulta pública do novo PNPG, entre outras. Em reconhecimento a todo esse esforço para o avanço nas pautas históricas do movimento nacional de pós-graduandos, a diretoria da ANPG agradece a professora Mercedes!

Saudamos a nova presidenta da CAPES, professora Denise Carvalho, e o novo secretário de ensino superior do MEC, professor Alexandre Brasil. Ambos são pesquisadores com notória excelência acadêmica e gestores experientes na área da educação e da ciência. Desejamos sucesso nas novas tarefas e nos colocamos à disposição para continuarmos a transformar e reconstruir o Brasil, a partir da pós-graduação e da universidade.

A ANPG segue certa de que o caminho a ser trilhado é o de valorização das pós-graduandas e pós-graduandos, assim como o fortalecimento da CAPES e das Instituições de Ensino Superior, enquanto indutoras do processo de produção de conhecimento, geração de oportunidades e desenvolvimento nacional. Trilhando este caminho garantiremos as transformações necessárias para o Brasil avançar.

São Paulo, 02 de fevereiro de 2024

Associação Nacional de Pós-graduandos

Confira: A carteira de estudante oficial da ANPG

Realizado entre 17 e 19 de novembro, no Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco, no Recife, o 45º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos da ANPG foi um marco para o fortalecimento da luta dos mestrandos e doutorandos por direitos.

As 98 entidades credenciadas, representando universidades de todas as regiões do país, demonstram o vigor e a organização do movimento. Em ambiente de saudável diálogo e unidade, os delegados presentes à Plenária Final aprovaram uma resolução política, moções, propostas para o próximo período e a convocação do 29º Congresso da ANPG.

Acesse e saiba o que foi aprovado.

Após muita luta da ANPG e de todo o movimento de pós-graduandos, os bolsistas e ex-bolsistas no exterior ganharam motivos para passar as festas de fim de ano mais esperançosos. A Capes e o CNPq assinaram, no dia 19 de dezembro, novas portarias sobre a Política de Novação, processo que permitirá a repactuação das dívidas dos pesquisadores com as agências, negociando inclusive obrigações como o retorno e permanência destes ao Brasil.

“Essa é uma importante vitória para a pós-graduação e a internacionalização da pesquisa brasileira. Com a crise econômica e social que o país ainda vive, muitos pesquisadores ficaram com dívidas impagáveis por não retornarem ao país por diversos motivos, dentre eles também familiares. Na prática, ficaram impossibilitados de continuar seus trabalhos e contribuir com o desenvolvimento científico do país. O fim do ano de muitos doutores que estavam a espera dessa política vai ser com esperança renovada. Entramos num novo caminho de perceber a internacionalização com outros olhares. Esses pesquisadores agora poderão criar e fortalecer uma rede global de ciência, trazendo o retorno para o Brasil. É uma grande notícia para comemorar o fim de ano”, analisou Vinícius Soares, presidente da ANPG.

De acordo com Mercedes Bustamante, presidenta da Capes, a medida buscará formas para que os bolsistas possam dar seu retorno à ciência nacional mesmo a partir de outros países. “A portaria possibilita que eles encontrem formas de trazer conhecimentos para o Brasil que não estão necessariamente atrelados à sua presença física aqui. Essa reformulação está em sintonia com a geração de conhecimento no mundo globalizado”, disse.