Recentemente, os pós-graduandos obtiveram uma conquista histórica que foi a inclusão de mestrandos e doutorandos dentro do público a ser abrangido pelo PNAES – Programa Nacional de Assistência Estudantil. A ANPG, inclusive, é uma das entidades que participa do grupo de trabalho que debate a regulamentação da nova lei.

Visando elaborar um diagnóstico mais abrangente sobre as políticas de assistência e permanência estudantil já existentes e colher dados sobre as necessidades não contempladas, a ANPG elaborou e disponibilizou um formulário para que os próprios pós-graduandos possam alimentar com informações.

A expectativa é utilizar as experiências e dados enviados pelos próprios estudantes para elaborar propostas de políticas públicas efetivas, que de fato atendam suas necessidades.

Para Vinícius Soares, presidente da ANPG, a participação direta dos beneficiários é o método mais eficaz de construir as propostas coletivamente. “Fruto de muita luta, tivemos uma conquista histórica com a inclusão dos pós-graduandos no PNAES. É preciso traçar um diagnóstico real daquilo que funciona, do que não funciona e do que necessitamos na política de assistência e permanência estudantil para fazer ciência com qualidade e dedicação. Nossa experiência, inclusive quando elaboramos o Dossiê Florestan Fernandes, é de que os pós-graduandos são mobilizados e participativos para essa construção”, apontou.

Para contribuir, basta acessar o formulário de responder o questionário. Fique tranquilo que a consulta é anônima e a ANPG atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, utilizando as informações apenas para efeitos de elaboração de políticas públicas. Acesse e participe: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSex7joeLGPGgXcn-CquyikwMiEVG1eDm1qsAAY5wt579EtYnw/viewform?fbclid=PAT01DUANI6-pleHRuA2FlbQIxMAABp8l7MJSAu01cQlvCdzTdiNONy-VrqwJnz31qJf9SU2qdbJV3lZpVupFibjuH_aem_Dy99s8WQHon7x80_5wdKkg

Nesta quinta-feira, 25, dirigentes das entidades estudantis nacional ANPG e UNE estiveram em Belém (PA) para iniciar uma agenda de reuniões e debates na cidade-sede da COP-30.

Em visita à Câmara Municipal, Vinicius Soares, presidente da ANPG, e Bianca Borges, presidenta da UNE, foram recebidos pelo vereador Rodrigo Moraes (PCdoB), que iniciou sua trajetória política no movimento estudantil. Também estavam presentes João Marcelo, presidente da APG UFPA, e Lucas Paixão, diretor de Comunicação da ANPG.

Na reunião, foram discutidos temas relevantes sobre a participação das entidades estudantis na COP e o desenvolvimento de projetos voltados para a população amazônida como forma de fomentar a preservação da floresta.

Os estudantes levaram ao vereador o projeto Milton Santos, que é uma iniciativa voltada para a promoção da inclusão e do desenvolvimento sustentável, envolvendo os estudantes universitários com comunidades e demandas sociais.

As entidades estudantis também fizeram uma saudação na reunião da ANDIFES, ocasião em que o presidente da ANPG pediu auxilio das universidades federais para que os pós-graduandos participem do 46° CONAP. Na sexta-feira, terão encontro com o reitor da UFPA para tratar dessa pauta e outros temas de interesse da pós-graduação.

Sob o lema “Ciência, Trabalho e Soberania”, o 46º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP) será realizado entre os dias 28 e 30 de novembro de 2025, em Salvador (BA).
O CONAP é o fórum das entidades filiadas à ANPG, com direito a voz e voto. Cada entidade credenciada poderá indicar 1 delegado(a) e até 2 suplentes, além de observadores. Na ocasião, também será convocado o 29º Congresso Nacional da ANPG.

Filiação das Entidades

As Associações de Pós-Graduandos (APGs) ou Comissões Pró-APG terão o período de 1º de setembro a 30 de outubro de 2025 para solicitar filiação ou renovação de filiação.
São consideradas filiadas à ANPG:
APGs representativas de universidades, campi, institutos de pesquisa ou programas de pós-graduação;
Federações ou Associações Estudantis de área.

📄 Documentos importantes:

Convocatória do 46º CONAP

Regimento do 46º CONAP

Lista de entidades filiadas no 45º CONAP

Como Participar

1. Verifique a situação da sua entidade
   Se já foi filiada no 45º CONAP → deve renovar a filiação.
   Documentos: ata de eleição e ata de posse.
   Se não foi filiada → deve solicitar nova filiação.
   Documentos: ata de fundação e estatuto, ata de eleição e ata de posse.
2. Taxa de filiação e inscrição
   Filiação ou renovação da entidade: R$ 200,00
   Taxa de participação no evento:
   R$ 240,00 por pessoa delegada (titular ou suplente)
   R$ 480,00 por pessoa observadora
   💡 Desconto: Pós-graduandos(as) que apresentarem o DNE pagam 50% a menos na inscrição individual.
3. Pagamento
   O pagamento deve ser feito por depósito, transferência ou Pix para:
   Banco do Brasil
   Agência: 7067-0
   Conta Corrente: 6739-3
   Pix: [email protected]
   O pagamento pode ser realizado antecipadamente ou no ato do credenciamento.
4. Indicação de delegados e suplentes
   Após a filiação, a entidade deve indicar sua representação por meio do formulário online:

👉 Formulário de Indicação de Delegados

Cada entidade poderá indicar:

• 1 delegado(a) titular
• Até 2 suplentes
• Até 2 observadores

Documentos obrigatórios a anexar no formulário:

• Ata e lista de assinaturas da escolha de delegados(as) e suplentes (assinada pela maioria simples da diretoria da entidade, conforme ata de posse)
• Comprovante de matrícula do delegado, suplentes e observadores

✅ Resumo do passo a passo

• Verificar se a entidade foi filiada no 45º CONAP.
• Solicitar renovação ou nova filiação, anexando a documentação exigida.
• Efetuar o pagamento das taxas de filiação e de inscrição.
• Indicar delegado(a), suplentes e observadores pelo formulário online, anexando os documentos.

Na semana passada, uma extensa agenda de atividades convocadas pela ANPG foi realizada na capital federal e em diversos estados. A paralisação da pós-graduação trouxe como principais reivindicações um novo reajuste, bolsas de estudos para todos (“bolsas pra geral”), a aprovação do projeto de lei que garante direitos previdenciários aos pesquisadores e a redução da carga horária para os residentes em saúde.

Vestindo jalecos e camisas do Brasil, os manifestantes também cobraram maiores investimentos em ciência e tecnologia como forma de reafirmação da soberania nacional, ora atacada pelo governo dos Estados Unidos e pela família Bolsonaro.

No dia 12 de agosto, caravanas de pós-graduandos de vários estados chegaram a Brasília para um ato político na Câmara dos Deputados, no qual expuseram suas demandas aos parlamentares. Em São Paulo, Associações de Pós-Graduandos de onze instituições de ensino protocolaram uma carta com as reivindicações na Assembleia Legislativa. Mobilizações e aulas públicas também foram registradas no Amazonas e outras localidades.

O impacto da manifestação teve efeito imediato: o deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PE) protocolou requerimento de urgência para acelerar a tramitação do PL 974/2024, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), já tendo conseguido as assinaturas de apoio de 172 parlamentares.

Dirigentes da ANPG também fizeram uma série de reuniões com os ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia e Fazenda para buscar apoio e recursos orçamentários para a implementação das demandas, além de uma audiência pública para discutir a situação dos residentes em saúde.

No dia 14, foi realizada a audiência pública para debater a política nacional de residências em saúde, ocasião em que os estudantes falaram sobre as jornadas exaustivas a que estão expostos e cobraram a redução da carga horária. O evento teve a presença de mais de 250 residentes e cerca de 7 mil acompanharam a transmissão ao vivo.

Diretor de Saúde da ANPG, Tiago Almeida avalia que a audiência foi um capítulo histórico em mais de 20 anos de luta pelos direitos da residência. “A organização política dos residentes demonstra que não é possível viver com saúde mental, com valorização profissional, tendo uma escala 7 por 0. Portanto, essa paralisação nacional é o primeiro passo para regulamentação do PL 504/2021, para o lançamento de uma política nacional de residências inclusiva e, acima de tudo, para o fortalecimento do SUS”, disse.

Segundo Vinícius Soares, presidente da entidade, a paralisação nacional do #12A foi uma vitória política e demonstrou que a agenda dos pós-graduandos ultrapassa as fronteiras corporativas e tem sentido estratégico para o país. “Foi uma semana intensa que conseguiu chamar a atenção do governo e do Congresso para nossas reivindicações, que na verdade são necessárias para a valorização da ciência e garantia da soberania nacional. Quando somos atacados por Trump e pelo bolsonarismo, fica claro que o país só conseguirá se desenvolver e se proteger com investimento e fortalecimento da ciência e da pesquisa”, afirmou.

De acordo com o dirigente, a prioridade será angariar apoio parlamentar suficiente para o requerimento de urgência ao PL 974/2024, que assegura direitos previdenciários a mestrandos e doutorandos. “O requerimento de urgência é uma forma direta e objetiva de avançar com nossas reivindicações. Precisamos conseguir 257 assinaturas de deputados para isso. Então, o foco será dialogar e pressionar para atingir essa marca”, finalizou.

Com o mote “Ciência é questão de soberania”, a ANPG realizará, no próximo dia 12 de agosto, uma paralisação nacional da pós-graduação visando pressionar o governo e o Congresso Nacional a atenderem a pauta de reivindicações dos pesquisadores, que contempla um novo reajuste, a ampliação da concessão de bolsas de estudos e acesso a direitos previdenciários.

Uma caravana com cerca de 200 jovens cientistas de diversos estados do país chegará na Câmara Federal na terça-feira (12), onde ocorrerá um ato político em defesa da valorização da ciência brasileira como forma de reafirmar a soberania nacional diante dos ataques do governo dos EUA.

No dia seguinte, estão programadas reuniões institucionais com órgãos do governo e a reunião da diretoria plena da entidade. Por fim, na quinta-feira, acontecerá uma audiência pública sobre a redução da carga horária para os residentes em saúde.

De acordo com Vinícius Soares, presidente da ANPG, a pauta da defesa da soberania nacional foi incorporada à manifestação porque há uma ligação direta com a ciência. “Costumamos dizer que a ciência não tem pátria, mas o cientista tem. Os ataques de Trump contra o Brasil mostraram definitivamente a necessidade de lutarmos por um projeto de desenvolvimento próprio para que o país não esteja à mercê de imposições de potências estrangeiras. Isso só será possível com a valorização da ciência e dos pesquisadores. Ciência e soberania são indissociáveis e inegociáveis!”, afirmou.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) vem a público manifestar profunda preocupação com os possíveis prejuízos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), em decorrência do julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a constitucionalidade da incidência da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre remessas de valores ao exterior.

Este julgamento ultrapassa uma mera questão tributária: ele traz implicações diretas para o financiamento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Está em disputa o conceito de “tecnologia” adotado para fins de arrecadação — se restrito a bens físicos e tangíveis, como defendido na tese do Ministro Relator Luiz Fux, ou se ampliado ao entendimento contemporâneo de tecnologia como todo o conhecimento sistematizado, incluindo software, know-how, pesquisa e desenvolvimento.

Caso prevaleça a interpretação restritiva, haverá grave comprometimento do modelo atual de financiamento da ciência nacional. A CIDE responde por aproximadamente 74% dos recursos que alimentam o FNDCT — principal fundo de fomento à pesquisa científica, tecnológica e à inovação no Brasil. Esses recursos são fundamentais para o funcionamento das universidades, institutos de pesquisa e, especialmente, para os programas de pós-graduação, sustentando bolsas, infraestrutura e projetos estratégicos para o país.

A ANPG alerta que tal decisão pode representar um grave retrocesso no financiamento da ciência brasileira, enfraquecendo a soberania nacional, a formação de recursos humanos qualificados e o desenvolvimento tecnológico independente.

Defender o FNDCT é defender a ciência, a inovação e o futuro do Brasil. É garantir que nossos pesquisadores e pesquisadoras, mestres e doutores em formação, possam continuar contribuindo com soluções para os desafios sociais, econômicos e ambientais do país.

A ANPG reafirma seu compromisso com a valorização da ciência nacional e conclama a sociedade, o parlamento e o Judiciário a se posicionarem em defesa do fortalecimento do FNDCT e do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação.

No dia 12 de Agosto, um dia após o Dia do Estudante, a ANPG realizará uma paralisação nacional da pós-graduação e um ato político em Brasília como forma de pressionar o governo e o Congresso Nacional a pautarem as reivindicações dos pós-graduandos por uma cesta de direitos.

Já existem projetos em tramitação na Câmara Federal tratando sobre questões como garantia de direitos previdenciários e trabalhistas para os pós-graduandos, tais como contribuição diferenciado para o INSS, de maneira a contar o tempo de mestrado e doutorado para fins de aposentadoria, ou a 13ª bolsa anual, dentre outros. Porém, é necessário diálogo e pressão junto aos parlamentares para que as propostas sejam pautadas e votadas.

O recém-aprovado Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), que dará as diretrizes do setor pelo período de 2025-2030, já traz orientações para que mestrandos e doutorandos tenham direitos trabalhistas e previdenciários contemplados, reconhecendo pela primeira vez o caráter “híbrido” dos pós-graduandos, que são estudantes e profissionais.

Vinícius Soares, presidente da ANPG, vê o VII PNPG como um grande avanço, mas considera que a paralisação é importante para mostrar à sociedade e aos poderes políticos que os pós-graduandos têm urgência em solucionar essa demanda. “É uma conquista inédita que essa compreensão da necessidade de uma cesta de direitos para os pós-graduandos passe a vigorar como orientação para a organização de todo o sistema nacional de pós-graduação. Agora, isso precisa sair do papel e virar realidade, modificando de fato a vida de milhares de pós-graduandos que se dedicam a construir a ciência. Por isso, estamos mobilizados!”, afirmou.

A ANPG convoca as APGs de todas as universidades a se somarem à paralisação e pede aos pós-graduandos que participem do ato em Brasília. Mais informações serão veiculadas nas redes sociais da entidade em breve.

Na última terça-feira (20), em reunião realizada em Brasília, o Conselho Superior da Capes aprovou o VII Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), que passará a vigorar de 2025 a 2030 com as diretrizes e metas que deverão nortear os programas de mestrado e doutorado em todo o país.

A proposta começou a ser debatida por um grupo de trabalho criado ainda em 2022, no qual a presidência da ANPG tinha assento como representante da sociedade civil.

A principal marca do novo PNPG é colocar os pós-graduandos no centro dos debates do sistema, buscando compreender as características dos ingressantes e direcionar as competências e habilidades dos egressos, em estreito diálogo com os setores produtivos e de inovação tecnológica para além da academia.

Tal sentido é fundamental para garantir a empregabilidade dos mestres e doutores, aproveitando os talentos para o desenvolvimento nacional. “Ainda constitui um desafio nacional oferecer condições que assegurem a formação pós-graduada como opção profissional dos recém-graduados, e ela é estrategicamente necessária para o desenvolvimento do Brasil”, aponta o texto do VII PNPG, fazendo referência aos dados levantados pelo Dossiê Florestan Fernandes, elaborado pela ANPG.

Para Vinicius Soares, presidente da ANPG e membro da comissão de redatores do texto, o novo PNPG representa um salto de qualidade para a pós-graduação brasileira ao compreender os pesquisadores como sujeitos de direitos para além da bolsa de estudos.

“É uma conquista inédita que essa compreensão da necessidade de uma cesta de direitos para os pós-graduandos passe a vigorar como orientação para a organização de todo o sistema nacional de pós-graduação, pois isso irá dar base às políticas públicas e iniciativas legislativas a serem implementadas pelos diversos agentes que participam do setor. Foi uma vitória da luta que a ANPG e as APGs vêm realizando em todo o país”, apontou Vinícius.

Como não precisa passar por tramitação legislativa, o VII Plano Nacional de Pós-Graduação passará a vigorar tão logo seja publicado em conjunto pela CAPES e o MEC.

A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) se manifestam com extrema preocupação diante da crise orçamentária que atinge a educação brasileira — das escolas às universidades e aos institutos federais. A atual crise pode ser ainda mais agravada com a edição do Decreto nº 12.448/2025, que estabelece um cronograma de execução orçamentária e financeira para o ano de 2025. As entidades não apenas demonstram essa preocupação, mas exigem, de forma contundente, a recomposição orçamentária imediata da educação, com a liberação integral dos recursos já aprovados.

O Decreto nº 12.448/2025 impõe uma drástica limitação na liberação de recursos, dividindo o orçamento em três etapas, permitindo o empenho de apenas 1/18 do valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) até novembro deste ano. Na prática, isso representa um contingenciamento superior a 30% no orçamento das instituições federais.

Isso compromete o planejamento e a execução de políticas públicas essenciais para garantir a permanência dos estudantes nas escolas e universidades, como a política nacional de assistência estudantil e o fomento à ciência. Como as universidades e a CAPES poderão pagar mensalmente as bolsas assistenciais e de estudos sem a liberação total dos recursos já aprovados? Como o programa das Escolas em Tempo Integral sobreviverá com apenas 1/18 de seus recursos liberados mensalmente? São os estudantes os primeiros a sentir na pele o avanço da precarização da educação!
Com recorte do atual cenário da educação brasileira, que vem sendo transformada em um laboratório neoliberal desde o governo Temer, cujo reflexo são os alarmantes índices de evasão, uma política econômica que a qualquer custo busca o equilíbrio fiscal coloca em risco o presente e o futuro do Brasil. Não é apenas o desenvolvimento nacional que pode ser prejudicado, mas todos os projetos que buscam combater a fome, gerar empregos, reindustrializar o país e reduzir as desigualdades sociais que ainda marcam nossa sociedade. O que está em jogo é a dignidade do povo brasileiro.
Por isso, as entidades estudantis exigem uma reunião urgente com as representações do setor educacional para definir os próximos passos na luta pela recomposição orçamentária da educação. É preciso garantir que a educação e a ciência brasileiras não sejam engolidas por uma política econômica que não serve ao povo. Não estaremos apenas vigilantes, mas convocamos toda a rede do movimento estudantil para mobilizar os estudantes em defesa de um orçamento à altura dos desafios do nosso país. O momento exige ação e mobilização em todas as escolas e universidades do país, em cada canto da rede federal de ensino. Nossa luta é para que a educação e a ciência permaneçam no centro das prioridades do Governo Federal, e não aceitaremos cortes nem medidas que enfraqueçam o futuro das novas gerações. Não há tempo para recuar, no projeto de país que defendemos não cabe mais retrocessos!