O prestigiado ato solene, realizado ao final do primeiro dia de trabalhos do 46º CONAP, teve como centro a defesa da Ciência, do Trabalho e da Soberania Nacional como fatores fundamentais para a construção de um projeto nacional de desenvolvimento. Participaram da mesa Vinícius Sores, Amanda Mendes e José Fernando, respectivamente presidente, vice e secretário-geral da ANPG; Paulo Miguez, reitor da UFBA; Alice Portugal, deputada federal pelo PCdoB-BA; Daniel Almeida Filho, do MCTI; Yann Evanovick, do MEC; Mônica Aguiar, diretora da Faculdade de Direito da UFBA; Augusto Vasconcelos, secretário do Trabalho da Bahia; Hugo Saba, SECTI-BA; Diego Menezes, presidente da ABIPTI; Edneide de Oliveira, superintendente do IEL-FIEB; Suani Tavares, da Academia de Ciências da Bahia; José Bites, CEPEE SEC); e Bianca Paiva, vice-presidente da UNE na Bahia.

Logo na abertura, Vinícius Soares apontou que construir uma maior integração entre a pós-graduação e os setores produtivos não acadêmicos é um dos principais desafios do país e condição para a empregabilidade de mestres e doutores. “Essa diretriz não quer dizer que a academia não precisa de doutores, pelo contrário, precisa de cada vez mais. Mas é fato que os países que lograram maiores índices de desenvolvimento foram os que conseguiram impulsionar seus setores produtivos não acadêmicos através da ciência e tecnologia”.

O reitor Paulo Miguez falou sobre a importância do movimento estudantil para a formação cidadã, lembrando que guarda como recordação o seu crachá de delegado ao congresso de reconstrução da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1979.

Miguez saudou o mote político do CONAP – “ciência, trabalho e soberania” – como uma agenda central e necessária para o desenvolvimento do país e que está intrinsicamente ligada à ciência. “A soberania se conquistará com ciência”, afirmou, alertando que, para tanto, mais investimentos para garantir a permanência são urgentes: “é necessário mobilização e compromisso do governo federal com a assistência estudantil, inclusive incorporando a pós-graduação”, defendeu.

A estudante Bianca Paiva, vice-presidenta da UNE na Bahia, também exaltou a luta por mais investimentos em educação como uma pré-condição para a construção de uma nação que consiga realizar seu potencial de maneira soberana. “A cada dia que falamos de soberania e trabalho, estamos falando de educação. Sem educação de qualidade, não conseguiremos romper as amarras da subalternidade”, disse.

Augusto Vasconcelos pontuou que nenhum país se desenvolveu sem fortes investimentos em pesquisa e valorizou que a ANPG tenha identificado a ligação entre a academia e o mundo do trabalho como questão a ser enfrentada. “Há um gap entre a produção científica produzida nas universidades e o mercado. A pauta da ANPG faz o link entre a ciência e o mundo do trabalho”.

Augusto afirmou que é preciso enfrentar a política fiscalista que condena o país a permanentes cortes de recursos em áreas estratégicas. “Quando se fala em corte de gastos, todas as vezes a ciência e tecnologia entra no bolo. Nós temos que dizer o contrário: a ideologia neoliberal vai nos levar a ficar sem horizontes. A ciência precisa ser tratada como tema soberano. Na divisão internacional do trabalho não nos pode sobrar apenas ser exportadores de comodities, pois temos cérebros, temos ciência”, disse.

A deputada Alice Portugal reforçou que avanços sociais estão intimamente ligados à conjuntura política vivida pelo país. Em períodos mais democráticos, os avanços são maiores e mais rápidos e, em momentos autoritários, os riscos de retrocessos crescem. “Por isso, para mim é uma honra estar ao lado da ANPG na luta por direitos dos pós-graduandos e, sobretudo, pelos recursos para a ciência. Quanto mais estivermos oxigenados pelos vetos da democracia, mais teremos vitórias para a ciência, educação, saúde e tudo o mais”.

De acordo com Daniel Almeida Filho, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, é possível utilizar instrumentos legais que hoje subsidiam segmentos econômicos para ampliar a contratação de mestres e doutores na indústria. A Lei do Bem (11.196/2005) e a Lei de TICs (Lei nº 8.248/91) proporcionam bilhões em benefícios fiscais para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D). “No Brasil, somos quase o último lugar em mestres e doutores dentro das empresas. Por isso, estamos usando a Lei do Bem e a Lei de TICs para virar esse jogo e contratar cada vez mais mestres e doutores no setor privado”, disse.

Representando o Ministério da Educação, Yann Evanovick instou os estudantes a comemorarem os avanços obtidos nos últimos anos e irem para as ruas disputar a consciência da sociedade para impulsionar o governo no caminho das mudanças e impedir retrocessos. “É preciso ir para as ruas, disputar consciências das pessoas, porque, do contrário, o Brasil vai realizar uma COP e 5 dias depois a boiada vai passar”, disse, aludindo à derrubada dos vetos do presidente Lula pelo Congresso Nacional no chamado PL da Devastação.

Confira as fotos no Telegram da ANPG.

A ANPG acaba de divulgar a lista de trabalhos selecionados a Mostra Científica realizada pela entidade. São 25 projetos de pesquisa, de diferentes campos do conhecimento, representando universidades e institutos de pesquisas de diversos estados brasileiros, que terão a oportunidade de serem apresentados durante os trabalhos do 46º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP), a ser realizado em Salvador (BA), entre 27 e 30 de novembro. Veja a lista!

Foi realizado, na última terça-feira (3), na sede das entidades estudantis em São Paulo, o pré-credenciamento para o 46° Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos da ANPG, que acontecerá em Salvador (BA), entre 27 e 30 de novembro.

O Conap é o segundo mais importante fórum deliberativo da entidade e tem a incumbência de aprovar resoluções sobre a conjuntura política, questões relativas à ciência e à pós-graduação, além de convocar o próximo congresso da ANPG.

O 46° Conap reafirma o crescimento e a organização do movimento de pós-graduandos, com o credenciamento de 115 APGs, representativas de universidades e cursos de todas as regiões do país.

Segundo Vinícius Soares, presidente da ANPG, o Conselho terá papel fundamental para planejar as próximas ações em busca de conquistas das pautas dos pesquisadores, como a aprovação do PL 974/24. “O Conap vai demonstrar a força e capilaridade do movimento de pós-graduandos e convocar as mobilizações necessárias a ampliar o orçamento da ciência e da educação para que possamos tornar realidade o novo reajuste de bolsas e a conquista dos direitos previdenciários dos pós-graduandos”, afirmou.

Veja a lista das entidades pré-credenciadas:

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) manifesta profunda indignação e repúdio diante da megaoperação policial conduzida pelo governo do estado do Rio de Janeiro, sob comando do governador Cláudio Castro, que resultou até o momento em mais de 134 mortes, incluindo vítimas civis ainda não identificadas, configurando um cenário de chacina e violação massiva de direitos humanos. 

A ANPG se solidariza com as famílias das vítimas, com as comunidades atingidas e com toda a população do Rio de Janeiro que vive sob o terror de um Estado que abandona o diálogo e governa pela força. Reafirmamos que nenhuma vida vale menos, nenhuma morte pode ser naturalizada.

As ações policiais, realizadas nos complexos do Alemão e da Penha, transformaram o Rio de Janeiro em um território de exceção, instaurando um clima de medo generalizado que paralisou a cidade e impactou diretamente a vida acadêmica. Universidades públicas e privadas, entre elas UFRJ, UERJ, UFF, UFRRJ e PUC-Rio foram obrigadas a suspender aulas e atividades presenciais para resguardar a integridade de estudantes, professores e trabalhadores, que ficaram impossibilitados de se deslocar diante da violência e do caos urbano provocado pelas operações.

O que se observa é que não há uma política de segurança, mas uma estratégia de extermínio que transforma as favelas em campos de guerra, com o uso desproporcional da força e a ausência completa de políticas sociais, educacionais e de prevenção. A escalada da letalidade policial no estado do Rio de Janeiro revela o fracasso de um modelo que confunde segurança pública com militarização, tratando a população pobre e negra como inimiga.

A ANPG entende que é urgente o encerramento das operações letais nas favelas do Rio de Janeiro, pois elas têm se mostrado ineficazes e profundamente desumanas, ampliando o sofrimento das populações mais vulneráveis. Considera também necessária uma investigação rigorosa e independente sobre os crimes cometidos durante a operação, de modo que o Estado responda pelas vidas ceifadas e pelas violações cometidas. 

O combate ao crime organizado deve se apoiar no conhecimento produzido pela ciência brasileira, que há décadas oferece diagnósticos, dados e soluções sobre segurança pública, desigualdade e políticas sociais. É necessário que o Estado invista na pesquisa científica e tecnológica como instrumento estratégico para compreender e enfrentar o problema de forma inteligente, humana e eficaz, substituindo a lógica da força pela da razão e da vida. A PEC da segurança pública, em tramitação no Congresso Nacional, aponta para um caminho possível, ao propor maior controle civil sobre as forças policiais e mecanismos que limitem o uso da força letal pelo Estado. Ainda que seu conteúdo precise ser amplamente debatido, é fundamental reconhecer a importância de medidas que ajudem a submeter as instituições de segurança ao controle democrático e reafirmem que a política de segurança deve proteger vidas, não as eliminar.

Enquanto escolas e universidades paralisam a vida acadêmica, o governo estadual sustenta um projeto político sustentado pelo medo, pela morte e pela violência de Estado. A ANPG reafirma que não há democracia onde o Estado mata, e que a defesa da vida é um compromisso inegociável da comunidade científica.

Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG
 Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2025.

Nesta quarta-feira, 29/10, a convite da ANPG, foi realizada uma reunião entre diversas entidades científicas para debater ações conjuntas de diálogo e pressão junto ao Congresso Nacional para ampliar as dotações orçamentárias da Ciência e da Educação no exercício de 2026. Participaram do encontro a ANPG, UNE, ABC, SBPC, CONIF, Andifes, ICTpbr e Observatório do Conhecimento.

As entidades manifestam preocupação com as previsões que o governo enviou na PLOA 2026, proposta que baliza a formatação do orçamento, na qual as rubricas destinadas às agências de fomento Capes e CNPq são iguais ou até inferiores ao ano de 2025.

Para 2026, a dotação orçamentária prevista para pagamento de bolsas de estudos no ensino superior pela Capes, por exemplo, é de R$ 3,14 bilhões, exatamente o mesmo valor deste ano. Caso essa previsão seja concretizada, não haverá recursos para um reajuste de bolsas. Para as bolsas de apoio à educação básica a situação é ainda mais grave, pois há retração de -3,17% na PLOA 2026.

Para o CNPq, a proposta do governo é de um orçamento total de R$ 1,83 bi, o que significa um corte de 2,15% nas verbas, que já são escassas, haja vista que na última chamada de Bolsas no País da agência, apenas 10% dos inscritos foram contemplados.

“Estamos diante de uma grave situação de subfinanciamento da ciência e da educação. Se a lei orçamentária for aprovada como está, significa que nenhuma demanda nova será atendida. O que está previsto não garante sequer o reajuste das bolsas, que é o mínimo para manter nossa situação, que dirá avanços justos e necessários. É inaceitável”, afirma Vinícius Soares, presidente da ANPG.

Vinícius lembra que a entidade tem feito reuniões com o governo e parlamentares para debater um novo reajuste de bolsas, verbas que o PNAES atenda o segmento e buscado aprovar conquistas, como o PL 974/24, que trata dos direitos previdenciários para os pós-graduandos. “Será uma grande frustração se não forem ampliadas essas verbas. De nada adianta o governo demonstrar boa vontade em atender demandas justas e urgentes se, na lei que decide os investimentos, o dinheiro para concretizar não aparecer. Nós vamos à luta, mobilizar no Congresso, nas redes e nas ruas, para que os compromissos com a ciência e a educação sejam cumpridos”, finalizou.

A ideia das entidades é tirar um cronograma de reuniões conjuntas para apresentar as reivindicações aos membros da Comissão Mista de Orçamento e presidentes de comissões, além das lideranças do governo na Câmara e no Senado, para buscar as emendas que viabilizem a recomposição necessária. As primeiras atividades foram marcadas para os dias 5 e 6 de novembro.

Na manhã desta terça-feira, 14, em ambiente virtual, foi realizada uma reunião extraordinária do Grupo de Trabalho constituído para elaborar a regulamentação da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

O encontro ocorreu a pedido da ANPG para apresentação dos dados colhidos em 1.532 questionários respondidos por pós-graduandos sobre as políticas de assistência e permanência estudantil no período de mestrado/doutorado. A Capes e o Inep também apresentaram dados sobre essas políticas na pós-graduação.

As informações que se extraem da amostragem coletada pela ANPG deixa nítido que, na esteira da democratização do ensino superior com as políticas afirmativas, também há uma mudança no perfil da pós-graduação brasileira, hoje com corte mais popular. Segundo a pesquisa, 30,2% dos que responderam não possuem renda familiar além da bolsa de pesquisa, ao passo que 40,7% estão na faixa de renda familiar entre 2 a 5 salários-mínimos.

Esse demonstrativo corrobora a necessidade de inclusão de mestrandos e doutorandos dentre os beneficiários da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e evidencia que o melhor critério a ser utilizado para o enquadramento seja o perfil socioeconômico de cada estudante.

Ademais, 61,1% dos pós-graduandos bolsistas que responderam ao questionário declararam que a bolsa de estudos é a principal fonte de renda familiar, o que demonstra que esse benefício, na realidade brasileira, além de fomento à ciência, cumpre também importante papel social.

Outro fator que se sobressai na pesquisa é que o valor das bolsas é considerado insuficiente para fazer frente às demandas econômicas dos pós-graduandos. Quase 90% dos pesquisados avaliam que os valor dos benefícios sequer é compatível com as demandas de manutenção dos estudos, o que torna ainda mais fundamental a existência de políticas de assistência e permanência estudantil na pós-graduação.

Para Vinícius Soares, presidente da ANPG e membro do Grupo de Trabalho, a reunião foi positiva e a ANPG conseguiu demonstrar que o novo perfil da pós-graduação requer um olhar diferente do poder público para esses pesquisadores. “Tivemos a conquista histórica da inclusão dos pós-graduandos no PNAES e agora precisamos concretizar essa política pública nas melhores bases possíveis. Vivemos um cenário de maior democratização do acesso à pós-graduação, o que será ampliado nos próximos anos com a política de cotas raciais. Essa nova e positiva realidade exige que o governo proporcione as condições para sustentar a popularização da ciência, o que será fundamental para o desenvolvimento do país. Sem dúvida, o investimento de agora terá retorno muito maior no futuro próximo”, avaliou Vinícius.

A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) vêm a público manifestar total apoio à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e ao seu Reitor, Professor Alfredo Gomes, diante dos ataques promovidos pela extrema direita contra a recente iniciativa de destinar vagas no curso de Medicina para estudantes oriundos de assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombolas.

Essa ação da UFPE e PRONERA é uma medida concreta e necessária de enfrentamento às desigualdades históricas no acesso ao ensino superior e está plenamente alinhada com a missão social das universidades públicas brasileiras.

Ao atacar essa política, tentam deslegitimar o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que há três décadas promove o direito à educação no campo, com mais de 200 mil estudantes formados em 545 cursos, da alfabetização à pós-graduação. Neste mesmo sentido, buscam fragilizar a UFPE que está prestes a celebrar 200 anos, formando gerações e dando respostas concretas na vida das pessoas através de ensino, pesquisa e extensão. Portanto, trata-se de uma tentativa de invisibilizar conquistas fundamentais do povo brasileiro e enfraquecer políticas públicas que vêm transformando vidas.

Estamos diante de mais um ataque à autonomia universitária, garantida pela Constituição, e de uma tentativa de reverter avanços sociais sob o falso pretexto de defender a “meritocracia” — uma retórica que apenas perpetua privilégios e nega oportunidades a quem mais precisa.

Educação não é privilégio, é direito! E a universidade pública deve ser cada vez mais diversa, plural e acessível. O povo trabalhador, o povo do campo, os quilombolas e os filhos da classe trabalhadora têm direito a ocupar todos os espaços — inclusive em cursos como Medicina.

Reafirmamos nosso compromisso com a democratização da educação, com a autonomia das universidades e com a construção de um Brasil mais justo, igualitário e com oportunidades para todos e todas.

Viva a UFPE! Viva o Pronera! Viva a luta dos estudantes!

UNE – UBES – ANPG

São Paulo, 10 de outubro de 2025.

NOTA SOBRE A CHAMADA DE BOLSAS NO PAÍS DO CNPQ

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) manifesta sua preocupação com o baixo percentual de contemplados pelo edital Chamada de Bolsas no País, do CNPq. Entre os 8.573 pesquisadores e pesquisadoras inscritos, apenas 907 — ou seja, 10,58% — foram selecionados na soma de seis diferentes modalidades.

A principal causa para o modesto índice de contemplados, mesmo com o crescimento no número de inscritos em 17% (1.200 a mais que no ano anterior), é o orçamento disponível da agência. Proporcionalmente, o CNPq foi uma das instituições mais atingidas pelos sucessivos cortes e contingenciamento em governos anteriores. E, apesar da recuperação orçamentária no atual governo, seus recursos financeiros destinados ao fomento da ciência e tecnologia ainda estão aquém dos desafios nacionais, uma vez que diversos setores têm sido pressionados a cumprir as metas fiscais nas contas públicas. Além disso, o Congresso Nacional tem imposto cortes severos no orçamento para ampliar as verbas destinadas às emendas parlamentares. Apenas em 2025, setores do parlamento corta-ram R$ 79 milhões diretamente do CNPq e R$ 300 milhões da CAPES, ao passo que as emendas parlamentares alcançaram o patamar de R$ 50 bilhões.

É inadmissível que, mais uma vez, vejamos projetos estratégicos para o desenvolvimento científico e tecnológico do país serem adiados ou mesmo inviabilizados por falta dos investi-mentos necessários. Como demonstram os números do edital, não faltam cientistas qualificados no Brasil, mas sim os meios imprescindíveis para que possam realizar suas pesquisas.

Em tempos de ataques à soberania dos Estados, a ciência tem sido a resposta que diversas nações têm adotado para fortalecer e diversificar suas capacidades produtivas e solucionar os problemas de suas populações. O Brasil precisa seguir nessa mesma rota. Afinal, ciência é ques-tão de soberania.

Por isso, neste momento em que o Congresso Nacional discute a peça orçamentária para 2026, a ANPG convoca todo o movimento nacional de pós-graduandos e as entidades científicas a pressionarem o Governo Federal e o Congresso Nacional para retirar a ciência e a educação das metas do arcabouço fiscal, nos moldes do que já vem sendo estudado para o setor da Defesa — sob pena de perdermos gerações de cientistas e projetos capazes de transformar a vida da população brasileira.

É tempo de ampliar o orçamento para a Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), com urgência para dobrar o orçamento do CNPq. Ciência é um investimento essencial para o presente e o futuro do país.

Associação Nacional de Pós-Graduandos