Category

Notícias

Category

O 2º Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Ciência, que ocorrerá nesta terça-feira, 26 de Outubro, já tem 27 atividades confirmadas, em 16 estados e no Distrito Federal. Além disso, serão realizados um tuitaço e um ato virtual como parte da programação nacional do evento.

Com o mote “Quanto vale a Ciência?”, a mobilização foi convocada pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), em conjunto com as entidades signatárias da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP-Br), como forma de reagir aos novos cortes orçamentários feitos pelo governo nas verbas do MCTI e do CNPq.

No último dia 7 de Outubro, sem nenhum debate com a comunidade científica e nem mesmo com o Ministério, o governo federal redirecionou os R$ 690 milhões previstos no PLN 16, cujo principal beneficiário era o CNPq, o que inviabilizará projetos essenciais da agência, como a Chamada Universal e o Programa Institutos Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação – INCTs.

Desde então, os pós-graduandos, articulados pela ANPG e a rede de APGs, iniciaram uma série de debates e atos para sensibilizar o Congresso Nacional e pressionar o governo a reverter os cortes, bem como pela liberação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o reajuste das bolsas de estudo, que se encontram congeladas desde 2013. A mobilização ganhou projeção e reuniu outras entidades vinculadas ao setor. Confira a programação:

AGENDA NACIONAL – 26/10: Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Ciência

10h: Tuitaço #SOSCIÊNCIA
14h: Ato virtual “Quanto Vale a Ciência?” – YOUTUBE.COM/TVANPG

AGENDA NOS ESTADOS

Estado Cidade Local Hora Atividade
AM Manaus Largo São Sebastião 15h Ato de rua
AM Manaus Entrada da UFAM/INPA 09:30 Ato de Rua
AM Manaus Entrada da ENS-UEA 09:30 Ato de Rua
BA Salvador Reitoria da UFBA 09:00 Ato da APG UFBA, DCE UFBA, ASSUFBA e APUB.
CE Fortaleza Ato na reitoria UFC – Aula na Praça da Gentilandia 16h Ato/Aula pública
CE Sobral Praça de Cuba 9h Ato de Rua
DF Brasília Ministério da ciência e tecnologia 9h Ato de Rua
GO Goiânia FAPEG 9h Ato de Rua
MG Juiz de Fora Centro e Campus da UFJF 11h Banquinhas de Divulgação Científica e Panfletagem em defesa da Ciência
MG Belo Horizonte Assembleia Legislativa de Minas Gerais 11h Ato de Entidade da Comunidade Científica
MG Lavras Youtube da APG UFLA, DCE UFLA, ADUFLA e SINDUFLA 19h 1º Sarau Estudantil em defesa da Educação e da Ciência
PA Belém Praça do operário 16h Ato de rua
PA Santarém Reitoria UFOPA 9h Ato de rua
PE Recife Assembleia Legislativa de Pernambuco a definir Audiência Pública
PE Recife UNICAP a definir Ato online
PI Teresina Coreto em frente a Reitoria da UFPI 09:00 Ato da APG UFPI, ADUFPI e outras Entidades da Comunidade Científica.
RJ Rio de Janeiro Prédio de Música UFRJ – Lapa 19:00 Projeção nos Arcos da Lapa
RJ Rio de Janeiro FioCruz – Entrada da Avenida Brasil 09:30 Ato presencial
RN Natal Recanto Estudantil/DCE UFRN 14:30 Ato Público em defesa da Ciência
RN Natal UFRN a definir Ato de rua
RS Porto Alegre UFRGS 17h Ato de rua
RS Pelotas Andrade Neves, esquina Lobo da Costa 16h Ato de Rua
SC Florianópolis Largo da Alfândega 16h Panfletagem e distribuição de máscaras
SE Aracaju UFS – Entrada de pedestres 10h Ato de rua
SP São Paulo Av. Paulista – em frente ao MASP 16:00 Ato de APGs Paulistas
SP Campinas 16:30 Ato de rua
AP Amapá Centro 17h Panfletagem

 

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) também realizará uma programação de mesas de debates promovidos por suas regionais em diversos estados. Confira: http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/nova-mobilizacao-em-defesa-da-ciencia/

Veja as entidades que participam do Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Ciência:

Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc)
Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti)
Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup)
Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem)
Associação dos Empregados da Finep (Afin)
Associação dos Servidores do CNPq (Ascon)
Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei)
Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
(Andifes)
Centro de Estudos Sou Ciência (Sou_Ciência)
Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub)
Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)
Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)
Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti)
Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes)
Fórum Nacional de Entidades Representativas das Carreiras de Ciência e Tecnologia (Fórum de C&T)
Fórum dos Institutos e Organizações Sociais do MCTI
Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec)
Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis
(Ibrachics)
Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br)
Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN)
Sindicato Nacional de Gestores em Ciência e Tecnologia (SindGCT)
Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SindCT)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Sociedade Brasileira de Matemática
Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional
Associação Brasileira de Estatística
Associação Brasileira de Antropologia
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais
Associação Nacional de História
Sociedade Brasileira de Fisica
Sociedade Brasileira de Lógica
União Nacional dos Estudantes (UNE)
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

No bojo das atividades em reação aos novos cortes orçamentários, que retiraram mais de 630 milhões da Ciência e Tecnologia ao redirecionar as verbas previstas no PLN 16, a Associação Nacional dee Pós-Graduandos lançou um abaixo-assinado reivindicando o reajuste das bolsas de estudo de mestrado e doutorado.

Em menos de 24 horas, a iniciativa já recebeu mais de 6900 assinaturas de apoio. Para participar, acesse o link: https://bit.ly/reajusteja

As bolsas de mestrado e doutorado vinculadas a Capes e ao CNPq custam, respectivamente, 1500 e 2200 reais e não são reajustadas desde 2013. Nesses 8 anos de déficit, segundo as contas dos bolsistas, a perda de poder de compra supera 60%.

O INPC do IBGE do período acumula alta de 63, 47% e, se fosse aplicado às bolsas, os valores subiriam para R$ 2452 no caso de mestrandos e R$ 3596 para os doutorandos.

Os estudantes reclamam da desvalorização do poder público aos pesquisadores e dizem que são obrigados a manter regime de dedicação exclusiva, o que impede a obtenção de qualquer outro vínculo para obtenção de renda extra.

“É inaceitável o descaso do governo com aqueles que produzem 90% da pesquisa científica nacional. Não estamos pedindo nenhuma benesse, mas respeito condizente com nosso papel na sociedade”, protesta Vinicius Soares, diretor de Comunicação da ANPG.

A campanha visa pressionar as autoridades e buscar a valorização do setor de ciência e tecnologia, que passa por um desmonte no atual governo.

O ponto alto das mobilizações ocorrerá no dia 26 de outubro, quando está convocado o Dia Nacional de Paralisação da Ciência, com atividades de protesto previstas em todo o país.

São Paulo, 13 de outubro de 2021

 

15 de outubro dia nacional de mobilização em defesa da ciência
26 de outubro – dia nacional de paralisação dos pós-graduandos

A ANPG vem por meio deste indicar nova data de lutas em defesa da Ciência e alterar o dia nacional de paralisação dos pós-graduandos. Ao invés do dia 20 de outubro, como apontado por nossa última nota, indicamos o dia 26 de outubro como o Dia Nacional de Paralisação dos Pós-graduandos em virtude do dia 20 ser o momento de entrega do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID no Senado Federal. Portanto, a tendência é que os olhos dos brasileiros voltem-se para os apontamentos finais da CPI que há seis meses desvela o descaso do presidente da República perante a pandemia e denunciando as corrupções ocorridas na compra da vacina e no fomento à produção de medicamentos ineficazes ao passo de todo o processo de negação da ciência.
É por isso que a ANPG vem por meio deste apresentar um novo calendário de lutas, conclamando os pós-graduandos, a comunidade científica, as entidades e frentes do movimento social e o conjunto da população brasileira a se somarem às agendas de mobilização que serão construídas.
Assim, no próximo dia 15 de outubro, ao lado das associações e entidades científicas, faremos do dia do professor uma trincheira de mobilizações nas nossas universidades para denunciar o desmonte do nosso parque tecnológico, integrando o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Ciência.
E, no dia 26 de outubro, convocamos a todos pós-graduandos e cientistas a paralisaram suas atividades no Dia Nacional de Paralisação dos Pós-graduandos, em defesa da Ciência, do reajuste das bolsas e valorização da carreira científica e dos jovens pós graduandos, a partir da recomposição Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico. Nós, pós-graduandas e pós-graduandos brasileiros, estaremos nas nossas universidades e instituições de pesquisa, nas redes e nas ruas para denunciar o desmonte das políticas de ciência, que pode levar nosso parque nacional científico e tecnológico ao colapso. Queremos mais ciência e menos Bolsonaro!

São Paulo, 09 de outubro de 2021

Veja a nota completa em PDF no final do texto.

Nota alterada em 13 de outubro de 2021.

O DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO DOS PÓS-GRADUANDOS SERÁ DIA 26 DE OUTUBRO.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos vem a público denunciar o mais novo ataque de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes à Ciência Nacional. Em mais uma manobra que busca inviabilizar o orçamento para produção científica, o Ministério da Economia retirou cerca de R$ 635 milhões do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, os quais seriam destinados para pagamentos de bolsas e execução de projetos científicos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ainda esse ano. Por isso, além da denúncia, convocamos a todas/ pós-graduandas/os e cientistas brasileiras/os a se somarem em uma paralisação nacional, no dia 26 de outubro, integrando o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Ciência, para que essa situação seja revertida.
Esses recursos já seriam, justamente, para complementar o orçamento deficitário da agência, e foram oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FNDCT). Cabe destacar que a liberação desses recursos para a ciência têm sido uma longa batalha da comunidade científica contra o governo. Ou seja, essa manobra vai contra, inclusive, ao que foi aprovado no Congresso Nacional, pela Lei Complementar 177/2021, o qual prevê que os recursos do FNDCT sejam destinados, para sua devida finalidade, para financiar o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) que já está respirando por aparelhos, devido as asfixias orçamentárias dos últimos anos.
Nesse cenário, estão sob ameaças além de bolsas, a execução de projetos científicos importantes para o desenvolvimento nacional, como o pagamento de projetos da Chamada Universal, recomposição dos Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, Pós-Doutorado Júnior, Ciência na Escola e Reator Multipropósito brasileiro e a Rede Vírus (uma iniciativa com projetos que combatem viroses emergentes, como a covid-19.
Por isso, é imperativo que a situação seja revertida imediatamente! Nossa defesa é que os recursos do FNDCT sejam estruturantes para recompor o orçamento do SNCT. Mas, sobretudo, que sirva para financiar um projeto de desenvolvimento com centralidade na retomada dos investimentos das pesquisas e dos nossos jovens talentos e pesquisadores, tal como apontado no Plano Emergencial Anísio Teixeira. Nesse projeto, dentre outras medidas, apontamos caminhos para a valorização da pesquisadora/o brasileira/o, através da recomposição do quadro de bolsas, reajuste dos seus valores e oferta de bolsas de pós-doc para mitigar os danos da perda de talentos que estamos sofrendo.
Nesse sentido, a ANPG convoca a todas/os pós-graduandas (os), as/os cientistas brasileiras/as, em especial os pós-graduandos/as, e a sociedade civil, a defenderem a ciência nacional, paralisando suas atividades no dia 20 de outubro, somando, assim, o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Ciência. Caso não seja revertida, essa situação pode significar o apagão, ainda esse ano, do Parque Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação.

Diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduandos.

Você conhece o Hapvida? A operadora de saúde é a maior do Norte e Nordeste, oferecendo saúde de qualidade há mais de 40 anos e contando com mais de 7,3 milhões de beneficiários espalhados por todo o território nacional.

A operadora é conhecida por sua qualidade, atendimento humanizado, estrutura tecnológica, e também pelo seu preço, que é um dos menores do país e a solução para muitos estudantes que geralmente procuram por planos de saúde com preço baixo.

Muitos estudantes não possuem plano de saúde por não poder arcar com o valor, e se esse for o seu caso, os seus problemas acabaram! O Hapvida desenvolveu planos feitos especialmente para estudantes pós-graduandos, para que cuidem da sua saúde, gastando pouco.

E aí? Ficou curioso(a) para conhecer mais? Nós da ANPG, junto ao Joov, trouxemos aqui algumas informações sobre os planos de saúde Hapvida que você precisa saber! Confira.

Como funcionam os planos de saúde para pós-graduandos do Hapvida?

Os planos do Hapvida Saúde são regionais, o que faz o seu preço ser baixo, possuindo segmentação “Ambulatorial + Hospitalar com Obstetrícia”, o que te dá direito à consulta e exames médicos, além de serviços obstétricos e internações completas, com acomodação em enfermaria (quarto compartilhado) ou apartamento (quarto individual). Vale ressaltar que o quarto individual tende a ser mais caro.

Os planos de saúde Hapvida podem ter coparticipação, sendo planos mais em conta, cobrando pequenas taxas na utilização dos serviços, mas com um limite de cobrança. Ou, sem coparticipação, cobrindo tudo, sem taxas, mas com preços mais altos.

Quanto custa um plano de saúde do Hapvida?

A partir de R$ 59,96, você já pode garantir o seu plano de saúde no Hapvida, podendo contar com até com assistência odontológica, e todos os demais benefícios que a operadora oferece.

Quais são os principais diferenciais do Hapvida?

Dentre os diversos diferenciais do Hapvida, elencamos aqui os principais, veja quais são eles.

  1. O Hapvida é um dos maiores sistemas de saúde suplementar do país;
  2. Ampla Rede Credenciada por todo o Brasil;
  3. Rede Exclusiva;
  4. 37 mil colaboradores diretos;
  5. Mais de 15 mil médicos;
  6. Mais de 15 mil dentistas;
  7. 47 hospitais próprios;
  8. 47 prontos-atendimentos;
  9. 199 clínicas;
  10. 172 centros de diagnóstico;
  11. A maior Rede Exclusiva Pediátrica;
  12. Preço baixo;
  13. Hapvida+Odonto – o 3º maior plano odontológico do Brasil, que pode ser conjugado com o plano de saúde;
  14. Call Center 24 horas;
  15. Aplicativo Hapvida – com diferentes serviços médicos remotos, como agendar consulta e exames médicos, além de teleconsultas.
  16. Site completo.

E por fim, agora que você já sabe tudo sobre o Hapvida, saiba onde contratar o seu plano também.

Onde contratar um plano de saúde para pós-graduandos do Hapvida?

Se você está pensando em contratar um plano de saúde estudantil da maior operadora de saúde do Norte e Nordeste, o Hapvida, e não sabe onde, conheça o nosso parceiro Joov, uma plataforma 100% online de venda segura de planos para estudantes, com preços baixos, zero fidelidade e burocracia mínima.

Converse com o Joov, e encontre um plano de saúde sob medida para você!

A Associação Nacional de Pós-Graduandos vem ratificar sua convocação a todos estudantes de pós-graduação, às associações de pós-graduandos e toda a rede do movimento nacional de pós-graduandos, assim como de toda a comunidade acadêmica e científica, a se integrarem às manifestações nacionais do dia 02 de outubro pelo impeachment de Jair Bolsonaro.
Na primeira semana de setembro, o país viveu dias de aflição com o a escalada autoritária e golpista do Presidente da República, que, apesar de seu insucesso e fictício recuo, mantém em curso seu projeto, atacando a democracia, as conquistas sociais e a vida do povo brasileiro.
Somos diariamente bombardeados por notícias que denunciam o aprofundamento da crise econômica e social: fome, desemprego, inflação, queda na renda dos brasileiros e das brasileiras. No campo sanitário, o governo insiste em lutar contra a vacinação e fechar os olhos para as milhares de mortes causadas pela pandemia.
Na área da educação e da ciência, eles seguem no negacionismo, desmontando todo o parque educacional, científico e tecnológico, seja pela via de perseguições ideológicas ou estrangulamento orçamentário. Estamos submetidos a um dos menores orçamentos das duas primeiras décadas desse século, asfixiando agências, como a CAPES e o CNPq, as universidades públicas e todas as instituições que trabalham com ciência no país.
Além disso, a (o) cientista brasileira (o) segue a sina de desvalorização, com um cenário da maior parcela das (os) pós-graduandas (os) sem bolsas, estas com mais de 8 anos sem reajuste, com agravante de que muitos desses pesquisadores se veem obrigados a mudar para outros países ou entrar para o mercado informal de trabalho para conseguir sobreviver. Isso tudo sem contar com a perseguição política e cerceamento de suas liberdades apenas por produzir ciência.
Diante disso tudo, não há como não respondermos ao chamado histórico de defendermos o país e a vida do povo brasileiro. Por isso, convocamos toda a sociedade a caminhar juntos, respeitando as normas sanitárias, mas ocupando as ruas e exigindo que o Congresso Nacional faça sua parte e dê início ao impedimento da Presidência da República por todos os seus crimes de responsabilidade.
Dia 02 de outubro estaremos nas ruas em defesa da ciência, da educação, mas, sobretudo, em defesa da democracia e da vida do nosso povo.

Associação Nacional de Pós-Graduandos

Para entender melhor a situação da comunidade pós-graduanda da USP🕵🏽‍♀️, neste momento tão difícil e singular, as Associações
de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo (APGs da USP) foram a campo e buscaram
escutar seus pares 🗣.

Neste inédito relatório, foi avaliado o perfil das(os) pós-graduandas(os)📊,
medidas de biossegurança nos laboratórios 😷 e o conforto ao retorno das atividades presenciais,
bem como, investigar a saúde mental das(os) pós-graduandas(os) no contexto pandêmico e
compreender os seus desabafos e principais desafios 🤯.

📲 Para acessar o relatório na íntegra, acesse: https://doi.org/10.17605/OSF.IO/7GHV6

 

Você com certeza já deve conhecer o Bradesco, uma das maiores instituições financeiras do Brasil, mas você sabia que ele também possui planos de saúde de excelência e referência nacional? Isso mesmo, e agora esse benefício inclui estudantes pós-graduandos também!

Com mais de 35 anos no mercado saúde, a operadora Bradesco Saúde é uma empresa consolidada e possui serviços completos, contando com 4,5 milhões de beneficiários espalhados por todo o Brasil e benefícios que você só encontra aqui.

No Bradesco Saúde, só por ser um estudante e estar associado a uma entidade estudantil, como a ANPG (Associação Nacional de Pós Graduandos), você já tem acesso aos melhores preços, além de benefícios exclusivos, acredita?

E se tem dúvidas sobre o Bradesco Saúde e como funcionam os seus planos, não se preocupe, nós da ANPG e o nosso parceiro Joov, trouxemos aqui os principais diferenciais da operadora e tudo sobre os seus planos de saúde estudantis, veja.

Quais são os principais diferenciais dos planos do Bradesco Saúde?

Descubra quais são os principais diferenciais dos planos de saúde do Bradesco para estudantes pós-graduandos logo abaixo:

  1. Ampla rede credenciada – contando com 40 mil credenciados, entre eles mais de 28 mil clínicas e consultórios e 1.700 hospitais;
  2. Coberturas regionais, nacionais e internacionais – com mais de 1,4 mil municípios na rede nacional;
  3. Plano de saúde Bradesco conjugado com plano odontológico;
  4. Programa Meu Doutor – agendamentos online de consultas;
  5. Desconto Farmácia – até 85% de desconto em medicamentos genéricos;
  6. Mais de 11 mil farmácias credenciadas;
  7. Aplicativo Bradesco Saúde – com diversos serviços médicos remotos;
  8. Telemedicina;
  9. Possibilidade de reembolso;
  10. Atendimento 24 horas.

E além de todos esses diferenciais que a operadora oferece, para estudantes, no plano de saúde Bradesco, preços são acessíveis e cabem no seu bolso.

Como funcionam os planos de saúde do Bradesco para pós-graduandos?

O Bradesco Saúde conta com 5 linhas diferentes de planos, para que você escolha a que melhor atenda às suas necessidades, são elas: Premium, Nacional Plus, Nacional, Nacional Flex e Preferencial Plus.

Dentre os planos de saúde oferecidos por essas linhas você encontra possibilidade de reembolso nacional e internacional, seguro de viagem, coberturas regionais, nacionais e até internacionais, com acomodação em enfermaria (quarto compartilhado) ou apartamento (quarto individual), e segmentação Ambulatorial + Hospitalar com Obstetrícia, o que te dá acesso a todos os tipos de exames e consultas médicas, internações completas e serviços obstétricos. Quanto a coparticipação, plano de saúde Bradesco pode ter ou não.

Portanto, como você pode ver, os planos da operadora são completos, podendo servir tanto para o seu dia a dia no Brasil, quanto para intercâmbios e viagens internacionais.

Só falta saber onde contratar o seu plano de saúde do Bradesco, não é mesmo? Confira logo abaixo.

Onde contratar um plano de saúde do Bradesco para pós-graduandos?

Para te ajudar a encontrar o melhor plano de saúde para você com as melhores condições indicamos o nosso parceiro Joov, uma plataforma brasileira 100% online de vendas seguras de Planos de Saúde exclusivos para estudantes, com preços acessíveis, zero fidelidade e burocracia mínima.

Conheça o Joov e encontre o melhor plano para você!

O Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2022, enviado pelo governo na data limite legal de 31 de agosto, traz importantes notícias para o setor de Ciência e Tecnologia, se comparado aos anos de 2019 e 2020. Pela primeira vez, é prevista recuperação de recursos para o MCTI e agências de fomento à pesquisa e não há dependência de créditos suplementares a serem aprovados pelo parlamento para que as previsões sejam cumpridas.

No total, as dotações previstas na classificação Ciência e Tecnologia, segundo estudo da SBPC, chegam a R$ 7,9 bilhões. O governo prevê o cumprimento da lei – inacreditável ter que comemorar algo assim! – e destina os recursos de R$ 4,2 bilhões do FNDCT para a Finep, algo que não foi feito neste ano, além de liberar os 2 bilhões ao IBGE para a realização do Ceso Demográfico.

Para Flávia Calé, presidenta da ANPG, é preciso que fique claro que os recursos do FNDCT não podem ser considerados como complemento orçamentário. “Quanto à liberação do FNDCT, o governo não faz mais nada que sua obrigação legal, aliás, com um ano de atraso”, afirma.

Flávia considera que que a receita do fundo deve viabilizar pesquisas que tenham relevante impacto para o desenvolvimento nacional e a recuperação das bolsas dos pesquisadores. “O FNDCT deve ser usado para projetos estratégicos na área de ciência, tecnologia e inovação e não para tapar buraco. Pensamos também que a liberação do fundo deve resgatar a perspectiva da carreira científica, reajustar as bolsas de estudo e reverter o desmonte desse período de retrocessos”, completa.

Segundo informações da presidência do CNPq, a agência terá incremento orçamentário de R$ 81 milhões, passando de R$ 1,018 bilhão na LOA 2021 para R$ 1,099 bilhão em 2022. Os recursos destinados às bolsas de estudos concedidas pelo órgão serão R$ 980 milhões, cerca de R$ 57milhões a mais em comparação com o ano anterior. A rubrica fomento à pesquisa também receberá acréscimo, passando de pouco mais de R$ 27 milhões para R$ 57 milhões projetados para 2022.

De acordo com a análise da Assessoria Parlamentar da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a CAPES terá um modesto acréscimo de 4% em seus recursos, indo para 3,14 bilhões previstos para suas ações em 2022. As bolsas de ensino superior da Capes projetam pequena queda de 2%, ficando com a destinação de R$ 1,9 bilhão. Já a área de Avaliação de Educação Superior e Pós-Graduação deve sofrer profundo corte se a proposta se mantiver, um decréscimo de 28%, passando a R$ 6,7 milhões.

O orçamento das universidades federais também projeta uma melhora de R$ 5,06 bilhões em 2021 para R$ 5,67 bilhões no próximo ano. Em compensação, para o governo a pandemia acabou, tanto que a destinação à Fiocruz cairá quase pela metade, de R$ 6,8 bilhões (2021) para R$ 3,7 bilhões em 2022.

Contudo, nada indica que o governo tenha mudado sua postura negacionista e nem é motivo para que a comunidade científica deixe de estar alerta e mobilizada para pressionar e impedir que o cenário de cortes e escassez dos anos anteriores se repita. O fato é que a PLOA/2022 foi recebida como mero ato protocolar no Congresso Nacional, pois o governo é obrigado a apresentar a proposta no prazo legal, e é voz corrente nos meios políticos que a peça é apenas uma projeção, existindo inúmeros impasses para confirmar as fontes de receita.

Um dos principais entraves é que a galopante inflação experimentada em 2021 que está acabando como espaço discal que o governo projetava. Outro exemplo de como a PLOA/22 depende de muitos fatores para ficar em pé é a PEC dos Precatórios, uma espécie de legalização de calote na qual o Executivo deseja liberar dezenas bilhões de recursos já comprometidos para utilizar em outros gastos.

1. A Capes, ao longo dos seus 70 anos, liderou a organização de um complexo sistema de pós-graduação e fomento à formação de recursos humanos altamente qualificados, voltados à construção do desenvolvimento nacional.
2. Nesse tempo construiu um sistema de avaliação e de aperfeiçoamento da pós-graduação brasileira visando atender as melhores práticas acadêmicas e científicas reconhecidas nacional e internacionalmente.
3. O Conselho Técnico-Científico é o órgão responsável, dentre outras coisas, por coordenar esse sistema de avaliação institucional e definição de seus parâmetros. E conta com a colaboração de respeitáveis pesquisadores e pesquisadoras, referenciados em cada área de conhecimento.
4. Nesse sentido, diante da Carta aberta dirigida à Presidência da Capes e assinada por todos os integrantes do atual CTC, a ANPG manifesta as seguintes preocupações que devem ser levadas em consideração para a resolução do problema posto:
5. Para garantir a estabilidade e integridade do sistema de avaliação é indispensável a manutenção dos atuais membros do conselho, que acompanharam o ciclo avaliativo desde o início.
6. A aludida adequação da composição do CTC ao estatuto da Capes não pode causar um dano maior à avaliação e mais insegurança jurídica, como acreditamos que possa ocorrer caso seja extinto o novo Conselho e recomece desde o inicio processo de escolha de novo conselho. Por isso, todas as decisões encaminhadas pelo conselho vigente desde 2018 devem ser asseguradas.
7. Defendemos um caminho mediado que deve ser construído com dialogo e que tenha como pressupostos a legalização da condição do Conselho e a preservação da estabilidade e integridade do nosso sistema de avaliação.
8. Sobre a publicação da portaria nº145, de 10 de setembro de 2021, que versa sobre o Qualis Periódicos, deve ter abertura para revisão de seu conteúdo e uma harmonia maior com o acúmulo alcançado no CTC através de debates realizados desde 2018.